GOVERNO SARTORI = GOVERNO ALCKMIN: AMBOS DESTROEM OS SERVIÇOS PÚBLICOS E CUMPREM AS METAS DO PNE PRIVATISTA DO BANCO MUNDIAL

        O governo Sartori continua sua ofensiva terrorista contra os trabalhadores do serviço público do Estado; não dá trégua! Quem dá o ritmo são as necessidades do grande capital. Na educação pública isto se traduz no fechamento da Educação infantil e de turmas da EJA em várias escolas, com objetivo muito claro de reduzir o quadro de recursos humanos e preparar o terreno para demissões em massa de trabalhadores contratados já no final de 2015, para “talvez” readmiti-los em março de 2016.

        Além da ameaça permanente de parcelar os salários dos trabalhadores do serviço público e ainda condenar o recebimento do 13º salário, o governo Sartori (PMDB) não se constrange em tripudiar ainda mais contra os trabalhadores, utilizando a grande mídia para assediar moralmente os trabalhadores, declarando que os mesmos “devem dar graças a deus que têm estabilidade”, dando o recado para mais um ataque, que é acabar com a estabilidade no emprego dos servidores públicos do Estado e demitir os trabalhadores contratados.

Não esqueçamos que recentemente foi encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 206 para criar a “Lei de Responsabilidades Fiscal”, que prevê o descompromisso do governo com os gastos sociais que exceda a arrecadação do Estado, inclusive possibilitando a demissão no serviço público para os servidores públicos efetivos (concursados). A estratégia do governo com esta declaração é jogar a opinião pública (em particular os trabalhadores do setor privado) contra os servidores públicos preparando o terreno político para demitir milhares de trabalhadores contratados e efetivos quando lhe convier. Para o governo, ter estabilidade para trabalhar é “um privilégio”, enquanto que conceder reajustes ao próprio salário e ao dos correligionários, nomear CCs, participar direta e indiretamente de inúmeros esquemas de corrupção com o setor privado, conchavar com a grande mídia e o empresariado para explorar ainda mais os trabalhadores, não! Trabalhar é um direito negado pelo capitalismo. Não podemos entrar no jogo sujo da elite brasileira que pretende jogar trabalhador privado contra servidor público! Somos uma única classe trabalhadora! Precisamos agir enquanto tal e lutar pela estabilidade no emprego para todos os trabalhadores: que a burguesia nacional e internacional pague pela sua própria crise!

         A intensificação dos ataques faz parte do cumprimento das metas acordadas com o Banco Mundial, FMI, Wall Street. Fechar escolas, arrochar e parcelar salários e demitir para economizar às custas dos trabalhadores, garantindo o pagamento dos juros da dívida pública contraída com o imperialismo, a despeito do rebaixamento da qualidade e mesmo da inviabilização dos serviços públicos oferecidos para a população, é a única solução apresentada pela burguesia brasileira. Não! Existe outra saída! Os trabalhadores precisam se organizar para derrubá-la em uma luta a longo prazo.

       

A política patronal do CPERS

Na contramão da luta está a direção burocrática do CPERS, que puxa pra trás a organização dos trabalhadores, trai nossas greves, golpeia a categoria, não esclarece, atua como empecilho para organização da nossa classe, além de camuflar o caráter dos ataques; isto por que reivindica o Plano Nacional e Estadual de Educação do Banco Mundial, pois tem compromisso com os governos federal e estadual. Em nenhum momento nos materiais e propaganda do CPERS veiculada na mídia, por exemplo, esclarece que a PL 206, se aprovada, significará o fim da estabilidade no emprego. Ao contrário, deixa os trabalhadores a sua própria sorte, mesmo com a ameaça real de demissão em massa de trabalhadores contratados ao final do ano letivo de 2015, o que significa um ataque frontal aos direitos trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores. O CPERS não trabalha para criar um sindicalismo classista, que defenda toda a categoria (efetivos e contratados), mas age com um sindicalismo patronal, divisionista e de faz de conta.

         Apesar das derrotas da nossa classe precisamos resistir aos ataques, organizar a luta, debater em nossas escolas novos métodos de enfrentamento ao avanço do conservadorismo e dos seus planos de ajustes. A experiência em São Paulo em que os estudantes ocupam as suas escolas em defesa da educação pública contra os ataques do governo Alckmin é um exemplo a ser seguido pelos trabalhadores e estudantes do Rio Grande do Sul. Tendo em vista que o caráter privatista dos ataques é oriundo da mesma matriz.

- NOSSA LUTA É UNIFICAR TRABALHADORES CONTRATADOS E EFETIVOS CONTRA AS DEMISSÕES DE FINAL DE ANO!

- CONTRA OS PLANOS DE AJUSTES DO GOVERNO SARTORI E DO IMPERIALISMO!

- PELO DIREITO AO TRABALHO! 

- CONTRA O TERRORISMO ESTATAL E MIDIÁTICO QUE VISA DESTRUIR O EMPREGO PÚBLICO!

- CONTRA A BUROCRACIA DIRIGENTE DO CPERS QUE NA SUA POLÍTICA PATRONAL IGNORA 40% DA CATEGORIA!

GOVERNO ALCKMIN (PSDB) DESTRUINDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA GARANTIR DINHEIRO PARA O BANCO MUNDIAL

        A ordem dos organismos financeiros do imperialismo (Banco Mundial) é privatizar os serviços públicos. Os governos de todos os partidos em nível Federal, Estadual e Municipal aplicam planos de ajustes. A redução de investimentos e a destruição dos direitos trabalhistas estão na ordem do dia. O objetivo é economizar a custa de mais exploração e extorsão sobre os trabalhadores, para manter os lucros do capital. O capitalismo decadente demonstra mais uma vez a sua incompatibilidade com as necessidades mínimas dos trabalhadores e dos seus filhos.

        Há décadas que os governos neoliberais estão destruindo a educação pública. Com a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014 este processo se intensificou. O Banco Mundial pede pressa aos governos, que não tardam em cumprir suas metas, aprovam leis para legitimar esses ataques. Na saúde pública, a precarização do trabalho está em andamento; a terceirização se dá através de laboratórios e clínicas privadas atuando em hospitais públicos. Na educação, o processo em curso é semelhante: terceiriza-se os setores da limpeza, alimentação e segurança; precariza-se o trabalho através dos contratos temporários e dos diversos “projetos do MEC” que se utilizam de mão de obra “semi-escrava”, uma vez que os trabalhadores que atuam como oficineiros são desprovidos de direitos trabalhistas e seu trabalho não é regulamentado.

        Durante todo o ano de 2015 vivenciamos uma ofensiva dos governos de todos os partidos, através de seus planos de ajustes que não tem hora para acabar. É o aceleramento da barbárie que se traduz na desobrigação do Estado com as funções essenciais como educação, saúde, moradia, transporte, saneamento, segurança, etc.

OS ATAQUES DO GOVERNO ALCKMIN EM São Paulo

        Neste cenário de derrotas da classe trabalhadora, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se sentiu forte para impor um plano de destruição da educação pública de São Paulo. O chamado plano de “reorganização” do ensino público prevê organizar as escolas por ciclos de ensino e faixa etária. No primeiro ciclo do ensino fundamental ficariam os alunos entre seis e onze anos, no do segundo, os alunos entre 12 e 14 anos, e no do terceiro, os alunos do Ensino Médio. Com isto o governo paulista pretende reduzir as escolas, que hoje funcionam com os três ciclos de ensino, e aumentar as do terceiro ciclo. Está previsto também reduzir a oferta do ensino noturno e da educação de jovens e adultos. Por trás de uma desculpa “racional”, de contenção de gastos perante a crise capitalista mundial, está o enxugamento do Estado e da educação pública exigido pelos organismos financeiros internacionais (Banco Mundial, FMI). Estas são estratégias utilizadas pelo governo tucano para iniciar a municipalização do ensino fundamental, e entregar a gestão escolar para as parcerias público privada, ou seja, privatizar a educação pública. Pretende ainda remanejar um milhão de estudantes em 2016, tirando-os de seu zoneamento de moradia, dificultando o acesso à educação.

        A intenção do governo Alckmin é economizar para garantir o pagamento da dívida pública com os agiotas internacionais, seguindo a risca a cartilha do Banco Mundial. Impõe goela abaixo aos professores e estudantes a enturmação, a superlotação de turmas e escolas. Existe a possibilidade de demissões de mais de 20 mil professores temporários e trabalhadores terceirizados da merenda e da limpeza, que são os mais precarizados. Em função da “reorganização” serão fechadas aproximadamente 400 escolas em todo o Estado de São Paulo, provocando uma redução nos repasses destinados às escolas (setores da mídia burguesa falam apenas em 94 escolas). A justificativa falaciosa da Secretaria de Educação é que a rede perdeu dois milhões de estudantes entre 1998 e 2015, justificativa absurda para desmontar a educação pública. A redução nas matrículas deveria servir para qualificar os espaços escolares, adaptá-lo à tecnologia atual, reformulá-los; e não para destruí-los como está fazendo o governo de São Paulo.

ESTUDANTES CONSTROEM A RESISTÊNCIA AOS ATAQUES DO GOVERNO ALCKMIN

        Em meio a um cenário de derrotas da classe trabalhadora e de avanço do conservadorismo no Brasil e no mundo, os estudantes apontam o caminho, resistindo bravamente às investidas do governo Alckmin. Ocupam suas escolas, assumindo a luta em defesa da educação pública, contra o truculento governo tucano, servindo de exemplo para toda a classe trabalhadora de como podemos construir a resistência para barrar os ataques neoliberais.

        Os estudantes de São Paulo estão hoje na vanguarda da luta contra o desmonte da educação pública. Precisamos cobrir de solidariedade a sua luta e aprender com os seus erros e acertos para quando os mesmos ataques neoliberais chegarem ao Rio Grande do Sul. Até o presente momento as burocracias sindicais cutistas da APEOESP e do CPERS mantem-se alheias à realidade concreta das ocupações. A direção do CPERS nem sequer se propõe a discutir esta luta nos seus meios de comunicação (Sineta, site, redes sociais; núcleos, formação sindical, etc.).

Saudamos a luta dos estudantes e educadores de São Paulo! Porém, alertamos-lhes sobre o papel nefasto das burocracias sindicais cutistas, que freiam e sabotam a luta que surge diretamente do chão da escola! Somente através da organização da nossa classe e na luta contra as burocracias sindicais e o capital é que poderemos construir uma alternativa dos trabalhadores, unidos com os estudantes, para enfrentar o avanço da barbárie capitalista. Esse exemplo deveria ser seguido por todos os trabalhadores do país, em defesa da educação pública e de serviços públicos de qualidade.