A BUROCRACIA SINDICAL ALIMENTA-SE DO SENSO COMUM

        A questão da ausência de unidade entre as correntes políticas sempre é lembrada como um dos principais motivos do atual afastamento do CPERS de sua base. É comum ouvir: “o CPERS está assim porque se encontra dividido numa luta fratricida”. Se é certo que a categoria se encontra “desunida”, também é certo que não é a única, nem esta é a causa principal dos problemas do CPERS, mas apenas um sintoma, um efeito de uma causa cujas raízes é preciso debater melhor.

        O problema central do CPERS e dos demais sindicatos e centrais é a burocratização sindical, que é a transformação dos sindicatos em agências do Estado: afastamento do sindicato da base, pondo-o a serviço dos patrões e do governo. O legalismo é uma das formas da burocracia emperrar as lutas.  

A burocracia sindical é uma casta que se auto protege contra a organização de base independente, ou seja, é inimiga visceral da soberania das bases. Em sua maioria, os burocratas são ligados aos partidos burgueses ou reformistas. É por isso que a principal causa da situação atual do CPERS (a desorganização, a desmoralização, a derrota das lutas) é a burocracia sindical, que o mantém afastado da base e próximo dos patrões e do governo. Enquanto o CPERS estiver dirigido por essa burocracia, a unidade real da categoria é impossível.

        A atual direção cutista do CPERS (PT, PCdoB, CUT, CTB, PDT) tem feito “cursos de formação” que giram em torno do reformismo burguês, ou seja, a burocracia educa a categoria para aceitação do capitalismo, propondo apenas a sua reforma. No máximo, questionam o governo de plantão. Jamais questionam o capitalismo e suas instituições, no caso, a democracia burguesa, que é também uma ditadura do capital.      Desviam as lutas para o terreno eleitoral, como se a eleição dos seus partidos fossem a solução para os nossos problemas. No terreno sindical, as lutas se restringem a objetivos estritamente econômicos, sem mostrar a responsabilidade do capitalismo. Esse método reformista é conhecido como economicismo.  

 Na ausência de um partido revolucionário que faça a propaganda do socialismo, impera a consciência pequeno-burguesa promovida pela burocracia de conjunto, a qual supõe que os problemas dos trabalhadores podem ser solucionados dentro do capitalismo, ou seja, por via eleitoral. Caso não tivesse vencido Sartori (PMDB), a solução seria Tarso (PT), que pelo menos supostamente manteria os salários em dia. A nível federal, alimentam ilusões no PT, como se este fosse diferente do PSDB, quando na verdade se equivalem, pois ambos defendem o liberalismo. Todos aplicam o programa dos organismos internacionais do imperialismo (Banco Mundial, Banco Interamericano e Banco do Japão). Essa política capituladora da burocracia mina a independência de classe em relação à burguesia, mantendo os trabalhadores à mercê de um ou outro desses campos burgueses.

Tarso e Sartori, Dilma e Aécio tem a mesma política econômica, apesar de diferenças pontuais nos ritmos de aplicação. Todos estes gerenciam o capitalismo decadente, repassando os custos de suas crises para os trabalhadores. Ao contrário de Sartori, Tarso pagou o salário em dia (o que não é mérito), mas também deu isenção de impostos às grandes empresas, não combateu sonegadores e demitiu mais de 1000 educadores contratados. Dilma disse que Aécio não preservaria direitos – o que é verdade –, mas nomeou Joaquim Levy (do Bradesco) para o Ministério da Fazenda e Kátia Abreu (uma latifundiária) para o Ministério da Agricultura, o que levou Aécio a dizer que “Dilma roubou sua equipe econômica” – o que também é verdade. O governo Dilma, com apoio do PSDB, está promovendo ataques contra os trabalhadores, retirando direitos através das MPs 664, 665, dos projetos das terceirizações, tarifaços, cortes orçamentários, privatizações, etc.

Nossos piores inimigos são as nossas ilusões

A nossa categoria e os trabalhadores brasileiros são reféns de uma falsa dicotomia, a escolha entre essas duas alas da burguesia, que é a mesma armadilha política promovida pelo CPERS. A burocracia aprofunda estas ilusões para reforçar o seu predomínio. É preciso romper com essa dicotomia, apostar na independência de classe, única forma de promover a unidade dos trabalhadores.

         Grande parte da categoria não compreende essa armadilha. Vai atrás do discurso da burocracia, não vê as assembleias serem desmontadas, as sabotagens de bastidores, mas sente que algo está errado diante das derrotas. O afastamento e a desfiliação do sindicato são a resposta, como uma “forma de protesto” contra o que intuem como “politicagem”, o que nada mais é do que a política de conciliação de classes da burocracia: os conchavos de bastidores, a traição das lutas, os acordos espúrios, as intrigas. De nada adiante fugir do sindicato, é preciso enfrentar a burocracia criando uma alternativa a ela e sua política. É por isso que nós organizamos a Construção pela Base. A unidade da categoria e um movimento sindical forte é impossível sem a derrota da burocracia e a expulsão dos representantes diretos do governo do sindicato. A uma política incorreta devemos opor uma política correta; a métodos incorretos, métodos corretos: uma ampla organização de base, discussão e mobilização de toda a categoria.

A categoria não pode expressar a sua opinião em assembleias manipuladas, com intervenções apenas das correntes organizadas, pactuadas na véspera. Sem organização de base, sem preparação prévia nos locais de trabalho, não pode existir democracia sindical. Um sindicato democrático não surge espontaneamente, por mais que a massa aspire intuitivamente a isso. Sem uma direção que canalize, organize, dê consciência e consequência a essa força elementar dos trabalhadores, ou seja, formule um programa, a democracia sindical não é possível. A vontade das massas e uma direção consequente não são coisas que se excluem, mas se complementam. O que são excludentes são os interesses dos trabalhadores e os da burocracia sindical.

Os militantes independentes não libertam sozinhos os sindicatos da influência ideológica da burguesia, expressa através da burocracia sindical. A força dos trabalhadores reside na sua organização e no seu número. A massa independente precisa organizar-se. O sindicato é apenas o primeiro degrau. Existem outras formas tão ou mais importantes: as comissões por local de trabalho, os conselhos populares, os partidos proletários. O predomínio atual da burocracia é uma consequência das derrotas e da desorganização dos trabalhadores. A burocracia não pode ser derrotada pela espontaneidade, mas apenas por uma organização superior. As correntes burocráticas somente podem ser vencidas por uma corrente revolucionária, onde uma oposição sindical classista tem um grande papel. Corrente política não é sinônimo de burocracia, mesmo que a quase totalidade das atuais correntes o sejam.

As concepções errôneas do senso comum, que denotam uma profunda despolitização de grande parte de nossa categoria – educada no reformismo –, são reflexos da burocratização sindical e, ao mesmo tempo, uma força que ajuda a mantê-la; elas se expressam através de algumas das seguintes ideias:

a) Desfiliação do CPERS como forma de protesto:

        Se desfiliar do CPERS para privar a direção da contribuição sindical não resolve o problema, mas o agrava. Os sindicatos, apesar de burocratizados, são uma conquista dos trabalhadores. Durante muito tempo a burguesia proibiu a organização sindical. Muitas lutas e greves arrancaram este direito de organização. Os sindicatos são organismos de frente única de toda a nossa categoria, com a finalidade de luta por melhores salários e melhores condições de trabalho. As grande derrotas sofridas pelos trabalhadores em todo o mundo favoreceu o domínio da burocracia sindical sobre os sindicatos, instrumento dos interesses da burguesia e dos seus planos de arrocho. 

        A desfiliação do CPERS, como “protesto” contra a direção, serve mais como forma de enfraquecer a si próprio. É preciso permanecer dentro do sindicato para poder disputar os seus rumos. A melhor forma de protesto é compreender o caráter da burocracia e lutar contra ela. Devemos recuperar a nossa ferramenta de luta das mãos desta burocracia parasitária. Tudo o que ela quer é que os militantes mais experientes, críticos e indignados se afastem do sindicato.

b) “Lutem por mim”:

        Infelizmente, muitos colegas não participam das lutas e das atividades sindicais. Esperam que outros “lutem por eles”. Essa falta de participação fortalece o controle da burocracia sindical sobre os sindicatos. A eleição de representantes para direção sindical é uma necessidade, porque não é possível a democracia direta (no sentido de que não é possível democracia sem algum intermediário).
          No entanto, apenas quando a categoria se organiza pela base pode fiscalizar a diretoria e tornar o sindicato democrático impedindo a sua burocratização. Não basta eleger a direção, é preciso participar das atividades sindicais (assembléias, passeatas, greves, debates), principalmente, da organização de base. Nenhuma diretoria luta sozinha pela categoria, por mais democrática que seja, muito menos a burocracia sindical. A delegação de poderes a uma diretoria, sem participação de base, alimenta a burocracia.

 É preciso participar da vida política do sindicato, da mesma forma que deve ser feito com a política geral do país. O sindicato é a nossa ferramenta de organização e luta. Ou nos apossamos dela ou a burocracia o faz. A nossa força reside no nosso número e na nossa organização, tanto para lutar contra os governos a serviço do grande capital, quanto para lutarmos contra uma direção sindical burocrática. Dizer “lutem por mim” é lavar as mãos, é deixar a burocracia sindical livre de controle, de fiscalização; em suma, é dar um cheque em branco à ela.

        Também é equivocado achar que “o CPERS não faz nada por nós”. Quem “não faz nada por nós” é a burocracia. Um CPERS com ampla participação de base certamente terá muitas conquistas ou impedirá retirada de direitos, como já aconteceu no passado. Os direitos trabalhistas que temos hoje foram conquistados através de muita luta: planos de carreira, concurso público, reajustes salariais, contra a demissão de colegas, etc. A luta da classe trabalhadora no passado conquistou as férias, o 13º salário, a licença maternidade, o salário mínimo, dentre outras conquistas. O movimento dos trabalhadores é um processo longo, de vitórias e derrotas. As lutas não são garantias de vitória, mas sem elas as derrotas são inevitáveis.

c) Perspectiva reformista da luta:

        O reformismo surgiu como uma degeneração do movimento revolucionário, que abdica da revolução socialista para supostamente “reformar” a sociedade burguesa. Chegaríamos ao socialismo pacificamente, elegendo deputados e partidos “comprometidos com os trabalhadores”. As inúmeras experiências políticas demonstraram que o reformismo é uma farsa. Os reformistas invariavelmente abrem mão até mesmo de reformas e passam a implementar as contra reformas, ou seja, os planos de arrocho do grande capital. Esse é o caso do PT, em particular. Esse reformismo, sem reformas, favorece a ascensão do fascismo.  

        O regime democrático-burguês é também uma ditadura da burguesia, mascarada por eleições. Esse é o seu terreno. Precisamos colocar a luta numa perspectiva revolucionária, que vincula a luta por melhores condições de vida à luta pelo fim do capitalismo. Não basta lutar contra o governo de plantão. A participação eleitoral é sempre secundária. O eleitoralismo é o melhor caminho para a derrota. O nosso método principal é a luta direta. A luta por reformas dentro do capitalismo somente tem sentido se for um ponto de apoio da luta pelo socialismo.  Os sindicatos devem ser um meio tanto da luta por melhores condições de vida como pelo socialismo. A burguesia só cede alguma reivindicação importante quando se vê na iminência de perder tudo.

       

d) O economicismo e o espontaneismo:

O economicismo é o método que restringe as lutas apenas a objetivos econômicos. Toda a burocracia sindical, inclusive a de “esquerda”, pratica o economicismo nos sindicatos. O economicismo sempre vem acompanhado do movimentismo e do espontaneísmo. O movimentismo consiste em privilegiar o movimento pelo movimento, sem levar em conta os seus objetivos e os seus métodos. O espontaneismo entende que esse movimento, por si mesmo, pode levar a transformação social, sem que os trabalhadores precisem tomar consciência dos seus objetivos estratégicos, ou seja, sem que lutem conscientemente pelo socialismo, sem que entendam de teoria e de política. É preciso elevar o nível de consciência da categoria, transformar os sindicatos também em “escolas de socialismo”.  

e) Educar a categoria criticando a burocracia.

        A categoria vê com desconfiança a “briga de vaidades” entre as diversas correntes sindicais. Em geral tem razão. As correntes sindicais burocráticas brigam entre si pelo controle do aparelho sindical e das suas vantagens, não pelos interesses da categoria. Quando se trata de trair as lutas, todas as correntes burocráticas estão unidas. A categoria não vê que o problema maior não é divisão entre as principais correntes, mas a sua unidade na traição. A Construção pela Base não critica a direção por interesses mesquinhos, mas pelos interesses genuínos da categoria. Essa crítica é mais do que necessária e deve ser diferenciada das disputas aparelhistas entre as correntes burocráticas.  Os sindicatos devem ser espaços democráticos, de livre debate de ideias. É preciso que os trabalhadores de base se habituem a analisar a essência das polêmicas para definir se realmente se trata apenas de uma briga de “vaidades”, pelo controle do aparato, ou se trata de uma disputa programática pelos rumos da entidade.

        De nada vale a unidade semi-governista dos aparatos. A única unidade que interessa à categoria é aquela para a luta consequente. O senso comum “nós somos o CPERS” somente é válido quando está a serviço da luta de toda a categoria. Não pode servir para encobrir as traições da burocracia e calar a crítica necessária, sob pretexto de “quebra da unidade”. A base precisa diferenciar a crítica desprovida de conteúdo real, da crítica necessária: contra a políticagem, o eleitoralismo, as manobras de bastidores, a falta de democracia, de organização de base, a traição às lutas. É fundamental criticar a influência burguesa sobre os sindicatos no sentido de emancipá-los. Isto não é destruir a “unidade”, como grita a burocracia, mas a forma de garantir que a nossa luta seja consequente e que avance a consciência e a organização da nossa categoria.

f) A questão do apartidarismo:

        Se tornou “senso comum” atribuir os problemas dos sindicatos à partidarização. A indignação contra os partidos (PT, PCdoB, PMDB, PSDB, DEM, PP, PDT; PSOL, PSTU, etc.) é progressiva, uma vez que repudia a politicagem burguesa, o aparelhamento, a defesa dos interesses do grande capital. Entretanto, a burguesia prega que os sindicatos devem ser apartidários, ou seja, independentes dos partidos em geral, como forma de disseminar preconceito contra a construção de um partido revolucionário, omitindo a subordinação dos mesmos aos seus partidos. Os sindicatos sempre estiveram sob influência ou dos partidos burgueses ou dos partidos proletários. Nunca houve e nunca haverá um sindicato politicamente independente. De fato, os sindicatos são subordinados de forma mascarada aos partidos burgueses. Todas as correntes burocráticas do sindicato, inclusive as de esquerda, são pequenos partidos a serviço da burguesia, que defendem os trabalhadores apenas no discurso. 

        O problema não são os partidos em geral, mas os partidos burgueses e seus apêndices nos sindicatos. A influência das correntes burguesas nos sindicatos não se combate através da militância independente de partidos. A organização é fundamental.  A burocracia é uma força organizada. Apenas uma organização contrária, genuinamente comprometida com a categoria, pode derrotá-la. Essa organização deve ser um partido revolucionário, que infelizmente não existe.  O discurso “apartidário” coloca todos os partidos – burgueses, reformistas e o revolucionário – num mesmo saco, o que se volta contra a criação de um movimento político consciente por parte do proletariado.  

        Os sindicatos são organismos de frente única de todos os trabalhadores: de qualquer partido e dos sem partido, desde que sejam comprometidos com a luta sindical. O que não se admite é a defesa aberta dos interesses patronais e a participação em governos. Por exemplo, não admitimos no CPERS a participação de secretários estaduais ou outros membros do governo. Dentro desses princípios, qualquer militante – membro de partido ou não – pode participar e fazer propostas em qualquer organismo do sindicato.  

No CPERS, temos ouvido a atual direção (atrelada ao PT e à CUT), bem como correntes satélites, dizerem-se “apartidárias”. Isso é uma falácia. Escondem os seus compromissos partidários e suas reais finalidades, que é manter a dominação sobre os sindicatos. Por trás desse discurso, escondem-se os partidos burgueses e “reformistas”. “Aparelham” o sindicato e desrespeitam a democracia sindical. Esse “apartidarismo” engana os trabalhadores e volta-se contra a construção do partido revolucionário. Não querem que os trabalhadores sejam politicamente independentes. Esse falso discurso apartidário da burocracia (“o meu partido é o sindicato”) é semelhante à demagogia eleitoral de Sartori (PMDB): “o meu partido é o Rio Grande”.   

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        O senso comum de nossa categoria não pode ser superado sem uma árdua luta teórica e política, de longo prazo. A burocracia sindical se alimenta do senso comum; por isso não quer superá-lo, mas aprofundá-lo. Esperamos que estas reflexões ajudem a vanguarda do CPERS e do movimento sindical a vencer o senso comum pequeno-burguês alimentado pela grande mídia, pelas burocracias sindicais e pelo oportunismo das correntes reformistas.