PARALISAR CONTRA OS ATAQUES DOS GOVERNOS SARTORI, DILMA E DA DIREITA

Estamos assistindo um movimento da direita pró-imperialista estadunidense (PSDB, DEM, Solidariedade, o fascismo, a grande mídia) pelo impeachment do governo Dilma. O possível golpe é contra os movimentos sociais e a esquerda. A direita usa a bandeira da “luta contra a corrupção” para angariar apoio popular, mas na verdade quer o poder para acelerar o programa de “ajustes” contra os trabalhadores: PL 4330, MPs 664 e 665, tarifaços, arrocho salarial, privatizações, etc. Quanto mais a direita grita, mais o governo Dilma se apressa em aplicá-los. Estão juntos contra os trabalhadores. Estes mesmos planos perversos estão sendo aplicados na Europa e, em particular, na Grécia; na América Latina: Argentina, Venezuela, Bolívia, Chile; e em muitos outros lugares. Tudo para salvar o grande capital da crise econômica à custa dos nossos direitos.

O governo Dilma não está lutando contra o golpe. Está ajudando a promovê-lo contra si mesmo. Inicialmente, entregou a política econômica aos bancos, através de Joaquim Levy, e, agora, entregou o poder político aos prováveis golpistas de amanhã, o PMDB, dando de mãos beijadas a coordenação política a Michel Temer. Isso “assanha” ainda mais a direita. Mesmo a sua suposta “luta contra” o PL 4330 é vacilante: o PT votou contra o texto básico do PL 4330, mas Dilma enviou Joaquim Levy ao Congresso para apoiar dito projeto. A CUT “ajudou a convocar” a paralisação nacional do dia 15/04, mas negocia mudanças no PL 4330 com o Congresso reacionário. É preciso derrotá-lo e rechaçá-lo em seu conjunto! Os direitos dos trabalhadores não se negociam! O governismo tenta usar o movimento dos trabalhadores como moeda de troca para amansar o Congresso Nacional e a direita.

Aqui no Estado a realidade não é diferente. Os ataques contra os trabalhadores continuam no governo Sartori (PMDB) através da sua política permanente de contratos emergenciais que precarizam o trabalho. Frente a isso a direção do CPERS nada faz; ao contrário: apoiaram as demissões dos 1000 professores contratados no final de 2014 feitas pelo governo Tarso e mantidas pelo governo Sartori. A direção do CPERS se opôs a lutar pela reintegração destes trabalhadores, além de se calar frente à recente abertura de novos contratos emergenciais pela SEDUC.

O governo Sartori, em sintonia com as políticas nacionais, ameaça os servidores com atraso e corte de salários, numa tentativa de impedir as campanhas salariais no funcionalismo público, mas em contra partida decreta um pacote de corte de 21% em todas as secretarias do Estado, economizando R$1,7 bilhões para garantir o pagamento dos juros das dívidas aos banqueiros especuladores internacionais. Além de dar continuidade ao calote do piso, ameaçar com enturmação para reduzir ainda mais os recursos humanos nas escolas, patrola a pouca autonomia pedagógica, impede as licenças prêmios dos professores convocados prestes a se aposentar, negando os direitos dos trabalhadores, e, também, divulga que vai mudar a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Somos contra todos esses ataques. Enquanto isso a direção do CPERS só fala em negociar e dialogar com esse governo sem a mobilização da base, e os trabalhadores que procuram o sindicato para defender seus direitos ficam largados a própria sorte.

Hoje a direção do CPERS demagogicamente “exige” o “pagamento do Piso no Plano de Carreira”, mas durante o governo Tarso defendeu a destruição deste plano. Além disso, junto com a CUT/CNTE defendem o PNE, que autoriza a destruição dos planos de carreiras. Em seu material, a burocracia cutista afirma que ao governo Tarso faltou “apenas” 34% de reposição salarial para pagar o Piso”. Se fosse honesta, deveria dizer que o governo Tarso deu calote nos educadores, não pagou o Piso porque não conseguiu destruir totalmente os Planos de Carreira.

Defendemos a participação nesta paralisação estadual porque é essencial resistir aos ataques dos governos e da direita. Contudo, não devemos alimentar ilusões em relação à direção do CPERS, CUT, CTB, CSP-Conlutas, etc. É preciso conscientizar os trabalhadores para superá-las! É preciso construir organizações por local de trabalho, fortalecer a oposição à burocracia sindical, denunciar suas traições, trabalhar por unificar as lutas sem o estorvo das direções burocráticas, criar a autodefesa e construir o partido revolucionário, na perspectiva da luta pelo socialismo, única forma de acabar definitivamente com os ataques aos nossos direitos.

ü CONTRA O PL 4330/04! CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES!

ü PELO PAGAMENTO DO PISO DENTRO DOS PLANOS DE CARREIRAS!

ü CONTRA O PNE PRIVATISTA DO GOVERNO DILMA/ SARTORI E DO BANCO MUNDIAL!

ü CONTRA AS MPs 664 e 665!

ü CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO DILMA, SARTORI E DA DIREITA (PSDB/DEM/SOLIDARIEDADE/FASCISMO)!

ü PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES!

ü CONTRA A BUROCRACIA SINDICAL!

CONTRA OS ATAQUES (PL 4330, MPs 664, 665) DO GOVERNO DILMA, SARTORI E DA DIREITA

A conta da crise capitalista está sendo repassada para os trabalhadores. Estamos sendo atacados duramente. A política da burguesia é intensificar os planos de ajuste: as MPs 664 e 665 retiram direitos dos desempregados e viúvas, restringindo o pagamento das pensões por mortes, do PIS e do seguro desemprego. E pra completar o cenário, o PL 4330 prevê a terceirização para todos os trabalhadores. Isso significa a intensificação da precarização do trabalho, (maiores jornadas, menores salários, fim das conquistas sociais, como os planos de carreira). Seria também o fim dos concursos públicos e consequentemente o fim do funcionalismo público, visto que os trabalhadores efetivos poderão ser substituídos por trabalhadores em condições mais precárias, ganhando menos que um trabalhador efetivo e com redução dos direitos trabalhistas. São as mesmas medidas draconianas que estão sendo aplicadas na Europa e, em particular, na Grécia. Tudo para salvar o grande capital da crise econômica à custa dos nossos direitos.

Dilma (PT) e Sartori (PMDB) estão ombro a ombro aplicando os projetos de austeridade contra os trabalhadores. Nunca houve uma unidade tão grande entre PT e PMDB no RS. O PT e a CUT fazem momentaneamente uma demagogia contra o PL 4330. A CUT formalmente ajudou a convocar esta paralisação nacional do dia 15.04, mas não está convocando os trabalhadores. Nas suas costas, pretende negociar mudanças no PL 4330 com este congresso reacionário. Esse Projeto de Lei é inegociável. É preciso derrotá-lo e rechaçá-lo em seu conjunto! Os direitos dos trabalhadores não se negociam! O governismo tentará usar o movimento dos trabalhadores como moeda de troca para amansar o Congresso Nacional e a direita.

Ainda que haja uma voraz ofensiva por parte da grande burguesia contra o governo, eles só estão divididos na disputa pelo poder. O governo Dilma (PT, PMDB, PP, CUT, MST, UNE e afins) e o outro bloco da direita (PSDB, DEM, Solidariedade e o fascismo) estão unidos na defesa dos “planos de ajuste” e em todos os pacotes de maldades contra o povo: tarifaços, privatizações, cortes dos direitos trabalhistas, previdenciários, nos salários dos aposentados, na saúde, educação, contra a Petrobrás e, também, na imposição das terceirizações através do PL 4330 (apesar de diferenças pontuais e da suposta “defesa” dos trabalhadores por parte de parlamentares do PT). O grosso da base parlamentar do governo Dilma votou a favor do projeto. O próprio ministro Joaquim Levy foi ao Congresso apoiar essa lei e negociar para que a receita não diminua. Não só o PMDB de Cunha e Temer (que agora dirige a articulação política do Planalto no Congresso), mas também o PDT, que controla o Ministério do Trabalho, e um deputado do PC do B, apoiaram o projeto, que obviamente teve o apoio também da oposição de direita, liderada por Aécio Neves.  

É o maior ataque aos direitos trabalhistas em muito tempo. Caso sejam implementados, os trabalhadores serão levados a uma nova escravidão. Precisamos dar uma resposta à altura dos ataques em curso, antes que seja tarde.  Infelizmente os trabalhadores não contam com qualquer organização política que represente os seus interesses de classe. Os sindicatos são dirigidos pela burocracia sindical, que serve aos patrões e é conivente com essas medidas. As organizações ditas de esquerda (CSP-CONLUTAS/PSTU, INTERSINDICAL/PSOL, entre outros) também não mobilizaram as bases das categorias para o dia 15/04, fazendo a política do “faz de conta”, mais pelos dividendos eleitorais e políticos do que pela luta efetiva.

 Numa conjuntura de ataques como esta, cabe aos trabalhadores a defesa dos seus direitos, independente das suas direções e mesmo contra elas, se for preciso. Defendemos a participação nesta paralisação nacional, porque é essencial resistir a esses ataques. Não devemos alimentar ilusões em relação à CUT, CTB, CSP-Conlutas, etc. É preciso conscientizar os trabalhadores para superá-las. Devemos construir organizações por local de trabalho, fortalecer a oposição à burocracia sindical, denunciar suas traições, trabalhar por unificar as lutas, sem o estorvo das direções burocráticas, criar a autodefesa e construir o partido revolucionário, na perspectiva da luta pelo socialismo, única forma de acabar definitivamente com os ataques aos nossos direitos.

ü CONTRA O PL 4330/04! CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES!

ü CONTRA AS MPs 664 e 665!

ü CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO DILMA, SARTORI E DA DIREITA (PSDB/DEM/SOLIDARIEDADE/FASCISMO)!

ü PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES!