GOVERNO TARSO MENTIROSO: PROPÕEM UM REAJUSTE SALARIAL DE 6,8% EM NOVEMBRO E ANUNCIA PELA MÍDIA COMO SENDO 23,5%

GOVERNO TARSO MENTIROSO:

 PROPÕEM UM REAJUSTE SALARIAL DE 6,8% EM NOVEMBRO E

ANUNCIA PELA MÍDIA COMO SENDO 23,5%.

         O governo Tarso, perito em criar farsas, divulgou na grande mídia um reajuste mentiroso de 23,5%, sendo que, na verdade, o reajuste salarial no básico da categoria será, no mês de novembro, de 6,8%. O suposto reajuste de 9,84%, anunciado para maio, é uma mentira, pois significa a mera incorporação do abono de R$38,91 ao salário básico, representando 9,84% sobre o mesmo. Em termos numéricos, os salários não terão aumento em maio. A proposta de reajuste de 2012 (6,8%) será inferior ao do ano de 2011. Isso confirma cada vez mais o caráter caloteiro deste governo, que insiste na demagogia de que irá pagar o Piso Salarial Nacional, mas que, na prática, não paga nem a inflação e as perdas salariais do seu primeiro ano de governo e que não tem intenção nenhuma de pagar o Piso, conforme afirmou o seu secretário da fazenda, Odir Tonollier, no dia 11/01/2011: “o governo não terá como implantar o piso salarial do magistério nos próximos quatro anos” (http://www.gaz.com.br/noticia/323283l). Essa declaração deixa o governo em maus lençóis, pois contradiz as falas do secretário de educação, José Clóvis, que continua mentindo para a categoria quando declara que irá pagar o piso até 2014.

        O estardalhaço patrocinado pelo governo na grande mídia sobre o suposto reajuste de 23,5% serve para enganar a opinião pública e colocá-la contra os educadores, passando a ideia de que dará imediatamente um importante aumento salarial e, também, para colocar uma cortina de fumaça sobre sua política de desmonte da educação pública, avançando no desmonte da escola pública, na privatização e na retirada de direitos dos educadores. Nesse sentido, já ganhou o aval do Conselho Estadual de Educação para implantar a Reforma do Ensino Médio, que tem como objetivo preparar a juventude para ser mão de obra semi-escrava no mercado de trabalho. Aposta na divisão da comunidade escolar diante da defesa da educação pública de qualidade.   

      É importante lembrar que em 2011 a direção do CPERS não apresentou nenhuma proposta de reajuste ao governo, deixando a categoria a mercê da vontade de Tarso. Dessa forma, ao não apresentar proposta própria, cumpriu um papel de cúmplice do governo no movimento. Não podemos deixar isto acontecer novamente! Não vamos aceitar mais esse engodo do governo, apoiado pela mídia capitalista: um miserável índice de reajuste, que sequer repõem a inflação do período. Propomos que se construa uma contraproposta à essa proposta do governo. Se a direção do CPERS se omitir novamente, dará mais uma prova de apoio ao governo. Devemos transformar a demagogia do governo em indignação organizada e consciente; isto é, numa proposta de reajuste que unifique a categoria numa grande luta para arrancar, no mínimo, 23,5% de forma integral, a ser recebido já em março de 2012. E que esse percentual seja para todos - professores e funcionários. Certamente o governo vai chorar miséria e contar a triste história da crise financeira do Estado! Nós devemos lhe dizer: já basta! Sabemos que o governo Dilma/Tarso tem dinheiro, que corre livre para os bolsos dos banqueiros, das multinacionais e dos especuladores nacionais e internacionais!

     

TARSO GOVERNA PARA O BANCO MUNDIAL!        

         O governo neoliberal de Tarso, cumpridor eficiente da cartilha do Banco Mundial, não dá trégua à educação pública. Continua atacando e articulando o seu desmonte. Nos últimos dias de 2011, impôs o "decretarso", que altera nosso plano de carreira – responsabilizando os educadores pela evasão e repetência – através da avaliação por mérito. Isso levará progressivamente à demissão dos servidores públicos, acabando com a estabilidade no emprego para cortar gastos públicos e destinar este dinheiro aos banqueiros e especuladores dos juros da dívida eterna! A verdadeira intenção do governo é se valer das avaliações negativas de um trabalhador para demiti-lo, em consonância com a PLP 248/98 que tramita na câmara dos deputados. Esta prevê a demissão dos servidores públicos, fazendo o Brasil aderir aos planos de austeridade do imperialismo contra os trabalhadores, como forma de transferir para os mesmos os ônus das suas crises econômicas periódicas.

        A Reforma do Ensino Médio continua em curso, agora avalizada pelo Conselho Estadual da Educação, que autoriza a implantação imediata dessa reforma neoliberal na educação pública do Estado.
 

        LUTAR CONTRA OS GOVERNOS TARSO/DILMA, CONTRA O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA À MANDO DO BANCO MUNDIAL!

IR PRAS RUAS, GANHAR A COMUNIDADE ESCOLAR!

       O avanço dos planos de austeridade imperialistas no Brasil pelos governos do PT, Dilma/Tarso, prenuncia grandes batalhas dos trabalhadores neste ano de 2012. O governo Dilma já anuncia cortes no orçamento público superior aos 50 bilhões cortados em 2011. Isso significa mais arrocho salarial para os trabalhadores e também a retirada de mais direitos. Somente grandes lutas podem enfrentar esses ataques. Nesse sentido, é urgente construir a unidade dos trabalhadores de diferentes categorias (educadores, bancários, correios, transporte coletivo, estudantes e outros), pois é preciso derrotar a política neoliberal de Dilma/Tarso e de todos os governos burgueses.

        A defesa da escola pública de qualidade - da educação infantil à universidade; defesa dos serviços públicos; luta pelo fim das privatizações e terceirizações; pelo direito de greve; contra o assédio moral; contra as reformas neoliberais na educação, na saúde, na previdência e trabalhista; contra a criminalização dos movimentos sociais; contra o financiamento do grande capital pelo dinheiro público - são lutas de toda a classe trabalhadora.

        Os governistas na CNTE-CUT chamam uma greve para 14, 15 e 16 de março, que funcionará como anti-greve, servindo como camuflagem ao desmonte da educação pública ao reivindicar somente o Piso Salarial Nacional. Enquanto isso, o Plano Nacional de Educação – PNE - é executado, avançando nas reformas neoliberais da educação, promovendo a privatização e o desmonte da educação pública no Brasil e acabando com a estabilidade dos servidores públicos, abrindo espaço para as demissões. Este tipo de greve só serve ao governo, pois enquanto fazemos essa falsa greve reivindicatória, as reformas são implantadas em nível nacional sem nenhuma resistência organizada.

        Nesse sentindo, é necessário unirmos nossas forças com as dos demais trabalhadores e servidores públicos, para construirmos conjuntamente mobilizações de rua, ocupações, greves e atos públicos unitários, organizados por escola, por local trabalho, envolvendo os alunos, trabalhadores e a comunidade escolar. É preciso ganhar a opinião pública para essas lutas de defesa da educação e serviços públicos e denunciar esses governos neoliberais. A direção do CPERS e da CUT-CNTE não tem interesse nessas lutas unitárias e nem mesmo na denúncia dos governos, que defendem.

CONTRA A CHAMADA EXTRA E SUSPENSÃO
DO PAGAMENTO À CUT GOVERNISTA!

         Defendemos que o sindicato deve ser independente dos governos, e, portanto, deve ser mantido com a contribuição dos trabalhadores para promover suas lutas. A CUT-CNTE representa o governo na educação, defendendo o programa neoliberal do governo Dilma/Tarso. No Rio Grande do Sul essas entidades governistas defendem a Reforma neoliberal do Ensino Médio, contrariando as decisões aprovadas em assembleia pelos trabalhadores em educação.       

O CPERS Sindicato (DS-AE-PT, PSTU, PSOL, CS e PSB), cuja presidenta é do PT e também é vice-presidenta da CUT/RS, dissemina ilusões e protege o governo Tarso. Assim, amortece a capacidade de luta e enfrentamento da categoria. Contraditoriamente, a direção do CPERS Sindicato intitula-se “não governista”, mas quando nossa oposição propõe suspensão do pagamento da CUT no Conselho Geral e nas assembléias, a mesma defende a continuidade desse pagamento. O PSTU e CS fazem malabarismo, se abstendo das votações e deixando o caminho livre para o PT (Articulação Sindical, Articulação de Esquerda, DS e o Trabalho) aprovar a manutenção do pagamento à CUT.  Dessa forma, preservam o acordão feito pelos partidos que compõem a direção para não romper com a CUT e, assim, mantém a unidade com os governistas no CPERS. É uma unidade contra as lutas.Colocam-se como defensores da manutenção da filiação do CPERS à CUT - central governista que atua contra os trabalhadores em defesa dos governos do PT. Dessa forma, o nosso dinheiro tem servido para custear as traições e as mordomias da burocracia sindical. Chegou a hora de não sustentarmos mais o governismo da CUT-CNTE. A decisão de não mais pagarmos a mensalidade da CUT-CNTE está em nossas mãos. Propomos que na assembleia do dia 09 de março votemos contra a “chamada extra” e pela suspensão do pagamento da CUT!

 PARTICIPE DA CONSTRUÇÃO PELA BASE!

UMESPA:UMA AGÊNCIA DO GOVERNO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL

UMESPA:UMA AGÊNCIA

 DO GOVERNO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL

       A União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (UMESPA) é uma entidade estudantil ligada à UGES (União Gaúcha dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e UNE (União Nacional dos Estudantes). Todas elas nasceram com a finalidade de unificar a luta do movimento estudantil em defesa da educação pública, mas não é isso que ocorre na prática. Um longo processo de burocratização as cooptaram e as adaptaram à ordem da sociedade capitalista. De organizadoras da luta no passado, passaram a ser seu freio no presente. Camarilhas burocráticas de “estudantes profissionais” se apossaram de suas direções e as controlam com mãos de ferro, mas com um discurso demagógico. Os interesses dos estudantes são substituídos pelos interesses destas camarilhas dirigentes e seus respectivos grupos políticos. A este processo chamamos burocratização.

       Esta cooptação política ocorre, sobretudo, através do recebimento de verbas dos governos Federal, Estadual e Municipal. É sabido que a UNE, por exemplo, recebe milhões do Governo Federal para realizar seus congressos, eventos e “lutas”. O último congresso da UBES, realizado no final de 2011 na cidade de São Paulo, foi “agraciado” pelo governo Kassab (PSD) com uma generosa soma de R$1 milhão. Quem paga a banda escolhe a música. Congressos que deveriam servir para organizar a luta tornam-se festas e um palco político para o governo.

       Em razão disto, a luta estudantil não passa por estas entidades. A UMESPA, em especial, está fora de todas as principais lutas travadas pelo movimento estudantil da capital gaúcha nas últimas décadas. Pior do que isso: estava na trincheira oposta, de mãos dadas com os governos, supostamente falando “em nome” dos estudantes e os “representando”. Os seus congressos, ao invés de preparar a luta, são teatros burocráticos já decididos de antemão. Não existem discussões prévias. Os estudantes são recrutados nas escolas com o discurso de “festa” e de “turismo”, mas com a real finalidade de fazer número e dar quorum a estes congressos “laranjas”.

       Os grêmios estudantis controlados pela UMESPA refletem esta lógica geral. Os estudantes não são conscientizados, mas alienados. A UMESPA usa o aparato dos grêmios como verdadeiras fábricas de carteirinhas do TRI. Cobram um valor 10 vezes mais caro do que seu preço de custo. Um serviço que deveria facilitar a vida do estudante, na realidade torna-se mais um fardo, fonte de exploração e de roubalheira. Todo o início de ano em Porto Alegre, a UMESPA participa da reunião do COMTU (Conselho Municipal de Transporte Urbano) e vota a favor do aumento das passagens solicitado pelos empresários. A questão do transporte público interessa duplamente à UMESPA: ao servir como um ponto de apoio aos empresários do transporte e à prefeitura, ela se credencia como “entidade legítima” dos estudantes perante os órgãos públicos, fazendo dos direitos dos estudantes uma fonte de renda ilícita. Por tabela, nenhum dos grêmios estudantis ligados a UMESPA organiza luta contra o aumento das passagens. Muito antes pelo contrário, estas entidades são engessadas para que não atrapalhem os planos da prefeitura e dos empresários do “transporte público”. Inevitavelmente eles solicitarão novo aumento em 2012. Acompanhemos os seus passos.

       Muitos dirigentes da UMESPA tratam o aparelhamento político dos grêmios e das outras entidades superiores como algo “natural”. Pegar dinheiro do caixa dos grêmios para suas próprias correntes políticas – com a falsa justificativa de “financiar a luta” – é uma prática comum. Estas camarilhas estudantis de UMESPA, UGES, UBES e UNE são ligadas aos seguintes partidos: PCdoB (UJS), PPL (Partido Pátria Livre, ex-MR-8), PTB e PMDB. Siglas bem conhecidas pela roubalheira em todas as esferas públicas. Cada um desses partidos burgueses não tolera oposição consciente, por isso, nos congressos estudantis impera a intimidação e as ameaças.

       Ultimamente temos visto no Rio Grande do Sul UMESPA e UGES sabotar a verdadeira luta do movimento estudantil contra a Reforma do Ensino Médio do governo Tarso e do Banco Mundial. Como estão ligados ao governo por milhares de vínculos, não podem travar nenhuma luta contra estes ataques do governo. A UGES foi mais longe e, no seu 56º Congresso Estadual, com delegados selecionados com o famoso critério da “festa” e do “turismo”, votou contra a greve dos educadores, deflagrada no dia 18 de novembro. Neste mesmo congresso fantasma falou o Secretário de Educação do governo. É por isso que Zero Hora deu destaque de primeira página a este congresso laranja (“Pais e líderes estudantis se insurgem contra greve”; ZH, 21/11/2011), que também foi entusiasticamente saudado pelo governo Tarso.

E sobre a mídia cabe uma reflexão particular: RBS e ZH usaram a expressão sensacionalista “se insurgem” com a evidente intenção de influenciar a opinião pública e, em especial, os estudantes, contra a greve. Este congresso da UGES serviu para dar um verniz de “veracidade” ao fato. Durante a greve, a mídia noticiava o tempo todo a baixa adesão, mas silenciou completamente sobre o baixíssimo número de presentes do referido “congresso estudantil”; inclusive omitiu a participação do Secretário. Como prova de que estas entidades não representam os estudantes, as reais lutas estudantis de Porto Alegre e do interior aconteceram por fora e apesar delas, desmentindo completamente a suposta “insurreição” contra a greve. A realidade era exatamente o oposto: os estudantes e a comunidade escolar se colocaram a favor da greve e contra a Reforma do Ensino Médio.

       O grau de burocratização destas entidades as torna praticamente indisputáveis pelo setor consciente do movimento estudantil. É por isso que para haver luta coerente é preciso denunciá-las e destruí-las e construir uma nova. Não é isso que faz a ANEL. Segundo seu congresso de fundação, optou por “não demarcar fronteiras com a UNE”. Por toda a sua prática, destruir a UMESPA e as demais entidades governistas não é uma prioridade da ANEL (que é dirigida majoritariamente pelo PSTU). Esta tarefa recai sobre os ombros dos estudantes conscientes, que, além de lutar contra a Reforma do Ensino Médio e os demais ataques do governo, precisam lutar contra estes inimigos na trincheira.

SOBRE A EXPULSÃO DOS MEMBROS DO GOVERNO DO SINDICATO: A POSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO PELA BASE E A DO CEDS

SOBRE A EXPULSÃO DOS MEMBROS DO GOVERNO DO SINDICATO

A posição da Construção pela Base e a do CEDS

         Na assembléia de encerramento da greve do magistério, a nossa oposição, Construção pela Base, defendeu a expulsão dos quadros do CPERS dos ex-dirigentes da categoria, hoje membros do governo, principalmente do atual secretário da educação, José Clóvis Azevedo. Na sua “Avaliação da greve de 2011”, o Clóvis Oliveira, em nome do CEDS (Centro de Estudos e Debates Socialistas), sua corrente política, condenou a nossa proposta como “uma solução fácil, radical e ao mesmo tempo burocrática”. Explica assim a sua posição: “O estatuto do CPERS já estabelece que associados que possuam cargos de confiança em governos, não podem ser votados para cargos nas instâncias do CPERS, exatamente para que não possam influenciar tão diretamente as decisões a serem tomadas, e com isto, abrir espaço para o atrelamento do sindicato a estes governos. Se quisermos um sindicato democrático, é até aí que podemos ir”. “Além desta restrição, o que vem é a retirada do direito de votar nas Assembleias e nas eleições, que nada mais é do que um expurgo antidemocrático, despolitizado e retaliatório, com o qual não concordo em hipótese alguma”.

        Como vimos, a posição do CEDS é a defesa incondicional da atuação dos membros do governo nos sindicatos de trabalhadores. O máximo que admite – “é até aí que podemos ir” – é o que já consta dos estatutos: que aqueles que possuem cargos de confiança no governo não podem ser votados para cargos do CPERS, “para que não possam influenciar tão diretamente as decisões a serem tomadas”. Assim, deixa claro o seu oportunismo ao admitir a influência do governo e dos patrões nos sindicatos, sob condição de que não seja “tão diretamente”. Isso significa dizer que essa influência, desde que disfarçada, não tem problema. Lamentamos que posições como essa encontre respaldo em nosso sindicato. Devemos rechaçar qualquer intervenção governamental e patronal em nossas fileiras, expulsando dos sindicatos, os representantes dos mesmos, em primeiro lugar, os membros do governo entre nós.

        Em certa medida, a influência da burguesia e dos seus prepostos nos sindicatos é inevitável. O problema é que o CEDS não quer combatê-la. Diz que esse combate é apenas político, não admite a sua expulsão do sindicato, que qualifica de “expurgo antidemocrático”. Essa é a concepção liberal burguesa. Não considera a luta de classes. Os sindicatos seriam espaços democráticos de convivência entre os representantes de todas as classes. A luta nos sindicatos deve ser civilizada, apenas política. Nada de expulsões.

        Discordamos radicalmente dessa posição. Nós lutamos para que os sindicatos sejam exclusivamente dos trabalhadores. Não devem admitir nos seus quadros os representantes dos patrões, mesmo que também sejam formalmente trabalhadores. Enquanto não tivermos condições políticas, somos obrigados a conviver com os burocratas, mas o nosso objetivo é criar condições para expulsá-los no futuro. Para tanto, é necessário ganhar o apoio da categoria. Não basta o desmascaramento político, é preciso também expulsá-los.

        No caso do CPERS, não estamos propondo a expulsão dos governistas em geral, que são muitos, mas apenas dos membros do governo, principalmente, o atual secretário da educação, José Clóvis Azevedo: aquele que está atacando os educadores a serviço do capital financeiro, impondo por decreto o desmonte da educação pública através da reforma neoliberal na educação. Para Clóvis Oliveira, expulsar esse traidor seria uma “retaliação”. Para nós, retaliação é o que o secretário de educação está fazendo com os educadores: punições para grevistas e lutadores, transferências políticas, intimidações, não pagamento dos dias parados, imposição da reforma do ensino médio “goela abaixo” na categoria, alteração do Plano de Carreira através da avaliação que responsabiliza os educadores pela evasão e repetência escolar, abrindo espaço para a demissão dos servidores públicos. Clóvis Oliveira se horroriza com a possibilidade de retirada do direito desses sujeitos de “votar nas assembléias e nas eleições”. Entretanto, nunca se importou que a grande massa de não sindicalizados também não possam votar nessas mesmas assembleias que decidem a sua sorte, coisa que reforçaria a nossa luta. Clóvis se mostra amigo dos representantes patronais e carrasco da categoria.

        Quando Clóvis Oliveira fala que a luta contra esses representantes do governo deve ser política, devemos relativizar. Para nós é uma luta política entre inimigos irreconciliáveis. Para Clóvis, uma luta entre companheiros – entre “os companheiros que estão agora no governo”. Entende que o governo Tarso é melhor que o governo Yeda, mesmo que esteja implantando as reformas neoliberais melhor do que esta. Pelo mesmo motivo, coloca-se contra desmascarar o governo Tarso, na lógica cristã de oferecer a outra face.

        É preciso que o movimento sindical combativo assuma essa tarefa de expulsar dos sindicatos pelo menos os membros de governos desmascarados pelas greves, enquanto não tiver força para expulsar os burocratas de conjunto. Essa é uma necessidade histórica. O contrário disso implica em abrir mão da luta de classes, ou seja, apostar na conciliação de classes como saída para a melhoria do nível de vida dos trabalhadores. Significa dizer que com uma reforma aqui e outra acolá podemos humanizar o capitalismo e conviver pacificamente com os representantes da burguesia. Essa é a política do oportunismo. A nossa é a da luta de classes. Os sindicatos não podem ser politicamente neutros. Ou estão sob influência do Estado através da burocracia sindical ou sob influência dos representantes legítimos dos trabalhadores. Não existe conciliação possível.

        A Construção pela Base e o CEDS representam tendências opostas no CPERS. Nós representamos o sindicalismo revolucionário e o CEDS a conciliação de classes.

PROPOSTAS PARA O CONSELHO GERAL DO DIA 20/01/2012

PROPOSTAS PARA O CONSELHO GERAL DO DIA 20/01/2012

MOBILIZAÇÃO:

- Realização da Conferência do CPERS Sindicato conforme decisão da última Assembleia Geral para elaborarmos a educação que queremos com objetivo de nos contrapormos as reformas neoliberais na educação pública promovida pelo governo Tarso a mando do Banco Mundial.

Proposta de cronograma para a Conferência:

Conferência Escolar – Abril

Conferência Municipal – Maio

Conferência Estadual – Julho (3º Semana-período de formação nas escolas).

Obs.: Preparar textos Básicos e incentivar que a base produza textos sobre sua prática pedagógica. Buscar referenciais teóricos.

- Realização do Congresso Ordinário do CPERS (VIII Congresso Estadual do CPERS): realização de um congresso dos trabalhadores em educação, com prazos longos de inscrição de teses amplamente divulgados no site, nas escolas, e-mail, etc.; e que as discussões das teses ocorram na base da categoria através de um pré-congresso realizado nos núcleos que preparem para o Congresso Estadual, já com as principais resoluções esclarecidas, com eleições dos delegados e um congresso que construa as possibilidades de mudar o rumo de nosso sindicato, mudar o estatuto e com principal objetivo de derrotar o governo Tarso.

Propomos as seguintes datas para o Congresso:

De março até a 1º quinzena de junho – inscrição de Teses

Junho 2º Quinzena – Publicação do Caderno de Teses

Julho – Agosto – Setembro - Debate nos Núcleos.

Sugestão: outubro (19-20-21) – Congresso Estadual

- Organizar um calendário de mobilização envolvendo trabalhadores em educação, estudantes e toda a comunidade escolar para promover atos públicos, mobilizações de ruas, campanha de mídia, desmascarando o governo Tarso, denunciando o seu caráter autoritário, que impõem decretos e está desmontando a educação pública no Estado seguindo a cartilha neoliberal, honrando e aprofundando os compromissos firmados por Yeda com o Banco Mundial. O eixo que deve constar nos outdoors é o seguinte: “Tarso governa para o Banco Mundial contra a educação pública: governa por decreto, destrói a educação pública com suas reformas neoliberais e ataca os direitos dos educadores”; sugestão para imagem: foto do “Tarso ditador”, que teve boa aceitação na categoria.

Sugestão de mobilização:

-  Ato público de denuncia dos ataques do governo Tarso e dos cortes no orçamento público feitos pelo governo Dilma-PT durante a realização do Fórum Social Temático.

- Ato Público na primeira semana de março com a participação dos trabalhadores em educação, estudantes e a comunidade escolar, denunciando o desmonte da educação pública imposta pelo governo Tarso através de decreto.

LUTAS GERAIS

- Organizar, através do CPERS, a luta contra o aumento das passagens. O CPERS deve organizar uma reunião com todas as forças dos movimentos socais que se dispuserem (DCEs, ANEL, Grêmios Estudantis, Sindicatos, movimento Populares, etc.) para a realização de atos de ruas. Podemos aproveitar o Fórum Social Temático para divulgar e organizar a luta contra o aumento das passagens.

LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA:

- Agitação na frente do Colégio Ceará em apoio ao Professor Davi, que está sendo perseguido politicamente pela direção da escola, pelo fato de mobilizar a comunidade escolar e participar da greve.

- Iniciar efetivamente a campanha contra o assédio moral nas escolas, através da publicação de cartazes, cartilhas, adesivos, comparecimento dos dirigentes dos núcleos e agitação em frente às escolas em que as direções forem denunciadas de praticarem assédio moral. Encaminhar se necessário, todos os casos de assédio moral à justiça.

MEDIDAS JUDICIAIS:

- Entrar com ação judicial de inconstitucionalidade contra o atual concurso público do magistério, uma vez que a remuneração do edital está abaixo da Lei do Piso Nacional. Também organizar uma denúncia política através do site, jornal Sineta, e-mails e notas públicas na grande mídia para comunicar as irregularidades no edital do concurso esclarecendo a todos os trabalhadores em educação e a sociedade gaúcha.

- Que o CPERS entre como uma ação contra o Estado para que forneça os contracheques, uma vez que a medida do governo Tarso de aboli-lo serve para dificultar o nosso acesso ao valor do salário recebido e, também, transferir o custo de sua impressão para os nossos bolsos.

 

 

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PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLÍTICO!

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLÍTICO!

A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafio em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância da direção do sindicato, os professores articularam-se nas zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa (28/09).

O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato do professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão política.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui generis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a desestabilização política, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual do Ceará, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós-greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demonstraram disposição de luta neste processo. A SEDUC partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve, bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram à frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição política, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais se mostra do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.

É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!

MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!

UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

Texto produzido pelo Fórum de Oposição pela Base em solidariedade ao companheiro professor Macarrão demitido pelo Governo Cid Gomes/PSB - Ceará. As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar e-mail para oposicaoeducacaice@gmail.com.

Até o momento, assinam esta nota:

Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;

Pró-Oposição Combativa na Educação;

Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;

Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;

Oposição de Resistência Classista – Educação/RJ;

Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;

Oposição CCI – Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;

MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação;

LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa;

SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região;

ANA – Associação Nacional da Agricultura;

MLDM – Movimento de Luta em Defesa da Moradia;

Comitê de Defesa Proletária;

Oposição de Luta dos Professores/CE – TRS/LBI;

Sinticato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista;

diretoria do SINDSCOPE – Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II (RJ);

Coletivo LutaSociais! – UnB;

RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa;

RENAP-CE – Rede Nacional de Advogados/as Populares-CE;

Grupo de Luta dos Petroleiros (GLP);

Construção Pela Base - Oposição à direção do CPERS;

“DECRETARSO” NO FINAL DO ANO: SURPRESA OU CONIVÊNCIA DA DIREÇÃO DO CPERS?



“DECRETARSO” NO FINAL DO ANO:

SURPRESA OU CONIVÊNCIA DA DIREÇÃO DO CPERS?

        Seguindo a cartilha do Banco Mundial e do FMI, Tarso aplicou na virada do ano o decreto que muda o plano de carreira dos educadores gaúchos e abre o caminho definitivo para as demissões no funcionalismo público. A tática ardilosa indicada pelos bancos mundiais aos governos do mundo consiste em governar através de decretos e impor as “mudanças estruturais” que o capitalismo em crise exige, que são: cortar gastos sociais e facilitar os procedimentos de demissão. Isso fica claro através da mídia comercial capitalista quando analisa a situação dos países europeus: “Em agosto de 2011, o Banco Central Europeu (BCE) detalhou as condições do auxílio financeiro à Itália. De acordo com o Le Fígaro, ‘em primeiro lugar, exige-se que Silvio Berlusconi proceda por decretos de aplicação imediata, e não por projetos de lei, e que o Congresso abra espaço na agenda para aprová-los’. ‘Em relação a legislação trabalhista em vigor desde 1970, o BCE pede que se flexibilizem os procedimentos de demissão...” (Le Monde Diplomatique,  Dossiê 8, novembro-dezembro de 2011). Em Portugal, Irlanda, Grécia, Itália, EUA, Islândia, Inglaterra etc. esta é a ordem do grande capital. No Brasil, contrariando o discurso do governo de que aqui não existe crise, na virada do ano, fábricas do ABC paulista demitiram centenas de operários.

        O “Decretarso” segue toda esta lógica internacional. Foi aplicado na virada do ano, através de um decreto que cria as condições jurídicas, políticas e psicológicas para as demissões. Foi por isso que alertamos no nosso boletim de greve: “Tarso não realizou concurso público porque necessita aplicar as reformas para que os próximos educadores sejam regidos pela ‘nova ordem neoliberal’” (ver o texto “Tarso governo para o Banco Mundial”, disponível em nosso blog). Enrolou a categoria desde que assumiu para lançar um concurso público com inscrição só para janeiro de 2012, a um custo de inscrição de mais de R$120, para apenas 10 mil vagas, com o salário constante no edital menor que o Piso Nacional, logo após enfiar goela abaixo uma questionada Reforma do Ensino Médio e, agora, o já esperado “Decretarso”, que modifica o plano de carreira. O governo chora miséria sobre as finanças do Estado, mas gasta milhões em propaganda ideológica nos principais jornais do Estado e em publicações próprias, que tem a finalidade de iludir os trabalhadores defendendo estes ataques sob o nome de “reformas”. O governo Tarso fez em um ano o que Yeda tentou em quatro e não conseguiu; o segredo deste sucesso está no apoio da CUT, que controla o movimento sindical. O “Decretarso” e a Reforma do Ensino Médio vêm para complementar o “Pacotarso”, aplicado em junho de 2011. Todos estes ataques passam os custos da crise do capitalismo para os nossos ombros, com a conivência das direções sindicais e dos “partidos de esquerda” (PT, PSOL, PSTU, PCB, etc.).

Em entrevista num programa da RBS, Tarso negou que haverá demissões no funcionalismo público, a exemplo do que ocorre na Europa. Mas isso, na verdade, é para anestesiar a opinião pública e, sobretudo, fazer os trabalhadores baixarem a guarda. As demissões inevitavelmente ocorrerão, aos poucos e de diversas formas (remoções, diminuições de carga horária, até as exonerações de forma aberta). Em todos os estados brasileiros em que foram aplicados os “modernos critérios de avaliação”, estes se traduziram em demissões de educadores, em enxugamento da máquina pública. Aqui no Estado não poderá ser diferente.

        Sobre a “surpresa” do “Decretarso” no final do ano, a direção do CPERS disse, cinicamente, que teve “uma audiência na Procergs no dia 22 e não foi citada qualquer intenção do governo, que agiu às escuras no meio de um feriadão” (blog do André Machado, ClicRBS). Mas já era sabido que o governo aplicaria o decreto em dezembro e a direção do CPERS, novamente, nada fez. A propaganda veiculada pelo CPERS na mídia comercial omitiu-se, não tocando nesse tema, pois considerou o adiamento do decreto de outubro para dezembro uma “vitória”. Desde 2 de outubro que nossa oposição já alertava: “A direção do CPERS não esclarece que o “Decretarso” já começará a ser aplicado conforme declaração do Secretário de Educação José Clóvis na imprensa (Correio de Notícias): ‘parte do conteúdo do Decreto seguirá sem alteração no cronograma de implementação, quer seja o sistema de avaliação das escolas, coordenadorias e da própria secretaria’. Esta declaração deixa claro que antes mesmo de dezembro o Decreto já entrará em vigor. Portanto, o adiamento do decreto é um jogo de cena da direção do CPERS em conluio com o governo. A parte final da execução do ‘Decretarso’ será em dezembro, depois que a categoria entrar em férias, o que dificultará enormemente qualquer mobilização. E este pacto de bastidores da direção do CPERS com o governo é chamado pela burocracia dirigente de “vitória". Vitória seria se o ‘Decretarso’ fosse anulado”.

        Para enganar a categoria, a direção do CPERS contou com o apoio da grande mídia comercial (ZH, Correio do Povo, etc.) que reforçava “imparcialmente” o discurso e a propaganda enganosa de “vitória”. Com a atual aplicação do “Decretarso”, novamente vemos a articulação entre mídia (em especial a RBS), o governo petista e a direção do CPERS. Em 29 de dezembro, ZH fez reportagem especial sobre o “Pacote do Magistério”, dizendo que as mudanças feitas por decreto eram “modernas”, pois “mexiam num plano de carreira da década de 70”, mas omitindo todo o restante, inclusive o próprio método ditatorial de sua aplicação; que também não contou com nenhuma contestação por parte da oposição do PSDB, DEM, PP, etc., uma vez que Tarso aplica o seu programa político. Na internet, o ClicRBS reforçou a ideia de que a direção do CPERS “não sabia de nada sobre o ‘Decretarso’”, ao veicular a entrevista da direção da categoria sobre o encontro da Procergs no dia 22 de dezembro e reforçando a falaciosa ideia de que o “CPERS antecipa a mobilização contra o governo”. Mas que mobilização? Que métodos a direção do CPERS aponta? Como pretende mobilizar nas férias?

        Frente ao “Decretarso” defendemos um plano de luta: uma ampla campanha de mídia – TV e rádio – que denuncie o “Decretarso”, suas consequências nefastas, sua ligação com o Banco Mundial, o FMI e a crise capitalista, enfim, que sirva para esclarecer a comunidade escolar e desfazer as mentiras do governo e da mídia comercial; construir atos de rua – mesmo de vanguarda – em Porto Alegre e nas regiões onde for possível. Devemos pressionar essa direção para que concretize a Conferência do CPERS sobre que Educação Pública queremos, votada e aprovada na última assembleia, para combater a Reforma do Ensino Médio do governo Tarso e do Banco Mundial, bem como o “Decretarso”. Também precisamos expulsar do CPERS os filiados que assumem cargos de chefia nos governos (secretários, coordenadores, etc.), para que o sindicato se torne efetivamente classista, como forma de voltar a ter credibilidade na base.