O novo
parcelamento salarial do governo Sartori (PMDB e aliados) passou de todos os
limites: míseros R$350! A categoria está passando fome e com graves
dificuldades financeiras. O objetivo do governo é claro: destruir o serviço
público e obrigar a “demissão voluntária”.
As paralisações das atividades
que estão ocorrendo nas escolas se impõem como uma necessidade material. O
governo Sartori nos paralisa, pois nos tira as condições financeiras de
sobrevivência e de locomoção ao trabalho. Lutar e unificar os trabalhadores dos
serviços públicos pela integralização, pelo pagamento dos juros dos atrasos e
contra o parcelamento é URGENTE. Qualquer greve que se pretenda deflagrar deve
levar em conta estas questões. Não pode se resumir a simples dicotomia de “greve por tempo indeterminado” x “greve até a integralização do salário”.
Dado os graves ataques que estamos sofrendo, a luta contra o governo Sartori
não é meramente conjuntural e nem pode nos levar à vitória repetindo
mecanicamente as “greves” que o CPERS fez no passado e tem feito atualmente.
Trata-se de uma luta contra um projeto político e econômico do grande capital,
que independe de governos de plantão e de partidos elegíveis nas próximas
eleições. São necessárias, portanto, novas táticas.
A nossa categoria precisa estar
preparada para este enfrentamento se quiser sobreviver. A primeira e mais
importante medida é a aproximação do
CPERS com outros sindicatos e movimentos. Há que se aplicar as resoluções
aprovadas em duas das últimas assembleias gerais, que exigem esta UNIFICAÇÃO. O
que impede a direção central (PT, PCdoB, PDT; CUT e CTB) de aplica-la? Só pode
ser falta de vontade política. Com uma central sindical tão grande e cheia de
recursos, como a CUT, é a única conclusão que podemos tirar. Se esta unificação
não ocorrer, dificilmente conseguiremos resistir aos ataques dos governos e do
grande capital. Uma direção sindical que não aplica o que é definido em
assembleia geral está trabalhando contra a categoria e precisa ser destituída.
Outro debate que precisamos
enfrentar – e que é tabu para a direção central – é sobre a recuperação de
greves, paralisações e períodos reduzidos. Não podemos ficar à mercê da
chantagem deste governo. Assim, nossas lutas são sabotadas antes de começar.
Como o governo pode querer falar em “lei” e em “200 dias letivos” se quem mais não
cumpre a lei é ele próprio? Se o CPERS não se posiciona política, jurídica e
publicamente sobre isso, é porque só pode ser cúmplice desta sabotagem. Quem
não entendeu que esta é uma tática muito bem utilizada pelo governo, jamais
poderá organizar uma luta consequente. O CPERS não pode ficar refém da
chantagem legalista do governo. Qualquer
recuperação de aula na educação pública estadual em caso de greve, paralisações
ou períodos reduzidos deve estar condicionada à reposição salarial, ao
pagamento dos juros dos salários parcelados/atrasados e o fim do parcelamento.
O governo deve cumprir a lei primeiro, dar o exemplo colocando em dia os
salários e acabando com o parcelamento; caso contrário, não devemos recuperar
nenhuma hora-aula e o CPERS deve nos dar respaldo político e jurídico para
isso.
Frente à mentira de que o
governo não tem dinheiro, é preciso iniciar uma grande campanha para a
sociedade em geral e para as comunidades escolares em particular, pela abertura das contas do governo por
uma comissão de servidores, alunos, pais, usuários da saúde, etc. Sabemos, por
uma auditoria do SINTERGS, que o governo possui uma conta secreta com mais de
R$2 bilhões. Precisamos investigar tudo isso.
É preciso, para tudo isso, que nossas assembleias gerais sejam
democratizadas, com espaço para fala aberto e, principalmente, que elejamos um
comando de greve com poderes reais de condução e administração da luta através
do fundo de greve (medida também aprovada em duas assembleias gerais e nunca
cumprida).
- Pela
unificação com os demais servidores e trabalhadores: ENCONTRO DE BASE JÁ!
-
Recuperação das greves e paralisações só com pagamento dos juros,
integralização e fim do parcelamento!
- Abertura
das contas do governo por uma comissão independente!
- Por uma
eleição democrática de um comando de greve aberto e a constituição de um fundo
de greve! Que a burocracia sindical dirigente cumpra as resoluções aprovadas
nas assembleias gerais!
- Pela
organização dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho!
Panfleto distribuído na assembleia geral do CPERS de 5 de setembro de 2017
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