BALANÇO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS DE 18 DE MARÇO. COMO SE DARÁ A CONSTRUÇÃO DA GREVE?

        Como reflexo da traição efetuada pela direção do CPERS com o desmonte da greve de 2015, a assembleia geral de 18 de março contou com cerca de 1500 educadores. Um recuo drástico da participação da categoria se comparado aos 10 mil que estiveram no gigantinho para deflagrar a 1ª greve contra o governo Sartori (PMDB). Mas reflete também a inoperância da burocracia sindical, que há décadas controla com mãos de ferro o aparato sindical, atuando como cúmplice dos governos com sua política de conciliação de classe. Haja vista o seguidismo da direção do CPERS aos diversos chamados de paralisações pelegas da CNTE/CUT, a exemplo do que ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de março, que tinha como pauta exigir dos governos aceleração na aplicação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano representa a matriz da privatização da educação pública em todos os estados e municípios, fato ignorado propositalmente por toda a burocracia sindical do CPERS, que não tem nenhum compromisso com a luta dos trabalhadores.

        A democracia sindical segue sendo espoliada pela direção do CPERS (PT, PCdoB, PDT) e conta com a cumplicidade da “dita oposição” (MLS, PSTU, CEDS, PSOL, CS) que, assim como a direção, tem três falas garantidas na assembleia geral da categoria. As quatro falas restantes são sorteadas entre a “base da categoria” e as correntes minoritárias. Este é o resultado inevitável do domínio da burocracia sindical sobre o CPERS, quer sejam as correntes políticas da direção atual, quer sejam as da antiga direção.

        Em razão da política e dos métodos da burocracia sindical, as assembleias gerais não têm servido para organização da classe para enfrentar os governos. Ao contrário, tem servido para fortalecê-los, considerando que a conjuntura sinaliza uma ofensiva do capital, e os trabalhadores deveriam estar reunidos para preparar a contraofensiva, organizados e mobilizados; e não como estamos hoje, desmobilizados e com uma assembleia geral que não encaminha e organiza nenhuma luta séria.

A conjuntura nacional não foi debatida seriamente

         O golpe orquestrado pelas forças da direita que está em curso no país contra o governo Dilma (PT) não foi seriamente debatido. O PSTU apoia o movimento golpista indiretamente e disfarça sua política de apoio chamando “eleições para presidente já”, vendendo ilusões de que é possível governar o capitalismo a favor dos trabalhadores por via eleitoral e num momento de fortalecimento da direita, que certamente capitalizaria o desgaste eleitoral do PT. Outros minimizam a existência do movimento golpista. O PT é contra o movimento golpista, porém, apóia incondicionalmente o governo Dilma. A situação internacional é ignorada, e não é estabelecida nenhuma relação com a situação nacional. Caso o golpe venha a se consumar, certamente haverá um aprofundamento das consequências nefastas sobre todo o movimento dos trabalhadores, desde um maior cerceamento das liberdades democráticas, até um maior arrocho e perda de direitos.

        Não houve nenhum momento de reflexão sobre a necessidade de organizar a luta contra o golpe, onde se pudesse expor uma política classista oposta a dos setores majoritários; isto é, sem dar apoio político ao governo Dilma. Se houvesse este debate, poderíamos talvez ter avançado numa luta unificada contra o movimento golpista em curso no país. Mas não foi o caso. Com restrições do direito das falas das correntes minoritárias, as correntes da antiga direção e da atual trataram apenas de demarcar posições, apoiando descaradamente o governo Dilma ou ajudando o movimento golpista a se disfarçar. A direção central nem sequer tentou pautar essa discussão e levou de arrasto uma parte dos presentes na assembleia geral para o ato governista da esquina democrática, em apoio ao governo Dilma e Lula.

Como a greve será construída?

        A decisão tomada pela categoria de não deflagrar greve neste momento foi correta em razão da desmobilização, da apatia e da desconfiança flagrantes que existem no chão das escolas em relação à direção do CPERS. Uma nova greve sem condições prepararia novas derrotas, que reforçariam a descrença na mobilização dos trabalhadores. A greve é uma tática privilegiada, e sua deflagração exige uma análise criteriosa da situação: como estão os nossos inimigos, o ânimo geral dos trabalhadores, sua organização, o fundo de greve, a democratização do acesso ao comando de greve, o caráter das direções, a reivindicação em pauta. A greve deve ser usada quando não restar alternativas, como última cartada de defesa.

        Em 2015 na greve contra o parcelamento dos salários, a categoria indignada a partir dos seus setores organizados, conseguiu unificar-se contra o parcelamento de salários e articular a retomada da organização por zonal através de plenárias das escolas de uma determinada região. Porém, depois do golpe dado pela direção do CPERS na assembleia de 11 de setembro de 2015, houve um grande recuo da categoria.

        Apesar de não ter deflagrado a greve agora, a maioria dos presentes no gigantinho votou por uma nova assembleia geral para decidir sobre a greve no final de abril. Mas que método de construção de greve propôs para edificá-la realmente? Muitos ativistas e correntes sindicais do CPERS saem propagandeando a necessidade desta greve, mas ignoram as diversas condições que devem ser ponderadas:

        1) Quem dirigiria esta “greve futura” ainda seria a burocracia cutista, que desmonta as lutas reais, não cria comando de greve e prepara as futuras derrotas que levam a apatia que vemos agora na base da categoria. Podemos dizer se ela tem, pelo menos, uma consciência parcial disso? Se tem, o que está fazendo para impedir uma nova manipulação? Está sendo feito um trabalho de esclarecimento nesse sentido ou isso é uma questão que pode ser secundarizada para “não atrapalhar a mobilização para a construção da greve”, isto é, como diriam muitos: “para não dividir”?

        2) A pauta que a direção do CPERS levou para ser aprovada na assembleia geral serve pra iludir a categoria, por isso mesmo não serve como rumo para a luta. O eixo central e as reivindicações não são questões menores na deflagração de uma greve. A categoria precisa debater e conhecer o eixo e ajudar na elaboração destas reivindicações, que precisam ser sentidas e compreendidas. A direção central fez aprovar a seguinte resolução: “Construir a greve, seguindo um calendário forte de mobilização, com foco no Piso Salarial Nacional”. Ora, sabemos que neste momento de correlação de forças desfavoráveis, não temos condições de arrancar o Piso, mas temos inúmeras outras demandas mais urgentes, como a luta contra o aumento da carga horária sem aumento salarial, a enturmação, a ameaça permanente de parcelamento de salários e de demissão (de nomeados e contratados); contra a PEC 251 (que acaba com a possibilidade de averbação do tempo de serviço, paridade entre ativos e inativos e aumenta o tempo de serviço para se aposentar). As bandeiras de luta precisam unificar a categoria, e não dividi-la. Como mobilizar uma categoria descrente com eixos equivocados?

        3) A ausência de trabalho de base não pode ser suprida em apenas um mês, e muito menos escondendo da categoria a real situação do CPERS para supostamente “não atrapalhar a mobilização”. É preciso dizer a verdade, por mais amarga que seja. O movimento grevista que terá condições de impedir a retirada de direitos e conquistar novos não poderá ser tão frágil assim.

Além disso, trabalho de base significa propor uma política de independência de classe, debater conjuntura internacional, nacional e estadual, debater a política do imperialismo, perspectivas socialista para os trabalhadores, que combata os becos sem saídas que a burocracia sindical joga a categoria, que fortaleça a consciência de classe, que ajude os trabalhadores de base na sua auto-organização, que combata suas ilusões democrático-burguesas ou de qualquer outra ordem, que ganhe a comunidade escolar e a opinião pública através do esclarecimento, etc. As negociações com o governo devem ser precedidas de um debate com a base da categoria e por mobilizações prévias (atos de rua, aulas públicas, formação das zonais, dos comandos de greve que efetivamente a dirijam, etc.).

A direção do CPERS não faz nada disso e as correntes sindicais da dita “oposição” que propõem a “construção da greve” também parecem não estar preocupadas com estes problemas. Na assembleia do dia 18, algumas destas correntes (como MLS, PSTU, setores do PSOL), para se diferenciar levianamente da direção central, propuseram greve mesmo sem todas estas condições prévias. Podemos supor que uma vez na direção do CPERS novamente incorrerão nos mesmos erros da burocracia cutista, porque no essencial mantém a mesma política sindical.

        Outros ainda poderiam objetar dizendo: não devemos fazer greve defensiva se o governo Sartori parcelar nossos salários ou preparar um ataque profundo? É evidente que podemos e devemos fazer greve em situações de ataques, mas é preciso estar precavido por aquelas ponderações. Em 2015 o governo Sartori lançou o funcionalismo para a greve testando sua política neoliberal de ajuste e parcelamento de salários. A categoria reagiu dando sinais de mobilização e organização. A direção do CPERS se colocou à frente deste movimento para melhor freá-lo (e, infelizmente, conseguiu fazer isso com êxito).

Precisamos mudar a cultura grevista dentro do movimento sindical, não para abandonar as greves – como propõem alguns céticos –, mas para torná-las mais fortes e conscientes, com capacidade de conservar os nossos direitos e nos levar à futuras vitórias. Nossa classe precisa discutir as tarefas reais e os passos concretos para construir a greve. Algumas destas tarefas foram pontuadas neste texto. Muitas outras precisam ser debatidas.