4 de fev. de 2012

POLÍCIA MILITAR ATACAM MORADORES EM ALOJAMENTOS CEDIDOS PELA PRÓPRIA PREFEITURA DE SÃO PAULO


INVASÃO NO PINHEIRINHO EM SÃO PAULO


A RELAÇÃO DO “DECRETARSO” COM A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO

A RELAÇÃO DO “DECRETARSO” COM A REFORMA DO
ENSINO MÉDIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO
       Os eixos aprovados no Conselho Geral do CPERS no dia 20/01/2012 omitem a gravidade e as consequências do decreto do governador Tarso sobre a vida dos educadores. Com o “decretarso”, o governo seguiu a risca as orientações do Banco Mundial dando o golpe de misericórdia na estabilidade do emprego dos funcionários públicos da educação através da aplicação da famigerada avaliação de desempenho (leia-se: meritocracia) que responsabiliza os educadores pela evasão e repetência dos alunos, tal qual Yeda tentou muitas vezes e outros governadores já concretizaram.
As implicações da avaliação de desempenho não estão sendo denunciadas pela direção do CPERS e nem pelas demais correntes internas que se dizem de “oposição”. É preciso deixar claro a todos os trabalhadores em educação que a estabilidade está ameaçada pelo “decretarso”. A pontuação da avaliação servirá para os governos perseguir, chantagear com a demissão qualquer contestação, retaliar os trabalhadores que participarem do movimento sindical e, por fim, exonerá-los. Isto não é exclusividade dos servidores públicos estaduais. A PLP 248/98 que tramita na Câmara dos Deputados, que Dilma pretende aplicar aos servidores federais, traz também uma prova de “avaliação de desempenho” que tem a mesma finalidade de criar as condições para as demissões dos servidores públicos, confirmando o seu discurso de posse que aplicaria a meritocracia nos serviços públicos federais.
Certamente que o governo Tarso não exonerará imediatamente. Trata-se da preparação psicológica, política, econômica e jurídica para as exonerações no futuro próximo, seguindo os passos dos estados brasileiros (Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Ceará) que já aplicam as diretrizes do Banco Mundial, expressas no Plano Nacional de Educação (PNE). Genericamente podemos dizer que primeiro serão as remoções de escolas, a redução da carga horária de educadores (sobretudo dos educadores contratados e sindicalistas), depois virá a imposição da avaliação aos nomeados, que serão demitidos quando a necessidade assim ordenar – seja pela retaliação política ou simplesmente pelo corte de gastos públicos, para destinar esta verba aos grandes bancos falidos continuarem especulando e lucrando (isto é, seguir a orientação internacional do capitalismo em crise). No Ceará, que já legalizou as demissões, acompanhamos o caso do Professor Macarrão, demitido por fazer greve e lutar junto ao movimento estudantil. Assim como outros educadores de diferentes estados e, até mesmo no nosso, são remanejados de suas escolas e têm reduzidas arbitrariamente as suas horas após terem participado de greves e da organização das lutas estudantis. Temos a certeza de que o “decretarso”, com a instituição da “avaliação de desempenho”, é o primeiro passo do desmonte do nosso plano de carreira e do fim da estabilidade no emprego.         
IRREGULARIDADES NO CONCURSO DO GOVERNO TARSO DO PT
       O concurso público do magistério que está sendo promovido pelo governo Tarso, previsto para abril de 2012, é mais um presente de grego do que o atendimento a uma reivindicação da categoria. O concurso não atende nossas reivindicações pelo fato de legitimar o emblocamento das áreas como está previsto na Reforma do Ensino Médio, tendo em vista que o professor não pode se inscrever na disciplina de formação e sim na sua “área”, e serve também para consolidar o calote do Piso Salarial Nacional, já que o salário que consta no edital descumpre a lei, caracterizando a verdadeira intenção do governo em não pagar o Piso. Além disso, apontamos outros pontos para a reflexão, tal como o valor da inscrição do concurso ser um roubo (R$121) para uma categoria de salários arrochados, para professores desempregados ou subempregados, e a questão da “hora-aula” e “hora-relógio” que não é tratada no edital (tal como nos aponta o informe jurídico distribuído no Conselho Geral).  O concurso não supre a demanda educacional, pois o número de vagas não repõe o total de contratos emergenciais (o governo abriu apenas 10 mil vagas para um total de mais de 20 mil contratados – o número é aproximado, pois o governo os maquia), e no mesmo período (13/01 à 18/01/2012) o governo abre inscrição para contrato emergencial, mostrando sua verdadeira face que é continuar precarizando as relações de trabalho e sucateando a educação pública.
       A nossa luta é contra o desmonte da educação pública, para evitar que os capitalistas joguem os custos da sua crise sobre nossos ombros; não em discursos demagógicos, mas em ações políticas concretas, através de um trabalho permanente nas escolas, com formação política à categoria e à comunidade escolar, esclarecendo-as sobre as políticas do Banco Mundial e seus governos, no sentido de consolidar a resistência para enfrentar os ataques de forma organizada. A direção do CPERS omite-se de fazer este trabalho e não esclarece a ligação que existe entre todas as reformas decretadas por Tarso (Avaliação por desempenho – “decretarso” –, Reforma do Ensino Médio, Fundos complementares da previdência...) com as políticas neoliberais do Banco Mundial e o seu Plano Nacional de Educação (PNE), cujos executores são Dilma e Tarso do PT, cumpridores das ordens do imperialismo no Brasil e no Estado.    
       Uma direção sindical que não alerta a sua categoria para todas as implicações políticas de uma ação de governo não é uma direção séria, mas cúmplice do governo; não esclarece e conscientiza a sua base, mas a deixa à mercê do que diz o governo e a mídia comercial. Este silêncio conivente do CPERS em relação às implicações do “decretarso”, da Reforma do Ensino Médio e das irregularidades do concurso, aprofunda a consciência imediatista da categoria, deseducando-a do espírito crítico e incentivando-a a aceitar qualquer migalha como “boa”.
 
QUE DENÚNCIA DO GOVERNO TARSO DEVERIA SER
 FEITA NOS OUTDOORS?
       Mesmo vendo que com o “decretarso” de final de ano os trabalhadores em educação engoliram um “novo sapo” do governo – o início do processo de desmonte do plano de carreira e da estabilidade do funcionalismo público –, a direção do CPERS foi incapaz de fazer uma denúncia contundente do governo. Os outdoors que foram espalhados por diversas regiões não falam nada além do óbvio, mantendo o nível político dos educadores e da população exatamente no mesmo lugar. A direção do CPERS, comprometida com o governo – apesar do discurso demagógico em contrário –, não vai além do óbvio para continuar evitando o desgaste do seu governo. Que “Tarso é mais um inimigo da educação” já está bastante visível. Aplicou o “Pacotarso”, o “decretarso”, a Reforma do Ensino Médio, caloteou as RPVs, descontou os dias de greve, dentre outros. Fizemos uma greve no final do ano que ajudou a avançar nessa compreensão. Mas ao invés de ir além, a direção do CPERS puxa pra trás.
       No último Conselho Geral, do dia 20 de janeiro, a direção do sindicato diz que “aprovou a continuidade da campanha de denúncia e esclarecimento em relação à política educacional do governo Tarso”. Mas não podemos chamar de “esclarecimento” uma prática de falar obviedades. Nesse caso, estaríamos rebaixando o conteúdo da palavra “esclarecimento”. Achamos que devemos “esclarecer” a categoria de outra forma. Defendemos, através de um panfleto com as nossas propostas para o Conselho Geral, que inclusive foi entregue à mesa, como deveria ser a propaganda do CPERS nos outdoors: “O eixo que deve constar nos outdoors é o seguinte: ‘Tarso governa para o Banco Mundial contra a educação pública: governa por decreto, destrói a educação pública com suas reformas neoliberais e ataca os direitos dos educadores”. Ao invés de se discutir questões como estas neste Conselho Geral ampliado, perdeu-se um tempo precioso numa luta estéril entre as alas da burocracia sindical por moções políticas ora contra a direção (PT-DS, PSOL, PSTU, PSB, CS), ora contra a “oposição de direita”, Articulação Sindical (PT).
       Compreendemos que não se pode desvincular o governo Tarso do Banco Mundial, uma vez que o primeiro é o agente do segundo. E isso não se pode dizer só em nível de vanguarda, mas de toda a categoria e para todo o povo. Isto é o que entendemos por “esclarecer” politicamente a categoria e a população, desfazer suas ilusões, mostrar os verdadeiros inimigos e preparar seu espírito para a luta contra eles. O que é dito nos outdoors, portanto, é uma prestação de contas burocrática para a base, sem nenhum compromisso real contra o governo Tarso e pelo “esclarecimento da categoria”. 


31 de jan. de 2012

GOVERNO TARSO MENTIROSO: PROPÕEM UM REAJUSTE SALARIAL DE 6,8% EM NOVEMBRO E ANUNCIA PELA MÍDIA COMO SENDO 23,5%

GOVERNO TARSO MENTIROSO:
 PROPÕEM UM REAJUSTE SALARIAL DE 6,8% EM NOVEMBRO E
ANUNCIA PELA MÍDIA COMO SENDO 23,5%.
         O governo Tarso, perito em criar farsas, divulgou na grande mídia um reajuste mentiroso de 23,5%, sendo que, na verdade, o reajuste salarial no básico da categoria será, no mês de novembro, de 6,8%. O suposto reajuste de 9,84%, anunciado para maio, é uma mentira, pois significa a mera incorporação do abono de R$38,91 ao salário básico, representando 9,84% sobre o mesmo. Em termos numéricos, os salários não terão aumento em maio. A proposta de reajuste de 2012 (6,8%) será inferior ao do ano de 2011. Isso confirma cada vez mais o caráter caloteiro deste governo, que insiste na demagogia de que irá pagar o Piso Salarial Nacional, mas que, na prática, não paga nem a inflação e as perdas salariais do seu primeiro ano de governo e que não tem intenção nenhuma de pagar o Piso, conforme afirmou o seu secretário da fazenda, Odir Tonollier, no dia 11/01/2011: “o governo não terá como implantar o piso salarial do magistério nos próximos quatro anos” (http://www.gaz.com.br/noticia/323283l). Essa declaração deixa o governo em maus lençóis, pois contradiz as falas do secretário de educação, José Clóvis, que continua mentindo para a categoria quando declara que irá pagar o piso até 2014.
        O estardalhaço patrocinado pelo governo na grande mídia sobre o suposto reajuste de 23,5% serve para enganar a opinião pública e colocá-la contra os educadores, passando a ideia de que dará imediatamente um importante aumento salarial e, também, para colocar uma cortina de fumaça sobre sua política de desmonte da educação pública, avançando no desmonte da escola pública, na privatização e na retirada de direitos dos educadores. Nesse sentido, já ganhou o aval do Conselho Estadual de Educação para implantar a Reforma do Ensino Médio, que tem como objetivo preparar a juventude para ser mão de obra semi-escrava no mercado de trabalho. Aposta na divisão da comunidade escolar diante da defesa da educação pública de qualidade.   
      É importante lembrar que em 2011 a direção do CPERS não apresentou nenhuma proposta de reajuste ao governo, deixando a categoria a mercê da vontade de Tarso. Dessa forma, ao não apresentar proposta própria, cumpriu um papel de cúmplice do governo no movimento. Não podemos deixar isto acontecer novamente! Não vamos aceitar mais esse engodo do governo, apoiado pela mídia capitalista: um miserável índice de reajuste, que sequer repõem a inflação do período. Propomos que se construa uma contraproposta à essa proposta do governo. Se a direção do CPERS se omitir novamente, dará mais uma prova de apoio ao governo. Devemos transformar a demagogia do governo em indignação organizada e consciente; isto é, numa proposta de reajuste que unifique a categoria numa grande luta para arrancar, no mínimo, 23,5% de forma integral, a ser recebido já em março de 2012. E que esse percentual seja para todos - professores e funcionários. Certamente o governo vai chorar miséria e contar a triste história da crise financeira do Estado! Nós devemos lhe dizer: já basta! Sabemos que o governo Dilma/Tarso tem dinheiro, que corre livre para os bolsos dos banqueiros, das multinacionais e dos especuladores nacionais e internacionais!
     
TARSO GOVERNA PARA O BANCO MUNDIAL!        
         O governo neoliberal de Tarso, cumpridor eficiente da cartilha do Banco Mundial, não dá trégua à educação pública. Continua atacando e articulando o seu desmonte. Nos últimos dias de 2011, impôs o "decretarso", que altera nosso plano de carreira – responsabilizando os educadores pela evasão e repetência – através da avaliação por mérito. Isso levará progressivamente à demissão dos servidores públicos, acabando com a estabilidade no emprego para cortar gastos públicos e destinar este dinheiro aos banqueiros e especuladores dos juros da dívida eterna! A verdadeira intenção do governo é se valer das avaliações negativas de um trabalhador para demiti-lo, em consonância com a PLP 248/98 que tramita na câmara dos deputados. Esta prevê a demissão dos servidores públicos, fazendo o Brasil aderir aos planos de austeridade do imperialismo contra os trabalhadores, como forma de transferir para os mesmos os ônus das suas crises econômicas periódicas.
        A Reforma do Ensino Médio continua em curso, agora avalizada pelo Conselho Estadual da Educação, que autoriza a implantação imediata dessa reforma neoliberal na educação pública do Estado.
 
        LUTAR CONTRA OS GOVERNOS TARSO/DILMA, CONTRA O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA À MANDO DO BANCO MUNDIAL!
IR PRAS RUAS, GANHAR A COMUNIDADE ESCOLAR!
       O avanço dos planos de austeridade imperialistas no Brasil pelos governos do PT, Dilma/Tarso, prenuncia grandes batalhas dos trabalhadores neste ano de 2012. O governo Dilma já anuncia cortes no orçamento público superior aos 50 bilhões cortados em 2011. Isso significa mais arrocho salarial para os trabalhadores e também a retirada de mais direitos. Somente grandes lutas podem enfrentar esses ataques. Nesse sentido, é urgente construir a unidade dos trabalhadores de diferentes categorias (educadores, bancários, correios, transporte coletivo, estudantes e outros), pois é preciso derrotar a política neoliberal de Dilma/Tarso e de todos os governos burgueses.
        A defesa da escola pública de qualidade - da educação infantil à universidade; defesa dos serviços públicos; luta pelo fim das privatizações e terceirizações; pelo direito de greve; contra o assédio moral; contra as reformas neoliberais na educação, na saúde, na previdência e trabalhista; contra a criminalização dos movimentos sociais; contra o financiamento do grande capital pelo dinheiro público - são lutas de toda a classe trabalhadora.
        Os governistas na CNTE-CUT chamam uma greve para 14, 15 e 16 de março, que funcionará como anti-greve, servindo como camuflagem ao desmonte da educação pública ao reivindicar somente o Piso Salarial Nacional. Enquanto isso, o Plano Nacional de Educação – PNE - é executado, avançando nas reformas neoliberais da educação, promovendo a privatização e o desmonte da educação pública no Brasil e acabando com a estabilidade dos servidores públicos, abrindo espaço para as demissões. Este tipo de greve só serve ao governo, pois enquanto fazemos essa falsa greve reivindicatória, as reformas são implantadas em nível nacional sem nenhuma resistência organizada.
        Nesse sentindo, é necessário unirmos nossas forças com as dos demais trabalhadores e servidores públicos, para construirmos conjuntamente mobilizações de rua, ocupações, greves e atos públicos unitários, organizados por escola, por local trabalho, envolvendo os alunos, trabalhadores e a comunidade escolar. É preciso ganhar a opinião pública para essas lutas de defesa da educação e serviços públicos e denunciar esses governos neoliberais. A direção do CPERS e da CUT-CNTE não tem interesse nessas lutas unitárias e nem mesmo na denúncia dos governos, que defendem.

CONTRA A CHAMADA EXTRA E SUSPENSÃO
DO PAGAMENTO À CUT GOVERNISTA!
         Defendemos que o sindicato deve ser independente dos governos, e, portanto, deve ser mantido com a contribuição dos trabalhadores para promover suas lutas. A CUT-CNTE representa o governo na educação, defendendo o programa neoliberal do governo Dilma/Tarso. No Rio Grande do Sul essas entidades governistas defendem a Reforma neoliberal do Ensino Médio, contrariando as decisões aprovadas em assembleia pelos trabalhadores em educação.       
O CPERS Sindicato (DS-AE-PT, PSTU, PSOL, CS e PSB), cuja presidenta é do PT e também é vice-presidenta da CUT/RS, dissemina ilusões e protege o governo Tarso. Assim, amortece a capacidade de luta e enfrentamento da categoria. Contraditoriamente, a direção do CPERS Sindicato intitula-se “não governista”, mas quando nossa oposição propõe suspensão do pagamento da CUT no Conselho Geral e nas assembléias, a mesma defende a continuidade desse pagamento. O PSTU e CS fazem malabarismo, se abstendo das votações e deixando o caminho livre para o PT (Articulação Sindical, Articulação de Esquerda, DS e o Trabalho) aprovar a manutenção do pagamento à CUT.  Dessa forma, preservam o acordão feito pelos partidos que compõem a direção para não romper com a CUT e, assim, mantém a unidade com os governistas no CPERS. É uma unidade contra as lutas.Colocam-se como defensores da manutenção da filiação do CPERS à CUT - central governista que atua contra os trabalhadores em defesa dos governos do PT. Dessa forma, o nosso dinheiro tem servido para custear as traições e as mordomias da burocracia sindical. Chegou a hora de não sustentarmos mais o governismo da CUT-CNTE. A decisão de não mais pagarmos a mensalidade da CUT-CNTE está em nossas mãos. Propomos que na assembleia do dia 09 de março votemos contra a “chamada extra” e pela suspensão do pagamento da CUT!

 PARTICIPE DA CONSTRUÇÃO PELA BASE!



29 de jan. de 2012

UMESPA:UMA AGÊNCIA DO GOVERNO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL

UMESPA:UMA AGÊNCIA
 DO GOVERNO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL

       A União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (UMESPA) é uma entidade estudantil ligada à UGES (União Gaúcha dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e UNE (União Nacional dos Estudantes). Todas elas nasceram com a finalidade de unificar a luta do movimento estudantil em defesa da educação pública, mas não é isso que ocorre na prática. Um longo processo de burocratização as cooptaram e as adaptaram à ordem da sociedade capitalista. De organizadoras da luta no passado, passaram a ser seu freio no presente. Camarilhas burocráticas de “estudantes profissionais” se apossaram de suas direções e as controlam com mãos de ferro, mas com um discurso demagógico. Os interesses dos estudantes são substituídos pelos interesses destas camarilhas dirigentes e seus respectivos grupos políticos. A este processo chamamos burocratização.
       Esta cooptação política ocorre, sobretudo, através do recebimento de verbas dos governos Federal, Estadual e Municipal. É sabido que a UNE, por exemplo, recebe milhões do Governo Federal para realizar seus congressos, eventos e “lutas”. O último congresso da UBES, realizado no final de 2011 na cidade de São Paulo, foi “agraciado” pelo governo Kassab (PSD) com uma generosa soma de R$1 milhão. Quem paga a banda escolhe a música. Congressos que deveriam servir para organizar a luta tornam-se festas e um palco político para o governo.
       Em razão disto, a luta estudantil não passa por estas entidades. A UMESPA, em especial, está fora de todas as principais lutas travadas pelo movimento estudantil da capital gaúcha nas últimas décadas. Pior do que isso: estava na trincheira oposta, de mãos dadas com os governos, supostamente falando “em nome” dos estudantes e os “representando”. Os seus congressos, ao invés de preparar a luta, são teatros burocráticos já decididos de antemão. Não existem discussões prévias. Os estudantes são recrutados nas escolas com o discurso de “festa” e de “turismo”, mas com a real finalidade de fazer número e dar quorum a estes congressos “laranjas”.
       Os grêmios estudantis controlados pela UMESPA refletem esta lógica geral. Os estudantes não são conscientizados, mas alienados. A UMESPA usa o aparato dos grêmios como verdadeiras fábricas de carteirinhas do TRI. Cobram um valor 10 vezes mais caro do que seu preço de custo. Um serviço que deveria facilitar a vida do estudante, na realidade torna-se mais um fardo, fonte de exploração e de roubalheira. Todo o início de ano em Porto Alegre, a UMESPA participa da reunião do COMTU (Conselho Municipal de Transporte Urbano) e vota a favor do aumento das passagens solicitado pelos empresários. A questão do transporte público interessa duplamente à UMESPA: ao servir como um ponto de apoio aos empresários do transporte e à prefeitura, ela se credencia como “entidade legítima” dos estudantes perante os órgãos públicos, fazendo dos direitos dos estudantes uma fonte de renda ilícita. Por tabela, nenhum dos grêmios estudantis ligados a UMESPA organiza luta contra o aumento das passagens. Muito antes pelo contrário, estas entidades são engessadas para que não atrapalhem os planos da prefeitura e dos empresários do “transporte público”. Inevitavelmente eles solicitarão novo aumento em 2012. Acompanhemos os seus passos.
       Muitos dirigentes da UMESPA tratam o aparelhamento político dos grêmios e das outras entidades superiores como algo “natural”. Pegar dinheiro do caixa dos grêmios para suas próprias correntes políticas – com a falsa justificativa de “financiar a luta” – é uma prática comum. Estas camarilhas estudantis de UMESPA, UGES, UBES e UNE são ligadas aos seguintes partidos: PCdoB (UJS), PPL (Partido Pátria Livre, ex-MR-8), PTB e PMDB. Siglas bem conhecidas pela roubalheira em todas as esferas públicas. Cada um desses partidos burgueses não tolera oposição consciente, por isso, nos congressos estudantis impera a intimidação e as ameaças.
       Ultimamente temos visto no Rio Grande do Sul UMESPA e UGES sabotar a verdadeira luta do movimento estudantil contra a Reforma do Ensino Médio do governo Tarso e do Banco Mundial. Como estão ligados ao governo por milhares de vínculos, não podem travar nenhuma luta contra estes ataques do governo. A UGES foi mais longe e, no seu 56º Congresso Estadual, com delegados selecionados com o famoso critério da “festa” e do “turismo”, votou contra a greve dos educadores, deflagrada no dia 18 de novembro. Neste mesmo congresso fantasma falou o Secretário de Educação do governo. É por isso que Zero Hora deu destaque de primeira página a este congresso laranja (“Pais e líderes estudantis se insurgem contra greve”; ZH, 21/11/2011), que também foi entusiasticamente saudado pelo governo Tarso.
E sobre a mídia cabe uma reflexão particular: RBS e ZH usaram a expressão sensacionalista “se insurgem” com a evidente intenção de influenciar a opinião pública e, em especial, os estudantes, contra a greve. Este congresso da UGES serviu para dar um verniz de “veracidade” ao fato. Durante a greve, a mídia noticiava o tempo todo a baixa adesão, mas silenciou completamente sobre o baixíssimo número de presentes do referido “congresso estudantil”; inclusive omitiu a participação do Secretário. Como prova de que estas entidades não representam os estudantes, as reais lutas estudantis de Porto Alegre e do interior aconteceram por fora e apesar delas, desmentindo completamente a suposta “insurreição” contra a greve. A realidade era exatamente o oposto: os estudantes e a comunidade escolar se colocaram a favor da greve e contra a Reforma do Ensino Médio.
       O grau de burocratização destas entidades as torna praticamente indisputáveis pelo setor consciente do movimento estudantil. É por isso que para haver luta coerente é preciso denunciá-las e destruí-las e construir uma nova. Não é isso que faz a ANEL. Segundo seu congresso de fundação, optou por “não demarcar fronteiras com a UNE”. Por toda a sua prática, destruir a UMESPA e as demais entidades governistas não é uma prioridade da ANEL (que é dirigida majoritariamente pelo PSTU). Esta tarefa recai sobre os ombros dos estudantes conscientes, que, além de lutar contra a Reforma do Ensino Médio e os demais ataques do governo, precisam lutar contra estes inimigos na trincheira.