1 de mai. de 2014

A luta pelo SOCIALISMO e a INDEPENDÊNCIA SINDICAL!
Lutamos por um novo sindicalismo. Por sindicatos democráticos, independentes da burguesia e do seu Estado, organizados pela base. Por um CPERS que organize toda a comunidade escolar: professores, funcionários, alunos, pais, desempregados, terceirizados e aposentados, como parte da luta pela unificação de todos os trabalhadores e pelo socialismo.
Os sindicatos devem ser autônomos, sujeitos apenas aos seus organismos. Nas condições atuais de hegemonia do capital imperialista, existe uma tendência de integração dos sindicatos ao Estado. No Brasil, a CNTE, CUT, e outras centrais transformaram-se em agências do governo, representando os interesses da burguesia nos sindicatos. Por isso, é preciso derrotá-las.

Devemos construir sindicatos revolucionários, de massa, unitários, cuja luta não se resuma às questões salariais e condições de trabalho, mas faça destas questões o ponto de partida da luta pelo socialismo. Isso implica na unificação das nossas lutas com as de outras categoriais, na defesa dos interesses gerais dos trabalhadores, na solidariedade de classe. É preciso lutar contra os planos de “ajuste” da burguesia internacional que procura transferir para as massas o ônus da crise capitalista na forma de desemprego em massa, aumentos de impostos, cortes de verbas sociais, aumento da idade para aposentadoria, rebaixamento e congelamento dos salários dos funcionários públicos.
FORMAÇÃO permanente da categoria!
Queremos um sindicato que promova a formação permanente da categoria: seminários, cursos, palestras acerca das temáticas pedagógicas, econômicas, políticas e outras de interesses dos trabalhadores, no sentido de qualificar, elevar a consciência de classe, organizar os trabalhadores, impulsionar e mobilizar suas lutas, e também com a intenção de agregar cada vez mais trabalhadores em suas fileiras. Os debates devem capacitar os trabalhadores para se contrapor às propostas pedagógicas dos governos em cada escola e sala de aula. Que o CPERS Sindicato passe a ser nossa ferramenta de luta contra os governos e o capitalismo.

Por um CPERS organizado pela BASE!
Defendemos um CPERS democrático, organizado por local de trabalho, baseado na democracia direta através da eleição de representantes por escola, zonais e municipais. Os seus mandatos devem ser curtos e revogáveis a qualquer momento, a partir de um expressivo movimento da base da categoria.
     Defendemos a realização de assembleias gerais por escola, incluindo professores e funcionários (ativos, desempregados e aposentados), sindicalizados ou não; organização de núcleos por escola, com funcionamento regular e permanente; eleição a cada 20 trabalhadores da escola de um representante para o Conselho do núcleo; eleição a cada 20 representantes de cada Conselho de núcleo de um representante para o Conselho Geral. Os seus mandatos terão a duração de um ano, mas podem ser revogados a qualquer momento. As reuniões do Conselho Geral devem ser abertas à participação da base, com direito à voz (ao contrário do que ocorre hoje). 
COMBATER A BUROCRATIZAÇÃO DO CPERS!
     Na época do capitalismo imperialista, os governos corrompem uma parcela da classe trabalhadora com dinheiro, privilégios, cargos, liberações, prestígio, etc. Surgem então as burocracias sindicais, que transformam os sindicatos em ferramentas da burguesia. A burocracia sindical que dirige o sindicato é avessa à organização de base. Defende a atual estrutura sindical antidemocrática, que lhe beneficia. Defende o governo disfarçadamente.
A burocracia sindical do CPERS desgastou e banalizou a greve diante dos trabalhadores. Ignora a correlação de força para sua deflagração. Leva os trabalhadores a greves inconsequentes, com pouca participação da base, fragilizando a categoria diante do governo e a levando a derrotas. Como cúmplice dos governos, nada tem a perder com essas derrotas. Aborta qualquer possibilidade de organização e resistência consequente. Apoia greves patronais como as da CNTE/CUT, que exigiam a aprovação do novo PNE, plano neoliberal de privatização da educação pública. As assembleias dos núcleos são esvaziadas e o Conselho Geral é composto na grande maioria pelas correntes burocráticas. As Assembleias Gerais são manobradas e não existe preparação prévia por escola.
 A burocracia pratica um sindicalismo economicista, isto é, restrito às questões econômicas mínimas (melhores salários, melhores condições de trabalho), desvinculadas da luta contra o capitalismo.  E nem isso é feito de forma séria. Não existe formação política e teórica, o que impede uma conscientização política de classe.
As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, etc.) também estão burocratizadas e sustentadas por verbas governamentais. A CUT, Força Sindical e CTB sustentam diretamente os ataques dos governos contra os trabalhadores, tais como a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e Sindical, os arrochos salariais, a defesa do PNE, etc. A Intersindical e a CSP-Conlutas sustentam o governo indiretamente através de sua política de unidade sindical com a CUT, cujo exemplo mais nefasto ocorre na diretoria do CPERS. Para mudar o rumo do nosso sindicato e o colocarmos no caminho da luta, precisamos democratizar suas instâncias, suas assembleias, dar coerência às greves, desmascarar e expulsar a burocracia sindical do CPERS, sem o que se torna impossível qualquer vitória.
Somos oposição à direção do CPERS porque não compactuamos com este sindicalismo patronal. A nossa luta não é isolada. É necessário conscientizar todos os trabalhadores da necessidade de combater a burocracia também em seus sindicatos.



A falácia do APARTIDARISMO defendida pela burocracia!
A maioria das correntes políticas do CPERS defende da boca para fora a “independência dos partidos políticos e governos”. Na realidade, por trás desse discurso, escondem-se os partidos da burguesia e os partidos reformistas. Lutam por “aparelhar” o sindicato. Desrespeitam a democracia sindical e os seus organismos. O apartidarismo defendido pela burocracia serve para enganar os trabalhadores (já que está vinculada a partidos burgueses ou reformistas) e ocultar a necessidade da construção do partido revolucionário. A inexistência desse partido é a principal causa das derrotas dos trabalhadores.
 Os sindicatos são politicamente dependentes de partidos burgueses e reformistas, como os atuais, ou de organizações, coletivos e partidos revolucionários comprometidos com o socialismo, que façam a união das lutas econômicas com as lutas pelo socialismo. A dominação da burocracia sobre os sindicatos atuais reflete a hegemonia dos partidos burgueses e reformistas sobre eles.  

Defendemos a DESFILIAÇÃO do CPERS da CUT  e CNTE!
A CUT e a CNTE são entidades que estão a serviço dos governos Dilma e Tarso. Defendem explicitamente o “novo PNE" privatista através de campanhas públicas e paralisações pelegas (2012, 2013 e 2014). Defendem também alterações nos nossos Planos de Carreiras e a Reforma do Ensino Médio. São entidades antidemocráticas que não podem ser reformadas. 

Nenhuma participação em FÓRUNS GOVERNISTAS!
O CPERS não deve participar de fóruns governistas, tipo Comissões Paritárias, onde participam representantes do governo, dos patrões e dos trabalhadores (Conselho Estadual e Municipal de Educação, Conselho do IPE e outros do mesmo tipo). Não são mesas de negociação.  A participação nesses fóruns é uma forma de conivência com o governo, pois se trata de ajudar a gerenciar o capitalismo. Isso não significa que os trabalhadores não possam negociar com o governo, por exemplo, sempre que houver uma greve. Para isso, não é necessário entidades permanentes paritárias entre patrões, governo e empregados.
Por um sindicato INDEPENDENTE dos GOVERNOS BURGUESES!
É inadmissível a presença de agentes do governo em nossas assembleias e atividades ou entre os quadros do sindicato. Devemos derrotar esses agentes da burguesia e tornar o CPERS verdadeiramente independente do governo. Nesse sentido, propomos expulsar do sindicato os membros oficiais do governo (Secretário de Educação, coordenadores, etc.) porque estão claramente do outro lado da trincheira, aplicando os planos de arrocho neoliberais previstos no PNE: a meritocracia, a destruição dos planos de carreiras, a privatização do ensino público. 
EXPULSAR DO CPERS SECRETÁRIOS E COORDENADORES DE GOVERNOS!

Nós, da Construção pela Base – Oposição à direção do CPERS, não mudamos nossas posições de acordo com as conveniências eleitorais. Mantemo-nos fiéis a luta por um novo sindicalismo, desatrelado do Estado e controlado pelos trabalhadores. Queremos um sindicato vivo, dinâmico, classista, organizado por local de trabalho, que realize assembleias por escolas, que acabe com os inaceitáveis privilégios dos dirigentes sindicais (como a “verba de representação”), que democratize as suas instâncias, como as assembleias gerais, o Conselho Geral, os congressos; defendemos a expulsão daqueles “sócios” que ocupam cargos nos governos para que o CPERS deixe de ser um trampolim político para projetar secretários e coordenadores para os governos.

Queremos o fim do sindicalismo de cúpula e eleitoreiro e a construção de um sindicalismo classista e revolucionário. Defendemos permanentemente a formação política e teórica da categoria, bem como a disputa dos projetos político-pedagógicos com os governos, pela ótica dos trabalhadores. As contas do CPERS devem ser abertas para a base e nenhum tostão deve ser dado à CUT e CNTE, que recebe milhões para sabotar as nossas lutas e defender os governos Dilma e Tarso.
Não temos vinculação com nenhuma central governista ou semigovernista, como CUT, CTB, Intersindical ou CSP-Conlutas e outras, nem com partidos burgueses e reformistas que burocratizam os sindicatos e traem nossas lutas. Nossa campanha é feita com a contribuição voluntária dos colegas, sem liberados sindicais, com o suor e a labuta de educadores que estão no cotidiano da sala de aula, na vanguarda das lutas da categoria desde o chão da escola; não contamos com o aparato do CPERS, que está nas mãos das correntes da burocracia sindical.
 Defendemos o controle da base sobre a direção do sindicato e a expulsão da burocracia sindical do CPERS; medida indispensável para que as nossas lutas sejam coerentes e vitoriosas.

Nas eleições de 10 e 11 de junho não vote em governista aberto ou disfarçado: VOTE CHAPA 4 PRA MUDAR O CPERS DE VERDADE!



26 de mar. de 2014

PRA QUEM SERVIU A ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS E A PARALISAÇÃO PATRONAL DA CNTE?


        No dia 14 de março aconteceu no Gigantinho a Assembleia Geral do CPERS. Nela, o principal objetivo da direção do sindicato foi ratificar a aprovação da “Greve Patronal” da CNTE. A assembleia foi manobrada todo o tempo pela burocracia sindical neste intuito, fato sentido pelo próprio plenário, que manifestou um princípio de descontentamento com o atual funcionamento das assembleias, exigindo o fim das várias falas repetitivas. Foi uma assembleia com pouca participação, contando com cerca de 1100 trabalhadores.
É histórico, nas assembleias gerais do CPERS, utilizar o método burocrático que impede um debate construtivo de preparação da categoria para luta, que asfixia a oxigenação do movimento com novas propostas e mantém os trabalhadores sob controle das burocracias e das pautas da direção, isto é, para que nenhuma proposta diferente das acertadas no Conselho Geral seja discutida. A tática é utilizar muitas falas enfadonhas na avaliação, que fazem coro ao continuísmo, para cansar a categoria, que nada acrescentam na luta e na conscientização de nossa classe, assim, ficando pouco tempo para debatermos e decidirmos o que realmente importa, como propostas de organização e mobilização para continuar enfrentando o governo Tarso, para formar teoricamente a categoria e para encaminhar as atividades sindicais para o período.
Contraditoriamente, mesmo que tenhamos aprovado em Assembleia e em Conferência Estadual rechaço ao PNE, por representar um plano que desmonta a educação pública no país, destinando milhões para o empresariado através de isenções fiscais através das parcerias públicas privadas, e da destinação de verbas do MEC para o PRONATEC, engordando o bolso do empresariado do Sistema S (SESI, SENAI, SESC...), a direção do CPERS unida com a CNTE, conseguiu passar a “greve patronal” justamente pela falta de debate e de conscientização junto à base da categoria, que em sua maioria não sabe do que se trata. Para se disfarçar como “defensora dos trabalhadores”, a direção do CPERS propôs uma pauta estadual pra tentar justificar a participação na greve patronal da CNTE, se declarando da boca para fora “contra o PNE”. No Jornal do Almoço de 18 de março, a Secretária Adjunta, Maria Eulália, falou abertamente que a defesa do PNE era uma pauta com a qual o governo tinha acordo e a presidente do sindicato não a “desmentiu”, confirmando sua cumplicidade com o governo Tarso.
Não existiu uma paralisação estadual contra o governo Tarso. A paralisação patronal da CNTE – que teve como verdadeiro objetivo a aprovação do PNE – não atende aos interesses da categoria, como querem nos fazer crer a direção e seus aliados. Essa greve mistura bandeiras legítimas de nossa categoria com aquelas que servem aos interesses do governo, facilitando, a partir desta confusão, a aprovação dos projetos governamentais que retiram nossos direitos. Mas não é possível agradar gregos e troianos. Como o governo do PT controla as direções do movimento sindical CUT/CNTE/CPERS e a burocracia sindical atua como cúmplice do governo, confundindo e deseducando politicamente a categoria, os únicos eixos que realmente valem são os governistas. Não podemos ser ingênuos!
Além disso, esta assembleia aprovou atropeladamente uma mudança estatutária que aumenta o peso dos aposentados no Conselho Geral, sem nenhum tipo de discussão nos núcleos e na Assembleia Geral.
As correntes da burocracia sindical tiveram total unidade e votaram pela greve da CNTE-CUT. Apesar dos discursos demagógicos de contrariedade à estas entidades, na prática, estão todos juntos. Na concepção da Articulação Sindical (PT), esta greve não precisava sequer ser votada pela assembleia, uma vez que já havia sido decidida na cúpula da CNTE, em seu “congresso pelego” de janeiro. A Construção Socialista (CS) se absteve de se posicionar para não complicar os planos gerais da direção, que no essencial são os mesmos que os seus.
       
A GREVE PATRONAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS
        A greve da CNTE-CUT aprofundou a confusão, a desorientação, o afastamento da base do sindicato. Serviu para reforçar a corda em volta do nosso pescoço e a influência da CNTE-CUT no nosso sindicato, com total apoio da direção do CPERS e das centrais (CSP-Conlutas, Intersindical e CTB). Este quadro aprofunda a desorganização da categoria, aumenta sua alienação e deixa-nos sem nenhuma perspectiva de luta pelo resto do ano. Isto é de interesse da burocracia sindical e suas correntes porque as libera para as eleições sindicais de junho e para fazer campanha eleitoral em outubro. Infelizmente esta greve representou um novo triunfo do sindicalismo burocrático sobre o sindicalismo revolucionário e classista.
        Uma das manobras pensadas inicialmente pela direção do CPERS foi propor greve por tempo indeterminado, iniciando, evidentemente, com os 3 dias da paralisação patronal da CNTE-CUT. Considerando o ânimo da categoria, ninguém defendeu esta proposta na assembleia.
Nós, da Construção pela Base, não participamos da GREVE PATRONAL em defesa do novo PNE porque, como falamos à exaustão, os objetivos são contra os trabalhadores. Aprovar o “novo PNE” significa aprofundar a retirada de direitos e  a privatização da educação pública. Entendemos que os trabalhadores foram enganados e manipulados pelas direções do CPERS e da CNTE-CUT mais uma vez, como foram em 2012 e 2013, conforme denunciamos nas assembleias. A burocracia sindical apoiou-se no justo descontentamento da categoria e numa pauta estadual que supostamente defendia o interesse dos trabalhadores, para disfarçar seu apoio a esta greve, que nada mais é do que apoiar a pauta do governo.
Nesse sentido, defendemos um sindicato independente do governo (e, portanto, da CNTE-CUT e da burocracia do CPERS) para avançarmos na consciência de classe e na defesa dos nossos direitos. Queremos a construção de um calendário de mobilização contra os planos do governo Tarso, formação da categoria e o início do debate de desfiliação da CUT, que foi aprovado no Congresso de Bento. A base da categoria precisa ocupar os espaços do CPERS e tomá-los em suas mãos para colocá-lo no caminho das lutas contra os governos a serviço do grande capital, que estão destruindo a educação pública. É urgente iniciar uma ampla formação teórica e política de nossa categoria para ajudá-la a identificar e construir os seus eixos de mobilização e de greve, o sentido de sua caminhada, a análise das suas reais condições e a busca pelo enraizamento junto à base. É somente por meio deste processo que nós recolocaremos o CPERS na trilha da realização de greves vitoriosas.






13 de mar. de 2014

BUROCRACIA DO CPERS UNIDA PELA GREVE NACIONAL PATRONAL: DIGA NÃO A GREVE PELEGA DA CNTE/CUT/CPERS!

A investida do grande capital se intensifica através da retirada de direitos dos trabalhadores em escala mundial. As reformas neoliberais em curso, impostas pelos governos a mando do Banco Mundial, seguem a lógica privatista de cortar gastos públicos para garantir que os países honrem com o pagamento dos juros das dívidas.  Na educação brasileira, essa política se dá através dos Planos Educacionais.
O “novo PNE” destina verbas do MEC para o setor privado. Exemplo disso, são os milhões anuais para o Sistema S (SESC, SESI, SENAI), via PRONATEC e PROUNI, as parcerias público-privadas (ONGs, empresas e sistema financeiro) com as isenções fiscais, a disseminação de Ensino a distância (EAD) favorecendo os tubarões do ensino privado, a precarização do trabalho através dos estágios para juventude, as terceirizações (oficineiros dos projetos Mais Educação, Escola Aberta e outros), a política de contratos temporários, com flexibilização dos diretos trabalhistas, a destruição dos planos de carreiras, a reforma do ensino médio - que rebaixa a qualidade do ensino público e tenciona os educadores para aprovação automática dos estudantes com o objetivo de reduzir custos e de alterar os índices educacionais -, as avaliações institucionais (SEAP, Provinha Brasil, ENEM, ENAD) para referendar as políticas implementadas.
O CPERS tem aderido a greves da CNTE que atendem aos interesses do governo. Foi assim em 2012 e 2013. Agora, novamente querem repetir esse peleguismo, induzindo a categoria a mais uma greve pelega para os dias 17, 18 e 19 de março, que tem como eixo principal a exigência à Câmara dos Deputados para votação imediata do Plano Nacional de Educação. Essa é a pauta real. A outra pauta - cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC -  serve apenas para enganar os trabalhadores e camuflar o reboquismo do CPERS ao governismo da CNTE/CUT.
A burocracia do CPERS/CNTE/CUT deseduca a categoria. Para sustentar a greve pelega se disfarça com um eixo estadual de interesses dos trabalhadores. Assim, encobre a sua cumplicidade com a exigência da CNTE da aprovação do “novo PNE”, como não pode defender claramente o “novo PNE” do governo, pelo fato de existir uma resolução aprovada em assembleia e na conferência do CPERS contra este plano privatista. A direção do CPERS cria ilusão na categoria de que é possível disputar a pauta da greve pelega da CNTE, contrapondo as legítimas bandeiras da categoria à bandeira patronal de aprovação do novo PNE. As greves patronais não podem e não devem ser “disputadas”, mas denunciadas. São equivalentes aos locautes patronais!
Nós, da Construção pela Base, não participamos dessa convocatória  da CNTE/CUT/CPERS de GREVE PELEGA pelo NOVO PNE. Fazemos um chamado aos educadores para votarem contra mais essa greve pelega, porque seus objetivos não são os mesmos da classe trabalhadora. Apóiam-se no descontentamento da categoria e numa pauta de interesses dos trabalhadores para disfarçar seu apoio ao governo.
Queremos um sindicato independente do governo (e, portanto, da CNTE-CUT e da burocracia do CPERS) para avançarmos na conquista e na defesa dos nossos direitos. Esta luta, como se demonstrou, é incompatível com a atual direção do sindicato e a burocracia aliada. A base precisa tomar o controle do CPERS para que as lutas sejam à nosso favor e não contra nós!

 A DÍVIDA DO GOVERNO TARSO COM OS EDUCADORES CRESCE!
ANTECIPAR REAJUSTE SALARIAL PARA ABRIL!
O calote do governo Tarso contra os educadores persiste e se acumula. O salário básico do magistério está defasado em 63,09% em relação ao piso nacional, de R$ 1697,00, para 40h, que o governo não paga. Conforme a Lei Nº 256/2012, em maio teremos um reajuste de 6,5%, e em novembro, 13,72%. Em vista disso, propomos a antecipação para o mês de abril desses dois reajustes previstos para maio e novembro. Isso significa um reajuste único de 21,11% em abril, que é o acumulado de 6,5% sobre 13,72%. Esse reajuste de 21,11% em abril seria considerado uma parcela do pagamento piso, ficando ainda um déficit de 34,66%. É necessário desmascarar a farsa do governo de pagamento do piso concretamente, iniciando a campanha salarial de 2014.

ACUMULAR FORÇAS COMBATENDO O GOVERNO TARSO!
POR UM CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A POLÍTICA DO GOVERNO!

- Iniciar Campanha salarial de 2014: 21,11% de reajuste já! Como parte do pagamento do piso.

- Promover uma ampla campanha de mídia, denunciando, com informações claras para opinião pública, o descumprimento do piso e do 1/3 de hora atividade, o arrocho salarial, desmascarando a política de reajuste, a precarização do trabalho através das contratações emergenciais, existindo aprovados em concurso aguardando nomeação, o não pagamento das promoções aos aposentados e funcionários. Denunciar toda a atuação antidemocrática e neoliberal do governo, com cartazes, outdoor, vídeos, internet, jornais, tv, rádios...

- Iniciar debates sobre a desfiliação da CUT, conforme deliberado no último Congresso.

- Paralisação Estadual no dia 20 de março: mobilizar e organizar as comunidades escolares com um ato Público na frente das coordenadorias de Educação, com os seguintes eixos:
  • Contra o PNE privatista e neoliberal de Dilma/Tarso/Banco Mundial! Verbas Públicas para Educação Pública! Nenhum financiamento público para o setor privado!
  • Reafirmar a decisão da categoria, já tirada em assembléia geral, contra o PNE!
  • Contra os cortes do orçamento público do governo Dilma/Tarso!
  • Piso Nacional como básico dos Planos de Carreira!
  • Imediata aplicação dos 13 períodos de hora aula e 1/3 de hora atividade para 20h!
  •  Defesa dos Planos de Carreiras!
  •  Contra a reforma do Ensino Médio!
  • Pela imediata nomeação dos aprovados no concurso, sem demissões dos contratados!
  • Contra a precarização do trabalho através dos contratos “emergências”! Ingresso somente por concurso público!
  • Pela imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado!
  • Pela imediata promoção de todos os educadores, com o pagamento retroativo!

 - 16 e 17 de abril horário reduzido e debate nas escolas com formação política.

- 18 de abril ato público estadual.

- Formação de núcleos por escola, com assembleias nas comunidades escolares.

- Organizar Seminário Estadual sobre a Teoria Marxista na Educação Brasileira, com objetivo de qualificar os debates educacionais e instrumentalizar os educadores e as comunidades escolares na luta de classe, na perspectiva de apresentar uma alternativa socialista à sociedade capitalista em crise. Necessitamos de formação no chão da escola sobre o caráter das políticas educacionais do banco mundial, o PNE e seu conteúdo privatista, o capitalismo e suas constantes crises, bem como a superação do capitalismo através da organização da classe na perspectiva do socialismo.
Materiais (vídeo, livros, textos e outros materiais didáticos) serão enviados para as escolas através da internet para subsidiar os debates.
Etapas: Escolar - Municipal – Regional – Estadual. A etapa estadual será uma alternativa à formação imposta pela SEDUC RS.
No encontro estadual propomos os painelistas: Prof. Dr. Demerval Saviani, Prof. Dr. Newton Duarte, Prof.ª.  Drª. Lígia Márcia Martins (Pedagogia histórico-crítica), com fala para a base da categoria.


(Panfleto para Assembleia Geral do dia 14/03/2014)