2 de ago. de 2015

PARA CONSTRUIR A GREVE DO SERVIÇO PÚBLICO CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO SARTORI: ANTECIPAR A ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS E DOS SERVIDORES!

     Aprofunda-se a crise econômica no Estado e no país. Os governos Dilma e Sartori unidos para salvaguardar os interesses dos agiotas internacionais impõem cortes no orçamento público: só este ano foram cortado R$ 70 bilhões em nível federal e 1 bilhão e 73 milhões em nível estadual, afetando os serviços essenciais e atacando diretamente os direitos dos trabalhadores do serviço público e da população em geral.          O governo Sartori alega não ter dinheiro em caixa. Isto é um golpe clássico da burguesia, pois dinheiro para as isenções fiscais às grandes empresas como a Gerdau não falta. A renúncia de ICMS é 36% do total. Enquanto isso, a população gaúcha fica desassistida nos serviços essenciais (saúde, educação e outras). Essas isenções de impostos foram intensificadas no governo Tarso (PT), que agora posa como “oposição”. O endividamento fraudulento do Estado é colossal, o dobro da arrecadação anual, levando a ciclos viciosos de crises nas finanças, numa sangria permanente de recursos financeiros. Enquanto isso, a grande mídia divulga aos quatro ventos que o problema do estado é o funcionalismo.
        Quem segura o Estado são os trabalhadores do serviço público. Na educação, é permanente os mutirões com as comunidades pra não deixar a “casa cair”. Enquanto os trabalhadores penam com congelamento e parcelamento de salários, a burguesia se deleita em ostentação, principalmente seus políticos (deputados, CCs, governadores, etc.). A escalada de ataques não tem hora pra acabar, faz parte dos planos de ajustes do imperialismo e seus prepostos, o governo federal, estaduais e municipais. A resposta dos trabalhadores deve ser organizar a luta para barrar esses ataques.
        A burocracia sindical do CPERS atua no sentido de retardar a resposta ao governo Sartori (não esqueçamos que o PMDB é aliado do governo Dilma). A última assembleia geral aprovou um Encontro Estadual de base dos servidores públicos, no Gigantinho. Isso foi ignorado pela direção, que preferiu um Encontro da cúpula dos sindicatos. Não há nenhuma vontade para enfrentar o governo e organizar a luta, apenas os velhos e gastos métodos burocráticos de organização “por cima”. A direção também não cumpriu na íntegra a decisão sobre o fundo de greve, pois depositou um valor inferior aos 10% da arrecadação do sindicato, mostrando seu descaso com as deliberações da categoria.
        A presidente do CPERS fez um vídeo para internet, com base nas declarações do governo de parcelar salários dos servidores, dizendo “que se o governo parcelar os salários chegaremos ao nosso limite”. Falou também que anteciparia a assembleia geral e que, a partir do dia 31/07, teria início uma grande greve de todos os servidores públicos, e que este ataque do governo não pode ficar sem resposta... A direção não esperava que o governo fosse cumprir sua ameaça, por isso fez uma fala “radicalizada”, que não passou de demagogia. O governo cumpriu com as ameaças e a direção do CPERS vacilou na deflagração da greve. Trabalha para fazer um movimento totalmente controlado, unicamente para desgastar eleitoralmente o PMDB e promover o PT, perpetuando esse círculo vicioso nefasto.
        O Conselho Geral do CPERS, ao invés de organizar a luta, antecipar a assembleia geral de todos os servidores para a primeira semana de agosto, para deflagrar uma greve geral do serviço público em resposta aos ataques do governo, fez o contrário: tirou um calendário que fragmenta a luta dos servidores por regiões, desperdiçando a força das categorias. A antiga direção – hoje chamada falaciosamente de “oposição” – não conseguiu unificar-se em torno de uma proposta que garantisse a assembleia geral e a construção da greve nesta primeira semana. Ignoraram os interesses dos servidores, sendo cúmplices da direção cutista do CPERS. A burocracia do CPERS gastou um tempo precioso do Conselho Geral para convencer os conselheiros das inevitáveis alterações nos planos de carreira, visto que a CNTE/CUT e o governo dos estados estão empenhados nisso, seguindo à risca as metas do PNE privatista do Banco Mundial/Dilma. Esse será um dos eixos do congresso burocratizado da CNTE.
        Devemos centrar nossas forças contra os planos de ajustes do governo Sartori, articulando com os servidores do Estado uma greve já nesta semana. Não podemos dar tempo para o inimigo se fortalecer e vir com mais ataques. Os ventos estão favoráveis! Há apoio popular contra a manobra do governo Sartori de parcelar salários. Ainda nesta semana deveríamos ter uma assembleia geral da categoria e dos servidores. Isso é fundamental pra organização da luta. Também é necessário ganhar as comunidades escolares pra lutar junto conosco, realizar assembleias nas escolas e regiões, promover ações de rua, ocupações dos espaços públicos, na perspectiva de barrar a política neoliberal em curso no Estado e no país.

ü    ANTECIPAR A ASSEMBLEIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DO CPERS

ü    LUTAR PELA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE EM CONJUNTO COM OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS

ü    ORGANIZAR AS ASSEMBLEIAS DAS COMUNIDADES ESCOLARES E DESFAZER PERANTE PAIS E ALUNOS AS MENTIRAS DA “CRISE FINANCEIRA DO ESTADO”

ü    CONSCIENTIZAR OS TRABALHADORES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DA CRISE DO CAPITALISMO E DA DEMOCRACIA BURGUESA SOBRE A NOSSA LUTA E SOBRE AS NOSSAS CONDIÇÕES DE VIDA

ü    COMANDO DE MOBILIZAÇÃO POR NÚCLEO E ESTADUAL COM REUNIÕES ABERTAS AOS TRABALHADORES

ü    É PRECISO ROMPER COM A CNTE-CUT GOVERNISTA



7 de jul. de 2015

BALANÇO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 26 DE JUNHO: A BUROCRACIA SINDICAL INTENSIFICA OS MÉTODOS ANTIDEMOCRÁTICOS


        A Assembleia Geral do CPERS, realizado no dia 26 de junho, se caracterizou pela intensificação dos métodos antidemocráticos utilizados pela burocracia cutista para impedir a fala da base e de nossa oposição. Com uma assembleia esvaziada, de cerca de 1200 educadores, foi debatido quase que por unanimidade que não havia forças para se deflagrar uma greve para combater os planos de ajustes do governo Sartori. Como afirmamos no nosso panfleto, é necessário acumular forças para isso! Um tempo precioso foi perdido numa pendenga estéril sobre quais correntes teriam direito a fala, bem como na inscrição de 4 falas da base.
        Um dirigente da burocracia sindical afirmou que a “democracia exige que seja feita uma seleção de falas”. O que ele não acrescentou é que esta seleção é feita segundo os interesses e métodos da atual direção. Continuamos afirmando que as assembleias são terrivelmente mal organizadas para não possibilitar nenhuma luta real, mas apenas clichês e, em sua maioria, discursos políticos vazios de autopromoção.
        Relembramos o que a nossa tese ao VIII Congresso do CPERS propôs: “As Assembleias Gerais devem ser democráticas, mas sem democratismo, ou seja, não se pode cansá-las com dezenas de discursos sem objetividade apenas para contemplar as correntes políticas, como acontece atualmente no CPERS. Devem ser objetivas, deliberar sobre as propostas em pauta e organizar o movimento. A democracia e objetividade das Assembleias Gerais dependem de serem preparadas e precedidas por discussões e assembleias por escola e por núcleo. Todas as propostas que venham da base, dentro da pauta proposta, devem ser apresentadas no Conselho Geral, que organizará a sua defesa na Assembleia Geral, sejam ou não membros desse Conselho, sem prejuízo de propostas apresentadas diretamente na Assembleia. As possíveis polêmicas das Assembleias Gerais devem sempre ser previamente esclarecidas e debatidas por escola e por núcleo, com o máximo de antecedência possível”[1].
        A burocracia sindical faz exatamente o oposto. Se escondendo atrás do discurso de combate ao “democratismo”, usurpa a democracia da base, dá espaço privilegiado às suas propostas, cria o caos no Conselho Geral, não esclarece as polêmicas e nem tem preocupações com isso. Nesta última assembleia chegou ao absurdo de dificultar o acesso ao palco para as correntes minoritárias, como a nossa. fato que não acontecia dentro do nosso sindicato. Este incidente é bastante simbólico e serve de prenúncio para o que já está ocorrendo e tende a se intensificar dentro do CPERS: a destruição da minguante democracia sindical de que dispúnhamos.
        Para que exista unidade da categoria e dos servidores públicos é preciso derrotar este método antidemocrático da burocracia sindical.

A burocracia cutista quer construir uma greve?
        A greve é um dos principais métodos de luta de que os sindicatos dispõem. Compreendemos que o método da greve está banalizado em razão de inúmeras greves de vanguarda mal preparadas. É preciso ouvir a base, aperfeiçoar as palavras de ordem junto dela, atender todos os segmentos da nossa categoria (e não colocá-los em conflito), dar provas concretas de querer construí-la com a criação de formas organizativas, como um comando de mobilização de base e um fundo de greve. Para nós, isso é imprescindível para uma greve vitoriosa, além do que, o mais importante ainda continua sendo a disposição dos trabalhadores de base.
        A burocracia sindical está propondo “Estado de greve” para responder à vanguarda do CPERS, sobretudo para fazer proselitismo com os seus setores independentes e as correntes mais à esquerda. Na verdade, a direção cutista do CPERS não quer greve e nem luta alguma, uma vez que o governo Sartori (PMDB) aplica o mesmo “plano de ajustes” aplicado por Dilma (PT) a nível federal. São aliados políticos e, enquanto tal, precisam conservar a sua governabilidade. A caravana pelo interior é uma manobra distracionista para fingir que constrói a luta, mas, que, na verdade, serve apenas para formar novos quadros políticos para sustentar a burocracia sindical cutista a um altíssimo custo para os cofres do sindicato. A direção do CPERS não mexe uma palha para que o calendário proposto na assembleia geral saia do papel. Seria preciso um grande esforço para a sua execução: organização de núcleos sindicais, aulas públicas, incentivo à agitação, propaganda e mobilizações nas comunidades escolares; mas nada disso está sendo feito. Como sempre, o tempo está passando e tudo segue na mesma. Pior do que isso, a direção central e as direções de núcleos decidem fazer a paralisação de 7 de julho da noite para o dia. Pelo seu caráter de classe, programa e métodos, a direção do CPERS (CUT, CTB, PT, PCdoB) não pode agir de forma diferente.
        Isso não significa que a vanguarda independente e as correntes combativas não devam utilizar-se deste calendário para tentar mobilizar as suas escolas e comunidades escolares. Porém, é preciso salientar que isso será sempre um esforço sabotado, mais cedo ou mais tarde, pelas manobras da burocracia sindical dirigente. Basta olhar para a atuação da CUT no Paraná e em São Paulo, bem como no dia a dia do CPERS.

A falsa oposição: as correntes da antiga direção do CPERS!
        As correntes da antiga direção do CPERS (MLS – ex-CUT pode mais –, PSOL, PSTU, CS, CEDS)  têm posado como oposição e, convenientemente, tratadas enquanto tal pela atual direção. A sua oposição é extremamente limitada e conjuntural: trata-se da luta para retomar o controle do aparato sindical. Não existe diferença programática e metodológica séria. Tanto é assim que todas estas correntes votam a favor das principais propostas da direção cutista, seja no conselho geral, seja na assembleia geral.
        As 3 falas destinadas à oposição na última assembleia foram rateadas entre essas correntes da antiga direção do CPERS. A direção cutista reconhece apenas a oposição que tem representação no conselho geral, tal como a grande mídia, que só reconhece os partidos que tem representação no Congresso Nacional. A nossa oposição – que realmente representa um novo programa e uma nova política globalmente distinta das demais – é autoritariamente excluída, mesmo tendo participado das últimas eleições sindicais com chapa própria e dos dois últimos congressos estaduais com teses que abordavam temas globais. Ou seja, trata-se de uma censura consciente feita pela burocracia cutista para nos calar e nos destruir, uma vez que compreende que nossas posições representam um dos únicos contra pontos coerentes e sistemáticos às posições oficiais. A única diferença na questão democrática entre a atual direção e a antiga é que ela deixava as correntes minoritárias subirem no palco e garantia a fala para todas as correntes políticas na avaliação de conjuntura, além de convocar assembleias gerais mais seguidamente. Apenas isto.

O fundo de greve e o encontro sindical dos servidores estaduais
        Nesta assembleia geral a categoria ainda aprovou a criação de um fundo de greve utilizando o valor que era destinado a CUT, isto é, 10% do orçamento mensal do CPERS, contra a vontade da direção central. Pode-se confiar seriamente na sua vontade de construir uma greve, ou mesmo qualquer tipo de luta, se esta direção vota contra a criação de um fundo de greve e de um comando de mobilização de base? Para nós, é claro que não há vontade alguma. Além do que, logo após a assembleia, apesar de aprovado o fundo de greve, a direção governista deu um novo golpe e retirou esta resolução da sua pauta de “propostas aprovadas na assembleia”, divulgada na internet.
        A criação de um fundo de greve mexe na questão econômica do sindicato, que é onde a burocracia sindical mais sente: o bolso! Se ela ignorou a divulgação desse importante encaminhamento é porque não está disposta a cumpri-lo. Depois de uma longa denúncia feita pela nossa corrente, bem como por outros companheiros, nas redes sociais, a direção do CPERS voltou atrás e divulgou a aprovação desta proposta.
        Ela procura de todas as formas se tornar "livre" das decisões soberanas da base. Tanto é assim que, nesta e em outra proposta contrária aos seus interesses, foi preciso votar duas vezes para garantir a sua aprovação. A vanguarda independente e as correntes minoritárias precisam estar sempre alerta: não basta aprovar propostas na assembleia geral; é preciso fiscalizar se serão divulgadas e aplicadas.
Também foi aprovada a seguinte resolução: “Construir, unificadamente, um Encontro Estadual de Base dos Trabalhadores do Serviço Público na semana de formação, em julho, no Gigantinho, para barrar os ataques do governo Sartori”. Dada a atuação autoritária e permeada por manobras, não está descartado que esta resolução não venha a ser colocada em prática, o que precisa ser rigorosamente fiscalizada pelos ativistas independentes e classistas do CPERS. A única chance que temos para barrar os ataques do governo Sartori e Dilma é unificando os trabalhadores do funcionalismo público. Foi com esta finalidade que propusemos esta resolução.
        Uma nova assembleia geral foi aprovada para agosto, quando será definido o que fazer com este “estado de greve”. Para que existam condições não apenas de greve, mas de uma luta real contra o governo Sartori, é preciso que a vanguarda independente do CPERS se una a nossa oposição para não apenas colocar em prática um plano de mobilização (aulas públicas, agitação, propaganda, discussão e atos públicos nas escolas e suas respectivas comunidades), mas, também e fundamentalmente, para lutar contra a burocracia sindical cutista, empenhada em sabotar a mobilização independente e soberana da nossa categoria.




[1] Ver: http://construcaopelabase.blogspot.com.br/2013/05/contrucao-da-tese-para-o-congresso-do.html

24 de jun. de 2015

ACUMULAR FORÇAS NA BASE PARA LUTAR CONTRA OS “PLANOS DE AJUSTE” DO GOVERNO SARTORI E DILMA!



     Estamos sendo atacados duramente em nossos direitos. O governo Dilma e seus opositores da direita (PSDB, DEM e outros) repassam a conta da crise capitalista para os trabalhadores através da aprovação dos planos de ajustes fiscais no Congresso Nacional reacionário (MPs 664, 665, PL 4330 e o corte de mais de R$ 70 bilhões no orçamento público). Os Planos Nacional e Estadual de Educação (PNE e PEE) do Banco Mundial são a matriz de todos os ataques à educação pública.
    O governo Sartori inicia seu governo aumentando os salários do governo e deputados; mas em contrapartida congela os salários dos servidores, altera a data do nosso pagamento, corta R$ 1,7 bilhão do serviço público para garantir o pagamento dos juros das dívidas aos banqueiros internacionais e mantém isenção de impostos às grandes empresas. Mente que existe um déficit nas finanças do Estado para não cumprir com a reposição salarial dos trabalhadores. Encaminhou à Assembleia Legislativa um PACOTE DE AJUSTES que retira direitos dos trabalhadores (Licença Prêmio, não nomeação dos aprovados em concurso, fim da incorporação da função gratificada na aposentadoria, intensifica-se o calote dos precatórios, congelamento de salários, aprofunda as privatizações no serviço público através das Parcerias Público-Privado e outras medidas recessivas).
   Enquanto isso, a direção governista do CPERS (Art Sind, Articulação de Esquerda – CUT-PT, PCdoB – CTB), não organizou e nem mobilizou a categoria para enfrentar o governo; apenas fez de conta, prática comum das burocracias sindicais, que agem como cúmplices dos governos. Ao invés de organizar a classe, bajulou a categoria com festividades, fez caravana pelo interior para dar visibilidade aos seus quadros e criar novos burocratas sindicais e cabos eleitorais, participou de um seminário da cúpula das direções burocráticas dos sindicatos dos servidores. Não promoveu um grande encontro da base dos servidores, porque não tem interesse real em organizar os trabalhadores e muito menos enfrentar o governo. Restringe a luta a encontros burocráticos de cúpula com o governo e demais sindicatos cutistas. Não organizou a formação da base da categoria, nem propôs nenhum enfrentamento concreto ao governo.
   Contudo, não podemos desanimar, temos que ir a luta! É necessário mobilizar os trabalhadores do serviço público visando barrar os ataques do governo Sartori. Entendemos que o eixo de nossas mobilizações, debatido nas escolas, deve ser: RETIRADA IMEDIATA DO PACOTE DE ATAQUES DO GOVERNO SARTORI, bem como REPOSIÇÃO SALARIAL DE 13,01% NA PERSPECTIVA DO PAGAMENTO DO PISO; mas, para isso, necessitamos construir um COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE COM REUNIÕES ABERTAS NO CPERS, para nos mantermos mobilizados e definirmos coletivamente o rumo da nossa luta. Propomos também criarmos um FUNDO DE GREVE utilizando o valor que era destinado a CUT para nossas mobilizações e os possíveis cortes de salários.
      Defendemos mobilizar os trabalhadores do serviço público (Educação, Saúde e demais secretarias) promovendo um ENCONTRO ESTADUAL DE BASE (o local pode ser o Gigantinho) para juntos debatermos, organizarmos e protagonizarmos uma luta unitária contra os ataques do governo Sartori e Dilma. Inicialmente, propomos um plano de luta e de mobilização: PARALISAÇÃO ESTADUAL DO SERVIÇO PÚBLICO PELA RETIRADA IMEDIATA DO PACOTE DE ATAQUES DO GOVERNO SARTORI ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, precedido por discussões nas escolas, períodos reduzidos, atos regionais, aulas públicas e, principalmente, pela organização de núcleos sindicais por escola, no sentido de acumular forças. É importante também, além de unificarmos nossas pautas comuns, levarmos nossas pautas específicas. Caso o governo não recue nos ataques, vamos avaliando coletivamente e nos preparando para enfrentamentos mais radicalizados, como a CONSTRUÇÃO DE UMA GREVE DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO.

UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA: O PROBLEMA DA BUROCRACIA SINDICAL    
   Se tivéssemos uma direção sindical combativa e classista, o problema do acúmulo de forças para uma greve estaria, pelo menos, parcialmente solucionado. Porém, temos visto o oposto: um afastamento cada vez maior entre a base da categoria e o CPERS. Infelizmente não podemos confiar em uma direção cujo método de atuação se baseia em manobras burocráticas de bastidores, num discurso diferente da prática para disfarçar a defesa de bandeiras governistas, chegando, até mesmo, ao absurdo de sabotar resoluções aprovadas em congresso. A base que não participa ativamente do CPERS sente direta ou indiretamente esta hostilidade contra si.
   A unidade de toda categoria para um movimento sindical combativo e uma greve vitoriosa não acontece simplesmente por exigências feitas nas assembleias e nas redes sociais, mas com política correta, pacientemente construída, ouvindo os anseios da base para aumentar a precisão dos eixos de mobilização; com propostas de organização por escola, com formação sindical e teórica; na busca do apoio da comunidade escolar, na defesa da independência de classe; no desmascaramento da mídia, dos partidos oportunistas e governistas que atuam disfarçadamente entre nós, sabotando silenciosamente nossa mobilização.
   Na verdade, o que a vanguarda independente do CPERS deveria fazer antes de propor greve como um fim em si mesmo, é cerrar fileiras com a oposição sindical pra combater, denunciar e encurralar a burocracia do CPERS. Sabemos que essa unidade não se cria da noite para o dia, mas é preciso, infelizmente, priorizar este método para podermos começar a falar em greves vitoriosas. Isto se faz conscientizando a categoria, aumentando a precisão de nossas palavras de ordem, denunciando as vacilações, os cinismos e as inconsequências da burocracia sindical dirigente. A verdadeira unidade da categoria só poderá se dar sobre a destruição da burocracia sindical, que desune a categoria por toda a sua política e programa, ao mesmo tempo em que grita cinicamente por “unidade”.
   Quando a atual direção do CPERS fala que não quer “uma greve de vanguarda” para evitar os erros da direção anterior, está blefando; ela simplesmente usa uma desculpa sensata para esconder sua inconsequência, falta de vontade política e conivência com os ataques do governo Sartori, que no fundo são os mesmos “ajustes fiscais” do governo Dilma. Não fala a mesma língua que nós, nem tem as mesmas preocupações com a construção da mobilização. É simplesmente uma forma de perder tempo, esfriar os ânimos e continuar fazendo o seu sindicalismo de cúpula, centrado em reuniões com o governo e eventos distracionistas. O debate preparativo de uma possível greve com a categoria não pode abdicar desta denúncia da burocracia sindical, que sempre será inconsequente e vacilante na condução de qualquer luta.

A PREPARAÇÃO DE GREVES VITORIOSAS COMEÇA POR UMA ASSEMBLEIA GERAL QUE SIRVA PARA ESCLARECER E ORGANIZAR A LUTA!
   Um dos reflexos mais nefastos da burocracia sindical são as assembleias gerais completamente viciadas e caóticas, onde a organização das lutas se perde na autopromoção inconsequente das inúmeras correntes políticas burocráticas, com o abafamento das correntes minoritárias – como a nossa – e de colegas independentes. O caos reinante não é uma casualidade, mas uma ação proposital para que a categoria não se organize de forma soberana. Por esses e outros motivos é que as assembleias são desgastantes, pouco produtivas e, atualmente, esvaziadas. Nem sequer a presença de não sócios a burocracia permite nas assembleias gerais que pretende mobilizar, discutir ou declarar greve em nome de toda a categoria.
   É preciso que a vanguarda independente e honesta se some aos esforços da nossa oposição de tentar racionalizar as assembleias gerais, transformando-a de um instrumento de manipulação e desorganização numa ferramenta para a conscientização e a organização da nossa luta. Nesse sentido, como proposta inicial, reforçamos a necessidade de um COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE COM REUNIÕES ABERTAS NO CPERS, desde os núcleos de base até a direção central, tentando desenvolver uma forma da base controlar a burocracia sindical dirigente.

21 de jun. de 2015

COMO OS PARTIDOS DE DIREITA SE ESCONDEM ATRÁS DO PL “ESCOLA SEM PARTIDO”?


        Tramita na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do RS um Projeto de Lei (PL) conhecido como “Escola sem partido”. Defendido por deputados como Diego Garcia (PHS/PR), Izalci Lucas (PSDB/DF – partido de FHC, Yeda e Aécio Neves) e Marcel Van Hatten (PP/RS – ex-ARENA, o partido oficial da ditadura militar), o PL faz parte da luta voraz da direita para calar os setores combativos do movimento sindical, visando destruir qualquer tipo de autonomia, organização e pensamento crítico entre os trabalhadores e os seus filhos, os estudantes da escola pública. A mídia burguesa, por sua vez, dá grande destaque a este PL para coagir ideologicamente os educadores e a população em geral – no Jornal do Almoço, da RBS, foi concedido uma reportagem de 10 minutos, que não passou de uma propaganda descarada e apelativa para a sua aprovação. Os ideólogos deste PL aproveitam-se da conjuntura em que a direita toma a ofensiva para colocá-lo na vitrine.
        Não existe nenhum professor, jornalista ou deputado, enfim, nenhum indivíduo ideologicamente neutro. Consciente ou inconscientemente, se apóia uma ou outra ideologia que representa os interesses das duas classes principais da sociedade: a ideologia burguesa, capitalista (predominante na sociedade); ou a ideologia proletária, socialista. Mesmo aqueles que não intervém em política conscientemente, possuem indiretamente uma ideologia, pois ela está presente até mesmo na forma de se ministrar uma aula de matemática ou numa concepção pedagógica. Estes deputados e partidos escondem tais conclusões e apresentam-se como os campeões do moralismo e da neutralidade.
Mas os partidos que propõem este PL estariam realmente isentos de doutrina ideológica? É claro que não! Sendo assim, a proposta de criminalizar, punir e expulsar as ideologias e “partidos” da escola só pode se tratar de uma manobra de censura típica da ditadura militar. Como não podem simplesmente reprimir, tal como no período que vigorou a ditadura, procuram coagir ideologicamente, jogando a responsabilidade da “doutrinação” exclusivamente sobre os ombros dos professores de “esquerda” e socialistas, como se os partidos que propõem o PL não tivessem uma ideologia (burguesa/capitalista) e o interesse da doutrinação visando a manutenção da ordem social.
Não é a toa que este PL é uma cópia servil de um movimento dos EUA (nodoctrination) e combata com fúria qualquer professor que critique o imperialismo norte-americano, tratando esta denúncia baseada em fatos históricos como “doutrinação política”. Também não é casual que o PL da “Escola sem partido” siga os passos da revista Veja na criminalização do livro didático Nova História Crítica, de Mário Schmitd, porque este defende o “socialismo” de orientação maoísta e traz uma denúncia da manipulação do debate eleitoral de 1989 entre Lula e Collor (manipulação esta já reconhecida até mesmo por Boni, da TV Globo). A mídia tem especial interesse na divulgação e aprovação desse PL porque é desmascarada nas aulas de professores de esquerda ou de professores simplesmente cansados de tanta manipulação midiática e política. Não por acaso, um dos critérios que o site do PL “Escola sem partido” define para identificar um “professor doutrinador” é quando ele supostamente se desvia dos “conteúdos oficiais” para discutir os noticiários da TV. Talvez seja por isso que o JA tenha dado destaque de 10 minutos para o PL em tramitação na Assembleia Legislativa e para o deputado da direita fascista, Marcel Van Hatten (PP).
       
O poder da ideologia burguesa
        Numa sociedade onde a classe dominante – a burguesia – detém o poder econômico, é impossível as escolas se libertarem completamente da sua influência ou dessa pressão ideológica e política. A burguesia conta com os partidos tradicionais, os partidos oportunistas, a igreja, a universidade e a grande mídia. Além, é claro, da escola, do senso comum, do pensamento conservador, que infelizmente predomina nos tempos de calmaria. Atualmente, um dos únicos contrapontos que os alunos da escola pública têm para enxergar o mundo de forma independente e classista é a sala de aula. Sendo assim, o contraponto a qualquer aula "esquerdista" já é dado por diversos meios, infinitamente mais poderosos. O que o PL quer acabar é justamente com este único contraponto que existe (e que na maioria das escolas nem sequer existe, dado o baixo nível político de muitos professores, deformados pela ideologia burguesa reinante nas universidades).
        A única questão em jogo aqui, portanto, é a censura da direita. Os partidos de direita querem tirar da sala de aula somente as ideologias e os partidos “de esquerda” (sobretudo o debate sobre um possível partido revolucionário), uma vez que o pensamento conservador não precisa desse tipo de “propaganda” feito em sala de aula, que são os poucos espaços que restam ao pensamento de “esquerda” frente à censura da democracia burguesa (estes espaços não existem, por exemplo, nas escolas e universidades privadas, apenas na escola pública). Como foi dito, ele está presente 24h por dia na TV, internet, igrejas, universidades, na moral social. O senso comum dança conforme a música do conservadorismo, que é vendido sempre como “neutro”.

O objetivo do PL é aterrorizar, desmoralizar e desmobilizar
        Os partidos de direita são plenamente conscientes do que fazem. Fingem não enxergar ideologia na grande mídia, na igreja, nos conteúdos escolares e universitários, mas apenas na atuação de “professores de esquerda”. Além disso, o PL “joga verde”, se utilizando do medo “legalista” da população, sobretudo o presente na nossa categoria. Muitos pensam erroneamente que a legislação é sagrada – ainda que ela seja absurda e injusta – e que qualquer lei não cumprida tem um efeito de punição imediata. Mesmo que o PL não venha a ser votado e formalmente aprovado, o seu objetivo já está sendo atingido; qual seja: intimidar e coagir as posições de esquerda dentro da escola pública e evitar que professores solicitem apoio aos alunos para uma greve ou mobilização contra o governo. Ou seja, quer se prevenir e criar uma cunha entre os professores e funcionários e a comunidade escolar, dificultando qualquer movimento grevista, que só poderá ser vitorioso na defesa da educação pública se estiver unificado.

O preconceito antipartido
        O PL surfa na consciência atrasada da população; isto é, no preconceito antipartido, que é amplamente disseminado. Se viu o quão nefasto foi esse preconceito nas jornadas de junho de 2013, nos “indignados” da Espanha e em tantos outros lugares. O que estes partidos de direita desejam, na verdade, é disseminar o preconceito contra a organização política dos trabalhadores, sobretudo em partido revolucionário, e contra o socialismo. Para isso angariam apoio entre o povo vendendo o discurso de “apartidarismo na escola”, que é muito sedutor para as pessoas comuns, que não intervém na política, nem possuem consciência de classe. Mas este preconceito cobra um preço muito caro: a destruição do principal meio para a emancipação da classe trabalhadora.
Esta indignação contra os partidos tradicionais é aparentemente progressiva, uma vez que repudia a politicagem burguesa, o aparelhamento, a defesa velada dos interesses do grande capital, a identificação dos partidos que estiveram à frente dos governos como os responsáveis pela crise econômica e política do país, mas, no fundo, volta-se contra os próprios trabalhadores, porque é usada pela burguesia como uma forma de disseminar preconceito contra a construção do partido revolucionário. Em suma: o PL trabalha para manter os trabalhadores desorganizados politicamente e a burguesia armada com o Estado, o exército, a polícia, a mídia, as igrejas, as universidades e é claro, com todos os partidos corruptos e mafiosos, como o PP, o PSDB, o PHS e a escola pública. Estes partidos não necessitam de professores que os defendam na escola, pois toda a estrutura social do capitalismo os sustenta e dissemina suas ideias por diversos meios. Eles querem, simplesmente, evitar que alguns professores de “esquerda” possam desmascarar os seus reais interesses, em particular, e os da sociedade capitalista, como um todo.
O próprio nome do PL – “Escola sem partido” – supõe que a escola é influenciada por professores que defendem a velha politicagem da qual todo o povo já está farto. Porém, fazer o tipo de debate que foi apresentado nesse texto em sala de aula não é politicagem. Muito menos o é fazer o debate científico, de ideias e programas políticos. A bem da verdade, politicagem é o que faz partidos como o PP, PHS e PSDB, que propõem este PL justamente para que o povo não se conscientize, não se organize e tome consciência da sua força para lutar contra esses mesmos partidos e a sua politicagem podre, que condena inclusive a existência da educação pública. Um partido deve ser criticado e combatido por sua ideologia, caráter de classe e programa, não simplesmente por “ser um partido”. Os alunos devem ser educados neste sentindo, para aprender a ler os interesses de classe escondidos sob frases “neutras”.
       
Pelo direito a uma educação livre: contra a censura da direita e do grande capital!
        Defendemos o direito a uma educação livre: apresentação da opinião do professor, do direito de ensinar sobre socialismo, reformismo, democracia burguesa, evolucionismo; uma vez que sobre capitalismo, eleições, “Estado democrático de direito” e criacionismo os alunos aprendem 24h por dia em outros meios, inclusive na escola. Evidentemente que um professor revolucionário e de “esquerda” não imporá sua opinião sobre os alunos; saberá ouvi-los e dialogar com eles, sempre sustentando a sua posição da maneira mais clara e didática possível. Se não proceder dessa forma não é revolucionário, nem de esquerda.
Todos os trabalhadores e estudantes não devem acreditar às cegas em nada! Devem desconfiar duplamente daqueles que atuam disfarçadamente, pretendendo lhes fazer acreditar que não necessitam de nenhuma direção ou ideologia. Ainda mais quando um PL como este é proposto por parlamentares ligados a partidos da direita mais reacionária. Pela boca de deputados do PP, PSDB e PHS falam os exploradores seculares do povo brasileiro: desde os colonizadores, senhores de engenho, capitães do mato e monarcas, até os senhores de café, empresários e banqueiros modernos! É o direito destas oligarquias que o PL quer perpetuar se disfarçando falaciosamente de neutro!
A direção cutista do CPERS deveria estar alertando a categoria sobre o conteúdo deste PL e dos movimentos da direita. Insistimos que é preciso uma grande campanha de formação política, sindical e pedagógica da categoria no sentido de educá-la na prática do desmascaramento dessas supostas “neutralidades” e “apartidarismos”. Mas, como ela mesma se utiliza destas artimanhas da direita, não pode dar armas para desmascarar a si própria.


COMO OS PARTIDOS DE DIREITA SE ESCONDEM ATRÁS DO PL “ESCOLA SEM PARTIDO”?


        Tramita na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do RS um Projeto de Lei (PL) conhecido como “Escola sem partido”. Defendido por deputados como Diego Garcia (PHS/PR), Izalci Lucas (PSDB/DF – partido de FHC, Yeda e Aécio Neves) e Marcel Van Hatten (PP/RS – ex-ARENA, o partido oficial da ditadura militar), o PL faz parte da luta voraz da direita para calar os setores combativos do movimento sindical, visando destruir qualquer tipo de autonomia, organização e pensamento crítico entre os trabalhadores e os seus filhos, os estudantes da escola pública. A mídia burguesa, por sua vez, dá grande destaque a este PL para coagir ideologicamente os educadores e a população em geral – no Jornal do Almoço, da RBS, foi concedido uma reportagem de 10 minutos, que não passou de uma propaganda descarada e apelativa para a sua aprovação. Os ideólogos deste PL aproveitam-se da conjuntura em que a direita toma a ofensiva para colocá-lo na vitrine.
        Não existe nenhum professor, jornalista ou deputado, enfim, nenhum indivíduo ideologicamente neutro. Consciente ou inconscientemente, se apóia uma ou outra ideologia que representa os interesses das duas classes principais da sociedade: a ideologia burguesa, capitalista (predominante na sociedade); ou a ideologia proletária, socialista. Mesmo aqueles que não intervém em política conscientemente, possuem indiretamente uma ideologia, pois ela está presente até mesmo na forma de se ministrar uma aula de matemática ou numa concepção pedagógica. Estes deputados e partidos escondem tais conclusões e apresentam-se como os campeões do moralismo e da neutralidade.
Mas os partidos que propõem este PL estariam realmente isentos de doutrina ideológica? É claro que não! Sendo assim, a proposta de criminalizar, punir e expulsar as ideologias e “partidos” da escola só pode se tratar de uma manobra de censura típica da ditadura militar. Como não podem simplesmente reprimir, tal como no período que vigorou a ditadura, procuram coagir ideologicamente, jogando a responsabilidade da “doutrinação” exclusivamente sobre os ombros dos professores de “esquerda” e socialistas, como se os partidos que propõem o PL não tivessem uma ideologia (burguesa/capitalista) e o interesse da doutrinação visando a manutenção da ordem social.
Não é a toa que este PL é uma cópia servil de um movimento dos EUA (nodoctrination) e combata com fúria qualquer professor que critique o imperialismo norte-americano, tratando esta denúncia baseada em fatos históricos como “doutrinação política”. Também não é casual que o PL da “Escola sem partido” siga os passos da revista Veja na criminalização do livro didático Nova História Crítica, de Mário Schmitd, porque este defende o “socialismo” de orientação maoísta e traz uma denúncia da manipulação do debate eleitoral de 1989 entre Lula e Collor (manipulação esta já reconhecida até mesmo por Boni, da TV Globo). A mídia tem especial interesse na divulgação e aprovação desse PL porque é desmascarada nas aulas de professores de esquerda ou de professores simplesmente cansados de tanta manipulação midiática e política. Não por acaso, um dos critérios que o site do PL “Escola sem partido” define para identificar um “professor doutrinador” é quando ele supostamente se desvia dos “conteúdos oficiais” para discutir os noticiários da TV. Talvez seja por isso que o JA tenha dado destaque de 10 minutos para o PL em tramitação na Assembleia Legislativa e para o deputado da direita fascista, Marcel Van Hatten (PP).
       
O poder da ideologia burguesa
        Numa sociedade onde a classe dominante – a burguesia – detém o poder econômico, é impossível as escolas se libertarem completamente da sua influência ou dessa pressão ideológica e política. A burguesia conta com os partidos tradicionais, os partidos oportunistas, a igreja, a universidade e a grande mídia. Além, é claro, da escola, do senso comum, do pensamento conservador, que infelizmente predomina nos tempos de calmaria. Atualmente, um dos únicos contrapontos que os alunos da escola pública têm para enxergar o mundo de forma independente e classista é a sala de aula. Sendo assim, o contraponto a qualquer aula "esquerdista" já é dado por diversos meios, infinitamente mais poderosos. O que o PL quer acabar é justamente com este único contraponto que existe (e que na maioria das escolas nem sequer existe, dado o baixo nível político de muitos professores, deformados pela ideologia burguesa reinante nas universidades).
        A única questão em jogo aqui, portanto, é a censura da direita. Os partidos de direita querem tirar da sala de aula somente as ideologias e os partidos “de esquerda” (sobretudo o debate sobre um possível partido revolucionário), uma vez que o pensamento conservador não precisa desse tipo de “propaganda” feito em sala de aula, que são os poucos espaços que restam ao pensamento de “esquerda” frente à censura da democracia burguesa (estes espaços não existem, por exemplo, nas escolas e universidades privadas, apenas na escola pública). Como foi dito, ele está presente 24h por dia na TV, internet, igrejas, universidades, na moral social. O senso comum dança conforme a música do conservadorismo, que é vendido sempre como “neutro”.

O objetivo do PL é aterrorizar, desmoralizar e desmobilizar
        Os partidos de direita são plenamente conscientes do que fazem. Fingem não enxergar ideologia na grande mídia, na igreja, nos conteúdos escolares e universitários, mas apenas na atuação de “professores de esquerda”. Além disso, o PL “joga verde”, se utilizando do medo “legalista” da população, sobretudo o presente na nossa categoria. Muitos pensam erroneamente que a legislação é sagrada – ainda que ela seja absurda e injusta – e que qualquer lei não cumprida tem um efeito de punição imediata. Mesmo que PL não venha a ser votado e formalmente aprovado, o seu objetivo já está sendo atingido; qual seja: intimidar e coagir as posições de esquerda dentro da escola pública e evitar que professores solicitem apoio aos alunos para uma greve ou mobilização contra o governo. Ou seja, quer se prevenir e criar uma cunha entre os professores e funcionários e a comunidade escolar, dificultando qualquer movimento grevista, que só poderá ser vitorioso na defesa da educação pública se estiver unificado.

O preconceito antipartido
        O PL surfa na consciência atrasada da população; isto é, no preconceito antipartido, que é amplamente disseminado. Se viu o quão nefasto foi esse preconceito nas jornadas de junho de 2013, nos “indignados” da Espanha e em tantos outros lugares. O que estes partidos de direita desejam, na verdade, é disseminar o preconceito contra a organização política dos trabalhadores, sobretudo em partido revolucionário, e contra o socialismo. Para isso angariam apoio entre o povo vendendo o discurso de “apartidarismo na escola”, que é muito sedutor para as pessoas comuns, que não intervém na política, nem possuem consciência de classe. Mas este preconceito cobra um preço muito caro: a destruição do principal meio para a emancipação da classe trabalhadora.
Esta indignação contra os partidos tradicionais é aparentemente progressiva, uma vez que repudia a politicagem burguesa, o aparelhamento, a defesa velada dos interesses do grande capital, a identificação dos partidos que estiveram à frente dos governos como os responsáveis pela crise econômica e política do país, mas, no fundo, volta-se contra os próprios trabalhadores, porque é usada pela burguesia como uma forma de disseminar preconceito contra a construção do partido revolucionário. Em suma: o PL trabalha para manter os trabalhadores desorganizados politicamente e a burguesia armada com o Estado, o exército, a polícia, a mídia, as igrejas, as universidades e é claro, com todos os partidos corruptos e mafiosos, como o PP, o PSDB, o PHS e a escola pública. Estes partidos não necessitam de professores que os defendam na escola, pois toda a estrutura social do capitalismo os sustenta e dissemina suas ideias por diversos meios. Eles querem, simplesmente, evitar que alguns professores de “esquerda” possam desmascarar os seus reais interesses, em particular, e os da sociedade capitalista, como um todo.
O próprio nome do PL – “Escola sem partido” – supõe que a escola é influenciada por professores que defendem a velha politicagem da qual todo o povo já está farto. Porém, fazer o tipo de debate que foi apresentado nesse texto em sala de aula não é politicagem. Muito menos o é fazer o debate científico, de ideias e programas políticos. A bem da verdade, politicagem é o que faz partidos como o PP, PHS e PSDB, que propõem este PL justamente para que o povo não se conscientize, não se organize e tome consciência da sua força para lutar contra esses mesmos partidos e a sua politicagem podre, que condena inclusive a existência da educação pública. Um partido deve ser criticado e combatido por sua ideologia, caráter de classe e programa, não simplesmente por “ser um partido”. Os alunos devem ser educados neste sentindo, para aprender a ler os interesses de classe escondidos sob frases “neutras”.
       
Pelo direito a uma educação livre: contra a censura da direita e do grande capital!
        Defendemos o direito a uma educação livre: apresentação da opinião do professor, do direito de ensinar sobre socialismo, reformismo, democracia burguesa, evolucionismo; uma vez que sobre capitalismo, eleições, “Estado democrático de direito” e criacionismo os alunos aprendem 24h por dia em outros meios, inclusive na escola. Evidentemente que um professor revolucionário e de “esquerda” não imporá sua opinião sobre os alunos; saberá ouvi-los e dialogar com eles, sempre sustentando a sua posição da maneira mais clara e didática possível. Se não proceder dessa forma não é revolucionário, nem de esquerda.
Todos os trabalhadores e estudantes não devem acreditar às cegas em nada! Devem desconfiar duplamente daqueles que atuam disfarçadamente, pretendendo lhes fazer acreditar que não necessitam de nenhuma direção ou ideologia. Ainda mais quando um PL como este é proposto por parlamentares ligados a partidos da direita mais reacionária. Pela boca de deputados do PP, PSDB e PHS falam os exploradores seculares do povo brasileiro: desde os colonizadores, senhores de engenho, capitães do mato e monarcas, até os senhores de café, empresários e banqueiros modernos! É o direito destas oligarquias que o PL quer perpetuar se disfarçando falaciosamente de neutro!
A direção cutista do CPERS deveria estar alertando a categoria sobre o conteúdo deste PL e dos movimentos da direita. Insistimos que é preciso uma grande campanha de formação política, sindical e pedagógica da categoria no sentido de educá-la na prática do desmascaramento dessas supostas “neutralidades” e “apartidarismos”. Mas, como ela mesma se utiliza destas artimanhas da direita, não pode dar armas para desmascarar a si própria.