4 de fev. de 2012
A RELAÇÃO DO “DECRETARSO” COM A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO
A RELAÇÃO DO
“DECRETARSO” COM A REFORMA DO
ENSINO MÉDIO E A AVALIAÇÃO POR
DESEMPENHO
Os eixos
aprovados no Conselho Geral do CPERS no dia 20/01/2012 omitem a gravidade e as
consequências do decreto do governador Tarso sobre a vida dos educadores. Com o
“decretarso”, o governo seguiu a risca as orientações do Banco Mundial dando o
golpe de misericórdia na estabilidade do emprego dos funcionários públicos da
educação através da aplicação da famigerada avaliação de desempenho (leia-se:
meritocracia) que responsabiliza os educadores pela evasão e repetência dos
alunos, tal qual Yeda tentou muitas vezes e outros governadores já
concretizaram.
As implicações da avaliação de
desempenho não estão sendo denunciadas pela direção do CPERS e nem pelas demais
correntes internas que se dizem de “oposição”. É preciso deixar claro a todos
os trabalhadores em educação que a estabilidade está ameaçada pelo
“decretarso”. A pontuação da avaliação servirá para os governos perseguir,
chantagear com a demissão qualquer contestação, retaliar os trabalhadores que
participarem do movimento sindical e, por fim, exonerá-los. Isto não é
exclusividade dos servidores públicos estaduais. A PLP 248/98 que tramita na
Câmara dos Deputados, que Dilma pretende aplicar aos servidores federais, traz
também uma prova de “avaliação de desempenho” que tem a mesma finalidade de
criar as condições para as demissões dos servidores públicos, confirmando o seu
discurso de posse que aplicaria a meritocracia nos serviços públicos federais.
Certamente que o governo Tarso não
exonerará imediatamente. Trata-se da preparação psicológica, política,
econômica e jurídica para as exonerações no futuro próximo, seguindo os passos
dos estados brasileiros (Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Ceará) que já
aplicam as diretrizes do Banco Mundial, expressas no Plano Nacional de Educação
(PNE). Genericamente podemos dizer que primeiro serão as remoções de escolas, a
redução da carga horária de educadores (sobretudo dos educadores contratados e sindicalistas),
depois virá a imposição da avaliação aos nomeados, que serão demitidos quando a
necessidade assim ordenar – seja pela retaliação política ou simplesmente pelo corte
de gastos públicos, para destinar esta verba aos grandes bancos falidos
continuarem especulando e lucrando (isto é, seguir a orientação internacional
do capitalismo em crise). No Ceará, que já legalizou as demissões, acompanhamos
o caso do Professor Macarrão, demitido por fazer greve e lutar junto ao
movimento estudantil. Assim como outros educadores de diferentes estados e, até
mesmo no nosso, são remanejados de suas escolas e têm reduzidas arbitrariamente
as suas horas após terem participado de greves e da organização das lutas
estudantis. Temos a certeza de que o “decretarso”, com a instituição da
“avaliação de desempenho”, é o primeiro passo do desmonte do nosso plano de
carreira e do fim da estabilidade no emprego.
IRREGULARIDADES
NO CONCURSO DO GOVERNO TARSO DO PT
O concurso
público do magistério que está sendo promovido pelo governo Tarso, previsto
para abril de 2012, é mais um presente de grego do que o atendimento a uma
reivindicação da categoria. O concurso não atende nossas reivindicações pelo
fato de legitimar o emblocamento das áreas como está previsto na Reforma do
Ensino Médio, tendo em vista que o professor não pode se inscrever na
disciplina de formação e sim na sua “área”, e serve também para consolidar o
calote do Piso Salarial Nacional, já que o salário que consta no edital descumpre
a lei, caracterizando a verdadeira intenção do governo em não pagar o Piso.
Além disso, apontamos outros pontos para a reflexão, tal como o valor da
inscrição do concurso ser um roubo (R$121) para uma categoria de salários
arrochados, para professores desempregados ou subempregados, e a questão da
“hora-aula” e “hora-relógio” que não é tratada no edital (tal como nos aponta o
informe jurídico distribuído no Conselho Geral). O concurso não supre a demanda educacional,
pois o número de vagas não repõe o total de contratos emergenciais (o governo
abriu apenas 10 mil vagas para um total de mais de 20 mil contratados – o
número é aproximado, pois o governo os maquia), e no mesmo período (13/01 à
18/01/2012) o governo abre inscrição para contrato emergencial, mostrando sua
verdadeira face que é continuar precarizando as relações de trabalho e
sucateando a educação pública.
A nossa luta é
contra o desmonte da educação pública, para evitar que os capitalistas joguem
os custos da sua crise sobre nossos ombros; não em discursos demagógicos, mas
em ações políticas concretas, através de um trabalho permanente nas escolas,
com formação política à categoria e à comunidade escolar, esclarecendo-as sobre
as políticas do Banco Mundial e seus governos, no sentido de consolidar a
resistência para enfrentar os ataques de forma organizada. A direção do CPERS
omite-se de fazer este trabalho e não esclarece a ligação que existe entre
todas as reformas decretadas por Tarso (Avaliação por desempenho – “decretarso”
–, Reforma do Ensino Médio, Fundos complementares da previdência...) com as
políticas neoliberais do Banco Mundial e o seu Plano Nacional de Educação
(PNE), cujos executores são Dilma e Tarso do PT, cumpridores das ordens do
imperialismo no Brasil e no Estado.
Uma direção
sindical que não alerta a sua categoria para todas as implicações políticas de
uma ação de governo não é uma direção séria, mas cúmplice do governo; não
esclarece e conscientiza a sua base, mas a deixa à mercê do que diz o governo e
a mídia comercial. Este silêncio conivente do CPERS em relação às implicações
do “decretarso”, da Reforma do Ensino Médio e das irregularidades do concurso,
aprofunda a consciência imediatista da categoria, deseducando-a do espírito
crítico e incentivando-a a aceitar qualquer migalha como “boa”.
QUE DENÚNCIA DO
GOVERNO TARSO DEVERIA SER
FEITA NOS OUTDOORS?
Mesmo vendo
que com o “decretarso” de final de ano os trabalhadores em educação engoliram
um “novo sapo” do governo – o início do processo de desmonte do plano de
carreira e da estabilidade do funcionalismo público –, a direção do CPERS foi
incapaz de fazer uma denúncia contundente do governo. Os outdoors que foram
espalhados por diversas regiões não falam nada além do óbvio, mantendo o nível
político dos educadores e da população exatamente no mesmo lugar. A direção do
CPERS, comprometida com o governo – apesar do discurso demagógico em contrário –,
não vai além do óbvio para continuar evitando o desgaste do seu governo. Que
“Tarso é mais um inimigo da educação” já está bastante visível. Aplicou o
“Pacotarso”, o “decretarso”, a Reforma do Ensino Médio, caloteou as RPVs,
descontou os dias de greve, dentre outros. Fizemos uma greve no final do ano
que ajudou a avançar nessa compreensão. Mas ao invés de ir além, a direção do
CPERS puxa pra trás.
No último
Conselho Geral, do dia 20 de janeiro, a direção do sindicato diz que “aprovou a continuidade da campanha de
denúncia e esclarecimento em relação à política educacional do governo Tarso”.
Mas não podemos chamar de “esclarecimento” uma prática de falar obviedades.
Nesse caso, estaríamos rebaixando o conteúdo da palavra “esclarecimento”.
Achamos que devemos “esclarecer” a categoria de outra forma. Defendemos,
através de um panfleto com as nossas propostas para o Conselho Geral, que
inclusive foi entregue à mesa, como deveria ser a propaganda do CPERS nos
outdoors: “O eixo que deve constar nos
outdoors é o seguinte: ‘Tarso governa para o Banco Mundial contra a educação
pública: governa por decreto, destrói a educação pública com suas reformas
neoliberais e ataca os direitos dos educadores”. Ao invés de se discutir
questões como estas neste Conselho Geral ampliado, perdeu-se um tempo precioso
numa luta estéril entre as alas da burocracia sindical por moções políticas ora
contra a direção (PT-DS, PSOL, PSTU, PSB, CS), ora contra a “oposição de
direita”, Articulação Sindical (PT).
Compreendemos
que não se pode desvincular o governo Tarso do Banco Mundial, uma vez que o
primeiro é o agente do segundo. E isso não se pode dizer só em nível de
vanguarda, mas de toda a categoria e para todo o povo. Isto é o que entendemos
por “esclarecer” politicamente a categoria e a população, desfazer suas
ilusões, mostrar os verdadeiros inimigos e preparar seu espírito para a luta
contra eles. O que é dito nos outdoors, portanto, é uma prestação de contas
burocrática para a base, sem nenhum compromisso real contra o governo Tarso e
pelo “esclarecimento da categoria”.
31 de jan. de 2012
GOVERNO TARSO MENTIROSO: PROPÕEM UM REAJUSTE SALARIAL DE 6,8% EM NOVEMBRO E ANUNCIA PELA MÍDIA COMO SENDO 23,5%
GOVERNO TARSO MENTIROSO:
PROPÕEM UM REAJUSTE SALARIAL DE 6,8% EM NOVEMBRO E
ANUNCIA PELA MÍDIA COMO SENDO 23,5%.
O governo Tarso, perito em criar farsas, divulgou na grande mídia um reajuste mentiroso de 23,5%, sendo que, na verdade, o reajuste salarial no básico da categoria será, no mês de novembro, de 6,8%. O suposto reajuste de 9,84%, anunciado para maio, é uma mentira, pois significa a mera incorporação do abono de R$38,91 ao salário básico, representando 9,84% sobre o mesmo. Em termos numéricos, os salários não terão aumento em maio. A proposta de reajuste de 2012 (6,8%) será inferior ao do ano de 2011. Isso confirma cada vez mais o caráter caloteiro deste governo, que insiste na demagogia de que irá pagar o Piso Salarial Nacional, mas que, na prática, não paga nem a inflação e as perdas salariais do seu primeiro ano de governo e que não tem intenção nenhuma de pagar o Piso, conforme afirmou o seu secretário da fazenda, Odir Tonollier, no dia 11/01/2011: “o governo não terá como implantar o piso salarial do magistério nos próximos quatro anos” (http://www.gaz.com.br/noticia/323283l). Essa declaração deixa o governo em maus lençóis, pois contradiz as falas do secretário de educação, José Clóvis, que continua mentindo para a categoria quando declara que irá pagar o piso até 2014.
O estardalhaço patrocinado pelo governo na grande mídia sobre o suposto reajuste de 23,5% serve para enganar a opinião pública e colocá-la contra os educadores, passando a ideia de que dará imediatamente um importante aumento salarial e, também, para colocar uma cortina de fumaça sobre sua política de desmonte da educação pública, avançando no desmonte da escola pública, na privatização e na retirada de direitos dos educadores. Nesse sentido, já ganhou o aval do Conselho Estadual de Educação para implantar a Reforma do Ensino Médio, que tem como objetivo preparar a juventude para ser mão de obra semi-escrava no mercado de trabalho. Aposta na divisão da comunidade escolar diante da defesa da educação pública de qualidade.
É importante lembrar que em 2011 a direção do CPERS não apresentou nenhuma proposta de reajuste ao governo, deixando a categoria a mercê da vontade de Tarso. Dessa forma, ao não apresentar proposta própria, cumpriu um papel de cúmplice do governo no movimento. Não podemos deixar isto acontecer novamente! Não vamos aceitar mais esse engodo do governo, apoiado pela mídia capitalista: um miserável índice de reajuste, que sequer repõem a inflação do período. Propomos que se construa uma contraproposta à essa proposta do governo. Se a direção do CPERS se omitir novamente, dará mais uma prova de apoio ao governo. Devemos transformar a demagogia do governo em indignação organizada e consciente; isto é, numa proposta de reajuste que unifique a categoria numa grande luta para arrancar, no mínimo, 23,5% de forma integral, a ser recebido já em março de 2012. E que esse percentual seja para todos - professores e funcionários. Certamente o governo vai chorar miséria e contar a triste história da crise financeira do Estado! Nós devemos lhe dizer: já basta! Sabemos que o governo Dilma/Tarso tem dinheiro, que corre livre para os bolsos dos banqueiros, das multinacionais e dos especuladores nacionais e internacionais!
TARSO GOVERNA PARA O BANCO MUNDIAL!
O governo neoliberal de Tarso, cumpridor eficiente da cartilha do Banco Mundial, não dá trégua à educação pública. Continua atacando e articulando o seu desmonte. Nos últimos dias de 2011, impôs o "decretarso", que altera nosso plano de carreira – responsabilizando os educadores pela evasão e repetência – através da avaliação por mérito. Isso levará progressivamente à demissão dos servidores públicos, acabando com a estabilidade no emprego para cortar gastos públicos e destinar este dinheiro aos banqueiros e especuladores dos juros da dívida eterna! A verdadeira intenção do governo é se valer das avaliações negativas de um trabalhador para demiti-lo, em consonância com a PLP 248/98 que tramita na câmara dos deputados. Esta prevê a demissão dos servidores públicos, fazendo o Brasil aderir aos planos de austeridade do imperialismo contra os trabalhadores, como forma de transferir para os mesmos os ônus das suas crises econômicas periódicas.
A Reforma do Ensino Médio continua em curso, agora avalizada pelo Conselho Estadual da Educação, que autoriza a implantação imediata dessa reforma neoliberal na educação pública do Estado.
LUTAR CONTRA OS GOVERNOS TARSO/DILMA, CONTRA O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA À MANDO DO BANCO MUNDIAL!
IR PRAS RUAS, GANHAR A COMUNIDADE ESCOLAR!
O avanço dos planos de austeridade imperialistas no Brasil pelos governos do PT, Dilma/Tarso, prenuncia grandes batalhas dos trabalhadores neste ano de 2012. O governo Dilma já anuncia cortes no orçamento público superior aos 50 bilhões cortados em 2011. Isso significa mais arrocho salarial para os trabalhadores e também a retirada de mais direitos. Somente grandes lutas podem enfrentar esses ataques. Nesse sentido, é urgente construir a unidade dos trabalhadores de diferentes categorias (educadores, bancários, correios, transporte coletivo, estudantes e outros), pois é preciso derrotar a política neoliberal de Dilma/Tarso e de todos os governos burgueses.
A defesa da escola pública de qualidade - da educação infantil à universidade; defesa dos serviços públicos; luta pelo fim das privatizações e terceirizações; pelo direito de greve; contra o assédio moral; contra as reformas neoliberais na educação, na saúde, na previdência e trabalhista; contra a criminalização dos movimentos sociais; contra o financiamento do grande capital pelo dinheiro público - são lutas de toda a classe trabalhadora.
Os governistas na CNTE-CUT chamam uma greve para 14, 15 e 16 de março, que funcionará como anti-greve, servindo como camuflagem ao desmonte da educação pública ao reivindicar somente o Piso Salarial Nacional. Enquanto isso, o Plano Nacional de Educação – PNE - é executado, avançando nas reformas neoliberais da educação, promovendo a privatização e o desmonte da educação pública no Brasil e acabando com a estabilidade dos servidores públicos, abrindo espaço para as demissões. Este tipo de greve só serve ao governo, pois enquanto fazemos essa falsa greve reivindicatória, as reformas são implantadas em nível nacional sem nenhuma resistência organizada.
Nesse sentindo, é necessário unirmos nossas forças com as dos demais trabalhadores e servidores públicos, para construirmos conjuntamente mobilizações de rua, ocupações, greves e atos públicos unitários, organizados por escola, por local trabalho, envolvendo os alunos, trabalhadores e a comunidade escolar. É preciso ganhar a opinião pública para essas lutas de defesa da educação e serviços públicos e denunciar esses governos neoliberais. A direção do CPERS e da CUT-CNTE não tem interesse nessas lutas unitárias e nem mesmo na denúncia dos governos, que defendem.
CONTRA A CHAMADA EXTRA E SUSPENSÃO
DO PAGAMENTO À CUT GOVERNISTA!
DO PAGAMENTO À CUT GOVERNISTA!
Defendemos que o sindicato deve ser independente dos governos, e, portanto, deve ser mantido com a contribuição dos trabalhadores para promover suas lutas. A CUT-CNTE representa o governo na educação, defendendo o programa neoliberal do governo Dilma/Tarso. No Rio Grande do Sul essas entidades governistas defendem a Reforma neoliberal do Ensino Médio, contrariando as decisões aprovadas em assembleia pelos trabalhadores em educação.
O CPERS Sindicato (DS-AE-PT, PSTU, PSOL, CS e PSB), cuja presidenta é do PT e também é vice-presidenta da CUT/RS, dissemina ilusões e protege o governo Tarso. Assim, amortece a capacidade de luta e enfrentamento da categoria. Contraditoriamente, a direção do CPERS Sindicato intitula-se “não governista”, mas quando nossa oposição propõe suspensão do pagamento da CUT no Conselho Geral e nas assembléias, a mesma defende a continuidade desse pagamento. O PSTU e CS fazem malabarismo, se abstendo das votações e deixando o caminho livre para o PT (Articulação Sindical, Articulação de Esquerda, DS e o Trabalho) aprovar a manutenção do pagamento à CUT. Dessa forma, preservam o acordão feito pelos partidos que compõem a direção para não romper com a CUT e, assim, mantém a unidade com os governistas no CPERS. É uma unidade contra as lutas.Colocam-se como defensores da manutenção da filiação do CPERS à CUT - central governista que atua contra os trabalhadores em defesa dos governos do PT. Dessa forma, o nosso dinheiro tem servido para custear as traições e as mordomias da burocracia sindical. Chegou a hora de não sustentarmos mais o governismo da CUT-CNTE. A decisão de não mais pagarmos a mensalidade da CUT-CNTE está em nossas mãos. Propomos que na assembleia do dia 09 de março votemos contra a “chamada extra” e pela suspensão do pagamento da CUT!
29 de jan. de 2012
UMESPA:UMA AGÊNCIA DO GOVERNO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL
UMESPA:UMA AGÊNCIA
DO GOVERNO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL
A União
Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (UMESPA) é uma
entidade estudantil ligada à UGES (União Gaúcha dos Estudantes), UBES (União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e UNE (União Nacional dos Estudantes).
Todas elas nasceram com a finalidade de unificar a luta do movimento estudantil
em defesa da educação pública, mas não é isso que ocorre na prática. Um longo
processo de burocratização as cooptaram e as adaptaram à ordem da sociedade
capitalista. De organizadoras da luta no passado, passaram a ser seu freio no
presente. Camarilhas burocráticas de “estudantes profissionais” se apossaram de
suas direções e as controlam com mãos de ferro, mas com um discurso demagógico.
Os interesses dos estudantes são substituídos pelos interesses destas
camarilhas dirigentes e seus respectivos grupos políticos. A este processo
chamamos burocratização.
Esta cooptação
política ocorre, sobretudo, através do recebimento de verbas dos governos
Federal, Estadual e Municipal. É sabido que a UNE, por exemplo, recebe milhões
do Governo Federal para realizar seus congressos, eventos e “lutas”. O último
congresso da UBES, realizado no final de 2011 na cidade de São Paulo, foi
“agraciado” pelo governo Kassab (PSD) com uma generosa soma de R$1 milhão. Quem
paga a banda escolhe a música. Congressos que deveriam servir para organizar a
luta tornam-se festas e um palco político para o governo.
Em razão
disto, a luta estudantil não passa por estas entidades. A UMESPA, em especial,
está fora de todas as principais lutas travadas pelo movimento estudantil da
capital gaúcha nas últimas décadas. Pior do que isso: estava na trincheira
oposta, de mãos dadas com os governos, supostamente falando “em nome” dos estudantes
e os “representando”. Os seus congressos, ao invés de preparar a luta, são
teatros burocráticos já decididos de antemão. Não existem discussões prévias.
Os estudantes são recrutados nas escolas com o discurso de “festa” e de “turismo”,
mas com a real finalidade de fazer número e dar quorum a estes congressos
“laranjas”.
Os grêmios
estudantis controlados pela UMESPA refletem esta lógica geral. Os estudantes
não são conscientizados, mas alienados. A UMESPA usa o aparato dos grêmios como
verdadeiras fábricas de carteirinhas do TRI. Cobram um valor 10 vezes mais caro
do que seu preço de custo. Um serviço que deveria facilitar a vida do
estudante, na realidade torna-se mais um fardo, fonte de exploração e de
roubalheira. Todo o início de ano em Porto Alegre , a UMESPA participa da reunião do
COMTU (Conselho Municipal de Transporte Urbano) e vota a favor do aumento das
passagens solicitado pelos empresários. A questão do transporte público
interessa duplamente à UMESPA: ao servir como um ponto de apoio aos empresários
do transporte e à prefeitura, ela se credencia como “entidade legítima” dos
estudantes perante os órgãos públicos, fazendo dos direitos dos estudantes uma
fonte de renda ilícita. Por tabela, nenhum dos grêmios estudantis ligados a
UMESPA organiza luta contra o aumento das passagens. Muito antes pelo
contrário, estas entidades são engessadas para que não atrapalhem os planos da
prefeitura e dos empresários do “transporte público”. Inevitavelmente eles
solicitarão novo aumento em 2012. Acompanhemos os seus passos.
Muitos
dirigentes da UMESPA tratam o aparelhamento político dos grêmios e das outras
entidades superiores como algo “natural”. Pegar dinheiro do caixa dos grêmios
para suas próprias correntes políticas – com a falsa justificativa de “financiar
a luta” – é uma prática comum. Estas camarilhas estudantis de UMESPA, UGES,
UBES e UNE são ligadas aos seguintes partidos: PCdoB (UJS), PPL (Partido Pátria
Livre, ex-MR-8), PTB e PMDB. Siglas bem conhecidas pela roubalheira em todas as
esferas públicas. Cada um desses partidos burgueses não tolera oposição
consciente, por isso, nos congressos estudantis impera a intimidação e as
ameaças.
Ultimamente
temos visto no Rio Grande do Sul UMESPA e UGES sabotar a verdadeira luta do
movimento estudantil contra a Reforma do Ensino Médio do governo Tarso e do
Banco Mundial. Como estão ligados ao governo por milhares de vínculos, não
podem travar nenhuma luta contra estes ataques do governo. A UGES foi mais
longe e, no seu 56º Congresso Estadual, com delegados selecionados com o famoso
critério da “festa” e do “turismo”, votou contra a greve dos educadores,
deflagrada no dia 18 de novembro. Neste mesmo congresso fantasma falou o
Secretário de Educação do governo. É por isso que Zero Hora deu destaque de
primeira página a este congresso laranja (“Pais
e líderes estudantis se insurgem contra greve”; ZH, 21/11/2011), que também
foi entusiasticamente saudado pelo governo Tarso.
E sobre a mídia cabe uma reflexão
particular: RBS e ZH usaram a expressão sensacionalista “se insurgem” com a
evidente intenção de influenciar a opinião pública e, em especial, os
estudantes, contra a greve. Este congresso da UGES serviu para dar um verniz de
“veracidade” ao fato. Durante a greve, a mídia noticiava o tempo todo a baixa
adesão, mas silenciou completamente sobre o baixíssimo número de presentes do
referido “congresso estudantil”; inclusive omitiu a participação do Secretário.
Como prova de que estas entidades não representam os estudantes, as reais lutas
estudantis de Porto Alegre e do interior aconteceram por fora e apesar delas,
desmentindo completamente a suposta “insurreição” contra a greve. A realidade
era exatamente o oposto: os estudantes e a comunidade escolar se colocaram a
favor da greve e contra a Reforma do Ensino Médio.
O grau de
burocratização destas entidades as torna praticamente indisputáveis pelo setor
consciente do movimento estudantil. É por isso que para haver luta coerente é
preciso denunciá-las e destruí-las e construir uma nova. Não é isso que faz a
ANEL. Segundo seu congresso de fundação, optou por “não demarcar fronteiras com a UNE”. Por toda a sua prática,
destruir a UMESPA e as demais entidades governistas não é uma prioridade da
ANEL (que é dirigida majoritariamente pelo PSTU). Esta tarefa recai sobre os
ombros dos estudantes conscientes, que, além de lutar contra a Reforma do
Ensino Médio e os demais ataques do governo, precisam lutar contra estes
inimigos na trincheira.
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