THE GREAT DICTATOR

AS GREVES DO CPERS SINDICATO DEVEM ADQUIRIR UM NOVO SIGNIFICADO!

         Os métodos empregados pela direção do CPERS nas greves dos trabalhadores em educação se esgotaram. Este sentimento é visível na base da categoria, que está cansada de greves inócuas, cujo único sentido é pressionar deputados na praça da matriz. É por isso que vemos o aumento da desconfiança em relação à luta, bem como o número de desfiliações do sindicato. O sindicalismo reformista da direção do CPERS, além de não conquistar nada nos últimos anos e ter desgastado a ideia de greve, sequer tem evitado à retirada de direitos pelos governos do grande capital, como vimos com a aplicação do “Pacotarso”, que passou sem resistência alguma.

            Este sindicalismo reformista, típico da CUT – e seguido pelas demais centrais –, restringe-se unicamente a pressão sobre as instituições da democracia capitalista: Palácio Piratini, Assembleia Legislativa, etc. Quais são os resultados práticos? Nenhum. A experiência com a democracia capitalista e os seus políticos já passa de 20 anos e esta “pressão” permanente sobre os deputados tem sido cada vez mais infrutífera, servindo apenas para recriar ilusões nos políticos burgueses, seus partidos e suas instituições.

Por um novo sindicalismo! 

Por novos métodos de greve!

            O que foi dito acima não significa que nossa categoria deva abandonar as greves, mas criar as condições para que sejam vitoriosas. E este papel cabe a base da categoria, que deve se apropriar das instâncias de nosso sindicato, participar ativamente do núcleo, organizando-se por local de trabalho, por zonal, criando alternativas de luta e participação direta dos trabalhadores na condução de nosso sindicato, já que deixar essa tarefa exclusivamente à direção do CPERS resulta em greves mal organizadas e em derrotas. Quem se beneficia com as derrotas são as correntes da burocracia sindical, que afastam a base da condução cotidiana do Sindicato. Greves organizadas coletiva e conscientemente devem originar vitórias e o consequente fortalecimento da união da categoria – objetivos que desagradam à burocracia sindical.

Precisamos de novos métodos, mais de acordo com as características do capitalismo atual: o domínio dos monopólios privados e públicos. Estes concentram em suas mãos um poder econômico e político enorme, sem precedentes. Existe uma estreita vinculação entre os monopólios e o Estado. Sendo assim, as greves precisam ter também um caráter político. Uma direção sindical deve conscientizar os trabalhadores das dificuldades a serem enfrentadas e não bajulá-los. Nessas condições, somente podem adquirir real confiança em si mesmos se confiarem nos métodos empregados, de que são adequados ao tamanho do inimigo, ao enfrentamento do capital unificado. Por essa razão, não resta aos trabalhadores senão também transformar a sua greve numa greve política, como faz a burguesia diante das nossas lutas. Mesmo que o objetivo imediato seja uma reivindicação salarial, a greve deve afrontar, desgastar, denunciar, desmoralizar o poder burguês constituído. É preciso ir além da organização formal dos sindicatos e organizar os contratados, funcionários, aposentados e os desempregados – levantando suas bandeiras específicas. Os trabalhadores devem estar imbuídos da consciência de que a sua luta salarial é apenas um episódio da luta maior pelo seu poder na sociedade. Somente nessas condições a burguesia e o governo podem conceder as reivindicações, ou seja, quando se veem na perspectiva de perder tudo. Somente com novos métodos é possível oferecer uma perspectiva de vitória ao movimento dos trabalhadores, tirá-lo do atual marasmo e desmoralização.

Os métodos antigos faliram, é preciso pensar e criar novos métodos: ocupar as escolas e dar “aulas especiais” para toda a comunidade escolar que trate do descaso e dos ataques do governo Tarso e do capitalismo; fazer piquetes nas escolas que não paralisarem; escrever panfletos especiais para dialogar com a comunidade escolar; organizar assembleias permanentes por escolas, por zonais, que se tornem órgãos de decisão da base em cada unidade e região, ocupar as ruas nos bairros em horários de maior circulação, envolvendo a comunidade escolar, etc. Esta é uma forma muito mais eficaz de pressionar a Assembleia e o governo. Contudo, é preciso que se diga que a direção do CPERS e a Articulação Sindical não se interessam por isso e farão todo o esforço por boicotar todos estes passos elementares. É preciso dizer que a tal “caravana” pelo interior do Estado não tem estas preocupações, mas apenas o intuito de criar um palanque para que todas as correntes da burocracia se auto promovam. Estamos construindo a Oposição Construção pela Base para cumprir este papel e para retomar o nosso Sindicato para as lutas e para o controle da base: única forma de colocar em prática este novo sindicalismo.

O trabalho nefasto da burocracia sindical!

            As correntes da direção e a Articulação Sindical (setor majoritário da CUT) tentam se cobrir de glórias dizendo que cada qual foi responsável pela “conquista” do Piso. Mas que “conquista” é esta que não vemos a cor, que ainda temos que arrancar do governo? A direção do CPERS, por exemplo, hoje fala em greve pelo Piso, mas está se lixando para todas as outras bandeiras de luta e mobilização do restante da categoria – em especial as reivindicações dos contratados, por considerarem-nos como trabalhadores de segunda categoria, não querem encampar a sua luta pela nomeação dos que já tem 3 anos de exercício no cargo. Não fala sobre os métodos da greve, não nos esclarece como procurará mobilizar os contratados e os funcionários, que estão assediados moralmente, e os aposentados e desempregados, que estão marginalizados da vida sindical.

            A direção do CPERS fala sempre em greve, mas não diz nada a respeito para a categoria: quais os métodos? Com eleição de um comando de Base ou comando nomeado pelas correntes majoritárias? Leva em consideração o nível de disposição da base? Como pretende mobilizar os contratados que estão submetidos a um terrível assédio moral por parte das direções governistas? Lembra-se, por acaso, das bandeiras específicas dos funcionários, como o vale escolar? E a meritocracia? E ao não responder nada disso seria demais esperar que essa direção lembrasse a existência dos desempregados. Hoje, somente a bandeira do Piso não é capaz de mobilizar a categoria para uma verdadeira greve porque ela está dividida e descrente. Por isso as greves devem ser construídas com ampla participação da base da categoria, senão será mais uma oportunidade para desgastar a ideia de greve, jogando trabalhador contra trabalhador, nomeado contra contratado, professor contra funcionário.

Compreendemos que existem ilusões no governo Tarso, como afirma a direção do CPERS, porém, esta não as combate, mas as reforça com exigências do tipo: “Tarso pague o Piso”. Quem ainda acredita que ele pagará o Piso se publicamente o próprio governador já disse que não o pagará e inclusive entrou com uma ação na justiça para barrar a aplicação da lei? O que mais é preciso para denunciá-lo como um enrolador, como um neoliberal, um demagogo, um continuador dos projetos de Yeda? Ao invés disso a direção do nosso sindicato fica choramingando os velhos lugares comuns que todos já sabem: “Tarso não cumpriu suas promessas de campanha”. Grande novidade! Frente às declarações de que o governo pagará o Piso até o final do mandato – mesmo sem definir datas – a direção do CPERS nada faz a não ser esperar sentada e ver todos os nossos direitos se escorrerem pelo ralo. Pagar o Piso no final do mandato é um outro golpe que precisava ser desmascarado, pois o atual valor – R$1187 –, que já está abaixo da inflação, se desvalorizará ainda mais pela continuidade da inflação e pelo aumento do custo de vida. Para arrancar verdadeiramente o Piso do governo era necessário levantar toda a categoria e lutar por ganhar a opinião pública de forma decidida.

Sendo assim, voltamos ao início: é preciso criar as condições para uma greve vitoriosa! Para nós isso deve ser resolvido com uma política para os contratados e funcionários, que hoje não existem para a direção do CPERS e nem para a Articulação Sindical. Além disso, é preciso vontade política de denunciar e lutar contra Tarso e o PT, que hoje são os agentes neoliberais.

            Temos que criar as condições de fazer uma greve vitoriosa, com real adesão, devemos preparar a consciência e a organização dos educadores indo até as escolas para discutir o caráter do governo Tarso e a serviço de quem ele está; é preciso discutir os métodos junto a comunidade escolar e procurar organizá-la pela base, é preciso dar firmeza aos contratados contra as direções autoritárias, dentre outras coisas, contra pressionando-as e levantando suas consignas, bem como a dos funcionários e aposentados; é preciso ouvir a base e a comunidade escolar e não decretar a greve e desmontá-la quando a direção bem entende – como é costume das correntes dirigentes do CPERS.

O CPERS vem perdendo força ano a ano e isso não acontece por acaso: é fruto da política das correntes da burocracia sindical que estão encasteladas na direção do nosso Sindicato. É preciso derrotar este sindicalismo e os seus mantenedores. Precisamos somar forças para colocar este programa em prática! Contamos com você que acabou de ler este texto!

ANTECIPAR A ASSEMBLEIA GERAL PARA ORGANIZAR A LUTA CONTRA O "DECRETARSO"!

Os governos de diversos países da Europa estão aplicando planos de austeridade que retiram direitos e verbas dos serviços públicos para financiar a crise do grande capital. A Itália aprovou um plano de cortes de 54 bilhões de euros; Irlanda, Espanha e Grécia seguem o mesmo caminho. Nos EUA os cortes sociais também estão na ordem do dia para “solucionar” a crise da dívida pública norte-americana. No Brasil, Dilma cortou R$50 bilhões do orçamento público e Tarso aplicou o seu pacote neoliberal que acabou com a previdência pública e caloteou as RPVs. Estes “planos de ajustes” não resolverão o problema – que só será solucionado com o fim do capitalismo –, mas aumentarão a miséria dos trabalhadores, a falta de perspectiva e a condição de escravos modernos.

O governo Tarso, seguindo cartilha imperialista do FMI e Banco Mundial, prepara a segunda parte do seu “Pacotarso” e, dessa vez, por DECRETO previsto para o dia 14 de outubro. O “Decretarso” impõe a meritocracia na educação, altera o Plano de Carreira, reduz de 10 para 3 as faltas justificadas,  vistas pelo governo como “gandaia” – prevê o aumento de 20 dias letivos no calendário escolar – o que significa redução das férias dos professores e aumento da carga de trabalho sem aumento salarial e sem o Piso Nacional – e responsabiliza e pontua os professores pela frequência dos alunos,  transferindo a responsabilidade da evasão escolar para os docentes. A lógica neoliberal – que está por trás das reformas – é a perda da estabilidade e os direitos sindicais dos servidores, dificultando as mobilizações.

Recentemente o governo promoveu 10 mil professores do ano de 2002. Nada mais justo, pois fazia anos que não promoviam ninguém. Utiliza o que é de direito para “amortizar” os impactos do “Decretarso” que se avizinha. Os partidos da “oposição de direita” – PSDB, DEM, PP, etc. – apoiam o “Decretarso”, pois ele tem o mesmo conteúdo da meritocracia de Yeda e de Alckmin (PSDB-SP). Graças ao apoio da burocracia da CUT e suas sucursais menores, Tarso conseguiu fazer em menos de um ano o que Yeda não conseguiu fazer em quatro. 

QUEM VIVE NA “GANDAIA”?

O governo Tarso faz sua campanha ideológica através da grande mídia (RBS, Record, etc.) e ela consiste em mostrar os servidores da educação como “aproveitadores” perante os olhos da opinião pública, pelo fato de ter 10 faltas justificadas ao ano. A resposta deveria ser dada pelo CPERS, mas este se cala e fala apenas em uma “caravana pelo interior” e ameaça “parar no final do ano”. O CPERS não esclarece o que está em jogo e tampouco desfaz as calúnias do governo contra as nossas reais condições de trabalho.

A direção do CPERS tem a obrigação de desmoralizar mais essa mentira do governo, de que os educadores vivem numa “gandaia”. Quem vive numa “gandaia” são os integrantes do governo, os políticos em geral, os banqueiros e as multinacionais. Vejamos: o governo Tarso criou novos CCs para acalmar a base aliada – em especial o PTB – com uma verba de R$80 mil pra cada um, o que resulta numa verdadeira gandaia de R$2 milhões por mês com o dinheiro público; dá bilhões em isenções fiscais às multinacionais e destina mais da metade do orçamento público estadual pra pagar o Banco Mundial à custa da miséria e do sofrimento do povo; vimos o aumento dos deputados da Assembleia, nas câmaras de vereadores pelo interior, a farra com as diárias sem que os integrantes do governo petista nada fizessem.

Enquanto os banqueiros, empresários e políticos usufruem de mordomias pagas com dinheiro público, os professores e funcionários se deparam diariamente com as piores condições de trabalho, com salas de aula precárias, algumas com goteiras, com turmas superlotadas, e até escolas de lata; faltam professores, funcionários e especialistas; veem-se problemas de infra-estrutura de todos os tipos e impera o improviso; em muitas escolas as bibliotecas e laboratórios estão fechados, e sofremos com a ausência de tecnologia na docência cotidiana; os funcionários pagam o transporte integral, os trabalhadores contratados são privados de muitos direitos e, em especial, do nosso Plano de Carreira, e sofrem o assédio moral ao participar da vida sindical; a escola pública passou a ser um “depósito de crianças”; a “gandaia” dos 10 dias se transformam em finais de semana e feriados para o preparo de aulas e correção de trabalhos e provas. A “gandaia” dos 10 dias se traduz em doenças decorrentes do trabalho excessivo, em depressão e síndrome do pânico diante da vulnerabilidade do espaço escolar, sem que haja assistência psicológica por parte do Estado.

A propaganda e a política do CPERS não combatem as ilusões no governo Tarso, mas as reforçam. Já está claro que o governo do PT privilegia o grande capital à custa dos trabalhadores, não cumpre suas promessas eleitorais e nem sequer a lei do Piso que ele mesmo criou. É de fato a continuidade do governo Yeda concretizando o programa do PSDB. Todo o eixo da política e da propaganda do CPERS deveria se voltar para estes aspectos, mas o que vemos é a velha cantilena: “Tarso cumpra a lei”; “o povo gaúcho derrotou o governo Yeda nas urnas”; “Tarso dialoga mais que Yeda”, dentre outras pérolas.

OCUPAR A PRAÇA DA MATRIZ E ORGANIZAR

A GREVE CONTRA O “DECRETARSO”!

Quem não consegue manter os direitos adquiridos 

não conquistará novos!

A direção do CPERS propôs uma paralisação contra o “Pacotarso”, aprovada na última Assembleia Geral e descumprida pela direção. O governo ficou sem uma oposição organizada e o Pacote passou sem maiores percalços. Nós, da Construção pela Base, defendíamos a greve em junho contra o “Pacotarso” mesmo numa situação difícil, porque a necessidade dela nos era imposta por um ataque do governo contra nossos direitos. Esta necessidade se repete agora, pois o que está em jogo novamente com o “Decretarso” é um ataque ao Plano de Carreira, a imposição da MERITOCRACIA aos educadores e a retirada dos direitos – como o aumento da carga de trabalho, a diminuição das férias, a estabilidade no cargo e o direito de greve.

Não podemos esperar uma Assembleia Geral só para novembro – como quer a direção do sindicato –, temos que antecipá-la para a primeira semana de outubro, para preparar a luta contra o “Decretarso”. Caso contrário, facilitaremos a vida do governo e do grande capital, que visam extinguir nossos direitos. Por isso defendemos que após o ato do dia 30 de setembro o Conselho Geral se reúna para antecipar a convocação da Assembleia Geral. Nesse sentido propomos priorizar novos eixos: não ao “DECRETARSO” e a MERITOCRACIA na Educação; imediato pagamento do Piso Nacional Salarial; efetivação dos contratados com mais de 3 anos de exercício no cargo, vale escolar para funcionário de escola; bem como o restante da pauta de reivindicações do CPERS Sindicato.

Todas as correntes que se dizem antigovernista (PSOL, PSTU, PCB, CEDS) só demonstrarão isso se defenderem a antecipação da Assembleia Geral para antes do “decretarso”. Caso contrário ajudarão a DS e a Articulação a facilitar a vida do governo, e o seu “antigovernismo” não passará de demagogia! É preciso organizar a luta contra o “Decretarso” e uma grande campanha de denúncia do governo para ganhar a opinião pública. Por isso, defendemos a construção de uma ocupação da Praça da Matriz no início de outubro, seguindo o exemplo da luta dos povos europeus e árabes. A realização da Assembleia Geral pode ocorrer na Praça para evitar a burocracia e os gastos com a reserva do Gigantinho. Nesta ocupação vamos discutir métodos para nossa mobilização e ver as condições da greve.

 Devemos eleger comandos de base estadual, núcleo, zonal e municipal, que sejam soberanos para mobilizar a categoria, manter assembleias permanentes, bem como acompanhar todas as discussões com o governo e decidir sobre os rumos do movimento, tirando estes poderes das mãos da direção burocrática. Nesse intuito, a direção do 39º núcleo, recém eleita, e que se diz oposição à direção estadual, tem um papel fundamental para concretizar estas lutas – antecipar a Assembleia Geral e ocupar a Praça da Matriz. Caso a direção central, as correntes majoritárias e a direção do 39º não se disponham a antecipar a Assembleia Geral e a sequer organizar uma ocupação da Praça, estarão dando um atestado de cumplicidade ao governo. Sendo assim, não se pode esperar nada – e muito menos o Piso – de uma “greve” decretada em uma assembleia em novembro, a não ser, é claro, mais uma farsa que “organizará” uma nova tragédia.

    

- Antecipar a Assembleia Geral! Ocupar a Praça da Matriz para denunciar o governo Tarso, para barrar o seu “Decretarso” e pela aplicação do Piso!

- Contra o assédio moral aos contratados: pela sua imediata efetivação após 3 anos de serviço e pela denúncia das direções de escola que os intimidam!

- Contra a burocracia sindical! Por um novo sindicalismo que rompa com o economicismo e tenha uma perspectiva socialista!

- Contra o capitalismo: resistir às tentativas de nos passarem os custos da crise capitalista mundial!

A BASE CONQUISTOU UMA VAGA NO CONSELHO GERAL DO CPERS!

Agradecemos os colegas que votaram na chapa da Construção pela Base nas eleições para o Conselho Geral 1/1000 e comunicamos que sua participação fortaleceu a luta e garantiu a vaga da oposição no Conselho Geral do CPERS Sindicato.

Reafirmamos que o espaço conquistado será da base da categoria para fortalecer uma oposição classista, para defender as demandas da base, por políticas para os contratados, funcionários e contra a precarização a que estão submetidos esses trabalhadores, lutar permanentemente contra a burocratização do nosso sindicato e por um novo sindicalismo. Também denunciaremos todos os acordos de bastidores das correntes da burocracia sindical contra a base da categoria.

Defenderemos as seguintes bandeiras:

• Contra os ataques do Decretarso e do grande Capital!Pela antecipação da Assembleia Geral para o início de outubro!
• Contra Meritocracia na educação! Em defesa do Nosso Plano de Carreira!
• Dinheiro público para os serviços públicos!
• Contra as isenções fiscais ao grande capital e os acordos com o Banco Mundial firmados por Yeda e mantidos por Tarso.
• Pelo imediato pagamento do Piso Nacional Salarial a todos os trabalhadores em educação!
• Pela defesa da estabilidade no trabalho!
• Concurso Público que atenda a necessidade real de vagas!
• Pela efetivação dos contratados que já cumpriram 3 anos de trabalho no cargo!
• Contra o assédio moral aos contratados! Em defesa dos direitos sindicais de todos os trabalhadores!
• Pela desfiliação da CUT!
• Contra a burocracia sindical, por um novo sindicalismo organizado pela base e por local de trabalho;
• Contra o capitalismo: resistir às tentativas de nos passarem os custos da crise capitalista mundial!

•                  

            Nossa indignação tem que nos mover para ação e organização da luta de nossa classe, para derrotar os governos neoliberais que retiram direitos e submetem a classe trabalhadora as piores condições de trabalho e de vida.

          Nesse sentido convidamos o(a) colega que votou na nossa chapa para participar da construção da oposição em sua escola.

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 OPOSIÇÃO À DIREÇÃO DO CPERS!