Nenhum nomeado solta a mão dos contratados!
Desde que a greve foi deflagrada em novembro, os contratados tem sido parte importante dela. Porém, o previsível sempre acontece: o governo Leite (PSDB e comparsas) tenta atingir o setor mais frágil da nossa categoria para dividir e enfraquecer a luta. Lança boatos e faz, como sempre, terrorismo psicológico.
Pela ausência de uma política específica que defenda os contratados, a direção central do CPERS e muitas correntes majoritárias deixam o flanco mais frágil em aberto. O "ninguém solta a mão de ninguém" tem um grande empecilho, pois limita-se ao quadro daquilo que o legalismo permite defender. Isto é: se tratamos do problema dos contratados, então a mão não segura tão firme assim...
Eis que, em meio a uma das maiores e mais difíceis greves da categoria, CREs da SEDUC lançam a seguinte nota para semear o pânico: "sugerimos que todos os servidores dos contratos novos e antigos, e que tenham interesse, deverão se inscrever [nos contratos novos], pois os contratos se encerram no término do ano letivo de 2020" (nota da 16ª CRE - grifos nossos). O objetivo era claro: tentar acelerar o processo de fechamento de todos os contratos, fato não reconhecido e não denunciado pelo CPERS.
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| Nota da 16ª CRE |
No mesmo dia, como "resposta", o sindicato lança a seguinte "orientação": "Atenção contratados(as)! Até o dia 13 de dezembro estão abertas as inscrições para o Banco de Cadastro Temporário para Contratação Emergencial da Rede estadual. O CPERS recomenda que todos os contratados(as), novos e antigos, efetuem a inscrição, já que, até o momento, há garantia de continuidade dos atuais contratos somente até o fim do ano letivo de 2020" (grifos nossos).
Parecendo mais uma nota da própria SEDUC do que de um sindicato que está dirigindo uma greve, a nota não apenas semeou a dúvida e a insegurança dentro de suas próprias fileiras, mas serviu para demonstrar que não há nenhuma bandeira de luta ou de resistência para os contratados dentro do CPERS, apenas a aceitação passiva de que "até o momento há garantia somente até o fim de 2020". Ou seja: "ninguém solta a mão de ninguém até o final de 2020", depois, salve-se quem puder.
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| Nota de "resposta" do CPERS |
No dia seguinte, percebendo o problema, a direção do CPERS lança uma "retificação": "ERRATA; ATENÇÃO CONTRATADOS(as). Em relação à inscrição em cadastro reserva da SEDUC, divulgada ontem, retificamos a orientação: O Jurídico recomenda que apenas os contratados(as) novos, em regime fechado, realizem a inscrição. Pedimos desculpas pelo transtorno gerado e agradecemos pela atenção" (grifos nossos).
O reconhecimento do erro é positivo, já que é algo raro no meio sindical (em especial no CPERS). A errata, contudo, está em total contradição com a "vitória" e a "conquista" comemorada pela direção do CPERS a três meses atrás. No dia 17 de setembro de 2019, após a aprovação da emenda de Sofia Cavedon (PT) ao PL 392/2019, o CPERS escreveu: "Vitória da categoria! Aprovada a prorrogação de todos os contratos até o final de 2020. Tranquilidade para trabalhar, viver e educar. Após um árduo processo de mobilização e pressão, educadores(as) contratados emergencialmente conquistaram a garantia de continuidade na rede estadual até, pelo menos, o final de 2020. A conquista abrange todos os cargos da rede estadual de educação: professores(as), funcionários(as), especialistas e técnicos(as) agrícolas, e inclui contratados por tempo determinado (de março a dezembro). (...) O texto final autoriza o governo a prorrogar todos os contratos vigentes, além de sinalizar para a realização de concurso público até 2021 e permitir a contratação de novos 5.020 professores(as) temporários. (...) 'Nossa mobilização já havia levado o governo a assumir o compromisso de não demitir contratados. Agora transformamos a promessa em Lei e asseguramos a realização de concurso público para todos os cargos, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola', afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer" (https://cpers.com.
Para além das meia-verdades sobre o concurso público, uma vez que a Zero Hora já havia adiantado que tal concurso daria o tempo necessário para a realização de um estudo para a implantação de mudanças como a "Reforma" da Previdência e, também, no plano de carreira; isto é, projetos que, até outubro, o governo mantinha em sigilo; não há preocupação em retificar também o termo "vitória" e, tampouco, a demagogia em relação à conquista com a transformação em lei. Se isso tudo estaria assegurado por lei, por que há, então, na errata a orientação dos contratos de regime fechado para se inscreverem novamente? O secretário de educação, Faisal Karam (PSDB), tentando minimizar a manobra, lançou um vídeo na internet negando a necessidade de inscrição para quem já trabalha no Estado.
A verdade é que os contratados estão sob a mira pesada de um "pacote" específico, que tem data e hora para explodir e ocasionar centenas de milhares de mortes! Para além da luta contra o atual pacote da morte do governo Leite, é necessário que o CPERS também assuma claramente a campanha de "nenhum nomeado solta a mão dos contratados"; afinal, estamos todos no mesmo barco. Além do quê, a portaria 293 continua diminuindo a carga horária da maioria das disciplinas, o que terá reflexo sobre toda a categoria, como a demissão de contratados e o aumento da exploração dos nomeados. Para isso, insistimos que um dos supremos objetivos da greve em curso é o agrupamento dos trabalhadores e a sua solidariedade, independentemente do vínculo. Para que possamos encarar sem medo um futuro tempestuoso se faz necessário que todos os trabalhadores se sintam solidários.
Temos que reconhecer, forçosamente, que a nota do CPERS, sua retificação e sua postura em relação ao debate dos contratados tem contribuído muito pouco para isso...
#Contratad@sImportam
#NenhumContratadoAmenos
#PorDireitosEpelaEfetivação
#Contraademissãodoseducadorescontratados!
#Pelareadmissãodostrabalhadorescontratadosdemitidos!
#PelaretiradadoPacotedaAlergs!
#PelarevogaçãodaPortaria293/2019!
#PorUmSindicatoComConsciênciaDeClasse!