4 de nov. de 2012

NÃO ÀS DEMISSÕES DOS CONTRATADOS!


SEDUC USA NOMEADOS PARA REMOVER CONTRATADOS QUE SE OPÕEM AS CANDIDATURAS DE SEUS ALIADOS.

Os ataques à educação por parte da SEDUC não tem limites. Depois de enrolar por mais de um ano para fazer o concurso público do magistério, e realizar um concurso que serviu para assediar moralmente os trabalhadores - também utilizado pela grande mídia - já que as provas apresentaram questões ambíguas que foram questionadas com inúmeros recursos: o critério de aprovação dependia de 60% de acerto das questões em cada prova, o que resultou na reprovação de milhares e na aprovação de pouco mais de 5000 trabalhadores. A direção do CPERS nada fez pra combater a política de desmoralização dos educadores realizada pelo governo Tarso e continua conivente com ele.
Agora, a SEDUC está utilizando os novos nomeados para dividir a categoria, jogando uns contra os outros. Ao invés de enviar os novos trabalhadores para as escolas que necessitam de professores, estão removendo os contratados que se posicionam em defesa de chapas de oposição para as direções das escolas, nas eleições que acontecerão no dia 22/11/2012. Sendo assim, os diretores abusam do seu poder e transferem professores eleitores de oposição, com apoio integral do governo.
Essa política deliberada do governo Tarso vem no sentido de proteger as direções de escolas que cumprem a risca a política da SEDUC. Dissemina a desunião da classe criando um clima psicológico de medo e submissão nas escolas. Esses desmandos dessas direções devem ser denunciados e os novos nomeados alertados acerca desse jogo sujo de abuso de poder.
Nesse sentido, a Construção pela Base faz um chamamento aos colegas recém-nomeados que pratiquem a solidariedade de classe e ocupem as vagas onde efetivamente exista a necessidade de professor, negando-se a ocupar a vaga do colega contratado.

30 de out. de 2012

CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CPERS: OUTRA VITÓRIA DO GOVERNISMO

A Conferência de Educação do CPERS, que aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro, deveria servir para armar a categoria para enfrentar os ataques do governo Tarso. No entanto, serviu ao governo.
Sua organização foi bastante precária: não houve debates nas escolas, pouca participação da categoria nas assembléias de núcleos e um atraso de sete meses para sua realização. A nossa proposta de Conferência, aprovada na assembleia do dia 2 de dezembro de 2011, seria para início de março de 2012 e tinha como principal objetivo se contrapor à reforma do ensino médio de Tarso. No entanto, a direção do CPERS priorizou a participação de seus membros (PT, PSOL, PSB, PSTU e CS) nas eleições municipais burguesas. Negligenciou a organização da categoria para enfrentar os ataques do governo. Em razão disso, a Reforma do Ensino Médio foi enfiada goela abaixo da categoria, quase sem resistência.
A omissão colaboracionista da direção do CPERS com o governo não parou por aí. Durante a Conferência ficou ainda mais claro o seu governismo pela resistência da direção do CPERS às propostas encaminhadas pela Construção pela Base e de outros ativistas de base.
O governismo da Articulação Sindical foi descarado, pois não usou de disfarces: defendeu claramente o PNE de Dilma, a Reforma do Ensino Médio de Tarso, a CNTE-CUT, mas evitou fazer enfrentamentos diretos, já que contou com aliados imbatíveis como a direção do CPERS, que se disfarça de combativa e de “esquerda”, mas que, na prática, atua para conciliação de classe. Enquanto a Articulação defendia o governo abertamente, a direção do CPERS o defendia dissimuladamente.
As resoluções que apresentamos à conferência foram as seguintes: Contra o PNE; Contra a Reforma do Ensino Médio; Contra o calote do piso e em defesa do Plano de Carreira; Contra a enturmação e em defesa dos contratados; Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns governistas, tipo comissões paritárias; Mais verbas para o ensino público e contra o corte de verbas feito por Dilma; Pela expulsão dos governistas do sindicato; Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.
Em relação à resolução Contra o PNE, a direção apresentou outra diferente da nossa. Não fez autocrítica pública pelo seu atraso em se posicionar contra o PNE e nem da sua vergonhosa defesa da participação do nosso sindicato na greve pelega da CNTE/CUT/Dilma, deflagrada nos dias 14, 15 e 16 de março, que exigia do governo a “aprovação do novo Plano Nacional de Educação”. A participação nesta anti-luta foi uma traição à classe. Nós já denunciávamos desde março o caráter neoliberal e privatista do PNE. O reconhecimento apenas agora do caráter nefasto do PNE, ao mesmo tempo em que não faz uma autocrítica da sua participação nessa anti-greve, tem nome: conivência pura com o governo. Portanto, sua oposição atual ao PNE é uma farsa.
Coube ao Régis, do PSTU, em nome da direção, opor-se à nossa proposta de resolução Contra o Calote do Piso e em defesa do Plano de Carreira. Valeu-se de argumentos irresponsáveis, dando a entender que tinha acordo com a proposta, mas apenas divergia dos nossos argumentos. Isso encobre uma divergência profunda. Na verdade, a direção é contra priorizar a defesa do Plano de Carreira. Sempre se omitiu diante dos ataques do governo ao nosso plano em nome de uma defesa abstrata do Piso Nacional. É isso que Régis e a direção não podem dizer claramente, optando pela tática do camaleão.
Defendemos Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns governistas, por constatarmos, na prática, que a CNTE-CUT defende explicitamente o governo e seus ataques. Os seus encontros, congressos e fóruns são patrocinados pelo Ministério da Educação, além de serem de cúpula e excluírem qualquer debate com a base. A direção do CPERS saiu em defesa da participação nesses fóruns da CNTE/CUT, demonstrando ser falso o seu discurso de oposição à mesma. Neida, da CS, argumentou que o problema da CNTE é a sua direção, que deve ser disputada. Isso é uma ilusão, pois trata-se de uma organização de cúpula, extremamente burocratizada, onde não há espaço para disputa. Apenas a burocracia participa desses encontros, que servem para defender a política do governo: em defesa do PNE, alteração dos planos de carreira, etc. Com essa defesa da Neida, a Articulação Sindical, defensora número um da CNTE/CUT, não precisou nos combater, deixou essa tarefa para sua direção. É por isso que tanto a oposição da direção do CPERS à CNTE-CUT, bem como da Articulação à direção do CPERS, são falsas. É tudo um jogo de cartas marcadas para facilitar os ataques neoliberais do governo Tarso.

A necessidade de expulsão dos governistas de dentro do CPERS

A proposta aprovada na assembleia no dia 2 de dezembro de 2011, de que deveríamos abrir o debate para expulsão dos governistas do sindicato, isto é, daqueles que estão ocupando cargos no governo, tais como o secretário José Clóvis e muitos coordenadores de educação que ainda continuam filiados ao nosso sindicato, não foi colocada em prática. Novamente ficou claro a falsa combatividade da direção, uma vez que ela lutou contra esta resolução. Quem fez a defesa contra nossa resolução foi à militante da CS, Salete, que argumentou o seguinte: os sindicatos são organismos de frente única (argumento repetido por outros membros da burocracia sindical). A visão da direção do sindicato admite essa frente única com governo e patrões, uma vez que mantém nos seu quadro de sócios – com os mesmos direitos que um trabalhador da base – o atual secretário de educação, o coordenador da 1ª CRE que pratica do assédio moral contra os educadores para aplicar os ataques de Tarso, Antonio Branco, a secretária adjunta, Maria Eulália, que quer destruir o nosso plano de carreira, dentre outros. Na nossa visão, os sindicatos devem ser organismos exclusivos de trabalhadores; não podemos admitir a participação de membros da classe inimiga na nossa trincheira. Isso serve apenas para destruição de nosso sindicato, para o enfraquecimento da combatividade de nossa luta, para mais derrotas e para a conciliação de classe.
Para mascarar esta contradição, a direção do CPERS fez aprovar uma resolução sobre a conjuntura da educação no Rio Grande do Sul, que declarava o “governador Tarso Genro e seu secretário de educação, José Clóvis de Azevedo, como INIMIGOS dos educadores”. Nós votamos a favor dessa resolução por que vinha ao encontro de nossa proposta de expulsão desses inimigos das fileiras do nosso sindicato. A direção do CPERS, por sua vez, defende o direito sindical dos “INIMIGOS” e a frente única com eles. Hipocrisia como essa só não é vista por aqueles militantes que dependem materialmente do aparato sindical para viver.

O debate internacional e a defesa de uma nação agredida pelo imperialismo
Nós entendemos que a luta sindical não é um fim em si mesmo. A unidade das lutas específicas de nossa categoria com as lutas gerais da classe trabalhadora deve ser o nosso principal objetivo. A nossa luta tem que estar a serviço da construção de uma sociedade socialista, e isso não se dará através das eleições burguesas. Nesse sentido, nosso sindicato deve debater as questões nacionais, internacionais, bem como participar dessas lutas, denunciando as agressões e intervenções imperialistas a outras nações. Se não discutirmos estas questões para armar ideologicamente a nossa categoria, é a mídia burguesa quem o fará.
Nesse sentido, defendemos a resolução: Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.
A miséria social, agravada pela crise econômica, e o descontentamento com as ditaduras de muitas décadas desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio. Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas ditaduras que não lhe são de inteira confiança. Apoiamos essas revoltas genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas e a serviço do imperialismo. Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como aconteceu através dos bombardeios da OTAN contra o regime de Kadafi, na Líbia. Da mesma forma, não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas bases encontram-se na Turquia, país serviçal do imperialismo.  O imperialismo é sempre o inimigo principal dos povos, mil vezes mais nefasto do que essas “ditaduras sanguinárias”. Não se trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou Kadafi e El Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos ao proletariado internacional. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo, é a vitória da reação burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas, em nome da democracia e de uma fantasiosa revolução democrática. É preciso combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra a Síria e o Irã.
A direção do CPERS, novamente através do militante do PSTU – Régis –, defendeu contra nossa resolução, argumentando que não tínhamos debatido as questões internacionais. Tratou-se de mais uma manobra descarada para esconder dos trabalhadores a sua política de unidade com o imperialismo a nível internacional, pois na Líbia e Síria defendem a tal “revolução democrática” dirigida e organizada pelo imperialismo, cuja única finalidade é controlar seus recursos naturais.
Apesar das dificuldades cabe aos militantes honestos se somarem na construção da oposição à direção do CPERS para preparar a expulsão dos governistas do nosso sindicato e denunciar sem tréguas todos os ataques deste governo serviçal do Banco Mundial e do grande capital, dando um rumo consequente para as lutas do nosso sindicato.



28 de out. de 2012

PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CPERS




Resolução 1 – Contra o PNE.
                    O PNE é um conjunto de políticas neoliberais para a educação que traduz as orientações do Banco Mundial, na lógica da privatização da educação pública. Essa política vem sendo implementada pelos governos Lula, Dilma e, no nosso estado, anteriormente por Yeda e agora por Tarso Genro.
                     No movimento sindical, o PNE tem sido defendido pela CUT e pela CNTE, agências do governo entre os trabalhadores. Em defesa do PNE, a CNTE promoveu a greve pelega de 14, 15 e 16 de março deste ano, infelizmente com o apoio da atual direção do CPERS. Contraditoriamente a direção do CPERS agora tardiamente está denunciando o PNE.
                   É preciso denunciar e combater o PNE, em todas as suas formas, denunciando o seu caráter liberal, não compactuando com o mesmo como faz a direção do CPERS. A luta contra o PNE é impossível sem o rompimento com a CUT, com a CNTE e sem a derrota da atual direção do CPERS, conivente com essa política liberal.  

Resolução 2 – Contra a Reforma do Ensino Médio
                    A Reforma do Ensino Médio é a forma de aplicação no nosso estado da política internacional do imperialismo para a educação, ou seja, do Banco Mundial, a tradução estadual da política privatista do PNE: criação de estágios não remunerados como mão de obra barata ou gratuita para as empresas, entrega da gestão escolar para o sistema S, desvio recursos públicos para o ensino privado através da compra de matrículas, introdução da meritocracia. É preciso desmascarar o falso discurso que diz que a reforma vem para solucionar os problemas da educação. Pelo contrário, a sua intenção é promover o lucro privado e sucatear ainda mais o ensino público. A meritocracia nada mais é do que a transferência da responsabilidade dos problemas educacionais para os professores e uma arma contra a sua luta e uma forma de criar condições para a sua demissão.
                   Infelizmente a direção do CPERS se omite na defesa dos educadores contra esses ataques do governo Tarso, mesmo se dizendo formalmente contra a Reforma. Nada faz contra esses ataques e centra a sua campanha apenas na reivindicação do piso nacional. Na prática, essa forma de defesa do piso camufla a omissão contra a Reforma do Ensino Médio. Principalmente em época de crise, a política neoliberal não é de conceder qualquer reivindicação, mas de retirar conquistas, o que está sendo feito através da Reforma do Ensino Médio. Portanto, os professores se quiserem conquistar alguma reivindicação futura, devem barrar esses ataques no presente. Portanto, o centro da nossa luta deve ser a defesa das nossas conquistas. Para tanto, a nossa categoria deve derrotar a omissão conivente da direção do nosso sindicato.  

Resolução 3 – Contra o calote do piso e em defesa do Plano de Carreira.
                Demagogicamente, o governo nacional, com a assinatura do então ministro Tarso Genro, acenou com a concessão do Piso Nacional. Entretanto, essa concessão nada mais pretendia ser do que uma isca para a implantação do projeto neoliberal, porque vincula a concessão do Piso Nacional à destruição dos atuais Planos de Carreira. É isso que está sendo feito pelo governo Tarso, através do Decretarso e da Reforma do Ensino Médio, sendo que os principais ataques ainda estão por vir. Portanto, é preciso denunciar o calote do piso e derrotar a Reforma do Ensino Médio. A base da categoria deve pressionar atual direção para que assuma como prioridade a defesa do nosso plano de carreira.

Resolução 4 – Contra a enturmação e em defesa dos contratados.
                    O governo Tarso começa a implantar a enturmação, que em nada difere da implementada pelo governo Yeda: redução de turmas e extinção de turnos. Ao mesmo tempo, demite professores contratados. Mais uma vez a luta contra mais esse ataque deve ser uma prioridade do CPERS, que novamente se omite. Da mesma forma, o CPERS deve fazer uma ampla campanha de agitação contra as demissões de contratados. A atual direção sempre se omitiu da defesa dos contratados, para os quais não têm qualquer política. A defesa dos concursos públicos não é incompatível com a defesa dos contratados, que são uma grande massa de quase metade da categoria. Portanto, não se deve admitir nenhuma demissão de contratados.  

Resolução 5 – Mais verbas para o ensino público e contra o corte de verbas.
                    Os trabalhadores em educação não podem admitir os cortes orçamentários de verbas para a educação, feitos pelo governo Dilma. Devemos denunciar esses cortes como uma forma de transferência para os trabalhadores dos efeitos da crise capitalista, da qual não são responsáveis. Diante dos cortes orçamentários, reivindicamos mais verbas para a educação pública e nenhuma verba pública para as empresas privadas. 

Resolução 6 – Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns governistas, tipo Comissões Paritárias.
                    De nada adianta a atual crítica da direção do CPERS à CNTE se continua participando dos seus encontros. É preciso romper coma CNTE, braço governista entre os educadores. Da mesma forma o CPERS não deve participar de fóruns governistas tipo Comissões Paritárias. Esses fóruns não são mesas de negociação dos trabalhadores com o governo em nome de alguma luta. São entidades governistas de conciliação de classes, onde se discute as políticas contra as lutas. Qualquer participação nesses fóruns é uma forma de conivência com o governo e os patrões.  

Resolução 7 - Pela expulsão dos governistas do sindicato.
                   A sociedade capitalista se divide em classes antagônicas: a burguesia e o proletariado. Os sindicatos são organismos exclusivos dos trabalhadores, não podem admitir a participação de membros da classe inimiga. Todo aquele entre os trabalhadores que defenda a classe dominante, principalmente participando dos governos, devem ser considerados como inimigos na trincheira. Os educadores devem combater e derrotar todos aqueles que, no nosso movimento, defendam os interesses opostos aos nossos. Por exemplo: aqueles que defendem o PNE. É preciso desmascarar e expulsar do CPERS os representantes da burguesia, começando por aqueles que detenham cargos no governo. 

Resolução 8 – Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.
                   A miséria social, agravada pela crise econômica, e o descontentamento com as ditaduras de muitas décadas desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio. Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas ditaduras que não lhe são de inteira confiança. Apoiamos essas revoltas genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas e a serviço do imperialismo. Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como aconteceu através dos bombardeios da OTAN contra o regime da Kadafi, na Líbia. Da mesma forma não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas bases encontram-se na Turquia, país serviçal do imperialismo.  O imperialismo é sempre o inimigo principal dos povos, mil vezes mais nefasto do que essas “ditaduras sanguinárias”. Não se trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou Kadafi e El Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos ao proletariado internacional. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo é a vitória da reação burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas em nome da democracia e de uma fantasiosa revolução democrática. É preciso combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra a Síria e o Irã.