CADÊ AS CORRENTES DO CPERS QUE DEFENDIAM DESFILIAÇÃO DA CUT NAS ELEIÇÕES?

A direção governista do CPERS está pintando e bordando, utilizando a máquina do CPERS para apoiar a candidatura petista, ignorando as deliberações da categoria de encaminhar o debate e o PLEBISCITO DE DESFILIAÇÃO DA CUT, e as correntes da antiga direção do CPERS que defendiam “arduamente” nas eleições sindicais a desfiliação da CUT, hoje silenciaram. Elas dirigem muitos núcleos do sindicato e não foram capazes de organizar um único debate nas escolas da sua base. Nas eleições nós já denunciávamos que isso não passava de demagogia, visto que estiveram na direção e nada encaminharam no sentido da desfiliação, além de manterem um acordão espúrio em que durante a “unidade” do PT – CUT pode Mais, PSTU, PSOL, PSB e CS, não falaria em desfiliação da CUT. Isto mostra que esta bandeira na boca das correntes da antiga direção serviu apenas para angariar votos nas eleições, visto o descontentamento da base com a CUT traidora.

Defendemos a unidade de todos aqueles que de fato querem a DESFILIAÇÃO DO CPERS DA CUT para realizar o debate e pressionar pela realização do plebiscito, por entender que esta central é correia de transmissão do governo DILMA/TARSO, propagando aos quatro ventos todas as políticas do governo contra os trabalhadores: Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação (em curso), Reforma do Ensino Médio Politécnico, Calote do Piso, o não pagamento das promoções ao aposentados e retroativo à todos os educadores, fundos previdenciários, privatização do patrimônio público – entrega do Campo de Libra para as petroleiras multinacionais –, bilhões de reais em isenção de impostos às multinacionais, precarização do trabalho através dos contratos emergenciais e outras.

DIREÇÃO DO CPERS USA O DINHEIRO DO SINDICATO PARA FAZER CAMPANHA ELEITORAL PARA O PT

EM QUE ASSEMBLEIA A CATEGORIA DECIDIU APOIAR TARSO?

A direção governista do CPERS produziu um encarte com o título DISPUTA ELEITORAL NO RS: DUAS TRAJETÓRIAS, DOIS PROJETOS, em que escancara o apoio ao governo Tarso do PT, além de já ter utilizado o jornal Sineta (setembro/outubro de 2014) no mesmo sentido. A direção mente para a categoria, não existem dois projetos em disputa no Estado. Ambos estão comprometidos em continuar cumprindo os acordos firmados entre o Estado e o Banco Mundial. O PT e o PMDB estão coligados em nível nacional (Michel Temer é do PMDB e vice da Dilma) e juntos vem governando o Brasil e aplicando severos planos neoliberais.

O governo Tarso, assim como Brito (PMDB) e demais governadores, atacou a educação pública estadual. Todos os partidos que governaram este Estado são responsáveis pelo sucateamento da educação. Tivemos muitas perdas salariais, atacaram o nosso Plano de Carreira através de diversos decretos, dentre os quais, os do governo Tarso. Nenhum dos governos cumpriu a constituição estadual no destino de 35% para educação.

O governo Tarso deu calote nos educadores não pagando o Piso Nacional Salarial, criou os fundos previdenciários, através do DECRETARSO impôs a meritocracia, mexendo na avaliação dos educadores, alterou o Plano de Carreira, deu calote nas promoções não pagando retroativamente, e também não pagou a promoção dos aposentados. Mente no seu horário eleitoral que deu um aumento de 76%, quando, na verdade, foi de apenas 59% em 4 anos de mandato. Este aumento, que  ignora o Piso Nacional como salário base, não repôs sequer a inflação do tempo de Yeda, muito menos a atual inflação do governo Dilma.

Tanto PT e o PMDB reprimem os movimentos sociais. Juntos reprimiram as manifestações de junho de 2013 pelo Brasil a fora, prenderam, perseguiram politicamente e fizeram lembrar os tempos sombrios da ditadura militar.

Os trabalhadores não têm representantes nestas eleições burguesas. Mas a pergunta que não quer calar é: EM QUE ASSEMBLEIA A CATEGORIA DECIDIU APOIAR TARSO? A direção usa o dinheiro dos trabalhadores para fazer campanha eleitoral pra o PT: isto é um absurdo! É a utilização do aparelho sindical para um partido burguês. Esta direção demagogicamente se elegeu com um discurso fajuto de “ouvir a base”, mas em pouco tempo dirigindo o sindicato, o que tem feito é patrolar a categoria, ignorando as instâncias do sindicato. Autoritariamente, utiliza-se o site e do Sineta, além de produzir um encarte especial sobre as eleições em que apoia a candidatura do PT, utilizando o dinheiro do CPERS, isto é, dos trabalhadores, para favorecer o candidatura com um projeto burguês, que é equivalente ao do PSDB-PMDB. Tanto é assim que o PMDB é o partido vice de Dilma.

As correntes da antiga direção do CPERS não denunciam esta manipulação escandalosa da máquina sindical em prol do governismo. Calam porque, na prática, apóiam o método aparelhista e a política governista.

QUADRO COMPARATIVO PRODUZIDO PELA DIREÇÃO GOVERNISTA DO CPERS E QUE ESCANCARA O APOIO AO CANDIDATO TARSO.

PROPOSTAS DE SARTORI/PMDB

TARSO/PT propõe:

· Não garante o pagamento do Piso Nacional · Sugere alterar o Plano de Carreira (Como já fez o governo Britto) · Questiona a Constituição Estadual RS, a qual exige 35% do orçamento do Estado seja investido em educação; · Defende a meritocracia como um tema a ser estudado; · Foi o único que não assinou compromisso com os/as educadores/as.

·   Pagar o piso do magistério na carreira, negociando o adiantamento dos recursos oriundos do Petróleo e Pré-sal [dá pra acreditar?] ; ·   Manter o Plano de Carreira do Magistério [já fez modificações através de decretos e aplica o PEE que vai destruí-lo definitivamente]; ·   Defende os 35% constitucionais [não chegou nem perto de aplicar]; ·   Assinou o compromisso com os educadores fazendo análises ponto a ponto.

Fonte: Encarte do CPERS Sindicato DISPUTA ELEITORAL NO RS DUAS TRAJETÓRIAS, DOIS PROJETOS. Os adendos entre colchetes são nossos.

A DIREÇÃO GOVERNISTA DO CPERS DÁ GOLPE NA CATEGORIA: BOICOTA O DEBATE DE DESFILIAÇÃO DA CUT

A direção governista do CPERS manobra, utilizando o falso argumento de “respeito ao estatuto e de ouvir a categoria, em assembleia, sobre a necessidade de reabrir ou não a discussão sobre a desfiliação da CUT”, com o consentimento do “novo” Conselho Geral. Dessa forma, dá um golpe na categoria desrespeitando a decisão do VIII Congresso do CPERS, que definiu a abertura do debate sobre a Desfiliação da CUT e também descumpre o calendário aprovado no Conselho Geral do dia 11/04/2014 sobre os encaminhamentos para o PLEBISCITO DE DESFILIAÇÃO DA CUT, nas etapas que seguem: 06/10 a 28/11/14 - Debate na base da categoria (escola, núcleo e estadual); 03 e 04/12/14 - Plebiscito Estadual; Conselho de Dezembro/14 - Marca a Assembleia Geral de deliberação. O estatuto do nosso sindicato, no Art. 57, define o seguinte: “O Congresso Estadual é a instância do CPERS/SINDICATO responsável pela discussão sistemática e concentrada das questões que dizem respeito aos objetivos da Entidade, discutindo e aprovando teses, resoluções e moções, que deverão ser encaminhadas para as demais instâncias”.

        Como se pode ver, o discurso da direção do CPERS de seus membros “serem filiados ao PT, mas no sindicato defenderem a categoria”, é uma grande falácia. Todas as ações da atual direção foram pautadas pela política oficial do PT, inclusive fazendo campanha eleitoral a seu favor. Onde exista uma militância independente da burocracia sindical é preciso organizar nas escolas a aplicação do calendário de debate de desfiliação da CUT. Devemos, também, impulsionar uma ampla campanha de denúncia desse golpe governista contra a categoria.

DOIS PROJETOS NEOLIBERAIS PARA O ESTADO E O PAÍS: VOTO NULO CONSCIENTE

         A direção governista do CPERS, no jornal Sineta (setembro/outubro de 2014), escancara o seu apoio às candidaturas de Dilma e Tarso Genro, do PT, no texto: “Dois projetos em disputa: avanço ou retrocesso?”. A direção mente para a categoria. Não existem dois projetos em disputa. Os projetos do PT e do PSDB são equivalentes. Representam, cada um a seu modo, as políticas dos organismos internacionais (FMI, Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio) em curso no país de longa data.

        O neoliberalismo no Brasil, principalmente a partir da década de 90, se caracteriza por uma política de privatização das empresas estatais, redução drástica dos custos do Estado com os serviços públicos, como educação, saúde, moradia e infraestrutura, priorização dos recursos públicos para os pagamentos dos juros e amortizações das dívidas externa e interna, planos de retirada de direitos através de alterações nas legislações previdenciária, trabalhista, sindical, educacional. A redução da participação do Estado na economia serve para salvaguardar os interesses do grande capital. É a política do capitalismo monopolista em sua fase de decadência. O lucro da burguesia se dá à custa do dinheiro público. Esta privatiza o lucro e socializa os prejuízos.

        Os governos dos partidos burgueses (PT, PSDB, PMDB, PP, PDT, PSB, DEM, etc.) são os agentes da aplicação desses planos, mas na propaganda eleitoral se vendem com bandeiras mais “populares”. O PT, tanto em nível federal quanto estadual, continuou as políticas de privatizações, sucateamento dos serviços públicos, sangria do dinheiro público para engordar os agiotas internacionais com o pagamento das dívidas interna e externa, com a política de isenções fiscais às grandes empresas, com a alteração das legislações para permitir a drenagem dos recursos para o setor privado, com a flexibilização da legislação trabalhista, para aumentar a exploração e a retirada de direitos dos trabalhadores.

        Os governos do PT (Lula/Dilma e seus aliados burgueses) não desfizeram nenhuma privatização executada nos governos anteriores (PSDB, PMDB e seus aliados). Ao contrário, continuaram e honraram todos os acordos firmados com os organismos do imperialismo. Em 2003, o governo Lula impôs a reforma neoliberal da previdência dos servidores públicos, tendo como objetivo a redução de gastos e a privatização parcial; regulamentou os fundos de pensão para beneficiar o capital privado, privatizou vários bancos públicos, rodovias e aeroportos. Com o mesmo objetivo privatista e antipopular, realizou as reformas sindical e trabalhista; criou o Acordo Coletivo Especial (ACE); o Plano Nacional de Educação (PRONATEC, Reforma do Ensino Médio Politécnico, etc.); realizou o Leilão do Campo de Libras, que entregou as reservas do pré-sal para as petroleiras multinacionais. Intensificou a política de privatização da Petrobrás, através de capitais mistos.

Durante o debate na FIESP, perante a burguesia paulista, Dilma apresentou o seu real programa de governo: “em sete ações voltadas ao empresariado: desoneração de tributos, crédito subsidiado, direcionamento das compras governamentais, foco na educação técnica e científica, investimento na infraestrutura, diminuição da burocracia e fortalecimento das parcerias privadas, incluindo as concessões – que promete ampliar” (Folha de S. Paulo, 31/07/2014). É o mesmo programa do PSDB, de Aécio Neves, e do PMDB, de Sartori.

O 2º turno não será diferente do 1º. Atualmente, não existe alternativa para os trabalhadores. Então, plantamos a semente para germinar no futuro, através da defesa do VOTO NULO. Encarar a realidade tal como se apresenta abre a perspectiva de construirmos uma alternativa ao sistema capitalista a partir de uma ampla organização de base dos trabalhadores (organização de núcleos por local de trabalho), da luta por sindicatos independentes dos patrões e burocratas. Esse caminho pode ser longo, mas os atalhos levam ao oportunismo. Não existem soluções mágicas. Cremos na luta do proletariado, na sua organização e conscientização.