17 de out. de 2018

VOTO NULO CONTRA OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO RS QUE APOIAM O FASCISMO

O PSDB de Eduardo Leite e o MDB de Sartori massacraram os servidores públicos do RS e de Porto Alegre. Estão trabalhando duramente para aplicar o ajuste fiscal em nome do grande capital. São inimigos dos servidores, dos trabalhadores e do povo pobre. Governam apenas para o grande capital, utilizando-se de chantagem, de ataques indiretos e diretos, repleto de violências simbólicas e físicas.

São os responsáveis pelo empobrecimento dos servidores públicos e, indiretamente, pela péssima qualidade dos serviços públicos prestados à população. Contam com o apoio da grande mídia, do sistema financeiro, do agronegócio e dos empresários da agenda 2020.

A novidade destas eleições é que ambos apóiam o fascismo para a presidência da República. Não se trata apenas de oportunismo eleitoral, mas eles querem e precisam dos métodos fascistas para aprovar a integralidade do ajuste fiscal em nome dos grandes capitalistas. O RS está comprometido por 40 anos com a exploração impiedosa do sistema financeiro. Os governos de Sartori ou Leite terminarão por arruinar o Estado completamente.

A tática de desgaste eleitoral da direção central do CPERS nos trouxe a este beco sem saída!
Além de não convocar uma reunião de frente única com todos aqueles que queiram lutar contra o fascismo, a direção central do CPERS (ligada ao PT, PCdoB, PDT e PP) trabalhou por 4 anos em um desgaste eleitoral do governo Sartori, condenou o voto nulo e as ações que fugiam do que é aceitável à democracia dos ricos e às suas instituições. 

Os apoiadores da direção central e muitos colegas criticam apenas a parte da categoria que votou nesses partidos. Estão corretos em criticá-los, mas errados em não perceber o peso da política do CPERS neste contexto. Apenas desgastar eleitoralmente os governos, não criticar e não denunciar as instituições "democráticas" que dão sustentação a tudo isso, não organizar os educadores por local de trabalho, não realizar uma autêntica formação política, mas apenas "deformação", levando a nossa categoria a aceitação disso tudo, só pode redundar nesta situação.

Por tudo isso, defendemos:
- Voto nulo para governador no RS! 
- Organizar os educadores por local de trabalho e possibilitar uma formação com consciência de classe, e não que reforce a democracia dos ricos contra nós!
- Voto crítico em Haddad (PT) pelas liberdades democráticas mínimas: nenhuma confiança no seu programa econômico de administração do capitalismo e no seu governo!
- Combater o fascismo sem vacilação: organização de frente única com todos os setores que se dispuserem a tal!
- Contra o ajuste fiscal e a fascistização da política e da economia: denunciar amplamente o seu programa, os seus métodos e os seus objetivos

15 de out. de 2018

IR MUITO ALÉM DO VOTO CRÍTICO EM HADDAD: ORGANIZAR A FRENTE ÚNICA CONTRA A DITADURA MILITAR


O fascismo tem possibilidade real de voltar ao poder nestas eleições. É o que alguns intelectuais estão chamando de “suicídio da democracia”. A crise econômica do capitalismo levou à crise política que há tempos se expressava no desgaste dos políticos e dos partidos burgueses. Habilidosamente, a burguesia conseguiu jogar a sua responsabilidade para os ombros da “esquerda” e do “comunismo”. É claro que, para isso, contribuiu a estratégia política do PT, que se adaptou completamente ao capitalismo, tolerando e fortalecendo essa direita.
            Não damos vazão ao debate que tenta minimizar o fascismo em ascensão dizendo que não podemos usar essa definição. Os fascistas do futuro não vão ter o estereótipo de Hitler ou Mussolini, nem o discurso e os símbolos de um “Estado totalitário”. Uma das principais características do fascismo atual é que não é possível um debate coerente. Impera o irracionalismo e a manipulação de emoções infantis. Os fascistas, no geral, não sustentam nenhum argumento seriamente até o fim, reproduzindo, como papagaios, o que vem de cima. Utilizam-se do ódio mal resolvido, da repressão moral e sexual da grande massa; sobretudo por parte da religião organizada.
            Alguns métodos do novo fascismo brasileiro começam a se esclarecer: manipulação das redes sociais, algoritmos e fake news baseada no misticismo evangélico. Com o poder do Estado na mão, "legitimado" pelas urnas, virá a repressão policial, a proibição dos movimentos sociais e de trabalhadores, a repressão ideológica, a imposição do moralismo sexual e religioso, a tortura física e psicológica, até os assassinatos "seletivos" (feitos por terceiros, mas legitimados pelo governo). Tudo em nome de quê? Da aplicação do ajuste fiscal para "salvar" o capitalismo da crise. Discursando contra a "ditadura comunista", os neofascistas enfiarão goela abaixo do país o ajuste fiscal, mantendo o Brasil como plataforma de exportação de matérias-primas, usando a repressão do povo e daqueles que resistem, como as últimas ferramentas que a classe dominante e o imperialismo têm para manter seus privilégios e aumentarem seus lucros a qualquer custo.
O capitalismo chegou numa nova fase da sua degeneração. Quer retirar todos os direitos sociais, acabar com a farsa do Estado de "bem estar social" (que foi uma resposta à União Soviética, que hoje não existe mais). Nos distraem com o discurso paranoico e falso sobre a Venezuela para preparar melhor o terreno ao regime de exploração típico do sudeste asiático, como o capitalismo chinês, que paga 1 dólar por dia aos seus trabalhadores e tem lucro recorde para todas as multinacionais que lá operam. Além disso, quer o "Estado mínimo" (leia-se: destruir os serviços públicos) para garantir as verbas federais ao sistema financeiro e ao agronegócio. A burguesia imperialista e nacional não podem mais usar o teatrinho democrático de “instituições respeitadas” e direitos humanos: precisam do fascismo aberto e declarado (de segunda ordem, é claro, tipo Pinochet)! Esta é a raiz da crise atual.
Há muito tempo isso vem sendo preparado. Mais especificamente, desde a eleição de Donald Trump e outros governos neofascistas pelo mundo. O irracionalismo é plantado conscientemente: falam contra a corrupção pra melhor manter a corrupção do sistema financeiro e do próprio capitalismo; falam contra a “ditadura comunista” para melhor implantar uma ditadura capitalista pra salvar os privilégios dos bancos, das grandes empresas, do agronegócio e dos próprios políticos.

O voto crítico em Haddad e a democracia burguesa
            Sabemos que as eleições nesta democracia dos ricos é um jogo de cartas marcadas. Repetidamente esta “democracia” se torna uma ditadura escancarada quando sobrevém os períodos de crise econômica. Não temos ilusões na candidatura do PT. Sabemos que preparam um ajuste fiscal em um ritmo mais lento do que a de Bolsonaro (PSL). No entanto, o voto nulo não é um princípio para nós.
            Chamamos voto crítico na candidatura do PT no sentido de preservar as liberdades democráticas mínimas e atrapalhar, como é possível no momento, a ascensão fascista. Sabemos do caráter burguês do PT e do PCdoB e de todos os seus planos de administração do capitalismo, o que inevitavelmente acarretará novas ascensões da extrema direita no futuro. Se eleito, no entanto, estaremos na primeira fila para lutar contra as suas medidas “democráticas” de administração do capital. Embora entendamos os motivos do voto nulo e respeitemos os motivos de quem o levanta, justamente por não ser um princípio, achamos equivocado defendê-lo nesse momento. Faremos campanha por um voto crítico sem sustentar a política e o programa petista, que compreendemos estar condenado pela experiência histórica.
            O ódio ao PT representa um ódio aos pobres, aos negros, aos ex-escravos, aos trabalhadores em geral. A “luta contra a corrupção” desta classe média e da elite esconde, na verdade, a defesa dos seus privilégios de classe. Elas sabem perfeitamente que não estão lutando contra a corrupção, mas usando-a como um escudo para defender os seus interesses. Eles querem a ditadura conscientemente e, para isso, se usam deste argumento. A elite e a classe média estão pouco se lixando para uma repressão fascista contra o povo pobre. Ao contrário, querem isso para “colocar o populacho no seu lugar” e preservar os seus privilégios ameaçados pela crise do capitalismo. Sabemos que a ditadura irá se impor primeiro nas periferias e nas favelas, para se estender ao movimento sindical e os locais de trabalho.
            O PT, na contramão disso tudo, tenta sustentar o regime democrático burguês, que desmorona como um castelo de areia. Quanto mais é desrespeitado, mas se apega às suas regras. A crise econômica capitalista exige um novo regime político e o PT se nega a se preparar para essa luta. Os reflexos inevitáveis estão no seu sindicalismo, sustentando pela CUT. A justiça está totalmente controlada por esta direita, que não tem escrúpulos em usá-la politicamente. A vitória eleitoral do fascismo lhes deixará com as mãos livres para aplicarem todo o ajuste fiscal, retirar direitos, aumentar seus privilégios e reprimir os trabalhadores e os movimentos sociais. A vitória de Haddad, por outro lado, justamente por se apegar às regras do jogo democrático burguês, não deterá a ascensão dessa direita, que se sente “empoderada” para atacar trabalhadores, mulheres, negros, LGBTTs. Por tudo isso, o foco das nossas tarefas para o próximo período deve estar na preparação de uma frente única de resistência.

Organizar a luta contra o fascismo: preparar a frente única contra a ditadura militar!
            Todas as propostas de frente anti-fascistas levantadas até o momento se resumem à frentes eleitorais para a eleição de Haddad. Somos contra esse tipo de frente, que é estéril e só pode preparar nossa derrota e novas frustrações. É preciso construir frentes antifascistas que desenvolvam ações coordenadas de autodefesa, informações, inteligência, solidariedade, formação política, agitação e propaganda, em todos os locais em que isso for possível, desde os sindicatos e locais de trabalho, até as escolas, universidades, bairros e vilas.
            Por política de frente única deve-se entender, antes de tudo, uma ação comum, com trabalhadores de partidos reformistas, social-democratas e sem-partido, dentro e fora dos sindicatos. Grande parte da burocracia sindical dirigente está apegada ao regime democrático-burguês em desmoronamento, tal como um náufrago a um pedaço de madeira. Ridiculariza o debate sobre a autodefesa. Para enfrentar a real gravidade da situação, precisamos de frente únicas que superem o método de organização desenvolvido até hoje pelo sindicalismo oficial. Temos que organizar reuniões democráticas e amplas. Todos devem defender todos e sair em solidariedade em caso de agressão, calúnias e outras formas de ataque fascista.
            A organização de frentes antifascistas deixa claro que estamos numa conjuntura defensiva. Será preciso resistir por um período longo, até conseguirmos tomar a ofensiva. A propaganda e a agitação, somada à autodefesa, assumem o primeiro lugar. No campo da agitação e propaganda é fundamental desmascarar o programa do ajuste fiscal e os métodos autoritários que o capitalismo precisa impor para se manter, demonstrando desde já os verdadeiros culpados: o capitalismo, a burguesia e o seu ajuste fiscal.
            A situação atual, por mais desesperadora que pareça, também abre grandes possibilidades de mobilização e de luta contra a direita e o capitalismo, desde que compreendida em profundidade e bem utilizada.

Defendemos:
- Voto crítico em Haddad (PT) pelas liberdades democráticas mínimas: nenhuma confiança no seu programa econômico de administração do capitalismo e no seu governo!
- Combater o fascismo sem vacilação: organização de frente única com todos os setores que se dispuserem a tal!
- Contra o ajuste fiscal e a fascistização da política e da economia: denunciar amplamente o seu programa, os seus métodos e os seus objetivos!
- Que os sindicatos organizem frentes únicas contra a ditadura militar que se avizinha! Se a direção do CPERS não cumprir esta tarefa, que seja imediatamente destituída!

3 de out. de 2018

COMO FAZER A DEMOCRACIA VENCER NAS ELEIÇÕES DE DIRETORES?


Chegará o momento em que os governos colocarão na mira dos seus ataques à lei de gestão democrática, esta importante conquista da luta dos trabalhadores. Quando a privatização e o ajuste fiscal atingirem determinado nível, estará colocado, então, a necessidade de impor gestores às comunidades escolares. Apesar desta lei ainda estar em vigor, temos sofrido com inúmeras direções autoritárias que sabotam a luta sindical e praticam assédio moral; felizmente, algumas outras se mantém no campo da luta e do enfrentamento às políticas da SEDUC.
        Contendo os mesmos vícios da “democracia” da nossa sociedade, muitos diretores “se esquecem” de que foram eleitos pela comunidade e passam a ser gestores da SEDUC e dos governos, sem nenhum tipo de “programa” de direção que beneficie a comunidade. Não são poucos os casos de perseguição, remoção e assédio moral. As eleições se aproximam novamente e se faz necessário um debate no chão das escolas para o estabelecimento de um programa para as direções. Este é o primeiro passo. O segundo é o desenvolvimento de uma consciência entre os colegas de que será necessário a organização da luta para fazer a direção exercer o mínimo de democracia nas escolas.
     Isso se dá desta forma porque os diretores ficam na corda bamba: governo tenciona de um lado e a comunidade de outro, embora com menos força, consciência e organização. Como os diretores não são ativistas e muitos sequer são sindicalizados, eles acabam cedendo à pressão mais forte, cumprindo o papel de capitães-do-mato. As direções autoritárias e “legalistas” estão há muito tempo no campo dos inimigos, contra os educadores, a comunidade e a própria educação pública. Porém, há as direções que se dizem “democráticas”. Muitas destas, quando estão pressionadas pelo governo (e isso acontece o tempo todo), fazem jogo duplo: concordam com as deliberações de uma reunião de professores, mas pelas costas fazem exatamente o oposto (geralmente o que manda a SEDUC). Nesse sentido, não existe uma receita contra a degeneração das direções após as eleições. Isso quer dizer que a maioria dos diretores acabará cedendo à pressão dos governos. Só a luta, a conscientização e a organização poderão detê-los. A reclamação sem ação – tal como acontece em inúmeras salas de professores – nada poderá construir. Portanto, será fundamental estabelecer um método de organização e de luta que esteja amparado nos seguintes métodos:
I - É necessário comprometer a direção com a comunidade, fazendo o seu “programa de direção” ser conhecido por todos. Antes e durante as eleições é preciso construir junto o “plano de ação”, para que este possa ser cobrado posteriormente, junto com a comunidade escolar. É muito importante desenvolver com a comunidade a ideia de uma direção revogável, uma vez que ela não cumpra as deliberações do seu próprio programa (desde que isso não signifique a intervenção direta da SEDUC). Diante de tamanho ataque que virou norma por parte da mantenedora, não seria nada fora do aceitável a própria direção escolar, eleita democraticamente, ter a iniciativa de proteger os interesses da comunidade escolar. Nisso reside o interesse de classe, dos alunos e seus respectivos responsáveis;
         II - Este programa deve conter as seguintes orientações e noções gerais: os diretores devem dirigir a escola em comum acordo com o conselho escolar, respeitando as liberdades sindicais, as decisões do conselho escolar (por votação de maioria) e o direito de organização dos estudantes em grêmio estudantil. Devem ser criadas as condições para que as reuniões de direções se tornem as mesmas, ou no mínimo, respeitem as deliberações dos conselhos escolares. Nesse sentido, os educadores combativos devem formar chapas para o Conselho Escolar e incentivar que os alunos participem ou montem grêmios estudantis para fiscalizar, debater e propor políticas para a escola. Tudo isso exige muito trabalho cotidiano e não pode ser negligenciado se queremos direções democráticas. A sua mera eleição para o posto de direção não garante absolutamente nada;
III - Defender o direito à liberdade pedagógica (o que não significa omissão sobre os assuntos relacionados aos alunos, muito menos em relação ao trabalho que se deve executar, sempre visando a elevação da qualidade), com reuniões democráticas, abertas e bem planejadas. A liberdade pedagógica deve estar submetida ao Projeto Político Pedagógico, que necessita ser debatido e construído com a participação do máximo possível de membros da comunidade, fundamentando coletivamente a concepção de educação que queremos;
       IV - Exigir e tornar comum a prestação de contas do que entra de dinheiro na escola e onde ele é investido. Educar a comunidade no sentido da sua fiscalização permanente e na reivindicação do debate democrático de onde investir a verba recebida. Dividir os problemas é mais fácil para buscar a solução, aliviar o peso dos ombros da direção, além de ensinar a autogestão. Parte disso está em debater as finanças da escola com a comunidade escolar elencando as prioridades no destino das verbas, democratizando e racionalizando o planejamento financeiro. Como a escola pública é de todos, deve prestar contas permanentemente e ser gerida de forma transparente e democrática.
Uma vez estabelecidas as diretrizes deste plano de ação, é fundamental formalizá-las no papel sempre levando em consideração a realidade de cada comunidade. É importante também manter o sindicato próximo da escola, inclusive apresentando a ele o plano de ação. Após tudo isso, é necessário fixa-las junta à comunidade escolar para comprometer a direção com sua base. Uma vez que as pressões da SEDUC venham (e elas virão inevitavelmente), com o trabalho prévio de organização no conselho escolar, junto com os alunos no grêmio estudantil e com a liberdade sindical dos professores, estaremos em melhores condições para resistir e cobrar coerência entre o propósito que levou a eleição daquele candidato à direção da escola e ter mais instrumentos de fiscalização e pressão para evitar que ele mude de trincheira.