Os ataques à educação pelo governo Tarso, do
PT, não tem limites. Enrolou por mais de um ano para fazer o concurso público
do magistério, quando o fez, o concurso apresentou várias irregularidades e
teve a intenção clara de reprovar em massa os educadores, fato de que se valeu
a grande mídia para desmoralizá-los. As irregularidades constavam no edital, no
atraso de uma semana para a divulgação do gabarito, nas questões ambíguas das
provas que foram questionadas por inúmeros recursos. O resultado foi a reprovação
de milhares e a aprovação de pouco mais de 5000 trabalhadores. A direção do
CPERS nada fez pra combater a política de desmoralização dos educadores
realizada pelo governo, e continua conivente com ele.
Agora, a Secretaria de Educação está
utilizando os novos nomeados para dividir a categoria, jogando uns contra os
outros. Ao invés de enviá-los para as escolas que necessitam de professores,
está enviando para aquelas onde não faltam, ao preço da remoção e demissão dos
contratados. Isso contraria, inclusive, as regras de substituição de
contratados definidas pelo próprio governo. Ao mesmo tempo, protocola um
projeto de lei na Assembleia Legislativa pedindo a contratação de 1500
professores em caráter emergencialpara 2013. Isso prova que faltam professores
e que essa política deliberada da Secretaria de Educação vem no sentido de
perseguir politicamente os contratados que se opõem ao governo. Existem
direções que cumprem à risca sua política, criando um clima de medo e submissão
nas escolas. Além disso, essas demissões são antipedagógicas, pois os projetos
desenvolvidos pelos professores durante o ano letivo estão sendo sumariamente
interrompidos, o que compromete a qualidade da educação, coisa que não preocupa
o governo, pois não tem compromisso com a qualidade do ensino público. Diante
dessa perseguição do governo aos contratados, a direção do CPERS se omite, não
move uma palha na sua defesa.
O governo Tarso, do PT, como sempre, joga com
a opinião pública: ao mesmo tempo em que divulga na grande mídia que irá fazer
concurso público em 2013, encaminha o projeto lei para a contratação de mais
trabalhadores em 2013. Demonstra a clara intenção de manter a precarização do
trabalho via política de “contratação emergencial”, de forma permanente e em
grande escala.
Nesse sentido, para responder a essa política
de precarização das relações de trabalho do governo, devemos lutar para que
“todos os trabalhadores contratados sejam regidos pela lei dos planos de
carreiras”, luta essa que unificaria a categoria na defesa dos Planos de
Carreiras, e os contratados teriam os mesmo direitos que os nomeados, além
servir para desmascarar o governo que quer continuar economizando a custa da
qualidade de vida e de ensino dos trabalhadores.
A sociedade capitalista se divide em classes
antagônicas: a burguesia e o proletariado. Os sindicatos são organismos
exclusivos dos trabalhadores, não podem admitir a participação de membros da
classe inimiga. Todo aquele entre os trabalhadores que defenda a classe
dominante, principalmente participando dos governos, devem ser considerados
como inimigos na trincheira. Os educadores devem combater e denunciar todos
aqueles que, no nosso movimento, defendam os interesses opostos aos nossos. Por
exemplo: aqueles que defendem o PNE, o calote do piso nacional, as demissões e
remoções dos contratados, enturmação, a precarização do trabalho através dos
contratos emergenciais, o corte de verbas da educação e demais ataques. É
preciso desmascarar e expulsar do CPERS os representantes do governo, começando
por aqueles que detenham cargos de confiança como o Secretário de Educação José
Clóvis de Azevedo, Maria Eulália, Antônio Branco e outros tantos coordenadores
de educação. A hora é agora PELA EXPULSÃO DO SINDICATO DOS SÓCIOS QUE OCUPAM
CARGO NO GOVERNO!
A FALSA DICOTOMIA DA DIREÇÃO DO CPERS:
CONCURSO X EFETIVAÇÃO DOS CONTRATADOS
Desde 2010, a nossa oposição vem defendendo a
necessidade da “efetivação dos trabalhadores em educação contratados”, porque
reconhece nos contratos emergenciais uma forma de precarização das relações de
trabalho. No congresso do CPERS, em 2010, propusemos que fosse acrescentado no
plano de lutas “revogação imediata do decreto que cancelou o último concurso
público e nomeação e efetivação imediata dos contratados que passaram no concurso
público cancelado pela Yeda”. Essa proposta foi rechaçada pela direção e por
todas as correntes governistas do sindicato.
Desde então passamos a defender a proposta
“Imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos
de serviço no estado”, pois entendemos que esses já cumpriram os três anos de
estágio probatório e que a sua efetivação seria um critério justo. Mesmo
porque, muitos trabalhadores que passaram no concurso cancelado por Yeda foram
chamados para contrato. Hoje o número de contratados corresponde a quase 40% da
categoria ativa, e existem inúmeros educadores que estão há mais de 10 anos em
regime de “contrato emergencial”. Ignorar essa realidade é conivência pura com
o governo. Para estes, a única bandeira que o CPERS levanta é “concurso público
já”. Nesse sentido, é urgente que nosso sindicato tenha uma política para esses
trabalhadores que unifique toda a nossa classe.
A direção e as correntes governistas se opõem
a nossa proposta de efetivação dos contratados e distorcem nossa proposta. Elas
nos dizem: vocês, com a sua palavra de ordem de “efetivação dos contratados”,
querem substituir o concurso por contrato, como forma de admissão. A este
argumento falso dizemos: a palavra de ordem de “efetivação dos atuais contratados
que já cumpriram três anos de serviço no Estado” não é contrária ao “concurso
público já”,isto é, são palavras de ordens complementares e não contrárias.
Nesse sentido, defendemos que os novos trabalhadores só deverão ser admitidos
via concurso público. O próprio jurídico do CPERS reconheceu que essa consigna
poderia se tornar uma bandeira de luta do sindicato, bastava apenas vontade
política da direção do CPERS.
Alguns argumentaram, para combater a nossa
bandeira de efetivação, o seguinte: “efetivar os contratados é precarizar as
relações de trabalho dentro da categoria”. A verdade é exatamente o oposto: as
relações de trabalho já estão precarizadas pelo elevado número de contratados.
Efetivá-los, portanto, significa incluí-los no nosso Plano de Carreira.
Efetivar os atuais contratados é, também, uma forma de defesa do Plano de
Carreira, uma vez que a introdução dos contratos no serviço público ao longo do
tempo serviu para desmontá-lo já que uma parcela não usufrui do mesmo.
Outros afirmam que a “efetivação” é um método
de apadrinhamento político utilizado pela ditadura militar. Como já foi dito
acima, não se trata de lutar para tornar a efetivação de contratados uma forma
preferencial de admissão, mas de efetivar apenas aqueles que já estão
trabalhando há mais de 3 anos. O que se esconde por trás desse argumento é o
descaso para com os milhares de contratados atuais, como se estes não fossem
parte da categoria. Defender a efetivação dos atuais contratados é, antes de
qualquer coisa, dar uma bandeira de luta para este setor precarizado que já
está na nossa categoria e que tem os mesmos deveres, mas não os mesmos
direitos. É reconhecer esse grande problema e essa grande injustiça. Não
defendemos a efetivação de contratados como método preferencial de admissão,
apenas estamos dando uma resposta a essa política permanente de precarização do
trabalho e a desestimulando para o futuro.
A direção do CPERS diz-se contrária às
demissões. Escreveu um artigo declarando isso e no Conselho Geral de 9 de
novembro declarou-se contrária as atuais remoções e demissões. Mas isso não é
sério porque não implica nenhuma luta contra as demissões. Coloca-se contra a
nossa proposta de efetivação dos contratados, levantando apenas a palavra de
ordem de “concurso já”. Com isso, cai numa contradição, porque um novo concurso
sem a efetivação dos atuais contratados significará novas remoções e demissões.
Para sair deste círculo vicioso devemos ligar a palavra de ordem de “efetivação
dos atuais contratados” com “ingresso de novos trabalhadores somente por
concurso público”. Isso sim é unificar a categoria. É por isso que a nossa
oposição levanta a efetivação dos atuais contratados e convoca todos os
contratados e nomeados para defendê-la, por que a nossa luta é pelo direito ao
trabalho para todos os trabalhadores, que deve ser arrancada do governo.
PROPOSTA
DE EIXOS PARA NOSSA LUTA:
-
CONTRA AS REMOÇÕES E DEMISSÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS!
-
PELA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES REMOVIDOS E DEMITIDOS AO SEU LOCAL
DE TRABALHO!
-
CONCURSO PÚBLICO JÁ! E PELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS
QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO NO ESTADO!
-
QUE TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS SEJAM REGIDOS PELOS PLANOS DE CARREIRAS!
-
28,98% DE REAJUSTA JÁ!
Panfleto para assembleia geral dia 29/11/2012
Não sou favorável ao Tarso, mas também não sou ao reducionismo demagógico. Se Tarso realmente fosse regido pelo BM,não teria concurso, e muito menos a nomeação JUSTA dos aprovados. Vocês sabem bem como funciona essa história de contratado. Tem muito do amigo do amigo do diretor que tem amigo na SEC. Além disso, muitos não tem realmente capacidade de ensinar alguma coisa. Não estou incorporando o discurso da RBS. Educação é mais complexo. Mas vocês estão, no fundo contra o concurso? Isso? É por esse pseudo radicalismo bobo, infrutífero e demagógico que o CPERGS perde força~.
ResponderExcluirRepensando: vocês fazem um porém: “Imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado” em relação ao texto anterior, o que representa uma reflexão a partir das críticas do mesmo...
ResponderExcluirligar a palavra de ordem de “efetivação dos atuais contratados” com “ingresso de novos trabalhadores somente por concurso público”
ResponderExcluirMas isso esbarra no que eu já disse, na estrutura tendenciosa e viciosa do apadrinhamento. É, isso mesmo, assim como há o lado do "demitir o contratado indesejado" há também o de manter o desejado. Ora, as melhores escolas são para quem tem q. i. Outra, essa estrutura não comporta apadrinhados mais concursados...
E diga-se, o q.i entra na questão do difícil acesso...
ResponderExcluirSobre a questão do "apadrinhamento" já esclarecemos em outros textos: "Outros afirmam que a 'efetivação' é um método de apadrinhamento político utilizado pela ditadura militar. Como já foi dito, não se trata de lutar para tornar a efetivação de contratados uma forma preferencial de admissão, mas de efetivar apenas aqueles que já estão trabalhando há mais de 3 anos. O que se esconde por trás desse argumento é o descaso para com os milhares de contratados atuais, como se estes não fossem parte da categoria". Dentro deste critério, todos os contratados atuais significa "TODOS" e não os apadrinhados. Por certo muitos trabalhadores contratados trabalham duro, faça chuva, faça sol, e a sua imensa maioria não é apadrinhado, temos a certeza plena disso. Muitos deles já passaram no concurso cancelado por Yeda, e estes FORAM APROVADOS NO CONCURSO, para cumprir a exigência meritocrática de vocês. A estes, vocês ignoram completamente e novamente propõem: "danem-se, viva a divisão!".
ResponderExcluirSobre a Constituição Federal cabem duas reflexões:
Art 7: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
XXXIV: igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Mesmo que os contratos sejam regidos por uma lei secreta que só os governos conhecem, esta lei não pode estar acima da Constituição, que diz que não deve haver diferenciação entre trabalhadores da mesma categoria.
Sobre a questão sindical cabe ressaltar que:
Art 8: É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VIII: é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Muitos contratados removidos eram representantes sindicais e, portanto, pela Constituição Federal, não poderiam ser removidos da forma como foi feito.
PS: É importante definir o que se entende por apadrinhamento político. Por "apadrinhamento político" se entende uma forma de ajuda mútua entre o contratado que foi "agraciado" com uma vaga clientelista e o governo de plantão. Ou seja, uma espécie de troca de favores, porque nenhum governo colocaria um "apadrinhado" de graça. O governo lhe dá a vaga de trabalho e, em troca, recebe do "apadrinhado" uma militância (formal ou informal) em prol do seu governo.
ResponderExcluirNesta lógica, sempre que houvesse troca de governo, como a troca do governo do PSDB para o do PT, por exemplo, muitos "apadrinhados" seriam removidos pelo novo governo, para colocar os seus.
Definido os "apadrinhados", gostaríamos que os nossos "críticos" nos dissessem onde eles estão? Caso eles nos demonstrem esse tipo de apadrinhamento político nós não só não defenderíamos a sua efetivação, como seria o caso de defender a sua exoneração, porque não se trata de um trabalhador, mas de um lacaio do governo. Mas como os nossos "críticos" só atiram palavras ao vento, e não nos dizem onde eles estão, fica nítido apenas o seu aspecto reacionário, que beneficia o governo Tarso e o seu mandante, o Banco Mundial.
Se não apresentarmos e não defendermos na agitação a palavra de ordem do direito ao trabalho, de efetivação dos atuais contratados (com concurso público para os próximos), faremos não só o jogo do governo Tarso, mas, também, do Banco Mundial, que está profundamente interessado na manutenção da divisão da nossa categoria, da precarização das nossas relações de trabalho e nas demissões do funcionalismo público.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEu digo onde vocês não estão: nas escolas, fazendo um verdadeiro trabalho de base. Vocês só aparecem em épocas de eleições...
ResponderExcluirOutra, o que vocês ganham misturando a questão dos CONCURSADOS que foram aprovados no concurso da Yeda Cruz Credo com a efetivação de todos os contratados? Ninguém é contra a nomeação de um CONCURSADO. Agora, esse pseudodemocratismo...
ResponderExcluirEntão, vão se consultar com um estudante? Segundo semestre de engenharia contruindo prédios...
Mostre o contrário, que as direções das escolas não tem seus apadrinhados, seus preferidos. Mostre como funciona na SEC a distribuição das escolas entre professores. Mostre que não há "reserva de vaga".
ResponderExcluirSe esse blá blá blá fosse realmente em prol da educação, uma coisa a ser defendida seria o fim deste plano de carreira defasado que só favorece o professor que não gosta de estudar.
Outra, professor que vai trabalhar na chuva também é efetivo...
Outra, como é que o governo sabe quem é contra ou quem é a favor? Ora, as coisas passam também pela direção da escola. E ai vai o sistema se instalando. É muito melhor para o Estado manter os contratos, pois estes NÃO FAZEM GREVE, e não tem plano de carreira.
ResponderExcluirGregor Samsa, os seus argumentos são absolutamente contraditórios e só demonstram que você é um governista convicto.
ResponderExcluirNós estamos fazendo cotidianamente trabalho de base em todas as escolas em que trabalhamos. Se nos cobra assim, tão enfaticamente o trabalho de base, quero ver você cobrar mil vezes mais da direção do CPERS, que ganha dinheiro para isso e não faz trabalho de base no sentido da conscientização e do esclarecimento. Nós somos a única corrente que faz trabalho de base permanente, independente do período eleitoral. Este blog é a prova concreta, pois todos os textos aqui postados são textos levados em forma de panfletos para a base, e lá discutidos.
Você mistura conscientemente alhos com bugalhos. O que tem a ver estudantes de engenharia com contratados? Argumento este que fica totalmente enrolado no final por toda a sua confusão consciente. Nós estamos defendendo efetivação dos atuais contratados, e não o fim dos estágios e residências obrigatórias em universidades e faculdades que nada tem a ver com o magistério. Essa sua argumentação é, no mínimo, bizarra!
Sobre o apadrinhamento nós sabemos que existe. Existem muitos apadrinhados do PT, e nós sabemos. Você deve ser um deles - por isso teme tanto essa nossa palavra de ordem. O apadrinhamento no caso que você citou se volta contra você mesmo, porque é um apadrinhamento indistinto entre contratados e nomeados, e não resolve o nosso problema que é o de precarização das relações de trabalho na nossa categoria através dos contratos emergenciais.
E, por último, o seu argumento mais fraco e contraditório, e se volta contra você mesmo. É você que é contra a efetivação dos contratados, não a Construção pela Base. Enquanto existirem os contratos emergenciais porque estes NÃO FAZEM GREVE E NÃO TEM PLANO DE CARREIRA.! É justamente por isso que queremos acabar com esta chaga que é a contratação emergencial.
Quando você diz: "Se esse blá blá blá fosse realmente em prol da educação, uma coisa a ser defendida seria o fim deste plano de carreira defasado que só favorece o professor que não gosta de estudar." Você demonstra todo o seu compromisso com o governo Tarso, lacaio do Banco Mundial, que quer destruir o nosso Plano de Carreira. Sendo assim, você é um governista empedernido.
Não queremos um diálogo de surdos! Gostamos de debater as claras, sem distorções conscientes! Por tudo isso é que gostamos de debater com quem realmente necessita: a base desta categoria, os trabalhadores e os estudantes combativos em geral. Pedimos aos governistas que não postem mais nada aqui! Muito obrigado!
PS: Com a sua forma de debate Gregor Samsa, ficou claro que aqui não existe a possibilidade de uma troca frutífera de ideias, de convencimento, porque você não está sequer do lado dos trabalhadores, mas do lado do governo. Sendo assim, só pode descambar para um diálogo de surdos. Que significa, simplesmente, que as principais premissas dos meus argumentos foram sumariamente ignorados ou descaradamente distorcidos por você.
ResponderExcluirReconheço na sua argumentação que realmente existem apadrinhamento por parte das direções de escola, porém, isso não resolve o problema da precarização das relações de trabalho no funcionalismo público, porque não resolve o problema dos contratados. São dois argumentos distintos. O apadrinhamento, neste caso, é suprapartidário, porque a qualquer governo interessa que existam direções autoritárias que lhe sejam serviçais. Porém, isso não tem nada a ver com os contratos emergenciais e, caso venhamos a efetivar os atuais contratados, isso não elimina a futura forma de admissão através dos concursos públicos.
Feito esta breve observação, fica para a reflexão dos trabalhadores honestos que leem este blog.
Stalinistinha do pensamento único, ser socialista não é uma questão de bem ou mal... Não é uma questão moral... As coisas não são binárias, são dialéticas... Eu, só para teu conhecimento, em mais de dez anos de magistério, só vejo o pessoal do sindicato nas eleições. Fazer um blog não é fazer trabalho de base, trabalho de base é outra coisa. E acho que quem tem ligação com o BM é você, cabo Anselmo do magistério. Tenho nível máximo e provavelmente ganho menos que teus coleginhas que não gostam de estudar...
ResponderExcluirContinua confundindo a oposição Construção pela Base com a direção do CPERS. Você não leu ali em cima do blog: OPOSIÇÃO À DIREÇÃO DO CPERS? Você fala que "só vejo o pessoal do sindicato nas eleições". Então dirija-se a sede do sindicato e cobre isso de quem DIRIGE o sindicato, e não de nossa oposição, que realiza o seu trabalho de base INDEPENDENTEMENTE da direção do CPERS, que não realiza nenhum trabalho de Base.
ResponderExcluirO melhor seria mesmo você participar das assembleias gerais, das assembleias de núcleo e defender suas posições lá mesmo, e não jogar palavras ao vento por aqui!