O QUE É BUROCRACIA SINDICAL?

        A questão fundamental do movimento sindical hoje gira em torno do problema da burocratização. Nenhuma luta poderá ser consequente enquanto os sindicatos estiverem sob a influência e o controle das burocracias sindicais. Para entender este fenômeno que degenera os sindicatos e emperra as suas lutas, é preciso remontar as origens do movimento operário.

        A história do proletariado começa na Inglaterra, na segunda metade do século 18, com o surgimento da máquina a vapor e o advento da Revolução Industrial. Durante quase todo o século 19 – época em que a Revolução Industrial se consolidou –, imperou sobre os trabalhadores uma ditadura aberta, que lhes negava o direito de sindicalização e organização para lutar por melhores salários e condições de trabalho. A exploração capitalista não tinha limites. Os seus teóricos – como Adam Smith – sustentavam que a associação de classe era nefasta, pois era considerada como contrária à liberdade individual, e criava obstáculos para a iniciativa privada, impedindo a “livre concorrência”. Entidades de classe ou qualquer tipo de mobilização para conquistar melhorias nas condições de trabalho eram violentamente reprimidas. Quando as Trade Unions (os primeiros sindicatos) surgiram na Inglaterra, foram imediatamente consideradas uma ameaça à ordem.

        Apesar disso, os trabalhadores aumentaram suas reivindicações e organizaram diversas lutas não apenas na Inglaterra, mas em toda a Europa. Estas lutas transformaram-se em rebeliões, sendo que muitas delas ultrapassaram as reivindicações puramente econômicas, politizando-se. Os sindicatos surgiram e se impuseram ao longo deste processo revolucionário europeu, com muitos avanços e retrocessos, mas arrancando da burguesia o direito de organização. Os sindicatos formaram-se com o objetivo de defender os interesses da classe trabalhadora e a melhoria do seu nível de vida. Foi este primeiro sindicalismo que conquistou a redução da jornada de trabalho para 8 horas, o direito ao voto, a licença maternidade, as férias, a proibição do trabalho infantil e a regulamentação do trabalho feminino. Para isso, infelizmente e a despeito de todo o discurso de que o “capitalismo é democrático”, muito sangue foi derramado.

As características dos primeiros sindicatos

        Os primeiros sindicatos se formaram na luta contra a exploração mais desumana da burguesia. As direções sindicais precisavam buscar sua legitimidade perante sua base constantemente, seja através dos caixas de solidariedade, dos fundos de greve, ouvindo seus anseios e necessidades para se eleger etc. A sua representatividade era um reflexo direto do seu trabalho de base e as suas bandeiras eram aquelas mais sentidas pelos trabalhadores explorados no local de trabalho. Não havia a estreita vinculação do sindicato à legislação burguesa e à estrutura estatal, tal como acontece hoje, bem como a liberação sindical, que distancia os dirigentes dos locais de trabalho. Os mandatos, em sua maioria, eram revogáveis; seja por determinação estatutária ou pelas difíceis condições das fábricas. Resumidamente, os sindicatos eram a expressão direta desta necessidade de organização dos trabalhadores frente à exploração brutal dos patrões. Não havia carreirismo. Eram os próprios trabalhadores que mantinham os sindicatos através de contribuições voluntárias, fundos de greve, de solidariedade. A existência desta representatividade sindical era o reconhecimento direto e real dos locais de trabalho, não uma imposição formal e compulsória.

        A primeira reação da burguesia foi tentar destruir os sindicatos, através da repressão ou da cooptação, institucionalizando a sua organização. Com essa assimilação dos sindicatos por parte do Estado, a burguesia criou a chamada “burocracia operária”, com base numa aristocracia melhor remunerada dos trabalhadores. A representatividade sindical deixou de ser direta e passou a ser através de funcionários carreiristas que dirigem os sindicatos. A independência material , que é um dos aspectos fundamentais da independência sindical, deixou de existir. Os sindicatos atuais são financiados através do imposto sindical e outras contribuições compulsórias. Essa é a base material da sua subordinação, burocratização e carreirismo. Sindicatos independentes devem romper com esse financiamento estatal e devem ser financiados diretamente pelos trabalhadores, retomando a prática das origens.

O fenômeno da burocratização sindical

        A burocratização sindical é um fenômeno que corresponde à época de decadência do capitalismo; isto é, à época imperialista, que se inicia com a 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e se estende até hoje. Surge o que chamamos de “capital financeiro”, que funde o capital industrial com o bancário. As grandes empresas destroem as menores, formando os monopólios, cartéis e trustes, que controlam as fontes de matérias-primas, liquidam com o chamado “livre mercado” e a lei de oferta e procura é secundarizada, uma vez que determinam entre si os preços. Os países onde este processo se deu, (primeiro, EUA, Inglaterra, França, Alemanha, Japão; e, atualmente, ainda que não na mesma intensidade, China e Rússia) são chamados de “imperialistas”, pois dominam os países neocoloniais, que lhes fornecem as matérias-primas a preço de banana, enquanto que lhes “emprestam” dinheiro para que comprem seus produtos de alta tecnologia. Os países imperialistas dominam econômica, política e militarmente (se necessário) os países neocoloniais.

        Assim, para sustentar-se, o capitalismo monopolista precisa apoiar-se nessa parte mais privilegiada da classe trabalhadora, que domina os sindicatos burocratizados, para que contenham as lutas proletárias. Entre os altos estratos dos assalariados, surge uma camada de dirigentes que negociam diretamente com os monopólios capitalistas, ao mesmo tempo em que dominam e freiam as suas bases sindicais. Essa “aristocracia operária” defende a ordem burguesa, sua “democracia” e legislação, pois disso depende os seus privilégios. Ela é beneficiária diretamente da dominação burguesa e da existência dos monopólios. Disso dependem suas condições diferenciadas de vida.

        O super lucro dos grandes monopólios permite subornar os dirigentes operários e a camada superior da “aristocracia operária”, diretamente ou através do Estado, subordinando-os de mil maneiras, diretas ou indiretas, abertas ou ocultas[1]. A principal maneira é a assimilação dos sindicatos por parte do Estado burguês, ao que damos o nome de “burocratização sindical”. A cooptação dos dirigentes sindicais, bem como das suas correntes ou partidos, não se dá somente pelo convencimento político ou ideológico reformista, mas também e fundamentalmente através de um sistema de corrupção desses dirigentes e correntes políticas, que passam a ter privilégios frente ao restante da categoria. Esses privilégios vão desde uma simples dispensa do trabalho, da utilização da máquina do sindicato em proveito próprio (carros, computadores, celulares, verba salarial de representação sindical, diárias e outros), até o recebimento de vultosas somas pela assinatura de acordos rebaixados, concessões de viagens nacionais e internacionais, patrocínio para atividades dos sindicatos, liberação do ponto, financiamento de campanhas eleitorais, contratação de parentes, amigos e correligionários para a estrutura sindical ou nas empresas que “representam”.

        Existe uma característica comum na degeneração das organizações sindicais de todo o mundo: a sua aproximação e a sua vinculação cada vez mais estreita com o poder estatal. Este processo é característico de todos os sindicatos, sejam dirigidos por qualquer partido da atualidade, ou que se reivindique “neutro” e “apolítico”. Este fato, por si só, demonstra que a tendência a estreitos vínculos não é própria de tal ou qual partido ou indivíduo, senão que provém de condições materiais da economia monopolizada, comum a todos os sindicatos. Por tudo isso, não há espaço para sindicatos reformistas, independentes ou autônomos: ou são revolucionários socialistas ou são correias de transmissão do capital imperialista. Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que tenham consciência de serem, na prática, os organismos da revolução proletária[2].

A burocratização sindical no Brasil

        Os sindicatos atuais no Brasil são submetidos a uma legislação autoritária que remonta ao governo de Getúlio Vargas, inspirada no fascismo, que condiciona toda vida sindical e a submete ao controle do Estado. Nós defendemos um sindicato absolutamente independente do Estado burguês. Não reconhecemos o “direito” da burguesia interferir na nossa organização sindical. Não pode existir sindicalismo independente que se submeta a essa “estrutura sindical”.

        Depois do golpe militar de 1964, o controle sobre os sindicatos se aprofundou, dificultando qualquer forma de oposição e os vinculando ainda mais estreitamente ao Estado. O movimento sindical era dominado pelos “pelegos” através da estrutura sindical oficial. Realizavam atividades e levantavam “reivindicações” permitidas pela ditadura. Foram raros os movimentos que fugiram a esse esquema. O movimento sindical real acontecia na ilegalidade, nas chamadas oposições sindicais que depois vieram a dar origem à CUT. As centrais sindicais eram proibidas. Perto do fim da ditadura militar, os trabalhadores radicalizaram-se a tal ponto de fazer a estrutura oficial rachar e ter que tolerar a ascensão e o surgimento da CUT, que foi uma conquista sindical arrancada da ditadura e da burguesia pelos trabalhadores brasileiros.

        A orientação programática dada à CUT não foi além dos limites do reformismo, o que gerou uma séria contradição política. A sua função principal passou a ser conquistar o apoio da maioria da classe operária para dar suporte eleitoral ao PT, ainda que pese o fato de ter dirigido greves que conquistaram algumas reivindicações salariais, melhorias nas condições de trabalho e tenha ajudado a acelerar o fim da ditadura militar. Mas desde cedo a CUT traiu as principais greves de trabalhadores. O fenômeno de burocratização da CUT se confunde com o processo que levou o PT a ter o seu controle hegemônico. A CUT, quando surgiu, empunhava a bandeira da independência do Estado, mas, pouco a pouco, foi abandonando-a, até que, em meados da década de 1990, tornou-se partidária aberta do “sindicalismo cidadão”, que se intitulava como “sindicalismo de resultado”, mas que não se propunha a transpor os limites do capitalismo “democrático”. O lema “sindicato dirigido pela base” da época do nascimento da CUT nunca se transformou em realidade, pois as condições para tanto foram sendo abandonadas pela orientação reformista da direção.

        A adaptação política da CUT refletia a estratégia reformista do PT, que foi se adaptando cada vez mais ao capitalismo e recebendo as primeiras doações financeiras eleitorais da burguesia. Estas doações significavam apoio político ao projeto do PT. Em seguida, o partido elegeu os primeiros vereadores, deputados e prefeitos. Quando Lula assumiu a presidência em 2003, a CUT passou a ser o sustentáculo do governo no seio dos trabalhadores: sabotou a luta contra a reforma da previdência; ajudou a preparar as reformas sindical e trabalhista; defende o ACE, as MPs 664, 665 e toda a política oficial dos governos petistas que retiram direitos dos trabalhadores. A CNTE – sua sucursal na educação – defende a destruição dos planos de carreiras, o PNE e as “reformas” que privatizam a educação pública. Assim como a CUT só pôde surgir numa luta contra o regime militar, um novo sindicalismo e uma nova central só poderão nascer numa luta que transcenda o economicismo e volte-se contra a farsa do regime democrático-burguês, que não passa de uma ditadura disfarçada.

        As centrais sindicais que se formaram a partir de rupturas com a CUT (CTB e CSP-Conlutas) não romperam com a sua política e programa. Pelo contrário, possuem as mesmas práticas sindicais e políticas que sustentam a burocratização sindical; tanto é assim que fecham chapas unitárias para vários sindicatos do país e não veem nisso nenhuma contradição. O discurso da CSP-Conlutas é diferente de CUT e CTB, pois critica o governo Dilma e eventualmente fala em “socialismo” e “revolução”, mas tudo isso faz parte do jogo das aparências. Um olhar mais atento sobre a sua prática não deixa pedra sobre pedra.

O programa político da burocracia sindical é burguês ou reformista

        Coerente com a defesa dos seus privilégios, a burocracia sindical defende também um programa burguês ou reformista sem reformas, tanto que apoia veladamente os pacotes de arrocho do governo, sabotando a luta contra eles, favorecendo a dominação do proletariado. O seu programa burguês defende abertamente a sociedade capitalista e os projetos e políticos da burguesia, no sentido de aprofundar a exploração sobre os trabalhadores visando garantir os super lucros dos grandes monopólios estrangeiros e nacionais. O programa reformista surgiu como uma degeneração do movimento revolucionário socialista, que abdica da revolução para supostamente “reformar pacificamente” a sociedade burguesa. Para alguns, chegaríamos ao socialismo calma e pacificamente, apenas elegendo deputados e partidos “comprometidos com os trabalhadores”. As inúmeras experiências com os partidos reformistas – e com o PT, em particular – demonstram que esta estratégia não passa de uma enrolação burguesa para acalmar os trabalhadores e cooptar suas lideranças, até transformá-las em correia de transmissão direta da burguesia. O reformismo surgiu numa época em que o capitalismo podia fazer algumas tímidas concessões aos trabalhadores, pois a exploração era grande e os lucros monumentais. A burguesia atirava alguns restos da sua mesa farta. Essas condições não existem mais.

        Atualmente o programa burguês da burocracia sindical é defendido pela CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGT, CGTB; PT, PCdoB, PSB, PSDB, PMDB, PDT, PTB, PPL e os demais partidos burgueses que dirigem, direta ou indiretamente, as primeiras centrais. O programa reformista de outra parte da burocracia sindical, também burguês, é expresso pela Intersindical, CSP-Conlutas; PSOL, PSTU, PCB, PCO, dentre outras correntes minoritárias afins. Estes últimos partidos e centrais não se dizem “reformistas”, mas “revolucionários”. Contudo, basta ver a sua prática burocrática no movimento sindical para percebermos que isso não passa de um discurso vazio.

        Muitos trabalhadores vêem a causa da burocratização no domínio dos sindicatos por partidos, inclusive, algumas correntes ditas de esquerda, que propõe a sua independência dos partidos em geral. A própria burguesia incentiva esse suposto apoliticismo dos sindicatos. Na verdade, os sindicatos não podem ser independentes de partidos genericamente. Historicamente sempre foram ou dirigidos por partidos burgueses ou por partidos proletários, que não existem atualmente. É por isso que os atuais sindicatos estão inteiramente dominados por partidos burgueses, embora de forma mascarada, ou por partidos burgueses reformistas, que sustentam a burocracia sindical. Essa burocracia não pode ser derrotada espontaneamente pelos trabalhadores. Apenas um partido revolucionário pode derrotar a burocracia sindical e democratizar os sindicatos. O discurso “apartidário” coloca todos os partidos – burgueses, reformistas e o revolucionário – num mesmo saco, o que impede a criação de um movimento político consciente do proletariado.

Atualmente, dentro do CPERS temos ouvido a atual direção (totalmente atrelada ao PT e à CUT), bem como correntes satélites, dizerem-se “apartidárias”, mas isso é uma falácia. Aproveitam-se do preconceito “apartidário” e “apolítico” da população e da nossa categoria, em particular, para esconderem suas reais finalidades, que é manter sua dominação sobre os sindicatos e o movimento dos trabalhadores. Por trás desse discurso, escondem-se os partidos burgueses e reformistas. Lutam por “aparelhar” o sindicato e desrespeitam a democracia sindical e os seus organismos. O “apartidarismo” defendido pela burocracia serve para enganar os trabalhadores (já que, como vimos, ela está vinculada aos partidos burgueses ou reformistas) e ocultar a necessidade da construção do partido revolucionário. Querem que os trabalhadores fiquem desorganizados politicamente. O falso discurso apartidário da burocracia sindical remete às estratégias de marketing eleitoral: a campanha de Sartori (PMDB) dizia: “o meu partido é o Rio Grande”; a burocracia sindical diz “o meu partido é o sindicato”.

A burocracia sindical “no concreto”

        A burocracia sindical é constituída por uma casta que se encastela na direção do sindicato e se autoprotege contra a organização de base. Está ligada aos partidos burgueses ou reformistas (ainda que não necessariamente um burocrata sindical tenha que ser filiado a um partido formalmente). Sabemos que a burocracia, entendida como um “corpo de funcionários” com a função de administrar e dirigir uma entidade é, até certo ponto, inevitável. Seria impensável que todos os trabalhadores tomassem as rédeas diretas do sindicato e vivessem em assembleia geral permanente. Isso seria o ideal, mas não é possível por questões práticas. Quando falamos em “burocracia sindical” não estamos nos referindo ao funcionamento de uma grande entidade que, naturalmente, exige um “corpo de funcionários”, mas ao fenômeno de burocratização, que significa essencialmente que a burocracia autonomiza-se em relação aos seus representados, usurpa o poder que lhe foi concedido pelos trabalhadores e passa a usá-lo em defesa dos interesses da burguesia. Procura criar mecanismos para oficializar e legitimar esta “autonomia”.

Por sua própria natureza, a burocracia sindical é avessa a qualquer trabalho de base sistemático e inimiga visceral da soberania das bases. São mais importantes os procedimentos jurídicos, os estatutos, as leis, os “rituais”, a “tradição” cega; do que a luta, a organização e a conscientização dos trabalhadores. A organização das falas em reuniões e assembleias é uma “burocracia” necessária, caso contrário imperaria o caos e a desorganização. Mas reduzir inscrições, asfixiar o debate e as diferenças é sintoma de burocratização. O estatuto é importante para organizar o funcionamento dos sindicatos, mas usado para esmagar as minorias e as oposições é sinônimo de burocratização.

Os organismos de base não são respeitados pela burocracia sindical, pois as principais decisões são tomadas nos bastidores, nas cúpulas. Dirige-se o sindicato através de manobras, acordões e intrigas, à revelia da base da categoria. E quanto mais este processo torna-se consciente, mais a degeneração burocrática transforma-se em um monstro, que desmonta greves ou as incentiva no momento errado para auto promover-se, espanta a base, destrói consciências e sabota a organização sindical. Resumidamente, podemos dizer que a burocracia sindical é um dos pilares do capitalismo decadente, ajudando a burguesia e o seu Estado a explorar os trabalhadores e a sabotar a sua luta.

Precisamos desmascarar a burocracia para depois expulsá-la dos sindicatos!

        A luta contra a burocracia sindical é uma questão fundamental. Não é possível haver luta independente, manutenção dos antigos direitos e conquistas de novos sem a destruição da burocracia sindical e a devolução do poder para a base do sindicato. A vitória de uma oposição classista e revolucionária só será possível como resultado de uma compreensão política e teórica mais elevada da categoria. Essa tarefa, de longo prazo, é um desafio para a nossa oposição e, também, um dever de todos os trabalhadores conscientes.

É por isso que um dos passos fundamentais na derrota da burocracia sindical deve ser a conscientização dos demais trabalhadores sobre o problema central da burocratização, que devem responder com ações práticas no sentido de superá-la. Somente momentos de grandes lutas podem servir de base para esta superação, quando a base da categoria sai da letargia e do marasmo. É preciso que com paciência e perseverança criemos uma nova cultura sindical, conjuntamente com uma nova “opinião pública” dentro dos sindicatos. Práticas burocráticas tidas hoje como “comuns” e “naturais” devem ser abominadas pelos trabalhadores conscientes.

        O “apartidarismo” e a “neutralidade política” não são caminhos para derrotar a burocracia sindical. Os militantes independentes não libertam sozinhos os sindicatos da influência ideológica da burguesia, expressa pela burocracia sindical. A força dos trabalhadores reside na sua organização e no seu número. A massa independente precisa organizar-se. O sindicato é apenas o primeiro degrau. Existem outras formas tão ou mais importantes: as comissões por local de trabalho, os conselhos populares, os partidos proletários. O predomínio atual da burocracia é uma conseqüência das derrotas e da desorganização dos trabalhadores. A burocracia não pode ser derrotada pela espontaneidade, mas apenas por uma organização superior. As correntes burocráticas somente podem ser vencidas por uma corrente revolucionária, onde uma oposição sindical classista, como a Construção pela Base, tem um grande papel. Corrente política não é sinônimo de burocracia, mesmo que a quase totalidade das atuais correntes o sejam.

        A luta sindical está em crise em razão da burocratização dos sindicatos. Há perda de direitos sem novas conquistas. A nossa categoria não poderá conquistar novas reivindicações e sequer preservar as velhas enquanto a direção estiver sob controle da burocracia sindical, casta inimiga dos trabalhadores. O sindicalismo transformou-se numa profissão e o sindicato em cabide de emprego. Existe uma hegemonia absoluta dos partidos burocráticos no sindicato, que expressam a influência da burguesia. Isso explica o seu esvaziamento e a desconfiança da base em relação à direção. Um CPERS democrático, classista, independente dos governos só poderá surgir com a derrota da burocracia sindical e com a criação de mecanismos que garantam a soberania da base e o seu controle sobre a direção.

Programa de luta contra a burocratização sindical do CPERS

        - Fim dos privilégios sindicais: verba salarial de representação sindical, diárias, utilização indevida do aparato!

        - Rotatividade para a liberação sindical: máximo de dois mandatos seguidos por dirigente!

        - Mandatos curtos e revogáveis a qualquer momento!

        - Abertura das contas do sindicato: prestação de contas permanente nas assembleias gerais e decisão coletiva sobre onde aplicar o dinheiro!

        - Criação de um fundo de greve e formação teórica permanente.

- Comissão de controle financeiro independente da direção e eleita semestralmente em assembleia.

        - Respeito aos organismos sindicais: as decisões devem ser sempre coletivas, nas assembleias, congressos e fóruns, e, principalmente, respeitadas! Se a direção não cumpre o que é votado por maioria deve ser imediatamente destituída!

        - Desvinculação das formas de controle do Estado burguês!

        - Expulsão do quadro de sócios de filiados que assumem vaga no governo: sindicato é para trabalhador e não para o patrão!

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[1] Lênin. Imperialismo, fase superior do capitalismo.

[2] Trotsky. Os sindicatos na época de decadência do imperialismo.

A APROVAÇÃO DOS PLs DO GOVERNO SARTORI PRENUNCIA TEMPOS REACIONÁRIOS

        Está sendo orquestrado contra a classe trabalhadora um plano de retirada de direitos sem precedentes, visando lhe passar os custos da crise capitalista e criar as condições para uma reestruturação produtiva nos moldes da China capitalista, isto é, a volta gradativa para as condições de exploração do século 19. Neste intento, nenhum meio será poupado: chantagem, hipocrisia, repressão policial, ideológica, perseguição, intimidação e  demissão. O capitalismo decadente tenciona a roda da História para trás.

            O sinal verde para este operativo começa a nível internacional com o falacioso rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco, que nada mais são do que os parasitas financeiros clamando por mais sangria no orçamento público para seguir com a especulação e a agiotagem. Estas "agências de classificação de risco" são as mesmas que maquiaram os números da Grécia - para que ela entrasse na zona do euro -, de Portugal, Espanha, Irlanda. A especulação financeira quebrou  os principais bancos do mundo e os seus prejuízos, perfazendo dezenas de trilhões de dólares, foram transferidos para os povos através da doação de dinheiro público para os bancos, que foram colocados novamente na especulação. Os ecos desse “rebaixamento” servem para que os setores da oposição de direita (PSDB, Dem, Solidariedade, PMDB, etc.) e da grande mídia intensifiquem sua pressão para mais cortes orçamentários, privatizações e o aprofundamento do “ajuste fiscal”. O subserviente governo Dilma se submete a essa pressão. Este alarde da grande mídia esconde que o Brasil é justamente o melhor pagador dos bancos internacionais, remunerando os títulos com taxas de juros estratosféricas, enquanto o FED norte-americano estabelece menos de 1% ao ano de rendimento destes papéis virtuais.

        O governo Dilma (PT-PMDB) não perdeu tempo: atendeu, através do seu ministro da fazenda, Joaquim Levy, os amos do norte e cedeu a chantagem da oposição de direita em nome da “governabilidade”. Já cortou R$ 70 bilhões, fez um novo corte de R$ 14 bilhões e outro de R$-28 bilhões; não combateu o projeto sobre as terceirizações; aplicou o ACE, as MPs 664 e 665; trabalha para destruir a previdência pública; não combateu sonegadores fiscais entre os grandes empresários, deu novas e maiores isenções de impostos para bancos e grandes empresas; e continuou refém dos mecanismos da dívida pública. Além disso, nem sequer responde à hipocrisia dos organismos financeiros internacionais porque é totalmente refém deles.

O PROJETO DE SARTORI DE DESTRUIÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

        Em nível estadual, o ataque se dá da mesma forma atroz e sem piedade. O governo Sartori (PMDB, PP, PPS, PSDB, PSB, PSD, PRB, PV) está desmanchando o Estado em nome dos interesses do capital financeiro. Sua estratégia de não assumir nenhum compromisso nas eleições serviu para esconder o seu real programa neoliberal; e a farsa da democracia burguesa lhe deu todas as condições para isso.

        O parcelamento dos salários – sobretudo do magistério – faz parte da sua política de terrorismo psicológico. Os seus Projetos de Lei (PLs) seguem uma lógica e possuem um vínculo entre si e o programa político omitido nas eleições: a previdência complementar (que a mídia “doura a pílula” afirmando ser apenas para os futuros servidores) pode ser estendida a todos se o PL 206 for aprovado no dia 22 de setembro. Este PL cria a “lei de responsabilidade fiscal” estadual, que, prevê o descompromisso do governo com qualquer gasto social que exceda a arrecadação. Sendo assim, a previdência complementar pode ser estendida a todos os servidores através desta brecha, bem como a demissão de servidores (nomeados e contratados) e a privatização de diversos setores do Estado. A bem da verdade, a “lei de responsabilidade fiscal” deveria ser chamada de “irresponsabilidade social”.

        Para aprovar a primeira parte dos PLs – que privatizam ou extinguem inúmeras fundações estatais fundamentais – no dia 16 de setembro, o governo usou o aparato repressivo (polícia e BOE) e o aparato ideológico (grande mídia). Não poupou esforços e nem mentiras para se contrapor aos piquetes dos servidores, que haviam impedido a votação no dia 15. Além da polícia e da grande mídia, o governo ainda contou com o apoio das burocracias sindicais do fórum dos servidores – e a do CPERS, em particular – que frearam e sabotaram a luta, “parcelando” e desmontando a greve.

                                                                                                               

A CONSCIÊNCIA DA REAÇÃO DISFARÇADA COM GRITOS DE DEMOCRACIA

        A grande mídia tem se superado dia a dia nas distorções e intrigas. Primeiro foi o vigarista Wianey Carlet, comentarista esportivo da Rádio Gaúcha, que falou sem papas na língua o que ZH e outros jornais falam subliminarmente. Outro intriguista, David Coimbra, escrevendo diretamente dos EUA, de onde prega suas ideias e tendências políticas e econômicas, quis criminalizar os piquetes na Assembleia Legislativa e os professores, afirmando ser isso um atentado contra a “casa do povo”. Como bom cínico, David Coimbra esquece propositalmente toda a estrutura autoritária do Estado, dos aparelhos de repressão, da falta de democracia, do rechaço aos políticos, que representam a si mesmos e aos empresários e bancos que lhes financiam a campanha eleitoral, e de uma votação já decidida de antemão, para criminalizar perante a opinião pública a luta dos servidores que se organizaram para impedir a retirada dos seus direitos da única maneira possível no momento: fazendo piquetes na entrada da ALERGS. Como mercenário pago com altíssimo salário para mentir e ludibriar, David Coimbra vende a ALERGS como a “casa do povo”, quando é somente a casa do empresariado contra o povo, como a experiência de anos nos comprova.

Quem é este homem que defende conscientemente as posições da grande burguesia brasileira e fala diretamente de Boston? É este o comentarista que queremos para escrever todos os dias nos jornais e falar na TV para influenciar centenas de milhares de pessoas? É esta a liberdade de imprensa que desejamos, com tribuna livre para os vigaristas e a polícia para os lutadores sociais? A noção de democracia do David Coimbra resume-se ao que segue: “Feche tudo, Sartori, corte tudo, mas não tire um único policial da rua, não racione a gasolina das viaturas, não diminua o horário das delegacias” (ZH, 19.05.2015).

Outro expoente da reação está dentro do parlamento e atende pelo nome de Marcel Van Hatten (PP). Por toda a sua atuação política, ele encarna os 500 anos de espoliação colonial do país, a farra da elite sobre os ombros dos trabalhadores, os interesses vorazes da burguesia, sem nenhuma máscara, inclusive com posições abertamente fascistas. É um anticomunista fanático (uma espécie de McCarthy tupiniquim), combatendo abertamente a luta dos trabalhadores e defendendo o que os outros deputados apenas sussurram timidamente, com medo de perder votos. Associa o PT à esquerda e todos os militantes da esquerda ao PT. É um amálgama que beneficia o seu projeto político, confunde os trabalhadores e é amplamente divulgado pelos meios de comunicação e pelas redes sociais, justamente para tencionar o senso comum pela direita. A sua defesa da “democracia” é uma falácia, pois só serve para dissimular o seu fascismo expresso nas suas posições políticas.

É PRECISO UNIFICAR O FUNCIONALISMO PÚBLICO NUMA

FRENTE ÚNICA DE RESISTÊNCIA

        No movimento sindical, a reação se dá principalmente através da burocracia sindical (PT/CUT, PCdoB/ CTB, etc.) que desmonta as greves, a resistência organizada, não faz nenhuma denúncia coerente do governo, da “direita”, da grande mídia e dos golpes do capital financeiro. Apenas prepara o caminho para a volta eleitoral do PT para que ele continue fazendo o mesmo, com outro discurso e com outra prática, ao mesmo tempo em que preserva e sustenta o nefasto regime democrático burguês. No dia 16 de setembro, a direção do CPERS armou um palanque eleitoral para os deputados de oposição na ALERGS, do PT e do PSOL. Sua denúncia dos ataques e a sua “luta” não foram além do desgaste eleitoral, incitando os trabalhadores a esperar passivamente pelas eleições do ano que vem e de 2018. Este método é o enterro do movimento sindical e o sinal verde para o aprofundamento da reação política e econômica contra os trabalhadores. A burocracia sindical de esquerda (PSTU, PSOL, MLS etc.), também não se opõe de forma coerente ao governo e à burocracia governista.

        Só poderemos resistir e superar este “tempo reacionário” que se aprofunda com a intensificação da nossa luta. É preciso mobilizar todo o funcionalismo numa frente única contra os pacotes de Sartori, desmascarando as direções traidoras e forçando algumas a apoiar as mobilizações, sem ilusões em nenhuma delas.  A nossa luta não se resume aos pacotes de Sartori, mas deve denunciar e combater as suas causas, a política geral da burguesia contra os trabalhadores. Por isso, a Construção pela Base defende:

Ø Campanha de denúncia da fraude da dívida pública, que já está paga;

Ø Pelo fim das isenções fiscais às grandes empresas;

Ø Contra o ajuste fiscal de Sartori e Dilma: denúncia, agitação e luta de resistência implacável contra todas as suas medidas;

Ø Denúncia da transformação da luta sindical num palanque eleitoral para os partidos burgueses e reformistas: a luta sindical deve se tornar uma luta política de todos os trabalhadores contra os governos, não uma luta de desgaste eleitoral;

Ø Contra o autoritarismo das direções de escola e das repartições públicas que, através do assédio moral, querem arrefecer a nossa luta, realizando denúncias públicas;

Ø Contra as demissões no funcionalismo público: pelo direito ao trabalho!

Ø Contra as burocracias sindicais, seja de situação ou de oposição: denúncia do seu papel e das suas manobras; resistência aos seus projetos de conciliação e de desmonte das greves e incoerências na luta.

        A reação política, ideológica e social que vivemos, no mundo, no Brasil e no RS, impõe a necessidade de uma frente única de resistência com todos os setores que se disponham a promover a mobilização contra os ataques do governo Sartori e Dilma.

BUROCRACIA SINDICAL DO CPERS EM CONLUIO COM O GOVERNO SARTORI ORGANIZA A DERROTA DA CATEGORIA!

       Na assembleia geral do CPERS de 11/09 presenciamos uma aula sobre os métodos de traição utilizados pela burocracia sindical contra a classe trabalhadora; quais sejam: total falta de democracia, bloqueio nas portas para sócios, muitos seguranças, grades iguais as usadas pelos governos para evitar que os trabalhadores se aproximem dos palácios, restrição nas falas; também havia um pelotão de seguranças para salvaguardar a direção da indignação da categoria e uma pauta governista de entrega da greve.

      Como se tudo isso não bastasse, a direção ainda quis patrolar a votação da continuidade da greve, mas a maior parte dos presentes se sublevou contra esta manobra, não conseguindo conter o ódio contra os golpes da burocracia sindical. A direção do CPERS (PT/CUT e PCdoB/CTB) cumpriu mais uma vez o papel de frear as lutas, blindando o governo Sartori (PMDB), seu aliado em nível federal. Quer claramente impedir as lutas, pois tem compromisso em garantir o terreno para os governos do PT aqui no Estado nas próximas eleições. O governo Sartori está na ofensiva contra os trabalhadores e não recuou em nenhum ataque. Mesmo assim, a direção do CPERS dirige o movimento para a derrota, com sua tática de “greve parcelada” de “faz de conta”. Para justificar seu peleguismo, a direção usa um argumento mentiroso de que não quer romper a unidade com o Movimento Unificado dos servidores públicos. Mas, como se viu, bastou o CPERS prolongar os dias de greve do Conselho Geral ampliado até 11/09 para que mais categorias aderissem também.

      A direção já havia montado o circo, pois divulgou para a grande mídia, sua aliada, um dia antes da assembleia, o FIM DA GREVE. Fez tudo isto à revelia da categoria. Manteve firme seu intento, numa disputa acirrada, na votação pela continuidade ou fim da greve, a direção decreta a SUSPENSÃO DA GREVE, “avaliando” por contraste o que era impossível de ver; negando-se a fazer a contagem da votação, mesmo depois da assembleia clamar por isso. A direção decide arbitrariamente suspender a assembleia e abandoná-la, facilitando a vida do governo Sartori e da grande mídia, que não perdeu um único minuto na divulgação do “fim da greve”.

      A violência praticada pela direção do CPERS (PT e PC do B) contra a categoria, que está sendo atacada brutalmente pelo governo Sartori com seus planos de ajustes, provocou uma rebelião de base legítima diante de tanta exploração e descaso de um governo e da direção do sindicato. Como a assembleia geral foi suspensa arbitrariamente pela direção do CPERS, não sendo concluída, suas deliberações não podem ter validade. Teremos que lutar por uma nova assembleia geral para definirmos os rumos do movimento. Até lá a GREVE DEVE CONTINUAR!

     

O papel cumprido pelas correntes da “oposição de ocasião”

      Infelizmente nem todos, como nós, pensam que a greve deveria continuar. As correntes da antiga direção do CPERS (MLS, PSTU e PSOL) defenderam, na prática, exatamente o mesmo calendário da burocracia dirigente; isto é, o fim da greve e apenas paralisação na terça feira. Escondem-se atrás da desculpa da “responsabilidade” para continuar levando adiante o mesmo papel que a direção central cumpriu. A única “irresponsabilidade” nessa história é a da direção central, que patrola a base da categoria. A principal preocupação destas correntes não é tirar todas as lições do autoritarismo vergonhoso da direção central, da necessidade de expulsar a burocracia sindical do CPERS, mas apenas capitalizar para si o desgaste da direção central visando as próximas eleições. A luta está condenada tanto com a direção atual, quanto pelas antigas correntes dirigentes, que visam voltar ao seu posto de comando.

      Se é certo que as antigas correntes da direção mantinham o mínimo de democracia sindical para os setores minoritários do CPERS, também é certo que a sua política e interesses gerais não diferem em nada dos interesses da burocracia cutista da direção central.

Direção do CPERS e RBS-ZH: juntos contra a luta dos servidores públicos

      Logo após a assembleia geral foi espantoso o número de distorções divulgadas incessantemente pela grande mídia, ávida por desmontar a greve do funcionalismo público e a do CPERS, em particular. A RBS (ZH e Rádio Gaúcha) não perdeu tempo e divulgou aos quatro cantos a posição oficial da burocracia sindical, mesmo presenciando o escândalo da manipulação com vários repórteres. Os manipuladores se entendem, por isso a RBS aproveitou o momento para destruir e atacar a greve do magistério. Além disso, teve a desfaçatez de dizer que a luta por democracia na assembleia era um “tumulto” e que a rebelião de metade dos presentes era obra de um “grupo de oposição”.

      A partir desta “cobertura imparcial” pode-se perceber como age a grande mídia. Quantos “tumultos” e “grupos de oposição” ela não utiliza para esconder a luta dos trabalhadores nos seus telejornais? Todo o trabalhador consciente precisa repudiar estas mentiras institucionalizadas e alertar os demais colegas que acreditarão nelas por não terem visto com os próprios olhos. Esta é a demonstração que a grande mídia é absolutamente parcial, inconfiável e antidemocrática. Só existirá realmente liberdade de imprensa quando ela deixar de ser um negócio lucrativo controlado por monopólios.

A desfiliação não é o caminho

      Muitos colegas ficaram tão indignados com os golpes e manobras da direção central que falam em desfiliar-se do CPERS. Sua revolta é absolutamente compreensível, mas queremos dizer-lhes que este não é o caminho! Precisamos disputar o CPERS das burocracias sindicais e lutar para criar formas de controle da base sobre a direção do sindicato. Este é a razão de ser de nossa oposição.

      Se desfiliar do CPERS para “mostrar indignação” e privar a direção da contribuição sindical não resolve o problema, mas o agrava. Os sindicatos se constituem em grandes organismos de frente única de toda a nossa categoria, que deve lutar por valorização salarial e por melhores condições de trabalho diante das investidas dos sucessivos governos que servem ao grande capital. O CPERS, bem ou mal, organiza massas de trabalhadores e é uma referência, como se viu com a greve do funcionalismo. Se ele não funciona como deveria, isso não é uma obra do acaso, mas o resultado do domínio da burocracia sindical sobre eles, que nada mais é do que o domínio indireto da burguesia sobre os sindicatos.

      Se desfiliar do CPERS não é uma forma de protesto contra a direção, mas apenas de enfraquecer a si próprio. É preciso permanecer dentro do sindicato para poder disputar os seus rumos. A melhor forma de protesto é compreender, se opor e votar contra os planos e os projetos da burocracia sindical. Devemos recuperar a nossa ferramenta de luta das mãos dessa burocracia parasitária, expulsando-a. O que a burocracia sindical mais deseja é que todos os militantes mais experientes, críticos e indignados se afastem do sindicato para lhe deixar o “caminho livre” para associar “sangue novo”.

As manobras da burocracia sindical só terão fim quando ela for expulsa dos sindicatos

      Que nenhum trabalhador do CPERS se esqueça das lições desta assembleia. O golpe da direção contra a base da categoria é o resumo do que é a burocracia sindical. Mas ela, que controla o aparato sindical através de diversos meios, não pode ser derrotada pela espontaneidade e pelos “militantes independentes” e dispersos. Por mais justa que tenha sido a indignação dos presentes de ontem, uma explosão espontânea não pode evitar outras manobras e golpes. Apenas quando criarmos as condições para a expulsão da burocracia sindical do CPERS é que conseguiremos dar fim a esse estado de coisas. As correntes burocráticas somente podem ser vencidas por uma corrente revolucionária, onde uma oposição sindical classista tem um grande papel. Corrente política não é sinônimo de burocracia, mesmo que a quase totalidade das atuais correntes o sejam.

      Esta indignação da base demonstrada na assembleia geral precisa converter-se em força organizada: estudo da burocracia, compreensão do seu papel, denúncia da sua política para a base, resistência aos seus projetos e planos, criação de mecanismos que garantam o controle da base sobre a direção, até criar as condições plenas para a sua expulsão! A nossa oposição coloca a questão da burocratização sindical no centro de sua intervenção e dá a sua contribuição nesta luta. Chamamos os demais ativistas e correntes de “esquerda” do CPERS para que façam o mesmo.

AVANÇAR NA LUTA CONTRA O GOVERNO SARTORI E SEUS PLANOS DE AJUSTES: GREVE UNIFICADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ A RETIRADA DOS PLs E O FIM DO PARCELAMENTO!

O governo Sartori (PMDB), gerente do capitalismo decadente aqui no Estado, não recua em seus ataques; ao contrário, ele intensifica sua ofensiva contra os trabalhadores: o congelamento e o parcelamento de salários com parcelas cada vez mais rebaixadas, além de não termos nenhuma garantia para os próximos meses de pagamento em dia; corte no repasse financeiro das escolas que inviabiliza seu funcionamento; nenhum dos projetos encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa que atacam nossos direitos foi retirado. O governo faz malabarismo mudando datas das votações para os dias 15 e 22 de setembro, procurando evitar a presença dos servidores, pois aposta que os trabalhadores retornarão ao trabalho na próxima semana divulgando que pagaria integralmente os salários exatamente no dia da nossa assembleia geral.

        Um dos projetos mais nefasto é o PL 206, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual – um passo para autorizar o governo demitir servidores públicos concursados e contratados, congelar e parcelar salários, cortar promoções e investimento nos serviços públicos, caso o Executivo atinja o limite da LRF, com o argumento de impedir gastos superiores à arrecadação. A crise financeira divulgada pelo governo e pela grande mídia é uma farsa! O Estado tem dinheiro, mas está sendo roubado. A dívida pública, somada às isenções fiscais às grandes empresas, consome metade do orçamento estadual. Enquanto os trabalhadores estão sendo penalizados, o empresariado e os agiotas internacionais fazem a farra com o dinheiro público. Estes sanguessugas têm a cara de pau de dizer que o problema é o salário dos servidores e o inchaço do Estado, e a grande mídia – seus porta vozes – divulgam aos quatro ventos esta mentira. A burguesia tem o Estado como sócio colaborador.

        O caos instalado no Estado serve para justificar as ameaças de privatizações da CEEE, CORSAN, BANRISUL, Fundações do Estado e a própria educação, seguindo à risca a Agenda 2020 proposta pela burguesia (RBS, Gerdau e a elite do empresariado que sonegam impostos e são beneficiadas com as isenções fiscais). Os partidos (PMDB, PT, PDT, PSDB, PP e outros) na Assembleia Legislativa unem-se na aplicação dos planos de ajustes do governo Sartori contra os trabalhadores. As divergências não passam de jogo de cena. Todos estão comprometidos com o projeto neoliberal em curso no país e Estado. O parlamento burguês só serve para legitimar os planos de ajustes da burguesia e seus políticos atuam para ludibriar os trabalhadores, em troca de votos nas futuras eleições. Diariamente o capitalismo dá provas de falência e não pode promover o bem estar para todos; ao contrário, promove apenas o bem estar das elites à custa do sofrimento do povo. É por isso que o sindicalismo do CPERS – incentivado por quase todas as correntes – de pressão sobre o parlamento como única luta “possível e realista” é nefasto, pois serve apenas para subordinar a luta dos trabalhadores à democracia burguesa, adoçar e acalmar a sua indignação, criando inúmeras ilusões que cobrarão um preço muito caro no futuro.

BUROCRACIA SINDICAL DO CPERS:

 ORGANIZADORA DE DERROTAS!

        A direção do CPERS (PT/CUT e PC do B/CTB) cumpre o papel de sabotar as lutas, blindando o governo Sartori (PMDB), seu aliado em nível federal. Mesmo o governo não recuando nos ataques, a direção cutista do CPERS dirige o movimento para a derrota, pois continua com sua tática de “greve parcelada”. Para justificar seu peleguismo, a direção usa um argumento mentiroso de que não quer  romper a unidade com o Movimento Unificado dos servidores públicos.

        Neste movimento o CPERS deveria ser a vanguarda, impulsionando os outros sindicatos para uma luta consequente contra o governo Sartori, propondo uma GREVE UNIFICADA POR TEMPO INDETERMINADO e radicalizando nos métodos (colocando milhares de trabalhadores nas ruas, piquetes, ocupações dos espaços públicos, bloquear estradas, pontes...) não será com uma “greve de platéia” para aplaudir deputados na frente do Piratini que derrotaremos o governo e seus planos de ajustes. A direção central faz de conta que luta com sua “greve parcelada”, que não serviu sequer para mobilizar os servidores para impedir a votação do PL 103/2015 que libera as Parcerias Públicas Privadas (PPP) no Estado. Além disso, a direção central vai para mídia burguesa combater os piqueteiros do CAFF, que travaram uma luta consequente dando visibilidade ao nosso movimento. Lamentável! Age dessa forma porque o governo Sartori é a continuidade do governo Tarso (PT), assim como esse foi do governo Yeda (PSDB): todos os governos dando conta do projeto neoliberal em curso no país e no Estado.

A ADESÃO À GREVE DEMONSTRA A DISPOSIÇÃO

DA CATEGORIA PARA SEGUIR NA LUTA

        A greve que começou dia 31/08 teve uma adesão significativa, com percentual que variava entre 80%, 90% e 95% de participação nas mobilizações da categoria, conforme relato dos núcleos, o que deixa claro a sua disposição de luta. É evidente que temos que analisar diariamente este ânimo, para escolhermos as melhores táticas de combate, mas não dá para se admitir que a direção do CPERS coloque medo na categoria e que trabalhe incessantemente para desmontar a greve, pois se dependesse da direção voltaríamos de cabeça baixa no dia 04/09, mesmo depois da intensificação dos ataques do governo Sartori contra os trabalhadores. Apesar de todo cerceamento da democracia sindical, a pressão da base presente no Conselho Geral Ampliado fez valer sua vontade de continuidade da greve. 

        É necessária uma greve de novo tipo: precisamos radicalizar nos métodos, ocupar espaços públicos estratégicos para o Estado com milhares de servidores, organizar piquetes, fechamentos de estradas, organizar comandos de mobilização regional, núcleo e estadual, abertos aos ativistas combativos de base (criar comandos unificados com os demais servidores), e com reuniões frequentes, pensando e concretizando um plano de lutas entre a categoria e as comunidades escolares. Trabalhar para promover atos massivos de, no mínimo, 40 mil trabalhadores, disponibilizando ônibus para trazer o máximo de servidores. Devemos mostrar a nossa força com mobilização e não com o boicote silencioso que faz a burocracia sindical, desmoralizando os movimentos frente à opinião pública e ao governo.

Ø  GREVE UNIFICADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS POR TEMPO INDETERMINADO!

Ø  CONTRA O CONGELAMENTO E PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DO GOVERNO SARTORI!

Ø  NÃO RECUAR! AVANÇAR NA LUTA CONTRA O GOVERNO SARTORI E SEU PLANOS DE AJUSTES!

Ø  NENHUM DIREITO A MENOS!

Ø  PELO FIM DAS ISENÇÕES FISCAIS ÀS GRANDES EMPRESAS!

Ø  PELO FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA, QUE JÁ ESTÁ PAGA!

Ø  CONTRA A PL 206 QUE ABRE A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO DE NOMEADOS E CONTRATADOS!

Ø  DERROTAR A BUROCRACIA SINDICAL!

Ø  DESFILIAÇÃO DA CNTE QUE DEFENDE O FIM DO NOSSO PLANO DE CARREIRA!

Ø  QUE O FUNDO DE GREVE SEJA DESTINADO PARA CAMPANHA DE MÍDIA CONTRA O GOVERNO  SARTORI E SEUS PLANOS DE AJUSTES!

BALANÇO DO CONSELHO GERAL AMPLIADO: A DIREÇÃO BUROCRÁTICA DO CPERS FECHA O CERCO PARA EVITAR AS IDEIAS DIVERGENTES

     O Conselho Geral Ampliado do dia 02/09, ocorrido na Igreja da Pompeia, mostrou claramente a posição burocrática da direção do CPERS de frear a luta e desmontar a greve através da sua truculência com as forças minoritárias e a base da categoria. Assim como na Assembleia Geral, seguranças foram escalados para oprimir e intimidar. No vale tudo da direção, impediram a categoria de entrar, descumprindo o artigo 5º do estatuto, que diz: São direitos dos associados: f) propor à Diretoria e ao Conselho Geral ou às Assembleias Gerais todas as medidas que julgarem necessárias ao engrandecimento da Entidade; i) participar, sem direito a voz e voto, das reuniões dos Conselhos dos Núcleos, do Conselho Geral e do Congresso Estadual, de acordo com o Regimento. Mesmo não sendo previsto no estatuto “conselho geral ampliado”, o que é uma falha, no momento em que ocorrer, todos os participantes deveriam ter direito a fala (convidados ou não), já que os conselhos gerais são teoricamente “abertos à participação da categoria”. Após muita pressão da base, e também para evitar o seu desgaste, a direção liberou as portas depois que colegas de Porto Alegre foram agredidos e impedidos de entrar. Muitos outros colegas acabaram desistindo e retornando para suas casas indignados com a ação da direção.

        Essa truculência e autoritarismo não é por acaso. Ela tem um objetivo claro por parte da direção burocrática do CPERS: continuar blindando o governo Sartori (PMDB), seu aliado em nível federal. No vale tudo da direção para oprimir e fazer valer suas ideias em nome da “governabilidade” do PT/PMDB, ela direciona o movimento para a derrota. Seus discursos e intervenções visavam desencorajar os diretores de núcleos e os presentes que queriam continuar a greve até a data de uma nova assembleia. Para isso, a direção usou o velho papo furado de romper a unidade com o Movimento Unificado dos servidores públicos. Neste movimento, a direção do CPERS age como retaguarda, puxando a luta pra trás ao invés de ser a vanguarda do movimento unificado, impulsionando os outros sindicatos para uma luta consequente contra o governo Sartori, com uma GREVE UNIFICADA POR TEMPO IDETERMINADO e radicalizando nos métodos (piquetes, ocupação dos espaços públicos...); ao invés disso, a direção central faz de conta que luta, sustentando uma “greve parcelada” proposta pela CUT; também não mobilizou os servidores para impedir a votação do PL 103/2015 que libera as Parcerias Público Privadas (PPP) no estado. Age dessa forma porque o governo Sartori é a continuidade do governo Tarso (PT), assim como esse foi do governo Yeda (PSDB): todos os governos dando conta do projeto neoliberal em curso no país e no Estado. Além disso, a direção central vai para mídia burguesa combater os piqueteiros do CAFF. Lamentável! A quem serve a direção do CPERS?

        É por isso que todos aqueles que falam em “unidade na greve” sem levar em conta o papel nefasto da direção central do CPERS, ajudam direta ou indiretamente a sabotar a luta, enfraquecendo-a na prática. Não é possível dar um “cheque em branco” para esta direção, uma vez que cumpre este papel nefasto. Prova disso foi a “patrola” que esmagou a base neste conselho geral. Enquanto a luta for conduzida desta forma autoritária e vacilante, criticar é um dever dos trabalhadores conscientes. É desta crítica que a burocracia cutista quer fugir desesperadamente. Nossa corrente não apenas teve o direito de voz negado autoritariamente, como a presidente do sindicato incitou os conselheiros da CUT e da CTB contra a nossa corrente a partir de uma mentira (que não foi desfeita). A presidente do CPERS mentiu ao afirmar que a Construção pela Base organizou um ato “contra o CPERS” na manhã daquele mesmo dia. Na verdade, este ato foi aprovado na zonal sul de Porto Alegre (colégio Roque Gonzáles) por outros colegas. Reivindicamos o ato e alguns militantes de nossa oposição participaram dele, mas não fomos nós os seus proponentes e organizadores. O intuito evidente da burocracia cutista foi tentar jogar a base dos presentes contra a nossa oposição, visando preparar terreno para a nossa expulsão burocrática da entidade. Todos os companheiros combativos do CPERS sabem do papel que procuramos cumprir, bem como da nossa prática e moral de luta.

A adesão à greve demonstra a disposição da categoria para seguir na luta, mas a burocracia quer desmontá-la

        Os relatos dos núcleos demonstraram uma adesão significativa dos educadores, com percentual que variava entre 80%, 90% e 95% de participação nas mobilizações da categoria, o que deixa claro a sua disposição de luta. É evidente que temos que analisar diariamente este ânimo, para escolhermos as melhores táticas de combate, mas não dá para se admitir que a direção do CPERS coloque medo na categoria e que trabalhe incessantemente para desmontar a greve. Todas as tentativas da direção burocrática do CPERS foram no sentido de que retornássemos de cabeça baixa no dia 04/09 após ampla ofensiva do governo, com salários parcelados e congelados, nossos direitos negados, nenhuma retirada dos projetos da assembleia, repasses das escolas cortados, etc. Apesar de todo cerceamento da democracia sindical, a pressão da base presente no Conselho Geral Ampliado fez valer sua vontade: a greve continuará até a próxima assembleia, que ficou marcada para o dia 11/09, onde definiremos se continuaremos a greve por tempo indeterminado ou não. Este é motivo pelo qual a direção do CPERS queria negar a entrada da categoria para acompanhar o Conselho Geral ampliado e está criando as condições para instaurar uma verdadeira ditadura dentro do sindicato contra as minorias e a base independente.

       

NOTA SOBRE COMO A BUROCRACIA SINDICAL DO CPERS UTILIZA OS “ESPAÇOS” DA GRANDE MÍDIA

Em razão da greve do funcionalismo público estadual as cúpulas sindicais têm sido chamadas para entrevistas de “esclarecimento” à população. Recentemente, a presidente do CPERS concedeu uma entrevista na Rádio Gaúcha (em 03/09) em que se deparou com a seguinte pergunta: “Até quando iriam durar os piquetes e os movimentos que impediam a circulação das pessoas?”.

        Ao invés de responder que estes movimentos iriam durar até que o governo cedesse às reivindicações da categoria, pagasse nossos salários e retirasse os seus projetos neoliberais da Assembleia Legislativa, ela absurdamente disse que se tratava de “movimentos sobre os quais o CPERS não tinha controle, levados a cabo por núcleos e correntes da base”. Além disso, acrescentou que o CPERS é o sindicato que mais tem “oposição”.

        Ou seja, traduzindo esta entrevista oportunista, chegamos ao seguinte significado: a direção central do CPERS está trabalhando arduamente para voltar à normalidade da ordem social; ela não compactua com atos de “baderna” como este e que, assim que conseguir acalmar, domar e aniquilar as suas “oposições”, tudo voltará ao normal como era antes, o governo nos retirando direitos, arrochando e parcelando salários, e o sindicato repelindo a base das escolas que se mobilizam espontaneamente para voltarem ao trabalho, de forma passiva e submissa.

        Como se tudo isso não bastasse, também não denuncia a forma tendenciosa como a grande mídia cobre as greves, abordando sempre os “prejuízos a alunos e pais”, enquanto se calam perante os cortes orçamentários, ao transtorno sobre a vida e as condições de trabalho dos servidores públicos (o que é o real prejuízo para toda a sociedade que depende dos serviços públicos). A burocracia sindical do CPERS está numa autêntica frente única dissimulada com a grande mídia para destruir o movimento grevista pela raiz.

GOVERNO SARTORI NÃO RECUA, MAS INTENSIFICA SUA OFENSIVA

   A direção do CPERS lançou um panfleto em que afirma que o governo Sartori (PMDB) “recuou na sua ideia de parcelar o salário dos servidores em três vezes e pagou o valor integral na data em que prometera debitar a segunda parcela”. Isso só pode ser um deboche com a categoria, pois o governo Sartori não só não recuou nessa intenção, como rebaixou ainda mais o valor para o parcelamento e agora apresenta um calendário confuso, permeado por ameaças de um calote total nos próximos meses. Como a burocracia sindical dirigente não pode falar a verdade abertamente sobre a farsa da sua greve de três dias, precisa maquiar a realidade para vender uma falsa ideia de “vitória”.

   Como se isso não bastasse, a direção central ainda omite sobre a fraude da dívida pública, apresentando uma imagem confusa, que não aborda o principal problema da sangria dos cofres públicos. Atacar o roubo da dívida pública, transformar essa questão num tema para uma grande agitação visando desmascarar o papel dos agiotas e dos bancos nacionais e internacionais está fora de questão para a burocracia cutista porque isso desmascara o governo Dilma (PT), que é também adepto da mesma política financeira em benefício do grande capital. Sendo assim, não apenas a sua política prática, mas a sua agitação e propaganda são omissas, amputadas, falsas! Não podem conduzir uma luta consequente da categoria, como bem alertamos desde o dia seguinte da sua posse. A sua “conscientização” é, na verdade, uma forma diferenciada de alienação.

CONFORME TEXTO PUBLICADO POR NOSSA OPOSIÇÃO EM 23/08/2015, A SITUAÇÃO REAL, SEM MÁSCARAS, É A SEGUINTE:

   O PMDB, PT e demais partidos, unem-se na aplicação dos planos de ajuste contra os trabalhadores. Não há divergências significativas entre eles. Aqui no Estado, o parlamento aprovará os pacotes do governo Sartori. A ordem dos donos do mundo é aplicar os planos do imperialismo, custe o que custar. Este é o compromisso de todos os governos e dentro do capitalismo não há alternativa. Diariamente o capitalismo dá provas de falência e não pode promover o bem estar para todos; ao contrário, promove apenas o bem estar das elites às custas do sofrimento do povo.

   A direção do CPERS cumpre o papel de frear as lutas, servindo como agente do governo dentro do movimento. Em nome da “governabilidade” do PT/PMDB, direciona o movimento para a derrota. Atingiu seu objetivo ao aprovar uma greve de faz de conta, de três dias, apenas para dar vazão à indignação e ao descontentamento da categoria frente aos ataques do governo. Voltamos ao trabalho com a possibilidade real de não termos salário no final de mês: o congelamento e o parcelamento permanecem. Nenhum projeto foi retirado da Assembleia Legislativa. O governo continua na ofensiva e, se depender da direção, não haverá resistência consequente. A burocracia sindical do CPERS entra como um elo na manutenção do capitalismo decadente, ajudando a burguesia a passar sua crise para os trabalhadores.

   Assim como o governo Sartori, os sucessivos governos que passaram pelo Piratini mantiveram e aprofundaram essa lógica perversa do capital, porque são comprometidos e se beneficiam com este sistema. Os defensores do governo Tarso (PT) negam sua responsabilidade pela atual situação. Esquecem que o seu governo manteve e aprofundou as isenções fiscais às grandes empresas, aumentou o desconto da previdência pública, criou o fundo previdenciário, atacou nosso plano de carreira e não enfrentou os sonegadores.

   Os planos de ajuste do capital não têm hora para acabar. Vemos isso em todo o mundo. O Estado destina R$ 14 bilhões às isenções fiscais às grandes empresas (Gerdau, GM, etc.) e envia 13% do orçamento anual do Estado para o pagamento da dívida. A sonegação de ICMS está na casa de R$ 6 bilhões. O governo insiste em convencer a opinião pública de que o problema é a folha de pagamento e a previdência dos servidores públicos; e para isso utiliza a grande mídia, que recebe isenções fiscais e sonega impostos, para espalhar mentiras. A União não fica atrás, destina 47,5% do orçamento anual para o pagamento da dívida pública, enquanto o gasto com saúde e educação somam juntos, 7%. Quanto mais se paga, a dívida mais aumenta. Se depender dos agiotas e do governo, continuará a sangria dos recursos, matando os trabalhadores à míngua. As dívidas públicas fraudulentas são a forma de sobrevivência do capitalismo parasitário. Não existe solução enquanto o mesmo subsistir. É preciso resgatar e debater uma estratégia revolucionária socialista.

- Leia este texto na íntegra no nosso blog: www.construcaopelabase.blogspot.com (postagem de 23/08) 

  

PROPOSTAS PARA O CONSELHO GERAL AMPLIADO:

1) Grande agitação de denúncia da fraude da dívida pública mostrando que ela já foi paga e contra as isenções fiscais às grandes empresas.

2) Convocar uma Assembleia Geral para 8 de setembro (tempo necessário para o interior poder se organizar a sua participação e vinda para a capital) visando deflagrar uma greve por tempo indeterminado;

3) Que o Conselho Geral ampliado delibere pela continuidade da greve até a Assembleia Geral de 8/9;

4) Que a Assembleia Geral de 8 de setembro seja democrática, com direito à fala das correntes minoritárias, da base, abertas às propostas, com direito à defesa, sem seguranças privados e capatazes.

Panfleto distribuído no Conselho Geral Ampliado do CPERS dia 02/09/2015