11 de nov. de 2012
4 de nov. de 2012
SEDUC USA NOMEADOS PARA REMOVER CONTRATADOS QUE SE OPÕEM AS CANDIDATURAS DE SEUS ALIADOS.
Os ataques à educação por parte da SEDUC não
tem limites. Depois de enrolar por mais de um ano para fazer o concurso público
do magistério, e realizar um concurso que serviu para assediar moralmente os
trabalhadores - também utilizado pela grande mídia - já que as provas
apresentaram questões ambíguas que foram questionadas com inúmeros recursos: o
critério de aprovação dependia de 60% de acerto das questões em cada prova, o
que resultou na reprovação de milhares e na aprovação de pouco mais de 5000
trabalhadores. A direção do CPERS nada fez pra combater a política de
desmoralização dos educadores realizada pelo governo Tarso e continua conivente
com ele.
Agora, a SEDUC está utilizando os novos
nomeados para dividir a categoria, jogando uns contra os outros. Ao invés de
enviar os novos trabalhadores para as escolas que necessitam de professores,
estão removendo os contratados que se posicionam em defesa de chapas de
oposição para as direções das escolas, nas eleições que acontecerão no dia
22/11/2012. Sendo assim, os diretores abusam do seu poder e transferem
professores eleitores de oposição, com apoio integral do governo.
Essa
política deliberada do governo Tarso vem no sentido de proteger as direções de
escolas que cumprem a risca a política da SEDUC. Dissemina a desunião da classe
criando um clima psicológico de medo e submissão nas escolas. Esses desmandos
dessas direções devem ser denunciados e os novos nomeados alertados acerca
desse jogo sujo de abuso de poder.
Nesse sentido, a Construção pela Base faz um
chamamento aos colegas recém-nomeados que pratiquem a solidariedade de classe e
ocupem as vagas onde efetivamente exista a necessidade de professor, negando-se
a ocupar a vaga do colega contratado.
30 de out. de 2012
CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CPERS: OUTRA VITÓRIA DO GOVERNISMO
A Conferência de Educação do CPERS, que
aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro, deveria servir para armar a categoria
para enfrentar os ataques do governo Tarso. No entanto, serviu ao governo.
Sua organização foi bastante precária: não
houve debates nas escolas, pouca participação da categoria nas assembléias de
núcleos e um atraso de sete meses para sua realização. A nossa proposta de
Conferência, aprovada na assembleia do dia 2 de dezembro de 2011, seria para
início de março de 2012 e tinha como principal objetivo se contrapor à reforma
do ensino médio de Tarso. No entanto, a direção do CPERS priorizou a
participação de seus membros (PT, PSOL, PSB, PSTU e CS) nas eleições municipais
burguesas. Negligenciou a organização da categoria para enfrentar os ataques do
governo. Em razão disso, a Reforma do Ensino Médio foi enfiada goela abaixo da
categoria, quase sem resistência.
A omissão colaboracionista da direção do
CPERS com o governo não parou por aí. Durante a Conferência ficou ainda mais
claro o seu governismo pela resistência da direção do CPERS às propostas
encaminhadas pela Construção pela Base e de outros ativistas de base.
O governismo da Articulação Sindical foi descarado,
pois não usou de disfarces: defendeu claramente o PNE de Dilma, a Reforma do
Ensino Médio de Tarso, a CNTE-CUT, mas evitou fazer enfrentamentos diretos, já
que contou com aliados imbatíveis como a direção do CPERS, que se disfarça de
combativa e de “esquerda”, mas que, na prática, atua para conciliação de
classe. Enquanto a Articulação defendia o governo abertamente, a direção do
CPERS o defendia dissimuladamente.
As resoluções que apresentamos à conferência
foram as seguintes: Contra o PNE; Contra a Reforma do Ensino Médio; Contra o
calote do piso e em defesa do Plano de Carreira; Contra a enturmação e em
defesa dos contratados; Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns
governistas, tipo comissões paritárias; Mais verbas para o ensino público e
contra o corte de verbas feito por Dilma; Pela expulsão dos governistas do
sindicato; Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.
Em relação à resolução Contra o PNE, a
direção apresentou outra diferente da nossa. Não fez autocrítica pública pelo
seu atraso em se posicionar contra o PNE e nem da sua vergonhosa defesa da
participação do nosso sindicato na greve pelega da CNTE/CUT/Dilma, deflagrada
nos dias 14, 15 e 16 de março, que exigia do governo a “aprovação do novo Plano
Nacional de Educação”. A participação nesta anti-luta foi uma traição à classe.
Nós já denunciávamos desde março o caráter neoliberal e privatista do PNE. O
reconhecimento apenas agora do caráter nefasto do PNE, ao mesmo tempo em que
não faz uma autocrítica da sua participação nessa anti-greve, tem nome:
conivência pura com o governo. Portanto, sua oposição atual ao PNE é uma farsa.
Coube
ao Régis, do PSTU, em nome da direção, opor-se à nossa proposta de resolução
Contra o Calote do Piso e em defesa do Plano de Carreira. Valeu-se de
argumentos irresponsáveis, dando a entender que tinha acordo com a proposta,
mas apenas divergia dos nossos argumentos. Isso encobre uma divergência
profunda. Na verdade, a direção é contra priorizar a defesa do Plano de
Carreira. Sempre se omitiu diante dos ataques do governo ao nosso plano em nome
de uma defesa abstrata do Piso Nacional. É isso que Régis e a direção não podem
dizer claramente, optando pela tática do camaleão.
Defendemos Nenhuma participação nos encontros
da CNTE e nos fóruns governistas, por constatarmos, na prática, que a CNTE-CUT
defende explicitamente o governo e seus ataques. Os seus encontros, congressos
e fóruns são patrocinados pelo Ministério da Educação, além de serem de cúpula
e excluírem qualquer debate com a base. A direção do CPERS saiu em defesa da
participação nesses fóruns da CNTE/CUT, demonstrando ser falso o seu discurso
de oposição à mesma. Neida, da CS, argumentou que o problema da CNTE é a sua
direção, que deve ser disputada. Isso é uma ilusão, pois trata-se de uma
organização de cúpula, extremamente burocratizada, onde não há espaço para
disputa. Apenas a burocracia participa desses encontros, que servem para
defender a política do governo: em defesa do PNE, alteração dos planos de
carreira, etc. Com essa defesa da Neida, a Articulação Sindical, defensora
número um da CNTE/CUT, não precisou nos combater, deixou essa tarefa para sua
direção. É por isso que tanto a oposição da direção do CPERS à CNTE-CUT, bem
como da Articulação à direção do CPERS, são falsas. É tudo um jogo de cartas
marcadas para facilitar os ataques neoliberais do governo Tarso.
A necessidade de expulsão dos governistas de dentro do CPERS
A proposta aprovada na assembleia no dia 2 de
dezembro de 2011, de que deveríamos abrir o debate para expulsão dos
governistas do sindicato, isto é, daqueles que estão ocupando cargos no
governo, tais como o secretário José Clóvis e muitos coordenadores de educação
que ainda continuam filiados ao nosso sindicato, não foi colocada em prática.
Novamente ficou claro a falsa combatividade da direção, uma vez que ela lutou
contra esta resolução. Quem fez a defesa contra nossa resolução foi à militante
da CS, Salete, que argumentou o seguinte: os sindicatos são organismos de
frente única (argumento repetido por outros membros da burocracia sindical). A
visão da direção do sindicato admite essa frente única com governo e patrões,
uma vez que mantém nos seu quadro de sócios – com os mesmos direitos que um
trabalhador da base – o atual secretário de educação, o coordenador da 1ª CRE
que pratica do assédio moral contra os educadores para aplicar os ataques de
Tarso, Antonio Branco, a secretária adjunta, Maria Eulália, que quer destruir o
nosso plano de carreira, dentre outros. Na nossa visão, os sindicatos devem ser
organismos exclusivos de trabalhadores; não podemos admitir a participação de
membros da classe inimiga na nossa trincheira. Isso serve apenas para destruição
de nosso sindicato, para o enfraquecimento da combatividade de nossa luta, para
mais derrotas e para a conciliação de classe.
Para mascarar esta contradição, a direção do
CPERS fez aprovar uma resolução sobre a conjuntura da educação no Rio Grande do
Sul, que declarava o “governador Tarso Genro e seu secretário de educação, José
Clóvis de Azevedo, como INIMIGOS dos educadores”. Nós votamos a favor dessa
resolução por que vinha ao encontro de nossa proposta de expulsão desses
inimigos das fileiras do nosso sindicato. A direção do CPERS, por sua vez,
defende o direito sindical dos “INIMIGOS” e a frente única com eles. Hipocrisia
como essa só não é vista por aqueles militantes que dependem materialmente do
aparato sindical para viver.
O debate internacional e a defesa de uma nação agredida pelo
imperialismo
Nós entendemos que a luta sindical não é um
fim em si mesmo. A unidade das lutas específicas de nossa categoria com as
lutas gerais da classe trabalhadora deve ser o nosso principal objetivo. A
nossa luta tem que estar a serviço da construção de uma sociedade socialista, e
isso não se dará através das eleições burguesas. Nesse sentido, nosso sindicato
deve debater as questões nacionais, internacionais, bem como participar dessas
lutas, denunciando as agressões e intervenções imperialistas a outras nações.
Se não discutirmos estas questões para armar ideologicamente a nossa categoria,
é a mídia burguesa quem o fará.
Nesse sentido, defendemos a resolução: Em
defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.
A miséria social, agravada pela crise
econômica, e o descontentamento com as ditaduras de muitas décadas
desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio.
Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar
milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas
ditaduras que não lhe são de inteira confiança. Apoiamos essas revoltas
genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas e a serviço do
imperialismo. Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como
aconteceu através dos bombardeios da OTAN contra o regime de Kadafi, na Líbia.
Da mesma forma, não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como
acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas
bases encontram-se na Turquia, país serviçal do imperialismo. O imperialismo é sempre o inimigo principal
dos povos, mil vezes mais nefasto do que essas “ditaduras sanguinárias”. Não se
trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou
Kadafi e El Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos ao
proletariado internacional. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a
revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo, é a vitória da reação
burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita
revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas, em
nome da democracia e de uma fantasiosa revolução democrática. É preciso
combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra a
Síria e o Irã.
A direção do CPERS, novamente através do
militante do PSTU – Régis –, defendeu contra nossa resolução, argumentando que
não tínhamos debatido as questões internacionais. Tratou-se de mais uma manobra
descarada para esconder dos trabalhadores a sua política de unidade com o
imperialismo a nível internacional, pois na Líbia e Síria defendem a tal
“revolução democrática” dirigida e organizada pelo imperialismo, cuja única
finalidade é controlar seus recursos naturais.
Apesar
das dificuldades cabe aos militantes honestos se somarem na construção da
oposição à direção do CPERS para preparar a expulsão dos governistas do nosso
sindicato e denunciar sem tréguas todos os ataques deste governo serviçal do
Banco Mundial e do grande capital, dando um rumo consequente para as lutas do
nosso sindicato.
28 de out. de 2012
PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CPERS
Resolução
1 – Contra o PNE.
O PNE é um conjunto de políticas
neoliberais para a educação que traduz as orientações do Banco Mundial, na
lógica da privatização da educação pública. Essa política vem sendo
implementada pelos governos Lula, Dilma e, no nosso estado, anteriormente por Yeda
e agora por Tarso Genro.
No movimento sindical, o
PNE tem sido defendido pela CUT e pela CNTE, agências do governo entre os
trabalhadores. Em defesa do PNE, a CNTE promoveu a greve pelega de 14, 15 e 16
de março deste ano, infelizmente com o apoio da atual direção do CPERS.
Contraditoriamente a direção do CPERS agora tardiamente está denunciando o PNE.
É preciso denunciar e combater o PNE, em
todas as suas formas, denunciando o seu caráter liberal, não compactuando com o
mesmo como faz a direção do CPERS. A luta contra o PNE é impossível sem o
rompimento com a CUT, com a CNTE e sem a derrota da atual direção do CPERS,
conivente com essa política liberal.
Resolução
2 – Contra a Reforma do Ensino Médio
A Reforma do Ensino Médio é a forma de
aplicação no nosso estado da política internacional do imperialismo para a
educação, ou seja, do Banco Mundial, a tradução estadual da política privatista
do PNE: criação de estágios não remunerados como mão de obra barata ou gratuita
para as empresas, entrega da gestão escolar para o sistema S, desvio recursos
públicos para o ensino privado através da compra de matrículas, introdução da
meritocracia. É preciso desmascarar o falso discurso que diz que a reforma vem
para solucionar os problemas da educação. Pelo contrário, a sua intenção é
promover o lucro privado e sucatear ainda mais o ensino público. A meritocracia
nada mais é do que a transferência da responsabilidade dos problemas
educacionais para os professores e uma arma contra a sua luta e uma forma de
criar condições para a sua demissão.
Infelizmente a direção do
CPERS se omite na defesa dos educadores contra esses ataques do governo Tarso,
mesmo se dizendo formalmente contra a Reforma. Nada faz contra esses ataques e
centra a sua campanha apenas na reivindicação do piso nacional. Na prática,
essa forma de defesa do piso camufla a omissão contra a Reforma do Ensino
Médio. Principalmente em época de crise, a política neoliberal não é de
conceder qualquer reivindicação, mas de retirar conquistas, o que está sendo
feito através da Reforma do Ensino Médio. Portanto, os professores se quiserem
conquistar alguma reivindicação futura, devem barrar esses ataques no presente.
Portanto, o centro da nossa luta deve ser a defesa das nossas conquistas. Para
tanto, a nossa categoria deve derrotar a omissão conivente da direção do nosso
sindicato.
Resolução
3 – Contra o calote do piso e em defesa
do Plano de Carreira.
Demagogicamente, o governo nacional, com a
assinatura do então ministro Tarso Genro, acenou com a concessão do Piso
Nacional. Entretanto, essa concessão nada mais pretendia ser do que uma isca
para a implantação do projeto neoliberal, porque vincula a concessão do Piso
Nacional à destruição dos atuais Planos de Carreira. É isso que está sendo
feito pelo governo Tarso, através do Decretarso e da Reforma do Ensino Médio,
sendo que os principais ataques ainda estão por vir. Portanto, é preciso
denunciar o calote do piso e derrotar a Reforma do Ensino Médio. A base da
categoria deve pressionar atual direção para que assuma como prioridade a
defesa do nosso plano de carreira.
Resolução
4 – Contra a enturmação e em defesa dos
contratados.
O governo Tarso começa a implantar a
enturmação, que em nada difere da implementada pelo governo Yeda: redução de
turmas e extinção de turnos. Ao mesmo tempo, demite professores contratados.
Mais uma vez a luta contra mais esse ataque deve ser uma prioridade do CPERS,
que novamente se omite. Da mesma forma, o CPERS deve fazer uma ampla campanha
de agitação contra as demissões de contratados. A atual direção sempre se
omitiu da defesa dos contratados, para os quais não têm qualquer política. A
defesa dos concursos públicos não é incompatível com a defesa dos contratados,
que são uma grande massa de quase metade da categoria. Portanto, não se deve
admitir nenhuma demissão de contratados.
Resolução
5 – Mais verbas para o ensino público e
contra o corte de verbas.
Os trabalhadores em educação não
podem admitir os cortes orçamentários de verbas para a educação, feitos pelo
governo Dilma. Devemos denunciar esses cortes como uma forma de transferência
para os trabalhadores dos efeitos da crise capitalista, da qual não são
responsáveis. Diante dos cortes orçamentários, reivindicamos mais verbas para a
educação pública e nenhuma verba pública para as empresas privadas.
Resolução
6 – Nenhuma participação nos encontros
da CNTE e nos fóruns governistas, tipo Comissões Paritárias.
De nada adianta a atual crítica da direção
do CPERS à CNTE se continua participando dos seus encontros. É preciso romper
coma CNTE, braço governista entre os educadores. Da mesma forma o CPERS não
deve participar de fóruns governistas tipo Comissões Paritárias. Esses fóruns
não são mesas de negociação dos trabalhadores com o governo em nome de alguma
luta. São entidades governistas de conciliação de classes, onde se discute as
políticas contra as lutas. Qualquer participação nesses fóruns é uma forma de
conivência com o governo e os patrões.
Resolução
7 - Pela expulsão dos governistas do
sindicato.
A sociedade capitalista se divide em
classes antagônicas: a burguesia e o proletariado. Os sindicatos são organismos
exclusivos dos trabalhadores, não podem admitir a participação de membros da
classe inimiga. Todo aquele entre os trabalhadores que defenda a classe
dominante, principalmente participando dos governos, devem ser considerados
como inimigos na trincheira. Os educadores devem combater e derrotar todos
aqueles que, no nosso movimento, defendam os interesses opostos aos nossos. Por
exemplo: aqueles que defendem o PNE. É preciso desmascarar e expulsar do CPERS
os representantes da burguesia, começando por aqueles que detenham cargos no
governo.
Resolução
8 – Em defesa das nações oprimidas
contra o imperialismo.
A miséria social, agravada pela crise
econômica, e o descontentamento com as ditaduras de muitas décadas
desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio.
Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar
milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas
ditaduras que não lhe são de inteira confiança. Apoiamos essas revoltas
genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas e a serviço do
imperialismo. Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como
aconteceu através dos bombardeios da OTAN contra o regime da Kadafi, na Líbia.
Da mesma forma não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como
acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas
bases encontram-se na Turquia, país serviçal do imperialismo. O imperialismo é sempre o inimigo principal
dos povos, mil vezes mais nefasto do que essas “ditaduras sanguinárias”. Não se
trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou
Kadafi e El Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos ao
proletariado internacional. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a
revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo é a vitória da reação
burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita
revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas em
nome da democracia e de uma fantasiosa revolução democrática. É preciso
combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra a
Síria e o Irã.
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