A OCUPAÇÃO VANGUARDISTA DO CPERS

        Os educadores foram surpreendidos com a notícia da ocupação do gabinete do PT na Assembleia Legislativa do Estado pela direção do CPERS, dada através do site do sindicato e da grande mídia. O objetivo da ocupação, segundo o divulgado na grande imprensa, era pressionar o governo Tarso a negociar a forma de pagamento do reajuste para 2013, mas, na realidade, se tratou de uma ação midiática, com a clara finalidade de atrair a mídia burguesa e mostrar uma suposta oposição ao PT.

          Esta ocupação representa um radicalismo estéril, para consumo das bases, uma vez que, enquanto ocupa a sala do PT, a direção do CPERS vota na assembleia geral pela permanência do alto escalão do governo como sócio do nosso sindicato, além de demonstrar conivência com a sua política de diversas formas: demorou mais de um ano para convocar uma conferência pra discutir a Reforma do Ensino Médio; fala contra o PNE, mas não faz nada de prático contra ele; votou contra a luta pela efetivação dos contratados, mantendo, assim, a divisão da categoria, o que favorece o governo e o sucateamento do Plano de Carreira; dentre outras. A maioria destes ataques passou impunemente, com o apoio dissimulado da direção do CPERS, que, agora, busca iludir a categoria com esta ocupação, apelando para um ato isolado e inconsequente. Sem base, sem organização, sem agitação e sem denúncias coerentes da política do governo por parte do CPERS, a ocupação foi ignorada pelo governo Tarso. Mas os dividendos midiáticos – a real intenção da burocracia sindical – foram colhidos.

          A presença real da categoria não importa para a direção do CPERS. Tanto é assim que divulgou a data e o local do ato da paralisação do dia 12 muito tardiamente. O resultado, como sempre, foi uma baixa adesão. O governo Tarso, ardiloso como é, apenas adiou a votação para a semana que vem, mais próximo das férias de final de ano e absolutamente tranqüilo em relação as possibilidades reais de resistência por parte do nosso sindicato. Por tudo isso, é pertinente questionar: em que resultou a ocupação vanguardista da direção do CPERS? Maior consciência de classe? Maior desgaste do governo? Maior organização sindical e nos locais de trabalho? Não, não, não e não! Resultou apenas em auto propaganda irresponsável da burocracia sindical dirigente.

ANO 2012: MARCADO PELO DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO PELO GOVERNO TARSO

       O governo Tarso, alinhado com as políticas educacionais do Banco Mundial, está desmontando a educação pública no Estado. Esse ano foi marcado pela aplicação dos decretos e reformas. Mesmo havendo vagas para todos os trabalhadores nomeados e contratados, a SEDUC com sua prática autoritária e de desrespeito com os educadores, estudantes, e com a qualidade pedagógica da educação, demite e remove os trabalhadores contratados, utilizando os novos nomeados para dividir a categoria, colocando uns contra os outros. Ao mesmo tempo, encaminha para a Assembleia Legislativa o pedido de contratação de 1500 professores em caráter emergencial para 2013, numa clara perseguição política aos contratados que se opõem ao governo e as direções governistas.

Contudo, a ofensiva do governo continuará mais forte em 2013. A reforma do ensino fundamental está a caminho . Aumenta o terrorismo da SEDUC nas escolas que resistem à patrola na gestão democrática, com ameaças de corte de verbas aos que não cumprirem os calendários da SEDUC – SEAP (avaliações meritocráticas), e a aplicação do “regimento escolar padrão”. A tão propagandeada preocupação com a melhoria da educação é uma farsa. A verdade é o seu sucateamento em curso e a toque de caixa, em detrimento da qualidade de ensino público.

Enquanto isso, o CPERS mantém os inimigos do sindicato filiados ao mesmo: o secretário de Educação José Clóvis de Azevedo, Maria Eulália, Antônio Branco e outros tantos coordenadores de educação. Dissemina a divisão da categoria ao não defender e ao não ter políticas para o setor mais precarizado da categoria (contratados). 

Ø CONTRA AS REMOÇÕES E DEMISSÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS!

Ø PELA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES REMOVIDOS E DEMITIDOS AO SEU LOCAL DE TRABALHO!

Ø CONCURSO PÚBLICO JÁ! E PELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO NO ESTADO!

Ø QUE TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS SEJAM REGIDOS PELOS PLANOS DE CARREIRAS!

Ø 28,98% DE REAJUSTA JÁ!

Ø CONTRA A INTEFERÊNCIA DA SEDUC NA GESTÃO DAS ESCOLAS!

A DIREÇÃO DO CPERS DEFENDE: A NÃO EXPULSÃO DOS GOVERNISTAS DO SINDICATO! CONTRA A DEFESA DOS CONTRATADOS!

A assembleia geral da categoria, realizada no dia 29 de novembro, na Praça da Matriz de Porto Alegre, significou uma nova vitória do governo Tarso. Todas as correntes políticas da burocracia sindical ignoraram as demissões e remoções dos contratados realizadas pela SEDUC neste final de ano, priorizaram somente o reajuste salarial de “28,98% já”.

Nós apresentamos a proposta de concurso público já!  e pela imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado! E que todos os trabalhadores contratados sejam regidos pelos planos de carreiras! Primeiro, a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, separou as propostas que apresentamos, dizendo que a mesa tinha acordo com a de concurso público já, mas que divergia da proposta pela imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado. Régis Ethur, militante do PSTU, representando a direção, defendeu contra a nossa proposta. Começou enrolando a categoria, dizendo que a direção “defende os contratados” e é “contra as demissões e remoções dos mesmos”. Entretanto, contraditoriamente, concluiu que “não devemos efetivar os contratados”. Ignorou também a consigna de que os novos contratos devem ser regidos pelas leis dos planos de carreira, o que significa dizer em alto e bom som que é a favor das demissões e remoções feitas pelo governo Tarso, porque um novo concurso sem efetivação dos atuais contratados significará novas remoções e demissões. Implica também defender a continuação da precarização do trabalho, tendo em vista que os contratados continuarão fora do plano de carreira. A direção simplesmente ignorou a nossa proposta, apresentada por escrito, de que “todos os trabalhadores contratados sejam regidos pelos planos de carreira”, não a colocando em votação. Tudo demonstra que a sua defesa dos contratados é uma grande mentira. Não existe coerência por parte da direção do CPERS quando diz defender os contratados, porque, na prática, faz coro com o governo.

Para sair dessa cilada que o governo armou para nossa classe, deveríamos ligar a palavra de ordem de “efetivação dos atuais contratados que já cumpriram três anos de serviço no Estado” com “ingresso de novos trabalhadores somente por concurso público”, além de lutarmos “para que todos os contratos emergenciais sejam regidos pelos planos de carreira”. Isso unificaria a categoria na defesa do plano de carreira. Porém, a direção do CPERS aposta, assim como o governo, na divisão da nossa classe porque não tem nenhuma política para os contratados, setor mais precarizado da nossa categoria, e porque se opõe a todas as propostas de inclusão dos mesmos. A divisão dos trabalhadores é uma característica nefasta da burocracia sindical, que faz coro ao governismo, atravancando a luta de classes e deixando os trabalhadores na ignorância e sem perspectiva de luta.

Apresentamos também a proposta de expulsão dos inimigos de nossa classe que continuam sócios do CPERS, isto é, a “expulsão do sindicato dos sócios que ocupam cargo no governo”, como o Secretário de Educação José Clóvis de Azevedo, a Secretária adjunta, Maria Eulália Nascimento, o Coordenador da 1º CRE, Antônio Quevedo Branco e outros tantos coordenadores de educação que estão impondo a política do governo Tarso de desmonte da educação pública e inúmeras derrotas aos educadores. No entanto, a direção do CPERS, através da militante do PT, Tânia Mara Freitas, defendeu a permanência desses “companheiros” dentro do nosso sindicato, para que continuem atuando nefastamente contra a nossa categoria. Argumentou que “partido é partido” e “sindicato é sindicato”, como se os partidos não tivessem influência direta nas políticas de nosso sindicato. Ora, os militantes do PT na direção do CPERS irão defender com unhas e dentes a política do seu partido para a nossa categoria, por coerência. Se não fosse assim, deveriam desfiliar-se de seus respectivos partidos. Separar sindicato de partido é historinha pra boi dormir, mentira deslavada. Dessa forma, a direção do CPERS defende a permanência dos inimigos da categoria dentro do sindicato, e protege o secretário de educação (que foi cinicamente indicado pela própria direção como “inimigo”) da nossa proposta de expulsá-lo.

        Convocamos toda a categoria para defender, junto com a Construção pela Base, uma política para a defesa dos contratados no nosso sindicato, e para continuarmos na luta pela expulsão dos inimigos na trincheira. Nossa luta é pelo direito ao trabalho para todos os trabalhadores. A eliminação total do desemprego somente será possível no socialismo. Para isso é preciso que os trabalhadores tomem o poder. Enquanto isso, devemos ir lutando contra o governo, expulsando os governistas do sindicato, organizando e conscientizando a nossa classe.

GOVERNO TARSO SEGUE A CARTILHA DO BANCO MUNDIAL E ESTÁ DEMITINDO TRABALHADORES CONTRATADOS!

Os ataques à educação pelo governo Tarso, do PT, não tem limites. Enrolou por mais de um ano para fazer o concurso público do magistério, quando o fez, o concurso apresentou várias irregularidades e teve a intenção clara de reprovar em massa os educadores, fato de que se valeu a grande mídia para desmoralizá-los. As irregularidades constavam no edital, no atraso de uma semana para a divulgação do gabarito, nas questões ambíguas das provas que foram questionadas por inúmeros recursos. O resultado foi a reprovação de milhares e a aprovação de pouco mais de 5000 trabalhadores. A direção do CPERS nada fez pra combater a política de desmoralização dos educadores realizada pelo governo, e continua conivente com ele.

Agora, a Secretaria de Educação está utilizando os novos nomeados para dividir a categoria, jogando uns contra os outros. Ao invés de enviá-los para as escolas que necessitam de professores, está enviando para aquelas onde não faltam, ao preço da remoção e demissão dos contratados. Isso contraria, inclusive, as regras de substituição de contratados definidas pelo próprio governo. Ao mesmo tempo, protocola um projeto de lei na Assembleia Legislativa pedindo a contratação de 1500 professores em caráter emergencialpara 2013. Isso prova que faltam professores e que essa política deliberada da Secretaria de Educação vem no sentido de perseguir politicamente os contratados que se opõem ao governo. Existem direções que cumprem à risca sua política, criando um clima de medo e submissão nas escolas. Além disso, essas demissões são antipedagógicas, pois os projetos desenvolvidos pelos professores durante o ano letivo estão sendo sumariamente interrompidos, o que compromete a qualidade da educação, coisa que não preocupa o governo, pois não tem compromisso com a qualidade do ensino público. Diante dessa perseguição do governo aos contratados, a direção do CPERS se omite, não move uma palha na sua defesa.

O governo Tarso, do PT, como sempre, joga com a opinião pública: ao mesmo tempo em que divulga na grande mídia que irá fazer concurso público em 2013, encaminha o projeto lei para a contratação de mais trabalhadores em 2013. Demonstra a clara intenção de manter a precarização do trabalho via política de “contratação emergencial”, de forma permanente e em grande escala.

Nesse sentido, para responder a essa política de precarização das relações de trabalho do governo, devemos lutar para que “todos os trabalhadores contratados sejam regidos pela lei dos planos de carreiras”, luta essa que unificaria a categoria na defesa dos Planos de Carreiras, e os contratados teriam os mesmo direitos que os nomeados, além servir para desmascarar o governo que quer continuar economizando a custa da qualidade de vida e de ensino dos trabalhadores.

A sociedade capitalista se divide em classes antagônicas: a burguesia e o proletariado. Os sindicatos são organismos exclusivos dos trabalhadores, não podem admitir a participação de membros da classe inimiga. Todo aquele entre os trabalhadores que defenda a classe dominante, principalmente participando dos governos, devem ser considerados como inimigos na trincheira. Os educadores devem combater e denunciar todos aqueles que, no nosso movimento, defendam os interesses opostos aos nossos. Por exemplo: aqueles que defendem o PNE, o calote do piso nacional, as demissões e remoções dos contratados, enturmação, a precarização do trabalho através dos contratos emergenciais, o corte de verbas da educação e demais ataques. É preciso desmascarar e expulsar do CPERS os representantes do governo, começando por aqueles que detenham cargos de confiança como o Secretário de Educação José Clóvis de Azevedo, Maria Eulália, Antônio Branco e outros tantos coordenadores de educação. A hora é agora PELA EXPULSÃO DO SINDICATO DOS SÓCIOS QUE OCUPAM CARGO NO GOVERNO!

A FALSA DICOTOMIA DA DIREÇÃO DO CPERS:

CONCURSO X EFETIVAÇÃO DOS CONTRATADOS

Desde 2010, a nossa oposição vem defendendo a necessidade da “efetivação dos trabalhadores em educação contratados”, porque reconhece nos contratos emergenciais uma forma de precarização das relações de trabalho. No congresso do CPERS, em 2010, propusemos que fosse acrescentado no plano de lutas “revogação imediata do decreto que cancelou o último concurso público e nomeação e efetivação imediata dos contratados que passaram no concurso público cancelado pela Yeda”. Essa proposta foi rechaçada pela direção e por todas as correntes governistas do sindicato.

Desde então passamos a defender a proposta “Imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado”, pois entendemos que esses já cumpriram os três anos de estágio probatório e que a sua efetivação seria um critério justo. Mesmo porque, muitos trabalhadores que passaram no concurso cancelado por Yeda foram chamados para contrato. Hoje o número de contratados corresponde a quase 40% da categoria ativa, e existem inúmeros educadores que estão há mais de 10 anos em regime de “contrato emergencial”. Ignorar essa realidade é conivência pura com o governo. Para estes, a única bandeira que o CPERS levanta é “concurso público já”. Nesse sentido, é urgente que nosso sindicato tenha uma política para esses trabalhadores que unifique toda a nossa classe.

A direção e as correntes governistas se opõem a nossa proposta de efetivação dos contratados e distorcem nossa proposta. Elas nos dizem: vocês, com a sua palavra de ordem de “efetivação dos contratados”, querem substituir o concurso por contrato, como forma de admissão. A este argumento falso dizemos: a palavra de ordem de “efetivação dos atuais contratados que já cumpriram três anos de serviço no Estado” não é contrária ao “concurso público já”,isto é, são palavras de ordens complementares e não contrárias. Nesse sentido, defendemos que os novos trabalhadores só deverão ser admitidos via concurso público. O próprio jurídico do CPERS reconheceu que essa consigna poderia se tornar uma bandeira de luta do sindicato, bastava apenas vontade política da direção do CPERS.

Alguns argumentaram, para combater a nossa bandeira de efetivação, o seguinte: “efetivar os contratados é precarizar as relações de trabalho dentro da categoria”. A verdade é exatamente o oposto: as relações de trabalho já estão precarizadas pelo elevado número de contratados. Efetivá-los, portanto, significa incluí-los no nosso Plano de Carreira. Efetivar os atuais contratados é, também, uma forma de defesa do Plano de Carreira, uma vez que a introdução dos contratos no serviço público ao longo do tempo serviu para desmontá-lo já que uma parcela não usufrui do mesmo.

Outros afirmam que a “efetivação” é um método de apadrinhamento político utilizado pela ditadura militar. Como já foi dito acima, não se trata de lutar para tornar a efetivação de contratados uma forma preferencial de admissão, mas de efetivar apenas aqueles que já estão trabalhando há mais de 3 anos. O que se esconde por trás desse argumento é o descaso para com os milhares de contratados atuais, como se estes não fossem parte da categoria. Defender a efetivação dos atuais contratados é, antes de qualquer coisa, dar uma bandeira de luta para este setor precarizado que já está na nossa categoria e que tem os mesmos deveres, mas não os mesmos direitos. É reconhecer esse grande problema e essa grande injustiça. Não defendemos a efetivação de contratados como método preferencial de admissão, apenas estamos dando uma resposta a essa política permanente de precarização do trabalho e a desestimulando para o futuro.

A direção do CPERS diz-se contrária às demissões. Escreveu um artigo declarando isso e no Conselho Geral de 9 de novembro declarou-se contrária as atuais remoções e demissões. Mas isso não é sério porque não implica nenhuma luta contra as demissões. Coloca-se contra a nossa proposta de efetivação dos contratados, levantando apenas a palavra de ordem de “concurso já”. Com isso, cai numa contradição, porque um novo concurso sem a efetivação dos atuais contratados significará novas remoções e demissões. Para sair deste círculo vicioso devemos ligar a palavra de ordem de “efetivação dos atuais contratados” com “ingresso de novos trabalhadores somente por concurso público”. Isso sim é unificar a categoria. É por isso que a nossa oposição levanta a efetivação dos atuais contratados e convoca todos os contratados e nomeados para defendê-la, por que a nossa luta é pelo direito ao trabalho para todos os trabalhadores, que deve ser arrancada do governo.

PROPOSTA DE EIXOS PARA NOSSA LUTA:

- CONTRA AS REMOÇÕES E DEMISSÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS!

- PELA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES REMOVIDOS E DEMITIDOS AO SEU LOCAL DE TRABALHO!

- CONCURSO PÚBLICO JÁ! E PELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO NO ESTADO!

- QUE TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS SEJAM REGIDOS PELOS PLANOS DE CARREIRAS!

- 28,98% DE REAJUSTA JÁ!

Panfleto para assembleia geral dia 29/11/2012



GOVERNO TARSO SEGUE A CARTILHA DO BANCO MUNDIAL E ESTÁ DEMITINDO TRABALHADORES CONTRATADOS!

Os ataques à educação pelo governo Tarso, do PT, não tem limites. Enrolou por mais de um ano para fazer o concurso público do magistério, quando o fez, o concurso apresentou várias irregularidades e teve a intenção clara de reprovar em massa os educadores, fato de que se valeu a grande mídia para desmoralizá-los. As irregularidades constavam no edital, no atraso de uma semana para a divulgação do gabarito, nas questões ambíguas das provas que foram questionadas por inúmeros recursos. O resultado foi a reprovação de milhares e a aprovação de pouco mais de 5000 trabalhadores. A direção do CPERS nada fez pra combater a política de desmoralização dos educadores realizada pelo governo, e continua conivente com ele.

Agora, a Secretaria de Educação está utilizando os novos nomeados para dividir a categoria, jogando uns contra os outros.Ao invés de enviá-los para as escolas que necessitam de professores, está enviando para aquelas onde não faltam, ao preço da remoção e demissão dos contratados. Isso contraria, inclusive, as regras de substituição de contratados definidas pelo próprio governo. Ao mesmo tempo, protocola um projeto de lei na Assembleia Legislativa pedindo a contratação de 1500 professores em caráter emergencial para 2013. Isso prova que faltam professores e que essa política deliberada da Secretaria de Educação vem no sentido de perseguir politicamente os contratados que se opõem ao governo e favorecer as direções que cumprem à risca sua política nas eleições para direção das escolas, que acontecerão no dia 22 de novembro. Assim, o governo cria um clima psicológico de medo e submissão nas escolas. Além de ser antipedagógico, pois os projetos desenvolvidos pelos professores durante o ano letivo estão sendo sumariamente interrompidos, o que compromete a qualidade da educação, coisa que não preocupa o governo, pois não tem compromisso com a qualidade do ensino público.

O governo reduz os custos com a educação à custa da precarização do trabalho do educador, já que o trabalhador demitido não recebe nenhuma indenização trabalhista, e na admissão de novos contratados em 2013 o governo economiza ainda mais, pois os mesmos ficam de 3 a 4 meses sem receber salários. Essa é a lógica perversa do governo: economizar às custas da qualidade de ensino e de vida dos trabalhadores.

Diante dessa perseguição do governo aos contratados, a direção do CPERS se omite, não move uma palha na sua defesa. Em vez de lutar contra esses desmandos, levanta o falso discurso de “Concurso Público Já!”. Diz ainda que quem defende os contratados estaria defendendo a “precarização do trabalho” e contra o ingresso de professores por concurso público. Isso é uma mentira irresponsável que serve para dividir a categoria e colocar nomeados contra contratados. Negar a realidade dos contratados, que são dezenas de milhares, como faz a direção do CPERS, é fazer coro aos ataques do governo Tarso.

No congresso do CPERS, em 2010, propusemos que fosse acrescentado no plano de lutas “revogação imediata do decreto que cancelou o último concurso público e nomeação e efetivação imediata dos contratados que passaram no concurso público cancelado pela Yeda”. Essa proposta foi rechaçada pela direção e por todas as correntes governistas do sindicato. Contra a direção do CPERS, defendemos: “Imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado”! Entendemos que esses trabalhadores já cumpriram os três anos de estágio probatório e que a sua efetivação seria um critério justo. Mesmo porque, muitos trabalhadores contratados passaram no concurso cancelado por Yeda e foram chamados para contrato.

Defendemos que os próximos trabalhadores a ingressar na educação devam ser admitidos somente por concurso público, mas sem nenhuma demissão de contratados. Com isso, estamos defendendo o direito ao trabalho para todos os trabalhadores, reivindicação que somente pode ser arrancada do governo com muita luta.

·       CONTRA AS REMOÇÕES E DEMISSÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS!

·       PELA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES REMOVIDOS E DEMITIDOS AO SEU LOCAL DE TRABALHO!

·       PELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO NO ESTADO!

BALANÇO DO CONSELHO GERAL DO CPERS DO DIA 9 DE NOVEMBRO

O Conselho Geral do CPERS, de 9 de novembro, ocorreu em um momento de grande ataque à categoria, em que os trabalhadores contratados estão sendo removidos e  demitidos, mesmo havendo necessidade de professores nas escolas.  Trata-se de uma ação do governo em utilizar os novos nomeados, para dividir a categoria, jogando uns contra os outros. Uma prova dessa necessidade é que o governo protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa pedindo a contratação de 1500 professores em caráter emergencial para 2013. Isso prova que faltam professores, e que essa política deliberada da secretaria de educação vem no sentido de perseguir politicamente os que se opõem ao governo e para favorecer as direções que cumprem a risca sua política, nas eleições para direção das escolas que acontecerão no dia 22 de novembro. Criando um clima psicológico de medo e submissão nas escolas. Além de ser antipedagógico, pois os projetos desenvolvidos pelos professores durante o ano letivo estão sendo sumariamente interrompidos, o que compromete a qualidade da educação pública.

Mesmo diante desses ataques, a direção do CPERS e as demais correntes governistas não priorizam a luta contra as demissões de contratados, tanto é que o eixo proposto pela direção para assembleia geral convocada para o dia 29 de novembro é apenas de “28,98% de reajusta já!”, ignorando a pauta principal que são os ataques aos trabalhadores. Aparentemente trata-se de um eixo importante, mas no momento desvia a atenção e as forças da categoria do seu verdadeiro foco, que é lutar contra as demissões.

         Como era de se esperar, uma vez que a burocracia sindical controla a grande maioria dos Conselheiros, a resolução do reajuste “já” como eixo central para a Assembleia foi aprovado. A nossa oposição, Construção pela Base, que tem apenas um único voto neste conselho, denunciou as manobras divisionistas do governo Tarso, bem como as tentativas da burocracia sindical de esterilizar a nossa luta. Conseguiu, a duras penas, aprovar um ato contra as remoções para o dia 14 de novembro.

A FALSA DICOTOMIA DA DIREÇÃO DO CPERS:

CONCURSO X EFETIVAÇÃO DOS CONTRATADOS

Desde 2010, a nossa oposição vem defendendo a necessidade da efetivação dos trabalhadores em educação contratados, porque reconhece nos contratos emergenciais uma forma de precarização das relações de trabalho dentro de nossa categoria. Não se tratam de contratos emergenciais, mas de uma política de contratação permanente e de grande escala, que atualmente abrange quase 40% da categoria. Como é sabido, existem inúmeros educadores que estão há mais de 10 anos em regime de “contrato emergencial”. Para estes, a única bandeira que o CPERS levanta é “concurso já”.

No congresso do CPERS, em 2010, propusemos que fosse acrescentado no plano de lutas “revogação imediata do decreto que cancelou o último concurso público e nomeação e efetivação imediata dos contratados que passaram no concurso público cancelado pela Yeda”, proposta rechaçada pela direção e por todas as correntes governistas do sindicato. Ao contrário da direção do CPERS, defendemos “Imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado”! Na prática, esses trabalhadores já cumpriram os três anos de estágio probatório, além de que muitos desses trabalhadores contratados passaram no concurso cancelado por Yeda e foram chamados para contrato.

O jurídico do CPERS reconheceu que essa poderia se tornar uma bandeira política do sindicato, bastava apenas vontade política. Mas a direção e as correntes governistas são contrárias a efetivação dos contratados e insistem em distorcer a nossa proposta. Elas nos dizem: vocês, com a sua palavra de ordem de “efetivação dos contratados”, querem substituir o concurso como forma de admissão. A este argumento falso dizemos: a palavra de ordem de “efetivação dos atuais contratados” não é contrária ao “concurso já”, isto é, são palavras de ordens complementares e não contrárias. Nesse sentido, defendemos que os novos professores só deverão ser admitidos via concurso público. Mas essa não é a intenção do governo, que quer manter a precarização do trabalho via política de “contratação emergencial” de forma permanente e em grande escala. Estamos defendendo todos os professores, inclusive, as dezenas de milhares de contratados. Ao defender apenas os concursados, a direção do CPERS finge ignorar a política permanente do governo de “contratação emergencial”. Com isso, divide a categoria e enfraquece as suas lutas.

Alguns argumentaram, para combater a nossa bandeira de “efetivação”: efetivar os contratados é precarizar as relações de trabalho dentro da categoria. A verdade é exatamente o oposto: as relações de trabalho já estão precarizadas pelo elevado número de contratados. Efetivá-los, portanto, significa incluí-los no nosso Plano de Carreira. Efetivar os atuais contratados é, também, uma forma de defesa do Plano de Carreira, uma vez que a introdução dos contratos no serviço público ao longo do tempo serviu para desmontá-lo já que uma parcela não usufrui do mesmo.

Outros afirmam que a “efetivação” é um método de apadrinhamento político utilizado pela ditadura militar. Como já foi dito acima, não se trata de lutar para tornar a efetivação de contratados em forma oficial de admissão, mas de efetivar apenas aqueles que já estão trabalhando há mais de 3 anos. O que se esconde por trás desse argumento é o descaso para com os milhares de contratados atuais, como se estes não fossem parte da categoria. Defender a efetivação dos atuais contratados é, antes de qualquer coisa, dar uma bandeira de luta para este setor precarizado que já está na nossa categoria e que tem os mesmos deveres, mas não os mesmos direitos. É reconhecer esse grande problema e essa grande injustiça. Não defendemos a efetivação de contratados como método preferencial, apenas estamos dando uma resposta a essa política permanente de precarização do trabalho e a desestimulando para o futuro.

        A direção do CPERS diz-se contrária às demissões. Escreveu um artigo declarando isso e no Conselho Geral declarou-se contrária as atuais remoções. Mas isso não é sério porque não implica nenhuma luta contra as demissões. Coloca-se contra à nossa proposta de efetivação dos contratados, levantando apenas a palavra de ordem de “concurso já”. Com isso, cai numa contradição, porque um novo concurso sem a efetivação dos atuais contratados significará novas remoções e demissões. Para sair deste círculo vicioso devemos ligar a palavra de ordem de “efetivação dos atuais contratados” com “ingresso de novos trabalhadores somente por concurso público”. Isso sim é unificar a categoria. É por isso que a nossa oposição levanta a efetivação dos atuais contratados e convoca todos os contratados e nomeados para defendê-la, por que a nossa luta é pelo direito ao trabalho para todos os trabalhadores, que deve ser arrancada do governo.

CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO TARSO!

NÃO ÀS DEMISSÕES DOS CONTRATADOS!

SEDUC USA NOMEADOS PARA REMOVER CONTRATADOS QUE SE OPÕEM AS CANDIDATURAS DE SEUS ALIADOS.

Os ataques à educação por parte da SEDUC não tem limites. Depois de enrolar por mais de um ano para fazer o concurso público do magistério, e realizar um concurso que serviu para assediar moralmente os trabalhadores - também utilizado pela grande mídia - já que as provas apresentaram questões ambíguas que foram questionadas com inúmeros recursos: o critério de aprovação dependia de 60% de acerto das questões em cada prova, o que resultou na reprovação de milhares e na aprovação de pouco mais de 5000 trabalhadores. A direção do CPERS nada fez pra combater a política de desmoralização dos educadores realizada pelo governo Tarso e continua conivente com ele.

Agora, a SEDUC está utilizando os novos nomeados para dividir a categoria, jogando uns contra os outros. Ao invés de enviar os novos trabalhadores para as escolas que necessitam de professores, estão removendo os contratados que se posicionam em defesa de chapas de oposição para as direções das escolas, nas eleições que acontecerão no dia 22/11/2012. Sendo assim, os diretores abusam do seu poder e transferem professores eleitores de oposição, com apoio integral do governo.

Essa política deliberada do governo Tarso vem no sentido de proteger as direções de escolas que cumprem a risca a política da SEDUC. Dissemina a desunião da classe criando um clima psicológico de medo e submissão nas escolas. Esses desmandos dessas direções devem ser denunciados e os novos nomeados alertados acerca desse jogo sujo de abuso de poder.

Nesse sentido, a Construção pela Base faz um chamamento aos colegas recém-nomeados que pratiquem a solidariedade de classe e ocupem as vagas onde efetivamente exista a necessidade de professor, negando-se a ocupar a vaga do colega contratado.

CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CPERS: OUTRA VITÓRIA DO GOVERNISMO

A Conferência de Educação do CPERS, que aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro, deveria servir para armar a categoria para enfrentar os ataques do governo Tarso. No entanto, serviu ao governo.

Sua organização foi bastante precária: não houve debates nas escolas, pouca participação da categoria nas assembléias de núcleos e um atraso de sete meses para sua realização. A nossa proposta de Conferência, aprovada na assembleia do dia 2 de dezembro de 2011, seria para início de março de 2012 e tinha como principal objetivo se contrapor à reforma do ensino médio de Tarso. No entanto, a direção do CPERS priorizou a participação de seus membros (PT, PSOL, PSB, PSTU e CS) nas eleições municipais burguesas. Negligenciou a organização da categoria para enfrentar os ataques do governo. Em razão disso, a Reforma do Ensino Médio foi enfiada goela abaixo da categoria, quase sem resistência.

A omissão colaboracionista da direção do CPERS com o governo não parou por aí. Durante a Conferência ficou ainda mais claro o seu governismo pela resistência da direção do CPERS às propostas encaminhadas pela Construção pela Base e de outros ativistas de base.

O governismo da Articulação Sindical foi descarado, pois não usou de disfarces: defendeu claramente o PNE de Dilma, a Reforma do Ensino Médio de Tarso, a CNTE-CUT, mas evitou fazer enfrentamentos diretos, já que contou com aliados imbatíveis como a direção do CPERS, que se disfarça de combativa e de “esquerda”, mas que, na prática, atua para conciliação de classe. Enquanto a Articulação defendia o governo abertamente, a direção do CPERS o defendia dissimuladamente.

As resoluções que apresentamos à conferência foram as seguintes: Contra o PNE; Contra a Reforma do Ensino Médio; Contra o calote do piso e em defesa do Plano de Carreira; Contra a enturmação e em defesa dos contratados; Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns governistas, tipo comissões paritárias; Mais verbas para o ensino público e contra o corte de verbas feito por Dilma; Pela expulsão dos governistas do sindicato; Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.

Em relação à resolução Contra o PNE, a direção apresentou outra diferente da nossa. Não fez autocrítica pública pelo seu atraso em se posicionar contra o PNE e nem da sua vergonhosa defesa da participação do nosso sindicato na greve pelega da CNTE/CUT/Dilma, deflagrada nos dias 14, 15 e 16 de março, que exigia do governo a “aprovação do novo Plano Nacional de Educação”. A participação nesta anti-luta foi uma traição à classe. Nós já denunciávamos desde março o caráter neoliberal e privatista do PNE. O reconhecimento apenas agora do caráter nefasto do PNE, ao mesmo tempo em que não faz uma autocrítica da sua participação nessa anti-greve, tem nome: conivência pura com o governo. Portanto, sua oposição atual ao PNE é uma farsa.

Coube ao Régis, do PSTU, em nome da direção, opor-se à nossa proposta de resolução Contra o Calote do Piso e em defesa do Plano de Carreira. Valeu-se de argumentos irresponsáveis, dando a entender que tinha acordo com a proposta, mas apenas divergia dos nossos argumentos. Isso encobre uma divergência profunda. Na verdade, a direção é contra priorizar a defesa do Plano de Carreira. Sempre se omitiu diante dos ataques do governo ao nosso plano em nome de uma defesa abstrata do Piso Nacional. É isso que Régis e a direção não podem dizer claramente, optando pela tática do camaleão.

Defendemos Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns governistas, por constatarmos, na prática, que a CNTE-CUT defende explicitamente o governo e seus ataques. Os seus encontros, congressos e fóruns são patrocinados pelo Ministério da Educação, além de serem de cúpula e excluírem qualquer debate com a base. A direção do CPERS saiu em defesa da participação nesses fóruns da CNTE/CUT, demonstrando ser falso o seu discurso de oposição à mesma. Neida, da CS, argumentou que o problema da CNTE é a sua direção, que deve ser disputada. Isso é uma ilusão, pois trata-se de uma organização de cúpula, extremamente burocratizada, onde não há espaço para disputa. Apenas a burocracia participa desses encontros, que servem para defender a política do governo: em defesa do PNE, alteração dos planos de carreira, etc. Com essa defesa da Neida, a Articulação Sindical, defensora número um da CNTE/CUT, não precisou nos combater, deixou essa tarefa para sua direção. É por isso que tanto a oposição da direção do CPERS à CNTE-CUT, bem como da Articulação à direção do CPERS, são falsas. É tudo um jogo de cartas marcadas para facilitar os ataques neoliberais do governo Tarso.

A necessidade de expulsão dos governistas de dentro do CPERS

A proposta aprovada na assembleia no dia 2 de dezembro de 2011, de que deveríamos abrir o debate para expulsão dos governistas do sindicato, isto é, daqueles que estão ocupando cargos no governo, tais como o secretário José Clóvis e muitos coordenadores de educação que ainda continuam filiados ao nosso sindicato, não foi colocada em prática. Novamente ficou claro a falsa combatividade da direção, uma vez que ela lutou contra esta resolução. Quem fez a defesa contra nossa resolução foi à militante da CS, Salete, que argumentou o seguinte: os sindicatos são organismos de frente única (argumento repetido por outros membros da burocracia sindical). A visão da direção do sindicato admite essa frente única com governo e patrões, uma vez que mantém nos seu quadro de sócios – com os mesmos direitos que um trabalhador da base – o atual secretário de educação, o coordenador da 1ª CRE que pratica do assédio moral contra os educadores para aplicar os ataques de Tarso, Antonio Branco, a secretária adjunta, Maria Eulália, que quer destruir o nosso plano de carreira, dentre outros. Na nossa visão, os sindicatos devem ser organismos exclusivos de trabalhadores; não podemos admitir a participação de membros da classe inimiga na nossa trincheira. Isso serve apenas para destruição de nosso sindicato, para o enfraquecimento da combatividade de nossa luta, para mais derrotas e para a conciliação de classe.

Para mascarar esta contradição, a direção do CPERS fez aprovar uma resolução sobre a conjuntura da educação no Rio Grande do Sul, que declarava o “governador Tarso Genro e seu secretário de educação, José Clóvis de Azevedo, como INIMIGOS dos educadores”. Nós votamos a favor dessa resolução por que vinha ao encontro de nossa proposta de expulsão desses inimigos das fileiras do nosso sindicato. A direção do CPERS, por sua vez, defende o direito sindical dos “INIMIGOS” e a frente única com eles. Hipocrisia como essa só não é vista por aqueles militantes que dependem materialmente do aparato sindical para viver.

O debate internacional e a defesa de uma nação agredida pelo imperialismo

Nós entendemos que a luta sindical não é um fim em si mesmo. A unidade das lutas específicas de nossa categoria com as lutas gerais da classe trabalhadora deve ser o nosso principal objetivo. A nossa luta tem que estar a serviço da construção de uma sociedade socialista, e isso não se dará através das eleições burguesas. Nesse sentido, nosso sindicato deve debater as questões nacionais, internacionais, bem como participar dessas lutas, denunciando as agressões e intervenções imperialistas a outras nações. Se não discutirmos estas questões para armar ideologicamente a nossa categoria, é a mídia burguesa quem o fará.

Nesse sentido, defendemos a resolução: Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.

A miséria social, agravada pela crise econômica, e o descontentamento com as ditaduras de muitas décadas desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio. Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas ditaduras que não lhe são de inteira confiança. Apoiamos essas revoltas genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas e a serviço do imperialismo. Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como aconteceu através dos bombardeios da OTAN contra o regime de Kadafi, na Líbia. Da mesma forma, não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas bases encontram-se na Turquia, país serviçal do imperialismo.  O imperialismo é sempre o inimigo principal dos povos, mil vezes mais nefasto do que essas “ditaduras sanguinárias”. Não se trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou Kadafi e El Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos ao proletariado internacional. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo, é a vitória da reação burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas, em nome da democracia e de uma fantasiosa revolução democrática. É preciso combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra a Síria e o Irã.

A direção do CPERS, novamente através do militante do PSTU – Régis –, defendeu contra nossa resolução, argumentando que não tínhamos debatido as questões internacionais. Tratou-se de mais uma manobra descarada para esconder dos trabalhadores a sua política de unidade com o imperialismo a nível internacional, pois na Líbia e Síria defendem a tal “revolução democrática” dirigida e organizada pelo imperialismo, cuja única finalidade é controlar seus recursos naturais.

Apesar das dificuldades cabe aos militantes honestos se somarem na construção da oposição à direção do CPERS para preparar a expulsão dos governistas do nosso sindicato e denunciar sem tréguas todos os ataques deste governo serviçal do Banco Mundial e do grande capital, dando um rumo consequente para as lutas do nosso sindicato.

PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CPERS

Resolução 1 – Contra o PNE.

                    O PNE é um conjunto de políticas neoliberais para a educação que traduz as orientações do Banco Mundial, na lógica da privatização da educação pública. Essa política vem sendo implementada pelos governos Lula, Dilma e, no nosso estado, anteriormente por Yeda e agora por Tarso Genro.

                     No movimento sindical, o PNE tem sido defendido pela CUT e pela CNTE, agências do governo entre os trabalhadores. Em defesa do PNE, a CNTE promoveu a greve pelega de 14, 15 e 16 de março deste ano, infelizmente com o apoio da atual direção do CPERS. Contraditoriamente a direção do CPERS agora tardiamente está denunciando o PNE.

                   É preciso denunciar e combater o PNE, em todas as suas formas, denunciando o seu caráter liberal, não compactuando com o mesmo como faz a direção do CPERS. A luta contra o PNE é impossível sem o rompimento com a CUT, com a CNTE e sem a derrota da atual direção do CPERS, conivente com essa política liberal.  

Resolução 2 – Contra a Reforma do Ensino Médio

                    A Reforma do Ensino Médio é a forma de aplicação no nosso estado da política internacional do imperialismo para a educação, ou seja, do Banco Mundial, a tradução estadual da política privatista do PNE: criação de estágios não remunerados como mão de obra barata ou gratuita para as empresas, entrega da gestão escolar para o sistema S, desvio recursos públicos para o ensino privado através da compra de matrículas, introdução da meritocracia. É preciso desmascarar o falso discurso que diz que a reforma vem para solucionar os problemas da educação. Pelo contrário, a sua intenção é promover o lucro privado e sucatear ainda mais o ensino público. A meritocracia nada mais é do que a transferência da responsabilidade dos problemas educacionais para os professores e uma arma contra a sua luta e uma forma de criar condições para a sua demissão.

                   Infelizmente a direção do CPERS se omite na defesa dos educadores contra esses ataques do governo Tarso, mesmo se dizendo formalmente contra a Reforma. Nada faz contra esses ataques e centra a sua campanha apenas na reivindicação do piso nacional. Na prática, essa forma de defesa do piso camufla a omissão contra a Reforma do Ensino Médio. Principalmente em época de crise, a política neoliberal não é de conceder qualquer reivindicação, mas de retirar conquistas, o que está sendo feito através da Reforma do Ensino Médio. Portanto, os professores se quiserem conquistar alguma reivindicação futura, devem barrar esses ataques no presente. Portanto, o centro da nossa luta deve ser a defesa das nossas conquistas. Para tanto, a nossa categoria deve derrotar a omissão conivente da direção do nosso sindicato.  

Resolução 3 – Contra o calote do piso e em defesa do Plano de Carreira.

                Demagogicamente, o governo nacional, com a assinatura do então ministro Tarso Genro, acenou com a concessão do Piso Nacional. Entretanto, essa concessão nada mais pretendia ser do que uma isca para a implantação do projeto neoliberal, porque vincula a concessão do Piso Nacional à destruição dos atuais Planos de Carreira. É isso que está sendo feito pelo governo Tarso, através do Decretarso e da Reforma do Ensino Médio, sendo que os principais ataques ainda estão por vir. Portanto, é preciso denunciar o calote do piso e derrotar a Reforma do Ensino Médio. A base da categoria deve pressionar atual direção para que assuma como prioridade a defesa do nosso plano de carreira.

Resolução 4 – Contra a enturmação e em defesa dos contratados.

                    O governo Tarso começa a implantar a enturmação, que em nada difere da implementada pelo governo Yeda: redução de turmas e extinção de turnos. Ao mesmo tempo, demite professores contratados. Mais uma vez a luta contra mais esse ataque deve ser uma prioridade do CPERS, que novamente se omite. Da mesma forma, o CPERS deve fazer uma ampla campanha de agitação contra as demissões de contratados. A atual direção sempre se omitiu da defesa dos contratados, para os quais não têm qualquer política. A defesa dos concursos públicos não é incompatível com a defesa dos contratados, que são uma grande massa de quase metade da categoria. Portanto, não se deve admitir nenhuma demissão de contratados.  

Resolução 5 – Mais verbas para o ensino público e contra o corte de verbas.

                    Os trabalhadores em educação não podem admitir os cortes orçamentários de verbas para a educação, feitos pelo governo Dilma. Devemos denunciar esses cortes como uma forma de transferência para os trabalhadores dos efeitos da crise capitalista, da qual não são responsáveis. Diante dos cortes orçamentários, reivindicamos mais verbas para a educação pública e nenhuma verba pública para as empresas privadas. 

Resolução 6 – Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns governistas, tipo Comissões Paritárias.

                    De nada adianta a atual crítica da direção do CPERS à CNTE se continua participando dos seus encontros. É preciso romper coma CNTE, braço governista entre os educadores. Da mesma forma o CPERS não deve participar de fóruns governistas tipo Comissões Paritárias. Esses fóruns não são mesas de negociação dos trabalhadores com o governo em nome de alguma luta. São entidades governistas de conciliação de classes, onde se discute as políticas contra as lutas. Qualquer participação nesses fóruns é uma forma de conivência com o governo e os patrões.  

Resolução 7 - Pela expulsão dos governistas do sindicato.

                   A sociedade capitalista se divide em classes antagônicas: a burguesia e o proletariado. Os sindicatos são organismos exclusivos dos trabalhadores, não podem admitir a participação de membros da classe inimiga. Todo aquele entre os trabalhadores que defenda a classe dominante, principalmente participando dos governos, devem ser considerados como inimigos na trincheira. Os educadores devem combater e derrotar todos aqueles que, no nosso movimento, defendam os interesses opostos aos nossos. Por exemplo: aqueles que defendem o PNE. É preciso desmascarar e expulsar do CPERS os representantes da burguesia, começando por aqueles que detenham cargos no governo. 

Resolução 8 – Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.

                   A miséria social, agravada pela crise econômica, e o descontentamento com as ditaduras de muitas décadas desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio. Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas ditaduras que não lhe são de inteira confiança. Apoiamos essas revoltas genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas e a serviço do imperialismo. Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como aconteceu através dos bombardeios da OTAN contra o regime da Kadafi, na Líbia. Da mesma forma não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas bases encontram-se na Turquia, país serviçal do imperialismo.  O imperialismo é sempre o inimigo principal dos povos, mil vezes mais nefasto do que essas “ditaduras sanguinárias”. Não se trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou Kadafi e El Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos ao proletariado internacional. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo é a vitória da reação burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas em nome da democracia e de uma fantasiosa revolução democrática. É preciso combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra a Síria e o Irã.  

                   

CRÍTICA AO DOCUMENTO DA DIREÇÃO À CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CPERS E A SUA FALSA OPOSIÇÃO À CNTE-CUT

         Na assembleia da greve de dezembro/11, a Construção pela Base propôs, e foi aprovada, uma Conferência Estadual de Educação. Tinha como objetivo contestar a Reforma do Ensino Médio do Governo Tarso e do Banco Mundial e contrapô-la com a proposta de educação pública que queremos. A direção do CPERS tem feito corpo mole em relação a esses ataques, deixando a categoria à mercê dessa reforma, que tem sido enfiada goela abaixo na categoria. Essa omissão é uma forma de conivência com o governo.

O documento da direção do CPERS para a conferência tem um discurso que contradiz a sua prática. Como camaleão, critica a sua própria condução do sindicato. Na Assembléia de 02 de março, nós, da Construção pela Base, denunciávamos o caráter privatista e neoliberal do “novo” PNE do Banco Mundial/Dilma/CNTE/CUT e o caráter governista da greve chamada pela CNTE. Nessa falsa greve, a CNTE lançou um manifesto que exigia a “aprovação do novo Plano Nacional da Educação”. Nessa ocasião, a direção do CPERS calou-se quanto ao caráter do “novo” PNE e defendeu a participação nessa anti-greve de 14, 15 e 16 de março. Dessa forma, a direção do CPERS manipula a categoria. De um lado, é conivente com o peleguismo da CNTE, paralisa a vontade da categoria de lutar contra os ataques à educação. De outro, manipula a base ao fingir combatividade por participar de uma falsa luta. Todas as correntes do sindicato, governistas e semi-governistas, estiveram unidas nessa farsa, levando a categoria a participar de uma falsa luta. Agora a direção vem manifestar-se tardiamente contra o PNE. O discurso combativo mascara a prática pelega, que tem servido ao governo Tarso.

Nesse documento, a direção procura passar a ideia de que a CNTE e a CUT estão em disputa, uma vez que o problema residiria apenas na “principal corrente política” que é “majoritária na CUT e na CNTE”. Ou seja, o problema não seria a burocratização irreversível da CUT e da CNTE, mas a Articulação Sindical. Seria apenas essa corrente que teria passado a “defender o PNE” e não a CNTE-CUT como um todo. Não há nada mais falso!

A Articulação Sindical e todas as correntes do PT são agências do governo nos sindicatos. Mas as outras correntes, tais como PSTU, CS, PSOL, PSB  etc., também são coniventes com o governismo. Por isso, as consideramos semi-governistas. A suposta divisão entre Articulação Sindical e a direção do CPERS (PT- AE, DS-CUT pode mais, PSTU, PSOL, CS e PSB) é apenas de fachada. Na prática, todos estão de mãos dadas para defender os governos Dilma e Tarso, inimigos dos trabalhadores, mas cada um do seu jeito: uns abertamente; outros dissimuladamente.

         É impensável uma luta coerente contra o PNE sem romper com CUT e CNTE, que a sabotam, esterilizam as bandeiras consequentes de luta, fazem corpo mole, não mobilizam a base. Dessa forma dissimulada, defendem o governo. O PSOL (Intersindical), PSTU e CS (CSP-Conlutas) são cúmplices da DS (CUT pode mais-PT )  nessa política de enganação.

Há tempos que a Construção pela base denuncia o caráter governista da CNTE-CUT. Ao contrário disso, a direção do CPERS participa de seus encontros e conferências e da suas “lutas” governistas. A sua atual falsa oposição à CNTE serve para disfarçar seu governismo, imobilismo, sua falta de ações práticas contra o governo Tarso, sua falta de política para os trabalhadores contratados e funcionários. Serve também para fingir combatividade diante da base da categoria, que está descontente com a condução do sindicato. Os trabalhadores não se sentem representados por essa burocracia, pois não veem nela coerência e real vontade de enfrentar o governo e os seus ataques.

A desmobilização e desânimo atual da categoria são de responsabilidade da direção do CPERS. Nas atuais eleições, a mesma priorizou a participação no processo eleitoral burguês, outra forma de desarmá-la no enfrentamento ao governo. E agora, de forma totalmente irresponsável e contraditória, chama uma assembléia para discutir greve, quando durante todo o ano nada foi feito para prepará-la: formação, esclarecimento, organização de base, ampla campanha de denúncia do governo Tarso.

A DIREÇÃO DO CPERS E A ELEIÇÃO DO GOVERNO TARSO

       Nesse documento da direção do CPERS lemos: “Essa luta política contra os representantes diretos do capital gerou, entre os educadores e o proletariado, uma grande expectativa de mudança a partir da eleição do governo Tarso Genro”. É preciso dizer que as correntes da direção do CPERS tiveram profunda responsabilidade na criação dessa “grande expectativa”, não só porque não combateram estas ilusões, mas as alimentaram através do “movimento Fora Yeda”. Toda a política deste movimento levava água ao moinho do PT e de Tarso. Ao invés de denunciar a prática política do PT, baseando-se na experiência dos 8 anos de governo Lula, a direção do CPERS centrou toda a sua crítica no governo do PSDB de Yeda, como se houvessem diferenças essenciais entre ambos.

Mais além, a direção do CPERS ainda nos diz: “Antes de assumir, Tarso firmou inúmeros compromissos com a classe trabalhadora”. Justamente nesse momento era imprescindível dizer: “olhem para o governo Lula, é o mesmo que Tarso fará no Rio Grande do Sul”. Mas, ao contrário disso, o que vimos foi uma grande festa para Tarso no congresso estadual do CPERS e em um debate público dos candidatos realizado pelo nosso sindicato, que serviu apenas para reforçar toda a demagogia política do PT. Pela conjuntura da época, o “fora Yeda” só podia significar o “viva Tarso” – e todas as correntes políticas do CPERS sabiam disso, mas preferiram avalizar as promessas demagógicas de Tarso. “Em poucos meses – continua a burocracia do CPERS – essa experiência levou a uma enorme decepção”. O CPERS nada fez para desmascarar a política salarial de Tarso: não apresentou contraproposta ao reajuste miserável do governo em 2011; não denunciou os seus acordos e reformas; fez corpo mole para a mobilizar a categoria e para a denúncia pública dos ataques do governo. Ainda comemora a “derrota do projeto de Yeda”, que está sendo implementado por Tarso.

“O novo governo assumiu – conclui o parágrafo –, mantendo os mesmos acordos e contratos feitos pelo governo anterior com o Banco Mundial”. E isso, na época, a direção do CPERS negava-se a denunciar publicamente. Lutou contra a tentativa de elucidar a ligação do governo Tarso com o Banco Mundial nos materiais do comando de greve. Além disso, quando saiu na primeira página de Zero Hora que o governo Tarso manteria as políticas públicas de Yeda, o CPERS manteve-se num silêncio cemiterial que atestava a sua cumplicidade (silêncio este repetido em inúmeras outras oportunidades).

         Nos trechos conclusivos do seu documento, lemos o seguinte: “Dela [a burguesia] só podemos esperar mais atrocidades! Dos governos que não rompem com a burguesia é preciso dizer o mesmo”. E, novamente, é preciso dizer o mesmo dos militantes e correntes políticas que não rompem com os partidos que servem à burguesia – como é o caso dos que não rompem com o PT. O que temos visto no CPERS nestes dois anos de governo Tarso é militante do PT discursando contra o PT, mas na prática defendendo o programa desse partido. Pode haver maior cinismo?

A burocracia sindical do CPERS tem dispensado os melhores serviços para ludibriar a nossa categoria e frear sua luta. Este também é o papel da CNTE-CUT. Os educadores precisam estar alerta contra o método do camaleão, que é típico das burocracias sindicais. Por tudo isso, é preciso urgentemente retomar a bandeira de “expulsão dos governistas de dentro do CPERS”; tarefa essa que só poderá ser realizada por uma nova direção sindical, revolucionária e classista.

- CONTRA O PNE NEOLIBERAL DO BANCO MUNDIAL/ DILMA/CNTE/CUT!

- NÃO A REFORMA DO ENSINO MÉDIO!

- MAIS VERBAS PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

- CONTRA OS CORTES DE VERBAS DE DILMA!

- POR UM NOVO SINDICALISMO CLASSISTA E INDEPENDENTE DOS GOVERNOS!

- PELA EXPULSÃO DOS GOVERNISTAS DO SINDICATO!

- EM DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRA!

- CONTRA O CALOTE DO PISO!

- DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE!

- PELA UNIDADE DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES EM DEFESA DA  EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE!