8 de mar. de 2012

A CATEGORIA SAIU DERROTADA DA ASSEMBLEIA NO DIA 02 DE MARÇO!

GOVERNO TARSO PREPARA O TERRENO PARA  DESTRUIÇÃO
DO PLANO DE CARREIRA!
            A contraproposta aprovada na assembleia do dia 02 de março servirá ao governo. Aparentemente seria uma proposta boa - 3 parcelas para o pagamento do Piso. Na verdade, é uma proposta inconseqüente porque não está de acordo com a realidade. O governo não está disposto a pagar o piso nem até o final do seu mandato e muito menos em um ano, e a categoria não está em condições de enfrentar uma grande luta, que seria necessária para essa conquista, em virtude da derrota da última greve. E a direção do CPERS também não pretende mobilizá-la.  Portanto, essa proposta é um jogo de cena, uma aparente combatividade, que não enfrenta a enganosa proposta do governo de 23,5% - e que realmente são apensas 6,08%. Ou seja, deixa o governo com as mãos livres para enganar a categoria e para impor o seu reajuste indecente. A aparente combatividade do CPERS na defesa do Piso Nacional Salarial esconde a sua cumplicidade com a política concreta do governo, porque desvia a atenção da categoria do real para o abstrato. O real é o calote do pagamento do piso, o reajuste miserável de 6,08% e a mentira, não desmascarada pelo CPERS, de que estaria dando 23,5%.  Prova disso é o fato de que a direção nem sequer apresentou a contraproposta aprovada pelo Conselho Geral, em fevereiro, dando tempo para o governo encaminhar o seu projeto para a  Assembleia Legislativa.
         Mas os ataques continuam. O novo debate da mídia burguesa (ZH do dia 04/03/2012) é que para o governo Tarso pagar os salários dos educadores conforme a lei do Piso Nacional deverá o mesmo “adequar” os Planos de Carreiras, isto é, acabar com eles, a exemplo de vários Estados brasileiros que já o realizaram. As declarações do secretário de educação José Clóvis deixam claro que o governo não irá pagar o Piso Nacional mantendo o nosso Plano de Carreira. Ao contrário, o pagamento do Piso, caso fosse decretado pela justiça, ficará condicionado a destruição do Plano de Carreira dos educadores. Segue as declarações do secretário de educação na Zero Hora: ZH – Então não vai se conseguir atingir o piso até 2014?José Clovis Azevedo – Só se fosse pelo reajuste do INPC de 2012 e 2013. Pelo índice do Fundeb, não vamos alcançar... ZH – Não há possibilidade de alterar o plano de carreira para garantir o pagamento do piso?Azevedo – Até hoje, não cogitamos. A dificuldade é justamente pagar o piso no plano de carreira. Agora, se o sindicato rejeitar essa proposta, poderá estar colocando em discussão o plano de carreira. Porque, na medida em que o sindicato não aceita proposta que se compatibiliza com o plano de carreira, é sinal de que não valoriza tanto assim a carreira. 

DIREÇÃO DO CPERS OMITIU A PAUTA DA GREVE DA CNTE/CUT QUE EXIGE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NEOLIBERAL DO BANCO MUNDIAL DE DILMA/TARSO

            Na assembleia geral, a Direção do CPERS Sindicato (DS e AE - PT, PSTU, PSOL, CS e PSB) omitiu a verdadeira pauta da greve chamada para os dias 14 -15 -16 de março, que exige a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (http://www.cnte.org.br). A direção governista não fala a verdade aos trabalhadores. Na assembléia passou a participação do CPERS na anti-greve da CNTE-CUT, que a reforçará o apelo do governo Dilma à Câmara dos Deputados para que aprove na 1º quinzena de março o novo PNE - 2011 a 2020 - que continuará com as reformas neoliberais na educação Brasileira.      
         O novo PNE de Dilma segue a lógica privatista do Banco Mundial, de destruição da educação pública no Brasil. Suas metas já estão sendo executadas há três décadas, e cada ano aprofunda-se a privatização da educação. Esses planos neoliberais se efetivam através de políticas e reformas dos governos. Como exemplos disso, temos: o Projeto Mais Educação, pelo qual os monitores não têm vínculo empregatício e recebem apenas uma ajuda de custo para desempenhar a função de professor; a proliferação do EAD (Ensino a distância); avaliação por “mérito”, que responsabiliza os educadores pela evasão e repetência, levando à demissão dos servidores públicos; avaliação das instituições e o rendimento escolar (ENADE, SAEB, Provinha Brasil e outros), que têm como objetivo a introdução de programas de qualidade total na educação, numa concepção de “escola empresa”. Os governos estaduais, em sintonia com o novo PNE, estão destruindo os planos de carreira dos educadores. Aqui no Estado, Tarso deu continuidade à política neoliberal do governo Yeda: implementou a Reforma da previdência dos servidores, entregando-a para fundos privados; impôs através de decreto a Reforma do Ensino Médio, aprofundando  as parcerias públicas privadas do governo do Estado, entregando para o Sistema S (SESI, SENAI, SESC e SENAC), e Unibanco, Itaú, Santander, etc. – parte da educação pública, e transferindo para bolso do empresariado dinheiro público, mercantilizando a educação e seguindo à risca o acordo estabelecido com o Banco Mundial previsto no novo PNE.
         A chamada extra e a não suspensão do pagamento da CUT aprovada na assembleia penaliza duas vezes os trabalhadores. Por um lado, terão que desembolsar mais uma mensalidade sem definir as prioridades orçamentárias do sindicato, e, por outro, a arrecadação servirá para patrocinar a política governista da CNTE/CUT/CPERS contra a educação pública, ou seja, será usada para bancar a greve pelega que defende o PNE de Dilma. Infelizmente, a grande maioria da categoria não participou dessa assembleia, que em grande parte estava composta pelos amigos da direção. Por essa razão, a Assembléia votou contra os interesses dos educadores defendidos pela Construção pela Base.         

2 de mar. de 2012

MAIS UMA FARSA DO GOVERNO TARSO! PIRATINI DIVULGA ESTAR PAGANDO O PISO SALARIAL NACIONAL ATÉ 2014, MAS NÃO PAGARÁ NEM O PISO DE 2012.

MAIS UMA FARSA DO GOVERNO TARSO! PIRATINI DIVULGA ESTAR
 PAGANDO O PISO SALARIAL NACIONAL ATÉ 2014,
MAS NÃO PAGARÁ NEM O PISO DE 2012
            Desde que Tarso assumiu o governo tem utilizado a grande mídia para disseminar mentiras para população gaúcha. Desonestamente, não fala que não tem intenção de pagar o Piso Nacional Salarial aos educadores. Mas na prática o calote se confirma com sua proposta de reajuste que o mesmo chama de “calendário de pagamento do Piso”, que não passa de uma enganação. Hoje o Piso está no valor de R$ 1451,00 para 40 horas conforme divulgado pelo MEC, e a proposta de reajuste salarial do governo até 2014 no básico da categoria chegará a R$ 1220,00 para 40 horas. Assim, o tal calendário não irá repor nem a inflação acumulada do período, muito menos se aproximará do Piso em 2014, já que o mesmo é reajustado anualmente. O governo Tarso joga com dados percentuais na grande mídia para confundir a opinião pública e a própria categoria.
        Considerando apenas as perdas salariais do período do governo Yeda, o CPERS Sindicato reivindicava 23,14%, o equivalente a inflação do período e resíduos do governo Rigotto. No entanto, do percentual 23,14% reivindicado, recebemos apenas 6% em 2010. Em relação ao governo Yeda faltou repor a inflação 17,14% em nosso básico, atualizando que faltou ser pago pelo valor do INPC 2010 – 6,47% – chegamos a um percentual de 24,71% para o governo Tarso pagar.
        O governo Tarso em 2011 incorporou 2% do abono ao básico da categoria e o reajustou em 8%, significando que em 2011 não tivemos reposição da inflação do período anterior, faltando em nossos salários 16,71% referente à inflação não paga. Atualizando o valor devido 16,71% com a inflação de 2011 (6,08%) chegamos a um percentual de 23,80%.
        Em 2012, propositalmente o governo esquece sua dívida com os educadores e propõem o reajuste em novembro da inflação de 2011 (6,08%) com um atraso de 11 meses, sem nenhum compromisso de repor a inflação devida do restante.  Na sua proposta de reajuste para 2013, propõem repor a inflação de 2012 em fevereiro, e segue esta lógica até 2014, isto é, não irá repor até 2014 a inflação do período, ficando um percentual residual para o outro governo, além de não pagar o Piso Nacional Salarial.
        O caráter do governo Tarso já foi definido pela sua prática desonesta e demagógica, típico dos governos burgueses que se alternam no Piratini. Assim como os demais, não tem compromisso com os trabalhadores, não honra suas promessas de campanhas eleitorais, ao contrário, cumprem à risca os compromissos com as elites e com o Banco Mundial.
Proposta do Governo
2011
2012
2013
2014
Junho Incorporação do abono + 8%
Incorporação do abono - 38,91
Fev 6%
Maio 6,5%

Nov 6,08% (INPC 2011)
Nov 6,5%
Nov 13,72%


http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/ipca-inpc_201201_1.shtmFONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

23 de fev. de 2012

GOVERNO TARSO MENTIROSO! PROPÕEM UM REAJUSTE SALARIAL DE 6,08% EM NOVEMBRO E ANUNCIA COMO SENDO DE 23,5%

         O governo Tarso, perito em criar farsas, divulgou na grande mídia um reajuste mentiroso de 23,5%. Na verdade, o reajuste salarial no básico da categoria será, no mês de novembro, de 6,08%, o que é inferior ao do ano de 2011. E o suposto reajuste anunciado de 9,84%, em maio, significa a incorporação do abono de R$ 38,91 ao salário básico. Em termos numéricos, os salários não terão aumento em maio.  Isso confirma cada vez mais o caráter caloteiro deste governo, que insiste na demagogia de que irá pagar o Piso Salarial Nacional, mas na prática não paga nem a inflação e as perdas salariais do período, conforme afirmou o seu secretário da fazenda, Odir Tonollier, no dia 11/01/2011, “que o governo não terá como implantar o piso salarial do magistério nos próximos quatro anos”. Isso deixou o governo em maus lençóis, pois contradiz as falas do secretário de educação, José Clóvis, que continua enganando a categoria quando declara que irá pagar o piso até 2014. Mais uma mentira deslavada!
         O estardalhaço promovido pelo governo na grande mídia sobre o suposto reajuste de 23,5% serve para ganhar a opinião pública contra os educadores, passando a idéia de que dará imediatamente um importante aumento salarial, e também para continuar sua Reforma do Ensino Médio, que tem como objetivo preparar a juventude para ser mão de obra semi-escrava no mercado de trabalho, agora com o aval do Conselho Estadual de Educação. Aposta na divisão da comunidade escolar diante da defesa da educação pública de qualidade.
         Em 2011, a direção do CPERS não apresentou nenhuma contraproposta de reajuste ao governo, deixando a categoria à mercê da sua vontade. Este ano foi votada uma contraproposta no Conselho Geral do CPERS do dia 03/02/2012, porém a direção do sindicato não a apresentou ao governo, deixando-o livre pra golpear a categoria, encaminhando para Assembleia Legislativa seu reajuste indecente e desmoralizando mais uma vez o nosso sindicato. Será que a direção esperava que o governo fosse “bonzinho” conosco e esperaria o dia da nossa Assembleia Geral para apresentar sua proposta à Assembléia Legislativa? O fato de não ter apresentado ao governo a contraposta aprovada pelo Conselho Geral faz parte da política governista da direção, da sua cumplicidade com ele. Ninguém poderia esperar que um governo neoliberal dessa trégua à categoria. Não podemos deixar o governo continuar enganando a opinião pública, como faz a direção do CPERS. Temos que denunciá-lo permanentemente, não lhe dar tréguas, denunciar o engodo do suposto reajuste de 23%, que é, na verdade, um miserável reajuste de 6%, que não repõe nem a inflação do período.
         Nesse sentido, diante do fechamento da mesa de negociação salarial, cabe-nos a denuncia de mais uma ação ditatorial do governo Tarso. Propomos que se faça uma ampla campanha de mídia – com cartazes, nota na TV, rádio, panfletos para a comunidade escolar –, que o CPERS reivindique que o governo pague efetivamente no mês de março o reajuste de 23,5% sobre o básico, que ele está divulgando na imprensa, sem o golpe da incorporação do abono. Essa proposta de reajuste efetivo serviria para desmascarar sua demagogia frente à opinião pública gaúcha. Além disso, propomos a realização de um grande ato público na frente da Assembleia Legislativa para impedir a votação do “reajuste” do governo.

       DIGA NÃO À GREVE PELEGA DA CNTE-CUT
QUE DEFENDE O PNE DO BANCO MUNDIAL, DILMA E TARSO!
       Os governistas da CNTE-CUT e da direção do CPERS estão propondo uma verdadeira anti-greve para os dias 14, 15 e 16 de março, mesmo período em que será votado no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE) – 2011 a 2020. Os eixos propostos seriam: Piso, Carreira e 10% do PIB no PNE. Portanto, será uma greve de apoio ao governo e ao PNE.
         A exemplo do PNE 2001-2010, o PNE 2011-2020 segue a lógica privatista do Banco Mundial, de desmonte da educação pública no Brasil. A concretização dessas políticas no País e no Estado está evidenciada na Reforma do Ensino Médio, na proliferação de Ensino à Distância, na alteração dos planos de carreiras, nas avaliações institucionais, nas avaliações por mérito – que responsabiliza os educadores pela evasão e repetência dos alunos, servindo para justificar as demissões dos servidores públicos, acabando com a estabilidade no emprego, em acordo com a PLP 248/98 que tramita na câmara dos deputados. Esta prevê a demissão dos servidores públicos, fazendo o Brasil aprofundar os planos de austeridade do imperialismo contra os trabalhadores, como forma de transferir para os mesmos o ônus da crise capitalista. Os governos do PT Dilma/Tarso anunciaram para este ano cortes no orçamento público de 55 bilhões. Na educação, o corte será de 1,9 bilhão. Isso significa mais arrocho salarial para os trabalhadores, retirada de direitos e precarização dos serviços públicos, como saúde e educação.
         Enquanto isso, os governistas enganam e mentem para os trabalhadores, valendo-se da reivindicação do Piso Nacional, uma necessidade concreta de melhoria salarial. Com isso, camuflam a verdadeira intenção que é a defesa do PNE do governo e do Banco Mundial, pois enquanto fazemos essa falsa greve reivindicatória, a destruição da educação pública e os planos de austeridades continuam em curso.
         Somente grandes lutas podem enfrentar esses ataques. Nesse sentido, é urgente construir a unidade dos trabalhadores de diferentes categorias (educadores, bancários, correios, transporte coletivo, estudantes e outros) para construirmos conjuntamente mobilizações de rua, ocupações, greves e atos públicos unitários, organizados por escola, por local trabalho, envolvendo os alunos, trabalhadores e a comunidade escolar. É preciso ganhar a opinião pública para essas lutas de defesa da educação e serviços públicos e denunciar esses governos neoliberais, derrotar a política neoliberal de Dilma/Tarso e de todos os governos burgueses.
         A defesa da escola pública de qualidade; da educação infantil à universidade; a defesa dos serviços públicos; a luta pelo fim das privatizações e terceirizações; contra as reformas neoliberais na educação, na saúde, na previdência e trabalhista; contra a criminalização dos movimentos sociais; pelo direito de greve; contra o financiamento do grande capital pelo dinheiro público; são lutas de toda a classe trabalhadora.

CONTRA A CHAMADA EXTRA E
PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO À CUT GOVERNISTA!

       Defendemos que o sindicato deve ser independente dos governos, e, portanto, deve ser mantido com a contribuição dos trabalhadores para promover suas lutas. A CUT-CNTE representa o governo Dilma/Tarso na educação, defende o PNE neoliberal, que no Estado está representado pela Reforma do Ensino Médio, pelas alterações no nosso plano de carreira, contrariando as decisões aprovadas em Assembleia pelos educadores.
A direção do CPERS (DS e AE - PT, PSTU, PSOL, CS e PSB), cuja presidenta é do PT e vice-presidenta da CUT/RS, dissemina ilusões para proteger o governo Tarso e amortecer a capacidade de luta e enfrentamento da categoria. Contraditoriamente, a direção do CPERS intitula-se “não governista”, mas quando nossa oposição propõe contra a anti-greve da CNTE/CUT e a suspensão do seu pagamento no Conselho Geral e nas assembleias, é a sua ala não-cutista (PSTU-CS) que defende a manutenção do pagamento e a participação na greve pelega de apoio aos projetos governistas para manter o “acordão”.
Este “acordão” entre os partidos da direção de “não romper com a CUT”, mantém firme a unidade governista contra as lutas, não encaminha as decisões da Assembleia Geral do dia 02/12/2011 de debater a expulsão dos governistas do sindicato, bem como a campanha contra o assédio moral e a organização da Conferência Estadual do CPERS para discutir a Educação Pública que queremos. A manutenção da filiação do CPERS à CUT – central pelega que atua contra os trabalhadores – tem custado muito caro aos educadores. O nosso dinheiro tem servido para custear as traições e as mordomias da burocracia sindical. Nesse sentido, chegou a hora de não sustentarmos mais o governismo da CUT-CNTE. A decisão de não mais pagarmos a mensalidade da CUT está em nossas mãos. Propomos que na assembléia do dia 02/03 votemos contra a “chamada extra” e pela suspensão do pagamento da CUT!

- Rejeitar e denunciar o falso reajuste do governo de 23,5%
- Propor efetivos 23,5% sobre o básico para março de 2012
- Organizar uma mobilização na Assembléia Legislativa no dia da votação do reajuste fajuto do governo
- Ignorar a greve pelega da CNTE-CUT
- Deixar de pagar as mensalidades da CUT
- Expulsar os membros do governo Tarso do CPERS