COMO FAZER A DEMOCRACIA VENCER NAS ELEIÇÕES DE DIRETORES?

Chegará o momento em que os governos colocarão na mira dos seus ataques à lei de gestão democrática, esta importante conquista da luta dos trabalhadores. Quando a privatização e o ajuste fiscal atingirem determinado nível, estará colocado, então, a necessidade de impor gestores às comunidades escolares. Apesar desta lei ainda estar em vigor, temos sofrido com inúmeras direções autoritárias que sabotam a luta sindical e praticam assédio moral; felizmente, algumas outras se mantém no campo da luta e do enfrentamento às políticas da SEDUC.

        Contendo os mesmos vícios da “democracia” da nossa sociedade, muitos diretores “se esquecem” de que foram eleitos pela comunidade e passam a ser gestores da SEDUC e dos governos, sem nenhum tipo de “programa” de direção que beneficie a comunidade. Não são poucos os casos de perseguição, remoção e assédio moral. As eleições se aproximam novamente e se faz necessário um debate no chão das escolas para o estabelecimento de um programa para as direções. Este é o primeiro passo. O segundo é o desenvolvimento de uma consciência entre os colegas de que será necessário a organização da luta para fazer a direção exercer o mínimo de democracia nas escolas.

     Isso se dá desta forma porque os diretores ficam na corda bamba: governo tenciona de um lado e a comunidade de outro, embora com menos força, consciência e organização. Como os diretores não são ativistas e muitos sequer são sindicalizados, eles acabam cedendo à pressão mais forte, cumprindo o papel de capitães-do-mato. As direções autoritárias e “legalistas” estão há muito tempo no campo dos inimigos, contra os educadores, a comunidade e a própria educação pública. Porém, há as direções que se dizem “democráticas”. Muitas destas, quando estão pressionadas pelo governo (e isso acontece o tempo todo), fazem jogo duplo: concordam com as deliberações de uma reunião de professores, mas pelas costas fazem exatamente o oposto (geralmente o que manda a SEDUC). Nesse sentido, não existe uma receita contra a degeneração das direções após as eleições. Isso quer dizer que a maioria dos diretores acabará cedendo à pressão dos governos. Só a luta, a conscientização e a organização poderão detê-los. A reclamação sem ação – tal como acontece em inúmeras salas de professores – nada poderá construir. Portanto, será fundamental estabelecer um método de organização e de luta que esteja amparado nos seguintes métodos:

I - É necessário comprometer a direção com a comunidade, fazendo o seu “programa de direção” ser conhecido por todos. Antes e durante as eleições é preciso construir junto o “plano de ação”, para que este possa ser cobrado posteriormente, junto com a comunidade escolar. É muito importante desenvolver com a comunidade a ideia de uma direção revogável, uma vez que ela não cumpra as deliberações do seu próprio programa (desde que isso não signifique a intervenção direta da SEDUC). Diante de tamanho ataque que virou norma por parte da mantenedora, não seria nada fora do aceitável a própria direção escolar, eleita democraticamente, ter a iniciativa de proteger os interesses da comunidade escolar. Nisso reside o interesse de classe, dos alunos e seus respectivos responsáveis;

         II - Este programa deve conter as seguintes orientações e noções gerais: os diretores devem dirigir a escola em comum acordo com o conselho escolar, respeitando as liberdades sindicais, as decisões do conselho escolar (por votação de maioria) e o direito de organização dos estudantes em grêmio estudantil. Devem ser criadas as condições para que as reuniões de direções se tornem as mesmas, ou no mínimo, respeitem as deliberações dos conselhos escolares. Nesse sentido, os educadores combativos devem formar chapas para o Conselho Escolar e incentivar que os alunos participem ou montem grêmios estudantis para fiscalizar, debater e propor políticas para a escola. Tudo isso exige muito trabalho cotidiano e não pode ser negligenciado se queremos direções democráticas. A sua mera eleição para o posto de direção não garante absolutamente nada;

III - Defender o direito à liberdade pedagógica (o que não significa omissão sobre os assuntos relacionados aos alunos, muito menos em relação ao trabalho que se deve executar, sempre visando a elevação da qualidade), com reuniões democráticas, abertas e bem planejadas. A liberdade pedagógica deve estar submetida ao Projeto Político Pedagógico, que necessita ser debatido e construído com a participação do máximo possível de membros da comunidade, fundamentando coletivamente a concepção de educação que queremos;

       IV - Exigir e tornar comum a prestação de contas do que entra de dinheiro na escola e onde ele é investido. Educar a comunidade no sentido da sua fiscalização permanente e na reivindicação do debate democrático de onde investir a verba recebida. Dividir os problemas é mais fácil para buscar a solução, aliviar o peso dos ombros da direção, além de ensinar a autogestão. Parte disso está em debater as finanças da escola com a comunidade escolar elencando as prioridades no destino das verbas, democratizando e racionalizando o planejamento financeiro. Como a escola pública é de todos, deve prestar contas permanentemente e ser gerida de forma transparente e democrática.

Uma vez estabelecidas as diretrizes deste plano de ação, é fundamental formalizá-las no papel sempre levando em consideração a realidade de cada comunidade. É importante também manter o sindicato próximo da escola, inclusive apresentando a ele o plano de ação. Após tudo isso, é necessário fixa-las junta à comunidade escolar para comprometer a direção com sua base. Uma vez que as pressões da SEDUC venham (e elas virão inevitavelmente), com o trabalho prévio de organização no conselho escolar, junto com os alunos no grêmio estudantil e com a liberdade sindical dos professores, estaremos em melhores condições para resistir e cobrar coerência entre o propósito que levou a eleição daquele candidato à direção da escola e ter mais instrumentos de fiscalização e pressão para evitar que ele mude de trincheira.