A aprovação do
“Pacotarso” significou a privatização da Previdência Pública e um calote nas
RPVs. Assim como o chamado “déficit zero” de Yeda (PSDB) era uma propaganda
enganosa porque não zerou o déficit, este plano de austeridade de Tarso (PT)
também o é, porque, ao contrário do que afirma, não visa estancar a sangria nas
contas públicas. Esse ralo por onde escoa o dinheiro público é o pagamento dos
juros e amortização das dívidas externa e interna aos banqueiros e agiotas –
pagamento esse exigido pelos acordos com o Banco Mundial que foi firmado por
Yeda e mantidos por Tarso. O “Pacotarso” visa transferir para o funcionalismo
público o ônus dessa farra com o nosso dinheiro doado ao capital. A verdadeira
causa do déficit não é questionada, o que exigirá futuramente novos planos de
austeridade para o funcionalismo público e para os trabalhadores em geral.
Trata-se de mais um plano neoliberal, a exemplo de tantos outros, tais como os
planos de austeridade levados a efeito atualmente na Europa, em países como Grécia,
Portugal, Espanha e Itália.
Não satisfeito com a aprovação do
seu Pacote Neoliberal, Tarso retoma a velha bandeira do governo Yeda: a
meritocracia no serviço público. Com a mesma desculpa dos tucanos, Tarso diz
que a sua meritocracia (que terá outro nome) é uma forma de melhorar o
desempenho dos servidores da educação pública. Ora! Mas o plano de carreira já
serve para avaliar o desempenho dos educadores através de critérios como o
absenteísmo, o nível de instrução, a participação em fóruns e seminários, etc.
O que o governo Tarso realmente quer é tirar o poder de avaliação da comunidade
escolar e criar uma avaliação externa, que servirá apenas para promover os
“seus”, rebaixar salários e acabar com a estabilidade dos funcionários
públicos. É preciso denunciar essa meritocracia neoliberal – que é uma reedição
da meritocracia dos tucanos – e lutar contra esse e outros ataques do governo
petista. Mas isso é a última coisa que a direção do CPERS está disposta a
fazer!
Quando Tarso se elegeu, a direção
do CPERS dizia que Yeda foi derrotada pelo povo gaúcho nas urnas. Mas isso era
uma meia verdade, portanto, uma mentira! Yeda sofreu uma derrota eleitoral, mas
a sua política continua no governo Tarso. Utilizando-se do legítimo ódio ao
governo Yeda, a direção do nosso sindicato alimentou ilusões no governo Tarso
e, agora, estamos pagando o preço: perdemos a previdência, as RPVs; e agora a
“fome” neoliberal do PT quer mexer no plano de carreira e na nossa
estabilidade. Já dizíamos em outros materiais e nas assembleias gerais que
Tarso não só mantém todos os projetos de Yeda como os está concretizando, com a
total cumplicidade da CUT e de outras correntes satélites (CTB, CSP-CONLUTAS e
Intersindical). Nestas eleições os educadores devem escolher entre duas
políticas opostas para o CPERS: a da direção – que leva à sustentação do
governo (a despeito de sua retórica anti-governo) e à entrega das nossas
conquistas; e a da Construção pela base – que propõe o enfrentamento aos
ataques desse governo neoliberal e do grande capital.
CONTRA O ASSÉDIO MORAL AOS CONTRATADOS!
As correntes da direção do CPERS não tem política para os contratados. A sua única bandeira é “concurso público já”! Mas e os educadores que já estão trabalhando como contrato emergencial? Estes o CPERS deixa à mercê do assédio moral das direções, que os priva de qualquer direito, inclusive do direito sindical. Algumas direções ameaçam os contratados dizendo: “contrato não faz paralisação e nem greve”! E contra isso a direção do CPERS nada faz. Como fazer uma greve ou paralisação bem sucedida sem fazer a contra pressão às direções autoritárias e sem criar as condições para que os contratados parem?
Além disso, os contratados só têm deveres e nenhum direito: ficam 3 meses ou mais sem salários; não podem se eleger como diretores; a CLT, na prática, não se aplica a eles e também nenhum outro código de leis. Para estes, já não existe estabilidade no emprego, o que dificulta a atuação sindical. É preciso dar um basta a esta situação! A bandeira atual do CPERS de “concurso já”, desconsiderando os contratados, serve apenas para jogar contratados contra nomeados. Ao contrário da direção do CPERS nós temos bandeiras de luta para estes: defendemos que os contratados que já tem mais de 3 anos sejam imediatamente nomeados e que os próximos trabalhadores a ingressar no magistério devem ser admitidos por concurso. Mas só poderemos conquistar essa reivindicação arrancando-a do governo através da força de nossa luta.
VOTAR NA OPOSIÇÃO É ABRIR O CONSELHO GERAL À BASE!
O Conselho Geral do CPERS é fechado aos trabalhadores de base. Não há sequer direito à voz aos educadores que não sejam formalmente conselheiros. Nesse Conselho falam apenas os representantes das correntes da burocracia sindical. Sobre as principais questões que foram discutidas nas reuniões do Conselho Geral neste ano imperou o consenso em todas contra os educadores: aceitar “emergencialmente” os 10,91% de reajuste sem contra proposta ao governo (o que significou deixar os funcionários de escola sem reajuste e os professores com um reajuste ilusório, pois não repôs a inflação); aprovar a chamada extra para financiar o congresso da CNTE-CUT; defender “paralisação”, conforme queria a CNTE e a direção, ao invés de greve contra o “Pacotarso”, que no fim das contas não saiu porque todas estas correntes só queriam saber das eleições.
Queremos eleger representantes da Construção pela Base na eleição 1/1000 para fortalecer uma oposição classista dentro do Conselho Geral. Queremos defender as demandas da base – esquecidas pela burocracia – tanto no Conselho Geral como nas assembleias gerais, além de denunciar os acordos de bastidores e as mudanças de posições destas correntes conforme suas conveniências de aliança para melhor controlar o aparato contra as nossas lutas.
- Contra a burocracia sindical! Construir a oposição para retomar o nosso sindicato para as lutas!
- Contra os ataques do governo Tarso e do grande capital!
- Construir a luta pela imediata aplicação do Piso Nacional!
- Defesa do Plano de Carreira! Contra a meritocracia neoliberal!
- Pela efetivação dos contratados que já cumpriram 3 anos de trabalho no cargo!
- Contra o assédio moral aos contratados! Em defesa de todos os seus direitos sindicais!
- Eleger representantes da oposição Construção pela Base para o Conselho Geral!
- Pela Desfiliação da CUT com Plebiscito na Base!
- Organizar o Sindicato pela base! Que a base controle a direção!
- Por um novo sindicalismo, classista e revolucionário!
NOMINATA DA CHAPA 5
TITULARES
Katiana Pinto dos Santos
C.E Cônego Paulo de Nadal
Lucas Cortozi Berton
E.E Protásio Alves
Juliana Azambuja Polano
E.E Solimões
Denise da Silva Tasca
E.E Oscar Coelho de Souza
Itaara Gomes Pires
C.E Cônego Paulo de Nadal
SUPLENTES
Cristina Rodrigues Silveira
E.E Oscar Coelho de Souza
Elga de Medeiros Cunha
E.E Oscar Tollens
Ana Flávia dos Santos Fredo
E.E Solimões
Maria Izabel Jankus
E.E Odila Gay da Fonseca
Maria Regina Gonçalves de Souza
E.E Venezuela
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