ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 18 DE NOVEMBRO: ENTRE ORGANIZAR A LUTA CONTRA A FOME DA CATEGORIA E A PARALISIA COMPLETA

           Em função dos ataques premeditados e certeiros do governo Sartori (PMDB e aliados) a nossa categoria está empobrecendo assustadoramente. Uma grande parcela está apertando os cintos para não passar fome; a outra parcela está a caminho da mesma situação. O projeto do governo Sartori vem sendo aplicado com bastante êxito: parcelar salários – mesmo com medida judicial o proibindo – para acabar com a profissão, obrigar os trabalhadores a pedirem "demissões voluntárias" e preparar a aplicação da Medida Provisória do Ensino Médio, da PEC 241, da Reforma da Previdência, etc.

         Os ataques não se limitam apenas ao empobrecimento da categoria, mas prevêem também fechamento de escolas, o que já está acontecendo através da possibilidade de não abertura de vagas do 1º ano do ensino fundamental em 2017; do fechamento de turmas de EJA e de turnos de algumas escolas. O desmonte da escola pública em curso prepara o terreno para demissões em massa dos trabalhadores contratados, privatização da educação pública e retirada de direitos em escala nunca vista.

         Todos estes ataques precisam ser urgentemente combatidos. Para além de uma massiva mobilização, é necessário coerência entre discurso e prática; entre programa e trabalho de base. Devemos nos perguntar: por que o CPERS está há 5 meses paralisado, olhando passivamente os ataques do governo Sartori, vendo a miséria da categoria aumentar, dia a dia? O sindicalismo que é praticado pelas direções do CPERS não é capaz de criar as condições de resistência. Pelo contrário: pavimenta o caminho para a retirada de direitos. Não conseguiremos resistir a todos os ataques dos governos Temer (PMDB) e Sartori (PMDB), nem conseguiremos barrar a nefasta ascensão da direita com os métodos do “sindicalismo cidadão” cutista.

A luta contra o golpe e o ajuste fiscal requer uma nova forma de organização e um novo programa de luta. Não basta gritar nas ruas contra o golpe e pelo “Fora Temer”. É preciso ações cada vez mais radicalizadas e massivas. As ocupações de escolas e universidades pelo Brasil afora tem sido a principal forma de resistência ao golpe. Elas apontaram os primeiros passos, mas ainda são insuficientes. Objetivamente é necessário mobilizar os trabalhadores para além da educação, de diferentes setores (funcionalismo público, metalúrgicos, correios, bancários, rodoviários, etc.) os ataques são para toda a classe trabalhadora. No mesmo sentido, é necessário romper com as direções burocráticas (sindicais e estudantis) e construir uma nova direção classista para, de fato, construirmos as condições de superação do capitalismo.

         Aqui no RS, o CPERS, com um aparato que arrecada cerca de R$ 1,5 milhão por mês, não é capaz de dar um único passo adiante. Sua luta contra o golpe se resume ao sineta, às redes sociais e atos descontínuos e limitados. Nem sequer um programa de luta mais ousado é capaz de propor, enquanto vamos perdendo direito por direito. Está de costas para as ocupações. Já afirmamos que a luta contra o golpe se dá principalmente através da luta contra o ajuste fiscal. Para além de ocupar escolas e universidades, temos a necessidade de ocupar fábricas, bancos, a mídia e todos os demais locais de trabalho e estudo. O CPERS deve discutir um plano para instigar a classe trabalhadora e o movimento estudantil de conjunto.

GREVE GERAL DE 1 DIA?

        

         Outro problema deste sindicalismo burocrático tem sido as “greves gerais” de um dia, que na verdade são apenas paralisações inofensivas. Estas “greves gerais” são uma reprodução das greves européias de 1 dia, que aconteceram, sobretudo, na Grécia e na Espanha. Como demonstra a experiência, elas não conseguiram combater e derrotar o ajuste fiscal na Europa. Pelo contrário, pelo seu caráter vacilante e inconsequente, ajudaram a burguesia a concretizá-lo.

           Aqui no Brasil não tem sido muito diferente. Estas propostas de “greve geral” de um dia são apenas um catalisador para aliviar a pressão, sem nenhuma perspectiva de continuidade, coerência e unificação. São meramente demonstrativas e, por isso mesmo, inócuas. Os governos já aprenderam a lidar com elas. Para derrotarmos o ajuste fiscal de Temer, Sartori e da direita fascista é necessário a construção de um real movimento grevista pela base, consciente não apenas das dificuldades, mas também do papel cumprido pelas direções sindicais burocratizadas e os seus respectivos representantes políticos.

            Contudo, a burocracia sindical está empenhada em reforçar este tipo de “greve geral” e, consequentemente, em alimentar ilusões. Não se decreta “greve” com prazo de validade. Cabe aos trabalhadores conscientes e as oposições classistas denunciarem este estado de coisas e trabalharem no sentido de construir as lutas reais; isto é, lutas com uma perspectiva classista, anti-burocrática, socialista e controladas pela base.

QUAL A PAUTA DA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 18 DE NOVEMBRO?

         Em razão dos ataques ininterruptos do governo, a categoria demonstra uma embrionária disposição para enfrentar os atuais ataques do governo. Porém, nos preocupa a assembleia geral do dia 18 de novembro.  A pauta não é clara. Sabemos que existe um debate muito sério em torno da prestação de contas da antiga e da atual direção central, inclusive com a possibilidade de uma “expulsão branca” dos antigos dirigentes, ação tipicamente stalinista no intuito de evitar oposições nas eleições sindicais do ano que vem e “punindo-os” por terem militado pela desfiliação do CPERS da CUT. Devemos evitar um debate improdutivo e divisionista nessa questão. O que não significa que não devemos debatê-la. Mas isso não deveria ser feito numa assembléia de organização da luta. A enorme importância do assunto exige que o mesmo seja amplamente discutido em todos os organismos e na base, culminando com uma assembleia geral do Conselho Fiscal, amplamente convocada (sineta, site, redes sociais, circulares internas, e-mails, etc.) e aberta à participação e deliberação da categoria. A discussão desse assunto na Assembleia do dia 18 significa abortar a organização da luta da categoria contra os ataques do governo.

            As acusações que a atual gestão faz à anterior são muito sérias e precisam ser rigorosamente investigadas pela categoria de forma ampla e democrática. As finanças do sindicato sempre foram uma caixa preta em todas as gestões, tanto nas anteriores como na atual. A atual diretoria não merece também nenhuma confiança da categoria e não tem autoridade para expulsar a anterior, muito menos em uma discussão sumária, mesmo que feita em assembleia. O seu objetivo não é o combate à corrupção sindical, mas fortalecer o seu domínio burocrático sobre o CPERS, expulsando as oposições e favorecendo a sua própria corrupção e o financiamento da CUT, a quem querem filiar novamente o sindicato. As atuais acusações contra a gestão anterior, mesmo que algumas possam ser verdadeiras, não estão a serviço da moralização do sindicato, mas da sua burocratização ainda maior, que se voltará contra a categoria, contra a sua organização independente e as suas lutas.                 

            É necessário um debate sério e amplo em todos os organismos e em cada escola para esclarecer a categoria, principalmente os colegas que participam menos da vida do CPERS. Neste momento, devemos evitar rupturas e não promovê-las de forma burocrática. As correntes sindicais e os trabalhadores mais conscientes precisam fazer um esforço conjunto nesse sentido.

            A pauta da assembléia geral do dia 18 de novembro deve se restringir unicamente à organização da luta.  Sugerimos como plano de lutas: articular com os demais funcionários públicos uma paralisação geral dos serviços do estado, lembrando os 50 mil que marcharam até o Palácio Piratini em 2015, com uma pauta clara de denúncia da PEC 241 e os PLs contra os serviços públicos (se este movimento acontecer, poderemos começar a falar em greve geral por tempo indeterminado); além de prestar apoio político e material às ocupações em curso, bem como organizar onde for possível novas ocupações que transcendam apenas as repartições e os espaços públicos.

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CONSTRUÇÃO PELA BASE - Oposição à  burocracia do CPERS

Panfleto distribuído na Paralisação Nacional de 11/11/2016