REFLEXÕES SOBRE A GREVE

“As greves só são vitoriosas quando os operários possuem

 bastante consciência, quando sabem escolher o

 momento para desencadeá-las,quando 

sabem apresentar reivindicações”

(Lênin, Sobre os sindicatos).

            A nossa greve se encerrou na última Assembleia Geral de 13 de setembro, mas ficam algumas lições. Não tivemos nenhuma conquista: nem o Piso, nem a suspensão da Reforma do Ensino Médio e nem o “comemorado” vale-refeição, que foi postergado para o mês que vem numa manobra do governo via CODIPE. Algumas vozes dentro do CPERS falam em “vitória”. A própria direção não tem coragem de dizer isso abertamente. Não podemos comemorar como “vitória” uma audiência com o governo, o não corte do ponto, um vale-alimentação não concedido ou o suposto atendimento de pontos da carta de reivindicações de que já dispúnhamos. Devemos falar a realidade para a categoria, por mais amarga que seja, e, ao mesmo tempo, apontar um caminho com confiança. E o primeiro passo pra isso é combater as ilusões. É assim que devemos educar politicamente a categoria, pois é a única forma de ganhar a confiança dos colegas para preparar a mobilização futura, aprender com os erros passados e criar as condições para greves vitoriosas.

        Por que a greve terminou derrotada? Já elencamos alguns fatores: ausência de trabalho sistemático na base, de formação política; burocratização; descrença na direção do CPERS (em função das várias greves mal preparadas pela burocracia sindical) e a chantagem do desconto salarial. A Assembleia Geral de 12 de julho indicou que a greve precisava ser construída. Apontou um calendário de discussão com a comunidade escolar: períodos reduzidos, atos de rua, etc. Não tivemos nenhuma divergência em relação a esta proposta de calendário. Algumas escolas concretizaram-no; muitas outras não, justamente por não possuir nenhum vínculo sindical ou qualquer tipo de organização. No transcurso entre assembleias a burocracia sindical não construiu nada seriamente. Só fez um jogo de cena. A pressão espontaneísta para se decretar uma greve sem condições venceu; inclusive na vanguarda que tinha noção das reais condições.

        Todas as análises diziam que a mobilização nas escolas era baixa. Havia possibilidade apenas em algumas escolas mais centrais. Os debates políticos e sindicais recém começavam a brotar em solos que eram terra arrasada, mas as grandes mobilizações de junho e julho já haviam refluído. Foi por todos estes motivos que nos colocamos contra a deflagração da greve e propusemos intensificar um calendário de mobilização e denúncia na base. Simplesmente mantivemo-nos fiéis a análise da realidade, o que é muito difícil em um sindicato marcado pelo culto ao espontaneísmo e aos acordos de bastidores do aparato sindical. Para nós, era um dever se opor à aventura e autopromoção inconsequente da burocracia sindical, apenas para consumo de suas próprias bases, à revelia da categoria e de olho nas eleições sindicais do ano que vem.

        Mesmo nos colocando contra a deflagração da greve naquele momento, uma vez deflagrada, estivemos na linha de frente de sua construção. Desde a luta contra a burocracia sindical nos comandos de greve, até a passagem nas escolas e atos de rua. Ajudamos a esgotar todas as possibilidades dentro do quadro de desmobilização geral. A burocracia sindical queria inflar artificialmente a greve, propondo ações radicalizadas descoladas da base para tentar aumentar a mobilização. As “ações radicalizadas” não substituem o trabalho de base e a mobilização da própria categoria. Estas ações vanguardistas serviram, na verdade, para auto promover a burocracia dirigente, fingindo combatividade, enquanto disfarçava a sua política conciliadora. O “Fora Zé Clóvis” é um exemplo claríssimo. Ao mesmo tempo em que exigia a saída do Secretário do governo, a “radical” direção do sindicato defendeu e votou na Assembleia Geral pela sua permanência dentro do CPERS, como sócio.

        A “carta de reivindicações” do CPERS foi mais um presente ao governo Tarso do que uma bandeira de luta. O fim do Ensino Médio Politécnico – que a burocracia sindical dizia ser um dos eixos principais – constava como antepenúltimo ponto da pauta. Os 15 pontos “atendidos pelo governo” já existiam total ou parcialmente, tal como a licença maternidade de 6 meses para professoras contratadas, que na prática já existia jurisprudência. Tudo acabou revelando-se como um jogo de cartas marcadas para facilitar a vida do governo. A categoria não sabia quais eram seus eixos centrais, a mídia burguesa aprofundava a confusão e a Articulação Sindical fazia uma luta surda contra os eixos progressivos (contra o Politécnico), defendendo que o CPERS falasse só no Piso. O eixo principal da greve acabou sendo: “negociação já”!

        Algumas correntes da direção – como a Democracia e Luta (PSTU-CSP-Conlutas) –, dizem que foi correto chamar a greve para este momento, porque a “hora era agora”. Esse reducionismo oportunista serve como um ultimato irresponsável à categoria. Por que motivo a greve “só poderia ser agora”? As condições estavam maduras segundo as análises? A categoria já havia se apropriado das reivindicações? Por acaso haviam se esgotados todos os métodos de luta para a sua preparação? A lógica destas correntes é: basta chamar greve para que a categoria se mobilize espontaneamente. Mas o argumento do “a hora era agora” provou-se falacioso e apenas desnudou a falta de trabalho de base, a precipitação impaciente de uma direção ávida por auto promover-se para as eleições sindicais do ano que vem. O melhor momento é aquele em que construímos a mobilização com a base, em que ela atende ao nosso chamado, em que esta conhece, discute e propaga os eixos de luta. Também existem momentos que somos obrigados a precipitar uma greve em razão de um ataque iminente, como foi a greve contra o Politécnico em 2011 (data da aplicação forçada da Reforma), o que não era o caso agora. Quando não se trata de um ataque iminente ou não temos as mínimas condições maduras, precisamos construir esta força organizada de nossa categoria, que hoje, em função da burocratização sindical, está debilitada. Caso contrário, o que se acaba fazendo é apenas desgastando a ideia de greve e desorganizando a própria base para lutas futuras.

        Muito se falou que esta foi uma greve de novo tipo. Mas o que houve de novo foi a participação de uma vanguarda estudantil, da Comissão de Educação do Bloco de Lutas e de alguns ativistas independentes novos. Todos estes três novos fatores ajudaram positivamente a mobilização, mas foram insuficientes para desencadear uma greve massiva. O Comando de Greve estava burocrático como em todas as greves. A sua maioria era composta pela direção e correntes afins. Todas as principais propostas já chegavam prontas dos bastidores. A direção dirigiu o Comando por fora, todo o tempo. Ao restante, cabia um “consenso” imposto. Nem sequer a unidade entre os comandos dos núcleos de Porto Alegre (38º e 39º) para uma avaliação e construção conjuntas se conseguiu. A única unidade que interessa à burocracia sindical é aquela que preserva a unidade do aparelho sindical, da CUT e das aparências. Quando se trata da unidade da base, entre núcleos, entre trabalhadores nomeados e contratados, esta é letra morta!

A GREVE CHEGOU AO FIM! E AGORA?

        Depois de 3 semanas viu-se que o governo não cederia nada, dado o tamanho da mobilização grevista, que não era tão minúscula como o governo e a mídia diziam, mas que tampouco era grande, como a burocracia sindical induzia. A realidade se impôs. A Assembleia Geral do dia 13 de setembro finalizou uma greve que já estava finalizada. Ativistas independentes – que em nossa opinião estavam equivocados – mantiveram a proposta de continuidade da greve que, na prática, não mais existia nas principais regiões. Quem ajudou a insuflar esta posição foi a Articulação Sindical (ArtSind-PT), que sabia que não existiam condições para prosseguir com a greve, mas, mesmo assim, manteve a proposta de forma inconsequente e irresponsável. Cabe relembrar que a Articulação não defendia o fim do Politécnico, apenas o Piso. Que espécie de greve ela desejava continuar, então?

        O discurso da direção estadual era de que a luta continuaria, mas não apresentou nenhum calendário de lutas e se opôs a que a assembleia construísse um. Como sempre, jogou o debate deste possível calendário para o Conselho Geral. Após fazer um jogo de cena nas três semanas da greve, eis o que a burocracia sindical entende por “continuidade da luta”!

A VERDADEIRA FINALIDADE DA GREVE FOI A AUTOPROMOÇÃO PARA AS ELEIÇÕES SINDICAIS DO ANO QUE VEM

        A principal corrente do PT e da CUT, Articulação Sindical, escondida sob um novo nome, CPERS Unido e Forte, veio com toda a força desgastar a direção do CPERS visando retomar o controle do aparato sindical. Atribui o esvaziamento das greves à atual direção, o que é uma parte da verdade, pois omite o seu papel neste esvaziamento. A Articulação Sindical é tão culpada pela situação do CPERS quanto a atual direção. Que nenhum trabalhador de base se iluda com este discurso fácil. A Articulação está de olho nas eleições do ano que vem e no debate sobre a possível desfiliação do CPERS da CUT. Vai investir pesado na reconquista do aparelho e lutar com todas as suas forças para não perder o CPERS da CUT (pois é do CPERS a maior contribuição financeira estadual para a central governista).

        Caso reassuma a direção da entidade, não irá mudar nada na atual estrutura burocratizada e muito menos na política governista; pelo contrário, irá acentuar todos estes desvios, como se pode ver pelos panfletos que lançou nas duas últimas assembleias. Defendem não apenas o Plano Nacional de Educação (PNE), a Reforma do Ensino Médio Politécnico, mas também toda a política do governo Tarso e Dilma (Reforma Política, negociação com um governo que não quer negociar, a destruição do plano de carreira, etc.). A Articulação não representa nada de novo, mas o velho e reacionário em estado de putrefação.

        A atual direção, por sua vez, posou de combativa com a deflagração desta greve, mesmo não atingindo nenhum objetivo, nem deixando um saldo organizativo maior. Nem sequer um calendário de lutas até o final do ano. Movimentações já se iniciaram na direção central em razão do seu desgaste. Uma dirigente, ligada à CS, demagogicamente, “renunciou” ao seu cargo na direção estadual. Em sua carta de “ruptura” deixa claro que não rompe com nada; pelo contrário, segue apoiando toda a política oficial da direção. Fala de uma burocratização sindical no abstrato, mas não a reconhece no concreto, isto é, no CPERS. Além disso, a CS continua em peso na direção. É um novo jogo de faz de conta para reciclar-se perante os olhos da base, também visando as eleições sindicais do ano que vem.

        Não podemos nunca perder de vista o papel que é desempenhado pela burocracia sindical, seja numa greve, num ato ou numa “campanha contra” o governo Tarso. Não podemos cultivar ilusões! Se as atuais correntes da direção (PT – CUT-Pode mais, Articulação de Esquerda –, CS, PSTU, PSOL – Enlace, MES – e PSB) continuarem à frente do CPERS, a burocratização só se aprofundará. E esta é um entrave para a luta consequente, sepultando de antemão qualquer possibilidade de greve vitoriosa. Só poderemos construir novos tipos de greves, com possibilidades reais de vitória, travando uma luta não apenas contra o governo e o capitalismo, mas também contra a burocracia sindical e suas correntes, que escondem-se das críticas atrás de gritos de “unidade”, mas que, na prática, sabotam a unidade para lutar. A única unidade que deve nos interessar.

Esta greve nos deixa algumas experiências que precisam ser debatidas com a categoria: o governo Tarso mostrou, mais uma vez, que não quer diálogo algum e é inimigo de qualquer tipo de negociação; os projetos do Banco Mundial – tais como a Reforma do Ensino Médio Politécnico – são intocáveis e irreversíveis, pois deles dependem a reeleição do atual governo. Precisamos de maior organização, conscientização e luta para derrotar este governo. E, para isso, apontamos alguns passos: expulsão dos agentes que ocupam cargos no governo de dentro do CPERS, tais como o Zé Clóvis; luta intransigente contra a burocracia sindical dirigente e as suas correntes satélites (sejam as da atual direção ou das direções antigas); mobilizar e construir núcleos sindicais nas comunidades escolares, constituídos por professores, funcionários e alunos. É preciso um novo sindicalismo: antigovernista, revolucionário e classista. A atual direção do CPERS é o oposto deste projeto.

O GOVERNO TARSO É BLINDADO PELA DIREÇÃO DO CPERS NA ASSEMBLEIA GERAL DE 13 DE SETEMBRO

A greve foi muito difícil. A maioria da nossa categoria não atendeu o chamado para a greve pela falta de confiança na direção. Os fatores determinantes foram: as práticas viciadas (uso do sindicato como trampolim político visando cargos governamentais), ausência de trabalho de base, de formação política dos educadores, falta de esclarecimento das principais polêmicas educacionais, ausência de organização nas escolas, falta de discussão da proposta de greve, a frustração com as greves anteriores desmontadas pela burocracia sindical, o desconto dos salários nas últimas greves e paralisações e o assédio moral praticado pelas direções governistas.

 A Assembleia Geral foi polêmica. Apesar de a maioria da categoria já estar trabalhando, alguns núcleos do CPERS estavam dispostos a continuar a greve a qualquer custo, desconsiderando a desmobilização da categoria. A greve foi suspensa com a perspectiva de continuarmos as mobilizações, porém, não foi organizado e nem votado nenhum calendário de mobilização para o próximo período, transferindo essa tarefa para o viciado Conselho Geral. Consideramos uma séria omissão essa ausência de um calendário de lutas.

Na assembleia propusemos que, além do FORA JOSÉ CLÓVIS DA EDUCAÇÃO, deveríamos decidir também pelo FORA JOSÉ CLÓVIS DO CPERS, entendendo que é uma contradição defender que o mesmo saia da Secretaria de Educação, mas permaneça filiado ao CPERS. Argumentamos que o Secretário José Clóvis escolheu o seu lado, o de governar junto com Tarso e o Banco Mundial e ser inaceitável permitir a permanência no CPERS dos inimigos de classe, agentes do governo, principalmente do Secretário da Educação. Isso afasta a base do nosso sindicato que vê diversos sindicalistas saírem da direção do CPERS para ocupar cargos no governo. A expulsão do Secretário também seria uma satisfação simbólica à nossa categoria que sai derrotada da greve. Seria uma demonstração da nossa indignação com os ataques do governo.

Infelizmente, mais uma vez, a direção do CPERS blindou o governo dentro do sindicato, com o falso argumento de que qualquer filiado a partidos pode ser sócio do CPERS. O problema não é ser filiado a partido, mesmo do PT, mas ser membro do governo, que nos ataca. A proposta é de expulsão do patrão, Secretário José Clóvis, representante do governo Tarso e principal figura política que está aplicando os planos do Banco Mundial, previstos no Plano Nacional de Educação: a reforma do Ensino Médio Politécnico, a redução da pouca autonomia pedagógica das escolas, a meritocracia, o desmonte dos planos de carreira, a privatização do ensino público e a precarização do trabalho através dos contratos emergenciais.

 A direção pratica conscientemente a conciliação de classe. Blinda o governo no CPERS com medo que a categoria avance na sua consciência de classe e não permita mais que os governistas participem livremente do CPERS para sabotar as lutas. Essa expulsão do Secretário seria uma prova de que a nossa defesa da independência do sindicato do governo é séria e não apenas palavras ao vento.

O próximo momento para a categoria é de acumulação de forças, de organização por escola, de resistência à destruição da educação pública pelos governos Tarso/Dilma, a serviço do Banco Mundial. É necessário construir novos métodos de luta: criar comissões de mobilização por escola e região para realizar debates, seminários, assembleias, organizar os grêmios estudantis e a comunidade escolar. Todos juntos devemos realizar atos de ruas, ocupação de praças, trancaços, dando visibilidade à nossa luta e criando uma nova direção para o sindicato. Só assim poderemos ter sucesso na defesa da educação pública. Não basta nos mobilizarmos, precisamos construir um sindicalismo revolucionário, que rompa com as práticas da burocracia sindical. Uma categoria atuante, organizada por escola, debatendo e pensando a organização e novos métodos de lutas seria o fim das burocracias sindicais, que reinam melhor com uma base apática e descrente de seu potencial de luta.

GOVERNO TARSO NEOLIBERAL

GOVERNA PARA O BANCO MUNDIAL!

O Governo Tarso, comprometido em atender a agenda com o Banco Mundial e cumprir seus planos de austeridade para a educação, anuncia através dos seus interlocutores, Secretários de Educação e Fazenda, em reunião com o comando de greve, o calote do Piso Nacional Salarial e também o futuro  calote das dívidas do Estado com os servidores, alegando que chegará um dia que não terá como pagá-las. Usa a justificativa mentirosa de que não existem recursos financeiros. Prova disso é que continua dando isenções fiscais às grandes empresas, honrando o pagamento da dívida com o imperialismo, e aumentando os salários dos CCs.

A reforma do ensino médio politécnico, longe de atender às necessidades dos filhos dos trabalhadores, rebaixa a qualidade de ensino com o objetivo de direcionar os estudantes para os “cursos de baixa qualidade” oferecidos pelo Sistema “S” via PRONATEC, para formar a mão-de-obra barata para o mercado de trabalho, jogando os jovens para “estágios” que significa avançar na precarização do trabalho.

Assim como Yeda, o governo jogou bombas nos educadores, ameaçou com corte de ponto, utilizou as direções para assediar moralmente os contratados e convocados, mentiu ao dizer que atendeu 14 pontos da nossa pauta. Não atendeu a nossa pauta principal: o Piso Salarial Nacional e suspensão da Reforma do Ensino Médio Politécnico, e muito menos o restante de nossas reivindicações.

AS LIÇÕES DA GREVE PARA CONTINUAR A LUTA!

A greve deflagrada em 23 de agosto, que tinha como objetivo conquistar o Piso Salarial Nacional e Suspender a Reforma do Ensino Médio do governo Tarso, foi frustrada em seus objetivos. Temos que admitir as nossas derrotas para não cometer os mesmos erros em lutas futuras. A maioria da nossa categoria não atendeu o chamado do sindicato, não aderiu à proposta de greve. Não havia condições concretas para deflagrá-la. Nas várias visitas que realizamos nas escolas, constatamos as dificuldades para a mobilização: a falta de confiança da base da categoria na direção do sindicato em função das práticas viciadas de uso do sindicato como trampolim político para ocupar cargos em governos, greves que tinham perspectiva de vitória que foram desmontadas, ausência de trabalho organizativo nas escolas, a falta de discussão da proposta de greve com a categoria, a necessidade de rever a condução das greves introduzindo novos métodos de luta, ausência de formação política, esclarecendo as principais polêmicas educacionais, desconto de salário das últimas greves e paralisações e o assédio moral praticado pelas direções governistas contra os trabalhadores contratados e convocados nas escolas.

 A combatividade da vanguarda, que participou da greve ativamente, não substitui o protagonismo da maioria da categoria. Somente a participação efetiva da classe, é que daria as condições para arrancar alguma conquista, colocando o governo contra a parede. Os atos de vanguarda, dissociados da base, só servem para criar fatos políticos e arrancar audiências, mas não devem ser nossas ações prioritárias. O trabalho de base permanente, a formação política, o envolvimento das comunidades escolares na defesa da educação pública é o caminho que temos que continuar perseguindo.

Temos muitos pontos a avançar na busca da unidade da nossa categoria, que está dividida em dois regimes: nomeados e contratados. O CPERS carece de uma política efetiva para os trabalhadores contratados, que hoje corresponde em torno de 30 mil profissionais. Em uma das audiências do governo com o comando de greve, a Secretária adjunta Eulália admitiu que os trabalhadores contratados não devessem ter os mesmos direitos dos nomeados, pois isso caracterizaria vínculo com o Estado e equivaleria a um nomeado.

 Lutamos contra a precarização do trabalho, pela efetivação dos contratados, após três anos de exercício efetivo na profissão, e que as novas admissões de trabalhadores sejam somente por concurso público, que os trabalhadores contratados sejam incluídos nos planos de carreiras, e que tenhamos um só regime de trabalho para a categoria. É necessário lutar contra as demissões de contratados e de denuncia da política permanente do governo Tarso de precarização do trabalho através das “contratações emergenciais”. Em 2013, a SEDUC abriu contratação emergencial no mês de maio, junho, julho e agosto. A precarização do trabalho, através da contratação “emergencial”, é uma política universal do capitalismo decadente  que deve ser combatida.

MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAR O GOVERNO TARSO!

·         O CPERS DEVE PROTAGONIZAR UMA GRANDE CAMPANHA NA MÍDIA DENUNCIANDO O GOVERNO TARSO E A SUA REFORMA NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO, esclarecendo que o mesmo está transferindo os custos da crise mundial para os trabalhadores, seguindo a orientação do Banco Mundial, utilizando todos meios: TV, redes sociais, rádio, outdoors, panfletagem, colagem de cartazes.

·         ORGANIZAR COMISSÕES SINDICAIS POR ESCOLA EM ASSEMBLEIAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR,  com caráter organizativo, formativo e mobilizador.

·         DIA DE LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS REFORMAS PRIVATIZANTES DO GOVERNO TARSO/DILMA/BANCO MUNDIAL: Propomos organizar dias de luta de 15 em 15 dias. Nesses dias, daremos aula para tratar da luta, realizaremos debates nas escolas sobre o caráter das reformas educacionais impostas pelos governos, dialogando com toda a comunidade escolar. Sugerimos a realização de assembleias populares por região, seminários, apresentações de filmes, teatros, músicas, culminando com ações de luta direta: ocupação das praças, trancaços de ruas, passeatas, entre outras ações, visando conscientizar sobre o sucateamento da educação pública e construindo pela base a resistência contra os desmandos dos governos. Debater as pautas educacionais gerais e específicas, unificar as escolas da região, planejando atividades e atos unitários descentralizados.

·         ORGANIZAR UMA CONFERÊNCIA DOS TRABALHADORES SOBRE A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS para nos contrapor às reformas educacionais do Banco Mundial.

·         ORGANIZAR OCUPAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, com passeatas envolvendo a comunidade escolar em diferentes pontos das cidades, que provoque fechamento das principais ruas por um tempo determinado, para chamar atenção acerca dos ataques à educação impostos pelo governo.

            Teremos muita luta pela frente pra derrotar o governo Tarso,  os próximos que virão, bem como, derrotar os agentes do governo dentro do nosso sindicato. Lutamos para construir um sindicalismo revolucionário, que rompa com o economicismo, espontaneísmo e aventureirismo  que caracteriza a burocracia sindical. Necessitamos analisar seriamente as nossas práticas, levando em conta a realidade concreta em que se encontra a categoria atualmente, na perspectiva de dialogar e mobilizar para ações futuras. É preciso saber desconstruir a lógica burocrática, sempre fora da realidade, tanto quando deixa de chamar as mobilizações no momento certo, quanto quando chama greves ignorando a correlação de forças, para se autopromover.

Panfleto distribuído na Assembleia Geral dia 13/09/2013