30 de out. de 2017

POR UMA GREVE UNIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DERROTAR O AJUSTE FISCAL

Os governos Temer, Sartori (PMDB) e Marchezan Jr (PSDB) governam em nome da elite do país e aplicam um ajuste fiscal que visa destruir os serviços públicos, retirar direitos e passar os custos da crise capitalista internacional para os ombros dos trabalhadores. Os ataques são praticamente os mesmos em todas as esferas (federal, estadual e municipal). As greves e mobilizações do serviço público de França e Espanha demonstram que estes ataques também ocorrem a nível internacional. Esta crise evidencia o esgotamento do capitalismo, que pra superá-la, exigirá o aumento da exploração dos trabalhadores para aumentar e sustentar a riqueza da burguesia internacional e das elites nacionais, suas sócias menores.


O CONTEÚDO DOS ATAQUES É A CONCRETIZAÇÃO DO AJUSTE FISCAL
         Os governos da quadrilha do PMDB, encabeçados por Temer e Sartori, querem acabar com a aposentadoria e a CLT, tornando as condições de exploração do proletariado brasileiro tão “atraentes” para o capital imperialista quanto as do operariado chinês e do sudeste asiático. Tanto Temer em Brasília, quanto Sartori no RS querem enxugar o “gasto com pessoal”, fechar turmas, escolas, universidades, leitos em hospitais, ameaçando de demissão servidores contratados e efetivos. Os Projetos de Lei enviados por Sartori à Assembleia Legislativa e por Marchezzan Jr (PSDB) à Câmara de Vereadores visam destruir os planos de carreira dos seus servidores, inviabilizar os serviços públicos, entregar escolas, hospitais, postos de saúde e parte da segurança pública para a iniciativa privada, além de parcelarem salários de servidores ativos e aposentados, tencionando pela demissão “voluntária”.
Dos PL’s enviados por Sartori à ALERGS, o mais escandaloso é o da “Renegociação da dívida”, que está em total consonância com o que quer o governo Temer. Esta “renegociação” pretende submeter totalmente os orçamentos públicos estadual e nacional ao sistema financeiro internacional. Ambos os governos, com o mesmo discurso falacioso de superar a “crise financeira”, pretendem privatizar empresas estratégicas, como a Carris, DMAE, Banrisul, CEEE, Sulgás, Corsan e outras. São governos lesa-pátria, que com estas políticas só poderão aumentar ainda mais a pobreza, o desemprego e, consequentemente, a violência urbana.
Quem dá o amparo ideológico e cultural pra todos estes ataques é a grande mídia (Globo, RBS, Band, Record, SBT, Folha de SP, Veja, dentre outros), que mescla lavagem cerebral com inserções de terrorismo psicológico. O crescimento das influências políticas das Igrejas Evangélicas, bem como de movimentos de elite como o MBL, disseminam o ódio e o preconceito, sobretudo nas redes sociais, se aproveitando do clima de desespero de milhares de pessoas para sustentar um clima psicológico que naturalize ações e posições políticas fascistas. Todo este processo se intensificou a partir do impeachment do governo Dilma (PT), mas tem suas raízes muito além, na crise internacional do capitalismo.

O PAPEL DO SINDICALISMO CUTISTA E DAS DEMAIS CENTRAIS SINDICAIS
        Muitos servidores pensam, erroneamente, que votar num governo petista resolveria os problemas do funcionalismo público. O que nos trouxe a esta avanço da direita, além da crise internacional, foi, sem dúvida, a política de colaboração de classes, expresso pelo programa do PT, que defende a unidade dos trabalhadores com a “burguesia nacional progressista”, visando um suposto “desenvolvimento econômico”. Na verdade, qualquer desenvolvimento do capitalismo no Brasil reforçará a dominação dos países imperialistas; isto é, o centro do mercado em detrimento de sua periferia.
            O PT e a CUT “educaram” centenas de milhares de ativistas nas ilusões eleitorais do regime democrático-burguês brasileiro. As greves são usadas como moeda de troca no desgaste eleitoral de governos. Não serviram para criar consciência de classe e organização por local de trabalho. Criaram apenas figuras públicas paras as eleições. O sindicalismo cutista, portanto, não poderá derrotar um ajuste fiscal tão impiedoso e cruel com tais práticas sindicais rebaixadas.
            A CUT e as demais centrais sindicais viram diversas categorias entrar em greve simultaneamente (educadores, servidores estaduais, municipais e carteiros) sem mexer uma palha sequer para unificá-las e dar-lhes um caráter de luta generalizada contra o ajuste fiscal e o sistema. Pelo contrário, propõe apenas “greves gerais” inócuas de 1 dia, seguindo o exemplo de Espanha, Portugal e Grécia que não conseguiram derrotar seus ajustes fiscais.
            Em encontro de cúpulas realizado no dia 27 de outubro, as centrais sindicais falaram apenas sobre o dia 10 de novembro, no qual pretendem decretar uma “greve geral”. Ignoraram solenemente a luta dos servidores que se desenrola concretamente aqui e agora. SIMPA e CPERS, por exemplo, continuam lutando separadamente contra o mesmo ajuste fiscal. Qualquer vitória de uma categoria fortaleceria imediatamente a luta da outra. No entanto, o corporativismo domina a prática sindical cutista e das demais burocracias sindicais.
            Tanto o CPERS quanto o SIMPA possuem propostas aprovadas em assembleias gerais que defendem a unidade dos servidores públicos em encontros de base. A prática sindical cutista, totalmente burocratizada, ignora resoluções aprovadas ou “acolhidas” em assembleia geral de suas próprias categorias. A unidade dos servidores não deve se dar apenas nos atos de rua, mas, principalmente, num debate amplo e de base das diferentes categorias que culmine num calendário unificado de luta, em pautas comuns, ações grevistas unitárias e assembleias. As burocracias sindicais têm trabalhado apenas por ações de cúpula que movem suas bases para “showmícios”, onde não há uma real troca de ideias e organização unitária da luta intercategorias.

AS GREVES PRECISAM CONTINUAR E SE UNIFICAR CONTRA O AJUSTE FISCAL!
Defendemos a continuidade das greves no CPERS e no SIMPA. No entanto, sabemos que a burocracia sindical muitas vezes mata a greve à míngua, deixando-a sem perspectivas e plano de lutas. Continuamos exigindo a unificação dos servidores públicos em todas as esferas, organizando, sem desculpas, o encontro de base dos servidores para tirarmos um plano de lutas conjunto, visando atrair e organizar outras categorias de servidores, trabalhadores e estudantes.
No CPERS ainda é preciso abrir o comando estadual de greve e lutar pela aplicação real do fundo de greve. O comando estadual precisa debater e apresentar para a categoria um plano de lutas com orientações concretas (sem enrolação) para as próximas semanas. A partir de agora, mesmo com a continuidade da greve, devemos preparar política e juridicamente a autonomia de recuperação ou mesmo a não recuperação dos dias de greve caso o governo ignore nossas reivindicações, que são: fim do parcelamento e do congelamento de salários, o pagamento dos juros dos atrasos salariais e a não perseguição aos grevistas, sobretudo dos educadores contratados.

- Pela unificação com os demais servidores e trabalhadores: ENCONTRO DE BASE JÁ!
- Contra as privatizações (DMAE, Carris, Corsan, CEEE, Banrisul, Sulgás) e a Renegociação da Dívida!
- Pela retirada dos PL’s da ALERGS e da Câmara de Vereadores.
- Nenhum(a) contratado(a) a menos!
- As contas do governo Sartori estão irregulares, desviando dinheiro do FUNDEB (por uma auditoria independente do FUNDEB). Pela abertura das contas do Estado e da Prefeitura!
- Pela superação do sindicalismo reformista! Por um novo sindicalismo, classista, revolucionário e organizado pela base.

NOTA DE SOLIDARIEDADE À FAG (FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA)

NOTA DE REPÚDIO A CRIMINALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E DOS ATIVISTAS LUTADORES

Nós, da Construção pela Base, repudiamos veementemente qualquer ação do Estado burguês que tenha como objetivo criminalizar qualquer organização ou ativista que se organize e lute nas ruas, nos sindicatos, nas associações e coletivos contra os governos representantes do capital.

Enquanto o aparato repressor do Estado burguês persegue, invade, criminaliza, confisca material das organizações que lutam, os verdadeiros bandidos que ocupam o Executivo, Legislativo, Judiciário e toda a corja parasitária que está no poder, usufrui das benesses do Estado e submete a classe trabalhadora a uma retirada de direitos sem precedentes, como: congelamento e parcelamento de salários, desmonte da previdência, educação, saúde e demais serviços públicos e direitos trabalhistas, impondo aos de baixo o maior achaque dos últimos tempos.

O tal Estado "democrático de direito" não passa de uma falácia, pois a liberdade serve apenas para as elites explorarem cada vez mais os trabalhadores. Nos solidarizamos com os coletivos e ativistas que tiveram suas sedes e apartamentos invadidos, bem como seus materiais confiscados pela Polícia Federal.
- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS E DAS ORGANIZAÇÕES QUE LUTAM!
- PELA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E DE DEFESA PARA AS IDEOLOGIAS DE ESQUERDA!

20 de out. de 2017

A LUTA DOS CONTRATADOS NESTE MOMENTO É PELO DIREITO AO TRABALHO!

A greve em curso (2017) é uma luta pelo direito ao salário em dia e, no caso dos contratados, pelo trabalho. Este movimento trouxe à tona a “questão dos contratados” com toda a sua força. Aquilo que era bastante previsível aconteceu: o governo ameaçou o elo mais frágil da nossa categoria; o nosso flanco em aberto. A maioria das correntes dirigentes do CPERS leva o debate sobre os contratados para o campo jurídico, como se não houvesse profundas questões políticas e econômicas envolvidas que merecem resposta. Ignoram propositalmente que se trata de um dos mais candentes problemas sindicais da nossa categoria.
O CPERS, quase em uma só voz, rejeita a Reforma Trabalhista e Previdenciária do governo Temer (PMDB e comparsas). Afirma, corretamente, se tratar de um grande retrocesso nos direitos históricos dos trabalhadores, como a destruição da CLT e o fim da aposentadoria. Porém, ignora que a inexistência de direitos está debaixo do seu nariz, nas fileiras da sua própria categoria. Os contratos foram “soluções” tomadas por governos para ir corroendo e destruindo o plano de carreira. Foi uma “exceção” da Constituição transformada quase em regra pelos governos neoliberais. Como solução, fala apenas em “concurso público” (nós também o defendemos), mas ignora que anos de neoliberalismo fizeram uma sangria desatada de contratos “emergenciais”, onde colegas possuem mais de 10 anos de trabalho e outros que chegam a se aposentar. E se o governo congelou os concursos públicos por 20 anos, como proceder? E se os governos podem usar o resultado do concurso para dividir novamente a categoria, jogando nomeados aprovados contra contratados “reprovados”, na velha lógica dividir para reinar (tal como fez Tarso)? Como conter a sangria desatada de contratos “emergenciais” e acabar com eles, preservando o direito ao trabalho dos atuais educadores contratados (que em grande número são sócios do CPERS)?
O debate proposto pelo CPERS aos contratados se restringe aos “informes jurídicos”. Ignora toda esta realidade complexa de anos de desmonte do Estado que precarizou os vínculos de trabalho. Por mais importante que seja a discussão sobre o amparo jurídico, precisamos ir além. O sindicato não pode se preocupar apenas com a mensalidade dos educadores contratados, é preciso levantar e defender suas bandeiras, nunca perdendo de vista a unidade de toda a categoria e as suas reivindicações específicas. Devemos construí-las no sentido de harmonizar a categoria, e não de dividi-la.
A causa dos educadores contratados é a causa da dignificação do trabalho dentro da nossa própria categoria (“trabalho” que está ameaçado pelas “reformas” do ajuste fiscal de Temer e Sartori, em nome do grande capital). É preciso demonstrar à sociedade que o “emergencial” não existe mais nestes contratos. Eles são permanentes. A luta pela efetivação dos atuais educadores contratados é uma ação contrária a tudo isso. Não significa desmerecer o concurso, porque ao defender a efetivação dos atuais contratados, pretende-se tornar a contratação emergencial desprovida de sentido, priorizando apenas o concurso para os próximos educadores.
Os escritórios jurídicos do CPERS querem jogar um banho de água fria na luta política dos precarizados de sua própria categoria. Sabemos de todas as dificuldades e empecilhos jurídicos para tal ação, mas queremos aproveitar as brechas, buscar o direito ao trabalho (custe o que custar), desnudar as entranhas, as contradições e as injustiças da justiça burguesa. Mais do que tudo, precisamos prover os educadores contratados de consignas e bandeiras que o integrem plenamente à categoria (não apenas como sócios para desconto de mensalidade). A greve em curso não deixa dúvida sobre a importância disso. Preconceitos aristocráticos e meritocráticos precisam ser vencidos dentro da própria categoria. Se o sindicato não cumpre este papel, acabará por sustentar a divisão da classe ao invés de um “CPERS unido e forte”.
A luta pela efetivação dos educadores contratados é a única bandeira classista e justa. A proposta que defende a CLT ajuda o governo a legalizar a divisão (é uma verdadeira “solução” de tipo pó para matar moscas). Pelo fim das castas entre nós! Uma só categoria: um só regime de trabalho. Apoiar esta luta dos contratados é apoiar a luta pela dignificação do trabalho humano; é ser contra a precarização do trabalho e o ajuste fiscal do grande capital! Pelo direito à inclusão no plano de carreira, com equiparação de níveis e equidade salarial.
#nenhum@contratad@amenos

28 de set. de 2017

AVANÇAR NA CONTRUÇÃO DE UMA GRANDE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA DERROTAR O GOVERNO SARTORI!

Assembleia Geral de 29 de setembro de 2017
O GOVERNO NÃO RECUOU, AINDA ESTÁ NA OFENSIVA CONTRA NOSSOS DIREITOS


O governo Sartori está na ofensiva contra nossos direitos. Nesta semana encaminhou para a Assembleia Legislativa a PEC 193 que determina o pagamento de indenizações dos juros por conta dos atrasos dos salários e do 13º, porém, este projeto é um grande engodo, pois a correção dos valores atrasados prevista no projeto tem como referência o índice da poupança (0,5%), enquanto a taxa do cheque especial do Banrisul corresponde a 12,12%. É mais uma armadilha contra nós. Aceitar esta "indenização" significa trocar migalhas por privatizações. É ser conivente com a destruição dos serviços públicos, nos deixando em piores condições do que nos encontramos.
        Outra medida anunciada “seria a priorização dos baixos salários”; que é outro engodo. Esta jogada de marketing serve apenas para sensibilizar e ganhar a opinião pública contra a nossa greve e dividir os trabalhadores do serviço público. O projeto prevê alteração nas datas de pagamento dos salários, adiando o pagamento da maioria dos trabalhadores para o 10º dia útil. 
        Em síntese: a medida de “indenização” proposta pelo governo seria para evitar ações na Justiça e condicionar à aprovação dos seus projetos de privatização na Assembleia Legislativa, dentre os quais se destacam a "renegociação da dívida", que visa privatizar estatais (como CEEE, Corsan, Banrisul, Sulgás, CRM), e acabar com os serviços públicos no Estado, além de legalizar o atraso dos salários e o parcelamento do 13° salário. O governo tem o apoio da grande mídia para fazer uma lavagem cerebral, além de tencionar os deputados para aprovar as suas medidas recessivas.
        A nossa luta não é apenas contra o governo Sartori e os demais governos da quadrilha do PMDB, mas contra o sistema financeiro, que quer impor privatizações e roubar nossos recursos através da cilada da “renegociação da dívida”. A direção do CPERS planta ilusões na categoria: o governo não recuou, apenas mudou de tática! Precisamos intensificar nossa greve e construir a greve de todos os funcionários públicos do Estado do RS, rumo ao Encontro de Base dos servidores (assembleia popular) com a participação dos estudantes, comunidades escolares e outras categorias de trabalhadores, com objetivo de construirmos um plano de lutas em comum pra derrotarmos o governo Sartori. Alertar todo o povo gaúcho sobre as armadilhas deste governo dilapidador do patrimônio público, bem como demonstrar sua ligação com o sistema financeiro, é a nossa tarefa.

- Pela abertura das contas do governo por uma comissão independente!
- Pela unificação com os demais servidores e trabalhadores: ENCONTRO DE BASE JÁ! Que o CPERS impulsione a greve dos servidores!
- Recuperação das greves e paralisações só com pagamento dos juros e fim do parcelamento!
- Por uma eleição democrática de um comando de greve aberto e a constituição de um fundo de greve para financiar a luta e ajudar colegas em dificuldades.

26 de set. de 2017

O GOVERNO NÃO RECUOU, APENAS MUDOU DE TÁTICA PRA AVANÇAR CONTRA NOSSOS DIREITOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS

O projeto de pagamento dos juros pelo parcelamento e atraso de salários apresentado pelo governo Sartori é uma armadilha para acabar com os serviços públicos. As migalhas que o governo quer dar aos servidores está condicionada à aprovação dos seus projetos de privatização na Assembleia Legislativa, dentre os quais se destacam a "renegociação da dívida", que visa privatizar estatais (como CEEE, Corsan, Banrisul, Sulgás, CRM), e a legalização do parcelamento do 13° salário.

Esta suposta "indenização" tem contrapartida: aprovar o ajuste fiscal na íntegra; além de jogar com o sentimento de imediatismo de uma categoria que está passando fome. Este é o nível moral e o método do governo do PMDB e da mídia que o sustenta: a dissimulação, a chantagem, a distorção. Visam, com tudo isso, tencionar a "oposição" ao seu governo na Assembleia para aprovar todo o seu pacote de crueldades, privatizando o patrimônio público, exatamente como quer o governo Temer para poder "renegociar" a dívida pública.

Declaração da direção central do CPERS
sobre a proposta de "indenização"
Em síntese: aceitar esta "indenização" significa trocar migalhas por privatizações. É necessário agora pensar a longo prazo e derrotar o imediatismo, que é sempre tentador. A aprovação do pacote do Sartori nos deixará em piores condições do que a que nos encontramos agora. Preparará uma maior e pior crise financeira no futuro. Esta é toda a perversidade do capitalismo, que joga com a fome do povo e opera estas negociatas ocultas do poder econômico.

A direção do CPERS está redondamente enganada: o governo não recuou, apenas mudou de tática! Precisamos dar uma resposta a altura deste novo golpe político intensificando nossa greve e construindo a greve de todos os funcionários públicos do Estado do RS, rumo ao Encontro de Base dos servidores. Alertar todo o povo gaúcho sobre a armadilha deste governo dilapidador do patrimônio público é a nossa tarefa.