BALANÇO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS DE 18 DE MARÇO. COMO SE DARÁ A CONSTRUÇÃO DA GREVE?

        Como reflexo da traição efetuada pela direção do CPERS com o desmonte da greve de 2015, a assembleia geral de 18 de março contou com cerca de 1500 educadores. Um recuo drástico da participação da categoria se comparado aos 10 mil que estiveram no gigantinho para deflagrar a 1ª greve contra o governo Sartori (PMDB). Mas reflete também a inoperância da burocracia sindical, que há décadas controla com mãos de ferro o aparato sindical, atuando como cúmplice dos governos com sua política de conciliação de classe. Haja vista o seguidismo da direção do CPERS aos diversos chamados de paralisações pelegas da CNTE/CUT, a exemplo do que ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de março, que tinha como pauta exigir dos governos aceleração na aplicação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano representa a matriz da privatização da educação pública em todos os estados e municípios, fato ignorado propositalmente por toda a burocracia sindical do CPERS, que não tem nenhum compromisso com a luta dos trabalhadores.

        A democracia sindical segue sendo espoliada pela direção do CPERS (PT, PCdoB, PDT) e conta com a cumplicidade da “dita oposição” (MLS, PSTU, CEDS, PSOL, CS) que, assim como a direção, tem três falas garantidas na assembleia geral da categoria. As quatro falas restantes são sorteadas entre a “base da categoria” e as correntes minoritárias. Este é o resultado inevitável do domínio da burocracia sindical sobre o CPERS, quer sejam as correntes políticas da direção atual, quer sejam as da antiga direção.

        Em razão da política e dos métodos da burocracia sindical, as assembleias gerais não têm servido para organização da classe para enfrentar os governos. Ao contrário, tem servido para fortalecê-los, considerando que a conjuntura sinaliza uma ofensiva do capital, e os trabalhadores deveriam estar reunidos para preparar a contraofensiva, organizados e mobilizados; e não como estamos hoje, desmobilizados e com uma assembleia geral que não encaminha e organiza nenhuma luta séria.

A conjuntura nacional não foi debatida seriamente

         O golpe orquestrado pelas forças da direita que está em curso no país contra o governo Dilma (PT) não foi seriamente debatido. O PSTU apoia o movimento golpista indiretamente e disfarça sua política de apoio chamando “eleições para presidente já”, vendendo ilusões de que é possível governar o capitalismo a favor dos trabalhadores por via eleitoral e num momento de fortalecimento da direita, que certamente capitalizaria o desgaste eleitoral do PT. Outros minimizam a existência do movimento golpista. O PT é contra o movimento golpista, porém, apóia incondicionalmente o governo Dilma. A situação internacional é ignorada, e não é estabelecida nenhuma relação com a situação nacional. Caso o golpe venha a se consumar, certamente haverá um aprofundamento das consequências nefastas sobre todo o movimento dos trabalhadores, desde um maior cerceamento das liberdades democráticas, até um maior arrocho e perda de direitos.

        Não houve nenhum momento de reflexão sobre a necessidade de organizar a luta contra o golpe, onde se pudesse expor uma política classista oposta a dos setores majoritários; isto é, sem dar apoio político ao governo Dilma. Se houvesse este debate, poderíamos talvez ter avançado numa luta unificada contra o movimento golpista em curso no país. Mas não foi o caso. Com restrições do direito das falas das correntes minoritárias, as correntes da antiga direção e da atual trataram apenas de demarcar posições, apoiando descaradamente o governo Dilma ou ajudando o movimento golpista a se disfarçar. A direção central nem sequer tentou pautar essa discussão e levou de arrasto uma parte dos presentes na assembleia geral para o ato governista da esquina democrática, em apoio ao governo Dilma e Lula.

Como a greve será construída?

        A decisão tomada pela categoria de não deflagrar greve neste momento foi correta em razão da desmobilização, da apatia e da desconfiança flagrantes que existem no chão das escolas em relação à direção do CPERS. Uma nova greve sem condições prepararia novas derrotas, que reforçariam a descrença na mobilização dos trabalhadores. A greve é uma tática privilegiada, e sua deflagração exige uma análise criteriosa da situação: como estão os nossos inimigos, o ânimo geral dos trabalhadores, sua organização, o fundo de greve, a democratização do acesso ao comando de greve, o caráter das direções, a reivindicação em pauta. A greve deve ser usada quando não restar alternativas, como última cartada de defesa.

        Em 2015 na greve contra o parcelamento dos salários, a categoria indignada a partir dos seus setores organizados, conseguiu unificar-se contra o parcelamento de salários e articular a retomada da organização por zonal através de plenárias das escolas de uma determinada região. Porém, depois do golpe dado pela direção do CPERS na assembleia de 11 de setembro de 2015, houve um grande recuo da categoria.

        Apesar de não ter deflagrado a greve agora, a maioria dos presentes no gigantinho votou por uma nova assembleia geral para decidir sobre a greve no final de abril. Mas que método de construção de greve propôs para edificá-la realmente? Muitos ativistas e correntes sindicais do CPERS saem propagandeando a necessidade desta greve, mas ignoram as diversas condições que devem ser ponderadas:

        1) Quem dirigiria esta “greve futura” ainda seria a burocracia cutista, que desmonta as lutas reais, não cria comando de greve e prepara as futuras derrotas que levam a apatia que vemos agora na base da categoria. Podemos dizer se ela tem, pelo menos, uma consciência parcial disso? Se tem, o que está fazendo para impedir uma nova manipulação? Está sendo feito um trabalho de esclarecimento nesse sentido ou isso é uma questão que pode ser secundarizada para “não atrapalhar a mobilização para a construção da greve”, isto é, como diriam muitos: “para não dividir”?

        2) A pauta que a direção do CPERS levou para ser aprovada na assembleia geral serve pra iludir a categoria, por isso mesmo não serve como rumo para a luta. O eixo central e as reivindicações não são questões menores na deflagração de uma greve. A categoria precisa debater e conhecer o eixo e ajudar na elaboração destas reivindicações, que precisam ser sentidas e compreendidas. A direção central fez aprovar a seguinte resolução: “Construir a greve, seguindo um calendário forte de mobilização, com foco no Piso Salarial Nacional”. Ora, sabemos que neste momento de correlação de forças desfavoráveis, não temos condições de arrancar o Piso, mas temos inúmeras outras demandas mais urgentes, como a luta contra o aumento da carga horária sem aumento salarial, a enturmação, a ameaça permanente de parcelamento de salários e de demissão (de nomeados e contratados); contra a PEC 251 (que acaba com a possibilidade de averbação do tempo de serviço, paridade entre ativos e inativos e aumenta o tempo de serviço para se aposentar). As bandeiras de luta precisam unificar a categoria, e não dividi-la. Como mobilizar uma categoria descrente com eixos equivocados?

        3) A ausência de trabalho de base não pode ser suprida em apenas um mês, e muito menos escondendo da categoria a real situação do CPERS para supostamente “não atrapalhar a mobilização”. É preciso dizer a verdade, por mais amarga que seja. O movimento grevista que terá condições de impedir a retirada de direitos e conquistar novos não poderá ser tão frágil assim.

Além disso, trabalho de base significa propor uma política de independência de classe, debater conjuntura internacional, nacional e estadual, debater a política do imperialismo, perspectivas socialista para os trabalhadores, que combata os becos sem saídas que a burocracia sindical joga a categoria, que fortaleça a consciência de classe, que ajude os trabalhadores de base na sua auto-organização, que combata suas ilusões democrático-burguesas ou de qualquer outra ordem, que ganhe a comunidade escolar e a opinião pública através do esclarecimento, etc. As negociações com o governo devem ser precedidas de um debate com a base da categoria e por mobilizações prévias (atos de rua, aulas públicas, formação das zonais, dos comandos de greve que efetivamente a dirijam, etc.).

A direção do CPERS não faz nada disso e as correntes sindicais da dita “oposição” que propõem a “construção da greve” também parecem não estar preocupadas com estes problemas. Na assembleia do dia 18, algumas destas correntes (como MLS, PSTU, setores do PSOL), para se diferenciar levianamente da direção central, propuseram greve mesmo sem todas estas condições prévias. Podemos supor que uma vez na direção do CPERS novamente incorrerão nos mesmos erros da burocracia cutista, porque no essencial mantém a mesma política sindical.

        Outros ainda poderiam objetar dizendo: não devemos fazer greve defensiva se o governo Sartori parcelar nossos salários ou preparar um ataque profundo? É evidente que podemos e devemos fazer greve em situações de ataques, mas é preciso estar precavido por aquelas ponderações. Em 2015 o governo Sartori lançou o funcionalismo para a greve testando sua política neoliberal de ajuste e parcelamento de salários. A categoria reagiu dando sinais de mobilização e organização. A direção do CPERS se colocou à frente deste movimento para melhor freá-lo (e, infelizmente, conseguiu fazer isso com êxito).

Precisamos mudar a cultura grevista dentro do movimento sindical, não para abandonar as greves – como propõem alguns céticos –, mas para torná-las mais fortes e conscientes, com capacidade de conservar os nossos direitos e nos levar à futuras vitórias. Nossa classe precisa discutir as tarefas reais e os passos concretos para construir a greve. Algumas destas tarefas foram pontuadas neste texto. Muitas outras precisam ser debatidas.

       

A OFENSIVA DO GOVERNO SARTORI, DILMA E DA DIREITA GOLPISTA CONTRA OS TRABALHADORES CONTINUA!

         Está em curso no país um golpe orquestrado por Ministério Público, Polícia Federal, Justiça Federal, Globo, Veja, IstoÉ e parte do STF, através do que se convencionou chamar de Operação Lava Jato. A Lava Jato não é uma investigação contra a corrupção, é um complô contra o PT, tendo como finalidade depor Dilma, impedir a candidatura de Lula em 2018, destruir a Petrobrás e entregar o Pré-sal às multinacionais. A Lava Jato não combate a corrupção e não se restringe à legalidade vigente.

        O PT não se defende seriamente dos ataques da Lava Jato porque tem os mesmos compromissos com o grande capital que os seus inimigos golpistas. Não pode denunciá-los com clareza porque implicaria em denunciar si mesmo, já que participa do mesmo esquema. Não pode apelar às massas porque isso contraria os seus interesses e o dos seus patrocinadores. A sua resistência ao golpe consiste em ceder aos planos liberais. PT, PSDB e PMDB, entre outros, estão unidos no ajuste fiscal, reforma da previdência, lei antiterrorista, entrega do Pré-sal às multinacionais.

        O PT não é melhor nem pior que o PSDB. É diferente, pelas suas origens e seus métodos. O seu vínculo com os movimentos condiciona a forma da sua política e não a essência. Também é capaz de atacar brutalmente os trabalhadores. A frente única contra o golpe é uma necessidade, mas somente é possível em torno de lutas pontuais, nas quais não estejam colocadas nem o apoio ao governo nem o apoio disfarçado ao golpe. Não é possível lutar contra o golpe apoiando a política de ajustes liberais. Somente se pode derrotar o golpe enfrentando a política de austeridade da burguesia, patrocinada pelos dois blocos burgueses, o do governo e o da oposição (o arrocho fiscal, a reforma da previdência, a destruição da Petrobrás, etc.). Somente essa denúncia pode desmascarar a direita e enfraquecê-la, retirando dela o monopólio da crítica ao governo e mostrando a sua unidade contra o povo por trás da briga pelo poder.

        Precisamos lutar contra o golpe! Mas lutar contra ele não se confunde com o apoio ao governo. Lutamos contra o golpe não porque Dilma seja melhor que Aécio, mas porque o golpe se voltará principalmente contra todo o movimento organizado dos trabalhadores e a esquerda em geral. É necessário criar um movimento independente dos trabalhadores, por mais minoritário que seja. Não pode ser o movimento promovido pelo Espaço de Unidade de Ação (PSTU, CSP-Conlutas, Intersindical, setores do PSOL, etc.) porque este, mesmo que se diga independente dos dois blocos burgueses, é de fato uma variante do movimento da direita. A exigência dessa “esquerda” de que a CUT rompa com o governo e encabece a luta contra os ajustes é uma venda de ilusões da pior espécie. O movimento sindical deve trabalhar no sentido de evitar e de denunciar as tentativas de manipulação política de um bloco ou do outro.

OS GOVERNOS ESTÃO JUNTOS NA POLÍTICA DE AJUSTE FISCAL!

Os governos representantes do capital continuam na ofensiva contra os trabalhadores retirando todas as suas conquistas sociais. Os organismos internacionais (Banco Mundial e BIRD) os pressionam para o aceleramento da legalização das privatizações, através da aprovação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação (PEEs e PMEs), que são cópias adaptadas do Plano Nacional de Educação (PNE), executado pelo governo Dilma e apoiado pela CNTE/CUT/CPERS.

        O governo Sartori (PMDB) já alardeia demissões de trabalhadores concursados, amparado legalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual para intimidar qualquer possibilidade de grandes mobilizações. Além de todos os ataques, como parcelamento de salários, atraso no pagamento de férias, o não pagamento do 13º salário, corte nos repasses financeiros para as escolas, fechamento de turmas e turnos das escolas, aumento da carga de trabalho sem aumento da remuneração, redução da hora atividade, impõem mais um golpe contra a previdência pública através PEC 251/16 que acaba com a paridade entre ativos e inativos, aumenta o tempo de serviço e impede averbação de tempo de serviço para aposentadoria.

        A atual briga pelo poder entre a direita golpista e o PT não pode ofuscar o fato de que a ofensiva é geral dos governos de todos os partidos contra os trabalhadores. No campo da educação, o PNE facilita esta ofensiva, legalizando-a. O governador de Goiás, Marconi Perillo/PSDB, está entregando a administração das escolas estaduais às OSs (Organizações sociais - privadas), legitimado pelos tais regimes de colaborações e parcerias contidos no PNE. O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), tentou fechar as escolas Estaduais, precariza o trabalho para retirar direitos através das terceirizações dos serviços públicos e da contratação de professores. O governo Dilma corta verbas da educação pública e propôs o PNE.

Estes ataques aos trabalhadores servem para a sobrevivência do capital que está em decadência sem possibilidade de reversão. Estamos pagando o preço da manutenção do capitalismo. A corrupção, as guerras, a exploração, o aprofundamento da barbárie são problemas inerentes ao capitalismo. Não existe saída para os trabalhadores por dentro dele e não há como reformá-lo (a estratégia do PT é a prova). Somente na luta contra o capital e pelo socialismo poderemos forjar uma nova direção para nossa classe e colocar na perspectiva a solução dos problemas que cotidianamente nos atormentam.

DIREÇÃO DO CPERS DIRIGE A CATEGORIA PARA DERROTAS!

O QUE NÃO AVANÇA, RETROCEDE.

          Enquanto os governos de todos os partidos estão retirando direitos e atacando a classe trabalhadora, a direção do CPERS/CUT sabota nossas lutas. Golpeou e desmontou a greve em 2015, na assembleia ocorrida no Pepsi On Stage, no dia 11 de setembro, gerando cansaço, apatia e desconfiança da categoria no sindicato. A direção do CPERS facilitou a vida do governo Sartori, que conseguiu aprovar todos os projetos que destroem o serviço público. Além disso, em nome da CNTE-CUT levou a categoria a reboque de uma antigreve em defesa do PNE, que avaliza a privatização da educação pública, isto é, deixa claro para o governo acelerar o seu desmonte através das PPP ou OSs e das demais “estratégias contidas no PNE”. A direção central impediu que a categoria decidisse sobre a sua participação nessa antigreve da CNTE-CUT, pois a assembleia geral foi marcada somente para depois da tal “greve”, desrespeitando novamente resoluções aprovadas em congresso e conferências do CPERS; no caso desta anti-greve desrespeitou as resoluções já aprovadas que rechaçavam o PNE.

        Diante das traições da direção do CPERS a categoria está na defensiva e a correlação de forças desfavorável. Mas temos que reverter esta situação: é urgente romper com as direções burocráticas, pois estas colaboram com os governos, levando a classe a um acúmulo de derrotas que reforçam a apatia e a desconfiança. A greve é uma tática privilegiada e deve ser usada nas condições favoráveis, como arma decisiva. Não é o caso de agora. Porém, não fazer greve agora não significa resignação e apatia. A direção e as correntes do CPERS só fazem trabalho no momento da greve. É preciso romper esta lógica.

Precisamos fortalecer as organizações de base, e neste sentido propomos um calendário de mobilização contra os ataques do governo Sartori: reuniões por escolas e ativação das zonais com redução de períodos nos dias das reuniões, turno único das escolas de uma determinada região para facilitar a participação dos trabalhadores nas plenárias regionais, atos regional e estadual, debates sobre as políticas do imperialismo e dos governos para o país, o caráter governista e burocrático das direções sindicais, a decadência do capitalismo e a necessidade do socialismo, bem como a construção de uma nova direção para a classe trabalhadora. Estas tarefas são fundamentais para edificar um movimento sindical combativo.

- CONTRA O GOLPE E O ARROCHO NEOLIBERAL!

- CONTRA O PNE E PEE PRIVATISTA E NEOLIBERAL DE DILMA/SARTORI/BANCO MUNDIAL! REAFIRMAR A DECISÃO DE CONGRESSO E ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS CONTRA O PNE! 

- CONTRA O FECHAMENTO DE TURMAS E TURNOS DAS ESCOLAS!

- CONTRA A SOBRECARGA DE TRABALHO E A REDUÇÃO DA HORA ATIVIDADE!

- CONTRA O CONGELAMENTO E PARCELAMENTO DE SALÁRIOS!

- CONTRA OS CORTES DE VERBAS E REPASSES FINANCEIROS DAS ESCOLAS!

- DESMASCARAR OS ATAQUES E A “CRISE FINANCEIRA” DO GOVERNO SARTORI (PMDB) ATRAVÉS DE AULAS PÚBLICAS!
- CONTRA O PELEGUISMO DA DIREÇÃO DO CPERS!

QUANTO CUSTA UMA TRAIÇÃO SINDICAL?

        É comum em todos os relatos dos núcleos e das correntes sindicais do CPERS que há uma grande desmobilização e desconfiança no chão da escola. Para podermos reverter este quadro de ataques e de desolação que se instaurou sobre a nossa categoria é preciso fazer uma caracterização cuidadosa da realidade e ser coerente com ela. A correlação de forças está desfavorável aos trabalhadores. A apatia, o cansaço e a desconfiança não aconteceram por acaso, mas refletem a traição do ano passado; qual seja: o desmonte da greve ocorrido na assembleia do Pepsi On Stage, no dia 11 de setembro de 2015, por manipulação direta da burocracia sindical.

        Após esta criminosa manobra, o desânimo se instaurou na categoria e prossegue neste início de ano, sem muitas perspectivas de ser superado pelo fato de que os motivos que lhe deram origem continuam operantes e intactos, isto é, a direção do sindicato ainda está nas mãos da burocracia sindica cutista. Não apenas segue em suas mãos, como a linha política proposta por ela continua servindo como base para a “atuação” acrítica de uma grande parcela da “vanguarda” do CPERS. Além disso, o déficit histórico do trabalho de base não foi superado, uma vez que só poderemos falar nisso quando houver uma política sindical autenticamente independente e voltada para isso.

        Vendo-se largada pelo sindicato – a despeito de suas declarações de que está “se aproximando da base” – a categoria não tem como ter unidade e nem força para enfrentar o governo Sartori, que continua fazendo terrorismo psicológico e retirando direitos. O aparato sindical está rendido e inoperante para as demandas reais da classe.

O preço destas traições sindicais é a desagregação (que já é fragmentada por vários outros motivos) e o enfraquecimento da luta sindical. Os militantes independentes e os educadores de base voltam-se do coletivo para o individual. Procuram soluções individuais, uma vez que se decepcionaram com os espaços coletivos (como a assembleia sindical e a construção do movimento). Estes ativistas não refletem profundamente sobre as causas destas traições e nem sobre o papel da burocracia sindical, que está tendo êxito no cumprimento do seu papel de freio das lutas. A maioria das correntes do CPERS ajuda a esconder ou minimizar estas traições, pois não faz este debate justamente por ser parte desta mesma burocracia sindical ou de compactuar com ela.

A única proposta concreta de mobilização é a greve patronal da CNTE-CUT

        A mesma direção que desmontou a greve do Pepsi On Stage está impondo, de cima para baixo, a greve nacional da CNTE-CUT. Para angariar o apoio da categoria ela omite o verdadeiro conteúdo da greve (a defesa da imediata aplicação do Plano Nacional de Educação – PNE –, o que anula todos os outros eixos) e aponta para uma suposta continuidade da greve na assembleia marcada para o dia 18 de março. Que espécie de greve poderia surgir desta junção de greve patronal com a continuidade por tempo indeterminado proposto por uma direção que desmonta greves? A vanguarda do CPERS – para receber este nome – deve propor à categoria que entre neste mato sem cachorro ou precisa alertá-la sobre as armadilhas implícitas em tais propostas? Não podemos dissociar forma e conteúdo: a greve está errada tanto no conteúdo (programa patronal em defesa do PNE), quanto no método (proposta vinda diretamente da cúpula da CNTE-CUT – da qual estamos “meio” desfiliados – e do CPERS).

        Além disso, os ativistas sindicais não podem ignorar a atual conjuntura de desânimo da categoria (justamente em razão das traições) e da correlação de força desfavoráveis. Propor greve por tempo indeterminado neste momento significa incumbir a burocracia cutista de dirigi-la (somente ela tem condições de fazê-lo, ainda mais frente a uma categoria desmobilizada e desconfiada), o que só pode preparar novas derrotas e maiores desmoralizações.

        Na assembleia geral do dia 18 deveríamos propor um programa de mobilização a longo prazo: reuniões por escolas, retomada das zonais, aulas públicas, formação sindical e política para impulsionar novas e maiores vanguardas de educadores com consciência de classe. Esta tarefa é fundamental, pois não é possível ter movimento sindical combativo e classista sem que a categoria tenha clareza sobre o que é a burocracia sindical e que papel ela cumpre, bem como noções básicas de classismo.