Os
ataques à educação pelo governo Tarso, do PT, não tem limites. Enrolou por mais
de um ano para fazer o concurso público do magistério, quando o fez, o concurso
apresentou várias irregularidades e teve a intenção
clara de reprovar em massa os educadores, fato de que se valeu a grande mídia
para desmoralizá-los. As irregularidades constavam no edital, no atraso
de uma semana para a divulgação do gabarito, nas questões ambíguas das provas
que foram questionadas por inúmeros recursos. O resultado foi a reprovação de
milhares e a aprovação de pouco mais de 5000 trabalhadores. A direção do CPERS
nada fez pra combater a política de desmoralização dos educadores realizada
pelo governo, e continua conivente com ele.
Agora,
a Secretaria de Educação está utilizando os novos nomeados para dividir a
categoria, jogando uns contra os outros.Ao invés de enviá-los para as escolas
que necessitam de professores, está enviando para aquelas onde não faltam, ao
preço da remoção e demissão dos contratados. Isso contraria, inclusive, as
regras de substituição de contratados definidas pelo próprio governo. Ao mesmo
tempo, protocola um projeto de lei na Assembleia Legislativa pedindo a
contratação de 1500 professores em caráter emergencial para 2013. Isso prova
que faltam professores e que essa política deliberada da Secretaria de Educação
vem no sentido de perseguir politicamente os contratados que se opõem ao
governo e favorecer as direções que cumprem à risca sua política nas eleições para direção das escolas, que acontecerão no
dia 22 de novembro. Assim, o governo cria um clima psicológico de medo e
submissão nas escolas. Além de ser antipedagógico, pois os projetos
desenvolvidos pelos professores durante o ano letivo estão sendo sumariamente
interrompidos, o que compromete a qualidade da educação, coisa que não preocupa
o governo, pois não tem compromisso com a qualidade do ensino público.
O
governo reduz os custos com a educação à custa da precarização do trabalho do
educador, já que o trabalhador demitido não recebe nenhuma indenização
trabalhista, e na admissão de novos contratados em 2013 o governo economiza
ainda mais, pois os mesmos ficam de 3
a 4 meses sem receber salários. Essa é a lógica perversa
do governo: economizar às custas da qualidade de ensino e de vida dos
trabalhadores.
Diante
dessa perseguição do governo aos contratados, a direção do CPERS se omite, não
move uma palha na sua defesa. Em vez de lutar contra esses desmandos, levanta o
falso discurso de “Concurso Público Já!”. Diz ainda que quem defende os
contratados estaria defendendo a “precarização do trabalho” e contra o ingresso
de professores por concurso público. Isso é uma mentira irresponsável que serve
para dividir a categoria e colocar nomeados contra contratados. Negar a realidade dos contratados, que
são dezenas de milhares, como faz a direção do CPERS, é fazer coro aos ataques
do governo Tarso.
No
congresso do CPERS, em 2010, propusemos que fosse acrescentado no plano de
lutas “revogação imediata do
decreto que cancelou o último concurso público e nomeação e efetivação imediata
dos contratados que passaram no concurso público cancelado pela Yeda”. Essa
proposta foi rechaçada pela direção e por todas as correntes governistas do
sindicato. Contra a direção do CPERS, defendemos: “Imediata
efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço
no estado”! Entendemos que esses trabalhadores já cumpriram os três
anos de estágio probatório e que a sua efetivação seria um critério justo.
Mesmo porque, muitos trabalhadores contratados passaram no concurso cancelado
por Yeda e foram chamados para contrato.
Defendemos
que os próximos trabalhadores a ingressar na educação devam ser
admitidos somente por concurso público, mas sem nenhuma demissão de
contratados. Com isso, estamos defendendo o direito ao trabalho para todos os
trabalhadores, reivindicação que somente pode ser arrancada do governo com
muita luta.
· CONTRA AS REMOÇÕES E
DEMISSÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS!
· PELA IMEDIATA
REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES REMOVIDOS E DEMITIDOS AO SEU LOCAL DE TRABALHO!
· PELA IMEDIATA
EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO
NO ESTADO!