CONSTRUÇÃO PELA BASE

GOVERNO ALCKMIN (PSDB) DESTRUINDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA GARANTIR DINHEIRO PARA O BANCO MUNDIAL

        A ordem dos organismos financeiros do imperialismo (Banco Mundial) é privatizar os serviços públicos. Os governos de todos os partidos em nível Federal, Estadual e Municipal aplicam planos de ajustes. A redução de investimentos e a destruição dos direitos trabalhistas estão na ordem do dia. O objetivo é economizar a custa de mais exploração e extorsão sobre os trabalhadores, para manter os lucros do capital. O capitalismo decadente demonstra mais uma vez a sua incompatibilidade com as necessidades mínimas dos trabalhadores e dos seus filhos.

        Há décadas que os governos neoliberais estão destruindo a educação pública. Com a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014 este processo se intensificou. O Banco Mundial pede pressa aos governos, que não tardam em cumprir suas metas, aprovam leis para legitimar esses ataques. Na saúde pública, a precarização do trabalho está em andamento; a terceirização se dá através de laboratórios e clínicas privadas atuando em hospitais públicos. Na educação, o processo em curso é semelhante: terceiriza-se os setores da limpeza, alimentação e segurança; precariza-se o trabalho através dos contratos temporários e dos diversos “projetos do MEC” que se utilizam de mão de obra “semi-escrava”, uma vez que os trabalhadores que atuam como oficineiros são desprovidos de direitos trabalhistas e seu trabalho não é regulamentado.

        Durante todo o ano de 2015 vivenciamos uma ofensiva dos governos de todos os partidos, através de seus planos de ajustes que não tem hora para acabar. É o aceleramento da barbárie que se traduz na desobrigação do Estado com as funções essenciais como educação, saúde, moradia, transporte, saneamento, segurança, etc.

OS ATAQUES DO GOVERNO ALCKMIN EM São Paulo

        Neste cenário de derrotas da classe trabalhadora, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se sentiu forte para impor um plano de destruição da educação pública de São Paulo. O chamado plano de “reorganização” do ensino público prevê organizar as escolas por ciclos de ensino e faixa etária. No primeiro ciclo do ensino fundamental ficariam os alunos entre seis e onze anos, no do segundo, os alunos entre 12 e 14 anos, e no do terceiro, os alunos do Ensino Médio. Com isto o governo paulista pretende reduzir as escolas, que hoje funcionam com os três ciclos de ensino, e aumentar as do terceiro ciclo. Está previsto também reduzir a oferta do ensino noturno e da educação de jovens e adultos. Por trás de uma desculpa “racional”, de contenção de gastos perante a crise capitalista mundial, está o enxugamento do Estado e da educação pública exigido pelos organismos financeiros internacionais (Banco Mundial, FMI). Estas são estratégias utilizadas pelo governo tucano para iniciar a municipalização do ensino fundamental, e entregar a gestão escolar para as parcerias público privada, ou seja, privatizar a educação pública. Pretende ainda remanejar um milhão de estudantes em 2016, tirando-os de seu zoneamento de moradia, dificultando o acesso à educação.

        A intenção do governo Alckmin é economizar para garantir o pagamento da dívida pública com os agiotas internacionais, seguindo a risca a cartilha do Banco Mundial. Impõe goela abaixo aos professores e estudantes a enturmação, a superlotação de turmas e escolas. Existe a possibilidade de demissões de mais de 20 mil professores temporários e trabalhadores terceirizados da merenda e da limpeza, que são os mais precarizados. Em função da “reorganização” serão fechadas aproximadamente 400 escolas em todo o Estado de São Paulo, provocando uma redução nos repasses destinados às escolas (setores da mídia burguesa falam apenas em 94 escolas). A justificativa falaciosa da Secretaria de Educação é que a rede perdeu dois milhões de estudantes entre 1998 e 2015, justificativa absurda para desmontar a educação pública. A redução nas matrículas deveria servir para qualificar os espaços escolares, adaptá-lo à tecnologia atual, reformulá-los; e não para destruí-los como está fazendo o governo de São Paulo.

ESTUDANTES CONSTROEM A RESISTÊNCIA AOS ATAQUES DO GOVERNO ALCKMIN

        Em meio a um cenário de derrotas da classe trabalhadora e de avanço do conservadorismo no Brasil e no mundo, os estudantes apontam o caminho, resistindo bravamente às investidas do governo Alckmin. Ocupam suas escolas, assumindo a luta em defesa da educação pública, contra o truculento governo tucano, servindo de exemplo para toda a classe trabalhadora de como podemos construir a resistência para barrar os ataques neoliberais.

        Os estudantes de São Paulo estão hoje na vanguarda da luta contra o desmonte da educação pública. Precisamos cobrir de solidariedade a sua luta e aprender com os seus erros e acertos para quando os mesmos ataques neoliberais chegarem ao Rio Grande do Sul. Até o presente momento as burocracias sindicais cutistas da APEOESP e do CPERS mantem-se alheias à realidade concreta das ocupações. A direção do CPERS nem sequer se propõe a discutir esta luta nos seus meios de comunicação (Sineta, site, redes sociais; núcleos, formação sindical, etc.).

Saudamos a luta dos estudantes e educadores de São Paulo! Porém, alertamos-lhes sobre o papel nefasto das burocracias sindicais cutistas, que freiam e sabotam a luta que surge diretamente do chão da escola! Somente através da organização da nossa classe e na luta contra as burocracias sindicais e o capital é que poderemos construir uma alternativa dos trabalhadores, unidos com os estudantes, para enfrentar o avanço da barbárie capitalista. Esse exemplo deveria ser seguido por todos os trabalhadores do país, em defesa da educação pública e de serviços públicos de qualidade.