12 de mai. de 2014

A GRANDE MÍDIA FAVORECE A BUROCRACIA SINDICAL


A comissão eleitoral central é composta pelas correntes majoritárias, sem ter passado por um processo amplo e democrático, como uma assembleia geral, por exemplo. Muitas denúncias de campanha antecipadas chegaram à comissão eleitoral central, que nada faz e tratou tudo com muita naturalidade.
A grande mídia deu amplo destaque às chapas 1 (PT, PSTU, PSOL, PSB), 2 (PT) e 3 (CS, CEDS, PSOL, PCB, Arma da Crítica, Alicerce e Resistência Popular), mesmo antes de fechado o período de inscrição e da homologação das candidaturas. Conforme o regimento eleitoral as inscrições iriam até o dia 05 de maio e a homologação final das chapas até o dia 08 de maio. As 3 chapas representam a burocracia sindical e o continuísmo, isto é, um sindicalismo de cúpula, atrelado ao governo e as centrais governistas (CUT e CTB) e semigovernistas (CSP-Conlutas e Intersindical). Todas elas adiantaram-se na disputa utilizando todo o aparato dos seus partidos, de suas centrais e do CPERS Sindicato para suas respectivas campanhas. A chapa 1, da direção do CPERS, conta com todos os seus liberados sindicais, pagos com o dinheiro do CPERS, as verbas de representação (100% de adicional em seus salários) e as diárias. Estão percorrendo o interior do Estado em plena campanha eleitoral desde abril, utilizando descaradamente a estrutura do sindicato em seu benefício. A chapa 2 conta com o apoio financeiro e político do PT e da CUT. A chapa 3 também utiliza-se do aparato do nosso sindicato, já que tem três liberados da direção que pertencem a corrente CS,  e também porque as suas principais correntes já foram direção do CPERS e ainda possuem influência sobre a máquina sindical, além do apoio de organizações políticas e outros sindicatos.
O jornal Zero Hora, se aproveitando deste processo atravessado, divulgou online em 28/04 e impressa em 29/04, uma matéria de Carlos Rollsing, que afirmava existir apenas três chapas na disputa do CPERS. Toda a matéria dava a entender que estas três chapas eram as definitivas. Até esta data, nem sequer duas das três chapas apresentadas como oficiais pelo jornal haviam sido efetivamente inscritas junto à comissão eleitoral central. O título falacioso da matéria – “Com ideologias distintas, três mulheres disputam eleição do Cpers” – ajudava a esconder o fato de que tais “ideologias” são, na verdade, idênticas: trata-se do mesmo sindicalismo, do mesmo programa reformista e eleitoreiro, e de diferentes formas de ajudar os governos do PT. Tanto é assim que as três chapas são responsáveis pelo processo de burocratização do CPERS, que se traduz em práticas autoritárias, afastando a base do sindicato, pois não respeitam as decisões das suas instâncias.  Haja vista que muitas propostas deliberadas em assembleias são ignoradas: abertura do debate de desfiliação da CUT; contra o PNE de Dilma e Tarso; organização de uma conferência Estadual para debatermos e formularmos um proposta pedagógica para se contrapor à “Reforma” do Ensino Médio Politécnico do governo. E no fim da matéria ZH ainda afirmava a vitória de uma “Oliveira”, em razão de mais uma “coincidência” entre as chapas.
É muito estranha esta “pressa” da Zero Hora em divulgar as eleições do CPERS quando ela mesma reconhece que “a inscrição de candidaturas está aberta até 5 de maio”. Porque apressar a publicação de uma reportagem com “informações incompletas”?
Nós, da chapa 4 – CONSTRUÇÃO PELA BASE! PARA MUDAR O CPERS DE VERDADE!- entramos em contato com o jornalista responsável, por e-mail e telefone, porém o mesmo só nos enrolou, fez a entrevista, mas até agora ficou na promessa. Também enviamos um artigo de protesto para a sessão dos editoriais do jornal dentro dos critérios exigidos para a publicação (e até o presente momento não foi publicado). Arbitrariamente a grande mídia exclui a chapa 4 de divulgação pública em uma verdadeira censura “democrática”, contribuindo para desinformação da população.
Nesse sentido, nós da chapa 4, chamamos todos os educadores para que, junto conosco, sejam fiscalizadores destas eleições. Devemos estar atentos, pois o governo Tarso e a grande mídia burguesa têm total interesse neste processo eleitoral. A vigilância das urnas (das volantes em particular) e da contagem de votos é fundamental, pois foi comum na eleição de 2011 urnas com mais votos do que nomes assinados nas suas respectivas listas. Os métodos burocráticos das correntes do CPERS, somado à censura midiática feita às pequenas forças independentes, comprometem a lisura do pleito. 

1 de mai. de 2014

SAIBA QUEM SÃO AS CHAPAS QUE DISPUTAM A DIREÇÃO DO CPERS
As eleições do CPERS são uma repetição em miniatura das eleições de outubro: todas as correntes políticas e chapas que já foram direção do CPERS direta ou indiretamente se vendem como grande novidade e como “independentes do governo”, tentando capitalizar o desgaste do CPERS.

CHAPA 1
CHAPA 2
CHAPA 3
- CUT pode mais (PT)
- PSTU/CSP-Conlutas
- Avante Educadores – PSOL/Intersindical
- MES – PSOL / Intersindical
- PSB/CTB

- Articulação Sindical (PT)/CUT, CUT socialista e democrática – CSD (PT), Articulação de Esquerda (PT), O Trabalho (PT), DS (PT), Socialismo 21 (PT), PT amplo, PCdoB/CTB e conta com simpatizantes de PDT e PTB
- Construção Socialista (CS)
- Centro de Estudos e Debates Socialistas (CEDS)
- Arma da Crítica (ex-PCB)
- Unidade Classista/PCB
- CST- Unidos pra Lutar/ PSOL
- Apoio do Coletivo Alicerce
É a chapa da atual direção do CPERS. Já dirigiu o sindicato por duas gestões e só aprofundou a burocratização e o afastamento da base. Faz um discurso antigovernista, mas pratica uma política governista disfarçada. Nas assembleias defendeu e votou contra a expulsão dos representantes do governo (secretários e coordenadores) do CPERS, defendeu a paralisação da CNTE-CUT em defesa da aprovação do PNE, não abriu o debate sobre a desfiliação do CPERS da CUT, retardou ao máximo o debate sobre a Reforma do Ensino Médio e não faz nada contra o PNE. Atua de forma inconsequente levando a categoria a derrotas em greves de vanguarda, descon-siderando as condições reais da categoria. A sua principal expoente, Rejane de Oliveira, é vice-presidente da CUT-RS e principal dirigente da corrente CUT Pode Mais (PT).
Já foi direção do CPERS por várias gestões antes da atual diretoria do CPERS. Sua última presidente foi Simone Goldschimtd. Defendem o governo Tarso e Dilma, bem como suas políticas, tais como: a Reforma do Ensino Médio, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) privatista do governo federal, o destino de verbas pública para o setor privado (Sistema S) via PRONATEC, alteração dos Planos de Carreiras, paralisações governistas da CNTE em defesa do novo PNE e outras. Hoje se apresenta como a “solução para levar o CPERS de volta para a base”, mas é tão responsável quanto a atual direção pela situação de burocratização e de afastamento da base do sindicato.
A CS participou das duas gestões da atual diretoria. O CEDS atuou na 1º gestão da atual direção do CPERS. A Unidade Classista e Arma da Crítica já foram direção de alguns núcleos e reproduziram a política oficial da direção estadual. Todos votaram e participaram das paralisações governistas da CNTE em defesa do PNE privatista do governo Dilma, votaram pela manutenção dos governistas dentro do CPERS
(secretário de educação e coorde-nadores).
Também são responsáveis pelo afastamento do CPERS de sua base e pela manutenção do atual sindicalismo de cúpula.


CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO!

CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO através dos contratos “emergenciais”!
      A precarização do trabalho, através da contratação “emergencial” é uma política permanente dos governos e uma política universal do capitalismo decadente. Portanto, a luta contra ela requer a unidade de todos os trabalhadores e não pode ser desvinculada da luta contra o capitalismo.
Atualmente, cerca de 30 mil professores são contratados. Isso é a consequência de anos de políticas neoliberais na educação pública (isto é, de anos de PNEs). Muitos deles têm uma longa carreira de trabalho árduo no magistério e alguns chegam a se aposentar como contratados “emergenciais”. Além disso, diversos professores passaram no concurso do governo Rigotto, que foi cancelado pelo governo Yeda, porém foram chamados para contratos “emergenciais”, que perduram até hoje. Essa longa carreira no magistério caracteriza um direito moral adquirido, visto que de “emergencial” não tem nada. Ao contrário, é um contrato de longo prazo. Essa situação dos contratados é ignorada pela burocracia do CPERS, que faz o jogo do governo ao não defender os seus direitos. Não esclarece os aprovados em concurso e os atuais contratados dessa situação, que divide a própria luta sindical. A nossa defesa dos contratados não é contrária à nomeação dos aprovados em concurso, pelo contrário, apostamos na unidade da categoria, que não pode ser vitoriosa dividida como está, com contratados sendo demitidos e excluídos dos planos de carreiras. Defendemos que o CPERS deve denunciar permanentemente qualquer tentativa de novas “contratações emergenciais” por parte dos governos, e lutar pela nomeação dos aprovados em concurso.

ü  EFETIVAÇÃO DOS ATUAIS CONTRATADOS, APÓS 3 ANOS DE EXERCÍCIO EFETIVO NA PROFISSÃO!

ü  QUE OS CONTRATADOS SEJAM REGIDOS PELOS PLANOS DE CARREIRAS! UM SÓ REGIME DE TRABALHO PARA A CATEGORIA!

ü  QUE AS NOVAS ADMISSÕES DE TRABALHADORES SEJAM SOMENTE POR CONCURSO PÚBLICO!

DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRAS! Um só regime de trabalho para a categoria!
Demagogicamente, o governo federal, com a assinatura do então ministro Tarso Genro, acenou com a concessão do Piso Nacional. Entretanto, essa concessão nada mais pretendia ser do que uma isca para a destruição dos atuais Planos de Carreira, porque vincula a concessão do Piso Nacional à sua destruição.  Frente a isso, devemos denunciar o descumprimento da “lei do Piso”, mas ao mesmo tempo defender nossos planos de carreiras: que não seja tirado nenhum direito, como tem feito o governo Tarso através de decretos. A burocracia do CPERS faz da luta pelo Piso uma cobertura para sua omissão da defesa do plano de carreira e outros direitos.
A defesa dos nossos Planos de Carreiras passa também, por lutarmos pela inclusão dos atuais contratados nos planos de carreiras, isto é, que os trabalhadores contratados e nomeados sejam regidos pelas mesmas leis dos Planos de Carreiras da categoria.

CONTRA O ASSÉDIO MORAL
O assédio moral é uma prática constante dos governos e de algumas direções de escolas que lhe são serviçais. Na educação o assédio se expressa através de agressões psicológicas, que adquire diversas formas: perseguição política, ameaças, repressão, coação, intimidação, constrangimento, proibição aleatória e outras formas. Os trabalhadores contratados são os que mais sofrem assédio moral por parte das direções, por seu vínculo ser precário.  Defendemos uma luta permanente contra o assédio moral, através de mobilizações e ações judiciais contra os assediadores.

REGULARIZAR A PROFISSÃO dos oficineiros do Mais Educação e Escola Aberta!
Lutamos também pela regularização profissional e sindicalização dos oficineiros dos projetos Mais Educação, Escola Aberta e outros, que também são formas de precarização do trabalho. São trabalhadores contratados com o nome de “oficineiros”. Desempenham o papel de educadores sem vínculo empregatício, não recebem nem mesmo o salário mínimo, não têm direito à saúde, férias, 13º salário e demais garantias trabalhistas. Recebem somente uma ajuda de custo que paga apenas o transporte. Sob o disfarce de trabalho “voluntário”, estão na condição de escravos. Defendemos o seu direito à sindicalização!