24 de ago. de 2011

Escola Estadual Ildo Meneghetti: um feudo na Restinga!

feudo
s. m.
1. Na Idade Média, domínio nobre que um vassalo recebia de um senhor
sob condição de encargos, prestação de serviços e vassalagem.
Fig. Domínio, zona de influência, preponderante: feudo eleitoral de um partido.
(Dicionário online de Português).
           
            É de conhecimento da comunidade e dos trabalhadores em educação do Colégio Estadual Ildo Meneghetti de que lá impera uma ditadura disfarçada, que se baseia na chantagem política e pessoal. As leis que lá imperam não são as mesmas leis válidas pra toda a sociedade, por isso o termo “feudo” expressa bem o que lá se passa. Dentro dos seus muros quem “é a lei” é o próprio senhor feudal. Não é preciso ser um grande gênio para descobrir quem é ele, bem como a sua nobreza.
            É verdade que o “feudo da Restinga” é diferente dos feudos medievais, mas a analogia é muito verdadeira! Ainda dizem que a escola presta serviços à comunidade carente da Restinga, mas isso não é verdade! A escola está fechada à ela! A grande preocupação do senhor feudal é manter o Ildo como um curral eleitoral, baseado num clientelismo da pior espécie, na chantagem pessoal, no controle das opiniões dos descontentes e na negação de direitos básicos como a abertura de um “perigoso” grêmio estudantil, que poderia tornar-se um foco de oposição aos interesses desta nobreza feudal. Não bastasse a comunidade da Restinga amargar uma escola com péssimas condições estruturais de ensino e servidores com salários arrochados, ainda negam o direito básico e elementar de seus estudantes se organizarem enquanto agremiação estudantil.
É verdade que esta realidade acontece em toda a Restinga e não só no Ildo, mas lá adquire um contorno especial e mais evidente. A comunidade é lembrada apenas no período eleitoral, ouvindo promessas que nunca serão realizadas. Enquanto isso, suas entidades lhe são veementemente negadas, tais como os grêmios estudantis no caso do Ildo Meneghetti. Lá a atuação sindical também é proibida. No feudo todos devem se comportar como a nobreza determina. A “ordem” estamental não pode ser abalada.
O que acontece com algum professor que resolva se movimentar contra toda esta situação? A fogueira da Santa Inquisição; isto é, as articulações políticas de bastidores para remoção destas “pedras no sapato”. Foi isso que aconteceu no início de agosto de 2011. Professores que questionavam esta situação interna e apoiava o movimento estudantil que reivindicava a abertura do grêmio foi “deportado” com cínicos argumentos. Um grêmio de fachada, completamente controlado pela direção e pela burocracia estudantil, foi aberto para fingir uma democracia fictícia. A ordem do feudo foi mantida. Apetites saciados!
É preciso que a comunidade da Restinga tome plena consciência destes fatos. Este manifesto tem o intuito de denunciar toda esta situação e, em especial, a “expulsão política” de um professor que questionava a situação vigente e que apoiava o movimento de emancipação dos estudantes. Enquanto não houver mobilização consciente de alunos, professores, funcionários, do CPERS/Sindicato, de entidades de classe, de associações de moradores e da comunidade em geral esta situação se manterá e a nobreza continuará com os seus desmandos. Por enquanto, devemos colocar uma placa na entrada do Colégio, com os seguintes dizeres: “aqui é um feudo da nobreza dos Mendes Ribeiro (PMDB)”.

17 de ago. de 2011

GRANDE BATALHA OU GRANDE FARSA?

        
            A “paralisação” convocada pela direção do CPERS para o dia 19 de agosto tem como marketing político o título de “a grande batalha”. Supostamente esta “batalha” seria pela aplicação do Piso Nacional, mas o fato é que o “nosso exército” chegou atrasado quase 3 meses ao campo de batalha: o “Pacotarso” já foi aprovado – privatizando a Previdência Pública – e diversas greves estaduais do magistério já encerraram.
            Na última assembleia geral, após enfiar goela abaixo da categoria a suposta “paralisação para combater o ‘Pacotarso’ e pelo Piso”, alterou-se a data de sua realização, via Conselho Geral, de 16 para 19 de agosto, visando colidir com a data da festa de posse da nova diretoria. Para nós o problema não é o dia da paralisação, mas os métodos de sua construção e a sua real finalidade. Nesse sentido, quais foram os atos concretos da direção do CPERS para construir esta paralisação? Colar cartazes nas escolas com slogans sensacionalistas. Mas, até hoje, em relação à luta dos trabalhadores, nenhum cartaz teve a força mágica de mobilizá-los por si só, sem que haja uma movimentação decidida e organizada de sua direção. Novamente não foi realizado nenhum debate prévio com a categoria, nenhuma organização prévia, nenhuma passagem nas escolas com intuito de esclarecer e mobilizar. A única movimentação concreta da direção do Sindicato é em relação à festa de posse no gigantinho.
Enquanto a direção comemora, a categoria amarga um “reajuste emergencial” que não repôs sequer a inflação do governo Yeda e que excluiu os funcionários de escola, além de perder a Previdência sem luta com a aplicação do Pacote Neoliberal de Tarso. A crise capitalista se aprofunda no mundo todo e aqui não é diferente: Tarso, não satisfeito com seu pacote, pretende reeditar a meritocracia neoliberal de Yeda. Nesta realidade o que há para comemorar?
O sindicalismo da direção do CPERS é governista e burocrático. Hoje representa o sindicalismo que no passado foi praticado pelos pelegos da ditadura militar. Defendemos um novo sindicalismo, organizado pela base, consciente de suas tarefas, onde a base controle a direção. Em nossa avaliação, se a direção realmente quisesse construir uma paralisação deveria ter ido até a base, organizado-a, esclarecendo-a das tarefas e das suas motivações; teria explicado a contradição entre o pagamento dos juros das dívidas externa e interna e dos interesses do grande capital com a aplicação do Piso; procuraria criar as condições para que os contratados (que são hoje mais da metade da categoria) sentissem firmeza de que é possível paralisar e que, além do Piso Nacional, levantariam as demandas dos contratados (tais como a imediata nomeação após 3 anos de serviço, contra a precarização das condições de trabalho e o assédio moral das direções aos funcionários e professores contratados, por concurso público imediato que corresponda a real necessidade de vagas da educação pública estadual).
A direção do CPERS não procede dessa forma porque esta “grande batalha” é apenas um disfarce, uma “prestação de contas burocrática” aos trabalhadores de base. Esta é a explicação para o esvaziamento das paralisações. Muitos colegas, desorientados sobre como proceder e inseguros em função das represálias, são acusados pelos colegas por não paralisarem. Mas na verdade os responsáveis por esta situação de profunda desorganização e baixíssimo nível de consciência é a direção do Sindicato e a sua política burocrática.
Enquanto o CPERS for dirigido pelas correntes da CUT e satélites, será sempre um braço do governo Tarso, a despeito da retórica aparentemente “antigovernista”. Para nós, da oposição Construção pela Base, esta “nova paralisação” – a terceira de 2011 –, que é propositalmente mal organizada, servirá basicamente como platéia para a “nova posse” da velha direção e do velho sindicalismo!

  • Contra o sindicalismo burocrático! Por um novo sindicalismo, classista e revolucionário!
  • Construir a oposição Construção pela Base!
  • Contra os Planos Neoliberais do Grande Capital e do Banco Mundial para aplicar imediatamente o Piso Nacional!
  • Contra a Meritocracia Neoliberal de Tarso Genro e Dilma!

10 de ago. de 2011

A MERITOCRACIA DE TARSO GENRO É A CONTINUIDADE DAS REFORMAS NEOLIBERAIS DE YEDA

Num contexto de crise econômica mundial e educacional, os organismos do imperialismo, tais como, Banco Mundial, BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura), USAID (Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional) e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância), impõem ao mundo reformas educacionais com base na Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), utilizando como pretexto a lógica do mérito como suposta solução para a crise educacional.
As avaliações externas, as premiações por desempenho, a verificação dos sistemas educativos através de medição da eficiência, as parcerias públicas privadas (Projeto Unibanco, Itaú, Santander, dentre outros), são aplicação da política privatista neoliberal na Educação Pública, em acordo com o Plano Decenal de Educação para Todos (1993), e com a Agenda 2020, que é um compromisso do governo do Estado com os Empresários.
Os Governos liberais do PT, PSDB, PMDB e outros similares, seguiram à risca a cartilha do Banco Mundial, empreendendo esforços para privatizar os serviços públicos – em especial a Educação –, além de atacar os direitos e as conquistas históricas dos trabalhadores, como forma de conter a crise econômica do capitalismo. O governo do PT/Tarso Genro é a nova edição neoliberal no Estado. Mesmo antes de assumir o governo já mostrava sua cara dizendo que daria continuidade aos planos neoliberais de Yeda.
Agora, Tarso Genro, seguindo os passos de Yeda, reedita a meritocracia neoliberal. A sua proposta inclui medidas de avaliação externas no plano de carreira dos professores, a serem realizadas por institutos escolhidos propositalmente para prejudicá-los. Por exemplo: essa avaliação externa esconde a intenção de acabar com a estabilidade no emprego dos servidores públicos, ou seja, para aqueles professores que tiverem avaliação negativa segundo os seus critérios, intencionalmente subjetivos. São essas intenções ocultas que questionamos. O discurso de melhorar o ensino mediante o incentivo aos melhores é uma farsa. Não há compromisso com a melhoria da educação. Não restam dúvidas de que essa meritocracia neoliberal tem as seguintes finalidades: promover servidores simpáticos ao governo, rebaixar salários, acabar com as poucas conquistas do nosso plano de carreira, acabar com a estabilidade dos funcionários públicos, promover a competição entre os professores, transferir para os professores a culpa pela crise educacional e servir de demagogia eleitoral para os políticos. Já temos o exemplo de Canoas que aplicou esse tipo de plano, com resultado nefasto aos professores e à sociedade. Damos apenas um exemplo: o trabalhador que tiver licença saúde perde pontos em sua promoção.
O que Tarso não diz – e a direção do CPERS também não fala – é que o atual Plano de Carreira dos educadores já realiza a promoção por mérito, segundo os seguintes critérios: assiduidade, participação em cursos, seminários, congressos e tempo de serviço. Mas esse critério objetivo não serve ao neoliberalismo, que quer substituí-lo por um critério subjetivo. A sua meritocracia é um cheque em branco contra os trabalhadores, que ficarão sujeitos a todo tipo de arbitrariedade.  Recentemente, Tarso Genro ameaçou, via Zero Hora, impor a sua meritocracia por decreto, ou seja, de uma forma mais autoritária que o governo Yeda!
A direção do CPERS, aliada incondicional do governo, em nenhum momento preparou a categoria para o combate aos ataques do governo petista. Vendeu ilusões de que Tarso cumpriria as promessas de campanha. A CUT e as correntes petistas vêm agindo disfarçadamente a seu serviço, com a cumplicidade da chamada esquerda, PSOL e PSTU.  O fato é que a direção do CPERS desmobilizou a categoria para a luta contra o “Pacotarso”. Criou ilusões de que Tarso iria honrar suas promessas eleitorais. Em vez de combater e esclarecer sobre a meritocracia neoliberal, o CPERS guarda um silêncio profundo: nenhum esclarecimento sério à comunidade escolar, nenhum ato, nenhuma campanha pública, nenhuma agitação, nenhuma nota na internet!
         Frente a esta situação, é necessário construir um novo sindicalismo, pautado pela organização de base, pela derrota da burocracia sindical, pela denúncia permanente dos ataques governamentais – tais como a atual meritocracia –, pelo combate aos governos neoliberais e os defensores destes dentro do sindicato. Precisamos construir núcleos da oposição por escola como um espaço de debate permanente dos trabalhadores, discutindo na base novas formas de luta para os próximos enfrentamentos. O caminho é árduo, mas o trabalho já foi iniciado. Nesse sentido, convidamos os educadores conscientes dessa realidade a se somar à luta da Construção pela Base – oposição à direção do CPERS –, para darmos um novo rumo para o nosso sindicato, fazendo com que ele deixe de ser um braço do governo Tarso e se transforme num instrumento da nossa luta e da soberania das bases.

6 de jul. de 2011

NO 2º TURNO DA ELEIÇÃO DO 39º NÚCLEO É VOTO NULO!

Agradecemos aos colegas que votaram na chapa da Construção pela Base nas eleições para o 39º núcleo. Nossa chapa não possuía os recursos e a estrutura das demais chapas, patrocinadas pelas centrais governistas e semi-governistas. A participação eleitoral da nossa oposição se pautou pela necessidade de apresentar um programa classista de combate às correntes da burocracia sindical do CPERS, que compunham as demais chapas. A nossa maior preocupação era mostrar a necessidade de derrotar esta burocracia, porque sem isso, é impossível um novo sindicalismo que enfrente o governo e o grande capital. Nossa oposição não é só eleitoral. Mesmo sem vencer as eleições, continuaremos na luta. Convidamos todos aqueles que votaram em nossa chapa a participar da oposição para fortalecê-la.
No 2º Turno da eleição para o 39º Núcleo do CPERS optamos pelo VOTO NULO porque tanto a Chapa 1 (PSTU - CSP-Conlutas) quanto a Chapa 2 (CEDS, PCB e Enlace-PSOL) defendem o mesmo programa da Direção Estadual e representam, no essencial, o mesmo sindicalismo de cúpula. Tanto é assim que ambas as chapas apoiaram a reeleição da Chapa 1 (CUT- DS-PT, Intersindical – PSOL – Enlace e MÊS, CSP-Conlutas – PSTU e CS, CTB - PSB ), para a direção central. Em todas as principais questões que foram votadas nas assembleias gerais deste ano as duas chapas estiveram juntas: defenderam os 10% de reajuste do governo Tarso sem nem sequer denunciar que a direção do CPERS não apresentou contraproposta; votaram a favor da chamada extra para custear o congresso da CNTE-CUT; e foram contra a greve para derrotar o Pacotarso, votando, novamente, com a CUT e as demais correntes da Direção Estadual para um dia de paralisação, que não existiu. Assim, a “defesa da Previdência” de ambas as chapas não passa de um discurso vazio.
A Construção pela Base foi a única corrente que defendeu a apresentação de uma contraproposta aos 10% do governo e propôs greve para enfrentar os ataques de Tarso à previdência. Também fomos os únicos a dizer que o governo Tarso é a continuidade do governo Yeda. Em todos esses enfrentamentos à Direção Estadual estivemos sozinhos. Nenhuma das correntes que compõem a Chapa 1 e a Chapa 2 nos apoiaram nestes enfrentamentos. Nesse sentido, chamamos os trabalhadores do 39º núcleo a VOTAR NULO como forma de protesto, por entendermos que ambas as chapas representam o continuísmo. Precisamos de um novo sindicalismo, organizado pela base e com um programa de luta contra o governismo. Nenhuma das duas chapas defende este programa.
Não basta nos indignarmos isoladamente contra o governo e o peleguismo da direção do CPERS. Temos que transformar essa indignação em ação contra os governos e seus aliados dentro do movimento. Se você tem acordo com nossas propostas divulgue e discuta a oposição com seus colegas, pois é preciso somar forças para retomarmos o CPERS para a luta e para construirmos um novo sindicalismo totalmente diferente do praticado pela atual direção, já representada pela chapa 1, e as correntes pretensamente de “oposição” que compõem a Chapa 2.
VOTE NULO no segundo turno do 39º núcleo! Fortaleça a oposição!

3 de jul. de 2011

A TRAIÇÃO DA DIREÇÃO DO CPERS FAVORECE A APROVAÇÃO DO “PACOTARSO”: A PIOR DERROTA É A DERROTA SEM LUTA!

         Os educadores acompanharam perplexos a aprovação do “Pacotarso” na Assembleia Legislativa no dia 28 de junho, mesmo dia das eleições do CPERS. A coincidência nas datas não é uma casualidade; foi premeditada pelo governo, com a total cumplicidade da atual diretoria do CPERS, reeleita para mais 3 anos de acordos de bastidores. A sua nota pública sobre a aprovação do Pacote é cínica e incoerente, pois pretende reverter o processo unicamente por via judicial após ter sabotado a luta direta.
         A direção do nosso sindicato sabia da possibilidade de votação do Pacote no dia 28 desde a assembleia do gigantinho e não mexeu um dedo para organizar a “paralisação”. Muitas escolas entraram em contato com o sindicato para se colocar à disposição da luta, mas foram orientadas a não “fazer nada”, porque, segundo a direção, “o Pacote não seria votado no dia 28”. Na dúvida, as eleições deveriam ser adiadas. Porém, o interesse da direção do CPERS (e de todas as outras correntes sindicais que votaram por “paralisação” na assembleia de 22/06) não era a luta, mas o interesse eleitoral, ou seja, a disputa do aparato sindical.
         Os atos na Praça da Matriz não tinham consequência e não serviam para preparar uma luta maior. Mandar uma mini delegação para a Assembleia para “pressionar os deputados a não votar a favor do Pacote” não passou de um jogo de cena. Assim, a CUT conseguiu conter uma greve de protesto contra o Pacotarso em todas as categorias do funcionalismo público e inclusive no CPERS. E esta direção terá mais 3 anos à frente do nosso Sindicato. A reeleição dessa chapa significou uma derrota histórica para a nossa categoria e um marco que não deve ser esquecido por nenhum educador consciente: custou a nossa previdência, perdida sem resistência e sem luta na data que a elegeu. É verdade que não havia alternativas. Tanto a chapa 2 quanto a chapa 3 eram governistas e cumpririam o mesmo papel. A falta de alternativas é o preço que a categoria paga pela ausência de uma oposição classista a nível estadual, por isso é preciso construí-la urgentemente. Colocamos a nossa oposição a serviço desta tarefa!
         A Construção pela Base alerta: temos inimigos governistas infiltrados na direção do CPERS. Precisamos retomar o controle do nosso sindicato, devolver o poder às suas instâncias de base, organizar e conscientizar os educadores em cada escola. A responsável por tirar o nosso poder de decisão – seja nas greves, seja nas lutas – e concentrar tudo nas suas mãos, fazer conchavos de bastidores com o governo e posar como “antigovernista” é a burocracia da CUT e seus satélites.
Entendemos a indignação, a frustração, o sentimento de “manipulação”, a revolta da categoria contra mais esta traição da direção do CPERS (CUT- PT - DS, CSP-Conlutas – PSTU e CS, Intersindical – PSOL –Enlace, MES e CTB-PSB), mas a desfiliação do sindicato não é a solução e nem a melhor forma de protesto. Para ela, quanto maior afastamento da base, melhor! É claro que ela se preocupa com o lado financeiro da desfiliação, mas, por outro lado, ganha um cheque em branco nas mãos. Os que saem levam consigo sua experiência. Entram outros como “carne nova”, “matéria prima” para mais manipulações.
Não devemos nos desfiliar! É preciso organizar a resistência interna, se organizar na oposição, denunciar cada conluio e traição desta direção. É o primeiro passo de um longo caminho para reorganizar e conscientizar os educadores atuais e os futuros, para retomar o nosso sindicato das mãos da burocracia e transformá-lo numa escola de luta.