BUROCRACIA DO CPERS UNIDA PELA GREVE NACIONAL PATRONAL: DIGA NÃO A GREVE PELEGA DA CNTE/CUT/CPERS!

A investida do grande capital se intensifica através da retirada de direitos dos trabalhadores em escala mundial. As reformas neoliberais em curso, impostas pelos governos a mando do Banco Mundial, seguem a lógica privatista de cortar gastos públicos para garantir que os países honrem com o pagamento dos juros das dívidas.  Na educação brasileira, essa política se dá através dos Planos Educacionais.

O “novo PNE” destina verbas do MEC para o setor privado. Exemplo disso, são os milhões anuais para o Sistema S (SESC, SESI, SENAI), via PRONATEC e PROUNI, as parcerias público-privadas (ONGs, empresas e sistema financeiro) com as isenções fiscais, a disseminação de Ensino a distância (EAD) favorecendo os tubarões do ensino privado, a precarização do trabalho através dos estágios para juventude, as terceirizações (oficineiros dos projetos Mais Educação, Escola Aberta e outros), a política de contratos temporários, com flexibilização dos diretos trabalhistas, a destruição dos planos de carreiras, a reforma do ensino médio - que rebaixa a qualidade do ensino público e tenciona os educadores para aprovação automática dos estudantes com o objetivo de reduzir custos e de alterar os índices educacionais -, as avaliações institucionais (SEAP, Provinha Brasil, ENEM, ENAD) para referendar as políticas implementadas.

O CPERS tem aderido a greves da CNTE que atendem aos interesses do governo. Foi assim em 2012 e 2013. Agora, novamente querem repetir esse peleguismo, induzindo a categoria a mais uma greve pelega para os dias 17, 18 e 19 de março, que tem como eixo principal a exigência à Câmara dos Deputados para votação imediata do Plano Nacional de Educação. Essa é a pauta real. A outra pauta - cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC -  serve apenas para enganar os trabalhadores e camuflar o reboquismo do CPERS ao governismo da CNTE/CUT.

A burocracia do CPERS/CNTE/CUT deseduca a categoria. Para sustentar a greve pelega se disfarça com um eixo estadual de interesses dos trabalhadores. Assim, encobre a sua cumplicidade com a exigência da CNTE da aprovação do “novo PNE”, como não pode defender claramente o “novo PNE” do governo, pelo fato de existir uma resolução aprovada em assembleia e na conferência do CPERS contra este plano privatista. A direção do CPERS cria ilusão na categoria de que é possível disputar a pauta da greve pelega da CNTE, contrapondo as legítimas bandeiras da categoria à bandeira patronal de aprovação do novo PNE. As greves patronais não podem e não devem ser “disputadas”, mas denunciadas. São equivalentes aos locautes patronais!
Nós, da Construção pela Base, não participamos dessa convocatória  da CNTE/CUT/CPERS de GREVE PELEGA pelo NOVO PNE. Fazemos um chamado aos educadores para votarem contra mais essa greve pelega, porque seus objetivos não são os mesmos da classe trabalhadora. Apóiam-se no descontentamento da categoria e numa pauta de interesses dos trabalhadores para disfarçar seu apoio ao governo.

Queremos um sindicato independente do governo (e, portanto, da CNTE-CUT e da burocracia do CPERS) para avançarmos na conquista e na defesa dos nossos direitos. Esta luta, como se demonstrou, é incompatível com a atual direção do sindicato e a burocracia aliada. A base precisa tomar o controle do CPERS para que as lutas sejam à nosso favor e não contra nós!

 A DÍVIDA DO GOVERNO TARSO COM OS EDUCADORES CRESCE!
ANTECIPAR REAJUSTE SALARIAL PARA ABRIL!

O calote do governo Tarso contra os educadores persiste e se acumula. O salário básico do magistério está defasado em 63,09% em relação ao piso nacional, de R$ 1697,00, para 40h, que o governo não paga. Conforme a Lei Nº 256/2012, em maio teremos um reajuste de 6,5%, e em novembro, 13,72%. Em vista disso, propomos a antecipação para o mês de abril desses dois reajustes previstos para maio e novembro. Isso significa um reajuste único de 21,11% em abril, que é o acumulado de 6,5% sobre 13,72%. Esse reajuste de 21,11% em abril seria considerado uma parcela do pagamento piso, ficando ainda um déficit de 34,66%. É necessário desmascarar a farsa do governo de pagamento do piso concretamente, iniciando a campanha salarial de 2014.

ACUMULAR FORÇAS COMBATENDO O GOVERNO TARSO!

POR UM CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A POLÍTICA DO GOVERNO!

- Iniciar Campanha salarial de 2014: 21,11% de reajuste já! Como parte do pagamento do piso.

- Promover uma ampla campanha de mídia, denunciando, com informações claras para opinião pública, o descumprimento do piso e do 1/3 de hora atividade, o arrocho salarial, desmascarando a política de reajuste, a precarização do trabalho através das contratações emergenciais, existindo aprovados em concurso aguardando nomeação, o não pagamento das promoções aos aposentados e funcionários. Denunciar toda a atuação antidemocrática e neoliberal do governo, com cartazes, outdoor, vídeos, internet, jornais, tv, rádios...

- Iniciar debates sobre a desfiliação da CUT, conforme deliberado no último Congresso.

- Paralisação Estadual no dia 20 de março: mobilizar e organizar as comunidades escolares com um ato Público na frente das coordenadorias de Educação, com os seguintes eixos:

• Contra o PNE privatista e neoliberal de Dilma/Tarso/Banco Mundial! Verbas Públicas para Educação Pública! Nenhum financiamento público para o setor privado!
• Reafirmar a decisão da categoria, já tirada em assembléia geral, contra o PNE!
• Contra os cortes do orçamento público do governo Dilma/Tarso!
• Piso Nacional como básico dos Planos de Carreira!
• Imediata aplicação dos 13 períodos de hora aula e 1/3 de hora atividade para 20h!
•  Defesa dos Planos de Carreiras!
•  Contra a reforma do Ensino Médio!
• Pela imediata nomeação dos aprovados no concurso, sem demissões dos contratados!
• Contra a precarização do trabalho através dos contratos “emergências”! Ingresso somente por concurso público!
• Pela imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado!
• Pela imediata promoção de todos os educadores, com o pagamento retroativo!

 - 16 e 17 de abril horário reduzido e debate nas escolas com formação política.

- 18 de abril ato público estadual.

- Formação de núcleos por escola, com assembleias nas comunidades escolares.

- Organizar Seminário Estadual sobre a Teoria Marxista na Educação Brasileira, com objetivo de qualificar os debates educacionais e instrumentalizar os educadores e as comunidades escolares na luta de classe, na perspectiva de apresentar uma alternativa socialista à sociedade capitalista em crise. Necessitamos de formação no chão da escola sobre o caráter das políticas educacionais do banco mundial, o PNE e seu conteúdo privatista, o capitalismo e suas constantes crises, bem como a superação do capitalismo através da organização da classe na perspectiva do socialismo.

Materiais (vídeo, livros, textos e outros materiais didáticos) serão enviados para as escolas através da internet para subsidiar os debates.

Etapas: Escolar - Municipal – Regional – Estadual. A etapa estadual será uma alternativa à formação imposta pela SEDUC RS.

No encontro estadual propomos os painelistas: Prof. Dr. Demerval Saviani, Prof. Dr. Newton Duarte, Prof.ª.  Drª. Lígia Márcia Martins (Pedagogia histórico-crítica), com fala para a base da categoria.

(Panfleto para Assembleia Geral do dia 14/03/2014)