13 de ago. de 2017

NOTA DE REPÚDIO À LEI DA MORDAÇA IMPOSTA PELO GOVERNO DITADOR DE SARTORI COMO REEDIÇÃO DO AI5: ABAIXO O AUTORITARISMO!

       Já não bastasse todos os ataques do governo Sartori (PMDB e cia.) aos educadores, parcelamento e congelamento de salários, desmonte da educação pública, o mesmo agora quer impor ele próprio a sua Lei da Mordaça, conhecida como "Escola sem Partido" (PL124/2016, do Vereador Valter Nagelstein - PMDB; PL 190, do deputado estadual fascista, Marcel Van Hattem - PP). Além disso, o governo Sartori trabalha para acabar com a pouca democracia que ainda existe nas escolas, sepultando de uma vez por todas a lei de "gestão democrática".
        A tentativa do ditador Sartori e da SEDUC agora visa amedrontar, amordaçar e impedir o debate nas escolas, tentando coibir a realização das deliberações da assembleia do CPERS, que prevê aulas públicas no sentindo de esclarecer as comunidades escolares. Acusa o CPERS de "autoritarismo", quando na verdade o único ditador totalitário é o seu governo. Fala que o CPERS "conhece a lei, mas não cumpre". Ora, isso é uma piada contra a sociedade. O único que conhece a lei e não a cumpre é o governo Sartori (PMDB) e seus asseclas. A lei do Piso, o direito ao salário em dia (garantido por liminar na justiça), ao 13º, aos 35% do orçamento público estadual investido na educação pública são algumas das leis não cumpridas por este governo ditador, composto por criminosos, saqueadores e inimigos do povo.
        Sua imposição nos remete ao período da ditadura militar em que vigorou o AI-5, inclusive ameaçando com perseguições políticas escolas e educadores que ousarem esclarecer suas comunidades escolares acerca da crise do Estado e as implicações na vida das pessoas, o quanto se recolhe de impostos e seu destino, o caráter dos PLs encaminhados pelo governo à ALERGS, alijando-os duma compreensão dos verdadeiros responsáveis da situação de crise que vivemos. Quer que o povo siga na penumbra e na ilusão.
       O governo criminoso pretende tencionar o clima nas comunidades escolares, gerando o aumento da violência contra os trabalhadores, pois seu aparato ideológico, a grande mídia, culpabiliza os servidores pela crise nos serviços públicos, além de usar o dinheiro público para esta campanha difamatória.
        Silenciar qualquer oposição ao seu governo e ao seu projeto é objetivo central desta nova investida autoritária contra os servidores. As coordenadorias de educação já atuaram no sentido de começar a pressão. É a ditadura, disfarçada de "democracia", pois a cada dia são restringidos mais direitos "democráticos" dos trabalhadores. O governo Sartori e a SEDUC agem assim porque temem o esclarecimento das comunidades escolares, bem como sua unidade para a luta contra a destruição dos serviços públicos.
        Resistir e esclarecer os desmandos dos governos é um ato revolucionário. UNIFICAR nossa luta com os demais trabalhadores, servidores e as comunidades escolares é uma necessidade para derrotarmos o projeto autoritário deste governo que quer nos calar para poder garantir o dinheiro dos serviços públicos aos sonegadores, grandes empresários e banqueiros.

12 de ago. de 2017

A “GREVE” DE 3 DIAS E A SABOTAGEM DA CONTINUIDADE DA LUTA


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        Após um breve período de pagamentos parcelado dos salários, o governo Sartori (PMDB e aliados) retomou sua ofensiva contra os serviços públicos, reduzindo ainda mais a linha de corte. O objetivo de Sartori é somar esforços com o governo Temer (PMDB/PSDB e aliados) visando piorar as condições de vida dos servidores e tencioná-los à aderir a um “programa de demissão voluntária”. A categoria do magistério estadual, contudo, manifestou grande indignação e parcialmente atendeu o rápido chamado da direção central do CPERS para uma assembleia geral no dia 1º de agosto, em frente ao Palácio Piratini. Uma grande parcela de educadores que não compareceu na Praça da Matriz olhou o movimento “grevista” com simpatia.
        O principal encaminhamento debatido nesta assembleia geral foi a deflagração de uma “greve” que tinha prazo de validade: até sexta feira, quando ocorreria uma nova assembleia geral, originalmente convocada para o mesmo local; apesar de que o correto seria ter chamado esta “greve” de paralisação de 3 dias. A participação no ato do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e outra manifestação em frente à SEDUC no dia 4 de agosto também foram atividades votadas nesta assembleia geral.
        Em razão de mais este ataque ardiloso por parte do governo Sartori e da relativa rapidez do CPERS na convocação da assembleia, o movimento grevista chegou a contar com a adesão de aproximadamente 70% da categoria, embora esta indignação espontânea não tenha se convertido em participação efetiva nas atividades da “greve”. Outra vez acabou se convertendo em uma “mobilização” passiva, correspondendo mais à penúria financeira e à indignação efêmera do que se traduzindo numa adesão concreta e consciente contra o governo. Para isso, contribuiu o papel desempenhado pela direção burocrática do CPERS que rapidamente se colocou à frente da mobilização para melhor contê-la.

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        A direção central do CPERS sabotou a formação de um comando de “greve”, nem as correntes que se dizem de “oposição” (MLS, PSTU, PSOL), que defendiam a deflagração de uma greve, o exigiram na assembleia geral. De quarta para quinta a direção central mudou o local da assembleia geral da Praça da Matriz (onde participavam os não-sócios) para a Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, onde cabem, no máximo, 2 mil pessoas e excluía a possibilidade da participação de não-sócios. Esta movimentação da burocracia demonstrou a real intenção de desmobilização da categoria.
        No Conselho Geral de 3 de agosto foi dado o relato da maioria dos 42 núcleos do CPERS. Cerca de 25 núcleos defenderam a suspensão da “greve” na assembleia de sexta feira, 4 de agosto; 3 afirmaram que seguiriam a decisão da assembleia geral; 7 defenderam seguir em “greve” até a integralização do pagamento dos salários; e 7 não tiraram posição. Até onde podemos confiar em alguns relatos, que refletem mais a vontade política da corrente da burocracia ou da “vanguarda” que o dirige do que da própria base da categoria, quase todos falaram em encerrar a “greve” para “períodos reduzidos” ou “seguir mobilizados”.
        A despeito da mobilização inicial, baseada numa fagulha de indignação espontânea, ela esbarrou (e esbarraria) nos mesmos problemas de sempre: falta de preparação prévia, desorganização da base, falta de clareza sobre as reivindicações, direções autoritárias nas escolas e sabotagem por parte da burocracia sindical dirigente caso a “greve” realmente se expandisse. Soma-se a isso os problemas de alienação de grandes contingentes da nossa categoria e a ausência de política da direção central para a recuperação dos dias parados (o que deixa a categoria à mercê da chantagem da SEDUC e das direções de escola autoritárias), sem falar na aplicação do fundo de greve aprovado em assembleia, que deveria servir para auxiliar financeiramente a categoria e até hoje não foi colocado em prática. Pra piorar, a direção central do CPERS envia um ofício para os núcleos afirmando que os dias parados devem ser marcados como “greve” e não mais como PAS (participação em atividade sindical). É a sabotagem da luta futura vindo da própria direção do sindicato.

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        Muitos setores da “oposição” à direção central do CPERS estão criticando a denunciando o “encerramento precipitado” da greve. Pouco ou nada falam sobre a ausência de política para conduzir a greve por parte da direção central, e muito menos do seu oportunismo em propor uma greve só para dar vazão ao sentimento de indignação da categoria e depois destruí-la em 3 dias.
        Acreditamos que o principal erro da burocracia dirigente foi não aproveitar este ânimo da categoria e transformá-lo em ponto de partida para mobilizar os educadores. Outra sabotagem grave foi a ausência de um calendário de lutas real que unificasse o CPERS com os demais servidores e categorias, procurando formar uma frente única com outros setores sociais para enfrentar os duros ataques do ajuste fiscal feito pelos três governos: federal, estadual e municipal. Uma greve isolada da nossa categoria, por mais importante que seja, não poderia se sustentar por muito tempo enquanto permanecesse sozinha. Foi nesse sentido que propusemos a necessidade da construção da luta unificada com os demais servidores e trabalhadores. A burocracia sindical resiste a esta unificação desde 2015, quando criou uma unidade burocrática e de cúpula com os demais sindicatos do funcionalismo, que agora precisa ser superada.
        Sabemos que o CPERS “só faz algo” quando está em greve. Porém, não podemos corroborar com tal prática burocrática, que nunca será capaz de criar uma greve ou qualquer luta de forma consequente. Também sabemos que a direção central sabota todos os encaminhamentos aprovados em assembleia geral quando contrariam sua política. Contudo, é justamente demonstrando a sua inconsistência política e autoritarismo para a base da categoria no momento em que acontecem é que poderemos criar as condições para derrotar a burocracia cutista dentro do CPERS. Uma greve sem maiores perspectivas e isolada, certamente aplaina o caminho para novas derrotas e seria incapaz de derrotar o projeto do governo Sartori, que é geral, global e conta com o apoio de Temer (PMDB) e Marchezan Jr (PSDB).
O ato com o SIMPA e a proposta de participação no ato do dia do estudante foram importantes, mas insuficientes.
       
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        Na assembleia geral de 7 de março de 2017 foi aprovada a seguinte resolução: “unificar a luta com os demais sindicatos de trabalhadores/as e demais movimentos, criando comitês municipais e nos bairros contra as reformas neoliberais e demais ataques do governo federal e estadual”. De lá para cá, absolutamente nada foi feito neste sentido. A direção central e suas correntes estiveram freneticamente envolvidas nas eleições sindicais. Novamente a luta foi sabotada e nenhum setor da dita “oposição” levantou esta bandeira durante todo este período e, sobretudo, na última assembleia geral. Caso as folhas de pagamento “se encontrem” será mais fundamental ainda a luta unificada com os demais servidores, com os estudantes, os rodoviários, etc. Os ataques são muitos e constantes, em todas as esferas. Precisam ser respondidos na mesma moeda.
        Pressentindo a ausência de lutas que se seguiria ao fim da “greve de 3 dias”, propusemos a resolução que foi aprovada com adendos e com a seguinte redação: “10) realizar plenárias e organizar uma plenária estadual, em conjunto com os servidores públicos municipais, estaduais e federais e os movimentos sociais, aberta para a base, para discutir calendário de lutas unificadas”. Precisamos construir as condições para tornar essa resolução em ação concreta e não apenas deixa-la ser uma nova declaração ao vento.

O tempo está correndo contra nós. Tenhamos a ousadia necessária para enfrentar o grande capital propondo e lutando pela real unificação dos sindicatos e movimentos sociais contra o ajuste fiscal.

6 de ago. de 2017

A LEI DA MORDAÇA NO CPERS

Não são só os governos que tentam calar a boca dos movimentos sociais e dos sindicatos na educação pública através de mentirosa lei "Escola sem Partido", que foi corretamente alcunhada de "Lei da Mordaça".
Nos movimentos sociais também sofremos com a " lei da mordaça". Além dos governos e a grande mídia, a própria burocracia sindical e as suas correntes políticas atuam como braço dos governos impondo a censura de conteúdos.

As correntes minoritárias e sócios independentes são excluídos da fala nas esferas sindicais pelo crivo autoritário que lhes impõe a CUT, o PT e outras correntes políticas que os orbitam, ao mesmo tempo que a estes é garantido inúmeros "direitos" à fala. O PT falou mais de 5 vezes na última assembleia do CPERS por diferentes correntes internas. Só a Articulação Sindical (PT) teve duas longas falas (pra falar essencialmente a mesma coisa!).
Não que elas não possam se expressar. Podem. Mas isso tira o espaço de correntes menores ou sócios independentes que querem se expressar e POSSUEM UMA POLÍTICA ESSENCIALMENTE DIFERENTE da política da direção central. Trata-se, portanto, de uma forma de censura.
Impedir estas posições diferentes de se expressarem, com a desculpa de que não tem representação no conselho geral ou na direção dos núcleos, é o que faz a mídia burguesa com partidos menores de esquerda nas eleições burguesas e, inclusive, o que faz o Jornal Nacional e a Rede Globo com o PT na "Operação Lava Jato".
Muitos dirigentes sindicais afirmam que abrir as falas a todos ia ser o caos e que a assembleia geral ou outra instância sindical seria levada à implosão. Isto é um sofisma:
1) Nem todas as pessoas que vão nas assembleias gerais querem falar ou tem coragem para isso. Elas não foram educadas para isso justamente porque não são incentivadas a falar por assembleias como a que se critica aqui; sendo assim, falam sempre os mesmos e o ciclo de ideias se fecha. A burocracia e a rotina se impõe. Caso ocorresse este interessante fato, poderia se pensar num outro método, resguardando as DIFERENTES OPINIÕES sobre a conjuntura e sobre planos de luta.
2) Geralmente quem quer ter direito à fala e é negado são as correntes minoritárias e os sócios independentes que tem posições diferentes da direção central. Ninguém nega o direito do PT de ter mais falas. Ele foi eleito pela maioria da categoria. Porém, isso não significa que ele possa usurpar o direito de avaliações diferentes por não ter "representação no conselho geral ou na direção dos núcleos".
Assim não há espaço para o novo no CPERS.

31 de jul. de 2017

URGE UNIFICAR PELA BASE A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA CONTRA OS ATAQUES DOS GOVERNOS SARTORI/MARCHEZAN/TEMER .

  Os governos Sartori, Marchezan e Temer (PMDB e PSDB) estão implementando os maiores ataques dos últimos tempos à classe trabalhadora. Para isso, contam com o apoio da grande mídia e do senso comum. Governam sustentando-se no terrorismo psicológico, ameaçando o salário dos servidores e as suas condições de vida. Seu objetivo é claro: retirar direitos e destruir os serviços públicos. Não há falta de dinheiro, mas uma opção por seguir atacando os servidores.
        O secretário da fazenda, Giovani Feltes, afirma que o governo tem em caixa apenas R$320 milhões. A propaganda midiática e de governo é mentirosa. O governo Sartori esconde recursos: uma auditoria do Sintergs afirmou em 2016 que o governo possui uma conta com mais de 2 bilhões em caixa; além disso, gastou mais de 3 milhões em propaganda e a maior parte foi para RBS-ZH (grande sonegadora de impostos); além disso, o governo gastou cerca de 9 milhões em passagens para cargos de confiança viajarem dentro e fora do RS em 2016, e não tem vontade política de realizar uma auditoria na dívida do Estado com a União, exigir a lei Kandir ou simplesmente cobrar os grandes sonegadores de impostos. Tudo isso demonstra claramente que o objetivo político do governo Sartori (tal como Marchezan e Temer) é apenas desgastar e destruir o serviço público.
     É preciso uma grande campanha de denúncia destes fatos e, sobretudo, um sindicalismo mais ofensivo, organizado pela base e revolucionário. Toda a nossa categoria está sentindo o fardo destes ataques sem uma resposta a altura do sindicato. Deflagrar uma greve na assembleia geral do dia 1o de agosto, contudo, precisa ser mais refletida. Apesar da indignação, há ainda muito a ser feito. A derrota dos governos e o recuo da burguesia em sua sangria da classe trabalhadora dependem de nossa auto-organização e da UNIFICAÇÃO DAS NOSSAS LUTAS com outras categorias, promovendo ASSEMBLEIAS UNITÁRIAS, incluindo os trabalhadores dos serviços públicos do Estado, dos municípios (em especial de Porto Alegre) e demais sindicatos, estudantes, união das associações de moradores de bairros e rodoviários, para organizarmos diferentes táticas de enfrentamento a estes ataques, além de autodefesa da classe contra a violência dos governos. Construir mobilizações e comandos regionais alicerçadas na base das categorias, oportunizando debates formativos, deliberativos e que culminem num calendário de mobilizações unitárias, construindo desta forma as possibilidades reais de acumularmos forças para enfrentamentos duros contra os governos do capital. Enquanto atuarmos fragmentados, amargaremos mais derrotas.
        Um dos impeditivos disso são as burocracias sindicais, que dirigem a maioria dos sindicatos do serviço público (em especial a CUT), atuando no sentido de fazer uma luta que gire em torno do calendário eleitoral, tendo como fim eleger o PT. Dissociam a luta sindical da luta contra o capitalismo, tentando nos fazer crer que o problema é especificamente de gestão de governo. Bastaria usarmos a luta para desgastar eleitoralmente o PMDB/PSDB para eleger um governo do PT. Semeiam a ilusão na classe trabalhadora de que através das eleições burguesas iremos frear a onda de ataques. Não devemos cair nesse canto da seria! Esta prática criminosa deixa a classe refém do eleitoralismo oportunista, adiando qualquer possibilidade de auto-organização e destruindo a possibilidade real de resistência. O governo do PT, assim como os demais governos atuam no sentido de retirar direitos da classe trabalhadora, pois todos estão comprometidos com o mesmo projeto neoliberal em curso, tal como vimos nas suas alianças com o PMDB (e cia) até o impeachment.

- UNIFICAÇÃO PELA BASE DA CLASSE TRABALHADORA COM ASSEMBLEIAS UNITÁRIAS! PARTICIPAR DA REUNIÃO DO SIMPA NO DIA 3 DE AGOSTO!
- CONTRA OS ATAQUES DOS GOVERNOS SARTORI/MARCHEZAN/TEMER!
- DERROTAR A BUROCRACIA SINDICAL E SUA PRATICA ENTREGUISTA!


30 de jul. de 2017

PROJETO DE GOVERNO DO PMDB E DOS DEMAIS PARTIDOS DA DIREITA: “ESCOLA SEM PARTIDO E COM EXÉRCITO”.

Nota de repúdio da Construção pela Base contra a absurda intenção do governo Sartori (PMDB) de abrir as escolas públicas estaduais do RS para palestras de propaganda e doutrinação militar.

Apesar de todo pessimismo realista diante do que acontece no Brasil, apesar de observarmos a direita se deleitar no controle do Estado e usar essa arma de forma covarde contra a classe trabalhadora e a juventude, notamos que ainda há possibilidades de resistência e que os governos do grande capital ainda temem alguns espaços onde a autonomia e o pensamento livre podem surgir e se fortalecerem pela interação coletiva, mesmo no meio de todas as dificuldades e empecilhos impostos por governos e pelo mercado. Um exemplo disso são as escolas públicas, onde ainda há resquícios de liberdade e a possibilidade de pensamento crítico, algo que vem sofrendo ameaças constantes.
Podemos sim reconhecer que muitas vezes as escolas servem como braços “disciplinadores do Estado”, moldando o comportamento de jovens e preparando-os para serem encaixados no padrão exigido pela sociedade, mas, sempre houve e ainda há exceções, resistências e experiências relevantes de autonomia nesses espaços da educação pública, que ainda são lugares de intensa interação entre pessoas.
Como quem controla o Estado não pode monitorar o interior de salas de aula, o governo Sartori e Temer pensaram formas mais ardilosas de facilitar o controle e repressão. Um exemplo disso são as escandalosas propostas defendidas por políticos e partidos de Direita (entre os quais parlamentares como o fascista neoliberal Marcel Van Hattem, do PP, antiga ARENA, no RS), dentre as quais, destacam-se o lamentável movimento “Escola sem partido” que tenta, através da apelativa propaganda ideológica, convencer e colocar estudantes contra professores, com discursos ultra-conservadores que lembram a ditadura militar.
No RS, além de todos os ataques de um governo formado por uma coalizão de partidos de direita (PMDB, PSDB, PP, PSB, PPS, Solidariedade, PV… com apoio da RBS) que vem parcelando salários do funcionalismo público, congelando-os, descumprindo o que a legislação exige (como o piso do magistério, que mesmo sendo lei, jamais foi pago) ao mesmo tempo em que libera isenções para grandes empresas, benefícios para ruralistas e empresas, nada fazendo para cobrar os grandes sonegadores (dentre as quais a própria RBS-ZH, que deve milhões em impostos). O projeto político da Direita no poder ainda pretende ressuscitar iniciativas retrógradas da época da ditadura militar para aplicá-las nas escolas públicas do RS: o governo Sartori deseja colocar o exército dentro das escolas públicas para ministrar palestras sobre “moral e civismo” e certamente, também, tentar doutrinar estudantes e amedrontar educadores. Achamos que essa iniciativa absurda deve ser repudiada com energia!
“Exército” tem a ver com obediência cega, belicismo, repressão, e jamais com educação, pelo menos quando se pensa em uma educação para a autonomia racional, liberdade, igualdade e não submissão (nessa perspectiva não há espaço para militarismo ou patriotismo forçado).
Quando alguns conservadores, de superficiais opiniões, defendem a necessidade de ensinar “valores morais” aos jovens e tomam como referência de “moralidade” o militarismo ou ainda “a religião” (a religião que cultuam, obviamente), demonstram apenas que jamais pensaram seriamente sobre o assunto, e que nada sabem sobre Ética (Filosofia Moral), pois, na prática, os valores que cultivam são aqueles que sustentam a desigualdade e a exploração em nossa sociedade.
Se há dificuldades nas escolas, isso é consequência de um modelo ruim de organização da sociedade e do descaso de fantoches políticos que controlam o Estado apenas para o interesse da classe dominante. Não é levando um modelo de repressão e manutenção de hierarquia para o interior das escolas que vamos resolver as mazelas da sociedade. A solução tampouco é transformar as escolas em “fábricas de padronização de mentes obedientes”. Isto apenas pode piorar a situação de uma população castigada pela ganância dos poucos que vivem no luxo gerado pela exploração do trabalho da maioria.
Da mesma forma, olhamos com preocupação a iniciativa do governo do RJ em colocar o exército nas ruas com a desculpa de conter a violência gerada pelas mazelas do próprio capitalismo. Toda esta política demonstra apenas uma tentativa de gerar medo na população pobre das periferias, além de tentar coibir manifestações contra todos os governos corruptos, desde o estado do RJ até o governo federal. A intenção destes governos é bastante óbvia: familiarizar as escolas e as periferias com a presença do exército nas ruas, para naturalizar um possível regime militar (caso isso seja necessário).
Ao mesmo tempo que contempla uma parcela conservadora da sociedade (grande parte da classe média), os governos da Direita vão fazendo uma repressão seletiva nas periferias e nas manifestações dos movimentos sociais, reprimindo violentamente atos de rua e greves. Serão uma tropa de choque especial utilizada para intimidar e garantir a aprovação das reformas neoliberais contra o povo.
Os 20 anos de ditadura militar não apenas deixaram intactas as velhas mazelas da sociedade brasileira, como as aprofundaram: corrupção, miséria, desigualdade social, o analfabetismo, a estrondosa dívida pública, o país como periferia do mercado mundial, isto é, um reles produtor de matérias-primas. Esta foi sua herança justamente porque sua função central foi preservar as bases do sistema. Caso triunfe o programa da classe média fascista e uma “intervenção militar” ocorra, nenhuma dessas mazelas será resolvida.

Direção do CPERS exige explicações para o inexplicável
Diante da “iniciativa” antipedagógica e absurda dos governos do PMDB, a atual direção do CPERS se restringe a largar uma nota para exigir explicações da secretaria da educação. Não queremos “explicações”, pois, não há justificativa aceitável para mais esse ataque da gestão PMDB. A postura do sindicato deveria ser a de repudiar completamente essa intenção perigosa do governo Sartori e organizar a resistência para impedir que isso seja colocado em prática nas escolas. Escola é lugar de construção dialógica de conhecimento, busca de autonomia; não é lugar para propaganda e doutrinação militar! O CPERS deve reagir e lutar para defender a categoria e a educação pública no RS: laica, com autonomia pedagógica, voltada para os interesses da classe trabalhadora.
É preciso resistir em todas as escolas, insistindo em criar espaços para o pensamento livre e crítico (não apenas nas escolas, mas, em todo campo possível de ação), lutando contra qualquer passo em direção ao retrocesso e controle repressor do Estado e do grande capital.