500 DIAS DE ATAQUES DO GOVERNO TARSO E DE GOVERNISMO DA DIREÇÃO DO CPERS



500 DIAS DE ATAQUES DO GOVERNO TARSO E DE GOVERNISMO DA DIREÇÃO DO CPERS

 

Outubro de 2010 - Tarso declara em entrevista à RBS que “Descarta ruptura com os projetos de Yeda (ZH 07/10/2010; em primeira página: ‘Tarso manterá as políticas públicas do governo Yeda’)”.

Janeiro de 2011 – Tarso dá calote do Piso Nacional nos educadores, aumentou os cargos de confiança (CCs), e aumentou em 120% o salário dos coordenadores da educação.

Março 2011 – Anunciou o “Pacotarso” que posteriormente encaminharia para a Assembleia Legislativa, que visa estender o prazo de pagamento das RPVs, reduziria de 40 para 20 salários mínimos, implementaria os fundos de pensão, entregando metade da Previdência dos servidores para os fundos privados.

Abril 2011 – O governo oferece um reajuste de 10,91% e o sindicato chama Assembleia Geral, realizada em 08 de abril, propondo que a categoria aceitasse o reajuste mesmo sem ter apresentado contraproposta. Nós, da oposição, propusemos que se apresentasse uma contraproposta de no mínimo o valor que pedíamos para Yeda, de 23,14%.

Maio 2011 – Tarso propõe aumento da alíquota previdenciária de 11% para 16,5% para os salários que excedam R$3.689,66, o que foi considerado inconstitucional.

Junho 2011 –  Assembleia geral do dia 22 de junho votou por paralisação no dia da votação do “Pacotarso”, para barrar os ataques do governo, seguindo a orientação da direção do CPERS. Nós da Construção pela Base defendemos greve para barrar os ataques (cinco Estados estavam em greve no mesmo período).

        No dia 28 de junho, dia das eleições do CPERS, o “Pacotarso” é votado na Assembleia Legislativa. Mesmo a direção do CPERS sabendo da data da votação dois dias antes, não encaminhou a decisão da Assembleia Geral de paralisação nesse dia, descumprindo a decisão e facilitando a aprovação do pacote do governo.

Agosto 2011 - A paralisação convocada pela direção do CPERS no dia 19 de agosto teve como marketing político “a grande batalha”, mas essa “grande batalha” não passou de uma “grande farsa”, ou melhor, “grande festa” da burocracia sindical, enquanto uns comemoravam, outros amargavam perdas de direitos.

Setembro 2011 – Tarso anuncia um decreto para o dia 14 de outubro, o DECRETARSO, que impunha a MERITOCRACIA, alterava o atual plano de carreira, mexia na avaliação dos educadores utilizando como critério para promoção a freqüência e o desempenho dos alunos. Promoveu trabalhadores de classe do período de 2002 sem paga-los retroativamente. As demais promoções continuam atrasadas.  Propusemos antecipar a Assembleia Geral para outubro, ocupando “a praça da matriz e deflagrar greve contra o governo Tarso”.

        Dia 29 de setembro aconteceria a 1ª Reunião do novo Conselho Geral do CPERS. Na ocasião, a direção montou um “teatro”, dizendo que fez com que o governo recuasse na implantação do decreto, uma grande mentira, pois foi somente o prazo de sua aplicação que ficou adiado para dezembro.

Outubro 2011 – Dia 14, a reunião do Conselho Geral foi terminantemente contra a mudança do eixo da direção, que era: “Tarso pague o piso ou a Educação para”. Nessa reunião defendemos que deveríamos denunciar os ataques à educação, tais como a Reforma do Ensino Médio. Somente no final de outubro a direção do CPERS se manifesta contra a Reforma do Ensino Médio, mas ainda assim, timidamente.

Novembro 2011 – Na Assembleia Geral do dia 18 foi deflagrada a greve com o eixo: “Pelo pagamento do Piso e contra as reformas educacionais”. Entretanto, a direção não se lançou na construção da greve. Fez apenas o papel de administradora, não colocando a estrutura sindical a serviço da luta. Nós defendemos a suspensão do pagamento da CUT, pois a mesma apoiou a Reforma do Ensino Médio de Tarso. Nessa Assembleia, o PSTU em nome da direção do CPERS defendeu a manutenção do pagamento à CUT.

Dezembro 2011 

Dia 02: Assembleia Geral da categoria aprova o fim da greve. Nesta assembleia propusemos organizar uma CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CPERS  para elaborarmos a proposta de educação pública que queremos, e também que seja discutida a expulsão do quadro de sócios do CPERS dos sindicalizados que assumem cargos de confiança e secretarias de governos, sendo que as duas propostas foram aprovadas, porém, nunca aplicadas pela direção do CPERS.
Dia 28: O governo Tarso impõe o DECRETO Nº. 48.743, que altera o Plano de Carreira nos critérios para promoção do magistério, responsabilizando os educadores pela evasão e repetência – através da avaliação por mérito. Isso levará progressivamente à demissão dos servidores públicos, acabando com a estabilidade no emprego para cortar gastos públicos e destinar este dinheiro aos banqueiros e especuladores dos juros da dívida, em consonância com a PLP 248/98 que prevê a demissão dos servidores públicos.

Janeiro 2012 -  O governo Tarso divulgou na grande mídia um reajuste mentiroso de 23,5%, sendo que, na verdade, o reajuste salarial no básico da categoria seria, no mês de novembro, de 6,8%. O suposto reajuste de 9,84%, anunciado para maio, é a mera incorporação do abono de R$38,91 ao salário básico. O CPERS fez uma campanha de mídia que não esclareceu e nem desfez a mentira de forma ampla para a opinião pública.

Março 2012

Dia 02: Na Assembleia Geral defendemos transformar a demagogia do reajuste do governo em indignação organizada e consciente; isto é, numa proposta de reajuste que unificasse a categoria numa grande luta para arrancar, no mínimo 23,5% de forma integral, em março de 2012, para professores e funcionários. Esta resposta, casada com uma ampla campanha de mídia e de discussão na base da categoria, serviria para desmascarar o governo perante a opinião pública e demonstrar que os 23,5%, na realidade, eram apenas 6,08% para 2012. Porém, a proposta inconsequente da direção do CPERS e da Articulação Sindical-PT (CNTE-CUT) de só exigir o Piso Nacional em três parcelas para 2012, e não tentar arrancar nenhum reajuste imediato do governo, amarrou nossas mãos, derrotando nossa proposta e fazendo com que a categoria amargasse mais um ano com um reajuste insignificante, além de aprovarem a participação da categoria na anti-greve da CNTE-CUT nos dias 14,15 e 16 de março, que tinha como principal eixo a exigência da aprovação do novo PNE que é a matriz de todas as reformas neoliberais do governo Dilma e Tarso, que está privatizando a educação pública a mando do Banco Mundial.

Dia 20: Na Assembleia Geral no dia da votação do projeto de reajuste do governo na Assembleia Legislativa, a direção do CPERS mudou sua proposta inicial e assumiu a proposta de nossa oposição, apresentando para categoria os 23,5% de uma só vez, porém para maio, sendo aprovada. Com isso, deu tempo para o governo se articular politicamente e ganhar a opinião pública. A direção do CPERS fez a categoria gastar uma energia preciosa em um circo eleitoral promovido pelos deputados demagogos, e incumbiu a defesa dela aos partidos do governo Yeda.

Abril 2012 – O governo divulga que encaminhará para Assembleia Legislativa um projeto que o mesmo chama de “calendário de pagamento do Piso”, que não passa de uma enrolação. Atualmente o Piso está no valor de R$ 1451,00 para 40 horas e a proposta de reajuste salarial que o governo diz que pagará até 2014 será de aproximadamente R$ 1221,00 para 40h, isto é, um calote do piso salarial nacional comprovado. Alteração da Lei de gestão democrática ajustada ao PNE.

Dia 26: Governo Tarso realiza um acordo com o Ministério Público e volta com a velha proposta do governo Yeda de achatamento dos níveis da carreira,  pelo qual pagará uma parcela completiva para os professores cujo vencimento básico for inferior ao valor do piso (R$ 1451,00). Essa medida do governo não incide sobre o salário básico nem de professores e funcionários, como manda a lei do piso, portanto não beneficia todos os níveis salariais dos planos de carreiras; beneficia apenas uma pequena parcela. O governo Tarso continua dando o calote no pagamento do piso e busca dividir a categoria dando uma migalha para os salários mais baixos.

Maio 2012 – Governo encaminha outro “Pacotarso” para Assembleia Legislativa, que entre as medidas prevê o aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos de 11% para 13,25%, sacrificando mais uma vez o bolso dos servidores

- Defesa dos Planos de Carreira e contra o Calote do Piso! Em defesa da Educação Pública!

- Contra a privatização que está em curso através da reforma do Ensino Médio e do novo PNE!

- Defesa da estabilidade e pela efetivação dos contratados! 
- Mais verbas para educação pública!Contra os cortes de verbas de 1,9 bilhão do governo Dilma! 

Boletim da Construção pela Base – Oposição à direção do CPERS 

construcaopelabase@gmail.com

14 de maio