5 de abr. de 2011

REJEITAR A PROPOSTA DO GOVERNO TARSO! Continuar as negociações apresentando uma contraproposta

 REJEITAR A PROPOSTA DO GOVERNO TARSO!
Continuar as negociações apresentando uma contraproposta
 
Na Assembleia, ao contrário da direção do CPERS,
devemos rejeitar a proposta do governo!
            O governo propõe 10,9% de reajuste e diz que está repondo parte das perdas salariais. Isso não é verdade, não repõem nem a inflação. A direção do CPERS, após ter ido pra mesa de negociação sem proposta de índice, defende que a categoria aceite esta esmola. Com essa omissão, deixou de pressionar o governo e de unificar a categoria em torno de uma proposta. Deixou de mobilizar os educadores e não discutiu com a categoria uma contraproposta a ser apresentada ao governo, deixando-os à mercê da única proposta existente: a dos 10,9% de Tarso.
         Devemos lutar por um reajuste decente em nossos salários e dizer NÃO a esse índice irrisório, defendido pela direção, não perdendo a perspectiva do Piso Salarial Profissional Nacional.
         Propomos que o CPERS reabra as negociações com o governo, mas, dessa vez, não se omitindo de apresentar uma contraproposta de reajuste para preservar o governo. Propomos o mesmo índice que o sindicato já defendeu nas negociações com o governo Yeda, de 23,14% (que seria o equivalente à reposição da inflação acumulada no governo Yeda e resíduo inflacionário do governo Rigotto - http://cpers35.com.br/noticia3.htm).

Por um plano de Lutas e de Mobilizações
Ir pras ruas, ganhar a comunidade escolar!
         Após reabrir as negociações com o governo, devemos responder com mobilização denunciando o governo, que não cumpriu com seu compromisso eleitoral. Não nos iludamos com as promessas de Tarso, como a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional até o final do governo, só com a luta é que poderemos arrancar algum reajuste.
Nas eleições todos falam em valorizar a educação, mas a real política dos governos é sucateá-la e arrochar nossos baixos salários, destruir o nosso plano de carreira, implantar a meritocracia – uma forma de dividir a categoria, estabelecendo a competição entre trabalhadores em educação.
A Direção do CPERS dissemina ilusões e protege o governo Tarso, para amortecer a categoria, cuja presidenta é do mesmo partido do governador, por isso não organizou nem um ato público.
         A educação pública continua sofrendo duros ataques: faltam professores e funcionários, bibliotecas e laboratórios continuam fechados na maioria das escolas, as turmas continuam superlotadas de alunos, faltam verbas para as escolas, e ainda propõem diminuir os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 20 salários mínimos, que hoje corresponde ao teto de 40 salários, além de estender o prazo de pagamento, atualmente fixado em 60 dias, e não pagar o valor real da dívida.
Assim como Yeda, Tarso ataca o Ipê saúde, descredenciando médicos, hospitais e cobrando taxas complementares para internação, exames e consultas. A privatização do Ipê Previdência segue o seu curso, bem como as tratativas para aumentar a idade mínima para a aposentadoria com a “reforma da previdência”.
É preciso dizer em alto e bom som que o governo Tarso é a continuidade do governo Yeda, apenas com uma cara mais disfarçada! Todas as promessas de Tarso são falsas.
Essas são formas de transferência da crise capitalista para os trabalhadores. Têm a mesma causa do corte de R$50 bilhões do orçamento feito por Dilma (sendo que desse total R$3,1 bilhões foi cortado da educação).
         Todos os trabalhadores pagarão os custos da crise que não criaram, os governos rebaixam salários e retiram conquistas para financiar os lucros do grande capital.
 
Direção do Sindicato não discutiu nos núcleos planos de mobilização
É preciso preparar a luta contra os ataques do Governo Tarso!
Como sempre, só nos resta a luta, que não se restringe às reivindicações da categoria. Estamos sujeitos aos mesmos ataques que sofrem todos os trabalhadores. Por isso a unidade destes é fundamental.
Lutamos por manter o nosso plano de carreira, pela realização de concurso público e, ao mesmo tempo, pela efetivação imediata dos contratados – os que passaram no último concurso e aqueles que há três anos exercem a profissão –, por isonomia salarial entre contratados e nomeados, pelo piso nacional de R$1.597,00 (como salário básico), por reajuste salarial e recuperação das perdas.
Queremos uma escola pública de qualidade, pela estatização do ensino privado, pela defesa dos serviços públicos, pelo fim das privatizações e terceirizações, tanto nas escolas como em outros setores, pelo direito de greve, contra as reformas da previdência e trabalhista, contra o financiamento do grande capital pelo dinheiro público.
Esta luta é de todos os trabalhadores, a qualidade de vida depende de termos saúde, previdência, transportes públicos, moradia e dos serviços públicos em geral. Para tanto, é preciso derrotar a política neoliberal de Dilma/Tarso e de todos os governos burgueses. Os trabalhadores devem contar com a sua unidade e com a sua luta para derrotá-los.
         De nada adianta lutas propositalmente mal organizadas, fadadas ao fracasso, como tem feito as Direções do CPERS colaborando com os governos.
         Nesse sentindo é necessário unirmos nossas forças com os demais trabalhadores e servidores públicos e construirmos mobilizações de rua, greves e atos públicos unitárias, organizadas por escola (com organização de base, não só das direções), envolvendo os alunos e a comunidade, ganhando a opinião pública, coisa que a direção do CPERS não tem interesse. Isso implica uma política de esclarecimento e denúncia da política permanente de sucateamento da educação protagonizada pelos governos. É preciso mostrar que a escola pública de qualidade é defendida por todos os trabalhadores.

DEMOCRACIA JÁ! NO CPERS SINDICATO
Direito da oposição defender a recusa da proposta do governo na Assembleia.
         Defendemos o direito de expor nesta Assembleia Geral nossa posição contrária à da Direção. Esta só deu justificativas burocráticas para negar essa possibilidade. Todas as propostas que venham da base e sejam diferentes das posições majoritárias devem ter o direito de serem apresentadas na Assembleia. As Assembleias atuais não têm objetividade, vemos exaustivos discursos repetitivos, para contemplar as correntes amigas da direção. Essa nossa proposta é radicalmente distinta da direção e queremos expressá-la na Assembleia. Negar esse direito democrático seria uma manobra autoritária da burocracia dirigente.

CONTRA A CHAMADA EXTRA!
A direção do CPERS, além de propor a aceitação da esmola do governo, ainda propõe uma “chamada extra” pra custear as extravagâncias da burocracia: congresso da CNTE-CUT, a estrutura do congresso do CPERS de 2010, dentre outras. Compreendemos que um sindicato independente deve se autofinanciar, mas para promover as lutas. Não é este o caso.
         A direção gastou uma exorbitância com congressos burocráticos. Seríamos favoráveis à chamada extra se fosse para financiar o aprofundamento das mobilizações. A direção não encaminhou nenhuma proposta de mobilização contra o governo Tarso. O dinheiro dos associados está indo para pagar os Congressos burocráticos da CNTE-CUT. 
         Por isso, somos contra esta “chamada extra” e chamamos os trabalhadores em educação a votar contra ela!

E-mail – construcaopelabase@gmail.com

23 de mar. de 2011

CHEGA DE ENROLAÇÃO! GOVERNO TARSO É A CONTINUIDADE DO GOVERNO YEDA!

CHEGA DE ENROLAÇÃO!
GOVERNO TARSO É A CONTINUIDADE DO GOVERNO YEDA!


              A educação pública estadual continua sofrendo duros ataques pelo governo Tarso/José Clóvis. Nos primeiros dias de seu governo aumentou os Cargos de Confiança (CCs), aumentado em 120% os salários dos coordenadores da educação. Mas em conversas com o CPERS, veio chorar miséria dizendo que precisaria fazer uma análise das finanças do Estado para dar aumento aos Trabalhadores em Educação. Resultando numa proposta vergonhosa e mais rebaixada que o proposto pelo governo Yeda: um teto salarial de R$1.187,00 para 40 horas, que não atinge 10% da categoria, e um miserável reajuste de 10,91%.
            A reivindicação da categoria é o piso nacional de R$1.597,00, como salário básico, que Tarso prometeu na campanha eleitoral e esqueceu rapidinho.
            E os ataques contra os trabalhadores não para por aí, Coordenadorias de Educação do Secretário José Clóvis continuam com o processo de enturmação, desconsidera o número de alunos previsto em lei, nas turmas de alunos com necessidades educativas especiais; continua a política de redução de funcionários e professores (laboratórios e bibliotecas são fechados por falta de pessoal) e as escolas de lata não têm prazo de solução.
             Tarso Genro, que se elegeu prometendo atender as reivindicações dos educadores, superou a perversidade de Yeda ao anunciar que vai encaminhar para Assembléia Legislativa, em abril, um projeto de lei para diminuir os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 20 salários mínimos, que hoje corresponde ao teto de 40 salários mínimos, além de estender o prazo de pagamento, atualmente fixado em 60 dias, e não pagar o valor real da dívida. Um roubo institucionalizado!
             Assim como Yeda, Tarso ataca o IPE Saúde e descredencia médicos, hospitais e em muitos municípios os trabalhadores pagam taxas complementares em internação hospitalar, exames e consultas. A privatização do IPE Previdência, segue seu curso: propõe fundos complementares para aposentadoria, descaracterizando a função social da previdência pública e acabando com aposentadoria dos servidores públicos do Estado.
            Esses ataques contra a educação são apenas uma das formas de transferência da crise para os trabalhadores. Têm a mesma causa do corte de R$50 bilhões do orçamento feito por Dilma, sendo que desse total R$3,1 bilhões foram cortados da educação. Assim, todos os trabalhadores pagarão os custos da crise que não criaram, na forma de ataques ao seu nível de vida, para financiar os lucros do grande capital.

·        Piso Nacional de R$ 1597,00 como salário básico para professores e funcionários de escola;
·        Em Defesa do Plano de Carreira;
·        Abono do ponto dos dias parados em 2008 e 2009, e pagamento dos dias recuperados.
·        IPE público e sem cobranças adicionais, e a inclusão de mais áreas da saúde como psicologia, fisioterapia e odontologia;
·        Imediato pagamento da Lei Britto, com pagamento integral dos valores;

REAJUSTE SALARIAL JÁ!
A HORA É DE PREPARAR A LUTA!
É NECESSÁRIO CONSTRUIR A GREVE CONTRA O GOVERNO TARSO/JOSÉ CLOVIS
            A hora é de preparar um calendário de lutas e mobilizações para enfrentar os ataques governo Tarso/PT, para defender nossos direitos, conquistar reajuste salarial e nossa pauta de reivindicações. Por isso, as nossas lutas e greves devem ter comando de base, organização por escola e região, com mobilizações e atos de rua permanente, buscando unificar a luta com as outras categorias dos servidores públicos.
             É importante que os trabalhadores em Educação, fiquem vigilantes com a atuação da Direção do CPERS, pois sendo do Partido do PT, será mais fácil se render ao governo, assim como foi com LULA, quando impôs a reforma da previdência aumentando a idade de aposentadoria dos trabalhadores do funcionalismo público, a Direção do CPERS e da CUT calaram-se diante dos ataques.
            Nós, da Construção pela base, defendemos um outro sindicalismo, organizado através de núcleos de base por escola, por zonais, organização de assembleias regionais próximo ao local de trabalho, para debater a situação da categoria, do CPERS sindicato, da sociedade e da educação como um todo.              
            A direção do CPERS tem cumprido um papel desmobilizador: não aposta na organização de base, não denuncia os governos permanentemente e, nas greves não tem enfrentado seriamente os governos. É por isso que ocorre um processo de desfiliação, onde vemos a base se afastando da participação nas assembleias do sindicato, quando deveríamos ver o contrário.
Festa da burocracia paraTarso no Congresso do CPERS 2010.

             Os trabalhadores devem contar consigo mesmos. Nós da Construção pela Base defendemos a unidade da classe trabalhadora, e a construção da Oposição antigovernista, de base, de luta para nosso sindicato para enfrentar e combater os governistas no movimento e os governos Dilma/Tarso que cortam verbas da educação e não cumprem com suas promessas eleitorais.
EM DEFESA DOS DIREITOS DOS EDUCADORES       
         O CPERS deve defender todos os trabalhadores em educação. É necessário encampar a luta pela efetivação e estabilidade dos trabalhadores contratados, ao mesmo tempo em que defende todos os direitos aos trabalhadores nomeados, e a realização de novos concursos.
             Defendemos essa proposta, pois lutamos por uma sociedade que todos tenham trabalho, educação, saúde, moradia, lazer e acesso a uma vida digna. Isso não é uma luta apenas dos trabalhadores em educação, mas de todos os trabalhadores.
            Para tanto, é preciso derrotar a política neoliberal de Dilma/Tarso, pois sendo representantes da burguesia seguem os acordos internacionais ditados pelo Banco Mundial, sucateiam a educação, precarizam o trabalho através de contratos, pagando salários menores que os educadores nomeados, além de submeterem os educadores ao trabalho em várias escolas, privados de segurança e a uma vida digna.
                       
·        Concurso Público já!
·        Pela efetivação imediata dos contratos que passaram no último concurso e que já cumpriram três anos atuando em sala de aula;
·        Salário Igual para trabalho igual! Isonomia salarial entre contratados, nomeados, ativos e aposentados;
·        Pela imediata remuneração dos novos ingressantes na carreira;

VEM PRA LUTA!
VEM CONSTRUIR A OPOSIÇÃO À DIREÇÃO DO CPERS!



E-mail – construcaopelabase@gmail.com




28 de jan. de 2011

O QUE OS TRABALHADORE EM EDUCAÇÃO PODEM ESPERAR DO GOVERNO TARSO?

O QUE OS TRABALHADORE EM EDUCAÇÃO PODEM ESPERAR DO GOVERNO TARSO? 
            Quando um novo governo assume é natural haver expectativa a seu respeito. A recente eleição de Tarso provocou um debate entre a vanguarda do CPERS sobre o caráter de seu governo, uma vez que a experiência com o governo Yeda deixou profundas cicatrizes no povo gaúcho e, em especial, nos trabalhadores em educação. Tarso tentou firmar uma imagem de “oposição de esquerda” à Yeda, surfando na onda do seu desgaste político-eleitoral. Mas será que Tarso representa uma “oposição” ao governo Yeda?
         Comecemos por relembrar que o PT, através de Olívio Dutra, já governou o Estado de 1999 até 2003. Esta gestão foi marcada pela continuidade das políticas em benefício do grande capital. O governo Olívio arrochou o salário dos trabalhadores em educação, bancários e funcionários públicos; usou a brigada militar para reprimir o movimento grevista dos educadores em março de 2000. No campo nacional Olívio postou-se como uma oposição bem comportada ao governo FHC. Tarso sempre esteve na alta cúpula do PT participando de todos estes ataques contra os trabalhadores. Cumpriu o mesmo papel que Olívio quando foi prefeito de Porto Alegre. Em nível federal, durante o mandato de Lula, Tarso tornou-se o Ministro da Justiça, participando ativamente da criminalização dos movimentos sociais, endossando a lei anti-greve e sendo conivente com a matança de sem-terras no campo. Durante a campanha eleitoral defendeu o agronegócio e a meritocracia. Portanto, a suposta diferença entre Tarso e Yeda não existe. O PSDB é a “velha” direita e o PT é a “nova”.
         Logo após a sua eleição, Tarso deu uma entrevista para a RBS em que afirmou categoricamente que “descarta ruptura com os projetos de Yeda”. A manchete de Zero Hora do dia 7 de outubro de 2010 estampou na primeira página que Tarso manterá “políticas públicas” do governo Yeda. A oposição do PT à Yeda foi apenas eleitoral. O que estava em jogo era o controle do aparato do governo. Para atingir esse fim, o PT utiliza-se do movimento sindical que dirige através da CUT como cabo eleitoral. O movimento “Fora Yeda” é um exemplo desta afirmação. Tarso cumprirá os acordos fechados por Yeda com o Banco Mundial, que exigem a “austeridade” com os gastos públicos e, em especial, com a educação, e o mesmo já anuncia a Reforma da Previdência.
         Chamamos os trabalhadores em educação em não depositar nenhuma confiança no governo de Tarso-PT, que será a continuidade dos governos Olívio, Brito, Rigotto, Yeda, FHC e Lula. É preciso redobrar a atenção dos trabalhadores em educação em relação à direção do CPERS, pois esta é ligada diretamente à CUT-PT e, portanto, ao governo recém eleito.
         É preciso, mais do que nunca, fortalecer a oposição de esquerda à direção do CPERS – que significa uma oposição ao governo Tarso/Dilma – para preservar as conquistas e avançar na organização, conscientização e luta da categoria contra as reformas que venham retirarem direitos e atacar a Previdência Pública e os Planos de Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
           
TODOS OS DIREITOS AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
CONTRATADOS E NOMEADOS        
         O CPERS sindicato deve defender todos os trabalhadores em educação. É necessário fazer o combate ao preconceito que a Direção do CPERS difunde na categoria de que os trabalhadores contratados seriam trabalhadores de segunda categoria. O CPERS Sindicato deve encampar a luta pela efetivação e estabilidade dos trabalhadores contratados, ao mesmo tempo em que defende todos os direitos aos trabalhadores nomeados – inclusive a realização de novos concursos.
          Defendemos essa proposta, pois lutamos por uma sociedade que todos tenham trabalho, educação, saúde, moradia, lazer e acesso a uma vida digna. O Capitalismo criou os concursos, vestibulares, ENEMs porque não tem compromisso com a Classe Trabalhadora e sim com o lucro através da superexploração da classe, onde um trabalhador realiza o trabalho de três ou mais trabalhadores, além de terem que trabalhar em mais de uma escola provocando um desgaste físico, emocional e financeiro, levando ao adoecimento da categoria. Não oportunizando emprego e educação para todos coloca a classe trabalhadora em disputa por vagas impondo a competição e o individualismo disseminando a ideologia da MERITOCRACIA que somente os que passaram em tais provas são MERECEDORES de terem trabalho e direitos.
         Nós da Construção pela Base defendemos a unidade da classe trabalhadora, sem segmentação e que todas as discussões – quer sejam de trabalhadores em educação aposentados, contratados, nomeados e funcionários de escola – devem acontecer em plenárias unitárias para avançarmos em nossa unidade e consciência de classe, no sentido de combater os governos que submetem nossa classe às piores condições de trabalho.