Declaração
da Construção pela Base à Assembleia Geral do dia 27 de setembro
Os últimos ataques do governo Leite têm sido
direcionados ao elo mais fraco da nossa categoria: os contratados! Como este
setor nunca teve política dentro do nosso sindicato – e a bem da verdade,
continua sem – o governo sabe onde atingir para dividir a luta.
A conjuntura
mundial está marcada pelos ataques da direita neofascista, que se assemelha
ao fascismo clássico pelo terrorismo de Estado ou pelo terrorismo mercenário,
pela xenofobia, racismo, anticomunismo e um conservadorismo radical. O
neofascismo tem sido o abre-alas da burguesia imperialista, usado quando
necessário para concretizar suas políticas econômicas. Apesar de disseminar
ódio, preconceito, fake news, dando
justificativas para guerras, assassinatos e ditaduras militares, pode conviver
com instituições democrático-burguesas. O bolsonarismo é a aplicação desse
neofascismo no Brasil. O seu discurso a favor da ditadura militar não deixa de
conviver com o Congresso Nacional. O neofascismo se caracteriza também pela
manipulação através da divulgação de fake
news nas redes sociais, cujos assessores são técnicos utilizados pelo imperialismo.
Elas ajudam a espalhar e consolidar o irracionalismo, uma vez que a hipnose da
massa necessita deste controle a partir do ódio, do sadomasoquismo e do medo. É
este governo neofascista que quer aplicar a BNCC (Base Nacional Curricular
Comum) e a “reforma” do Ensino Médio, cuja principal finalidade é preparar as
demissões na educação pública em nome dos bancos e das grandes empresas,
abrindo o caminho para as terceirizações. O governo Leite é a sucursal deste
projeto aqui no Estado.
Nos últimos anos vimos a explosão de
diversas manifestações espontâneas: primavera árabe, Occupy Wall Street, Coletes Amarelos, manifestações de 2013 no
Brasil, dentre outras. Dada a inoperância e o oportunismo da “esquerda”, a
direita e o imperialismo canalizaram estas manifestações para si. Apoiar
qualquer mobilização de massa, sem a menor preocupação com o conteúdo e o
programa das manifestações, não pode gerar nenhuma situação revolucionária de
luta, mas apenas a consolidação dos projetos da burguesia. O caso mais recente
tem sido as mobilizações de Hong Kong, que tem por trás os interesses dos EUA
e, mesmo assim, foram apoiadas entusiasticamente por diversas correntes de
“esquerda” (muitas delas com grande peso dentro do CPERS).
O espontaneísmo da “esquerda” tem servido
para sustentar a mobilização de massas da direita e do imperialismo contra os
trabalhadores. Iludem suas bases de que estão a serviço dos “interesses do
povo”, quando na verdade são o abre alas dos interesses do imperialismo dentro
do movimento sindical. O fato é que, graças aos métodos do neofascismo, a
direita tem mobilizado as massas muito mais exitosamente que a “esquerda”! E
este é um cuidado que devemos tomar a partir desta constatação, além de nos
forçar a tirar conclusões.
Podemos deflagrar uma “greve
maciça” agora?
A Carta de Bento Gonçalves, aprovada no
último dia do X Congresso do CPERS, ameaça o governo Leite (PSDB e comparsas)
com a maior e mais importante greve da história da categoria. E acrescenta: “A greve é inevitável. Cabe a nós
construirmos as condições para que seja, também, vitoriosa”.
Companheiros, o governo Leite tem
surfado exitosamente na onda aberta pelo neofascismo. Age rápida e
certeiramente, ao contrário do CPERS, que parte de uma total paralisia e de um
Congresso que não debateu e não encaminhou nenhuma luta real, para a proposta
de uma “greve maciça”, sem trabalho de base e sem mudar a orientação que vinha
praticando até o momento. Além do que, não apresenta nenhuma bandeira para os
contratados, que somam cerca de 40% da nossa categoria, e, também, nenhuma unificação
real com as demais categorias do funcionalismo público (a maioria dirigida pela
CUT).
Na compreensão da Construção pela Base uma greve deflagrada agora esbarraria nos
mesmos problemas de sempre, que insistem em se manter porque não são combatidos
conscientemente: falta de preparação prévia, desorganização da base, confusão
sobre as reivindicações, direções autoritárias nas escolas e sabotagem por
parte da burocracia sindical. Somam-se a isso os problemas de alienação de
grandes contingentes da nossa categoria, a ausência de política da direção
central para a recuperação dos dias parados (o que deixa a categoria à mercê da
chantagem da SEDUC e das direções autoritárias) e a resistência contra a
abertura do comando de greve (dirigido pelas correntes, sem eleição proporcional
nos núcleos de base); sem falar no boicote ao fundo de greve, que foi aprovado
em Assembleia Geral e até hoje não foi colocado em prática.
Sendo assim, somos contra a deflagração de
uma greve neste momento por entender que ela apenas contribuiria pra piorar o
quadro e desgastar ainda mais a nossa principal ferramenta de luta. Alguns
colegas pensam que algo tem que ser feito, pois os ataques do governo Leite não
cessam. Compreendemos essa preocupação, embora entendamos que o desespero e
ações motivadas por flagrantes contradições não podem “fazer nada” efetivamente
contra o governo, apenas piorar a nossa situação.
Além do mais, não consideramos a aprovação do
PL 392/2019 como uma “vitória”, mas apenas como um ganho de tempo para
organizar a luta dos contratados. As enturmações, que já estão em curso em
muitas escolas com claras intenções de “reaproveitar recursos humanos” e
aumentar sua exploração, também tendem a levar a novas demissões. E tudo isso
após o secretário de educação reconhecer em programa de rádio no dia 6 de
agosto que a rede pública estadual tem aumentado o número de alunos como
reflexo da “crise”. O CPERS sabe e admite que o governo pretende fechar cerca
de 7 mil turmas nos próximos anos, mas, mesmo assim, não organiza uma ampla
denúncia que levante a bandeira dos contratados com firmeza, denuncie as
enturmações e procure envolver a comunidade escolar; sequer propõe a luta
contra a enturmação como um dos eixos da assembleia geral, o que transforma a
hipótese de uma “greve” agora em insensatez e fanfarronada.
O
que fazer?
Uma greve ou “ações radicalizadas” descoladas
da base (que está retraída e com a consciência atrasada) não pode fazer
milagres. Precisamos olhar seriamente para os nossos problemas, pois como dizia
Einstein: “é loucura querer resultados
diferentes, fazendo tudo exatamente igual”.
Para a assembleia de 12 de abril deste ano
escrevemos: “Nada demonstra mais a
ineficiência do atual sindicalismo de ‘negociação’ do CPERS do que a nossa
situação de miserabilidade salarial. Desde o início da política de
parcelamento, tivemos 3 greves (uma de mais de 90 dias) e inúmeras
‘negociações’ com os governos. Apenas a direita avançou. Ficamos num brete cada
vez pior. As pautas se rebaixaram e o CPERS aponta apenas para ‘mesas de
negociações sérias’, não como o reflexo da força do nosso movimento, mas como
um fim em si mesmo, que resultaria da benevolência do governo Leite. Para fortalecer
o nosso movimento não há proposta alguma do CPERS, apenas seguir o mesmo
caminho”.
E concluía: “Precisamos, urgentemente, de um novo tipo de trabalho de base que não
reforce ilusões ou paternalismos, mas a disposição de luta e sacrifício, somado
à criação de uma nova democracia sindical organizada por local de trabalho, que
aprofunde a relação com a comunidade escolar. Temos todo um caminho pela
frente. Ao invés de cercear e controlar as ações da base que não estão sob seu
controle, o CPERS deveria apontar urgentemente uma nova organização sindical
que leve em consideração todas as boas iniciativas vindas do chão das nossas escolas
(sobretudo aquelas que rompem conscientemente os grilhões do legalismo
burguês)”. Nada disso foi feito de lá pra cá!
Por
isso, ao invés de uma greve fictícia, propomos:
- Fim da política ilusória
de negociação com Leite: ele só negociará se ver mobilização real! Denúncia da
política de Leite em panfletagens permanentes em grandes concentrações
populares, atos de rua e na grande mídia.
- Por um novo sindicalismo:
mudar a relação com a base! Respeitar e cumprir as decisões de assembleia geral
que não partem apenas da direção central; organizar um verdadeiro trabalho de
base, incentivando a democracia no chão da escola; fim da ditadura do microfone
(onde só falam os “representantes eleitos”); que as posições divergentes possam
ser conhecidas e debatidas democraticamente (só assim poderemos evoluir);
debater temas desconfortáveis (como a alienação da base da categoria);
organizar um verdadeiro contato com as comunidades escolares (combatendo os
preconceitos de “superioridade” da categoria com relação a pais, alunos e
colegas contratados). Organizar atos nas escolas envolvendo a comunidade e
unificá-los depois.
- Contra a demissão e
remoção dos educadores contratados: pelo direito ao trabalho! Readmissão das
contratadas demitidas! Apostar na organização de base dos contratados e
incentivá-la!
- Romper com o
corporativismo: organizar congressos, encontros, seminários e protestos de rua
unificados com outras categorias de servidores e trabalhadores, do setor
público e privado (abaixo os encontros de cúpulas sindicais).
- Criar uma verdadeira
solidariedade de classe, abrindo espaço para crítica e auto crítica nas
instâncias sindicais, nos seus meios de comunicação (Sineta, site, redes
sociais, etc.). Combater a vaidade individual e o controle autoritário da
burocracia sindical sobre o aparato e sua mídia.
- Estudar e debater a forma
de abertura do comando de greve, com eleição proporcional nos núcleos de base,
bem como a ligação com as escolas realmente grevistas. Viabilizar a aplicação
do fundo de greve junto dos núcleos de base!
- Não refiliar o CPERS à
CUT: isso só tende a piorar a relação de confiança entre a base e o sindicato.
- Retomar a luta contra a
BNCC, a “reforma” do Ensino Médio as terceirizações e as demissões: que os
grandes empresários paguem pela crise!
- Não às enturmações! Por
uma declaração pública do CPERS para alertar a comunidade escolar e exigir que
qualquer enturmação passe pelos conselhos escolares, CPMs e reunião de pais!
Participe
do Sarau Poesia e Liberdade, no sábado, dia 28 de setembro, às 17h, no Artezano
Café Bistrô (Av. Venâncio Aires, 144, Cidade Baixa). Curta a nossa página no
Facebook: @construcaopelabasecpers
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