UNIR OS TRABALHADORES E LUTAR CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS PROTAGONIZADA PELOS GOVERNOS: DILMA (PT), SARTORI (PMDB) E DA DIREITA!

   O governo Dilma (PT) continua passando os custos da crise capitalista para os ombros dos trabalhadores através da aprovação do seu ajuste fiscal (MPs 664, 665, PL 4330, corte de R$ 70 bilhões do orçamento público, dentre outros) no reacionário Congresso Nacional. A direita (PSDB/Dem/SDD/fascismo/grande mídia), surfando no desgaste do governo, quer aplicar todo o seu plano de ajuste fiscal e não encontra resistência por parte do governo, que tem, no fundo, os mesmos interesses. Junto com os ataques aos direitos trabalhistas acompanhamos um show de demagogia política para enganar o povo: PT e PCdoB votaram contra a PL 4330; PSDB e Solidariedade (dentre outros) votaram contra as MPs 664, 665. Tudo não passou de um grande jogo de cena. Todos estes partidos sabiam que os projetos e medidas do ajuste fiscal passariam de qualquer maneira, porque o Congresso Nacional é dominado por máfias burguesas corruptas.

   Os trabalhadores se mobilizam em diversos estados e municípios, porém são traídos em suas lutas, porque não contam com direções políticas e sindicais capazes de resistir séria e coerentemente a estes ataques. CUT e Força Sindical fingem defender os trabalhadores, mas sustentam os ataques de um lado ou do outro. Todas as centrais sindicais, bem como os principais sindicatos do país estão sob controle de burocracias sindicais aliadas aos governos e aos patrões, de costas para as suas bases de representação. O CPERS insere-se nesta lamentável realidade!

   A atual direção, ligada majoritariamente ao PT (Art Sind, Articulação de Esquerda – CUT; PCdoB – CTB), se elegeu com um discurso de aproximação do CPERS de sua base. Tal como a antiga direção, não apenas não se aproximou da base, como continua se afastando dela e criando um verdadeiro abismo entre ambos. Não poderia ser diferente com uma direção ligada à CUT, PT e PCdoB. Enquanto educadores de diversos estados brasileiros estão em greve, com destaque para SP, PR e SC, o CPERS faz uma caravana fantasma e discute com a base da categoria a Reforma do Ensino Médio Politécnico; para defendê-la, evidentemente! Este descompasso com a conjuntura de lutas não é uma casualidade. A direção cutista do CPERS quer preservar a governabilidade de Sartori, do PMDB, aliado do governo Dilma a nível nacional, para não intensificar a fragilidade do governo federal (o que desmascararia definitivamente a fantasiosa “pátria educadora”). Fala em greve para acalmar e, ao mesmo tempo, assustar a base da categoria.

   Não nos iludamos! Uma greve neste momento deveria estar alicerçada em um trabalho de base que acumulasse forças anteriormente. Não foi isso que a direção do CPERS fez. Andou no sentido inverso: dispersou as poucas forças do CPERS e a sua política governista tem provocado repulsa da base à vida política e sindical. Uma greve dirigida pela direção cutista será sempre vacilante e inconsequente. Não poderá ser vitoriosa pelo seu caráter de classe e os seus compromissos políticos. Somente a categoria organizada por local de trabalho e em uma oposição à burocracia, tendo uma ação consciente e organizada, poderá pressionar a direção, retomar os rumos do sindicato e impulsionar as lutas em movimentos e greves vitoriosas.

   Não podemos desanimar! É preciso reconstruir a independência de classe, pedra por pedra. É necessário impulsionar atos em conjunto com outros setores do funcionalismo público do Estado; inclusive com os funcionários públicos municipais de Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Ignorar estes movimentos e não construir mobilizações conjuntas é mais um crime político da direção do CPERS. Como é do seu feitio, deixará muito tempo passar até tomar a decisão de fazer alguma coisa. Precisamos, antes de qualquer greve, uma ampla agitação política contra as políticas recessivas do governo Dilma, Sartori e da direita, e de mobilizações conjuntas dos servidores. O CPERS não faz nada disso! Ao contrário: o seu eixo político é a defesa da política do governo Dilma.

   Por isso, é preciso construir e fortalecer uma oposição contra a burocracia sindical. No CPERS, isso significa não compactuar com a política de faz de conta da atual direção, bem como da “oposição de ocasião” das antigas direções do CPERS. Nossa tarefa é rechaçar o seu eixo político pautado no Plano Nacional de Educação (PNE) e afinado com a política do governo Dilma, além da sua adesão aos calendários pelegos da CNTE-CUT e ao servilismo perante o governo federal e estadual. Devemos denunciar os governos e a direita, mas também a burocracia sindical, que é parte desta podre estrutura social que precisamos colocar abaixo. Precisamos construir com os trabalhadores um programa de luta e explicar pacientemente a urgente necessidade de derrotarmos a burocracia sindical do CPERS para que a base organizada possa decidir os rumos da luta e da mobilização dentro da nossa categoria.

ü  CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES (PL 4330 /PL 30) DO GOVERNO DILMA, DIREITA!

ü  CONTRA AS MPs 664 E 665!

ü  CONTRA O PNE PRIVATISTA

ü  CONTRA OS PLANOS DE AUSTERIDADES QUE RETIRAM DIREITOS DOS TRABALHADORES!

ü  CONTRA OS AJUSTES FISCAIS!

ü  CONTRA A BUROCRACIA SINDICAL (DIREÇÃO DO CPERS E CIA) QUE SERVE À CONCILIAÇÃO DE CLASSE!

REPUDIAMOS A AÇÃO PATRONAL DO PSOL EM MACAPÁ

        O prefeito de Macapá (AP), Clécio Luis, do PSOL, acionou a justiça do seu estado contra a mobilização de professores e funcionários públicos em greve desde a segunda semana de abril. Tal como os governos do PT e dos diversos partidos burgueses, o PSOL utilizou o mesmo recurso jurídico que os banqueiros, empresários e governantes costumam utilizar contra os grevistas e os seus legítimos métodos de luta.

        Para nós, da Construção pela Base, é inadmissível que um partido que se intitule “socialista” e de “esquerda” intimide os grevistas de Macapá com medidas de criminalização da luta e do legítimo direito de greve. Pior do que isso! Clécio vale-se das mesmas desculpas da “falta de recursos” usada pelos governos Dilma (PT) e Sartori (PMDB) para não pagar o piso aos trabalhadores em educação e não reajustar o salário dos demais funcionários públicos. Não restam dúvidas de que se este partido chegasse ao poder em qualquer outro governo procederia da mesma forma, reclamando das “mãos amarradas pelos poucos recursos” e despejaria novamente o ônus desta falta de recursos nos ombros dos trabalhadores, tal como faz em Macapá.

A direção nacional do PSOL não expulsou o prefeito de suas fileiras e nem sequer o repreendeu. Justificou-se afirmando que “o Brasil atravessa um momento de imposição de ajuste fiscal por Dilma e Levy, que coloca a crise na conta da classe trabalhadora, e isso gera mais dificuldades às gestões dos municípios”. Pelo visto, no que depender do PSOL esta conta será efetivamente passada para as costas dos trabalhadores. Fala na necessidade da manutenção do diálogo com os professores grevistas, mas alertamos que este truque será usado apenas como forma de acalmar os ânimos dos trabalhadores, tal como procederam os governos de frente popular ao longo da História. Ainda na mesma nota, a direção do PSOL cinicamente conclama “a mobilização da população de Macapá contra os efeitos do ajuste fiscal e contra as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ao mesmo tempo em que ameaça os que se mobilizam com a criminalização e a repressão, seja ela física ou jurídica.

        As correntes da “esquerda do PSOL” – muitas das quais existem no CPERS – não exigiram medidas mais drásticas, como a expulsão de Clécio do PSOL, ou elas próprias saírem de um partido que dá provas de sua tendência burguesa. Apenas quiseram votar uma reles moção de apoio aos professores grevista e “exigir” que a prefeitura não rompesse os canais de diálogo com os grevistas (“canais” estes que a própria declaração da direção nacional do partido assumiu).

        Não é a primeira vez que o PSOL dá mostras inaceitáveis de práticas patronais: o PSOL do RS recebeu dinheiro para a sua campanha eleitoral da Gerdau, Zaffari e Taurus; Edmilson Rodrigues (candidato a prefeito pelo PSOL em Belém) recebeu o apoio de Lula e Dilma (PT), além de se reunir com dirigentes do PMDB e ganhar o “caloroso” apoio do PDT de Giovani Queiroz (famoso latifundiário paraense). O próprio Clécio Luis buscou o apoio de José Sarney logo após a sua eleição em 2012. Com este histórico o resultado não poderia ser diferente: se apoiando na justiça burguesa contra a mobilização dos trabalhadores, o PSOL dá mostras inegáveis de que segue exatamente os mesmos passos do PT, uma vez que trilha o catastrófico caminho do eleitoralismo burguês e da estratégia reformista. O desfecho desta ação autoritária contra os trabalhadores de Macapá é o reflexo inevitável de quem afirma ser possível governar para os trabalhadores por dentro das instituições burguesas. É preciso que nenhum trabalhador consciente esqueça destes fatos e sob nenhum ponto de vista os relativize buscando justificativas e desculpas!

REPUDIAMOS A VIOLÊNCIA PROTAGONIZADA PELOS GOVERNOS CONTRA OS EDUCADORES DO BRASIL

       Existe uma ofensiva global da burguesia para retirar direitos dos trabalhadores, transferindo para os mesmos os custos das crises econômicas. No Brasil não é diferente. Os governos (estaduais e federal), para pagar as dívidas com os especuladores internacionais (Banco mundial, BIRD e outros), estão protagonizando um verdadeiro terrorismo de Estado. No dia 29/04 os trabalhadores do Paraná, que defendiam seus direitos previdenciários contra projeto do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, foram impedidos violentamente de participar da plenária que votou tal projeto e atacados brutalmente com gás lacrimogêneo, franco atiradores, bombas (inclusive lançadas e helicóptero), balas de borrachas e cães. Essa selvageria covarde e premeditada deixou um saldo de mais de 200 pessoas feridas pela Polícia Militar do governador aprendiz de fascista (algumas com risco de vida).

         A previdência dos servidores do Paraná é composta de três fundos: Militar, Financeiro e Previdenciário. O projeto de lei do governo Beto Richa (PSDB) muda o custeio da previdência (transferindo 33.556 servidores com 73 anos ou mais, do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário). Isso ataca os direitos dos trabalhadores, já que o Fundo Financeiro é bancado pelo governo estadual e o Previdenciário é composto por contribuições dos servidores. Com essa mudança da fonte de custeio, a administração economizará mensalmente R$ 125 milhões. O sindicato dos servidores argumenta que isso comprometeria as finanças da Paraná Previdência, ou seja, a previdência dos servidores. Com o tempo, a instituição teria mais a pagar do que a receber.

        Repudiamos essa violência covarde do governo Beto Richa. A repressão aos movimentos sociais é a prática comum de todos os governos e partidos (PSDB, PP, DEM, PT, PMDB, PDT e outros). Todos esses partidos estão aplicando planos de retirada de direitos, valendo-se para isso da mais brutal repressão. As polícias militares servem para proteger o Estado burguês, seus planos de arrocho, e não vacilam em massacrar trabalhadores. Esse é o funcionamento normal do capitalismo: defesa das elites e arrocho para os trabalhadores. A democracia burguesa é uma máscara que encobre a extrema exploração do trabalho através da violência, independentemente de qual partido governe. Metade do orçamento público anual vai para o pagamento das dívidas com os especuladores internacionais em detrimento da educação, saúde, moradia e transporte.

        Nas manifestações de junho de 2013, os governos de todos os Estados, sem exceção, reprimiram duramente os trabalhadores, com o argumento fajuto de combater “o vandalismo”, que foi organizado por eles mesmos. Valeram-se de todo o seu aparato: Serviços de Informação, Polícias Militares e seu armamento (munição, balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo) contra os manifestantes. Nas greves das obras do PAC, o governo federal usou a força nacional de segurança para reprimir os trabalhadores, com prisões, mortes e sumiço de manifestantes. Agora, no Paraná, vimos isto se repetir. Também em Goiânia, no dia 23/04, os professores do município foram duramente reprimidos, recebidos a paulada, chutes e socos pela guarda civil metropolitana do prefeito Paulo Garcia (PT).

        A CNTE governista (ligada à CUT) chamou uma paralisação nacional para o dia 30/04, exigindo o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação do Banco Mundial e do governo Dilma. Faz coro com a propaganda do Ministério de Educação, que exige que os Estados e Municípios agilizem a conclusão de seus Planos Estadual e Municipal de Educação. O governo Dilma tenciona os Estados para cumprir à risca o cronograma imposto pelo Banco Mundial. Pretende garantir o pagamento em dia dos juros das dividas para com os especuladores internacionais (Banco Mundial, BIRD e outros). Para estes é um negócio da “China”, pois os seus planos, ao reduzirem o custo com a educação, ajudam a garantir o pagamento em dia dos juros das dívidas. Para os especuladores internacionais tudo; para os trabalhadores, pancadaria e retirada de direitos.

        A burocracia sindical (CUT, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Força Sindical e outras) e os sindicatos que dizem defender os trabalhadores, nada fazem concretamente contra os ataques aos direitos e a repressão aos trabalhadores. A direção do CPERS faz “festinha” no Conselho Geral, ao invés de organizar a luta para responder a esses ataques. Necessitamos construir a resistência a partir dos locais de trabalho, unificando nossas lutas contra os ataques dos governos e da direita. Contudo, temos que contar com nossas próprias forças, não alimentar ilusões nas direções sindicais burocratizadas e a serviço da conciliação de classes.

        Necessitamos organizar a nossa autodefesa e construir o Partido Revolucionário, na perspectiva da luta pelo socialismo, única forma de acabar definitivamente com os ataques violentos aos nossos direitos. Neste momento, diante da selvageria do governo Beto Richa, defendemos que seja organizada uma Paralisação Nacional, e que tomemos as ruas em passeatas e atos públicos em repúdio a essa violência, bem como, a violência dos demais governos. É uma luta também contra os Planos de arrocho, os cortes de verbas públicas do governo Dilma e demais governos estaduais, contra o Plano Nacional de Educação privatista do Banco Mundial, que determina alteração dos Planos de Carreira (corte de direitos, tais como: licença prêmio, saúde, cuidar de familiar, nojo, gala, difícil acesso, uni docência, promoções e outros); contra a imposição da meritocracia com objetivo de demitir trabalhadores concursados; contra as terceirizações, precarizando e explorando mais os trabalhadores (aumento da jornada sem pagamento de horas extras, baixos salários e outros); ataque à previdência; reforma trabalhista, que visa flexibilizar os direitos trabalhistas.