Aprofunda-se
a crise econômica no Estado e no país. Os governos Dilma e Sartori unidos para
salvaguardar os interesses dos agiotas internacionais impõem cortes no
orçamento público: só este ano foram cortado R$ 70 bilhões em nível federal e 1
bilhão e 73 milhões em nível estadual, afetando os serviços essenciais e
atacando diretamente os direitos dos trabalhadores do serviço público e da
população em geral. O governo Sartori alega não ter dinheiro
em caixa. Isto é um golpe clássico da burguesia, pois dinheiro para as isenções
fiscais às grandes empresas como a Gerdau não falta. A renúncia de ICMS é 36%
do total. Enquanto isso, a população gaúcha fica desassistida nos serviços
essenciais (saúde, educação e outras). Essas isenções de impostos foram intensificadas
no governo Tarso (PT), que agora posa como “oposição”. O endividamento
fraudulento do Estado é colossal, o dobro da arrecadação anual, levando a
ciclos viciosos de crises nas finanças, numa sangria permanente de recursos
financeiros. Enquanto isso, a grande mídia divulga aos quatro ventos que o
problema do estado é o funcionalismo.
Quem segura o Estado são os
trabalhadores do serviço público. Na educação, é permanente os mutirões com as
comunidades pra não deixar a “casa cair”. Enquanto os trabalhadores penam com
congelamento e parcelamento de salários, a burguesia se deleita em ostentação,
principalmente seus políticos (deputados, CCs, governadores, etc.). A escalada
de ataques não tem hora pra acabar, faz parte dos planos de ajustes do
imperialismo e seus prepostos, o governo federal, estaduais e municipais. A
resposta dos trabalhadores deve ser organizar a luta para barrar esses ataques.
A burocracia sindical do CPERS atua no
sentido de retardar a resposta ao governo Sartori (não esqueçamos que o PMDB é
aliado do governo Dilma). A última assembleia geral aprovou um Encontro
Estadual de base dos servidores públicos, no Gigantinho. Isso foi ignorado pela
direção, que preferiu um Encontro da cúpula dos sindicatos. Não há nenhuma
vontade para enfrentar o governo e organizar a luta, apenas os velhos e gastos
métodos burocráticos de organização “por cima”. A direção também não cumpriu na
íntegra a decisão sobre o fundo de greve, pois depositou um valor inferior aos
10% da arrecadação do sindicato, mostrando seu descaso com as deliberações da
categoria.
A presidente do CPERS fez um vídeo para
internet, com base nas declarações do governo de parcelar salários dos
servidores, dizendo “que se o governo parcelar os salários chegaremos ao nosso
limite”. Falou também que anteciparia a assembleia geral e que, a partir do dia
31/07, teria início uma grande greve de todos os servidores públicos, e que
este ataque do governo não pode ficar sem resposta... A direção não esperava
que o governo fosse cumprir sua ameaça, por isso fez uma fala “radicalizada”,
que não passou de demagogia. O governo cumpriu com as ameaças e a direção do
CPERS vacilou na deflagração da greve. Trabalha para fazer um movimento
totalmente controlado, unicamente para desgastar eleitoralmente o PMDB e
promover o PT, perpetuando esse círculo vicioso nefasto.
O Conselho Geral do CPERS, ao invés de
organizar a luta, antecipar a assembleia geral de todos os servidores para a
primeira semana de agosto, para deflagrar uma greve geral do serviço público em
resposta aos ataques do governo, fez o contrário: tirou um calendário que
fragmenta a luta dos servidores por regiões, desperdiçando a força das
categorias. A antiga direção – hoje chamada falaciosamente de “oposição” – não
conseguiu unificar-se em torno de uma proposta que garantisse a assembleia
geral e a construção da greve nesta primeira semana. Ignoraram os interesses
dos servidores, sendo cúmplices da direção cutista do CPERS. A burocracia do
CPERS gastou um tempo precioso do Conselho Geral para convencer os conselheiros
das inevitáveis alterações nos planos de carreira, visto que a CNTE/CUT e o
governo dos estados estão empenhados nisso, seguindo à risca as metas do PNE
privatista do Banco Mundial/Dilma. Esse será um dos eixos do congresso burocratizado
da CNTE.
Devemos centrar nossas forças contra os
planos de ajustes do governo Sartori, articulando com os servidores do Estado
uma greve já nesta semana. Não podemos dar tempo para o inimigo se fortalecer e
vir com mais ataques. Os ventos estão favoráveis! Há apoio popular contra a
manobra do governo Sartori de parcelar salários. Ainda nesta semana deveríamos
ter uma assembleia geral da categoria e dos servidores. Isso é fundamental pra
organização da luta. Também é necessário ganhar as comunidades escolares pra
lutar junto conosco, realizar assembleias nas escolas e regiões, promover ações
de rua, ocupações dos espaços públicos, na perspectiva de barrar a política
neoliberal em curso no Estado e no país.
ü ANTECIPAR A ASSEMBLEIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DO
CPERS
ü LUTAR PELA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE EM CONJUNTO COM OS
DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS
ü ORGANIZAR AS ASSEMBLEIAS DAS COMUNIDADES ESCOLARES E
DESFAZER PERANTE PAIS E ALUNOS AS MENTIRAS DA “CRISE FINANCEIRA DO ESTADO”
ü CONSCIENTIZAR OS TRABALHADORES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS
NEFASTAS DA CRISE DO CAPITALISMO E DA DEMOCRACIA BURGUESA SOBRE A NOSSA LUTA E
SOBRE AS NOSSAS CONDIÇÕES DE VIDA
ü COMANDO DE MOBILIZAÇÃO POR NÚCLEO E ESTADUAL COM
REUNIÕES ABERTAS AOS TRABALHADORES
ü É PRECISO ROMPER COM A CNTE-CUT GOVERNISTA
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