*Declaração para a assembleia geral do CPERS do dia 12 de abril
Vivemos
tempos sombrios, de ganância desenfreada e do ódio como política, que visa
destruir tudo o que restou do chamado Estado
de bem Estar Social: direitos trabalhistas, Previdência, educação e saúde
públicas. O atual estágio do capitalismo imperialista não deixa alternativa. O
aprofundamento da sua crise gerou as excrescências humanas que assumiram o
poder: a direita neofascista
encarnada no governo Bolsonaro (PSL) e Eduardo Leite (PSDB).
Suas intenções são as piores e eles
estão com o queijo e a faca na mão para destruírem impiedosamente o que restou dos
nossos direitos. Recorrem às fake news,
à manipulação de sentimentos, à mentira, a distorções grotescas, ao ódio sádico.
A direita sempre se utilizou destas artimanhas, mas em uma escala menor e
disfarçadamente. Dada a dimensão de sua tarefa, que é legalizar e naturalizar a
barbárie para tentar tirar o
capitalismo da crise, hoje está aprofundando tudo isso de forma
assustadoramente incontrolável.
Aqui no RS, o governo Leite se
alinha com a direita neofascista de Bolsonaro e Dória (SP). Tem agido de forma
muito mais rápida e articulada do que o governo Sartori (MDB). Destruiu a
licença prêmio num passe de mágica e pretende privatizar o patrimônio público
sem plebiscito, portanto, ilegalmente; além da possibilidade real de
terceirização do serviço público e da destruição da Previdência. Os contratados
vivem uma verdadeira ditadura na SEDUC e nas CREs, perdendo carga horária,
sendo removidos ou demitidos. O novo ataque é a imposição de contratos e
convocações por tempo determinado, tal como a situação da categoria “O” de São
Paulo. A tendência dos governos da direita neofascista é reprimir brutalmente
os movimentos sociais como Marchezan Jr. fez com os municipários de Porto
Alegre.
O CPERS, na contra mão disso tudo, sustenta
que “Sartori foi derrotado”. Não! Nós fomos derrotados por ele. E
seremos derrotados por Leite se esta compreensão eleitoreira e o sindicalismo
burocrático persistirem.
O que esperar da atual
assembleia geral do CPERS?
A gritaria vai
começar! Não são apenas os políticos atuais que “falam sem dizer nada”, mas
também as correntes do CPERS, que se utilizam de todo o tipo de discurso, e
gritam nas assembleias gerais para esconder que no cotidiano agem conforme a
estrutura social, a moral e os bons costumes. As assembleias estão cada vez
mais esvaziadas e o sindicato desacreditado. É o resultado do atual
sindicalismo, que está em crise. A política de negociação nos trouxe a este
beco sem saída, que não pode derrotar a agilidade da direita neofascista.
Urge uma mudança em todos os sentidos! O
atual sindicalismo cutista está esgotado. O nosso sindicato fica paralisado,
apostando em lutas e resoluções que ou são totalmente estéreis, ensinando a
base apenas a consumir discursos, ou que não saem do papel. Não são poucas as
resoluções da base ou das oposições que são aprovadas em assembleia, mas morrem
nas gavetas. O que queremos dizer com tudo isso é que o sindicalismo praticado
pelo CPERS não se alça a todas as suas possibilidades. Ele está restrito aos
limites impostos pelos inimigos de classe e o medo de importunar com distúrbios
a vida confortável dos dirigentes sindicais. É preciso perguntar: qual o
resultado desta conciliação com a legalidade
burguesa em um momento que todos os governos não reconhecem lei alguma que
beneficie os trabalhadores?
Repor o salário só será
possível com um novo sindicalismo organizado pela base
Nada demonstra mais a ineficiência do
atual sindicalismo de “negociação” do CPERS do que a nossa situação de
miserabilidade salarial. Desde o início da política de parcelamento, tivemos 3
greves (uma de mais de 90 dias) e inúmeras “negociações” com os governos.
Apenas a direita avançou. Ficamos num brete cada vez pior. As pautas se
rebaixaram e o CPERS aponta apenas para “mesas de negociações sérias”, não como
o reflexo da força do nosso movimento, mas como um fim em si mesmo, que
resultaria da benevolência do governo Leite. Para fortalecer o nosso movimento
não há proposta alguma do CPERS, apenas seguir o mesmo caminho.
O que é preciso mudar, sobretudo, é o nosso
sindicalismo e a relação com a base da categoria. Precisamos, urgentemente, de
um novo tipo de trabalho de base que não reforce ilusões ou paternalismos, mas
a disposição de luta e sacrifício, somado à criação de uma nova democracia
sindical organizada por local de trabalho, que aprofunde a relação com a
comunidade escolar. Temos todo um caminho pela frente. Ao invés de cercear e
controlar as ações da base que não estão sob seu controle, o CPERS deveria
apontar urgentemente uma nova organização sindical que leve em consideração
todas as boas iniciativas vindas do chão das nossas escolas (inclusive, e
sobretudo, aquelas que rompem conscientemente os grilhões do legalismo
burguês).
Propostas para a assembleia
geral:
- Contra o ajuste fiscal da
direita neofascista e a destruição da Previdência! Denunciar a ligação dos
ataques dos governos Bolsonaro e Leite com a crise do capitalismo e o sistema
financeiro.
- Por um novo sindicalismo:
mudar a relação com a base! Respeitar e cumprir as decisões de assembleia geral
que não partem apenas da direção central; organizar um verdadeiro trabalho de
base, incentivando a democracia no chão da escola; fim da ditadura do microfone
(onde só falam os “representantes eleitos”); que as posições divergentes possam
ser conhecidas e debatidas democraticamente (só assim poderemos evoluir);
debater temas desconfortáveis (como a alienação da base da categoria);
organizar um verdadeiro contato com as comunidades escolar (combatendo os
preconceitos de “superioridade” da categoria com relação a pais, alunos e
colegas contratados).
- Contra a demissão e
remoção dos educadores contratados: pelo direito ao trabalho!
- Romper com o
corporativismo: organizar congressos, encontros, seminários e protestos
unificados com outras categorias de servidores e trabalhadores, do setor
público e privado (abaixo os encontros de cúpulas sindicais).
- Criar uma verdadeira
solidariedade de classe, abrindo espaço para crítica e auto crítica nas
instâncias sindicais, nos seus meios de comunicação (Sineta, site, redes
sociais, etc.). Combater a vaidade individual e o controle burocrático sobre o
aparato.
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