Os governos de diversos países da Europa estão aplicando planos de austeridade que retiram direitos e verbas dos serviços públicos para financiar a crise do grande capital. A Itália aprovou um plano de cortes de 54 bilhões de euros; Irlanda, Espanha e Grécia seguem o mesmo caminho. Nos EUA os cortes sociais também estão na ordem do dia para “solucionar” a crise da dívida pública norte-americana. No Brasil, Dilma cortou R$50 bilhões do orçamento público e Tarso aplicou o seu pacote neoliberal que acabou com a previdência pública e caloteou as RPVs. Estes “planos de ajustes” não resolverão o problema – que só será solucionado com o fim do capitalismo –, mas aumentarão a miséria dos trabalhadores, a falta de perspectiva e a condição de escravos modernos.
O governo Tarso, seguindo cartilha imperialista do FMI e Banco Mundial, prepara a segunda parte do seu “Pacotarso” e, dessa vez, por DECRETO previsto para o dia 14 de outubro. O “Decretarso” impõe a meritocracia na educação, altera o Plano de Carreira, reduz de 10 para 3 as faltas justificadas, vistas pelo governo como “gandaia” – prevê o aumento de 20 dias letivos no calendário escolar – o que significa redução das férias dos professores e aumento da carga de trabalho sem aumento salarial e sem o Piso Nacional – e responsabiliza e pontua os professores pela frequência dos alunos, transferindo a responsabilidade da evasão escolar para os docentes. A lógica neoliberal – que está por trás das reformas – é a perda da estabilidade e os direitos sindicais dos servidores, dificultando as mobilizações.
Recentemente o governo promoveu 10 mil professores do ano de 2002. Nada mais justo, pois fazia anos que não promoviam ninguém. Utiliza o que é de direito para “amortizar” os impactos do “Decretarso” que se avizinha. Os partidos da “oposição de direita” – PSDB, DEM, PP, etc. – apoiam o “Decretarso”, pois ele tem o mesmo conteúdo da meritocracia de Yeda e de Alckmin (PSDB-SP). Graças ao apoio da burocracia da CUT e suas sucursais menores, Tarso conseguiu fazer em menos de um ano o que Yeda não conseguiu fazer em quatro.
QUEM VIVE NA “GANDAIA”?
O governo Tarso faz sua campanha ideológica através da grande mídia (RBS, Record, etc.) e ela consiste em mostrar os servidores da educação como “aproveitadores” perante os olhos da opinião pública, pelo fato de ter 10 faltas justificadas ao ano. A resposta deveria ser dada pelo CPERS, mas este se cala e fala apenas em uma “caravana pelo interior” e ameaça “parar no final do ano”. O CPERS não esclarece o que está em jogo e tampouco desfaz as calúnias do governo contra as nossas reais condições de trabalho.
A direção do CPERS tem a obrigação de desmoralizar mais essa mentira do governo, de que os educadores vivem numa “gandaia”. Quem vive numa “gandaia” são os integrantes do governo, os políticos em geral, os banqueiros e as multinacionais. Vejamos: o governo Tarso criou novos CCs para acalmar a base aliada – em especial o PTB – com uma verba de R$80 mil pra cada um, o que resulta numa verdadeira gandaia de R$2 milhões por mês com o dinheiro público; dá bilhões em isenções fiscais às multinacionais e destina mais da metade do orçamento público estadual pra pagar o Banco Mundial à custa da miséria e do sofrimento do povo; vimos o aumento dos deputados da Assembleia, nas câmaras de vereadores pelo interior, a farra com as diárias sem que os integrantes do governo petista nada fizessem.
Enquanto os banqueiros, empresários e políticos usufruem de mordomias pagas com dinheiro público, os professores e funcionários se deparam diariamente com as piores condições de trabalho, com salas de aula precárias, algumas com goteiras, com turmas superlotadas, e até escolas de lata; faltam professores, funcionários e especialistas; veem-se problemas de infra-estrutura de todos os tipos e impera o improviso; em muitas escolas as bibliotecas e laboratórios estão fechados, e sofremos com a ausência de tecnologia na docência cotidiana; os funcionários pagam o transporte integral, os trabalhadores contratados são privados de muitos direitos e, em especial, do nosso Plano de Carreira, e sofrem o assédio moral ao participar da vida sindical; a escola pública passou a ser um “depósito de crianças”; a “gandaia” dos 10 dias se transformam em finais de semana e feriados para o preparo de aulas e correção de trabalhos e provas. A “gandaia” dos 10 dias se traduz em doenças decorrentes do trabalho excessivo, em depressão e síndrome do pânico diante da vulnerabilidade do espaço escolar, sem que haja assistência psicológica por parte do Estado.
A propaganda e a política do CPERS não combatem as ilusões no governo Tarso, mas as reforçam. Já está claro que o governo do PT privilegia o grande capital à custa dos trabalhadores, não cumpre suas promessas eleitorais e nem sequer a lei do Piso que ele mesmo criou. É de fato a continuidade do governo Yeda concretizando o programa do PSDB. Todo o eixo da política e da propaganda do CPERS deveria se voltar para estes aspectos, mas o que vemos é a velha cantilena: “Tarso cumpra a lei”; “o povo gaúcho derrotou o governo Yeda nas urnas”; “Tarso dialoga mais que Yeda”, dentre outras pérolas.
OCUPAR A PRAÇA DA MATRIZ E ORGANIZAR
A GREVE CONTRA O “DECRETARSO”!
Quem não consegue manter os direitos adquiridos
não conquistará novos!
A direção do CPERS propôs uma paralisação contra o “Pacotarso”, aprovada na última Assembleia Geral e descumprida pela direção. O governo ficou sem uma oposição organizada e o Pacote passou sem maiores percalços. Nós, da Construção pela Base, defendíamos a greve em junho contra o “Pacotarso” mesmo numa situação difícil, porque a necessidade dela nos era imposta por um ataque do governo contra nossos direitos. Esta necessidade se repete agora, pois o que está em jogo novamente com o “Decretarso” é um ataque ao Plano de Carreira, a imposição da MERITOCRACIA aos educadores e a retirada dos direitos – como o aumento da carga de trabalho, a diminuição das férias, a estabilidade no cargo e o direito de greve.
Não podemos esperar uma Assembleia Geral só para novembro – como quer a direção do sindicato –, temos que antecipá-la para a primeira semana de outubro, para preparar a luta contra o “Decretarso”. Caso contrário, facilitaremos a vida do governo e do grande capital, que visam extinguir nossos direitos. Por isso defendemos que após o ato do dia 30 de setembro o Conselho Geral se reúna para antecipar a convocação da Assembleia Geral. Nesse sentido propomos priorizar novos eixos: não ao “DECRETARSO” e a MERITOCRACIA na Educação; imediato pagamento do Piso Nacional Salarial; efetivação dos contratados com mais de 3 anos de exercício no cargo, vale escolar para funcionário de escola; bem como o restante da pauta de reivindicações do CPERS Sindicato.
Todas as correntes que se dizem antigovernista (PSOL, PSTU, PCB, CEDS) só demonstrarão isso se defenderem a antecipação da Assembleia Geral para antes do “decretarso”. Caso contrário ajudarão a DS e a Articulação a facilitar a vida do governo, e o seu “antigovernismo” não passará de demagogia! É preciso organizar a luta contra o “Decretarso” e uma grande campanha de denúncia do governo para ganhar a opinião pública. Por isso, defendemos a construção de uma ocupação da Praça da Matriz no início de outubro, seguindo o exemplo da luta dos povos europeus e árabes. A realização da Assembleia Geral pode ocorrer na Praça para evitar a burocracia e os gastos com a reserva do Gigantinho. Nesta ocupação vamos discutir métodos para nossa mobilização e ver as condições da greve.
Devemos eleger comandos de base estadual, núcleo, zonal e municipal, que sejam soberanos para mobilizar a categoria, manter assembleias permanentes, bem como acompanhar todas as discussões com o governo e decidir sobre os rumos do movimento, tirando estes poderes das mãos da direção burocrática. Nesse intuito, a direção do 39º núcleo, recém eleita, e que se diz oposição à direção estadual, tem um papel fundamental para concretizar estas lutas – antecipar a Assembleia Geral e ocupar a Praça da Matriz. Caso a direção central, as correntes majoritárias e a direção do 39º não se disponham a antecipar a Assembleia Geral e a sequer organizar uma ocupação da Praça, estarão dando um atestado de cumplicidade ao governo. Sendo assim, não se pode esperar nada – e muito menos o Piso – de uma “greve” decretada em uma assembleia em novembro, a não ser, é claro, mais uma farsa que “organizará” uma nova tragédia.
- Antecipar a Assembleia Geral! Ocupar a Praça da Matriz para denunciar o governo Tarso, para barrar o seu “Decretarso” e pela aplicação do Piso!
- Contra o assédio moral aos contratados: pela sua imediata efetivação após 3 anos de serviço e pela denúncia das direções de escola que os intimidam!
- Contra a burocracia sindical! Por um novo sindicalismo que rompa com o economicismo e tenha uma perspectiva socialista!
- Contra o capitalismo: resistir às tentativas de nos passarem os custos da crise capitalista mundial!
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