BALANÇO DO CONSELHO GERAL AMPLIADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

BUROCRACIA DO CPERS UNIDA PELA DECRETAÇÃO DA GREVE PELEGA DA CNTE-CUT

        O Conselho Geral ampliado, reunido no centro de eventos do Plaza São Rafael, reafirmou mais uma vez a política governista da burocracia sindical (direção do sindicato e seus aliados). Durante toda a manhã, desperdiçou-se um tempo que deveria ser dedicado à construção de um calendário de mobilização, de formação e conscientização da categoria, numa queda de braço inócua de acusações vazias entre os burocratas, visando, sobretudo, as eleições sindicais que deverão ocorrer esse ano. Assistimos à vangloriação da burocracia cutista que dirigiu a greve dos rodoviários, sem uma única análise séria da mesma e um balanço sobre a sua derrota.

        A nossa oposição, Construção pela Base, denunciou a conivência da direção do CPERS, Articulação e demais correntes com as políticas dos governos petistas. Também denunciamos a falta de seriedade para se discutir as lutas e as reais condições de se realizar uma greve, bem como, o novo engodo que a burocracia está armando contra a nossa categoria, isto é, a decretação da greve patronal da CNTE-CUT, cujo principal objetivo é a exigência da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) à Câmara dos Deputados.

A GREVE PATRONAL DA CNTE-CUT

        Já virou rotina todo o início de ano a direção do CPERS apoiar a greve patronal da CNTE-CUT. Realizando um contorcionismo político, a burocracia dirigente nos afirma que fará a greve nacional, mas sem defender a “imediata aprovação do PNE”, como se isso fosse realmente possível. Deseduca a base da categoria, causando-lhe uma profunda confusão política. O disfarce utilizado pela direção do CPERS para apoiar a greve pelega da CNTE-CUT será a defesa na assembleia no dia 14 de março de uma “greve” por tempo indeterminado, incluindo assim os três dias (17, 18 e 19 de março) decretados pela CNTE, porém, com a camuflagem de uma pauta estadual de interesses dos trabalhadores para encobrir a sua cumplicidade com a exigência da aprovação do “novo PNE”. Utilizarão o descontentamento da categoria em relação ao não cumprimento de 1/3 de hora atividade para reforçar esta anti greve. Não podem dizer claramente que defendem uma greve patronal e por isso manobram, haja vista o fato de termos uma resolução aprovada em assembleia geral e conferência do CPERS contra o “novo PNE” do governo Dilma/Tarso/Banco Mundial.

        Estas “greves” são contra os trabalhadores, pois sua principal intenção – que exclui todas as outras bandeiras supostamente progressivas (Piso, Carreira, 1/3 de hora atividade, etc.) – é a aprovação do PNE que, na sua essência é um plano que retira direitos e destina verbas públicas para o setor privado, escondendo esta intenção atrás de frases aparentemente progressistas. A direção do CPERS cria ilusão na categoria de que é possível disputar a pauta da “greve pelega” nacional, contrapondo as legítimas bandeiras da categoria à bandeira patronal de aprovação do novo PNE. As greves patronais não devem ser “disputadas”, mas denunciadas, a exemplo dos locautes históricos patrocinados pelas patronais (tais como acontecem hoje na Venezuela e na Ucrânia)!

        A grande repulsa aos discursos repetitivos e vazios das correntes da burocracia sindical levam muitos ativistas a afirmar que o CPERS está envolto em uma luta fratricida. Aparentemente isso parece verdade. Contudo, com esta greve patronal constatamos a plena unidade da burocracia sindical contra a categoria quando se trata da política prática. A única “luta fratricida” é a disputa gananciosa do aparato sindical. Na política prática todas elas estão de mãos dadas, configurando uma unidade governista na defesa da política patronal do governo Tarso e Dilma. A prova disso é a defesa quase unânime (com exceção da nossa corrente) desta greve patronal no Conselho Geral ampliado. Ao invés de discutir a desfiliação do CPERS da CUT, conforme deliberação do Congresso de Bento Gonçalves, a direção conduz a categoria a aderir a um movimento nacional governista, cuja principal reivindicação é contrária aos interesses dos educadores: a aprovação do novo PNE.  Ao mesmo tempo, bajula a categoria e lhe faz belíssimos discursos “antigovernistas”.

É NECESSÁRIO ORGANIZAR E MOBILIZAR A CATEGORIA!

A direção do CPERS apenas divulga no seu site a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que decide pela “hora-aula” e não pelo “hora relógio”. Omite-se de olhar de frente a realidade do chão das escolas, os desmandos da SEDUC e das direções que lhes são subservientes. A SEDUC está obrigando autoritariamente as escolas a aplicar um regime de 15 períodos, ao invés de 13, conforme a deliberação judicial. O governo Tarso afirma que faltariam professores (mais do que já faltam tradicionalmente). Sua política é continuar explorando os atuais professores negando o pagamento do piso, os 13 períodos de aula, o 1/3 da hora atividade, a nomeação de todos os aprovados no concurso, a efetivação dos contratados que já cumpriram três anos de serviço no Estado e de realizar novos concursos públicos para suprir todas as vagas, acabando de uma vez com a política permanente de precarização do trabalho através dos “contratos emergenciais”.

No início do ano, quando é realizado o estudo do quadro do RH e fechado os horários dos professores, é o momento favorável para organizar a luta: para se criar núcleos sindicais por escola, organizar e subsidiar política e juridicamente as escolas para enfrentar as imposições das CREs, organizar atos públicos na frente das coordenadorias, unificar todas as escolas em repúdio ao descumprimento da lei, mobilizar as comunidades escolares para pressionar o cumprimento dos 13 períodos – para não se tornar uma luta isolada, como está acontecendo hoje, pois desta forma inevitavelmente será derrotada. O CPERS deveria realizar um misto de luta política e jurídica, informando periodicamente as escolas que já estão de acordo com 1/3 de hora atividade para ir fortalecendo e dando subsídios para aquelas que ainda não estão.

Denunciar amplamente a conduta do governo Tarso de não cumprir a decisão judicial, denunciar amplamente também a Justiça, que é sistematicamente desobedecida pelo governo Tarso e mesmo assim se cala, numa clara conivência com o governo.

A questão dos aprovados no concurso denota a falta de política do CPERS para unificar a categoria. Defende a imediata nomeação dos aprovados no último concurso, mas deixa de lado os atuais contratados – o setor mais precarizado de nossa categoria, utilizado pelos governos justamente para dividir, intimidar e coagir os educadores. Todos os atuais aprovados poderiam ser nomeados, da mesma forma que todos os contratados que já cumpriram três anos de serviço poderiam ser efetivados se o 1/3 de hora atividade fosse cumprido. Ao invés disso, o CPERS grita: viva a greve patronal da CNTE-CUT! Também nos afirma que a greve patronal defende o 1/3 de hora atividade! Mas esta greve, decretada de cima para baixo (o oposto do que deveria ser para conquistar o 1/3 de hora atividade), defende a aprovação imediata do PNE, que destrói os planos de carreiras, que precariza ainda mais as relações de trabalho, que aplica as Reformas do Ensino Médio, que oficializa o desvio de dinheiro público para o setor privado. A CNTE-CUT finge que “luta” através desta greve governista pelo 1/3 de hora atividade. Finge que apóia o 1/3 de hora atividade, enquanto que na prática utiliza nossa categoria para pressionar pela aprovação do projeto neoliberal dos governos Dilma e Tarso: o novo PNE. Em suma: no discurso apoia bandeiras de esquerda, mas na prática sustenta as de direita.

Queremos um sindicato independente do governo (e, portanto, da CNTE-CUT e da burocracia do CPERS) para avançarmos na conquista e na defesa dos nossos direitos. Esta luta, como se demonstrou, é incompatível com a atual direção do sindicato e da sua burocracia aliada. A base precisa tomar o controle do CPERS para que as lutas sejam a nosso favor, e não contra nós!

ü  CONTRA A GREVE PATRONAL DA CNTE-CUT! CONTRA O PNE! POR UM PLANO DE LUTAS DISCUTIDO PELA BASE DA CATEGORIA QUE CONTEMPLE A SUA REALIDADE ESCOLAR!

ü  PELA IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO, SEM DEMISSÕES DOS CONTRATADOS!

ü  CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DOS CONTRATOS “EMERGENCIAS”! INGRESSO SOMENTE POR CONCURSO PÚBLICO!

ü  PELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO NO ESTADO!

CNTE/CUT/CPERS EM UNIDADE COM O GOVERNO/BANCO MUNDIAL DECRETAM GREVE PELEGA PARA EXIGIR A APROVAÇÃO DO “NOVO PNE” !

Há décadas que os organismos do imperialismo (Banco Mundial, UNESCO, UNICEF) tem imposto aos países sua política educacional neoliberal que prevê a privatização e a destruição da educação pública, com objetivo de transferir os custos das crises econômicas para os trabalhadores. No Brasil, esta política se traduz em planos educacionais - Plano Decenal de Educação para Todos (1993 - 2003), PNE (2001 - 2010) e o “novo PNE” (2011/2020)  dá continuidade à privatização e destruição da educação pública. Este último,  depois de tramitar e ter sido aprovado no Senado Federal, segue para a Câmara dos Deputados, porém agora com menos camuflagem, mostrando mais claramente seu caráter privatista.

As políticas do “novo PNE” são bem conhecidas. Com o nome de “reformas educacionais” estão em plena execução. Algumas delas, contidas no Novo PNE, são: a reforma do ensino médio, a proliferação do ensino a distância (EAD), as avaliações institucionais (SEAP, Provinha Brasil, ENEM, ENAD), a destinação de verbas públicas para o setor privado através do PRONATEC (Sistema S), o aprofundamento da precarização do trabalho através dos estágios para juventude, as terceirizações (oficineiros dos projetos mais educação, escola aberta e outros), a continuação da política de contratos temporários, a destruição dos planos de carreiras, as interferências nas gestões escolares, o  incentivo às parcerias público-privadas e o fim das escolas especiais.

A CNTE/CUT/CPERS, a serviço dos governos e do imperialismo,  em 2012 e 2013, na contramão dos interesses dos trabalhadores, induziram os educadores a realizar greves pelegas em defesa do Novo PNE. Agora, dando continuidade a essa política governista, decretaram mais uma greve pelega de cima para baixo para os dias 17, 18 e 19 de março, com a seguinte pauta: exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

Mais uma vez, a CNTE/CUT e o CPERS querem ludibriar os educadores com uma pauta enganosa. A exigênciade 10% do PIB para educação pública, os investimento dos royalties do petróleo, piso, carreira e jornada são apensas ilusão, pois todas as políticas educacionais estão submetidas ao caráter privatista do “novo PNE”, cuja aprovação é o verdadeiro objetivo da greve. Isso significa destinar verbas para empresariado obter lucro em detrimento da qualidade de ensino, enquanto o governo Dilma continua com os cortes orçamentários, cujo corte previsto para 2014 está entorno de R$ 30 bilhões. A principal pauta da greve pelega é a exigência da votação imediata do “novo PNE”.

No 32º Congresso da CNTE, o bloco dito de “oposição” (CUT Pode Mais, CSP-Conlutas, Intersindical, APS, Unidos pra Lutar e outros), assim como a própria direção atual da CNTE, fizeram críticas sutis e falsas ao “novo PNE”. Na prática, estão juntos com o governo na defesa da sua aprovação. O CPERS contraria deliberações de assembleia geral e da Conferência Estadual de Educação, que aprovaram resoluções contra o “novo PNE”. As disputas ocorridas no congresso burocrático entre a oposição e a direção da CNTE, não tiveram razões políticas de interesse dos trabalhadores. Tratou de uma luta apenas pelo aparato sindical, por ocupar espaço para tocar seus projetos eleitoreiros e de reforma do capitalismo.

Diante do atual acirramento da luta de classe, a burocracia desarma, desmobiliza e desinforma os trabalhadores, dirigindo-os para embarcarem em mobilizações que levam à derrota e ao fortalecimento do governo. Com isso, cumpre o papel de cúmplice do governo e do grande capital na destruição da educação pública e na imposição dos planos de austeridade.

É urgente romper com as direções burocráticas, construir uma nova direção, fortalecer a Construção pela Base – oposição à essas burocracias –, organizar núcleos sindicais por escola, debater os problemas educacionais, as políticas governistas e do imperialismo para a educação, o caráter governista das direções sindicais, a decadência do capitalismo e a necessidade do socialismo.

ü NÃO À “GREVE PELEGA” DA CNTE/CUT/CPERS!

ü ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA PARA O DIA 07/03!

üVERBAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA! NENHUM FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O SETOR PRIVADO!

üCONTRA OS CORTES DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO GOVERNO DILMA/TARSO!

üCONTRA O PNE PRIVATISTA E NEOLIBERAL DE DILMA/TARSO/BANCO MUNDIAL!

üREAFIRMAR A DECISÃO DA CATEGORIA TIRADA EM ASSEMBLÉIA GERAL, CONTRA O PNE!    

ü NENHUMA CONFIANÇA NAS BUROCRACIAS SINDICAIS!

(Texto do panfleto distribuído no Conselho Geral do CPERS 14/02/2014)

PELO FIM DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO GOVERNO TARSO!

          O concurso público, realizado em 2013, aprovou 13.105 professores, dos quais foram nomeados até agora 625. Mesmo com 12.480 professores aguardando nomeação, a SEDUC RS, em janeiro deste ano, abriu inscrições para contratos. O governo Tarso comprova mais uma vez que sua política preferencial é a precarização do trabalho através das contratações “emergenciais”, da mesma forma que seus antecessores (Yeda, Rigotto, Brito e os demais), que há décadas seguem as orientações do Banco Mundial via Planos Nacionais de Educação. A precarização do trabalho é a política dos governos neoliberais, utilizada para rebaixar salários e dividir a classe – os contratados estão fora dos Planos de Carreiras e têm seus direitos rebaixados em relação aos educadores efetivos.

        A Construção pela Base defende que todos os aprovados no concurso sejam nomeados imediatamente e que as contratações “emergenciais” sejam combatidas pelo CPERS, denunciando essa política do governo, e que todas as admissões somente ocorram através de concurso público, sem nenhuma demissão dos contratados.

        Hoje, temos um contingente aproximado de 30 mil educadores contratados e com longa carreira de trabalho árduo no magistério e muitos desses se aposentando. Isso caracteriza um direito moral adquirido, visto que de contrato “emergencial” não tem nada, ao contrário é um contrato de longo prazo. Por isso, defendemos a efetivação dos contratados. Essa situação dos contratados, é ignorada  pela burocracia do CPERS, que não os defende, fazendo o jogo do governo de dividir a categoria, colocando nomeados e aprovados em concurso contra contratados.

A nossa defesa dos contratados não é contrária à nomeação dos aprovados em concurso, pelo contrário, apostamos na unidade da categoria, que não pode ser vitoriosa dividida como está, com educadores excluídos dos planos de carreiras, como quer o governo e a burocracia do CPERS.

Devemos todos lutar pela admissão imediata dos concursados e pela efetivação dos contratados, após três anos de exercício efetivo da profissão, incluindo-os nos planos de carreiras; que os mesmos tenham direitos iguais aos educadores nomeados, inibindo assim novas contratações; que as novas admissões sejam realizadas apenas por concurso público, que servirão para preencher as vagas existentes. 

üPELA IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO! SEM DEMISSÕES DOS CONTRATADOS!

üCONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DOS CONTRATOS “EMERGENCIAS”! INGRESSO SOMENTE POR CONCURSO PÚBLICO!

üPELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO NO ESTADO!

(Texto do panfleto distribuído no Conselho Geral do CPERS dia 14/02/2014) 

GREVE DOS RODOVIÁRIOS MANIPULADA PELAS BUROCRACIAS E PATRÕES

        A categoria dos rodoviários desempenha um trabalho estressante e fundamental para a sociedade. Apesar disso, é uma das mais exploradas. Os empresários do transporte acumulam fortunas e anualmente conseguem aumentos abusivos de tarifas a pretexto dos reajustes salariais. Isso só é possível pelo conluio com o governo, o judiciário e os pelegos sindicais. A planilha de custos é uma fraude sob medida para justificar aumentos de tarifa acima da inflação. Os serviços prestados são de péssima qualidade. Um exemplo de capitalismo predatório e irresponsável.

        Os reajustes salariais costumam ser o pretexto para os aumentos exorbitantes da tarifa. Os salários dos trabalhadores continuam arrochados, enquanto o lucro dos patrões engorda. Tanto é assim que, num período de vinte anos, os salários foram reduzidos à metade em relação à tarifa. Mesmo na hipótese de um reajuste igual entre salários e tarifa, os patrões ganharão muitas vezes mais que os trabalhadores, porque a massa salarial representa uma parte mínima da planilha de custos, e não os 40% como alegam os patrões. Toda a planilha é fraudada sob a vista grossa do governo, porque os empresários financiam as suas campanhas eleitorais. Não fosse também a cumplicidade dos pelegos sindicais, (no caso, a Força Sindical, que dirige o sindicato, e a oposição sindical, pertencente à CUT), essa maracutaia não seria possível.

A greve atual                                                                              

        Mais uma vez, a categoria está sendo manipulada para justificar aumento de tarifa ou novas isenções fiscais. Os patrões são apoiados pelos pelegos (Força Sindical e CUT), pela prefeitura e pelo governo estadual, principalmente, para o aumento da tarifa. Todos são cúmplices dos empresários, mas também têm os seus interesses próprios. Por isso, as vezes, brigam entre si. O governo do Estado tem interesse na greve para favorecer os seus aliados, no caso a oposição da CUT, que tem dirigido as assembléias e o comando de greve. Também usa a greve para desgastar eleitoralmente Fortunati e o PDT. O possível aumento da tarifa serve a esse propósito, porque será debitado na conta do prefeito. Não por acaso, a Brigada Militar desempenha um papel “civilizado” com relação aos piquetes, como não é do seu costume. Assim, o governo Tarso faz “dobradinha” com os empresários, que também não pretendem colocar os ônibus na rua. Tarso assume pessoalmente a responsabilidade por esse papel da Brigada. Pelo mesmo motivo, desautorizou Fortunati quando o mesmo pediu a convocação da Força Nacional de Segurança.

         Fortunati não tem interesse na greve porque todos os seus ônus caem inteiramente nos seus ombros. Desta vez, não lhe interessa o aumento das passagens porque ainda não se apagaram as brasas do movimento de 2013. Solicitou repressão aos piquetes, denunciou a greve como patronal e exigiu do governo Tarso a isenção do ICMS aos empresários. Fortunati, como amigo dos patrões, não pensa em intervir no sistema de transporte ou conceder os 14% de reajuste para os trabalhadoresda Carris.

        A Força Sindical, direção do sindicato, faz o costumeiro jogo dos patrões. Propõe a reivindicação de 14% de reajuste como forma de iludir a categoria, porque está disposta a fechar acordo miserável. Transforma a categoria em massa de manobra dos empresários para o aumento da passagem. A oposição cutista, aparentemente radical, também serve ao aumento da passagem. Não denuncia essa intenção da diretoria. Também está disposta a um acordo fajuto com os empresários. Apenas protela esse acordo para se diferenciar e bajular a categoria. Seu objetivo principal é a disputa do aparelho sindical. Também faz demagogia com a exigência ao prefeito para que decrete a tarifa livre. Não cabe semear ilusão no prefeito patronal, quando a oposição encabeça uma greve “unânime” e radicalizada. Nessas condições, a implantação da tarifa livre durante a greve torna-se uma tarefa sua, porque está inteiramente ao seu alcance, mas se omite. Somente assim poderia transformar a greve de cavalheiros em luta efetiva. Colocaria o governo e os patrões na parede e ganharia os usuários do transporte. Em vez disso, transfere essa responsabilidade ao prefeito, demonstrando o seu compromisso com o patronato. Deveria exigir do prefeito, isto sim, a intervenção nas empresas de ônibus, como forma de desmascará-lo.

        A Conlutas, intersindical, CUT Pode Mais, PSOL e PSTU, formaram o Bloco de Oposição de Esquerda. Esse Bloco, mesmo se dizendo contra o aumento das passagens, apóia a oposição da CUT que é conivente com esse possível aumento. Os patrões apóiam veladamente a greve porque tem interesse no aumento da tarifa. O Bloco de Esquerda faz que não vê a manipulação da categoria. Também apóia a exigência da CUT a Fortunati para que decrete a tarifa livre durante a greve. Não defende a intervenção no transporte coletivo. Em vez disso, defende a proposta ambígua de um transporte 100% público. Nas condições atuais, em que o povo não está ainda em condições de administrar os serviços públicos, o transporte 100% público é sinônimo de estatização do transporte.

        Os rodoviários devem romper com as direções burocráticas (Força Sindical e CUT), assumir as rédeas do comando de greve a partir da organização de base, construir uma oposição às burocracias sindicais que estão a serviço dos patrões, e ocupar as garagens colocando a frota de ônibus na rua com catraca livre para a população, construindo a luta efetiva pelo Passe Livre no transporte coletivo.

- POR UMA POLÍTICA INDEPENDENTE DOS PATRÕES E SEUS REPRESENTANTES: PREFEITURA, GOVERNO ESTADUAL E PELEGOS SINDICAIS (FORÇA SINDICAL E CUT)!

- QUE O COMANDO DE GREVE PONHA OS ÔNIBUS NA RUA COM CATRACA LIVRE!

- PELA ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO!

- NENHUMA CONFIANÇA NA FORÇA SINDICAL E CUT!

Assinam esse panfleto: Luta Marxista e

Construção pela Base – Oposição à direção do CPERS Sindicato

Distribuído no ato público contra o aumento das passagens e de apoio a greve dos rodoviários do dia 06/02/2014