Construir uma nova direção para a classe trabalhadora enfrentar o capital
Cresce a
ofensiva da burguesia contra a classe trabalhadora no Brasil e no mundo. A
ordem do Capital é a destruição dos serviços públicos, dos direitos
trabalhistas e previdenciários. Qualquer mudança na legislação significa
retirada de direitos. As instituições burguesas: Executivo, Parlamento e
Judiciário estão em conluio para defender os interesses do Capital. O
capitalismo avança para a barbárie. A experiência com o PT demonstrou que
independente de governo, o capitalismo é impossível de ser reformado e todos
levarão a cabo o projeto “neoliberal” (a infame combinação de Liberalismo
Econômico com Conservadorismo Político e Moral) em curso. Ele deve ser
combatido pelos trabalhadores na perspectiva da revolução socialista.
O governo Temer (PMDB) destina
anualmente metade de nosso orçamento público para os agiotas internacionais,
retirando direitos: congelou os gastos públicos, saúde e educação, por 20 anos
(PEC 241 ou 55), encaminhou a “reforma” da previdência, “reforma” trabalhista,
aumentou a exploração do trabalho com o avanço das terceirizações.
O governo Sartori (PMDB) mantém o
grande empresariado com 36% do orçamento público através das isenções fiscais e
permitindo a sonegação. Também continua atacando os serviços públicos com
congelamento e parcelamento de salários. Encaminhou para a Assembleia
Legislativa um pacote de ataques aos serviços públicos, dentre os quais está a
privatização de fundações e outros.
Os
governos continuam a enviar para o parlamento pacotes de retirada de direitos seguindo orientações do
grande Capital, da burguesia nacional e internacional. As burocracias sindicais de CUT, CTB, Força Sindical, UGT,
CSP-Conlutas e da atual direção do CPERS (formada por correntes
petistas, com destaque à Articulação Sindical, e pelo PCdoB), são cúmplices dos governos, tendo em vista que não
trabalham pela unificação, pela base, dos trabalhadores. A burocracia sindical não tem interesse numa luta
consequente, pois, mobilizações massivas,
com trabalhadores conscientes e organizados na rua, a fariam perder o controle
do movimento e do sindicato, ou a obrigaria a dar um novo golpe contra a base
(tal como foi a assembleia geral do PepsiOnStage).
O objetivo da CUT e da CTB é apenas desgastar
o PMDB e o PSDB para alavancar o PT nas eleições de 2018. Com a atual
correlação de forças, falar em “FORA TEMER” significa “VIVA LULA”; e este
significa novas alianças com a Direita, que preparará novos e
piores golpes contra a classe trabalhadora. Assim como o PT e o PCdoB, o PSOL, o PSTU, o PCB e seus satélites,
também colaboram com a burguesia ao plantarem ilusões na classe de que, através
de um “governo dos trabalhadores” eleito na democracia burguesa, seria possível
“humanizar o capitalismo”. Uma grande mentira passada como verdade cotidianamente à
classe trabalhadora. Os trabalhadores viveram
esta experiência com o PT e seus aliados, PCdoB, PSB e outros, que, em nome da
governabilidade, aliaram-se com a burguesia e continuam levando os
trabalhadores a inúmeras derrotas e contribuindo para intensificação da
exploração capitalista.
Não é atoa que os trabalhadores estão
desconfiados com a direção do Sindicato. A CUT-CNTE e as demais centrais sindicais
transformaram-se em agências dos governos. Infelizmente, os trabalhadores não
têm, e não podem ter a curto ou médio prazo, uma alternativa própria de poder.
Criar as condições para tal é a nossa tarefa. Isso implica derrotar as
políticas oportunistas dentro do CPERS.
Para colocarmos o CPERS no caminho
da luta devemos atuar em todas as instâncias do sindicato, enfrentando a
burocracia e fortalecendo uma oposição classista. Um CPERS democrático, independente de governos, organizado
pela base e de luta pelo socialismo, só poderá surgir
com a derrota da burocracia sindical.
Combater a burocratização do CPERS
- Independência do CPERS do Estado burguês! Não ao
desconto em folha da contribuição sindical!
O atrelamento dos
sindicatos ao Estado burguês determina sua concepção e interfere diretamente na
autonomia de organização e luta dos trabalhadores. O imposto sindical é uma
maneira dos governos atrelarem, materialmente e ideologicamente, os sindicatos
ao Estado. O imposto sindical, assim como o recolhimento mensal em folha de
pagamento da contribuição dos sócios, realizado pelo Estado e repassado ao
CPERS, é uma forma de deixar o sindicato refém materialmente do Estado burguês
e dos patrões. Neste sentido, defendemos o recolhimento em débito em conta
da contribuição mensal dos sócios, feito sem a interferência do Estado
burguês.
- Defendemos
a desfiliação do CPERS da CNTE!
A CNTE (ligada à CUT) é uma
confederação que serve ao imperialismo, pois defende explicitamente o Plano
Nacional de Educação (PNE) e consequentemente os Planos Estaduais e Municipais
de Educação do Banco Mundial, plano que legitima a privatização e a
terceirização da educação. No Estado o PL 44 vem ao encontro do PNE. Ele tem
como objetivo privatizar a educação pública através da terceirização da
educação, entregando o seu gerenciamento para as organizações sociais. A CNTE
foi protagonista das campanhas públicas e “greves” de apoio ao PNE. No mesmo
sentido defendeu publicamente alterações nos nossos Planos de Carreiras e a
famigerada “reforma” do Ensino Médio do governo Tarso. Diante da traição dessa
entidade defendemos a desfiliação do
CPERS da CNTE como conclusão “lógica” da desfiliação da CUT.
- Nenhuma participação em fóruns do governo!
O
CPERS não deve participar de fóruns governistas, onde participam representantes
do governo, dos patrões e dos trabalhadores (Conselho Estadual e Municipal de
Educação e outros do mesmo tipo); estes servem apenas para cooptar os
trabalhadores para o programa da burguesia. São entidades do governo, que
servem à conciliação de classe. A participação nesses fóruns significa
legitimar e ser conivente com os ataques dos governos e os patrões à nossa
categoria e classe trabalhadora.
A experiência do CPERS nestes fóruns
não fez governo algum recuar na retirada de direitos dos trabalhadores, como
propagandeava as burocracias sindicais. Ao contrário: os fortaleceu. Ser contra
a participação nestes fóruns não significa que os trabalhadores não possam
negociar com o governo. Por exemplo: sempre que houver uma greve de campanha
salarial, os trabalhadores mobilizados devem pressionar o governo em torno de
suas reivindicações em uma mesa de negociação que deve durar enquanto durar o
movimento grevista.
- Formação política
É
necessária e urgente uma política de formação permanente da categoria, tendo
como conteúdo: teoria revolucionária; concepção dos sindicatos; conjuntura; a
burocratização política e sindical; história do movimento dos trabalhadores; as
greves e outros temas. Os debates, cursos, seminários, palestras e congressos
devem agregar e organizar mais trabalhadores nas fileiras do sindicato,
contribuir para avançar a consciência de classe e potencializar nossas lutas. O CPERS deve ser a escola da classe trabalhadora
e nossa ferramenta de luta para instrumentalizar a classe para
enfrentar os governos e o Capital, com vistas à destruição do capitalismo na
perspectiva socialista.
- Os mandatos sindicais
devem ser revogáveis a qualquer momento
Os eleitos como representantes dos
trabalhadores para participar das direções dos núcleos, conselhos e da direção
estadual, devem ter mandatos curtos e revogáveis a qualquer momento. Caso não
defendam os interessas da classe pelos quais foram eleitos, e havendo um
expressivo movimento da base da categoria, tais dirigentes devem ter seus
mandatos revogados.
- Fim dos Privilégios dos Dirigentes Sindicais! Extinção da
Verba de Representação!
Os
dirigentes do CPERS, além de serem dispensados do trabalho, ganham um extra em
seus salários (a chamada “verba de representação”), que equivale em alguns
casos a 100% de adicional nos salários. Defendemos que os diretores do CPERS
devem receber o mesmo salário que os trabalhadores da base, bem como a política
de “diárias” seja permanentemente debatida, controlada e repensada.
- Rodízio nas liberações sindicais.
O que é
a liberação sindical? É a liberação dos dirigentes sindicais de terem que
trabalhar, podendo se dedicar exclusivamente às questões sindicais. As
liberações sindicais são necessárias para organização dos trabalhadores, mas
também, é um mecanismo de burocratização, por isso defendemos que ocorra na direção central e nos
núcleos um rodízio de liberações sindicais e a manutenção, em parte, com o
trabalho; isto é, com o chão de escola.
- Creches nas assembleias, congressos, reuniões e
formações.
É
necessário que em nossas reuniões tenham sempre creches para garantir que mais
trabalhadoras consigam participar das atividades do sindicato.
- Imprensa sindical
Todos
os meios midiáticos do sindicato (jornal, site, redes sociais) devem estar a
serviço da classe, da sua formação permanente, potencializando suas lutas e
mantendo os trabalhadores informados sobre a conjuntura. Neste sentido é
necessário democratizar a imprensa sindical para que o conteúdo de suas
publicações represente as diferentes posições presentes na categoria e faça com
que as polêmicas contribuam com a elevação política e cultural de todos os
educadores. Todos devem ter a possibilidade de tomar conhecimento sobre as
principais polêmicas que envolvem o sindicato.
- Fim do presidencialismo
Lutamos por uma nova
cultura sindical desde a direção: por uma direção colegiada, formada por
coordenadores, para contribuir com o fim do personalismo e da disputa de
vaidades.
- Cultural
Defendemos
a mudança da política cultural do CPERS, restrito a concursos de poesia. Propomos
a promoção de debates sobre cultura, literatura e política, incluindo crítica
literária. Além disso, queremos organizar oficinas de artes (teatro, música,
poesia e escrita) e saraus literários de todos os tipos. Achamos que podemos
aproveitar melhor o espaço da sede central e dos núcleos para promover
apresentações, recitais e shows. A questão cultural não pode estar dissociada
da nossa luta. Por isso precisamos ligar todos estes tópicos de arte e cultura
com a luta dos trabalhadores; isto é: apresentá-los através da nossa ótica.
Este é um ponto importante para criarmos uma nova cultura entre nós,
trabalhadores, diferente da cultura capitalista mercantilizada e da cultura
subserviente e mecânica das burocracias.
É preciso, também,
valorizar os talentos artísticos e culturais da própria categoria (que possui
inúmeros músicos, cantores, desenhistas, pintores, escritores) sem precisar
contratar ninguém de fora para as apresentações nas assembleias, congressos e
demais atividades sindicais.
- Realizar
seminários semestrais para discutir Educação, Ciências e Filosofia. Após a realização destes debates, sintetizá-los em cadernos de discussões
para todos.
- Defender
carga horária harmônica e igualitária entre as disciplinas de todas as áreas.
- Defender uma
formação continuada de qualidade, dialogando com universidades públicas no intuito
de buscar a possibilidade de programas de pós-graduação (de preferência
mestrado) gratuitos, para docentes e funcionários e usar os recursos do
sindicato também para formar uma consciência teórica e política na nossa
categoria.
-Contra o
machismo, o racismo e a homofobia
Dentro desta perspectiva
de mudança cultural, se faz necessário reforçar a luta contra os preconceitos
machistas, racistas e homofóbicos; porém, esta luta precisa ser urgentemente
colocada numa perspectiva classista, fazendo a ligação entre suas
reivindicações e o socialismo. É necessário traçar um corte de classe porque
temos visto a cooptação destas bandeiras pela burguesia e a sua mídia, numa
tentativa de se apossar delas para domesticá-las. Isso acaba se refletindo,
também, no seio destes movimentos.
-Nenhuma
participação em greves e paralisações em defesa de pautas patronais.
Por um CPERS organizado e controlado pela base!
Queremos
um CPERS organizado e controlado pelos trabalhadores. Isto só pode se efetivar
a partir do fortalecimento das instâncias de base. Uma direção sindical deve
estimular a organização por local de trabalho, zonais e núcleos, bem como
oportunizar formação para qualificar a intervenção dos trabalhadores no
sindicato, nas escolas (com a representação sindical) e na luta de classes.
- Núcleos por escola,
zonais, municipais.
A organização dos trabalhadores
baseado na democracia direta por local de trabalho, zonais e municipais, é
fundamental para quebrar a hegemonia das burocracias maiores dentro do
sindicato. A partir do protagonismo dos trabalhadores da base será possível
começar a reverter a atual conjuntura de burocratização do CPERS. Defendemos a
realização de assembleias por escola, zonais, incluindo professores,
funcionários, estudantes e pais, para a partir da base construirmos a
possibilidade de unificação da nossa classe.
É fundamental ainda buscar unidade
pela base com outros sindicatos de servidores e de trabalhadores que estejam
próximos das escolas, zonais e regionais em que exista intervenção sindical do
CPERS.
- Assembleias Gerais
A instância máxima de deliberações da
categoria está burocratizada, tem uma metodologia que prioriza contemplar as
correntes políticas do CPERS, com falas repetitivas que defendem a mesma
proposta, a condução com diversas manobras, com grades e seguranças para
impedir que a base chegue até a mesa que dirige a assembleia, imperando o
autoritarismo burocrático; enquanto que as correntes minoritárias e a base
ficam oprimidas e esmagadas pelas burocracias.
As Assembleias Gerais devem ser
objetivas, deliberar sobre as propostas em pauta, prestar contas, organizar o
movimento e principalmente devem ser democráticas, com direito de todos se
posicionarem caso tenham divergências centrais com as posições apresentadas.
A democracia e objetividade das
Assembleias Gerais dependem de serem preparadas e precedidas por discussões em
assembleias por escola e por núcleo.
Todas as propostas que venham da base, dentro da pauta proposta, devem ser
apresentadas no Conselho Geral, que organizará a sua defesa na Assembleia
Geral, sejam ou não membros desse Conselho, sem prejuízo de propostas
apresentadas diretamente na Assembleia. As possíveis polêmicas nas Assembleias
Gerais devem sempre ser previamente esclarecidas e debatidas por escola e por
núcleo, com o máximo de antecedência possível, caso não ocorra, será realizada
na assembleia.
- Que as Assembleias
Gerais (e reuniões do conselho geral) sejam alternadas, sempre que possível,
entre as sedes de núcleos, permitindo que representantes locais das escolas e
da base possam sempre falar nas mesmas, no intuito de tentar quebrar com a hierarquia
que há entre correntes e as lideranças dessas correntes, que atuam
prioritariamente em Porto Alegre.
- Pelo direito dos não sócios
participarem das assembleias gerais que tenham como pauta a possibilidade de
deflagrar greve.
Para que uma greve tenha maiores
chance de vitória é preciso que o máximo possível de educadores participe dela
e possa decidir sobre os seus rumos. A chance de adesão à greve é muito maior;
inclusive para incentivar uma futura filiação sindical. Por isso, defendemos
que os trabalhadores não sócios possam entrar nas assembleias gerais que
discutam a deflagração de greve, bem como as assembleias gerais que ocorram
durante o movimento grevista.
-
Conselho Geral
Defendemos
que o Conselho geral tenha autonomia em relação a direção Estadual, que as
reuniões do Conselho Geral sejam itinerantes nas sedes dos núcleos, bem como
abertas a participação com direito a voz a qualquer participante e também aos
representantes das escolas locais, no sentido de fortalecer e aproximar a base
da categoria das instâncias do sindicato, contribuindo para o avanço da
democracia direta.
- As greves e mobilizações
A greve é uma das táticas privilegiada da luta de classe, mas não é a
única forma de combater os governos. Antes de deflagrarmos uma greve é
necessário uma grande mobilização, analisar o ânimo dos trabalhadores, a
correlação de forças, que a base compreenda, domine e ajude a construir as
palavras de ordens e as reivindicações; que tenhamos possibilidade real de
enfrentar os governos, para colocá-los contra a parede, tencionando-os para
ceder às nossas reivindicações.
As
greves burocráticas, que não levam em conta a realidade, apenas desgastam a
ideia de greve e ajudam o governo a ganhar terreno contra nós.
- Comandos
de base
Nas greves e negociações defendemos a
eleição de comandos de base nas assembleias de núcleos e geral, mas as reuniões
do comando
estadual, regionais e núcleos de greve e mobilizações, devem ser abertos e democráticos
para todos os trabalhadores que estejam participando das mobilizações,
com direito a voz e voto, e devem deixar de ser um espaço somente das correntes
sindicais.
- Como gerenciar as Finanças?
Os
recursos financeiros do sindicato devem ser debatidos amplamente, abrindo a
possibilidade para que as prioridades de investimentos sejam definidas pelos
trabalhadores anualmente em assembleias de núcleo e geral. Qualquer empréstimo
a outro sindicato deverá passar por assembleia geral. A prestação de contas
deve ocorrer em assembleia do núcleo e geral, bem como serem divulgadas no
site, redes sociais e jornal do sindicato, para que todos os trabalhadores
conheçam e tenham condições efetivas de opinar. A direção deve promover os
devidos esclarecimentos sobre a destinação dos recursos financeiros. É através
da democracia direta em que a categoria podendo intervir e questionar
diretamente as finanças sindicais, não necessitando de intermediários, que
contribuirá para a educação e criação de uma cultura organizativa dos
trabalhadores contra a democracia burguesa dentro de nossas fileiras,
construindo a democracia dos trabalhadores.
- Fundo de greve
Defendemos
a inclusão em nosso estatuto do Fundo de
greve aprovado em assembleia geral, bem como o destino de aplicação do
valor acumulado no fundo. A prestação de contas deve ocorrer em assembleia do
núcleo e geral e divulgadas no site, redes sociais e jornal do sindicato, para
que todos os trabalhadores conheçam e tenham condições efetivas de opinar sobre
as finanças do fundo de greve, reconhecendo possibilidades e limites.
- Autodefesa
A
ofensiva dos governos se intensifica pra cima da classe trabalhadora, o aparato
repressor está cada vez mais violento. Em todas as nossas mobilizações somos
reprimidos por bombas, balas de borracha, tiros, cacetes e spray de pimenta,
além de prisões arbitrárias. Por tudo isso é urgente à necessidade de discutirmos novas
táticas, dentre as quais se destacam a autodefesa dos trabalhadores, para
coletivamente encontrarmos o caminho para reagirmos contra esta ofensiva.
- Por uma política classista em relação aos
partidos
O oportunismo reinante
das correntes sindicais dentro do CPERS afirma ser contra os partidos para
dialogar com o sentimento de direita dos trabalhadores de base, que rechaça
todo e qualquer partido. Sabemos que o aparelhamento dos partidos é um câncer
que precisa ser duramente combatido, mas não se combate este aparelhamento com
o apartidarismo. Este é um sentimento dirigido pela direita, que pode continuar
influenciando a sociedade sem precisar se anunciar. Muitos dirigentes partidários
e políticos influenciaram milhares de pessoas nas manifestações de 2013 e mesmo
dentro do CPERS, sem se assumir publicamente.
Defendemos o direito a
todo o trabalhador de possuir a filiação partidária que desejar, mas exigimos
que isso seja dito abertamente em todas as instâncias sindicais. Lutamos contra
os partidos burgueses e os partidos reformistas operários. Defendemos o debate
da construção de um partido revolucionário (que nada tem a ver com o PT ou com
os demais partidos ditos de “esquerda” que disputam as eleições burguesas);
essa é uma condição indispensável para a emancipação consciente da classe
trabalhadora. Salientamos que tomamos o termo “partido” como “organização
política da classe trabalhadora” fora do jogo falso da democracia liberal
representativa.
Contra a precarização das relações de trabalho!
A
conjuntura imposta pelo capital à classe trabalhadora é a de aprofundar a
barbárie social através do fim das leis trabalhistas, das aposentadorias e a
retirada geral de direitos. Os governos precarizam as relações de trabalho
através das terceirizações nos serviços públicos, com objetivo de reduzir
custos, manter os lucros dos capitalistas e fragmentar a resistência dos
trabalhadores, evitando e enfraquecendo sua organização política e sindical.
- Sindicalização
dos Trabalhadores Precarizados e desempregados!
O CPERS sindicato necessita superar fragmentação da
nossa classe imposta pelos governos. Deve organizar e levantar as
reivindicações dos trabalhadores Precarizados do Estado (como os terceirizados,
contratados, estagiários, oficineiros e outros), lutar pela sua inclusão no
quadro de sócios do sindicato, para fortalecer a luta da classe trabalhadora
contra os governos e o capital.
Defendemos
a sindicalização no CPERS dos oficineiros da educação (Projeto Mais Educação,
Escola Aberta e outros) que trabalham em escolas estaduais, sendo vinculado ao
núcleo ao qual sua escola pertence, pagando uma mensalidade de 0,5% do seu
salário, e, também, os trabalhadores em educação demitidos que tiveram vínculo
com o Estado, permanecendo no núcleo a qual estavam vinculados, ficando isento
de pagar a mensalidade. Assim que estes trabalhadores tiverem outro vínculo
empregatício formal o mesmo será desligado do sindicato.
- Contra a precarização do trabalho através dos
contratos “emergenciais”!
A precarização do trabalho através da contratação “emergencial” é
uma política permanente dos governos e uma política universal do capitalismo
decadente. Portanto, a luta contra ela requer a unidade de todos os
trabalhadores e não pode ser desvinculada da luta contra o capitalismo.
-
Defesa dos trabalhadores contratados! Que os contratados que já
estejam trabalhando a mais de três anos (tempo exigido pelo Estado para o
estágio probatório) sejam efetivados e regidos pelos planos de carreiras! Pela isonomia salarial dos
trabalhadores contratados com os trabalhadores efetivos! As futuras admissões
devem ser feitas apenas por concurso público.
A
defesa destes Planos passa, também, por lutarmos pela inclusão dos atuais
contratados neles, isto é, que os trabalhadores contratados e nomeados sejam
regidos pelas mesmas leis dos Planos de Carreira da categoria: uma só
categoria, um só regime de trabalho!
Plano de lutas
- Defender uma escola pública, laica, gratuita,
democrática, de qualidade e com autonomia pedagógica, direcionada para os
interesses da classe trabalhadora e para os filhos(as) dos trabalhadores(as).
-
Rechaçar as políticas educacionais do imperialismo (PNE, PEE E PME)!
A
política educacional imperialista para o país é determinada pelo Banco Mundial,
Banco Interamericano e Banco do Japão. Estes indicam a política dos governos
para as áreas sociais, com objetivo de economizar custos nos serviços públicos,
para que os governos garantam o pagamento em dia dos juros das dívidas
públicas.
Na
educação, estas políticas estão expressas no Plano Nacional, Estadual e
Municipal da Educação. Trata-se de planos com caráter privatistas, que entregam
a educação pública para as parcerias publico privadas, precarizam a educação
através das terceirizações, transferindo recursos púbicos para o setor privado,
justificando cortes de recursos humanos e de verbas. As conferências
organizadas pelos governos não passam de jogo de cena, servindo para iludir os
trabalhadores e cooptá-los para defender o projeto do imperialismo. Estes
planos nunca foram disputáveis. Contribuir com esse engodo é semear ilusões na
classe de que é possível humanizar o capitalismo. Nossa luta deve ser contra o
financiamento do setor privado com o dinheiro público e pela estatização das
escolas privadas
-
Pela autonomia escolar!
Contra as
intervenções autoritárias da SEDUC na escola pública; contra as direções
autoritárias: autonomia para os conselhos escolares gerirem a escola pública em
sintonia com os interesses da comunidade escolar. O CPERS deve ser mais atuante
na garanti dos direitos previstos na gestão democrática e lutar para
garanti-la. É preciso uma luta sem trégua contra as direções autoritárias e sem
nenhum escrúpulo a serviço dos governos.
- Lutar pela garantia de 1/3 hora atividade.
- Lutar pelo reajuste do vale-
alimentação e fim do estorno.
- Contra a infame
Reforma do Ensino Médio, contra qualquer corte em disciplinas fundamentais para
a formação intelectual e humana dos estudantes!
-Contra o Projeto
Lei 44! Não a privatização/terceirização da educação pública!
O PL 44 que tramita na Assembleia
Legislativa, está em consonância com o PNE e PEE privatista do Banco Mundial.
Este projeto autoriza o governo do Estado a estabelecer as tais ditas parcerias
público privadas com a criação das OSs (organizações sociais). Essas OSs, que
na verdade são empresas privadas, serão contratadas e custeadas com dinheiro
público para prestar serviços ao Estado, como, por exemplo, o gerenciamento da
educação e dos demais serviços públicos. Essas terceirizações significam a
privatização dos serviços públicos e, em particular, da educação. Para o
funcionalismo, significa desemprego em massa; para os trabalhadores
terceirizados, mais exploração: aumento da carga de trabalho, baixos salários,
sem garantia dos direitos trabalhistas, a exemplo do que ocorreu na Argentina,
Grécia, Portugal, Espanha e outros países em que o capital transferiu os custos
da crise para os ombros dos trabalhadores. Para a população em geral,
significará serviços cada vez mais precários, deixando-a sem assistência dos
serviços essenciais.
-
Contra os Projetos de Leis da “Escola sem Partido”!
O
PL “Escola sem partido” representa uma afronta autoritária às liberdades
democráticas. É uma reedição do AI-5 na escola, com o objetivo de cercear o
direito dos professores e estudantes de debaterem questões políticas
livremente, determinando o que a escola deve ou não fazer. O objetivo do PL é
manter os estudantes alienados e acríticos das questões sociais, alijando-os de
uma reflexão política acerca da sua realidade. Além de penalizar judicialmente
o professor e a escola que oportunizar tal reflexão, o PL quer evitar qualquer
tipo de mobilização em defesa da educação pública.
-
Contra o assédio moral!
O assédio moral é uma prática constante
dos governos e de algumas direções de escolas que lhe são serviçais. Na
educação o assédio se expressa através de agressões psicológicas, que adquire
diversas formas: perseguição política, ameaças, repressão, coação, intimidação,
constrangimento, proibição aleatória e outras formas. Os trabalhadores
contratados são os que mais sofrem assédio moral por parte das direções, por
seu vínculo ser precário. Defendemos uma luta permanente contra o
assédio moral, através de mobilizações, escracho e ações judiciais contra os
assediadores.
-
Contra o desmonte da educação pública por parte do governo Sartori!
-
Contra o corte de verbas! Contra o congelamento e parcelamento de salários!
A política do governo Sartori representa a política
do Banco Mundial na educação pública: Estado mínimo, corte de custos,
privatização, favorecimento do ensino privado. Os cortes de verbas são uma
forma de “transferência” para os trabalhadores dos “prejuízos” da crise capitalista.
Reivindicamos que nenhuma verba pública vá para as empresas privadas: verbas
públicas para a educação pública! Contra o fechamento de escolas e de turmas!
Que a burguesia pague pelos custos de sua crise, e não os trabalhadores e os
seus filhos.
-
Contra o calote do piso e em Defesa do Plano de Carreira!
O Piso Nacional
Salarial não passou de uma lei demagógica do governo Dilma/Tarso, que o governo
Sartori também não cumpriu. A Lei do Piso tem como objetivo a destruição dos
planos de carreiras, além de servir como uma suposta "bandeira de
luta" para a burocracia sindical desviar o foco e o caráter da nossa luta,
que é defensiva, diante dos ataques do governo Sartori. Denunciar o calote do
Piso e defender nosso plano de Carreira devem ser lutas interligadas.
- Exigir o pagamento imediato do piso
salarial do magistério para professores(as) e funcionários(as) com reajuste
pelo FUNDEB.
- Defender o cumprimento integral do plano de carreira com
promoções imediatas.
- Lutar pelo repasse integral dos recursos
devidos ao IPE pelo governo do Estado.
- Realizar campanhas de sindicalização
(filiação) ao CPERS.
- Lutar pelos direitos dos(as)
professores(as) e funcionários(as) aposentados(as). Pelo direito à isonomia
salarial.
- Lutar contra as reformas defendidas
pelos representantes da burguesia (na arena política institucional). Contra à
Reforma da Previdência e Trabalhista!
- Em defesa
dos serviços públicos contra o desmonte protagonizados pelos governos
Temer/Sartori a serviço do grande Capital.
- Lutar
pela nomeação de todos os professores e funcionários aprovados em concurso
público.
- Por um CPERS
comprometido com as lutas gerais da classe trabalhadora e buscando diálogo com
outros sindicatos e movimentos de trabalhadores no RS, Brasil e internacionais!
