9 de abr. de 2012

SEMINÁRIO DA CONSTRUÇÃO PELA BASE


EIXOS APROVADOS NO CONSELHO GERAL DO DIA 04/04/2012


No Conselho Geral do DIA 04/04/2012 foi aprovado:
Eixo de luta:
- Continuidade da Luta pelo Piso Salarial para professores e funcionários!
- Defesa do Plano de Carreira!
- Denúncia do desmonte do Ensino Médio e do PNE - Plano Nacional de Educação que está privatizando a Educação Pública!
- Cumprimento da hora-atividade!

Calendário de Mobilização

Dia 18 de abril - Redução de períodos e debates nas escolas.  Propomos que seja um Dia de Alerta em Defesa da Educação Pública contra a privatização na educação imposta pelo governo Tarso e Dilma através das políticas do PNE e do Banco Mundial - Realizar passeatas com educadores, estudantes, pais em diversos pontos de Porto Alegre e municípios, a partir da organização das escolas, que todos saiam para as ruas de maior movimento nas proximidades de suas escolas para manifestar e panfletear em defesa da educação pública e contra a privatização da educação em curso, contra os cortes de verbas da educação, em defesa do plano de carreira dos educadores, contra o calote do piso, desmascarar a farsa de reajuste do governo Tarso.

Do dia 16 a 27/04/2012 – Assembléias Regionais, atos, panfletagens, audiências públicas, manifestações por ocasião das agendas do governador, debates com a comunidade escolar, aulas especiais que denunciem os ataques à educação pública, etc.   Propomos que estas duas semanas sejam em Defesa da Educação Pública contra a privatização na educação imposta pelos governos Tarso e Dilma através das políticas do PNE e do Banco Mundial – servindo para construir atos em frente à SEC e demais Coordenadorias a partir da realização de debates preparatórios nas escolas, esclarecendo a comunidade escolar sobre: o processo de privatização da educação pública através do Plano Nacional de Educação, reforma do Ensino Médio, cortes de verbas de Dilma 1,9 bilhão, planos de austeridades do Banco Mundial, em defesa da estabilidade no emprego, situação dos educadores e educação, defesa do plano de carreira, calote do Piso, a farsa do reajuste do governo, denunciando o Tarso e Dilma sobre o seu compromisso com o Banco Mundial.

Dia 04 de maio
- Assembleia Geral no Gigantinho.
- Ato Público Unificado com os demais servidores: Propomos que seja em Defesa da Educação Pública e contra a privatização em curso através da reforma do ensino médio e o novo PNE, contra o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 13,5%.
 
Resoluções de assembleia que ainda não foram colocadas em prática pela direção do CPERS Sindicato:
Iniciar o debate sobre a expulsão dos sindicalizados que ocupam cargos no governo conforme aprovado na assembleia geral do dia 02/12/2011.
Realização da Conferência do CPERS Sindicato para elaborarmos a educação que queremos com objetivo de nos contrapormos às reformas neoliberais na educação pública promovida pelo governo Tarso a mando do Banco Mundial, conforme aprovado na Assembleia Geral do dia 02/12/2011.

27 de mar. de 2012

MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA GRANDE MÍDIA CONTRA OS EDUCADORES


MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA GRANDE MÍDIA
 CONTRA OS EDUCADORES

            O governo Tarso, através da sua parceira Zero Hora, veiculou uma reportagem no jornal de domingo 25/03/2012 sobre o "grave problema" da repetência nas escolas gaúchas de ensino médio. A intenção da reportagem é preparar a opinião pública para aceitar a reforma, além de preparar o terreno para a “aprovação automática” dos alunos do ensino médio. No entanto, o governo deixa claro que o objetivo principal é a redução dos custos com a educação já que um aluno que reprova representa um desperdício do dinheiro público na visão do governo.
            Utilizando um discurso pseudopedagógico defendem a “aprovação automática” como prática para solucionar os problemas educacionais como a evasão escolar, negando toda a problemática social de miséria em que os alunos da escola pública estão inseridos, fator que contribui para exclusão de milhares de jovens da escola, responsabilizando o professor e a escola pela reprovação.
            O Secretário de Educação e ZH afirmam que a "reprovação é uma das questões mais graves da educação hoje" e consideram uma “prática antiquada” dos professores reprovar alunos que não tenham desempenho satisfatório. O absurdo é que em nenhum momento faz uma análise das condições da educação pública, não mostra a realidade que é caracterizada pela falta de investimentos em infraestrutura das escolas, em tecnologias, melhoria das áreas esportivas, laboratórios, formação de profissionais, condições de trabalho e estudo, transporte escolar, etc. Em nenhum momento coloca que o desperdício do dinheiro público está em pagar a dívida externa e interna para os banqueiros nacionais e internacionais, manter altos salários dos deputados, juízes, a corrupção e outros males do sistema capitalista.

PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTÁ EM CURSO ATRAVÉS DA
REFORMA DO ENSINO MÉDIO

            A Reforma do Ensino Médio já está sendo colocada em prática com resultados nefastos: trata-se da entrega do Ensino Técnico Estadual para o "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC, etc.) – setor que já recebe verba do MEC desde 2006 –, isto é, a privatização em curso. A primeira medida foi a extinção da SUEPRO (Superintendência da Educação Profissional). O próximo passo é preparar a demissão dos professores ligados ao ensino técnico. A ideia é deixar as escolas estaduais apenas com a farsa do Ensino Médio Politécnico que visa exclusivamente o desmonte da escola pública, o fim da estabilidade dos servidores públicos da educação e a preparação de mão-de-obra barata para o empresariado. Assim, a Reforma do Ensino Médio e o PNE vão atingindo seus verdadeiros objetivos: cortar gastos, demitir, privatizar a educação pública.
            É preciso preparar a luta contra estas "reformas" que, na verdade, são planos de austeridade do imperialismo no Brasil. O primeiro passo é esclarecer a comunidade escolar e unificá-la na luta em defesa da escola pública de qualidade. O segundo é organizar atos de denúncia para toda a população em cada escola, região e, posteriormente, unificá-los num ato estadual.




23 de mar. de 2012

DIREÇÃO DO CPERS DEU TEMPO PARA O GOVERNO DERROTAR A CATEGORIA!

DIREÇÃO DO CPERS DEU TEMPO PARA O GOVERNO
 DERROTAR A CATEGORIA!
A proposta inconseqüente da direção do CPERS e da Articulação Sindical-PT (CNTE-CUT) de só exigir o Piso Nacional em três parcelas em 2012, defendida na assembleia do dia 02 de março, e não tentar arrancar nenhum reajuste imediato do governo amarrou nossas mãos. A direção do CPERS trabalhou para derrotar a proposta de nossa oposição que era de 23,5 % integral em março. Assim, ficamos sem o Piso e sem reposição salarial das inflações do governo Rigotto e Yeda! Venceu o governo Tarso com o apoio dissimulado dos governistas e semigovernistas do CPERS. Como consequência, os educadores vão amargar apenas 6,08 % de reajuste  em 2012, isto é, menos do que em 2011.
Quando propusemos os 23,5% integrais em março, sem incorporação do abono e sem perder a perspectiva da exigência do pagamento do piso – proposta casada com uma ampla campanha de mídia e de discussão na base da categoria –, isso serviria para desmascarar o governo perante a opinião pública e demonstrar que os 23,5%, na realidade, eram apenas 6,08% para 2012. Essa proposta também serviria, além de desfazer sua farsa de reajuste, para denunciar os seus compromissos com o Banco Mundial e que por essa razão está dando o calote no piso e destruindo o nosso plano de carreira.
Porém, na última assembleia do dia 20 de março, dia da votação do projeto do governo na Assembleia Legislativa, a direção do CPERS mudou sua proposta inicial e assumiu a proposta de nossa oposição, apresentada anteriormente para categoria. Com isso, deixou de trabalhar com ela desde o dia 2 de março para combater e desmascarar o governo perante a opinião pública e sua campanha através da grande mídia (RBS, Band, Record e outras) contra os educadores. Incoerentemente, incumbiu à defesa dela aos partidos de oposição ao governo, apostando todas as fichas nesses partidos do governo Yeda.
A direção do CPERS, além de dar tempo para o governo se articular politicamente e ganhar a opinião pública, fez a categoria gastar uma energia preciosa em um circo eleitoral promovido pelos deputados demagogos. Os trabalhadores nada devem esperar do jogo viciado da democracia burguesa. Devemos crer somente na força de nossa luta e na nossa  independência política frente os governos da burguesia, seus partidos e as suas instituições. O primeiro passo para isso é expulsar os governistas de dentro do nosso sindicato.

Assembleia Legislativa: um circo eleitoral 
para iludir a categoria!
Os educadores que assistiram ao teatro armado na Assembleia Legislativa saíram de lá indignados. Viram o atual governo – PT – e a sua base de sustentação – PSB, PDT, PTB, PRB e PCdoB – lutando para aprovar a proposta rebaixada de reajuste salarial apresentada pelo governo, ratificando o calote do Piso. Enquanto que a oposição burguesa, antiga base de sustentação do governo Yeda – composta por PSDB, PMDB e PP –, acusava o governo Tarso por não pagar o Piso. Demagogia pura! Todas estas siglas já governaram direta ou indiretamente o Estado e o país, e nenhuma concretizou o Piso e a tão propagandeada “valorização da educação e de seus profissionais”.
Este episódio não deve ser esquecido pelos educadores, pois demonstra a quem servem as instituições da “democracia capitalista”. Situação e oposição alternam-se no poder, mas o projeto político que defendem é o mesmo. É preciso tirar conclusões mais profundas do que o simplismo: “os partidos mudam quando chegam ao poder”. Não podemos pressupor que as instituições burguesas – como a Assembleia Legislativa – podem ficar a nosso favor, independentemente do sistema econômico que representam. Estas instituições “democráticas” defendem os interesses da burguesia. Por isso só podem governar para ela e contra os trabalhadores.
Em tempos de crise mundial e aplicação de planos de austeridade pelos governos em todo o mundo, o parlamento tem servido para ratificar a retirada de direitos dos trabalhadores. O “espetáculo” teatral que assistimos na Assembleia nos mostra que estas instituições são incapazes de conceder sequer um reajuste modesto de 23,5% de uma só vez, e muito menos dar o Piso aos educadores. Em contrapartida, aprovam as isenções fiscais às grandes empresas, os cortes orçamentários destinados ao pagamento dos juros das dívidas externa e interna, além de aumentarem os seus salários e os dos CCs.
          Todos os partidos no parlamento gaúcho defendem esses mesmos interesses, independente de ser situação ou oposição. Os trabalhadores não devem depositar suas esperanças em nenhum desses partidos institucionais e nas respectivas instituições capitalistas, sustentadoras da ordem vigente e da exploração dos trabalhadores.  

21 de mar. de 2012

GOVERNO TARSO, ALÉM DE DAR O CALOTE DO PISO, QUER ACABAR COM O NOSSO PLANO DE CARREIRA!


GOVERNO TARSO, ALÉM DE DAR O CALOTE DO PISO,
QUER ACABAR COM O NOSSO PLANO DE CARREIRA!
            O governo ignora as reivindicações da categoria: dá o calote no Piso Nacional e quer destruir nosso Plano de Carreira. Também se sente com legitimidade para continuar com o seu projeto de reajuste 6,08% para 2012, e até o final de 2014 impõem como índice de reajuste o INPC no básico, que em 40h ficaria 1260,00. Enquanto divulga pela mídia que essa proposta rebaixada é o “calendário de pagamento do Piso”, não paga nem o valor do Piso de 2012. Para tanto, conta com o apoio das correntes políticas petistas, além de CUT, CNTE e a direção do CPERS. Para derrotarmos esse ataque do governo Tarso, teremos que preparar uma grande batalha durante o ano todo, já que uma paralisação não será suficiente.
PARA QUEM SERVIU A PARALISAÇÃO DA CNTE/CUT/CPERS?
            O papel desempenhado pela direção do CPERS nos dias 14, 15 e 16 da paralisação demonstra seu caráter governista, sua omissão diante do principal eixo que exigia a aprovação do PNE. Em nenhum momento o sindicato atacou o Plano Nacional de Educação do governo Dilma, que impõem à reforma do ensino médio, a meritocracia, alteração dos planos de carreiras, as parcerias público privadas e outros ataques à educação. Nesse sentido nos posicionamos contra esta paralisação pelo seu caráter governista.
            Importante destacar que na greve de 2011 as direções reacionárias de escolas diziam que “contratados não podiam fazer greve”, enquanto que nessa paralisação, contraditoriamente, pressionavam para os contratados paralisarem. A mobilização por parte dos petistas da CNTE e da direção do CPERS para construção dessa paralisação foi superior a da greve do ano passado. Isto deixa claro que a greve de 2011 foi boicotada por esses setores, e que a paralisação atual serviu aos interesses do governo.
            A base da categoria foi enganada pela pauta do Piso Nacional e da carreira. Não conhecia a pauta nacional que exige a aprovação do PNE e muito menos seu conteúdo privatista. A direção do CPERS prefere manter a categoria alienada das principais discussões educacionais para tê-la como massa de manobra.
            A necessidade de construirmos um novo sindicalismo classista está na ordem do dia, senão ficaremos a mercê do oportunismo que reina no nosso sindicato. Construir a unidade com o movimento estudantil, comunidade escolar e demais trabalhadores, em defesa da educação pública de qualidade, a partir da organização por escolas, do debate político permanente com a categoria, do seu esclarecimento, poderemos criar as condições objetivas para sairmos da alienação e preparar de fato a luta contra os governos e os governistas dentro do movimento.
  • Em defesa do Plano de Carreira e contra o Calote do Piso!
  • Mais verbas para educação pública! Contra os cortes de verbas de 1,9 bilhões do governo Dilma!
  • Pela unidade dos trabalhadores e estudantes em defesa da educação pública e de qualidade!
  • Não às reformas neoliberais na educação! Não ao PNE e à reforma do Ensino Médio!
  • Por um novo sindicalismo classista e independente dos governos! Pela expulsão dos governistas do CPERS!
Panfleto para a assembleia geral extraordinária dia 20 de março de 2012.