7 de set. de 2015

BALANÇO DO CONSELHO GERAL AMPLIADO: A DIREÇÃO BUROCRÁTICA DO CPERS FECHA O CERCO PARA EVITAR AS IDEIAS DIVERGENTES

     O Conselho Geral Ampliado do dia 02/09, ocorrido na Igreja da Pompeia, mostrou claramente a posição burocrática da direção do CPERS de frear a luta e desmontar a greve através da sua truculência com as forças minoritárias e a base da categoria. Assim como na Assembleia Geral, seguranças foram escalados para oprimir e intimidar. No vale tudo da direção, impediram a categoria de entrar, descumprindo o artigo 5º do estatuto, que diz: São direitos dos associados: f) propor à Diretoria e ao Conselho Geral ou às Assembleias Gerais todas as medidas que julgarem necessárias ao engrandecimento da Entidade; i) participar, sem direito a voz e voto, das reuniões dos Conselhos dos Núcleos, do Conselho Geral e do Congresso Estadual, de acordo com o Regimento. Mesmo não sendo previsto no estatuto “conselho geral ampliado”, o que é uma falha, no momento em que ocorrer, todos os participantes deveriam ter direito a fala (convidados ou não), já que os conselhos gerais são teoricamente “abertos à participação da categoria”. Após muita pressão da base, e também para evitar o seu desgaste, a direção liberou as portas depois que colegas de Porto Alegre foram agredidos e impedidos de entrar. Muitos outros colegas acabaram desistindo e retornando para suas casas indignados com a ação da direção.
        Essa truculência e autoritarismo não é por acaso. Ela tem um objetivo claro por parte da direção burocrática do CPERS: continuar blindando o governo Sartori (PMDB), seu aliado em nível federal. No vale tudo da direção para oprimir e fazer valer suas ideias em nome da “governabilidade” do PT/PMDB, ela direciona o movimento para a derrota. Seus discursos e intervenções visavam desencorajar os diretores de núcleos e os presentes que queriam continuar a greve até a data de uma nova assembleia. Para isso, a direção usou o velho papo furado de romper a unidade com o Movimento Unificado dos servidores públicos. Neste movimento, a direção do CPERS age como retaguarda, puxando a luta pra trás ao invés de ser a vanguarda do movimento unificado, impulsionando os outros sindicatos para uma luta consequente contra o governo Sartori, com uma GREVE UNIFICADA POR TEMPO IDETERMINADO e radicalizando nos métodos (piquetes, ocupação dos espaços públicos...); ao invés disso, a direção central faz de conta que luta, sustentando uma “greve parcelada” proposta pela CUT; também não mobilizou os servidores para impedir a votação do PL 103/2015 que libera as Parcerias Público Privadas (PPP) no estado. Age dessa forma porque o governo Sartori é a continuidade do governo Tarso (PT), assim como esse foi do governo Yeda (PSDB): todos os governos dando conta do projeto neoliberal em curso no país e no Estado. Além disso, a direção central vai para mídia burguesa combater os piqueteiros do CAFF. Lamentável! A quem serve a direção do CPERS?
        É por isso que todos aqueles que falam em “unidade na greve” sem levar em conta o papel nefasto da direção central do CPERS, ajudam direta ou indiretamente a sabotar a luta, enfraquecendo-a na prática. Não é possível dar um “cheque em branco” para esta direção, uma vez que cumpre este papel nefasto. Prova disso foi a “patrola” que esmagou a base neste conselho geral. Enquanto a luta for conduzida desta forma autoritária e vacilante, criticar é um dever dos trabalhadores conscientes. É desta crítica que a burocracia cutista quer fugir desesperadamente. Nossa corrente não apenas teve o direito de voz negado autoritariamente, como a presidente do sindicato incitou os conselheiros da CUT e da CTB contra a nossa corrente a partir de uma mentira (que não foi desfeita). A presidente do CPERS mentiu ao afirmar que a Construção pela Base organizou um ato “contra o CPERS” na manhã daquele mesmo dia. Na verdade, este ato foi aprovado na zonal sul de Porto Alegre (colégio Roque Gonzáles) por outros colegas. Reivindicamos o ato e alguns militantes de nossa oposição participaram dele, mas não fomos nós os seus proponentes e organizadores. O intuito evidente da burocracia cutista foi tentar jogar a base dos presentes contra a nossa oposição, visando preparar terreno para a nossa expulsão burocrática da entidade. Todos os companheiros combativos do CPERS sabem do papel que procuramos cumprir, bem como da nossa prática e moral de luta.

A adesão à greve demonstra a disposição da categoria para seguir na luta, mas a burocracia quer desmontá-la
        Os relatos dos núcleos demonstraram uma adesão significativa dos educadores, com percentual que variava entre 80%, 90% e 95% de participação nas mobilizações da categoria, o que deixa claro a sua disposição de luta. É evidente que temos que analisar diariamente este ânimo, para escolhermos as melhores táticas de combate, mas não dá para se admitir que a direção do CPERS coloque medo na categoria e que trabalhe incessantemente para desmontar a greve. Todas as tentativas da direção burocrática do CPERS foram no sentido de que retornássemos de cabeça baixa no dia 04/09 após ampla ofensiva do governo, com salários parcelados e congelados, nossos direitos negados, nenhuma retirada dos projetos da assembleia, repasses das escolas cortados, etc. Apesar de todo cerceamento da democracia sindical, a pressão da base presente no Conselho Geral Ampliado fez valer sua vontade: a greve continuará até a próxima assembleia, que ficou marcada para o dia 11/09, onde definiremos se continuaremos a greve por tempo indeterminado ou não. Este é motivo pelo qual a direção do CPERS queria negar a entrada da categoria para acompanhar o Conselho Geral ampliado e está criando as condições para instaurar uma verdadeira ditadura dentro do sindicato contra as minorias e a base independente.

       


3 de set. de 2015

NOTA SOBRE COMO A BUROCRACIA SINDICAL DO CPERS UTILIZA OS “ESPAÇOS” DA GRANDE MÍDIA

Em razão da greve do funcionalismo público estadual as cúpulas sindicais têm sido chamadas para entrevistas de “esclarecimento” à população. Recentemente, a presidente do CPERS concedeu uma entrevista na Rádio Gaúcha (em 03/09) em que se deparou com a seguinte pergunta: “Até quando iriam durar os piquetes e os movimentos que impediam a circulação das pessoas?”.
        Ao invés de responder que estes movimentos iriam durar até que o governo cedesse às reivindicações da categoria, pagasse nossos salários e retirasse os seus projetos neoliberais da Assembleia Legislativa, ela absurdamente disse que se tratava de “movimentos sobre os quais o CPERS não tinha controle, levados a cabo por núcleos e correntes da base”. Além disso, acrescentou que o CPERS é o sindicato que mais tem “oposição”.
        Ou seja, traduzindo esta entrevista oportunista, chegamos ao seguinte significado: a direção central do CPERS está trabalhando arduamente para voltar à normalidade da ordem social; ela não compactua com atos de “baderna” como este e que, assim que conseguir acalmar, domar e aniquilar as suas “oposições”, tudo voltará ao normal como era antes, o governo nos retirando direitos, arrochando e parcelando salários, e o sindicato repelindo a base das escolas que se mobilizam espontaneamente para voltarem ao trabalho, de forma passiva e submissa.

        Como se tudo isso não bastasse, também não denuncia a forma tendenciosa como a grande mídia cobre as greves, abordando sempre os “prejuízos a alunos e pais”, enquanto se calam perante os cortes orçamentários, ao transtorno sobre a vida e as condições de trabalho dos servidores públicos (o que é o real prejuízo para toda a sociedade que depende dos serviços públicos). A burocracia sindical do CPERS está numa autêntica frente única dissimulada com a grande mídia para destruir o movimento grevista pela raiz.

GOVERNO SARTORI NÃO RECUA, MAS INTENSIFICA SUA OFENSIVA

   A direção do CPERS lançou um panfleto em que afirma que o governo Sartori (PMDB) “recuou na sua ideia de parcelar o salário dos servidores em três vezes e pagou o valor integral na data em que prometera debitar a segunda parcela”. Isso só pode ser um deboche com a categoria, pois o governo Sartori não só não recuou nessa intenção, como rebaixou ainda mais o valor para o parcelamento e agora apresenta um calendário confuso, permeado por ameaças de um calote total nos próximos meses. Como a burocracia sindical dirigente não pode falar a verdade abertamente sobre a farsa da sua greve de três dias, precisa maquiar a realidade para vender uma falsa ideia de “vitória”.
   Como se isso não bastasse, a direção central ainda omite sobre a fraude da dívida pública, apresentando uma imagem confusa, que não aborda o principal problema da sangria dos cofres públicos. Atacar o roubo da dívida pública, transformar essa questão num tema para uma grande agitação visando desmascarar o papel dos agiotas e dos bancos nacionais e internacionais está fora de questão para a burocracia cutista porque isso desmascara o governo Dilma (PT), que é também adepto da mesma política financeira em benefício do grande capital. Sendo assim, não apenas a sua política prática, mas a sua agitação e propaganda são omissas, amputadas, falsas! Não podem conduzir uma luta consequente da categoria, como bem alertamos desde o dia seguinte da sua posse. A sua “conscientização” é, na verdade, uma forma diferenciada de alienação.

CONFORME TEXTO PUBLICADO POR NOSSA OPOSIÇÃO EM 23/08/2015, A SITUAÇÃO REAL, SEM MÁSCARAS, É A SEGUINTE:
   O PMDB, PT e demais partidos, unem-se na aplicação dos planos de ajuste contra os trabalhadores. Não há divergências significativas entre eles. Aqui no Estado, o parlamento aprovará os pacotes do governo Sartori. A ordem dos donos do mundo é aplicar os planos do imperialismo, custe o que custar. Este é o compromisso de todos os governos e dentro do capitalismo não há alternativa. Diariamente o capitalismo dá provas de falência e não pode promover o bem estar para todos; ao contrário, promove apenas o bem estar das elites às custas do sofrimento do povo.
   A direção do CPERS cumpre o papel de frear as lutas, servindo como agente do governo dentro do movimento. Em nome da “governabilidade” do PT/PMDB, direciona o movimento para a derrota. Atingiu seu objetivo ao aprovar uma greve de faz de conta, de três dias, apenas para dar vazão à indignação e ao descontentamento da categoria frente aos ataques do governo. Voltamos ao trabalho com a possibilidade real de não termos salário no final de mês: o congelamento e o parcelamento permanecem. Nenhum projeto foi retirado da Assembleia Legislativa. O governo continua na ofensiva e, se depender da direção, não haverá resistência consequente. A burocracia sindical do CPERS entra como um elo na manutenção do capitalismo decadente, ajudando a burguesia a passar sua crise para os trabalhadores.
   Assim como o governo Sartori, os sucessivos governos que passaram pelo Piratini mantiveram e aprofundaram essa lógica perversa do capital, porque são comprometidos e se beneficiam com este sistema. Os defensores do governo Tarso (PT) negam sua responsabilidade pela atual situação. Esquecem que o seu governo manteve e aprofundou as isenções fiscais às grandes empresas, aumentou o desconto da previdência pública, criou o fundo previdenciário, atacou nosso plano de carreira e não enfrentou os sonegadores.
   Os planos de ajuste do capital não têm hora para acabar. Vemos isso em todo o mundo. O Estado destina R$ 14 bilhões às isenções fiscais às grandes empresas (Gerdau, GM, etc.) e envia 13% do orçamento anual do Estado para o pagamento da dívida. A sonegação de ICMS está na casa de R$ 6 bilhões. O governo insiste em convencer a opinião pública de que o problema é a folha de pagamento e a previdência dos servidores públicos; e para isso utiliza a grande mídia, que recebe isenções fiscais e sonega impostos, para espalhar mentiras. A União não fica atrás, destina 47,5% do orçamento anual para o pagamento da dívida pública, enquanto o gasto com saúde e educação somam juntos, 7%. Quanto mais se paga, a dívida mais aumenta. Se depender dos agiotas e do governo, continuará a sangria dos recursos, matando os trabalhadores à míngua. As dívidas públicas fraudulentas são a forma de sobrevivência do capitalismo parasitário. Não existe solução enquanto o mesmo subsistir. É preciso resgatar e debater uma estratégia revolucionária socialista.

- Leia este texto na íntegra no nosso blog: www.construcaopelabase.blogspot.com (postagem de 23/08) 
  
PROPOSTAS PARA O CONSELHO GERAL AMPLIADO:
1) Grande agitação de denúncia da fraude da dívida pública mostrando que ela já foi paga e contra as isenções fiscais às grandes empresas.
2) Convocar uma Assembleia Geral para 8 de setembro (tempo necessário para o interior poder se organizar a sua participação e vinda para a capital) visando deflagrar uma greve por tempo indeterminado;
3) Que o Conselho Geral ampliado delibere pela continuidade da greve até a Assembleia Geral de 8/9;
4) Que a Assembleia Geral de 8 de setembro seja democrática, com direito à fala das correntes minoritárias, da base, abertas às propostas, com direito à defesa, sem seguranças privados e capatazes.


Panfleto distribuído no Conselho Geral Ampliado do CPERS dia 02/09/2015

23 de ago. de 2015

SARTORI E DILMA GOVERNAM PARA O EMPRESARIADO E AGIOTAS INTERNACIONAIS

        A crise econômica chegou ao Brasil e ao Estado com toda a força de destruição sobre a classe trabalhadora, que paga os seus custos através dos planos de ajustes, das privatizações, aumento de impostos, ataque aos direitos trabalhistas, à previdência, congelamento e corte de salários, etc. Enquanto isso, o grande empresariado e os agiotas internacionais recebem as benesses do Estado.
        Assim como o governo Sartori, os sucessivos governos que passaram pelo Piratini mantiveram e aprofundaram essa lógica perversa do capital, porque são comprometidos e se beneficiam com este sistema. Os defensores do governo Tarso (PT) negam sua responsabilidade pela atual situação. Esquecem que o seu governo manteve e aprofundou as isenções fiscais às grandes empresas, aumentou o desconto da previdência pública, criou o fundo previdenciário, atacou nosso plano de carreira e não enfrentou os sonegadores.
        Os planos de ajuste do capital não têm hora para acabar. Vemos isso em todo o mundo. O Estado destina R$ 14 bilhões às isenções fiscais às grandes empresas (Gerdau, GM, etc.) e envia 13% do orçamento anual do Estado para o pagamento da dívida. A sonegação de ICMS está na casa de R$ 6 bilhões. O governo insiste em convencer a opinião pública de que o problema é a folha de pagamento e a previdência dos servidores públicos; e para isso utiliza a grande mídia, que recebe isenções fiscais e sonega impostos, para espalhar mentiras. A União não fica atrás, destina 47,5% do orçamento anual para o pagamento da dívida pública, enquanto o gasto com saúde e educação somam, juntos, 7%. Quanto mais se paga, a dívida mais aumenta. Se depender dos agiotas e do governo, continuará a sangria dos recursos, matando os trabalhadores à míngua. As dívidas públicas fraudulentas são a forma de sobrevivência do capitalismo parasitário. Não existe solução enquanto o mesmo subsistir. É preciso resgatar e debater uma estratégia revolucionária socialista.
         O PMDB, PT e demais partidos unem-se na aplicação dos planos de ajuste contra os trabalhadores, não há divergências significativas entre eles. Aqui no Estado, o parlamento aprovará os pacotes do governo Sartori. A ordem dos donos do mundo é aplicar os planos do imperialismo, custe o que custar. Este é o compromisso de todos os governos e dentro do capitalismo não há alternativa. Diariamente o capitalismo dá provas de falência e não pode promover o bem estar para todos; ao contrário, promove apenas o bem estar das elites às custas do sofrimento do povo. Nós, os trabalhadores, pagamos a conta da ganância irracional e amargamos privações de toda ordem (falta de comida na mesa, saúde, moradia, educação e agora... salário!).
        A direção do CPERS cumpre o papel de frear as lutas, servindo como agente do governo dentro do movimento. Em nome da “governabilidade” do PT/PMDB, direciona o movimento para a derrota. A assembleia geral foi a prova disso: a direção colocou seguranças pagos, que impediram as manifestações das forças minoritárias, com objetivo claro de evitar uma luta consequente contra o governo Sartori, pois isto respigará também no governo do PT. Atingiu seu objetivo ao aprovar uma greve de faz de conta, de três dias, apenas para dar vazão à indignação e ao descontentamento da categoria frente aos ataques do governo. Voltaremos ao trabalho com a possibilidade real de não termos salário ao final de mês: o congelamento e o parcelamento permanecem. Nenhum projeto foi retirado da Assembleia Legislativa. O governo continua na ofensiva e, se depender da direção, não haverá resistência consequente. A burocracia sindical do CPERS entra como um elo na manutenção do capitalismo decadente, ajudando a burguesia a passar sua crise para os trabalhadores.
         Diante de um cenário político econômico caótico, cabe aos trabalhadores resistir. É necessário fortalecermos a organização pela base, construir atos conjuntos entre as escolas, continuar com as aulas para a comunidade, desfazendo o discurso do governo, mobilizar as comunidades para defesa dos serviços públicos, desmascarar o governo sobre as finanças do Estado, desfazendo o seu discurso de que “o Estado não tem dinheiro”; construir comissões, comandos de mobilização entre as escolas, debatendo novos métodos de enfrentamento; aos ativistas sindicais cabe combater a burocracia sindical, que organiza derrotas e dá cobertura ao governo contra os trabalhadores. As derrotas são inevitáveis enquanto a burocracia sindical estiver à frente do movimento. Precisamos organizar e fortalecer a oposição classista e revolucionária nos sindicatos, para colocá-los a serviço da classe trabalhadora, criando as condições para derrotar os governos e seus planos de ajustes contra os trabalhadores.
       
Ø CONTRA OS PLANOS DE AJUSTES DO GOVERNO SARTORI E DILMA! NENHUM DIREITO A MENOS!
Ø CONTRA O CONGELAMENTO, PARCELAMENTO E CORTE DE SALÁRIOS!
Ø CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS!
Ø PELO FIM DAS INSENÇÕES FISCAIS ÀS GRANDES EMPRESAS!
Ø PELO FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA, QUE JÁ ESTÁ PAGA!
Ø DERROTAR A BUROCRACIA SINDICAL! DESFILIAÇÃO DA CNTE (CUT) JÁ!

PANFLETO DISTRIBUÍDO NA ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS NO DIA 18/08/2015



Panfleto distribuído na Assembleia Geral do CPERS no dia  18/08/2015