9 de abr. de 2012
EIXOS APROVADOS NO CONSELHO GERAL DO DIA 04/04/2012
No
Conselho Geral do DIA 04/04/2012 foi aprovado:
Eixo
de luta:
- Continuidade da
Luta pelo Piso Salarial para professores e funcionários!
- Defesa do Plano de
Carreira!
- Denúncia do
desmonte do Ensino Médio e do PNE - Plano Nacional de Educação que está
privatizando a Educação Pública!
- Cumprimento da
hora-atividade!
Calendário
de Mobilização
Dia 18 de abril -
Redução de períodos e debates nas escolas. Propomos que seja um Dia de Alerta em Defesa da Educação Pública contra a privatização na educação imposta
pelo governo Tarso e Dilma através das políticas do PNE e do Banco Mundial
- Realizar passeatas com educadores, estudantes, pais em diversos pontos de
Porto Alegre e municípios, a partir da organização das escolas, que todos saiam
para as ruas de maior movimento nas proximidades de suas escolas para
manifestar e panfletear em defesa da educação pública e contra a privatização
da educação em curso, contra os cortes de verbas da educação, em defesa do
plano de carreira dos educadores, contra o calote do piso, desmascarar a farsa
de reajuste do governo Tarso.
Do dia 16 a 27/04/2012 – Assembléias Regionais, atos, panfletagens,
audiências públicas, manifestações por ocasião das agendas do governador,
debates com a comunidade escolar, aulas especiais que denunciem os ataques à
educação pública, etc. Propomos que estas
duas semanas sejam em Defesa da Educação
Pública contra a privatização na
educação imposta pelos governos Tarso e Dilma através das políticas do PNE e do
Banco Mundial – servindo para construir atos em frente à SEC e demais Coordenadorias
a partir da realização de debates preparatórios nas escolas, esclarecendo a
comunidade escolar sobre: o processo de privatização da educação pública
através do Plano Nacional de Educação, reforma do Ensino Médio, cortes de
verbas de Dilma 1,9 bilhão, planos de austeridades do Banco Mundial, em defesa
da estabilidade no emprego, situação dos educadores e educação, defesa do plano
de carreira, calote do Piso, a farsa do reajuste do governo, denunciando o Tarso
e Dilma sobre o seu compromisso com o Banco Mundial.
Dia 04 de maio
- Assembleia
Geral no Gigantinho.
- Ato Público Unificado com os demais servidores: Propomos que
seja em Defesa da Educação Pública e contra a privatização em curso através da
reforma do ensino médio e o novo PNE, contra o aumento da alíquota
previdenciária de 11% para 13,5%.
Resoluções
de assembleia que ainda não foram colocadas em prática pela direção do CPERS Sindicato:
Iniciar o debate sobre a expulsão dos sindicalizados que ocupam
cargos no governo conforme aprovado na assembleia geral do dia 02/12/2011.
Realização da Conferência do CPERS Sindicato para
elaborarmos a educação que queremos com objetivo de nos contrapormos às
reformas neoliberais na educação pública promovida pelo governo Tarso a mando
do Banco Mundial, conforme aprovado na Assembleia Geral do dia 02/12/2011.
27 de mar. de 2012
MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA GRANDE MÍDIA CONTRA OS EDUCADORES
MANIPULAÇÃO
DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA GRANDE MÍDIA
CONTRA OS EDUCADORES
O governo
Tarso, através da sua parceira Zero Hora, veiculou uma reportagem no jornal de
domingo 25/03/2012 sobre o "grave problema" da repetência nas escolas gaúchas de
ensino médio. A intenção da reportagem é preparar a opinião pública para
aceitar a reforma, além de preparar o terreno para a “aprovação automática” dos
alunos do ensino médio. No entanto, o governo deixa claro que o objetivo
principal é a redução dos custos com a educação já que um aluno que reprova
representa um desperdício do dinheiro público na visão do governo.
Utilizando um
discurso pseudopedagógico defendem a “aprovação automática” como prática para
solucionar os problemas educacionais como a evasão escolar, negando toda a
problemática social de miséria em que os alunos da escola pública estão inseridos,
fator que contribui para exclusão de milhares de jovens da escola,
responsabilizando o professor e a escola pela reprovação.
O Secretário de
Educação e ZH afirmam que a "reprovação
é uma das questões mais graves da educação hoje" e consideram uma “prática antiquada” dos professores reprovar
alunos que não tenham desempenho satisfatório. O absurdo é que em nenhum
momento faz uma análise das condições da educação pública, não mostra a
realidade que é caracterizada pela falta de investimentos em infraestrutura das
escolas, em tecnologias, melhoria das áreas esportivas, laboratórios, formação
de profissionais, condições de trabalho e estudo, transporte escolar, etc. Em
nenhum momento coloca que o desperdício do dinheiro público está em pagar a
dívida externa e interna para os banqueiros nacionais e internacionais, manter
altos salários dos deputados, juízes, a corrupção e outros males do sistema
capitalista.
PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA ESTÁ EM CURSO
ATRAVÉS DA
REFORMA DO ENSINO MÉDIO
A Reforma do
Ensino Médio já está sendo colocada em prática com resultados nefastos:
trata-se da entrega do Ensino Técnico Estadual para o "Sistema S" (SESI,
SENAI, SESC, etc.) – setor que já recebe verba do MEC desde 2006 –, isto é, a
privatização em curso. A
primeira medida foi a extinção da SUEPRO (Superintendência da Educação
Profissional). O próximo passo é preparar a demissão dos professores ligados ao
ensino técnico. A ideia é deixar as escolas estaduais apenas com a farsa do
Ensino Médio Politécnico que visa exclusivamente o desmonte da escola pública,
o fim da estabilidade dos servidores públicos da educação e a preparação de
mão-de-obra barata para o empresariado. Assim, a Reforma do Ensino Médio e o
PNE vão atingindo seus verdadeiros objetivos: cortar gastos, demitir,
privatizar a educação pública.
É preciso
preparar a luta contra estas "reformas" que, na verdade, são planos
de austeridade do imperialismo no Brasil. O primeiro passo é esclarecer a
comunidade escolar e unificá-la na luta em defesa da escola pública de
qualidade. O segundo é organizar atos de denúncia para toda a população em cada
escola, região e, posteriormente, unificá-los num ato estadual.
23 de mar. de 2012
DIREÇÃO DO CPERS DEU TEMPO PARA O GOVERNO DERROTAR A CATEGORIA!
DIREÇÃO DO CPERS DEU TEMPO PARA O GOVERNO
DERROTAR A CATEGORIA!
A proposta inconseqüente da direção
do CPERS e da Articulação Sindical-PT (CNTE-CUT) de só exigir o Piso Nacional
em três parcelas em 2012, defendida na assembleia do dia 02 de março, e não tentar
arrancar nenhum reajuste imediato do governo amarrou nossas mãos. A direção do
CPERS trabalhou para derrotar a proposta de nossa oposição que era de 23,5 %
integral em março. Assim ,
ficamos sem o Piso e sem reposição salarial das inflações do governo Rigotto e
Yeda! Venceu o governo Tarso com o apoio dissimulado dos governistas e semigovernistas
do CPERS. Como consequência, os educadores vão amargar apenas 6,08 % de
reajuste em 2012, isto é, menos do que
em 2011.
Quando propusemos os 23,5% integrais
em março, sem incorporação do abono e sem perder a perspectiva da exigência do
pagamento do piso – proposta casada com uma ampla campanha de mídia e de
discussão na base da categoria –, isso serviria para desmascarar o governo
perante a opinião pública e demonstrar que os 23,5%, na realidade, eram apenas
6,08% para 2012. Essa proposta também serviria, além de desfazer sua farsa de
reajuste, para denunciar os seus compromissos com o Banco Mundial e que por
essa razão está dando o calote no piso e destruindo o nosso plano de carreira.
Porém, na última assembleia do dia 20
de março, dia da votação do projeto do governo na Assembleia Legislativa, a
direção do CPERS mudou sua proposta inicial e assumiu a proposta de nossa
oposição, apresentada anteriormente para categoria. Com isso, deixou de
trabalhar com ela desde o dia 2 de março para combater e desmascarar o governo
perante a opinião pública e sua campanha através da grande mídia (RBS, Band,
Record e outras) contra os educadores. Incoerentemente, incumbiu à defesa dela
aos partidos de oposição ao governo, apostando todas as fichas nesses partidos
do governo Yeda.
A direção do CPERS, além de dar
tempo para o governo se articular politicamente e ganhar a opinião pública, fez
a categoria gastar uma energia preciosa em um circo eleitoral promovido pelos
deputados demagogos. Os trabalhadores nada devem esperar do jogo viciado da democracia
burguesa. Devemos crer somente na força de nossa luta e na nossa independência política frente os governos da
burguesia, seus partidos e as suas instituições. O primeiro passo para isso é
expulsar os governistas de dentro do nosso sindicato.
Assembleia
Legislativa: um circo eleitoral
para iludir a categoria!
Os educadores que assistiram ao
teatro armado na Assembleia Legislativa saíram de lá indignados. Viram o atual
governo – PT – e a sua base de sustentação – PSB, PDT, PTB, PRB e PCdoB –
lutando para aprovar a proposta rebaixada de reajuste salarial apresentada pelo
governo, ratificando o calote do Piso. Enquanto que a oposição burguesa, antiga
base de sustentação do governo Yeda – composta por PSDB, PMDB e PP –, acusava o
governo Tarso por não pagar o Piso. Demagogia pura! Todas estas siglas já
governaram direta ou indiretamente o Estado e o país, e nenhuma concretizou o
Piso e a tão propagandeada “valorização da educação e de seus profissionais”.
Este episódio não deve ser esquecido
pelos educadores, pois demonstra a quem servem as instituições da “democracia
capitalista”. Situação e oposição alternam-se no poder, mas o projeto político
que defendem é o mesmo. É preciso tirar conclusões mais profundas do que o
simplismo: “os partidos mudam quando chegam ao poder”. Não podemos pressupor
que as instituições burguesas – como a Assembleia Legislativa – podem ficar a nosso
favor, independentemente do sistema econômico que representam. Estas
instituições “democráticas” defendem os interesses da burguesia. Por isso só
podem governar para ela e contra os trabalhadores.
Em tempos de crise mundial e aplicação
de planos de austeridade pelos governos em todo o mundo, o parlamento tem
servido para ratificar a retirada de direitos dos trabalhadores. O “espetáculo”
teatral que assistimos na Assembleia nos mostra que estas instituições são
incapazes de conceder sequer um reajuste modesto de 23,5% de uma só vez, e
muito menos dar o Piso aos educadores. Em contrapartida, aprovam as isenções
fiscais às grandes empresas, os cortes orçamentários destinados ao pagamento
dos juros das dívidas externa e interna, além de aumentarem
os seus salários e os dos CCs.
Todos
os partidos no parlamento gaúcho defendem esses mesmos interesses, independente
de ser situação ou oposição. Os trabalhadores não devem depositar suas
esperanças em nenhum desses partidos institucionais e nas respectivas
instituições capitalistas, sustentadoras da ordem vigente e da exploração dos
trabalhadores.
21 de mar. de 2012
GOVERNO TARSO, ALÉM DE DAR O CALOTE DO PISO, QUER ACABAR COM O NOSSO PLANO DE CARREIRA!
GOVERNO TARSO, ALÉM DE DAR O CALOTE DO PISO,
QUER ACABAR COM O NOSSO PLANO DE CARREIRA!
O governo ignora as reivindicações
da categoria: dá o calote no Piso Nacional e quer destruir nosso Plano de
Carreira. Também se sente com legitimidade para continuar com o seu projeto de
reajuste 6,08% para 2012, e até o final de 2014 impõem como índice de reajuste
o INPC no básico, que em 40h ficaria 1260,00. Enquanto divulga pela mídia que
essa proposta rebaixada é o “calendário de pagamento do Piso”, não paga nem o valor
do Piso de 2012. Para tanto, conta com o apoio das correntes políticas
petistas, além de CUT, CNTE e a direção do CPERS. Para
derrotarmos esse ataque do governo Tarso, teremos que preparar uma grande
batalha durante o ano todo, já que uma paralisação não será suficiente.
PARA QUEM SERVIU A PARALISAÇÃO DA CNTE/CUT/CPERS?
O
papel desempenhado pela direção do CPERS nos dias 14, 15 e 16 da paralisação
demonstra seu caráter governista, sua omissão diante do principal eixo que
exigia a aprovação do PNE. Em nenhum momento o sindicato atacou o Plano
Nacional de Educação do governo Dilma, que impõem à reforma do ensino médio, a
meritocracia, alteração dos planos de carreiras, as parcerias público privadas
e outros ataques à educação. Nesse sentido nos posicionamos contra esta
paralisação pelo seu caráter governista.
Importante
destacar que na greve de 2011 as direções reacionárias de escolas diziam que “contratados não podiam fazer greve”,
enquanto que nessa paralisação, contraditoriamente, pressionavam para os contratados paralisarem. A mobilização por parte dos petistas
da CNTE e da direção do CPERS para construção dessa paralisação foi superior a
da greve do ano passado. Isto deixa claro que a greve de 2011 foi boicotada por
esses setores, e que a paralisação atual serviu aos interesses do governo.
A
base da categoria foi enganada pela pauta do Piso Nacional e da carreira. Não
conhecia a pauta nacional que exige a aprovação do PNE e muito menos seu conteúdo
privatista. A direção do CPERS prefere manter a categoria alienada das
principais discussões educacionais para tê-la como massa de manobra.
A
necessidade de construirmos um novo sindicalismo classista
está na ordem do dia, senão ficaremos a mercê do oportunismo que reina no nosso
sindicato. Construir a unidade com o movimento estudantil, comunidade escolar e
demais trabalhadores, em defesa da educação pública de qualidade, a partir da
organização por escolas, do debate político permanente com a categoria,
do seu esclarecimento, poderemos criar as condições
objetivas para sairmos da alienação e preparar de fato a luta contra os
governos e os governistas dentro do movimento.
- Em defesa do Plano de Carreira e contra o Calote do Piso!
- Mais verbas para educação pública! Contra os cortes de verbas de 1,9 bilhões do governo Dilma!
- Pela unidade dos trabalhadores e estudantes em defesa da educação pública e de qualidade!
- Não às reformas neoliberais na educação! Não ao PNE e à reforma do Ensino Médio!
- Por um novo sindicalismo classista e independente dos governos! Pela expulsão dos governistas do CPERS!
Panfleto para a assembleia geral extraordinária dia 20 de março de 2012.
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