6 de jul. de 2011

NO 2º TURNO DA ELEIÇÃO DO 39º NÚCLEO É VOTO NULO!

Agradecemos aos colegas que votaram na chapa da Construção pela Base nas eleições para o 39º núcleo. Nossa chapa não possuía os recursos e a estrutura das demais chapas, patrocinadas pelas centrais governistas e semi-governistas. A participação eleitoral da nossa oposição se pautou pela necessidade de apresentar um programa classista de combate às correntes da burocracia sindical do CPERS, que compunham as demais chapas. A nossa maior preocupação era mostrar a necessidade de derrotar esta burocracia, porque sem isso, é impossível um novo sindicalismo que enfrente o governo e o grande capital. Nossa oposição não é só eleitoral. Mesmo sem vencer as eleições, continuaremos na luta. Convidamos todos aqueles que votaram em nossa chapa a participar da oposição para fortalecê-la.
No 2º Turno da eleição para o 39º Núcleo do CPERS optamos pelo VOTO NULO porque tanto a Chapa 1 (PSTU - CSP-Conlutas) quanto a Chapa 2 (CEDS, PCB e Enlace-PSOL) defendem o mesmo programa da Direção Estadual e representam, no essencial, o mesmo sindicalismo de cúpula. Tanto é assim que ambas as chapas apoiaram a reeleição da Chapa 1 (CUT- DS-PT, Intersindical – PSOL – Enlace e MÊS, CSP-Conlutas – PSTU e CS, CTB - PSB ), para a direção central. Em todas as principais questões que foram votadas nas assembleias gerais deste ano as duas chapas estiveram juntas: defenderam os 10% de reajuste do governo Tarso sem nem sequer denunciar que a direção do CPERS não apresentou contraproposta; votaram a favor da chamada extra para custear o congresso da CNTE-CUT; e foram contra a greve para derrotar o Pacotarso, votando, novamente, com a CUT e as demais correntes da Direção Estadual para um dia de paralisação, que não existiu. Assim, a “defesa da Previdência” de ambas as chapas não passa de um discurso vazio.
A Construção pela Base foi a única corrente que defendeu a apresentação de uma contraproposta aos 10% do governo e propôs greve para enfrentar os ataques de Tarso à previdência. Também fomos os únicos a dizer que o governo Tarso é a continuidade do governo Yeda. Em todos esses enfrentamentos à Direção Estadual estivemos sozinhos. Nenhuma das correntes que compõem a Chapa 1 e a Chapa 2 nos apoiaram nestes enfrentamentos. Nesse sentido, chamamos os trabalhadores do 39º núcleo a VOTAR NULO como forma de protesto, por entendermos que ambas as chapas representam o continuísmo. Precisamos de um novo sindicalismo, organizado pela base e com um programa de luta contra o governismo. Nenhuma das duas chapas defende este programa.
Não basta nos indignarmos isoladamente contra o governo e o peleguismo da direção do CPERS. Temos que transformar essa indignação em ação contra os governos e seus aliados dentro do movimento. Se você tem acordo com nossas propostas divulgue e discuta a oposição com seus colegas, pois é preciso somar forças para retomarmos o CPERS para a luta e para construirmos um novo sindicalismo totalmente diferente do praticado pela atual direção, já representada pela chapa 1, e as correntes pretensamente de “oposição” que compõem a Chapa 2.
VOTE NULO no segundo turno do 39º núcleo! Fortaleça a oposição!

3 de jul. de 2011

A TRAIÇÃO DA DIREÇÃO DO CPERS FAVORECE A APROVAÇÃO DO “PACOTARSO”: A PIOR DERROTA É A DERROTA SEM LUTA!

         Os educadores acompanharam perplexos a aprovação do “Pacotarso” na Assembleia Legislativa no dia 28 de junho, mesmo dia das eleições do CPERS. A coincidência nas datas não é uma casualidade; foi premeditada pelo governo, com a total cumplicidade da atual diretoria do CPERS, reeleita para mais 3 anos de acordos de bastidores. A sua nota pública sobre a aprovação do Pacote é cínica e incoerente, pois pretende reverter o processo unicamente por via judicial após ter sabotado a luta direta.
         A direção do nosso sindicato sabia da possibilidade de votação do Pacote no dia 28 desde a assembleia do gigantinho e não mexeu um dedo para organizar a “paralisação”. Muitas escolas entraram em contato com o sindicato para se colocar à disposição da luta, mas foram orientadas a não “fazer nada”, porque, segundo a direção, “o Pacote não seria votado no dia 28”. Na dúvida, as eleições deveriam ser adiadas. Porém, o interesse da direção do CPERS (e de todas as outras correntes sindicais que votaram por “paralisação” na assembleia de 22/06) não era a luta, mas o interesse eleitoral, ou seja, a disputa do aparato sindical.
         Os atos na Praça da Matriz não tinham consequência e não serviam para preparar uma luta maior. Mandar uma mini delegação para a Assembleia para “pressionar os deputados a não votar a favor do Pacote” não passou de um jogo de cena. Assim, a CUT conseguiu conter uma greve de protesto contra o Pacotarso em todas as categorias do funcionalismo público e inclusive no CPERS. E esta direção terá mais 3 anos à frente do nosso Sindicato. A reeleição dessa chapa significou uma derrota histórica para a nossa categoria e um marco que não deve ser esquecido por nenhum educador consciente: custou a nossa previdência, perdida sem resistência e sem luta na data que a elegeu. É verdade que não havia alternativas. Tanto a chapa 2 quanto a chapa 3 eram governistas e cumpririam o mesmo papel. A falta de alternativas é o preço que a categoria paga pela ausência de uma oposição classista a nível estadual, por isso é preciso construí-la urgentemente. Colocamos a nossa oposição a serviço desta tarefa!
         A Construção pela Base alerta: temos inimigos governistas infiltrados na direção do CPERS. Precisamos retomar o controle do nosso sindicato, devolver o poder às suas instâncias de base, organizar e conscientizar os educadores em cada escola. A responsável por tirar o nosso poder de decisão – seja nas greves, seja nas lutas – e concentrar tudo nas suas mãos, fazer conchavos de bastidores com o governo e posar como “antigovernista” é a burocracia da CUT e seus satélites.
Entendemos a indignação, a frustração, o sentimento de “manipulação”, a revolta da categoria contra mais esta traição da direção do CPERS (CUT- PT - DS, CSP-Conlutas – PSTU e CS, Intersindical – PSOL –Enlace, MES e CTB-PSB), mas a desfiliação do sindicato não é a solução e nem a melhor forma de protesto. Para ela, quanto maior afastamento da base, melhor! É claro que ela se preocupa com o lado financeiro da desfiliação, mas, por outro lado, ganha um cheque em branco nas mãos. Os que saem levam consigo sua experiência. Entram outros como “carne nova”, “matéria prima” para mais manipulações.
Não devemos nos desfiliar! É preciso organizar a resistência interna, se organizar na oposição, denunciar cada conluio e traição desta direção. É o primeiro passo de um longo caminho para reorganizar e conscientizar os educadores atuais e os futuros, para retomar o nosso sindicato das mãos da burocracia e transformá-lo numa escola de luta.

27 de jun. de 2011

BALANÇO DA ASSEMBLEIA DO CPERS DE 22/06/2011

Um dia de paralisação derrotará o Pacote de Tarso?
         A assembleia do CPERS não serviu para armar os educadores contra os ataques do governo Tarso. Tinha como pauta a suposta “organização da luta contra o ‘Pacotarso’”, mas serviu unicamente como palanque eleitoral para as chapas que disputam a direção do sindicato. Na véspera, a direção atual (PT-DS-CUT, PSOL-Enlace-MES-Intersindical, CS e CSP-Conlutas-PSTU) estava dividida entre greve ou um dia de paralisação. Mas esta divisão superficial tornou-se a maior unidade durante a assembleia geral: todos votaram pelo calendário da CNTE-CUT.
        As correntes discursavam contra o governo Tarso, mas por debaixo dessa retórica aparentemente anti-governista, não se propunha nada de concreto para combater o Pacote e nem para implementar o Piso. Todos exigiram que Tarso retirasse o Pacote da Assembleia Legislativa e o pagamento do Piso Nacional, mas sem propor nenhum método de luta para arrancar isso do governo. Apostam na sua “boa vontade”. A nossa corrente foi a única que demonstrou o caráter do governo e apontou um caminho. Para nós, Tarso governa para o grande capital; ele não só não vai pagar o Piso Nacional como quer privatizar a nossa previdência, seguindo a cartilha do Banco Mundial e do FMI. Tarso, assim como Yeda, não dialoga com os trabalhadores. Já deixou claro que entende apenas a linguagem da greve. Só que, ao contrário da Yeda, Tarso conta com o apoio da CUT. Na assembleia geral este apoio foi determinante. Ao invés de votar greve, a CUT defendeu apenas um dia de paralisação a se realizar no mesmo dia da votação do Pacote na Assembleia Legislativa e tencionou todos os seus aliados para fazerem o mesmo.
        Derrotar o Pacote neoliberal de Tarso não é uma tarefa só do CPERS, mas de todas as categorias do funcionalismo público. A CUT poderia utilizar sua estrutura sindical para organizar um movimento grevista em todo o funcionalismo público, mas não propôs greve nem no CPERS. Nos atos do Fórum dos Servidores Públicos discursa contra o pacote, mas não faz nada de prático para derrotá-lo.
        Nesta assembleia a nossa corrente defendeu a greve, seguindo o exemplo de cinco estados do país que estão em greve pelo Piso e por outras demandas. Venceu a posição da direção do CPERS, que além do dia de paralisação, falava em “construir a greve” num futuro indeterminado. Nesta votação pesou o aparato, a tradição, a influência da direção estadual nos núcleos regionais. E tudo isso foi usado para preservar o governo. A retórica anti-governo se transformou, na prática, numa “paralisação fantasma”. Depois que o Pacote for aprovado será muito mais difícil reverter a situação. A direção não se dignou nem em definir uma data pra sua “greve futura”, apenas apontou o vago calendário da CNTE-CUT. Queremos que a direção nos diga: como será possível derrotar o Pacote em um único dia de paralisação? A proposta aprovada serve ao governo Tarso ou aos trabalhadores?
        A base governista na Assembleia está em crise quanto à aprovação do Pacote. Sabe da repercussão eleitoral negativa que ele trará. PTB, após o escândalo dos CCs que veio a público, pede ao governo que retire o regime de urgência. O PSB se divide. Aprovar o Pacote é uma necessidade para a burguesia gaúcha. Os partidos governistas podem adiar a votação, mas esta proposta retornará inúmeras vezes com outros nomes e de outras formas, porque o programa de Tarso e Dilma é o neoliberalismo. A direção do CPERS finge desconhecer este momento favorável aos trabalhadores, pois é aliada indireta do governo e age através do seu vínculo com a CUT: prefere um discurso de oposição vazio em detrimento de uma luta concreta. A chapa 5  Construção pela base – movimento de oposição à direção do CPERS –, aponta que o momento de colocar o Pacotarso contra a parede é este; mas, a diretoria do CPERS, em acordo com as direções da maioria dos núcleos, preferiu cruzar os braços.

Sobre a proposta da oposição
        A Construção pela Base se opôs a esta proposta rebaixada da direção. Defendemos a greve para combater o Pacote e pela implementação do Piso, que é a única forma efetiva de garantir estes objetivos. Tarso já demonstrou de que lado está. Apenas “exigir” do governo Tarso a retirada do Pacote e a implantação do Piso, como faz a direção do sindicato e a Articulação Sindical (Chapa 2), serve apenas para gerar ilusões de que o governo concretizará estas reivindicações sem a nossa luta direta.
        A greve era uma necessidade imediata, imposta pelo governo Tarso, que não deixou alternativa, pois cancelou a audiência pública pra discutir o Pacote, mandou o projeto para Assembleia Legislativa em regime de urgência, quis passá-lo goela abaixo da população, tal como fazia Yeda. Frente a esta realidade, a greve, por mais difícil que fosse, era a única resposta possível. Aquela vanguarda que compareceu ao gigantinho deveria sair de lá armada com a discussão de métodos de greve que fossem além da mera “pressão dos deputados”, com um comando de greve eleito pela base, mas o que vimos foi uma enrolação da pior espécie. A greve seria de protesto contra um ataque brutal à nossa previdência e se somaria aos estados que já estão em greve pelo Piso Nacional. Mesmo iniciando com baixa adesão, tinha a possibilidade de crescer. Quando passar este momento e o Pacotarso já tiver sido aprovado, será infinitamente mais difícil organizar um movimento grevista.
        Assim, ficou implícito que a intenção da direção do CPERS é de preservar o governo Tarso, não enfraquecê-lo, não incomodá-lo, deixá-lo livre para ganhar tempo e para influenciar a opinião pública através da grande mídia.

O preço da unidade com a CUT
        Para construir a “unidade” com a CUT-DS, a CSP-Conlutas (PSTU) se submeteu à exigência daquela, de não discutir na base a desfiliação da CUT. Desde o início da atual gestão são cúmplices em manter o sindicato atrelado a uma central sindical governista e burocrática. Agora querem mais 3 anos juntos. Para continuar na direção da entidade a todo custo, pagam o preço de sabotar a luta. A direção majoritária da CSP-Conlutas – o PSTU – defendia publicamente a greve. Procedeu dessa forma até o Conselho Geral, às vésperas da assembleia geral. Porém, literalmente da noite para o dia, mudou de posição. Na assembleia a CSP-Conlutas defendeu e votou com a CUT na proposta governista de “paralisação no dia da votação do pacote e na greve para um futuro indeterminado”.

Um esclarecimento necessário
        Quem defendeu a proposta da direção do CPERS contra a nossa proposta de greve, mais uma vez, foi a CSP-Conlutas. Nesta ocasião o papel de algoz da luta coube à 1ª vice-presidente do CPERS, da Construção Socialista (CS), que usou os piores argumentos de ocasião para sustentar uma posição insustentável, atacando uma companheira da nossa oposição de forma baixa e desonesta. Por isso, se faz necessário um esclarecimento.
        A 1ª vice-presidente disse que a nossa companheira se absteve na votação do indicativo de greve, feita na suposta assembleia dos núcleos, na Praça da Matriz. O que se passou foi o seguinte: a direção do CPERS convocou uma paralisação contra o Pacote para o dia 14 de junho. Em Porto Alegre houve uma “paralisação unificada” entre 4 núcleos na Praça da Matriz. Dentre estes, o único que convocou para uma assembleia de núcleo foi o 22º. Mas o PSTU aproveitou-se da ocasião para fazer uma assembleia unificada dos 4 núcleos, mesmo vendo que a adesão à paralisação tinha sido baixa e sem fazer convocação prévia. Não só a companheira citada pela 1ª vice-presidente, mas todos os ativistas da Construção pela Base presentes, se opuseram a este método de patrolamento da base. São práticas como estas que aumentam o descrédito da categoria em relação ao sindicato e levam à desfiliação. A Construção pela Base, após denunciar a inexistência de convocação e a baixa representatividade, se absteve da proposta feita pelo PSTU como forma de protesto. Eis tudo!
A 1ª vice-presidente atacou nossa companheira, mas não denunciou a incoerência muito maior dos seus pares da CSP-Conlutas (PSTU), que votaram pelo indicativo de greve na Praça da Matriz, mas na assembleia geral votaram junto com a CUT, desrespeitando a própria votação que enfiaram goela abaixo na “assembleia dos núcleos”. A dirigente da CS usou o pior argumento de ocasião, distorcido e utilizado da forma mais baixa, típico de uma burocracia sindical corrompida.
        Justiça seja feita, a CS não pode ser acusada de “incoerência”: estava desde o princípio fechada com a CUT contra a greve pra sustentar o governo Tarso na retirada dos nossos direitos.

23 de jun. de 2011

GOVERNO TARSO E CUT: JUNTOS CONTRA A PREVIDÊNCIA!


         As nossas conquistas estão sob séria ameaça em todo o mundo. Na Grécia, Irlanda, França, Portugal, Espanha e, agora aqui no Rio Grande do Sul, o capitalismo quer acabar com a Previdência, passando para nós os custos de sua crise. Quem hoje aplica estes planos contra o funcionalismo não é o velho PSDB, de Yeda, mas o PT, de Tarso. Nas eleições brigam de mentirinha, mas, depois de eleitos, estão juntos contra os trabalhadores.
            A Construção pela Base foi a única corrente que explicitou isso na última assembleia, dizendo que ambos governos são neoliberais. Com o “Pacotarso”, que privatiza a Previdência e dá calote nos RPVs, isso fica claro como a luz do dia. Não adiantam exigências para que Tarso cumpra suas promessas eleitorais. Ele já demonstrou que não as cumprirá porque governa para o grande capital: dá isenção fiscal às multinacionais, passa os custos da crise financeira para nós, não paga o Piso Nacional e agora quer a nossa Previdência.
            Estas ilusões em Tarso não existem por acaso. Os governos petistas contam com o apoio da CUT, que faz um jogo duplo. Nos atos da Praça da Matriz manda uma pequena delegação dos demais sindicatos que estão sob sua direção e discursa contra o Pacote, mas não os chama para a greve. CUT, CTB e Força Sindical poderiam unificar as categorias do funcionalismo numa grande greve contra o Pacote – única forma possível de derrotá-lo –, mas não o fazem.
            Dizer que “a CUT precisa romper o conchavo com o governo e lutar contra a reforma da previdência”, tal como faz a CSP-Conlutas, só gera ilusões de que a CUT deixará de ser um braço do governo no movimento sindical. Ao contrário disso, afirmamos: a CUT e as demais correntes burocráticas precisam ser expulsas dos sindicatos!
            É preciso um novo sindicalismo para derrotar esse pacote neoliberal. Não bastam as paralisações simbólicas e a “pressão sobre os deputados”. Precisamos de uma real campanha de conscientização da sociedade, que desfaça as mentiras da grande mídia (em especial as da RBS).
            Defendemos um amplo debate sobre os métodos a serem empregados nas greves: organização de piquetes, a ocupação das escolas, organizar panfletagens e atos nos bairros, eleger um comando de base para a greve (por núcleo e por zonal) que contemple as correntes de oposição. Defendemos que a greve seja contra o Pacote e pelo pagamento do Piso Nacional. Tarso destina as finanças do Estado para o grande capital, por isso ele não pagará o Piso. Só a luta direta poderá torná-lo real.

- O Pacote de Tarso só será derrotado com um novo sindicalismo!
- Romper com a CUT pra ter uma luta conseqüente contra o governo
- Contra a burocracia sindical e o peleguismo da CUT: voto nulo para a direção estadual! Fortalecer a Oposição – Construção pela Base.
- Para o 39º Núcleo vote Construção pela Base Chapa 5.

PANFLETO DISTRIBUIDO NA ASSEMBLEIA DO DIA 22/06/2011.

14 de jun. de 2011

O PACOTE DE TARSO SÓ SERÁ DERROTADO COM UM NOVO SINDICALISMO!

            O pacote do governo Tarso ataca, principalmente, os servidores públicos através do calote da dívida do Estado (RPVs) e da privatização da previdência pública. A previdência complementar, que funcionará pelo regime de capitalização, representa a privatização da previdência e um calote nas aposentadorias para beneficiar os bancos. O Estado diminui a sua participação em 50% e não mais se responsabiliza pela aposentadoria. O Fundoprev será entregue aos bancos. A complementação salarial estará sujeita aos rendimentos de mercado. Isso é um calote anunciado, porque os bancos terão todo o interesse em sucateá-lo e não fazê-lo render. Os fundos criados, para fins semelhantes, nos governos Brito e Rigoto, sumiram, assim como o dinheiro da CPMF para a saúde, da mesma forma que todos os fundos públicos são desviados para financiar o capital, assim como tomará sumiço também o Fundoprev.
            Essa política privatista é a mesma de todos os governos. Quando falam em “retirar o Estado da economia” o que eles pretendem é retirar o Estado dos serviços públicos, sob o lema: tudo para o capital, nada para os trabalhadores! Para eles, o Estado é o grande financiador do capital. É isso que Tarso está fazendo ao privatizar a previdência. Ao mesmo tempo em que a oposição na Assembleia Legislativa faz demagogia em torno do Piso Nacional, está abraçada com o governo para privatizar a previdência.
            Para nós, da Construção pela Base, esse ataque não é surpresa. A política neoliberal vem de longa data, passando por Brito, Olívio, Rigotto, Yeda, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. A Direção do CPERS sabe muito bem disso, mas mesmo assim vende ilusões no governo Tarso. Na Assembleia Geral de 8 de abril, a Construção pela Base foi a única corrente que denunciou o governo atual como continuidade do governo Yeda. A direção do CPERS fala timidamente disso só agora.

ORGANIZAR A LUTA  PARA DERROTAR TARSO E SEU 
 PACOTE DE ATAQUES
            É preciso organizar a luta contra esse pacote neoliberal. Não bastam as paralisações simbólicas promovidas pelo CPERS, apenas para dar uma satisfação aos trabalhadores. As paralisações devem ser fruto de um movimento amplo, consciente e organizado pela base. A categoria deve ser conscientizada e convencida de que esse pacote é inaceitável e não será barrado sem uma luta conseqüente. Deve-se começar pela discussão nas escolas, fazendo assembleias por local de trabalho e organizando comissões de mobilização em cada local. Pode-se fazer reuniões semanais por núcleo, com participação de representantes de todas as escolas, para discutir e organizar as mobilizações.
            A luta contra esse pacote deve ser de todo o funcionalismo. É necessário construir a sua unidade, inclusive, denunciando as direções sindicais coniventes, diante das suas bases. A CUT é uma agência do governo nos sindicatos. Por isso, deve ser desmascarada e não pressionada a abandonar a aliança com os patrões como alguns propõem.
            Nesse sentido, é importante uma campanha para ganhar a opinião pública, de esclarecimento e de denúncia do governo, coisa que a direção do CPERS não faz. Não adianta a direção dizer que o pacote é “o receituário de sempre”. Devemos afirmar com todas as letras que se trata da política neoliberal de privilegiar os banqueiros à custa dos trabalhadores.
             É preciso uma real campanha de conscientização da sociedade, que passa por uma propaganda dirigida a todos os trabalhadores com outdoors, propaganda em rádio e TV, panfletagens e atos de rua.  Defendemos um amplo debate sobre os métodos a serem empregados nas greves: organização de piquetes, a ocupação das escolas com o cancelamento dos conteúdos de “aulas”, para dar “aulas de outro tipo” que servirão para explicar aos alunos, pais e a comunidade escolar sobre os ataques do governo Tarso – em especial, sobre o pacote e os planos dos governos neoliberais. Organizar panfletagens e atos nos bairros para alertar a comunidade escolar. Através dessas ações poderemos criar as condições políticas para uma paralisação forte do funcionalismo, que venha derrotar os ataques do governo.  Greves sem preparação, sem trabalho permanente na base da categoria e sem apoio da opinião pública estarão fadadas a mais um fracasso. Greves mal organizadas fortalecem a burocracia sindical; greves conseqüentes fortalecem a categoria.

            É perfeitamente possível um movimento vitorioso, mas para isso devemos derrotar a política governista da direção do CPERS. Chamamos os trabalhadores em educação para vir construir e fortalecer a oposição Construção pela Base para que não se repita o “receituário de sempre”.

PARA 39º NÚCLEO VOTE CHAPA 5