12 de abr. de 2012

EM DEFESA DO PLANO DE CARREIRA E CONTRA O CALOTE DO PISO!


Em todo o mundo o que temos visto são lutas em defesa dos direitos históricos da classe trabalhadora ameaçados pelos planos de austeridade dos governos neoliberais, que retiram direitos, como o aumento da idade da aposentadoria, congelamento de salários, fim da estabilidade dos servidores públicos, demissões de milhares de trabalhadores em todo o mundo, e outros tantos, para garantir todo o dinheiro público para tapar o furo das crises protagonizadas pelas elites. As lutas desse período histórico se caracterizam por serem defensivas, e não ofensivas. Grécia, Espanha, França ilustram isso com as suas greves gerais.
No entanto, a direção do CPERS e CNTE-CUT despreza esta realidade que é de retirada de conquistas, para continuar prendendo toda atenção da categoria na luta pelo Piso, ludibriando-a e bajulando-a com deslumbrantes perspectivas de conquistas do piso, enquanto deixa-a desarmada perante os ataques dos governos Tarso/Dilma que aplicam planos de austeridade, retirando nossos direitos, tais como: alteração do nosso plano de carreira, Reforma do Ensino Médio, parcerias público privadas, avaliações institucionais, entrega da previdência pública aos fundos privados, fim da estabilidade no emprego, meritocracia no serviço público – avaliação por desempenho -, e os cortes orçamentários de 55 bilhões só neste ano. Essas são as reformas neoliberais que visam reduzir os custos do Estado com o orçamento público.
Todos esses ataques à educação pública estão no novo Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2011 a 2020, fato que foi omitido pela direção do CPERS até agora porque a maioria das suas correntes sindicais o defende. Inclusive a paralisação de três dias, chamada pela CNTE-CUT e apoiada pela direção do CPERS, tinha como primeiro ponto de sua pauta a exigência de aprovação do novo PNE do governo Dilma. Por isso, afirmamos que essa paralisação serviu ao governo e ao Banco Mundial.
No último Conselho Geral do CPERS, realizado no dia 4 de abril, a direção do sindicato novamente rechaçou a proposta de nossa oposição de alteração do eixo da nossa reivindicação, que, atualmente, é de exigência do cumprimento da Lei do Piso e que seria alterado para a “defesa do nosso plano de carreira e denuncia do calote do Piso”, que é uma realidade. A nossa proposta de alteração do eixo visava alertar e preparar a categoria para o próximo ataque do governo Tarso aos nossos direitos: a destruição do nosso plano de carreira. Neste momento, não podemos subestimar as forças do inimigo, como quer a direção do CPERS. Na maioria dos estados o Piso foi pago à custa do plano de carreira. Um exemplo dessa situação foi à greve dos professores de Santa Catarina. Mesmo com 90% da categoria mobilizada para uma greve por tempo indeterminado não foi possível arrancar o Piso. Porém, a greve poderia ter evitado a destruição do plano de carreira caso estivesse armada com uma orientação correta – a luta contra a destruição do plano de carreira –, o que não foi o caso.
Por trás da “nobre” proposta de reajustar os salários do magistério, a Lei do Piso esconde a real finalidade de destruir os planos de carreiras dos professores estaduais, conforme podemos ver claramente no manifesto do Deputado Estadual petista, Jeferson Fernandes: “Os estados que estão conseguindo pagar os R$1.451,00 o fazem porque alteraram o plano de carreira dos professores. Essa hipótese é admitida pela Lei do Piso”. O que é reforçado pela CNTE-CUT que defende alteração dos planos de carreiras, se contrapondo a luta dos educadores.
A choradeira do governo reside no aumento do custo da folha de pagamento, já que, se o Piso fosse aplicado, ele teria incidência sobre todos os níveis do plano de carreira. Para isso, o governo Tarso provavelmente voltará com a velha proposta do governo Yeda de achatamento dos níveis do plano de carreira ou outra artimanha que vise nivelar por baixo os nossos salários. Assim, enquanto arrocha os nossos salários, milhões são drenados para pagamento das dívidas públicas e para concessão de isenções fiscais para as grandes empresas.
Ao rechaçar a modificação dos eixos propostos pela nossa oposição, a direção do CPERS deixa de armar a categoria para o principal combate que teremos pela frente que será contra a destruição de nosso Plano de Carreira.

9 de abr. de 2012

SEMINÁRIO DA CONSTRUÇÃO PELA BASE


EIXOS APROVADOS NO CONSELHO GERAL DO DIA 04/04/2012


No Conselho Geral do DIA 04/04/2012 foi aprovado:
Eixo de luta:
- Continuidade da Luta pelo Piso Salarial para professores e funcionários!
- Defesa do Plano de Carreira!
- Denúncia do desmonte do Ensino Médio e do PNE - Plano Nacional de Educação que está privatizando a Educação Pública!
- Cumprimento da hora-atividade!

Calendário de Mobilização

Dia 18 de abril - Redução de períodos e debates nas escolas.  Propomos que seja um Dia de Alerta em Defesa da Educação Pública contra a privatização na educação imposta pelo governo Tarso e Dilma através das políticas do PNE e do Banco Mundial - Realizar passeatas com educadores, estudantes, pais em diversos pontos de Porto Alegre e municípios, a partir da organização das escolas, que todos saiam para as ruas de maior movimento nas proximidades de suas escolas para manifestar e panfletear em defesa da educação pública e contra a privatização da educação em curso, contra os cortes de verbas da educação, em defesa do plano de carreira dos educadores, contra o calote do piso, desmascarar a farsa de reajuste do governo Tarso.

Do dia 16 a 27/04/2012 – Assembléias Regionais, atos, panfletagens, audiências públicas, manifestações por ocasião das agendas do governador, debates com a comunidade escolar, aulas especiais que denunciem os ataques à educação pública, etc.   Propomos que estas duas semanas sejam em Defesa da Educação Pública contra a privatização na educação imposta pelos governos Tarso e Dilma através das políticas do PNE e do Banco Mundial – servindo para construir atos em frente à SEC e demais Coordenadorias a partir da realização de debates preparatórios nas escolas, esclarecendo a comunidade escolar sobre: o processo de privatização da educação pública através do Plano Nacional de Educação, reforma do Ensino Médio, cortes de verbas de Dilma 1,9 bilhão, planos de austeridades do Banco Mundial, em defesa da estabilidade no emprego, situação dos educadores e educação, defesa do plano de carreira, calote do Piso, a farsa do reajuste do governo, denunciando o Tarso e Dilma sobre o seu compromisso com o Banco Mundial.

Dia 04 de maio
- Assembleia Geral no Gigantinho.
- Ato Público Unificado com os demais servidores: Propomos que seja em Defesa da Educação Pública e contra a privatização em curso através da reforma do ensino médio e o novo PNE, contra o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 13,5%.
 
Resoluções de assembleia que ainda não foram colocadas em prática pela direção do CPERS Sindicato:
Iniciar o debate sobre a expulsão dos sindicalizados que ocupam cargos no governo conforme aprovado na assembleia geral do dia 02/12/2011.
Realização da Conferência do CPERS Sindicato para elaborarmos a educação que queremos com objetivo de nos contrapormos às reformas neoliberais na educação pública promovida pelo governo Tarso a mando do Banco Mundial, conforme aprovado na Assembleia Geral do dia 02/12/2011.

27 de mar. de 2012

MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA GRANDE MÍDIA CONTRA OS EDUCADORES


MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA GRANDE MÍDIA
 CONTRA OS EDUCADORES

            O governo Tarso, através da sua parceira Zero Hora, veiculou uma reportagem no jornal de domingo 25/03/2012 sobre o "grave problema" da repetência nas escolas gaúchas de ensino médio. A intenção da reportagem é preparar a opinião pública para aceitar a reforma, além de preparar o terreno para a “aprovação automática” dos alunos do ensino médio. No entanto, o governo deixa claro que o objetivo principal é a redução dos custos com a educação já que um aluno que reprova representa um desperdício do dinheiro público na visão do governo.
            Utilizando um discurso pseudopedagógico defendem a “aprovação automática” como prática para solucionar os problemas educacionais como a evasão escolar, negando toda a problemática social de miséria em que os alunos da escola pública estão inseridos, fator que contribui para exclusão de milhares de jovens da escola, responsabilizando o professor e a escola pela reprovação.
            O Secretário de Educação e ZH afirmam que a "reprovação é uma das questões mais graves da educação hoje" e consideram uma “prática antiquada” dos professores reprovar alunos que não tenham desempenho satisfatório. O absurdo é que em nenhum momento faz uma análise das condições da educação pública, não mostra a realidade que é caracterizada pela falta de investimentos em infraestrutura das escolas, em tecnologias, melhoria das áreas esportivas, laboratórios, formação de profissionais, condições de trabalho e estudo, transporte escolar, etc. Em nenhum momento coloca que o desperdício do dinheiro público está em pagar a dívida externa e interna para os banqueiros nacionais e internacionais, manter altos salários dos deputados, juízes, a corrupção e outros males do sistema capitalista.

PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTÁ EM CURSO ATRAVÉS DA
REFORMA DO ENSINO MÉDIO

            A Reforma do Ensino Médio já está sendo colocada em prática com resultados nefastos: trata-se da entrega do Ensino Técnico Estadual para o "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC, etc.) – setor que já recebe verba do MEC desde 2006 –, isto é, a privatização em curso. A primeira medida foi a extinção da SUEPRO (Superintendência da Educação Profissional). O próximo passo é preparar a demissão dos professores ligados ao ensino técnico. A ideia é deixar as escolas estaduais apenas com a farsa do Ensino Médio Politécnico que visa exclusivamente o desmonte da escola pública, o fim da estabilidade dos servidores públicos da educação e a preparação de mão-de-obra barata para o empresariado. Assim, a Reforma do Ensino Médio e o PNE vão atingindo seus verdadeiros objetivos: cortar gastos, demitir, privatizar a educação pública.
            É preciso preparar a luta contra estas "reformas" que, na verdade, são planos de austeridade do imperialismo no Brasil. O primeiro passo é esclarecer a comunidade escolar e unificá-la na luta em defesa da escola pública de qualidade. O segundo é organizar atos de denúncia para toda a população em cada escola, região e, posteriormente, unificá-los num ato estadual.




23 de mar. de 2012

DIREÇÃO DO CPERS DEU TEMPO PARA O GOVERNO DERROTAR A CATEGORIA!

DIREÇÃO DO CPERS DEU TEMPO PARA O GOVERNO
 DERROTAR A CATEGORIA!
A proposta inconseqüente da direção do CPERS e da Articulação Sindical-PT (CNTE-CUT) de só exigir o Piso Nacional em três parcelas em 2012, defendida na assembleia do dia 02 de março, e não tentar arrancar nenhum reajuste imediato do governo amarrou nossas mãos. A direção do CPERS trabalhou para derrotar a proposta de nossa oposição que era de 23,5 % integral em março. Assim, ficamos sem o Piso e sem reposição salarial das inflações do governo Rigotto e Yeda! Venceu o governo Tarso com o apoio dissimulado dos governistas e semigovernistas do CPERS. Como consequência, os educadores vão amargar apenas 6,08 % de reajuste  em 2012, isto é, menos do que em 2011.
Quando propusemos os 23,5% integrais em março, sem incorporação do abono e sem perder a perspectiva da exigência do pagamento do piso – proposta casada com uma ampla campanha de mídia e de discussão na base da categoria –, isso serviria para desmascarar o governo perante a opinião pública e demonstrar que os 23,5%, na realidade, eram apenas 6,08% para 2012. Essa proposta também serviria, além de desfazer sua farsa de reajuste, para denunciar os seus compromissos com o Banco Mundial e que por essa razão está dando o calote no piso e destruindo o nosso plano de carreira.
Porém, na última assembleia do dia 20 de março, dia da votação do projeto do governo na Assembleia Legislativa, a direção do CPERS mudou sua proposta inicial e assumiu a proposta de nossa oposição, apresentada anteriormente para categoria. Com isso, deixou de trabalhar com ela desde o dia 2 de março para combater e desmascarar o governo perante a opinião pública e sua campanha através da grande mídia (RBS, Band, Record e outras) contra os educadores. Incoerentemente, incumbiu à defesa dela aos partidos de oposição ao governo, apostando todas as fichas nesses partidos do governo Yeda.
A direção do CPERS, além de dar tempo para o governo se articular politicamente e ganhar a opinião pública, fez a categoria gastar uma energia preciosa em um circo eleitoral promovido pelos deputados demagogos. Os trabalhadores nada devem esperar do jogo viciado da democracia burguesa. Devemos crer somente na força de nossa luta e na nossa  independência política frente os governos da burguesia, seus partidos e as suas instituições. O primeiro passo para isso é expulsar os governistas de dentro do nosso sindicato.

Assembleia Legislativa: um circo eleitoral 
para iludir a categoria!
Os educadores que assistiram ao teatro armado na Assembleia Legislativa saíram de lá indignados. Viram o atual governo – PT – e a sua base de sustentação – PSB, PDT, PTB, PRB e PCdoB – lutando para aprovar a proposta rebaixada de reajuste salarial apresentada pelo governo, ratificando o calote do Piso. Enquanto que a oposição burguesa, antiga base de sustentação do governo Yeda – composta por PSDB, PMDB e PP –, acusava o governo Tarso por não pagar o Piso. Demagogia pura! Todas estas siglas já governaram direta ou indiretamente o Estado e o país, e nenhuma concretizou o Piso e a tão propagandeada “valorização da educação e de seus profissionais”.
Este episódio não deve ser esquecido pelos educadores, pois demonstra a quem servem as instituições da “democracia capitalista”. Situação e oposição alternam-se no poder, mas o projeto político que defendem é o mesmo. É preciso tirar conclusões mais profundas do que o simplismo: “os partidos mudam quando chegam ao poder”. Não podemos pressupor que as instituições burguesas – como a Assembleia Legislativa – podem ficar a nosso favor, independentemente do sistema econômico que representam. Estas instituições “democráticas” defendem os interesses da burguesia. Por isso só podem governar para ela e contra os trabalhadores.
Em tempos de crise mundial e aplicação de planos de austeridade pelos governos em todo o mundo, o parlamento tem servido para ratificar a retirada de direitos dos trabalhadores. O “espetáculo” teatral que assistimos na Assembleia nos mostra que estas instituições são incapazes de conceder sequer um reajuste modesto de 23,5% de uma só vez, e muito menos dar o Piso aos educadores. Em contrapartida, aprovam as isenções fiscais às grandes empresas, os cortes orçamentários destinados ao pagamento dos juros das dívidas externa e interna, além de aumentarem os seus salários e os dos CCs.
          Todos os partidos no parlamento gaúcho defendem esses mesmos interesses, independente de ser situação ou oposição. Os trabalhadores não devem depositar suas esperanças em nenhum desses partidos institucionais e nas respectivas instituições capitalistas, sustentadoras da ordem vigente e da exploração dos trabalhadores.