PELO FIM DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO GOVERNO TARSO!

          O concurso público, realizado em 2013, aprovou 13.105 professores, dos quais foram nomeados até agora 625. Mesmo com 12.480 professores aguardando nomeação, a SEDUC RS, em janeiro deste ano, abriu inscrições para contratos. O governo Tarso comprova mais uma vez que sua política preferencial é a precarização do trabalho através das contratações “emergenciais”, da mesma forma que seus antecessores (Yeda, Rigotto, Brito e os demais), que há décadas seguem as orientações do Banco Mundial via Planos Nacionais de Educação. A precarização do trabalho é a política dos governos neoliberais, utilizada para rebaixar salários e dividir a classe – os contratados estão fora dos Planos de Carreiras e têm seus direitos rebaixados em relação aos educadores efetivos.

        A Construção pela Base defende que todos os aprovados no concurso sejam nomeados imediatamente e que as contratações “emergenciais” sejam combatidas pelo CPERS, denunciando essa política do governo, e que todas as admissões somente ocorram através de concurso público, sem nenhuma demissão dos contratados.

        Hoje, temos um contingente aproximado de 30 mil educadores contratados e com longa carreira de trabalho árduo no magistério e muitos desses se aposentando. Isso caracteriza um direito moral adquirido, visto que de contrato “emergencial” não tem nada, ao contrário é um contrato de longo prazo. Por isso, defendemos a efetivação dos contratados. Essa situação dos contratados, é ignorada  pela burocracia do CPERS, que não os defende, fazendo o jogo do governo de dividir a categoria, colocando nomeados e aprovados em concurso contra contratados.

A nossa defesa dos contratados não é contrária à nomeação dos aprovados em concurso, pelo contrário, apostamos na unidade da categoria, que não pode ser vitoriosa dividida como está, com educadores excluídos dos planos de carreiras, como quer o governo e a burocracia do CPERS.

Devemos todos lutar pela admissão imediata dos concursados e pela efetivação dos contratados, após três anos de exercício efetivo da profissão, incluindo-os nos planos de carreiras; que os mesmos tenham direitos iguais aos educadores nomeados, inibindo assim novas contratações; que as novas admissões sejam realizadas apenas por concurso público, que servirão para preencher as vagas existentes. 

üPELA IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO! SEM DEMISSÕES DOS CONTRATADOS!

üCONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DOS CONTRATOS “EMERGENCIAS”! INGRESSO SOMENTE POR CONCURSO PÚBLICO!

üPELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO NO ESTADO!

(Texto do panfleto distribuído no Conselho Geral do CPERS dia 14/02/2014)