19 de nov. de 2011
3 de nov. de 2011
BALANÇO DO ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO: LUTA CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO OU DEMAGOGIA?
BALANÇO DO ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO:
LUTA CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO OU DEMAGOGIA?
O ato realizado pelo CPERS no dia 27 de outubro, em frente à SEC, reuniu cerca de 600 pessoas, dentre professores, funcionários de escola e alunos. A real intenção da direção do CPERS com este ato era exigir do governo o pagamento do Piso salarial, mas acabou falando também da Reforma do Ensino Médio. Fato curioso para a nossa oposição, uma vez que a diretoria ignorava deliberadamente, até então, tanto a reforma quanto o decreto do governo. Por isso mesmo, convidamos todos educadores a fazer um balanço criterioso desta “mudança”.
Achamos positiva a participação de estudantes no ato. É importante envolver a comunidade escolar na denúncia das reformas e dos ataques do governo, para mostrar à SEC que os estudantes e educadores estão juntos na luta. Mas isso não pode se resumir a um ato isolado, pois é insuficiente para barrar as reformas e o decreto, bem como para derrotar o calote do governo em relação ao Piso salarial. Estamos em novembro e já perdemos a previdência e as RPVs com o “Pacotarso”. O CPERS Sindicato está atrasado nesse combate, isto é, perdeu muito tempo.
Apesar da aparente combatividade dos discursos dos dirigentes do sindicato em relação a denuncia do governo e suas “reformas”, sabemos que não foi encaminhada nenhuma grande campanha de mídia para desmascará-lo frente à opinião pública, nenhuma luta concreta que fosse utilizada toda a estrutura do sindicato e das centrais para organizar debates em todo o Estado (zonais, municípios, núcleos, escolas), denunciando o caráter das reformas e decretos, que é o desmonte da educação pública e a preparação do terreno para as exonerações dos servidores. O CPERS não promove a organização da categoria com a perspectiva de construção da resistência através de comitês de escola, região, município e estado, no sentido de boicotar as conferências “não deliberativas” do governo e, principalmente, construir as condições para deflagração de uma greve contra as reformas privatizantes da educação pública pelo governo Tarso.
Devemos desconfiar desta “mudança” de discurso da direção CPERS no último ato, porque no Conselho Geral de 14 de outubro ela foi terminantemente contra a mudança dos eixos de luta do CPERS proposto pela oposição. Propusemos que devíamos denunciar os ataques do governo: contra o Decretarso, Contra as Reformas Neoliberais na Educação – Ensino Médio, Contra o aumento dos 20 dias letivos, Contra o calote do Piso Nacional e de 1/3 da hora atividade, 10% do PIB para Educação, e pela imediata efetivação dos trabalhadores em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado. No entendimento da direção e das correntes aliadas, acrescentar esses eixos de luta contra os ataques seria secundarizar a campanha pelo piso. Mas o piso Salarial está sendo caloteado pelo governo desde o 1º mês de seu governo. Temos que denunciar esses ataques, o calote do piso e as reformas que instituem o “regime do medo” reinante nas empresas privadas e abrem caminho para as exonerações. Da mesma forma, o debate sobre a “Reforma do Ensino Médio”, realizado pela direção do CPERS no dia 28 de outubro, foi fechado e restrito aos membros do Conselho Geral. Caso houvesse real intenção da direção em esclarecer os educadores sobre o que está em jogo com estes ataques neoliberais, teria organizado um amplo debate em todos os municípios do estado através de seus núcleos.
No final do ato, a presidenta do CPERS, Rejane de Oliveira, discursou contra o governo Tarso. Falou desde o “não pagamento” do Piso até o “autoritarismo” do governo na aplicação das Reformas e no decreto. Quem não conhece as correntes políticas do CPERS até poderia pensar que ela não é militante do PT-DS – corrente política do secretário de educação, José Clóvis. Se ela condenasse realmente todas as medidas do governo Tarso e o seu discurso não fosse apenas palavras ao vento, porque então não rompe com o PT? Fica evidente que esse discurso “anti-governista” é apenas um disfarce para continuar conduzindo o CPERS com uma real política pró-governo Tarso. Todas as correntes da direção tais como CS, PSOL – Enlace e MES –, PSTU e PSB, e as que hoje não fazem parte da direção – Articulação, Pó de Giz, PCB e CEDS – são cúmplices dessa farsa ao não denunciar este papel duplo e por ajudar a reforçá-lo.
O governo Tarso “reza a missa”, “baixa a cabeça”, e cumpre o protocolo da desmoralização dos educadores. Afinal, seu real compromisso é com o Banco Mundial e com o FMI, que exigem o controle dos “gastos sociais” em áreas como a educação. É por isso que não paga o Piso e aplica a cartilha do Banco Mundial que já foi aplicada no México e no Chile com resultados catastróficos para os trabalhadores. Sendo assim, dizer que “o Piso sai em breve” serve para distrair a categoria, anestesiando-a e diminuindo sua combatividade e o seu espírito de luta.
2 de nov. de 2011
POR QUE A DIREÇÃO DO CPERS NÃO DENUNCIOU OS ATAQUES DO GOVERNO TARSO DESDE O INÍCIO?
Desde o início o governo Tarso manifestou a intenção de dar continuidade aos projetos de Yeda e nossa oposição tomou a iniciativa de denunciá-lo, mas a direção do CPERS omitiu-se dessa denúncia. Em 7 de outubro de 2010 Tarso declarou à Zero Hora que “descarta ruptura com os projetos de Yeda”, enquanto que a manchete de capa era “Tarso manterá políticas públicas do governo Yeda” (ver texto do nosso blog de 28 de janeiro de 2011). O governador explicitou em muitas oportunidades suas reais intenções, o que deveria servir como ponto de apoio para combater as ilusões em seu governo. Mesmo ciente dessas declarações, a direção do CPERS não fez outra coisa senão alimentar ilusões, iludir a categoria com discursos ambíguos e assim desmobilizá-la. Adotou uma política de preservar o governo. Passados 11 meses desde sua posse, essa política está cada vez mais clara, por isso, reafirmamos que o governo Tarso é a continuidade do governo Yeda. E conta com o apoio incondicional da CUT – que atua como freio das lutas dos trabalhadores, desmontando greves e servindo aos interesses do grande capital.
Dessa forma, o governo passa a patrola sobre os trabalhadores, impondo os projetos neoliberais que Yeda não conseguiu, enquanto destina bilhões para o Banco Mundial e às multinacionais, dá o calote nos educadores não pagando o piso, as RPVs, o período retroativo das promoções de 2002, os dias de greve (2008 e 2009). Agora quer enfiar goela abaixo as “reformas neoliberais” da educação pública – promoção dos educadores vinculada ao desempenho e frequência dos alunos que significa preparar o terreno para as demissões dos servidores públicos, Reforma do Ensino Médio – através de decretos.
Essa é a lógica do capitalismo: os governos servem aos interesses do grande capital cumprindo a cartilha dos bancos internacionais. Por isso, as promessas de campanha são meras palavras jogadas ao vento, pura demagogia!
POR UMA GREVE CONTRA OS ATAQUES NEOLIBERAIS À EDUCAÇÃO!
A direção do CPERS – CUT e CNTE – quando levanta o eixo “Tarso : Pague o Piso ou a educação para” está enganando e desviando a atenção dos brutais ataques do governo aos nossos direitos e à educação pública, pois desde o 1º mês de governo Tarso deu o calote na categoria não pagando o piso. Para nós, a defesa da Educação Pública, do Piso Nacional, do Plano de Carreira e de todas as nossas conquistas históricas passam pela denúncia desse calote e de todas as reformas neoliberais que Tarso está impondo aos trabalhadores. Essas reformas estão sendo passadas à toque de caixa e sem nenhuma resistência consequente e organizada.
Os decretos do governo Tarso impõem a “Reforma neoliberal do Ensino Médio”. No seu documento sobre a reforma o governo defende os interesses do mercado – isto é, do grande capital: cortar gastos, preparar o terreno para as exonerações e para instaurar no funcionalismo público o “regime do medo”. Mas tudo isso fica encoberto com palavras como “inclusão cidadã”, “interdisciplinaridade”, “sociedade igualitária”, etc. Essa dissimulação serve para camuflar suas reais intenções que é: privatizar a educação pública, beneficiar o capital em crise e ganhar o apoio de uma parcela dos educadores, que acreditam que essas “partes bonitas” podem ser aplicadas sem o essencial do documento, que é aprofundar a mercantilização da educação.
No governo Tarso, a DS-PT (corrente da presidenta do CPERS e do Secretário de Educação, José Clóvis e, também, de vários Coordenadores Estaduais de Educação) é a linha de frente dessa reforma. Isso é contraditório com o discurso da dirigente de nosso sindicato, aparentemente contrário aos ataques. Na verdade, Rejane pertence à DS, corrente do PT que apóia o governo incondicionalmente. E as demais correntes da direção – CS, PSTU (da CSP-Conlutas), MES-Enlace-PSOL (Intersindical) e PSB (CTB) – seguem as orientações da DS para preservar as alianças sindicais com os representantes oficiais do PT, fazendo uma tímida crítica aqui e acolá, mas nunca preparando uma luta real e decidida contra os decretos do governo. A corrente Articulação Sindical-PT é majoritária na CUT e no próprio PT. Por isso mesmo está tão comprometida com o governo Tarso quanto a DS. Dentro do CPERS posa como “oposição” e assim legitima a atual direção como sendo supostamente “anti-governista”.
Os educadores precisam preparar a greve a contra o governo Tarso, para barrar o seu desmonte da educação. A nossa oposição defende que devemos levar uma luta conseqüente e combativa para não deixar passar os decretos neoliberais, disfarçados como “projeto” de Reforma do Ensino Médio. Hoje existe um descontentamento na base em relação ao calote do piso, das promoções, das RPVs, decretos, reformas do governo Tarso e pelo caráter ditatorial e cínico do governo. Sendo assim, defendemos greve Contra o Decretarso, Contra as Reformas Neoliberais na Educação – Ensino Médio –, Contra o aumento dos 20 dias letivos, Contra o calote do Piso Nacional e de 1/3 da hora atividade, 10% do PIB para Educação, e pela imediata efetivação dos trabalhadores em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado. Priorizar estes eixos significa denunciar o desmonte da educação pública no Estado.
Trata-se hoje de uma greve defensiva, para preservar os nossos direitos e a educação pública, que está outra vez na mira do governo e do grande capital. Não importa se trabalharemos em janeiro, fevereiro, março ou abril para recuperar ou não os dias de greve! Importa que, se caso não lutarmos agora, o governo nos fará trabalhar, daqui para frente, todos os meses de fevereiro se a “Reforma” passar; e tudo isso sem aumento salarial, já que querem aumentar 20 dias letivos!
Além disso, defendemos novos métodos de organização: que no primeiro dia de greve ocupemos a praça, fazendo dela o espaço para organizarmos piquetes, visitas nas escolas, eleição de comandos de base (estadual, municipal, zonal e núcleo), que decida efetivamente os rumos do movimento e esteja em permanente contato com as escolas, organizando-as pela base e com poder real de decisão sobre a direção. A greve de Santa Catarina nos ensinou que “a base tem que ser a senhora da greve”! O que está em jogo com os decretos do governo Tarso é a destruição da educação pública no Estado, a nossa dignidade, os nossos empregos!
- Contra o Decretarso!
- Contra as Reformas Neoliberais na Educação – Ensino Médio!
- Contra o aumento dos 20 dias letivos!
- Contra o calote do Piso Nacional e de 1/3 da hora atividade!
- Ocupação da Praça da Matriz como local de debate permanente!
- Por um novo sindicalismo: eleger comando de base da greve, com real poder de decisão sobre a direção!
- 10% do PIB para Educação!
- Imediata efetivação dos trabalhadores em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado!
- Romper com a CUT governista!
27 de out. de 2011
ABAIXO O CALOTE DO PISO E AS REFORMAS NEOLIBERAIS DO GOVERNO TARSO!
ABAIXO O CALOTE DO PISO E AS REFORMAS NEOLIBERAIS DO GOVERNO TARSO!
Intensifica-se a investida do capital
contra os trabalhadores através da retirada de direitos e arrocho salarial, mas
em contrapartida, estes têmreagido com greves no Brasil e no mundo. As revoltas
populares na Europa e norte da África tem assustado os governos da burguesia,
que não hesitam em utilizar todo o aparato repressor do Estado (polícias
militares, exércitos, burocracia sindical e o poder judiciário) para desmontar
essas mobilizações. No Brasil ocorre uma onda de greves (correios, educadores,
bancários, INFRAERO) contra os ataques neoliberais que transferem para o bolso
dos trabalhadores os custos da crise capitalista através do arrocho salarial e
da retirada de direitos. O governo Dilma anuncia “crescimento da economia”, mas
isso não se traduz em melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores; ao
contrário, crescem os ataques contra os mesmos. Os governos estaduais de norte
a sul dão calote nos educadores não pagando o Piso Salarial. A sua resposta tem
sido a greve (Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Minas
Gerias, Pará, Ceará - estes dois últimos continuam), embora as burocracias
sindicais dos respectivos sindicatos tenham trabalhado no sentido de
sabotá-las.
A educação pública estadual vem
sofrendo um dos piores ataques da história. Em apenas dez meses de governo,
Tarso impôs derrotas ao magistério através do calote do Piso Nacional Salarial;
das RPVs; das Promoções (9 anos); dos dias recuperados da greve; do 1/3 da hora
atividade; do desconto indevido da previdência sobre 1/3 de férias; além da
privatização da Previdência dos servidores públicos estaduais; da precarização
do trabalho dos educadores, da proposta de aumento dos 20 dias letivos do MEC
sem aumento de salário; e a Reforma neoliberal do Ensino Médio; avaliação para
promoção dos educadores vinculada ao desempenho e frequência dos alunos que
significa preparar o terreno para as demissões dos servidores públicos. As
pontuações dos cursos realizados pelos educadores serão aqueles reconhecidos
pelas Secretarias de Educação, além da redução das 10 faltas justificadas para
3. Tudo realizado a toque de caixa pelos governos para mostrar serviço ao Banco
Mundial e ao FMI.
A GREVE É NECESSÁRIA PARA BARRAR OS ATAQUES!
POR QUE A GREVE AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDA?
O momento é de intensificar a luta
contra esses ataques de Tarso Genro, mas a direção do CPERS sindicato está
fazendo “corpo mole” para enfrentá-los, conivente com o governo. Não prepara a
categoria para o enfrentamento, omite-se da luta contra o “Pacotarso” e o
“Decretarso”. Para tanto, esconde-se atrás de uma defesa abstrata do piso. Para
nós, a defesa do Piso Nacional passa pela denúncia do seu calote e pela luta
contra esses ataques.
O momento é de utilizarmos toda a
estrutura do CPERS e todos os meios possíveis – como mídia, outdoor,
panfletagem – para o esclarecimento da comunidade escolar e da população
trabalhadora, para desfazer as mentiras do governo, da própria mídia e do
grande capital. Porém na contramão disso, o que o CPERS faz é apenas uma
caravana pelo interior que só fala do Piso, quando deveria incluir a luta
contra o decreto, o que tem a finalidade de parecer à categoria que estão
fazendo alguma coisa.
É necessário incluir a base da
categoria nas discussões, visitar as escolas, organizar assembléias
descentralizadas por zonais, debatendo livremente novos métodos e a organização
da luta e das greves, e também implementar as propostas votadas nessas discussões,
organizar comandos de base permanentes: Estadual, Núcleo, Zonal e Municipal,
com direito de acompanhar todas as discussões com o governo e deliberar sobre
os rumos do movimento, oxigenando a dinâmica do CPERS sindicato.
CONSTRUIR
A GREVE COM OS SEGUINTES EIXOS:
- Contra o Decretarso!
- Contra as Reformas Neoliberais na
Educação – Ensino Médio!
- Contra o aumento dos 20 dias letivos!
- Contra o calote do Piso Nacional e de
1/3 da hora atividade!
- 10% do PIB para Educação!
- Imediata efetivação dos trabalhadores
em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado!
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