O “CALOTARSO” E AUTORITARISMO = GOVERNO DO PT

        O governador Tarso do PT, em 2010, mesmo antes de assumir o governo do Estado, já anunciava publicamente que daria continuidade aos projetos do governo Yeda/PSDB. Desde que o mesmo assumiu, honrou seus compromissos com o Banco Mundial e abriu guerra contra os servidores públicos.

Em janeiro de 2011, já denunciávamos para a categoria o caráter neoliberal do governo, de continuidade do governo Yeda e compromissado com as agências do imperialismo. Na primeira assembleia de 2011, já propomos construir a luta contra esse governo. No entanto, a direção e demais correntes burocráticas do CPERS, protelaram ao máximo o combate ao governo, partindo de um falso argumento, de que a categoria tinha ilusão no mesmo e por isso teríamos que deixá-la viver essa experiência negativa, mesmo que seja derrotada, desresponsabilizando-se do seu papel de direção e facilitando-lhe a vida. As supostas ilusões da categoria no governo Tarso serviram como pretexto para a direção do CPERS não fazer nada e deixar o governo com as mãos livres! É certo que devemos respeitar o grau de consciência da categoria, mas isso não significa omissão de denúncia; pelo contrário, devemos apenas adaptar a nossa denúncia ao grau de consciência da categoria. Nos seus materiais para a greve de 2011, deixou de vincular o governo Tarso com o Banco Mundial, numa clara cumplicidade com o mesmo, dando armas e tempo para que derrotasse a categoria. Assim, cumpriram o seu papel de conciliadores de classe com grande eficiência.

De lá pra cá, temos sofrido inúmeras derrotas: calote do Piso Nacional Salarial, reforma do ensino médio, criação de fundos previdenciários, ataque ao nosso plano de carreira, reajustes miseráveis de salário, sucateamento da rede de ensino, assédio moral em larga escala, desconto dos dias de greve e paralisações, aprofundamento da divisão da categoria entre nomeados e contratados, repressão e perseguições aos ativistas dos movimentos sociais; práticas comuns dos ditadores.

O governo Tarso em 2011 com seu “Pacotarso” impôs derrotas aos servidores públicos. Uma delas foi de estabelecer o limite de 1,5% da receita corrente liquida – R$ 300 milhões anos – para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), já que criou dificuldades para os servidores receber em parte seus direitos, um calote garantido pela lei nº191/2011. No mesmo período divulgava sua intenção de reduzir as RPVs de 40 para 20 salários mínimos, o que não se concretizou. Em 2013, depois de uma greve derrotada, o mesmo se sente fortalecido para reduzir as RPVs a 10 salários mínimos, com o Projeto de Lei nº365 /2013, encaminhado para Assembleia Legislativa, um calote escancarado contra os servidores públicos do Estado.

Mas os ataques continuam, alterou a lei de gestão democrática, impôs a meritocracia no serviço público através do SEAP, deu calote no pagamento das promoções atrasadas não promovendo os aposentados e funcionários, enfim, os projetos de leis encaminhados para Assembleia Legislativa não representam nada de novo vindo deste governo que disse que manteria as políticas públicas de Yeda (como já alertávamos desde janeiro de 2011). É mais um presente de grego de final de ano de um governo neoliberal que honra seus compromissos com o Banco Mundial e transfere o custo da crise capitalista para os trabalhadores. Toda esta ação feita em “regime de urgência” visa avançar na destruição dos direitos do funcionalismo público, cumprir os acordos com os organismos financeiros internacionais e garantir o apoio do empresariado nas eleições de 2014.

Estamos amargando essas derrotas por responsabilidade dessa direção sindical cúmplice do governo, que também “blinda” os governistas (Secretário de Educação) dentro do sindicato, impedindo a sua expulsão do quadro de associados. A única condição para que a categoria possa derrotar esses ataques consiste em construir uma nova direção, classista, independente da burguesia e dos seus partidos, que organize e unifique a nossa classe, (nomeados, contratados, terceirizados, aposentados e a comunidade escolar), que atue como instrumento de luta, resistência e contra a conciliação de classe.

QUANDO E COMO VAI ACONTECER O DEBATE DE DESFILIAÇÃO DA CUT NO CPERS?

A direção, no VIII Congresso Estadual do CPERS, ocorrido em junho de 2013, em Bento Gonçalves – assim como outras correntes do sindicato –, apresentou a proposta de abrir o debate na categoria sobre a desfiliação ou não da CUT, sendo aprovada como resolução. Isso foi uma contradição já que a mesma está representada na direção da CUT. Este circo montado não é por acaso; tem como objetivo a disputa eleitoral do CPERS em 2014. A intenção é enganar a categoria, vendendo gato por lebre. Trata-se de uma direção que promove a conciliação de classe, mas se intitula combativa e independente do governo. A sua defesa dessa posição no congresso serviu para responder às reivindicações da categoria que tenciona pela desfiliação do CPERS da CUT. Dessa forma, a direção pretende manter e ampliar a sua base eleitoral.

A CUT e a CNTE são agências do governo Dilma e Tarso no movimento sindical. Utilizam toda a estrutura e recursos financeiros dos sindicatos para realizar propaganda exaltando a política governista. Com a campanha “Educação Pública eu Apoio”, a CNTE/CUT defende a aprovação do “novo PNE", tal como fez com a realização das anti-greves (março de 2012 e abril de 2013) de apoio incondicional a esse plano de Dilma e do Banco Mundial.

Nós da Construção pela Base nos posicionamos radicalmente contra o novo PNE por se tratar de um plano privatista que destrói a educação pública: aprofunda as parcerias público-privadas através da destinação bilhões de verbas do MEC para o ensino privado, para o ProUni, FIES e PRONATEC (Sistema S - SENAI, SESI, SENAC, SESC). Somente em 2013, o MEC destinou R$ 405 milhões para o Sistema S (e R$1 bilhão nos anos anteriores). Este Plano estabelece também a interferência da gestão das escolas públicas pelo setor financeiro com os “projetos” Unibanco, Itaú, Santander, etc. Impõe a meritocracia no serviço público, promove o ensino à distância (EAD). Prevê ainda avaliação do rendimento escolar pela ótica empresarial através do ENADE, ENEM, SAEB, Provinha Brasil, e outros. E através da proliferação de projetos “Mais Educação, Escola Aberta”, entre outros, que visam o “voluntariado”, promove a precarização do trabalho, onde monitores não têm vínculo empregatício e recebem apenas uma ajuda de custo para desempenhar a função de professor, sem nenhuma garantia trabalhista (sem carteira de trabalho assinada, sem salário, 13º salário, férias, segurança em caso de acidente de trabalho). Está claro que o novo PNE já está em curso, mesmo que ainda não tenha sido aprovado pelo Senado.

Já estamos a cinco meses do Congresso de Bento e nenhum debate foi iniciado. Tivemos uma greve onde saímos derrotados, servindo apenas para a burocracia propagandear que é combativa, e para fortalecer o governo Tarso, possibilitando seu avanço nos ataques contra a nossa categoria.

PARA QUEM SERVE O CONGRESSO DA CNTE/CUT?      

        O Congresso da CNTE serve para fortalecer a burocracia sindical do CPERS/CNTE/CUT. Ao participar do Congresso da CNTE, a direção do CPERS demonstra que pretende manter relações com esta entidade governista, mesmo com uma resolução do VIII Congresso Estadual apontando para o debate de ruptura com a CUT. No discurso a combate, mas, na prática, participa de suas anti-greves e congressos burocráticos que servem para fortalecer o governismo.

A direção do sindicato não dá ponto sem nó. Agora podemos entender o porquê da chamada extra da última assembleia: os gastos com a greve foram mínimos, mas, em contra partida, com este congresso serão enormes. O oportunismo da direção é gritante. Gasta recursos do sindicato para fazer coro ao governismo da CNTE/CUT. Essas entidades burocráticas e de cúpula são entraves às lutas, impedem o avanço da consciência de classe da categoria, promovem a conciliação entre classes antagônicas (trabalhadores e a burguesia, representada pelo governo), deseducam e despolitizam os trabalhadores arregimentando e seduzindo os participantes para realizar turismo sindical – prática comum dos governistas no movimento. Utilizam a categoria como massa de manobra, com o objetivo fazer demagogia eleitoral no sindicato, visando às eleições de 2014.

Há muitas décadas que a base não participa das instâncias e decisões da CNTE e da CUT. Quem decide as políticas destas entidades é o governo e a burocracia sindical que impera nas direções dos sindicatos. Estas entidades não representam mais os trabalhadores. Defendem o programa do governo e do Banco Mundial para a classe trabalhadora. Por isso, a Construção pela Base não vê nenhum sentido na participação da categoria nesses congressos governistas e de cartas marcadas.

Salta aos olhos o oportunismo de PSOL (Intersindical-Enlace, MES, CST), PSTU (Democracia e Luta – CSP-Conlutas) e CS que, mesmo votando a favor da abertura do debate de desfiliação da CUT no Congresso de Bento, agora patrocinam a participação do CPERS nesta entidade falida. Passaram nas escolas tirando delegados e fazendo propaganda de um congresso absolutamente laranja e já definido de antemão. Ao invés de trabalharem no sentido de abrir o debate de desfiliação do CPERS da CUT, andam na contramão, incentivando a participação nestas entidades governistas e reforçando as ilusões de que “podem ser disputadas pelos trabalhadores”.

O PAPEL CUMPRIDO PELA CUT PODE MAIS NO CPERS

A CUT pode mais (MLS) – corrente da presidente do Sindicato – cumpre um papel decisivo nesta trama. Além de ter conseguido manter com êxito o aparato sindical do CPERS agrilhoado à CUT até agora, aproximou a base das correntes como PSOL, PSTU e CS, selando a aliança eleitoral para a direção do sindicato. Estas últimas vendem à sua base a ideologia de que a presidente do CPERS é “independente” dentro do PT e que cumpre um papel progressivo, “lutando” contra a ala central do partido que está no governo. Não há nada mais falso do que isso. Ela simplesmente faz um jogo de cena, usando e abusando de um discurso pseudo-radical para que a estrutura sindical siga intacta, ligada à CUT e aos interesses do governismo.

        O seu discurso está numa contradição absoluta com a sua prática de estar filiada ao partido do governo, além de se manter como vice presidente da CUT estadual. Enquanto os discursos são consumidos pela vanguarda da categoria, a prática de conciliação de classes com o governo, de emperramento das lutas e de desorganização da base vão passando de contrabando e aprofundando o afastamento da base do sindicato, isto é, aumentando a burocratização. Nós afirmamos categoricamente: a “independência” da atual presidente do CPERS é uma grande enrolação. Estar no partido do governo e discursar contra ele é demagogia. Não se trata mais de “opção política” dos filiados em seguir um determinado partido, como alegam alguns, mas de optar pela ruptura com o classismo e pela manutenção da filiação em um partido que hoje é o principal sustentáculo da ordem burguesa.

        PSTU, CS e PSOL ainda dizem que a presidente do CPERS caminha em um sentido progressivo, de ruptura com o PT. É por trás deste sofisma que se esconde a aliança daqueles partidos “independentes” com o governismo. Os ativistas independentes do sindicato devem rechaçar a ideologia da “presidente em disputa”. A participação no congresso da CNTE em detrimento da abertura do debate de desfiliação da CUT nos demonstra em que sentido caminha a “ruptura” da presidente do CPERS com o PT. Seria ela que caminha para a ruptura com o governo ou PSTU, CS e PSOL que caminham à passos largos para a consolidação do seu governismo?

A "NOVA CAMPANHA DE DENÚNCIA" DO CPERS CONTRA O GOVERNO TARSO É UMA FARSA!

PRECISAMOS DEFENDER O NOSSO PLANO DE CARREIRA

        O CPERS apresentou à categoria e à sociedade sua “nova campanha de denúncias” do governo Tarso. Ela consiste em alguns outdoors que “denunciam” o que todo mundo já sabe: que Tarso não paga o Piso e destrói a educação! Depois, diz que a “luta continua”; só não sabemos aonde, pois não houve a apresentação de nenhum calendário de luta que envolva a base da categoria.

No dia 8 de outubro o CPERS escreveu falaciosamente em seu site que “a realização da nova campanha foi deliberada na assembleia geral do dia 13 de setembro, quando a greve da categoria foi suspensa”. Isto é uma mentira descarada! Nenhuma campanha foi encaminhada naquela assembleia geral. Pelo contrário. A direção do CPERS fez todo o esforço para jogar essa “campanha” e o suposto calendário de luta para o conselho geral.

Na mesma “notícia”, o sindicato nos apresentou uma exposição de cartazes na esquina democrática e faixas pelo Estado como uma “campanha contra o governo Tarso” nos seus 1000 dias de calote do Piso, porém, a campanha ficou nas faixas espalhadas pela cidade. Nenhum ato público foi protagonizado pelo CPERS. A base, como sempre, continua ignorada, sem nenhum envolvimento. O último conselho geral não apresentou nenhum calendário de mobilização junto à base. A tão falada continuidade da mobilização, que deveria seguir após o término da greve, não existe.

Precisamos discutir periodicamente a educação que queremos, mas, como sempre, o CPERS está dessintonizado dos ataques do governo. Isto não é uma casualidade: é uma tendência cristalizada! O foco da luta e da denúncia, neste momento, deveriam ser sobre a defesa do Plano de Carreira, que está na mira do governo Tarso: o governador falou abertamente em mexer nele para pagar o Piso no programa Roda Viva; insistentemente tem mandado por e-mail aos professores da rede pública uma pesquisa extremamente tendenciosa sobre a situação da educação que, na verdade, é apenas um disfarce para posteriormente dizer que os professores apóiam a modificação (leia-se: destruição) do Plano de Carreira. Esta pesquisa é uma cilada para destruí-lo. Isto está claro no item 5, que vincula a nossa insatisfação com o salário à “insatisfação com o Plano de Salário” (leia-se: Plano de Carreira). Certamente o governo usará esse resultado para manipular a opinião pública para mais um ataque aos educadores, com o nosso suposto consentimento. Só a partir daí “pagaria o Piso”. Importante lembrar que o Piso Salarial só é significativo para os educadores se mantiver o Plano de Carreira, caso contrário significa uma derrota completa.

Nesta manobra o governo conta com o apoio da grande mídia. A Zero Hora lançou uma série de editoriais que defendem a modificação (leia-se: destruição) do Plano de Carreira do Magistério. É reação em toda linha! Enquanto isso, o CPERS canta o seu samba de uma nota só: Piso Salarial e Tarso fora da lei.

Precisamos de um calendário de luta que envolva a base: períodos reduzidos, aulas públicas, assembleias nas comunidades escolares, criação de núcleos sindicais por escolas, atos regionais, etc. A campanha que precisamos neste momento é aquela que denuncie o ataque do governo Tarso, da grande mídia e do Banco Mundial ao nosso Plano de Carreira. Para ser sério, o seminário deveria abordar este tema visando esclarecer a sociedade e as comunidades escolares sobre o ataque neoliberal por todos os flancos aos Planos de Carreira do Magistério. É preciso mostrar toda a vinculação destes ataques com o Plano Nacional de Educação – PNE – (que contém não apenas a Reforma do Ensino Médio, mas a defesa do fim dos Planos de Carreira). É preciso dizer que todos estes ataques são defendidos pela CNTE-CUT, que continua tão forte e viva dentro do CPERS quanto antes. Na contramão disso, a direção do CPERS chama a construção do congresso da CNTE governista que defende a destruição do nosso plano de carreira, em janeiro de 2014.

       

REFLEXÕES SOBRE A GREVE

“As greves só são vitoriosas quando os operários possuem

 bastante consciência, quando sabem escolher o

 momento para desencadeá-las,quando 

sabem apresentar reivindicações”

(Lênin, Sobre os sindicatos).

            A nossa greve se encerrou na última Assembleia Geral de 13 de setembro, mas ficam algumas lições. Não tivemos nenhuma conquista: nem o Piso, nem a suspensão da Reforma do Ensino Médio e nem o “comemorado” vale-refeição, que foi postergado para o mês que vem numa manobra do governo via CODIPE. Algumas vozes dentro do CPERS falam em “vitória”. A própria direção não tem coragem de dizer isso abertamente. Não podemos comemorar como “vitória” uma audiência com o governo, o não corte do ponto, um vale-alimentação não concedido ou o suposto atendimento de pontos da carta de reivindicações de que já dispúnhamos. Devemos falar a realidade para a categoria, por mais amarga que seja, e, ao mesmo tempo, apontar um caminho com confiança. E o primeiro passo pra isso é combater as ilusões. É assim que devemos educar politicamente a categoria, pois é a única forma de ganhar a confiança dos colegas para preparar a mobilização futura, aprender com os erros passados e criar as condições para greves vitoriosas.

        Por que a greve terminou derrotada? Já elencamos alguns fatores: ausência de trabalho sistemático na base, de formação política; burocratização; descrença na direção do CPERS (em função das várias greves mal preparadas pela burocracia sindical) e a chantagem do desconto salarial. A Assembleia Geral de 12 de julho indicou que a greve precisava ser construída. Apontou um calendário de discussão com a comunidade escolar: períodos reduzidos, atos de rua, etc. Não tivemos nenhuma divergência em relação a esta proposta de calendário. Algumas escolas concretizaram-no; muitas outras não, justamente por não possuir nenhum vínculo sindical ou qualquer tipo de organização. No transcurso entre assembleias a burocracia sindical não construiu nada seriamente. Só fez um jogo de cena. A pressão espontaneísta para se decretar uma greve sem condições venceu; inclusive na vanguarda que tinha noção das reais condições.

        Todas as análises diziam que a mobilização nas escolas era baixa. Havia possibilidade apenas em algumas escolas mais centrais. Os debates políticos e sindicais recém começavam a brotar em solos que eram terra arrasada, mas as grandes mobilizações de junho e julho já haviam refluído. Foi por todos estes motivos que nos colocamos contra a deflagração da greve e propusemos intensificar um calendário de mobilização e denúncia na base. Simplesmente mantivemo-nos fiéis a análise da realidade, o que é muito difícil em um sindicato marcado pelo culto ao espontaneísmo e aos acordos de bastidores do aparato sindical. Para nós, era um dever se opor à aventura e autopromoção inconsequente da burocracia sindical, apenas para consumo de suas próprias bases, à revelia da categoria e de olho nas eleições sindicais do ano que vem.

        Mesmo nos colocando contra a deflagração da greve naquele momento, uma vez deflagrada, estivemos na linha de frente de sua construção. Desde a luta contra a burocracia sindical nos comandos de greve, até a passagem nas escolas e atos de rua. Ajudamos a esgotar todas as possibilidades dentro do quadro de desmobilização geral. A burocracia sindical queria inflar artificialmente a greve, propondo ações radicalizadas descoladas da base para tentar aumentar a mobilização. As “ações radicalizadas” não substituem o trabalho de base e a mobilização da própria categoria. Estas ações vanguardistas serviram, na verdade, para auto promover a burocracia dirigente, fingindo combatividade, enquanto disfarçava a sua política conciliadora. O “Fora Zé Clóvis” é um exemplo claríssimo. Ao mesmo tempo em que exigia a saída do Secretário do governo, a “radical” direção do sindicato defendeu e votou na Assembleia Geral pela sua permanência dentro do CPERS, como sócio.

        A “carta de reivindicações” do CPERS foi mais um presente ao governo Tarso do que uma bandeira de luta. O fim do Ensino Médio Politécnico – que a burocracia sindical dizia ser um dos eixos principais – constava como antepenúltimo ponto da pauta. Os 15 pontos “atendidos pelo governo” já existiam total ou parcialmente, tal como a licença maternidade de 6 meses para professoras contratadas, que na prática já existia jurisprudência. Tudo acabou revelando-se como um jogo de cartas marcadas para facilitar a vida do governo. A categoria não sabia quais eram seus eixos centrais, a mídia burguesa aprofundava a confusão e a Articulação Sindical fazia uma luta surda contra os eixos progressivos (contra o Politécnico), defendendo que o CPERS falasse só no Piso. O eixo principal da greve acabou sendo: “negociação já”!

        Algumas correntes da direção – como a Democracia e Luta (PSTU-CSP-Conlutas) –, dizem que foi correto chamar a greve para este momento, porque a “hora era agora”. Esse reducionismo oportunista serve como um ultimato irresponsável à categoria. Por que motivo a greve “só poderia ser agora”? As condições estavam maduras segundo as análises? A categoria já havia se apropriado das reivindicações? Por acaso haviam se esgotados todos os métodos de luta para a sua preparação? A lógica destas correntes é: basta chamar greve para que a categoria se mobilize espontaneamente. Mas o argumento do “a hora era agora” provou-se falacioso e apenas desnudou a falta de trabalho de base, a precipitação impaciente de uma direção ávida por auto promover-se para as eleições sindicais do ano que vem. O melhor momento é aquele em que construímos a mobilização com a base, em que ela atende ao nosso chamado, em que esta conhece, discute e propaga os eixos de luta. Também existem momentos que somos obrigados a precipitar uma greve em razão de um ataque iminente, como foi a greve contra o Politécnico em 2011 (data da aplicação forçada da Reforma), o que não era o caso agora. Quando não se trata de um ataque iminente ou não temos as mínimas condições maduras, precisamos construir esta força organizada de nossa categoria, que hoje, em função da burocratização sindical, está debilitada. Caso contrário, o que se acaba fazendo é apenas desgastando a ideia de greve e desorganizando a própria base para lutas futuras.

        Muito se falou que esta foi uma greve de novo tipo. Mas o que houve de novo foi a participação de uma vanguarda estudantil, da Comissão de Educação do Bloco de Lutas e de alguns ativistas independentes novos. Todos estes três novos fatores ajudaram positivamente a mobilização, mas foram insuficientes para desencadear uma greve massiva. O Comando de Greve estava burocrático como em todas as greves. A sua maioria era composta pela direção e correntes afins. Todas as principais propostas já chegavam prontas dos bastidores. A direção dirigiu o Comando por fora, todo o tempo. Ao restante, cabia um “consenso” imposto. Nem sequer a unidade entre os comandos dos núcleos de Porto Alegre (38º e 39º) para uma avaliação e construção conjuntas se conseguiu. A única unidade que interessa à burocracia sindical é aquela que preserva a unidade do aparelho sindical, da CUT e das aparências. Quando se trata da unidade da base, entre núcleos, entre trabalhadores nomeados e contratados, esta é letra morta!

A GREVE CHEGOU AO FIM! E AGORA?

        Depois de 3 semanas viu-se que o governo não cederia nada, dado o tamanho da mobilização grevista, que não era tão minúscula como o governo e a mídia diziam, mas que tampouco era grande, como a burocracia sindical induzia. A realidade se impôs. A Assembleia Geral do dia 13 de setembro finalizou uma greve que já estava finalizada. Ativistas independentes – que em nossa opinião estavam equivocados – mantiveram a proposta de continuidade da greve que, na prática, não mais existia nas principais regiões. Quem ajudou a insuflar esta posição foi a Articulação Sindical (ArtSind-PT), que sabia que não existiam condições para prosseguir com a greve, mas, mesmo assim, manteve a proposta de forma inconsequente e irresponsável. Cabe relembrar que a Articulação não defendia o fim do Politécnico, apenas o Piso. Que espécie de greve ela desejava continuar, então?

        O discurso da direção estadual era de que a luta continuaria, mas não apresentou nenhum calendário de lutas e se opôs a que a assembleia construísse um. Como sempre, jogou o debate deste possível calendário para o Conselho Geral. Após fazer um jogo de cena nas três semanas da greve, eis o que a burocracia sindical entende por “continuidade da luta”!

A VERDADEIRA FINALIDADE DA GREVE FOI A AUTOPROMOÇÃO PARA AS ELEIÇÕES SINDICAIS DO ANO QUE VEM

        A principal corrente do PT e da CUT, Articulação Sindical, escondida sob um novo nome, CPERS Unido e Forte, veio com toda a força desgastar a direção do CPERS visando retomar o controle do aparato sindical. Atribui o esvaziamento das greves à atual direção, o que é uma parte da verdade, pois omite o seu papel neste esvaziamento. A Articulação Sindical é tão culpada pela situação do CPERS quanto a atual direção. Que nenhum trabalhador de base se iluda com este discurso fácil. A Articulação está de olho nas eleições do ano que vem e no debate sobre a possível desfiliação do CPERS da CUT. Vai investir pesado na reconquista do aparelho e lutar com todas as suas forças para não perder o CPERS da CUT (pois é do CPERS a maior contribuição financeira estadual para a central governista).

        Caso reassuma a direção da entidade, não irá mudar nada na atual estrutura burocratizada e muito menos na política governista; pelo contrário, irá acentuar todos estes desvios, como se pode ver pelos panfletos que lançou nas duas últimas assembleias. Defendem não apenas o Plano Nacional de Educação (PNE), a Reforma do Ensino Médio Politécnico, mas também toda a política do governo Tarso e Dilma (Reforma Política, negociação com um governo que não quer negociar, a destruição do plano de carreira, etc.). A Articulação não representa nada de novo, mas o velho e reacionário em estado de putrefação.

        A atual direção, por sua vez, posou de combativa com a deflagração desta greve, mesmo não atingindo nenhum objetivo, nem deixando um saldo organizativo maior. Nem sequer um calendário de lutas até o final do ano. Movimentações já se iniciaram na direção central em razão do seu desgaste. Uma dirigente, ligada à CS, demagogicamente, “renunciou” ao seu cargo na direção estadual. Em sua carta de “ruptura” deixa claro que não rompe com nada; pelo contrário, segue apoiando toda a política oficial da direção. Fala de uma burocratização sindical no abstrato, mas não a reconhece no concreto, isto é, no CPERS. Além disso, a CS continua em peso na direção. É um novo jogo de faz de conta para reciclar-se perante os olhos da base, também visando as eleições sindicais do ano que vem.

        Não podemos nunca perder de vista o papel que é desempenhado pela burocracia sindical, seja numa greve, num ato ou numa “campanha contra” o governo Tarso. Não podemos cultivar ilusões! Se as atuais correntes da direção (PT – CUT-Pode mais, Articulação de Esquerda –, CS, PSTU, PSOL – Enlace, MES – e PSB) continuarem à frente do CPERS, a burocratização só se aprofundará. E esta é um entrave para a luta consequente, sepultando de antemão qualquer possibilidade de greve vitoriosa. Só poderemos construir novos tipos de greves, com possibilidades reais de vitória, travando uma luta não apenas contra o governo e o capitalismo, mas também contra a burocracia sindical e suas correntes, que escondem-se das críticas atrás de gritos de “unidade”, mas que, na prática, sabotam a unidade para lutar. A única unidade que deve nos interessar.

Esta greve nos deixa algumas experiências que precisam ser debatidas com a categoria: o governo Tarso mostrou, mais uma vez, que não quer diálogo algum e é inimigo de qualquer tipo de negociação; os projetos do Banco Mundial – tais como a Reforma do Ensino Médio Politécnico – são intocáveis e irreversíveis, pois deles dependem a reeleição do atual governo. Precisamos de maior organização, conscientização e luta para derrotar este governo. E, para isso, apontamos alguns passos: expulsão dos agentes que ocupam cargos no governo de dentro do CPERS, tais como o Zé Clóvis; luta intransigente contra a burocracia sindical dirigente e as suas correntes satélites (sejam as da atual direção ou das direções antigas); mobilizar e construir núcleos sindicais nas comunidades escolares, constituídos por professores, funcionários e alunos. É preciso um novo sindicalismo: antigovernista, revolucionário e classista. A atual direção do CPERS é o oposto deste projeto.

O GOVERNO TARSO É BLINDADO PELA DIREÇÃO DO CPERS NA ASSEMBLEIA GERAL DE 13 DE SETEMBRO

A greve foi muito difícil. A maioria da nossa categoria não atendeu o chamado para a greve pela falta de confiança na direção. Os fatores determinantes foram: as práticas viciadas (uso do sindicato como trampolim político visando cargos governamentais), ausência de trabalho de base, de formação política dos educadores, falta de esclarecimento das principais polêmicas educacionais, ausência de organização nas escolas, falta de discussão da proposta de greve, a frustração com as greves anteriores desmontadas pela burocracia sindical, o desconto dos salários nas últimas greves e paralisações e o assédio moral praticado pelas direções governistas.

 A Assembleia Geral foi polêmica. Apesar de a maioria da categoria já estar trabalhando, alguns núcleos do CPERS estavam dispostos a continuar a greve a qualquer custo, desconsiderando a desmobilização da categoria. A greve foi suspensa com a perspectiva de continuarmos as mobilizações, porém, não foi organizado e nem votado nenhum calendário de mobilização para o próximo período, transferindo essa tarefa para o viciado Conselho Geral. Consideramos uma séria omissão essa ausência de um calendário de lutas.

Na assembleia propusemos que, além do FORA JOSÉ CLÓVIS DA EDUCAÇÃO, deveríamos decidir também pelo FORA JOSÉ CLÓVIS DO CPERS, entendendo que é uma contradição defender que o mesmo saia da Secretaria de Educação, mas permaneça filiado ao CPERS. Argumentamos que o Secretário José Clóvis escolheu o seu lado, o de governar junto com Tarso e o Banco Mundial e ser inaceitável permitir a permanência no CPERS dos inimigos de classe, agentes do governo, principalmente do Secretário da Educação. Isso afasta a base do nosso sindicato que vê diversos sindicalistas saírem da direção do CPERS para ocupar cargos no governo. A expulsão do Secretário também seria uma satisfação simbólica à nossa categoria que sai derrotada da greve. Seria uma demonstração da nossa indignação com os ataques do governo.

Infelizmente, mais uma vez, a direção do CPERS blindou o governo dentro do sindicato, com o falso argumento de que qualquer filiado a partidos pode ser sócio do CPERS. O problema não é ser filiado a partido, mesmo do PT, mas ser membro do governo, que nos ataca. A proposta é de expulsão do patrão, Secretário José Clóvis, representante do governo Tarso e principal figura política que está aplicando os planos do Banco Mundial, previstos no Plano Nacional de Educação: a reforma do Ensino Médio Politécnico, a redução da pouca autonomia pedagógica das escolas, a meritocracia, o desmonte dos planos de carreira, a privatização do ensino público e a precarização do trabalho através dos contratos emergenciais.

 A direção pratica conscientemente a conciliação de classe. Blinda o governo no CPERS com medo que a categoria avance na sua consciência de classe e não permita mais que os governistas participem livremente do CPERS para sabotar as lutas. Essa expulsão do Secretário seria uma prova de que a nossa defesa da independência do sindicato do governo é séria e não apenas palavras ao vento.

O próximo momento para a categoria é de acumulação de forças, de organização por escola, de resistência à destruição da educação pública pelos governos Tarso/Dilma, a serviço do Banco Mundial. É necessário construir novos métodos de luta: criar comissões de mobilização por escola e região para realizar debates, seminários, assembleias, organizar os grêmios estudantis e a comunidade escolar. Todos juntos devemos realizar atos de ruas, ocupação de praças, trancaços, dando visibilidade à nossa luta e criando uma nova direção para o sindicato. Só assim poderemos ter sucesso na defesa da educação pública. Não basta nos mobilizarmos, precisamos construir um sindicalismo revolucionário, que rompa com as práticas da burocracia sindical. Uma categoria atuante, organizada por escola, debatendo e pensando a organização e novos métodos de lutas seria o fim das burocracias sindicais, que reinam melhor com uma base apática e descrente de seu potencial de luta.

GOVERNO TARSO NEOLIBERAL

GOVERNA PARA O BANCO MUNDIAL!

O Governo Tarso, comprometido em atender a agenda com o Banco Mundial e cumprir seus planos de austeridade para a educação, anuncia através dos seus interlocutores, Secretários de Educação e Fazenda, em reunião com o comando de greve, o calote do Piso Nacional Salarial e também o futuro  calote das dívidas do Estado com os servidores, alegando que chegará um dia que não terá como pagá-las. Usa a justificativa mentirosa de que não existem recursos financeiros. Prova disso é que continua dando isenções fiscais às grandes empresas, honrando o pagamento da dívida com o imperialismo, e aumentando os salários dos CCs.

A reforma do ensino médio politécnico, longe de atender às necessidades dos filhos dos trabalhadores, rebaixa a qualidade de ensino com o objetivo de direcionar os estudantes para os “cursos de baixa qualidade” oferecidos pelo Sistema “S” via PRONATEC, para formar a mão-de-obra barata para o mercado de trabalho, jogando os jovens para “estágios” que significa avançar na precarização do trabalho.

Assim como Yeda, o governo jogou bombas nos educadores, ameaçou com corte de ponto, utilizou as direções para assediar moralmente os contratados e convocados, mentiu ao dizer que atendeu 14 pontos da nossa pauta. Não atendeu a nossa pauta principal: o Piso Salarial Nacional e suspensão da Reforma do Ensino Médio Politécnico, e muito menos o restante de nossas reivindicações.

AS LIÇÕES DA GREVE PARA CONTINUAR A LUTA!

A greve deflagrada em 23 de agosto, que tinha como objetivo conquistar o Piso Salarial Nacional e Suspender a Reforma do Ensino Médio do governo Tarso, foi frustrada em seus objetivos. Temos que admitir as nossas derrotas para não cometer os mesmos erros em lutas futuras. A maioria da nossa categoria não atendeu o chamado do sindicato, não aderiu à proposta de greve. Não havia condições concretas para deflagrá-la. Nas várias visitas que realizamos nas escolas, constatamos as dificuldades para a mobilização: a falta de confiança da base da categoria na direção do sindicato em função das práticas viciadas de uso do sindicato como trampolim político para ocupar cargos em governos, greves que tinham perspectiva de vitória que foram desmontadas, ausência de trabalho organizativo nas escolas, a falta de discussão da proposta de greve com a categoria, a necessidade de rever a condução das greves introduzindo novos métodos de luta, ausência de formação política, esclarecendo as principais polêmicas educacionais, desconto de salário das últimas greves e paralisações e o assédio moral praticado pelas direções governistas contra os trabalhadores contratados e convocados nas escolas.

 A combatividade da vanguarda, que participou da greve ativamente, não substitui o protagonismo da maioria da categoria. Somente a participação efetiva da classe, é que daria as condições para arrancar alguma conquista, colocando o governo contra a parede. Os atos de vanguarda, dissociados da base, só servem para criar fatos políticos e arrancar audiências, mas não devem ser nossas ações prioritárias. O trabalho de base permanente, a formação política, o envolvimento das comunidades escolares na defesa da educação pública é o caminho que temos que continuar perseguindo.

Temos muitos pontos a avançar na busca da unidade da nossa categoria, que está dividida em dois regimes: nomeados e contratados. O CPERS carece de uma política efetiva para os trabalhadores contratados, que hoje corresponde em torno de 30 mil profissionais. Em uma das audiências do governo com o comando de greve, a Secretária adjunta Eulália admitiu que os trabalhadores contratados não devessem ter os mesmos direitos dos nomeados, pois isso caracterizaria vínculo com o Estado e equivaleria a um nomeado.

 Lutamos contra a precarização do trabalho, pela efetivação dos contratados, após três anos de exercício efetivo na profissão, e que as novas admissões de trabalhadores sejam somente por concurso público, que os trabalhadores contratados sejam incluídos nos planos de carreiras, e que tenhamos um só regime de trabalho para a categoria. É necessário lutar contra as demissões de contratados e de denuncia da política permanente do governo Tarso de precarização do trabalho através das “contratações emergenciais”. Em 2013, a SEDUC abriu contratação emergencial no mês de maio, junho, julho e agosto. A precarização do trabalho, através da contratação “emergencial”, é uma política universal do capitalismo decadente  que deve ser combatida.

MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAR O GOVERNO TARSO!

·         O CPERS DEVE PROTAGONIZAR UMA GRANDE CAMPANHA NA MÍDIA DENUNCIANDO O GOVERNO TARSO E A SUA REFORMA NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO, esclarecendo que o mesmo está transferindo os custos da crise mundial para os trabalhadores, seguindo a orientação do Banco Mundial, utilizando todos meios: TV, redes sociais, rádio, outdoors, panfletagem, colagem de cartazes.

·         ORGANIZAR COMISSÕES SINDICAIS POR ESCOLA EM ASSEMBLEIAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR,  com caráter organizativo, formativo e mobilizador.

·         DIA DE LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS REFORMAS PRIVATIZANTES DO GOVERNO TARSO/DILMA/BANCO MUNDIAL: Propomos organizar dias de luta de 15 em 15 dias. Nesses dias, daremos aula para tratar da luta, realizaremos debates nas escolas sobre o caráter das reformas educacionais impostas pelos governos, dialogando com toda a comunidade escolar. Sugerimos a realização de assembleias populares por região, seminários, apresentações de filmes, teatros, músicas, culminando com ações de luta direta: ocupação das praças, trancaços de ruas, passeatas, entre outras ações, visando conscientizar sobre o sucateamento da educação pública e construindo pela base a resistência contra os desmandos dos governos. Debater as pautas educacionais gerais e específicas, unificar as escolas da região, planejando atividades e atos unitários descentralizados.

·         ORGANIZAR UMA CONFERÊNCIA DOS TRABALHADORES SOBRE A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS para nos contrapor às reformas educacionais do Banco Mundial.

·         ORGANIZAR OCUPAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, com passeatas envolvendo a comunidade escolar em diferentes pontos das cidades, que provoque fechamento das principais ruas por um tempo determinado, para chamar atenção acerca dos ataques à educação impostos pelo governo.

            Teremos muita luta pela frente pra derrotar o governo Tarso,  os próximos que virão, bem como, derrotar os agentes do governo dentro do nosso sindicato. Lutamos para construir um sindicalismo revolucionário, que rompa com o economicismo, espontaneísmo e aventureirismo  que caracteriza a burocracia sindical. Necessitamos analisar seriamente as nossas práticas, levando em conta a realidade concreta em que se encontra a categoria atualmente, na perspectiva de dialogar e mobilizar para ações futuras. É preciso saber desconstruir a lógica burocrática, sempre fora da realidade, tanto quando deixa de chamar as mobilizações no momento certo, quanto quando chama greves ignorando a correlação de forças, para se autopromover.

Panfleto distribuído na Assembleia Geral dia 13/09/2013

MOBILIZAR A CATEGORIA PARA ENFRENTAR O GOVERNO TARSO COM NOVOS MÉTODOS DE LUTA!

As nossas decisões devem partir da realidade concreta, que é o critério da verdade. Contrariar a realidade é ingenuidade ou oportunismo. Está claro para todos que a maioria da nossa categoria não atendeu ao chamado para a greve. São vários os fatores: desconto de salário, descrença na direção do CPERS (em função das várias greves derrotadas pela burocracia sindical), ausência de trabalho sistemático na base da categoria, ausência de formação. Esses fatores não devem ser desconsiderados e também não devem nos desanimar. Devemos responder com novos métodos de luta, com mobilização e debate permanente com a categoria.

A proposta de greve tem como objetivo arrancar o Piso Salarial e derrotar a reforma do ensino médio do governo. A greve, para ser vitoriosa, deve contar com a participação da  maioria da nossa categoria. Com a participação apenas da vanguarda, já nasce derrotada. É um tiro no pé, pois mostra a nossa fragilidade frente ao governo e permite que o mesmo imponha novas derrotas e retirada de direitos. Serve para desanimar, em vez de aumentar a nossa disposição de luta.

Nós, da Construção pela Base, propomos acumular forças, criar comissões de mobilização por escola e região para realizar em larga escala de atos de ruas (estadual, regionais e municipais), ocupação de praças, promover trancaços de ruas, dando visibilidade à nossa luta. É necessário construir novos métodos de luta com as comunidades escolares, que agreguem e motivem os educadores, os estudantes e os pais, em defesa da educação pública. Utilizar o nosso espaço nas escolas para dialogar com a categoria e desmascarar a política do governo Tarso/Dilma de destruição da educação pública, a serviço do Banco Mundial, transferindo os custos da crise capitalista para os ombros dos trabalhadores. Devemos nos apropriar do espaço escolar para construir a resistência a esses ataques.

Lutamos por construir um sindicalismo revolucionário, que rompa com o economicismo, espontaneísmo e aventureirismo das burocracias sindicais encasteladas nos sindicatos. É preciso avaliar as nossas ações com seriedade, levando em conta a realidade. É preciso saber desconstruir a lógica burocrática, sempre fora da realidade, tanto quando deixa de chamar as mobilizações no momento certo, quanto quando chama greves ignorando a correlação de forças, para se autopromover.

CRIAÇÃO DE FUNDO DE GREVE PERMANENTE!

 DIALOGAR COM A CATEGORIA RUMO A UMA LUTA CONSEQUENTE CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO TARSO!

A criação de um FUNDO DE GREVE PERMANENTE é uma condição indispensável para que as nossas greves e paralisações sejam vitoriosas, respondendo ao medo da categoria ao corte do ponto e desconto dos salários. A criação de fundos de greve faz parte da história das lutas dos trabalhadores desde o século XIX. Essas experiências garantiram o êxito das lutas, garantindo a sobrevivência dos grevistas, apesar do desconto dos salários. As finanças do sindicato devem financiar as lutas da categoria. Cabe aos trabalhadores definir as suas prioridades. Propomos a criação de um FUNDO DE GREVE suspendendo o pagamento destinado à CUT/CNTE (em torno de 200 mil reais) e destinando os recursos para este fim.    

CONTRA A CHAMADA EXTRA!

 NENHUM CUSTO A MAIS PARA OS TRABALHADORES!

PROPOSTAS DE MOBILIZAÇÕES

Propomos a realização de uma Jornada semanal de defesa da educação pública contra as reformas privatizantes do governo Tarso/Dilma/Banco Mundial. Nessa semana daremos aula para tratar da luta, realizaremos debates nas escolas sobre o caráter das reformas educacionais impostas pelos governos, dialogando com toda a comunidade escolar. Sugerimos a  realização de assembleias populares por região, seminários,  apresentações de filmes, teatros, músicas, culminando com ações de luta direta: ocupação das praças, trancaços de ruas, passeatas, entre outras ações, visando conscientizar sobre o sucateamento da educação pública construindo pela base a resistência  contra os desmandos dos governos.                                  (Panfleto distribuído na assembleia geral no dia 23/08/2013)

A DIREÇÃO DO CPERS NA DEFESA DAS FINANÇAS DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNISTAS DA CUT E CNTE

No Conselho Geral do CPERS do dia 16/08, mais uma vez o PSTU representando a Direção defendeu que fosse levado para a assembleia do dia 23/08 a proposta de CHAMADA EXTRA. Nós da Construção pela Base nos posicionamos contra e propomos como alternativa a essa proposta que onera o bolso da categoria e deixa ileso o bolso da burocracia sindical, defendemos a criação de um FUNDO DE GREVE a partir das finanças (R$ 200 mil reais) que hoje são enviadas mensalmente a CUT e a CNTE (organizações governistas), destinando estas aos trabalhadores e suas lutas, como ação concreta para dialogar com a categoria na construção da greve, tendo em vista que o governo Tarso do PT ameaça todas as nossas mobilizações (greves e paralisações) com desconto de salário, fator que intimida e desmobiliza a categoria.

O PSTU em nome da direção utilizou argumento esdrúxulo dizendo que propor o FUNDO DE GREVE E SER CONTRA A CHAMADA EXTRA, é ser “oportunista” é ser contra a construção da "unidade" para a greve.  Os demagogos oportunistas utilizam os mais diversos disfarces para se camuflar de revolucionários, o que eles não dizem é que a tal "UNIDADE" que eles defendem é com a CUT/CNTE governista que trai as lutas, desmonta greves, que defende o Plano Nacional de Educação, que defende o desmonte do nosso Plano de Carreira e todas as políticas do governo Tarso/Dilma/Banco Mundial de desmonte da educação Pública.

A burocracia sindical do CPERS/CUT/CNTE se apropria e utiliza o dinheiro que mensalmente os trabalhadores investem no sindicato, que deveria ser utilizado para dar aporte financeiro caso estes venham sofrer com descontos nos salários, mas ao contrário a direção mantém firmemente a manutenção de seus privilégios e de seus aliados governistas (CUT/CNTE). A classe só será vitoriosa se derrotar a burocracia sindical e o governo juntos. Essa “unidade” é que tem derrotado a categoria nas suas lutas.

Qual a possibilidade de vitória da categoria se a direção do CPERS prioriza a defesa do bolso da burocracia em prejuízo das finanças dos trabalhadores, que prioriza os seus cargos e privilégios em detrimento da classe, que prioriza a "UNIDADE GOVERNISTA" a custa da entrega de nossos direitos? 

É preciso construir um novo tipo de greve que deve estar alicerçada nos comandos de base, que conte com um FUNDO DE GREVE, com novos métodos de lutas, a partir da criação de comissões de mobilização por escolas e regionais, debatendo novas formas de mobilizações tais como: formação da comunidade escolar através de seminários locais e regionais, assembleias, ocupações das escolas, praças e ruas utilizando esses espaços públicos para construir a resistência contra nossos opressores e seus comparsas.

É preciso construir uma nova direção revolucionária para nosso sindicato, unificar todos os trabalhadores que querem lutar e entendem que só daremos um rumo consequente as nossas lutas se derrotarmos os governos e suas burocracias sindicais. Enquanto o movimento sindical tiver sendo dirigido pela burocracia amargaremos derrotas, pois esses são nossos inimigos na trincheira.

A DIREÇÃO DO CPERS FAZ UMA POLÍTICA DE “FAZ DE CONTA” QUE CONSTRÓI A GREVE CONTRA TARSO.

A direção do CPERS, por mais que diga querer construir a greve, não passa de uma mentira, pois durante o recesso escolar boicotou as deliberações tiradas em assembleia. Na última, que ocorreu no dia 12 de julho, destacamos a importância de termos um eixo para as nossas mobilizações, o que não excluiria a nossa pauta de reivindicações. Então propusemos as seguintes palavras de ordem como centrais: pagamento imediato do piso salarial nacional; defesa dos planos de carreiras; pelo fim da reforma do ensino médio politécnico! Além disso, propusemos que durante o recesso escolar o CPERS construísse e realizasse grandes atos de rua em defesa da educação pública, conjuntamente com a comunidade escolar, nos dias 18 e 25/07, buscando unificar nossa luta com os atos da juventude pelo passe livre e com outras categorias de trabalhadores, considerando que o nosso sindicato tem condições de mobilizar e de colocar na rua mais de 20mil educadores e comunidade escolar.

No entanto, a prática antidemocrática e burocrática do sindicalismo de cúpula da direção, que desrespeita as instâncias de nosso sindicato e impõe o imobilismo à categoria, tem sido a marca registrada da direção. A mesma vem rotineiramente boicotando as propostas aprovadas em assembleia geral, que não sejam aquelas apresentadas por suas correntes. As últimas resoluções encaminhadas para os núcleos, que deveriam conter todas as propostas aprovadas na assembleia, eliminaram as propostas apresentadas pela nossa oposição, assim como ocorreu no congresso. Os grandes atos de rua não ocorreram. As campanhas de mídia também não; nem se quer uma singela colagem de cartazes com os eixos aprovados em assembleia foi realizado. Tudo para não dar um norte para a mobilização ocorrer concretamente.

A tal “unidade” pra lutar que a direção propaga aos quatro ventos, na realidade, só serve pra boicotar a luta. Não passa de uma “unidade burocrática” que demonstra claramente que a direção não tem a intenção de se enfrentar com o governo Tarso e joga no imobilismo para esfriar o ânimo da categoria, apesar de fazer um discurso pseudo-combativo. Mas como a “prática é o critério da verdade”, podemos constatar que a prática de luta da direção do CPERS contra o governo Tarso é um grande “faz de conta”.

Nesse sentido, só podemos contar com nossa força independente da direção, construir alternativas de lutas, a partir de comissões de mobilização por escolas e regionais, debatendo novos métodos de enfrentamento contra o governo, tais como: atividades nas escolas debatendo as nossas demandas, ocupar os espaços públicos como as praças, as ruas, as escolas, utilizando como espaço de diálogo permanente com a comunidade escolar e outros setores. É preciso construir um novo tipo de greve que deve estar alicerçada e comandada pela base. E esta só poderá surgir com a unidade dos que querem lutar contra a burocracia sindical, que é quem entrega nossas lutas. Nesse sentido fizemos um chamamento à construção de uma nova direção revolucionária e classista para o nosso sindicato.

BALANÇO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 12 DE JULHO: A DIREÇÃO DO CPERS QUER CONSTRUIR GREVE?

        A assembleia geral do CPERS de 12 de julho foi novamente patrolada pela direção, relembrando o Congresso de Bento Gonçalves. Ainda que as correntes da direção façam uma análise correta sobre a necessidade de amadurecer as condições para a greve, pela forma como conduziram a assembleia ficou claro que não pretendem construir estas condições na prática. Não houve um real debate para a construção de uma greve e um verdadeiro desprezo pelas novas propostas.

        Ao invés de procurar manter a categoria mobilizada pelas assembleias gerais (já que é a única forma que consegue mobilizá-la atualmente), jogou a próxima para a última quinzena de agosto, sem sequer apontar uma data. Em relação às reivindicações para o movimento grevista, nos foi apresentado uma carta distracionista contendo inúmeras questões que servem para desviar o foco de um eixo central que sirva como força mobilizadora. Por isso, durante a assembleia, destacamos a necessidade de ser claro em relação aos eixos e propusemos as seguintes palavras de ordem: pagamento imediato do piso salarial nacional; defesa dos planos de carreiras; pelo fim da reforma do ensino médio politécnico! Estas propostas de mobilizações apresentadas pela nossa oposição foram acatadas atropeladamente pela mesa, sem nenhum tipo de debate, no velho método “acatar para conter”. Mesmo acatada pela direção sem contestação, foram sumariamente excluídas das resoluções que foram encaminhadas para os núcleos, e destes para a base.

        Sabendo que não haveria intenção da direção em construir realmente a greve – dado todo o seu histórico de capitulação e manobras–, propusemos que o CPERS realizasse grandes atos de rua em defesa da educação pública, conjuntamente à comunidade escolar, durante o recesso escolar (sugerimos os dias 18/07 e 25/07), continuando depois do recesso, unificando nossas lutas com os atos da juventude contra o aumento das passagens e outras categorias de trabalhadores. Novamente o encaminhamento da proposta foi feito de forma totalmente atravessada pela direção, sendo apenas lido o papel, sem direito a debate e jogado para os últimos pontos. Novamente não encontramos nenhuma menção destes atos de rua nas resoluções enviadas pelos núcleos mesmo tendo sido “acatados pela direção”. Ou seja, é um novo golpe contra a base da categoria que demonstra que a sua intenção de “incentivar a categoria a participar dos atos de massa” é uma farsa!

Também como parte da construção da greve, propusemos discutir com a comunidade escolar a possibilidade de ocupações em escolas centrais, que deveriam constituir-se como espaço de assembleias permanentes, mobilizando estudantes, pais, professores e funcionários. Sugerimos as escolas pólos de cada região; em Porto Alegre foi citado Julinho, IE e Protásio. No entanto, novamente a patrola da direção encaminhou a proposta de qualquer jeito para não criar a possibilidade real de nenhuma luta concreta e a “acatou” para não fazer nada por ela. Com este tipo de método de que forma poderemos canalizar as lutas da juventude para fortalecer a luta da nossa categoria? Todas as análises inflamadas da burocracia sindical dirigente da “nova” situação política do país, desencadeada pelos protestos da juventude, resumiram-se à “velha” política de “exigir negociação com o governo Tarso”. Esta etapa já foi vencida! O governo Tarso demonstrou que não negocia com ninguém e só é capaz de demagogia (vide a resposta do governo ao Bloco de Lutas pelo Transporte Público, em que afirma pagar o Piso aos educadores). Tarso não negociará enquanto não estiver a ponto de perder “os anéis e os dedos”; esta é a lição de 3 anos de governo. Requentar uma velha política para um novo momento só pode ser uma deboche com a nossa categoria. Agora é o momento de mobilizar a comunidade escolar, que está enraivecida com a Reforma do Ensino Médio Politécnico, para colocar o governo contra a parede e derrotar este projeto do Banco Mundial.

        Enquanto as novas propostas eram encaminhadas de qualquer jeito, havia toda a liberdade para a Articulação Sindical subir ao palco para “declarar voto” e confundir a categoria com discursos demagógicos e reacionários, ao que se seguia outra intervenção da direção estadual para defender-se, não só aprofundando a confusão, como também apresentando novos argumentos demagógicos. O debate sobre a questão dos contratados foi deprimente. A direção do CPERS propõe que os contratados sejam regidos pela CLT. Isto é, dão um presente ao governo, que pretende manter a categoria dividida e acuada para não realizar greve nenhuma. Oficializar a CLT aos contratados significa legalizar a divisão da categoria por proposta do próprio sindicato! Já a Articulação Sindical (PT) declarou-se contrária a isso, propondo que a categoria fosse proibida de discutir qualquer política para os contratados. Ou seja, pretendeu colocar uma mordaça burocrática para deixar este grande setor de nossa categoria sem nenhuma política. Nos abstivemos nesta votação porque as duas propostas são reacionárias! Defendemos que a única política coerente e classista para resolver este impasse é a efetivação dos atuais contratados após três anos de exercício efetivo na profissão, e que as novas admissões de trabalhadores sejam feitas somente por concurso público. É preciso, também, lutar pela extensão dos planos de carreira para os contratados, porque devemos ter um só regime de trabalho para uma só categoria!

        No final do ato a direção do CPERS levou os educadores presentes na assembleia para a frente do Palácio Piratini para tentar uma nova audiência com o governo. Enquanto isso, o Bloco de Lutas ocupava a câmara de vereadores. A direção do CPERS, após ter votado uma moção de apoio a esta ocupação, sequer foi capaz de levar a categoria até a câmara para prestar solidariedade real, e não apenas verbal. Até o presente momento também não fez nenhuma orientação concreta aos seus filiados para que participem destas mobilizações. Enquanto tem esta prática frente as lutas concretas, faz uma saudação à bandeira no último Sineta (Junho-Julho de 2013): “que o CPERS não poupe esforços para apoiar e fortalecer as mobilizações em curso”. Que bela maneira de “não poupar esforços”! A sua política de apoio é, na verdade e como sempre, um grande faz de conta!

        Frente a tudo isto só podemos alertar a categoria sobre a vacilação inevitável da atual direção em relação a proposta de greve. Com esta direção não podemos esperar uma greve sem percalços. Nos preocupa a posição de muitas correntes “independentes” que expressam profundas ilusões em relação à burocracia sindical dirigente. É preciso que se diga: para fazê-la ir adiante é só com a pressão candente da base; esta é a única linguagem que entende! Um novo tipo de greve, mais consequente e firme, só poderá surgir com uma nova direção revolucionária.

AVANÇAR EM NOSSA LUTA CONTRA O GOVERNO TARSO, REPRESENTANTE DO BANCO MUNDIAL E DO CAPITAL!

O terrorismo praticado contra os educadores por parte do governo Tarso do PT faz lembrar os antigos governos de Yeda e da ditadura militar. A intervenção da SEDUC é permanente na pouca “autonomia pedagógica” que a lei de gestão democrática e a LDB destina às escolas.

 Nem o calendário escolar, que é de competência das escolas, o governo deixa livre: determina quando as escolas devem recuperar os dias paralisados, obriga as escolas em seguir a reforma do ensino médio “politécnico”, impõem o regimento padrão contrariando os educadores e a comunidade escolar, introduz com a reforma a avaliação por conceito que em nada resolve os problemas educacionais, mas, ao contrário, aprofunda-os, já que prevê a aprovação automática dos alunos para melhorar os índices do governo, aumenta a carga de trabalho dos educadores, e um longo etc. O assédio moral contra os educadores é permanente. Enquanto impõe uma “legislação” autoritária, não cumpre nenhuma lei a favor dos trabalhadores: não paga o piso, não cumpre o 1/3 da hora atividade, ignora a LDB e impõem outros desmandos. Tudo isso a mando do Banco Mundial num evidente compromisso do governo com o imperialismo, em detrimento da qualidade da educação dos filhos dos trabalhadores, com objetivo de elevar os índices educacionais à custa da qualidade da educação pública.

Os ataques implementados pelo governo Tarso vêm atender à necessidade do capitalismo de transferir recursos da educação para beneficiar o lucro privado, o pagamento da dívida e transferir o custo da crise capitalista para os ombros dos trabalhadores. Não existe saída por dentro do capitalismo, dele só podemos esperar mais miséria, desemprego, retirada de direitos e mais arrocho salarial!

As grandes mobilizações da juventude pela pauta do Passe Livre do transporte coletivo, revogação do aumento das tarifas e seguida de outras reivindicações como a melhoria dos serviços públicos – saúde, educação e moradia entre outras –, abrem grandes possibilidades para a classe trabalhadora, desde que unifique suas lutas e coloque os governos e as burocracias sindicais, agentes dos governos, no centro dos ataques. Nessa perspectiva temos que construir um sindicalismo revolucionário para colocar contra a parede o governo e os burocratas, impondo a eles a pauta dos trabalhadores. Somente na luta pelo socialismo podemos arrancar dos governos burgueses uma ou outra conquista, porque os mesmos somente concedem alguma reivindicação importante na iminência de perder tudo.

A ideia de greve foi desgastada pela burocracia sindical. É necessário construirmos a greve desde a base, plantando pacientemente uma nova semente, procurando primeiramente mobilizá-las em atos de rua e divulgar “estado de greve” para, em seguida, avaliar a situação em uma nova assembleia. Independentemente da greve, as ocupações de escolas devem ser discutidas pela nossa categoria como forma de envolver a comunidade escolar, sem a qual a nossa luta estará fadada à derrota.

DEFENDEMOS OS SEGUINTES EIXOS PARA NOSSA LUTA

ü PAGAMENTO IMEDIATO DO PISO SALARIAL NACIONAL!

ü DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRAS!

ü PELO FIM DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO!

PROPOMOS UM CALENDÁRIO DE LUTAS:

ü Protagonizar grandes atos de rua em Defesa da Educação Pública, com a comunidade escolar, durante o recesso escolar (sugerimos os dias 18/07 e 25/07), continuando depois do recesso,  unificando nossas lutas com os atos da juventude contra o aumento das passagens,  e outras categorias de trabalhadores.

ü Ficar em estado de greve, mas mobilizados durante o recesso escolar, e chamar uma assembleia geral para o dia 29 de julho para avaliar nossas mobilizações e discutir a greve caso o governo não tenha atendido nossas reivindicações.

ü Construir ocupações em escolas centrais (exemplo em POA – IE, Julinho e Protásio) como espaço de assembleias permanentes, mobilizando a comunidade escolar (estudantes, pais, professores e funcionários).

ü Não à chamada extra, suspender o pagamento da CUT e CNTE e usar este dinheiro nas lutas da categoria.

Panfleto distribuído na assembleia geral do dia 12/07/2013