BALANÇO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 22 DE JUNHO: A FALTA DO REAL TRABALHO DE BASE COBRA O SEU PREÇO!

A última assembleia geral demonstrou a real situação do CPERS: menos de 500 pessoas presentes no Gigantinho! Não se trata apenas desta assembleia geral. Desde o final da greve do ano passado (e, se formos criteriosos, desde antes da atual direção central) que a mobilização vem decaindo dentro do nosso sindicato. A base se sente cada vez menos representada pelo CPERS. As traições das últimas direções, o seu sindicalismo de cúpula e descolado dos interesses do chão da escola, a politicagem burguesa, dentre outros fatores, explicam em parte o esvaziamento do sindicato e a descrença da base em relação à sua direção. A principal mídia burguesa do Estado – RBS-ZH – não deixou de tirar partido deste vexame, puxando o número de participantes pra baixo, afirmando se tratar apenas de 200 presentes; enquanto que o Correio do Povo – jornal que é amplamente financiado pela publicidade do CPERS – puxou falaciosamente os números para cima, afirmando que 1000 educadores participaram desta assembleia. Para nós, entre 400 e 500 pessoas estiveram presentes no Gigantinho, o que denota uma das menores assembleias do CPERS nos últimos 20 anos. Isto é sintomático!

            A crise da mobilização do sindicato nos força a buscar suas raízes: quais foram as últimas mobilizações reais da categoria? Tiveram as direções sindicais importância para estas mobilizações?

As únicas mobilizações autênticas vindas do chão da escola no último período estão relacionadas ao ataque às condições de vida imediatas da categoria (parcelamento e ameaça de demissão). Estes ataques garantiram assembleias com mais de 5 ou 10 mil pessoas. Isso, naturalmente, nada tem a ver com a política da direção central do CPERS (por mais que esta se utilize dos métodos podres do marketing político e eleitoral, e atribua os méritos a si própria). Ao contrário, a política da direção central fez de tudo para arrefecer e enfraquecer a mobilização da base, não dando uma continuidade coerente e classista para elas. Levou todas elas para o leito morto da democracia burguesa e do seu legalismo anti-trabalhador. Mobilizações espontâneas de resposta imediata aos ataques do governo – como o parcelamento salarial, por exemplo – trazem consigo todo o peso do trabalho de base não realizado: a consciência atrasada, pequeno burguesa; o imediatismo; as ilusões “democrático-burguesas”, legalistas e eleitoreiras, dentre outras. Um “movimento grevista” com todos estes problemas, por exemplo, é presa fácil da manipulação midiática, do terrorismo do governo e um terreno fértil para a política ilusória das burocracias sindicais.

            Nesta última assembleia, percebendo seu esvaziamento, muitos dirigentes sindicais falaram em “ir para base” e “retomar o trabalho de base”. Existe uma profunda diferença na expressão “ir para base” vinda dos lábios de um burocrata e na fala de um lutador independente, ou mesmo de um colega do chão da escola sem participação ativa no sindicato. Para a burocracia sindical “ir para a base” significa reforçar sua dominação; isto é, fazer demagogia, alimentar ilusões, o senso comum; pois toda esta estrutura beneficia o poder dos burocratas e das correntes sindicais que dependem dela. A atual proposta de “caravanas” pelo interior não passa de uma auto promoção inconsequente da direção central, com a clara finalidade eleitoreira (seja em âmbito dos partidos reformistas nas eleições de outubro; seja no âmbito das eleições sindicais do presente e do futuro). Se estas “caravanas” representassem um real trabalho de base não teríamos assembleias gerais como a atual, nem o profundo desgaste político do sindicato.

            Nesse sentido, o discurso repetido à exaustão pelos dirigentes do CPERS sobre se ter “responsabilidade nas propostas” é o grande escudo com que se evita qualquer mobilização ou movimento independentes que saiam um pouco do controle da burocracia dirigente. “Ter responsabilidade” segundo os burocratas sindicais é não colocar os interesses do movimento acima da estrutura sindical e da rotina burocrática que mantém os sindicatos como verdadeiras empresas privadas. O autêntico trabalho de base que a categoria necessita sem dúvida coloca em risco tudo isso: combate o senso comum, o imediatismo, as informações privilegiadas e guardadas a sete chaves entre as correntes sindicais majoritárias; o incentivo à autonomia nos locais de trabalho, inclusive lutando contra o pensamento retrógrado de muitos colegas que acham mais cômodo esperar as orientações prontas “vindas de cima” ou “o que o sindicato vai fazer por nós”. É preciso debater a conjuntura para muito além das eleições burguesas de outubro (se estamos nessa situação aparentemente sem saída, é justamente porque as sucessivas direções do CPERS não foram além da “responsabilidade para com o aparato sindical” e não debateram saídas revolucionárias). Este trabalho de base – o único real e do qual dependemos mais do que nunca – a burocracia sindical jamais fará; e é por isso que soa cínica a sua fala de “ir para a base”. A tendência, portanto, é de aprofundamento de assembleias esvaziadas e do afastamento da categoria do seu sindicato (para alegria e conforto deste e dos próximos governos) ou de mobilizações espontâneas que são o resultado de ataques frontais dos governos, mas que não encontram futuro dentro desta estrutura sindical.

            O principal meio de romper com esta tendência é a luta por um novo sindicalismo, classista, organizado pela base e de orientação revolucionária e socialista. Este sindicalismo, por suposto, não surgirá da noite para o dia, mas precisa ser debatido, organizado e preparado por uma luta de longo prazo, que combata, dentre outros atrasos, o imediatismo da nossa categoria. Outros apontamentos são importantes para o desenvolvimento desse novo sindicalismo, tal como a crítica da atual política da direção central do CPERS e do Conselho Geral. A pauta de reivindicações apresentadas pelo Conselho é extremamente longa e um emaranhado de contradições e incoerências (principalmente entre o discurso e a prática). Exige 23% de reposição salarial em uma conjuntura de derrota de uma greve de 90 dias, em que a categoria foi largada à sua própria sorte durante o período de recuperação dos dias parados.

Como conquistar, então, estes 23%? No atual estágio de refluxo e derrota da categoria, este reajuste só poderia surgir de um conchavo de bastidores entre sindicato e governo, às custas da renúncia de algo muito maior, como fazer vistas grossas à demissão de inúmeros colegas contratados, que hoje estão no olho do furacão, ameaçados de perder o emprego, sendo que alguns já foram demitidos. A direção central e a maioria das correntes do CPERS demonstraram estar se lixando para estes trabalhadores, que são o setor mais precarizado da nossa categoria. Nada foi apresentado nesta pauta de reivindicação e muito menos falado para a grande mídia nas declarações públicas da presidente da entidade. As propostas aprovadas ou assimiladas na assembleia geral, como sempre, se tornam letra morta. O método da burocracia sindical é incorporá-las para acalmar os proponentes e deixá-la morrer nas gavetas.

            Pra piorar, o Conselho Fiscal (órgão votado pelo Conselho Geral para fiscalizar as finanças do CPERS) continua fechado à categoria, controlado pelas correntes da direção central. Como elaborar uma política independente, capaz de fazer com que a base se sinta representada neste sindicato, se sua política financeira é totalmente hegemonizada e controlada pelos membros da direção central. Seria muito importante a categoria sentir que pode opinar sobre tudo, inclusive sobre as finanças, preparando e organizando a luta por local de trabalho, propondo pautas, escrevendo nas suas mídias, etc. Mas não! As mesmas correntes sindicais de sempre continuarão controlando o aparato com mãos de ferro. A maioria esmagadora das correntes sindicais acha tudo isso normal ou prefere o silêncio. Enquanto as coisas permanecerem assim, o quadro de esvaziamento sindical não será superado.

            Com o golpe do impeachment, o alijamento do poder, a prisão de Lula e o novo gueto eleitoral que a direita tradicional pretende jogar o PT e a CUT, a tendência é que estes se voltem totalmente para os sindicatos no sentido de controlá-los com mãos de ferro, exercendo uma verdadeira ditadura sindical sobre as minorias. Como já sabemos, o movimento sindical é a principal moeda de troca do petismo contra essa direita. E a utilização do aparato e do movimento sindical com finalidades eleitoreiras não pode resultar em nada além de novos e piores golpes contra os trabalhadores. Aqui já está condensado e apontado um prognóstico e um caminho para superar o atual estado de coisas. Basta saber agora em que tipo de trabalho de base as forças minoritárias e militantes independentes apostarão.

A palavra está com eles...

O QUE ESPERAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS DO DIA 22 DE JUNHO?

Nada! As estruturas viciadas do nosso sindicato impedem qualquer debate produtivo. A base está assustada e acanhada nas escolas, fruto, dentre outros motivos, da derrota e desmoralização da nossa última greve, além da crônica falta de trabalho de base. Por outro lado, pesa a alienação, o pequeno-aburguesamento e o imediatismo da base da nossa categoria, que não é debatido e combatido por nenhum corrente sindical por medo de perder voto e influência política. O resultado será uma assembleia geral esvaziada, de uma categoria desmoralizada e desconfiada.

Mesmo percebendo todos esses problemas a maior parte dos ativistas e correntes do CPERS se negam a mudar o rumo. Para estes o CPERS está no caminho certo! A prova disso é a pauta de reivindicações apresentadas pela direção central, aprovada quase sem nenhum questionamento. Se é certo que devemos lutar contra o parcelamento salarial, fechamento de escolas e municipalização, não podemos usar uma pauta repleta de reivindicações abstratas, em sua maioria distracionistas, que negam a atual correlação de forças da categoria e a descrença no sindicato. Ao invés de investigar e resolver estes problemas, a burocracia sindical e a "oposição" jogam reivindicações ao léu, como se isso fosse um antídoto capaz de mobilizar a categoria.

Hoje quem está no olho do furacão são os funcionários contratados, que estão sendo ameaçados diretamente com a demissão. A direção central do CPERS é conivente com estas demissões, falando apenas contra a terceirização e a municipalização. Pautas corretas, mas claramente insuficientes. Se não são acrescidas de um debate contra a demissão de contratados, torna-se uma forma de apoio indireto ao governo. A "oposição" não apenas não apresenta alternativa a isso, como, na prática, faz coro com a direção central. Fala sobre os contratados nos períodos eleitorais e no concreto, nos momentos de turbilhão das instâncias sindicais, é incapaz de lutar por uma política real. Estes educadores que compõem cerca de 40% da categoria estão largados a própria sorte, com a bênção das correntes majoritárias do CPERS.

Compreendemos que mesmo o melhor calendário de lutas não se concretizará enquanto não mudarmos as práticas sindicais, a estrutura burocratizada do CPERS e a relação com a base. A luta contra a burocratização sindical é a longo prazo e é a condição fundamental para que as assembleias sejam cheias, representativas e encaminhem lutas reais, que se concretizem e sejam um turbilhão ao nosso favor e não a favor do governo. Certamente não é conciliando com este "pacto" de uma pauta gigantesca e distracionista de reivindicações (sem condições de ser colocada em prática) que o CPERS romperá com a descrença e desmobilização da base. Este sindicalismo, além de não ser capaz de resistir a retirada de direitos, não pode gerar a autonomia e a organização por local de trabalho tão necessária para construir o sindicalismo que precisamos. Os educadores da ETS-EPS mostram o caminho! Estão mobilizados contra o fechamento da sua escola e defendem os seus educadores contratados! Todo apoio e solidariedade à sua luta!

- Por um plano de lutas real e exequível que leve em consideração a correlação de forças!

- Denúncia pública e organização da luta contra o ajuste fiscal do governo Sartori, Temer e do sistema financeiro!

- Contra a terceirização, a municipalização e a demissão dos educadores contratados: pelo direito ao trabalho! Que o sistema financeiro pague pela crise do capitalismo.

- Não ao fechamento da ETS-EPS!

- Defesa da gestão democrática: que o CPERS discuta e construa chapas democráticas e anti-assédio moral para a direção das escolas!

- Contra o oportunismo eleitoral: luta sindical não pode ser ponte pra priorizar calendário das eleições burguesas.

- Contra a burocracia sindical! Por um sindicalismo organizado pela base e de luta pelo socialismo.

UM LOCAUTE NÃO PODE MELHORAR A VIDA DOS TRABALHADORES

A chave para compreender o atual movimento envolvendo os caminhoneiros é a política econômica sobre a importação do óleo diesel, que é a principal reivindicação do locaute. O governo golpista de Temer (MDB e aliados) não pode apresentar nenhuma solução capaz de reverter os graves problemas sociais resultantes do ajuste fiscal, sendo assim, a crise econômica capitalista, o aumento do custo de vida, a retirada de direitos dos trabalhadores e o crescimento da barbárie social servem de base para nos tornar simpático a qualquer movimento que aparentemente combata o governo, ainda mais um movimento que cause impacto nacional.

A principal reivindicação do “movimento” dos caminhoneiros é a isenção de impostos (PIS-Cofins) sobre o óleo diesel. Rapidamente o governo e o Congresso Nacional aprovaram, por iniciativa do deputado Orlando Silva (PCdoB), a desoneração. A pergunta central que deve ser feita é: quem ganha com a desoneração de PIS-Cofins sobre o óleo diesel? Os trabalhadores e o povo brasileiro? Não! Em primeiro lugar as grandes empresas exportadoras de diesel, sobretudo as norte-americanas, e os seus acionistas, que atualmente monopolizam cerca de 80% do mercado brasileiro. Logo depois, atende aos interesses dos empresários do ramo do transporte de carga, como os caminhoneiros. Por certo que a desoneração do combustível irá baixar momentaneamente os preços, mas esta política paliativa se choca com a falta de perspectiva geral em que a crise capitalista e o governo golpista jogaram o país; ou seja: baixa o preço hoje para aumenta-lo amanhã, pois quem controla o diesel, controla o transporte de mercadorias no Brasil. E como a política central do golpe foi destruir a Petrobrás, voltando a atender os interesses imperialistas de exportar óleo cru e importar combustível refinado dos EUA, a tendência é aprofundar a dependência econômica e política.

Ter refinarias significaria ampliar o controle nacional sobre o preço dos nossos próprios alimentos, o que ajudaria a enfrentar a inflação e a planejar melhor a economia. O governo golpista, contudo, tem “enfrentado” a inflação apenas com juros altos, omitindo o papel fundamental dos preços estáveis da energia (combustíveis) e da melhora da infra-estrutura logística do país. Nada disso está sendo debatido pelo “movimento” dos caminhoneiros, apenas a desoneração do óleo diesel, que além de facilitar a vida dos exportadores estadunidenses, ainda tem impacto negativo sobre a arrecadação da Previdência Social, pois o COFINS tem como o objetivo financiar a Seguridade Social, ou seja, áreas fundamentais como a Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública.

Como o “movimento” dos caminhoneiros pretende enfrentar o governo Temer?

            Já vimos que no campo econômico o movimento atende os interesses imperialistas e empresariais, e não sociais, o que aprofundará todos os problemas do país, a dependência política e econômica e o aumento do custo de vida para o povo. No campo político o “movimento” é um desastre, pois reivindica a intervenção militar. Por este motivo é apoiado pelo candidato fascista à presidência, Jair Bolsonaro (PSL).

            Setores da “esquerda” apoiam abertamente o locaute, afirmando que se trata de uma greve. Invocam o fato de existirem trancaços protagonizados por setores independentes (que, em sua maioria, defendem a pauta da intervenção militar). Ignoram toda a lógica geral do movimento. Tentam resolver a grave contradição convocando uma “greve geral”, que provavelmente seria protagonizada pelas associações dos caminhoneiros ou por centrais sindicais, como a CUT.

            Outros setores, um pouco mais críticos, afirmam que o problema está no fato de não exigir “Fora Temer” entre suas reivindicações. Se derrubado por este movimento, o que viria no lugar do governo Temer? Certamente não seria um governo socialista dos trabalhadores, pois estes estão ainda desorganizados e inconscientes. Viria então um governo igual ou pior do que Temer, incapaz de romper com a lógica capitalista e neoliberal, ou mesmo a catástrofe de um governo militar.

            Exigir uma Petrobrás 100% estatal e apoiar um movimento que reforça a exigência pelo fim da tributação ao óleo diesel importado é uma contradição. O fim da tributação ao óleo importado só pode reforçar a ideia de privatização da Petrobrás, a dependência da produção estrangeira, a desregulamentação de preços, a submissão da economia nacional ao imperialismo e o consequente aumento do custo de vida, além da confusão social e política reinante que somente será “resolvida” com o aumento da repressão e da lavagem cerebral.

É possível disputar o “movimento” dos caminhoneiros e empresários?

Para responder essa pergunta há que se compreender que a classe trabalhadora não está organizada e as ditas organizações de “esquerda”, como os partidos institucionais e as centrais sindicais, estão ganhas para o projeto da democracia burguesa; isto é, alimentam ilusões de que mudaremos o curso da retirada de direitos e do aumento da exploração via eleições. Nesse sentido atuam para o fortalecimento do regime e do sistema. Quem apoia o “movimento” está novamente dando provas absurdas de espontaneismo oportunista, prestando um desserviço para a luta dos trabalhadores. Ao invés de encurtar o caminho, ele apenas o tornará mais longo.

O que define o caráter de um movimento é a sua direção, interesse de classe e sua pauta. O fato de existir trabalhadores não significa que eles estejam conscientes sobre os reais interesses da classe trabalhadora. No geral, os trabalhadores caminhoneiros estão servindo como massa de manobra para que o empresariado do transporte garanta o aumento de seus lucros, tenha isenção de impostos e também que o setor fascista da burguesia se fortaleça, expressando de forma errônea a sua indignação. Não podemos ignorar que o senso comum é reacionário e uma parcela importante da classe trabalhadora clama pela volta dos militares.

Sabemos que o movimento é heterogêneo e que no seu seio existem trabalhadores honestos, mas isto não é argumento para esquecermos o caráter das reivindicações e embarcarmos numa aventura de “Fora Temer”, tendo em vista que na atual conjuntura quem está pronto para assumir o Estado brasileiro é a direita ainda mais reacionária e fascista.

Um movimento genuinamente da nossa classe, no mínimo, deveria ter uma pauta dos trabalhadores, já discutida e consensuada em suas assembleias e entidades de classe, tais como:

- Contra o aumento dos combustíveis e da carestia de vida.

- Contra as reforma da previdência e trabalhista.

- Contra a privatização da Petrobrás.

É por tudo isso que nós, da Construção pela Base, afirmamos que um movimento dirigido pelo empresariado (isto é, um locaute), clamando por intervenção militar, mesmo que seguido por uma parcela significativa de trabalhadores, não merece nenhuma confiança.

PELA RENOVAÇÃO DO CONSELHO GERAL DO CPERS - VOTE CHAPA 4 - CONSTRUÇÃO PELA BASE!

O Conselho Geral do CPERS possui papel importante (tal como o Conselho Escolar em um colégio), pois fiscaliza a direção do CPERS e propõe políticas. Atualmente o Conselho Geral do CPERS é tão conservador quanto o Congresso Nacional, sendo um dócil instrumento nas mãos da direção central. Muitos dirigentes sindicais se reelegem a mais de 30 anos para os mesmos cargos: está mais no que na hora de renovar!

Nossas principais bandeiras de luta são:

- Contra a burocracia sindical! Propor políticas de organização por escolas;
- Defender o classismo e a democracia sindical contra o autoritarismo burocrático;
- Defender a democratização das assembleias gerais e a preparação prévia por local de trabalho;
- Propor a realização de assembleias gerais alternadas nos núcleos e dar direito a voz aos educadores que participam do Conselho Geral, mas não são formalmente conselheiros;
- Lutar para que os não sócios possam participar das assembleias que debatam a possibilidade de greve;
- Trabalhar pela implantação real do fundo de greve e de mobilização;
- Lutar pela bandeira dos educadores contratados (que hoje estão num gueto): direitos e efetivação aos setores mais precarizados da nossa categoria;
- Defesa dos planos de carreira e dos concursos públicos, respeitando o direito ao trabalho dos educadores contratados;
- Defesa da unidade dos servidores públicos para lutar junto pelo IPERGS e contra o atraso, escalonamento e parcelamento salarial.

Como as eleições sofrem com os vícios eleitorais, fique atento às informações: solicite urna fixa ou volante para a sua escola e fiscalize.

DIA 12 DE JUNHO, NOS NÚCLEOS 38 E 39, VOTE PELA RENOVAÇÃO CLASSISTA PARA O CONSELHO GERAL: VOTE CHAPA 4 - CONSTRUÇÃO PELA BASE!

AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO NÃO SIGNIFICAM O FIM DO PROJETO DO GOVERNO SARTORI

A direção central, correntes de oposição e grande parte da categoria contam os dias para as eleições de outubro com a esperança de tirar Sartori (MDB e aliados) através do voto. Compartilhamos do justo ódio a este governo, que não representou nada mais do que o aprofundamento de projetos que apenas defendem os grandes empresários, latifundiários, o imperialismo e o sistema financeiro. Por mais de 4 anos massacrou política e psicologicamente a nossa categoria e o funcionalismo público em geral. Sem diálogo ou piedade alguma retirou direitos, aplicou projetos nefastos (como a Renegociação da Dívida, que aprofundará a crise e a dependência financeira do RS), enturmou alunos, fechou escolas, parcelou salários, demitiu servidores contratados, mentiu ininterruptamente para a opinião pública com total apoio da grande mídia.

Sim, queremos que ele se vá junto com a sua corja parasitária! Porém, não alimentamos ilusões, porque estas são um problema para a nossa luta. A possível saída de Sartori em janeiro de 2019 não acabará com o seu projeto neoliberal de destruição dos serviços públicos e submissão incondicional ao sistema financeiro nacional e internacional. Dentro do capitalismo não há alternativa aos partidos e governos que administram a sociedade a partir das instituições e leis da democracia burguesa. Não adianta nos iludirmos: é contra o sistema que devemos lutar! Muitos outros partidos burgueses e reformistas se venderão como solução eleitoral, mas uma vez eleitos governarão segundo os ditames do sistema financeiro e dos empresários.

Quem minimiza este pequeno "detalhe" não pode organizar uma luta consequente junto aos trabalhadores. Pior do que isso: contribui para alimentar ilusões. A luta, além de ser contra os ataques do governo Sartori, contra a denúncia do seu partido e dos seus aliados, bem como o combate a qualquer voto despolitizado e "contra si próprio" numa possível reeleição do governo Sartori, deve ser, sobretudo, contra o sistema que mexe os marionetes por detrás dos bastidores. Enquanto a maioria da categoria não compreender isso, continuaremos, tal como os cachorros, correndo atrás da própria cauda. Nenhuma candidatura debaterá isso ou trabalhará para organizar isso independente das burocracias sindicais. Por isso temos que trabalhar para a organização independente dos trabalhadores, a partir de uma estratégia revolucionária.