O
Conselho Geral do CPERS (de 13/04), por orientação da sua direção central,
aprovou uma paralisação para o dia 15 de abril com o seguinte eixo: “em defesa da democracia”. Não temos
dúvidas de que está em curso no país um golpe orquestrado pelos partidos da
direita tradicional contra o governo Dilma, cuja principal intenção é
intensificar a retirada de direitos e a restrição das liberdades democráticas
mínimas.
Contudo,
o eixo está equivocado porque subordina a luta contra o golpe à defesa da
democracia burguesa. Devemos ser contra o golpe do impeachment, por tudo o que ele significa, mas não podemos cair, em
hipótese alguma, na defesa da democracia burguesa, tal como nos orienta a
direção do CPERS e a maioria do Conselho Geral. Ser contra o golpe significa
hoje defender as liberdades democráticas mínimas, o que não pode se confundir
com a defesa da democracia burguesa enquanto regime político. É exatamente este
erro – nada acidental – que a direção do CPERS comete; e é desta forma,
aparentemente ingênua e casual, que dá apoio político ao governo Dilma.
A
democracia burguesa é uma ditadura disfarçada sobre os trabalhadores. Nada mais
é do que uma fachada: o disfarce “democrático” da ditadura do capital. É preferível
a uma ditadura militar porque concede pontuais liberdades democráticas ao
povo, mas está assentada sobre a exploração dos trabalhadores e se alimenta da
corrupção. A “democracia” na sociedade capitalista continua a ser, de certa
forma, o que foi na Grécia antiga: uma liberdade de senhores fundamentada na
escravidão. Os escravos assalariados de hoje, em consequência da exploração
capitalista, vivem de tal forma brutalizados pelas necessidades cotidianas e
pela miséria, que nem tempo têm para se ocupar com a “democracia” ou com a
“política”.
Vejam o
financiamento das campanhas eleitorais, o funcionamento da política no
cotidiano, os lobbies do
imperialismo, dos grandes bancos e empresas sobre o parlamento. As instituições
“democráticas” (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Justiça Federal, STF,
etc.) funcionam através da propina, da chantagem e dos acordos de bastidores.
Uma vez eleito “democraticamente”, os governos e os deputados voltam-se
totalmente contra o povo e governam apenas para quem financiou suas campanhas.
Em suma: a democracia capitalista é um paraíso para os ricos e um pesadelo para
os trabalhadores.
A
estratégia reformista do PT o levou a governar por dentro destas instituições
burguesas e da democracia burguesa. Levou o movimento dos trabalhadores para o
lamaçal da politicagem burguesa. Foi obrigado a aliar-se a Sarney, Collor,
Renan Calheiros e Eduardo Cunha em nome da “governabilidade”. Agora paga o
preço: aplicou o ajuste fiscal contra os trabalhadores, reprimiu greves, deu
tudo aos bancos, retirou direitos dos trabalhadores e, apesar de tudo, ainda
sofre com a possibilidade de um golpe orquestrada pelas instituições “muy democráticas”, como o Congresso
Nacional, parte do STF e, inclusive, de tribunais de 1ª instância. Sem falar no
papel cumprido pela grande mídia “democrática”.
A
direção do CPERS e a maioria do Conselho Geral não apenas deixam tudo isso de
lado conscientemente, como levam os trabalhadores a apoiar e sustentar a
democracia burguesa. O eixo correto do ato deveria ser: “Contra o golpe! Pela
defesa dos direitos dos trabalhadores e das liberdades democráticas”.
As
correntes ditas de “oposição” (PSOL, PSTU, etc.) se equivocam ao se oporem à denúncia
do golpe para a nossa categoria. Criticam a direção do CPERS pelo motivo
errado. Debater e organizar os trabalhadores para lutar com independência de
classe contra o golpe da direita é tarefa fundamental. Reivindicar “eleições
gerais já” não apenas desarma e desorienta os trabalhadores – também levando a
sua luta para o leito morto da democracia burguesa – como simplesmente servirá
para dar a vitória para a direita clássica (PSDB, PMDB, Democratas e
Solidariedade) ou novamente para Lula (PT), que lidera as pesquisas de uma
possível nova eleição. Não denunciam a defesa da democracia burguesa porque
também a apoiam.
Por
tudo isso, falamos em alto e bom som: os trabalhadores devem ser contra o
golpe, mas também contra a “democracia” burguesa! No capitalismo nunca haverá
democracia para os trabalhadores. É por isso que estes devem se pautar pela
democracia dos trabalhadores, que só poderá surgir a partir de uma revolução
socialista (que nada tem a ver com a aberração do regime stalinista). Esta deve
ser a perspectiva de nossa luta contra o golpe.