POR UM ACORDO DE GREVE QUE DEFENDA OS LUTADORES

Terminada a nossa greve, o período de reação contra a mobilização se abre. Muitos colegas nomeados e contratados foram substituídos ou removidos de escola sem nenhuma justificativa plausível, apenas deixando claro que se trata de perseguição política aos grevistas. Sabemos que as CREs estão querendo punir aqueles que tiveram a ousadia de lutar. No dia 15 de dezembro a direção central do CPERS (PT, PCdoB, PDT, PP; CUT e CTB) irão se reunir com o governo para “negociação” e acordo final de greve. O CPERS tem um papel importante aí que não pode ser negligenciado.

Depois de desmoralizar e desmontar a luta, ao ponto de deixar o movimento grevista esvair-se por inanição, sabemos que esta “negociação” será muito difícil. Apesar disso, se levado a sério pela direção do CPERS, este acordo pode ter um desfecho positivo, a depender de sua capacidade de envolver a categoria, a assessoria jurídica, as comunidades escolares e a opinião pública nestas reivindicações.

A postura da direção central, por sua vez, tem demonstrado que não utilizará a sua assessoria jurídica para isso, tampouco pretende envolver a opinião pública nesta luta por um acordo de greve digno. Esperamos que esta postura equivocada tenha sido revista. Mas que tipo de acordo esta direção pretende levar a esta mesa de “negociação”? Não somos contra que se busque primeiramente uma tentativa de conciliação com o governo, sem necessidade de intermediação direta da justiça. Em contrapartida, deve acioná-la imediatamente caso o governo mantenha a perseguição e as remoções de escolas.

Frente a isso, achamos que existem dois pontos do acordo de greve que são os principais. Estes pontos são os seguintes:

- Realocação de todos os grevistas removidos de suas escolas para o seu antigo posto de trabalho, junto à sua comunidade escolar. Ou seja, a anulação de todas as substituições feitas pelas CREs durante a greve, bem como anular a dispensa de educadores contratados. Caso este ponto não seja cumprido, se tratará de uma clara violação do direito constitucional de greve.

- Autonomia para a recuperação dos dias parados, respeitando o direito de greve dos educadores e o direito às férias dos alunos. Os acordos de recuperação devem ser feito através da própria comunidade escolar, debatidos em reuniões de pais, que contemplem a realidade concreta da escola e não a punição de quem fez greve. Caso contrário, será uma imposição autoritária que também significará perseguição política e punição aos lutadores.

Uma vez que o governo não cumpra estes pontos básicos numa mesa de conciliação, deve ser denunciado imediatamente para órgãos oficiais, como OIT (Organização Internacional do Trabalho), Ministério Público, Assembleia Legislativa e Justiça do Trabalho, bem como para toda a população (inclusive com campanha de mídia, se necessário for). Além disso, a direção central deve acionar imediatamente a sua assessoria jurídica para forçar um acordo real através da justiça, convocando os educadores para que se mobilizem para fiscalizar as decisões judiciais. Caso a direção central do CPERS se negue a isso, estará cometendo uma nova omissão imperdoável contra a categoria que diz representar.