Tramita na Câmara dos Deputados e na
Assembleia Legislativa do RS um Projeto de Lei (PL) conhecido como “Escola sem
partido”. Defendido por deputados como Diego Garcia (PHS/PR), Izalci Lucas
(PSDB/DF – partido de FHC, Yeda e Aécio Neves) e Marcel Van Hatten (PP/RS –
ex-ARENA, o partido oficial da ditadura militar), o PL faz parte da luta voraz
da direita para calar os setores combativos do movimento sindical, visando
destruir qualquer tipo de autonomia, organização e pensamento crítico entre os
trabalhadores e os seus filhos, os estudantes da escola pública. A mídia
burguesa, por sua vez, dá grande destaque a este PL para coagir ideologicamente
os educadores e a população em geral – no Jornal do Almoço, da RBS, foi
concedido uma reportagem de 10 minutos, que não passou de uma propaganda
descarada e apelativa para a sua aprovação. Os ideólogos deste PL aproveitam-se
da conjuntura em que a direita toma a ofensiva para colocá-lo na vitrine.
Não existe nenhum professor, jornalista ou
deputado, enfim, nenhum indivíduo ideologicamente neutro. Consciente ou
inconscientemente, se apóia uma ou outra ideologia que representa os interesses
das duas classes principais da sociedade: a ideologia burguesa, capitalista
(predominante na sociedade); ou a ideologia proletária, socialista. Mesmo
aqueles que não intervém em política conscientemente, possuem indiretamente uma
ideologia, pois ela está presente até mesmo na forma de se ministrar uma aula
de matemática ou numa concepção pedagógica. Estes deputados e partidos escondem
tais conclusões e apresentam-se como os campeões do moralismo e da
neutralidade.
Mas os partidos que
propõem este PL estariam realmente isentos de doutrina ideológica? É claro que não!
Sendo assim, a proposta de criminalizar, punir e expulsar as ideologias e
“partidos” da escola só pode se tratar de uma manobra de censura típica da
ditadura militar. Como não podem simplesmente reprimir, tal como no período que
vigorou a ditadura, procuram coagir ideologicamente, jogando a responsabilidade
da “doutrinação” exclusivamente sobre os ombros dos professores de “esquerda” e
socialistas, como se os partidos que propõem o PL não tivessem uma ideologia
(burguesa/capitalista) e o interesse da doutrinação visando a manutenção da
ordem social.
Não é a toa que
este PL é uma cópia servil de um movimento dos EUA (nodoctrination) e combata
com fúria qualquer professor que critique o imperialismo norte-americano,
tratando esta denúncia baseada em fatos históricos como “doutrinação política”.
Também não é casual que o PL da “Escola sem partido” siga os passos da revista
Veja na criminalização do livro didático Nova
História Crítica, de Mário Schmitd, porque este defende o “socialismo” de
orientação maoísta e traz uma denúncia da manipulação do debate eleitoral de
1989 entre Lula e Collor (manipulação esta já reconhecida até mesmo por Boni,
da TV Globo). A mídia tem especial interesse na divulgação e aprovação desse PL
porque é desmascarada nas aulas de professores de esquerda ou de professores simplesmente
cansados de tanta manipulação midiática e política. Não por acaso, um dos
critérios que o site do PL “Escola sem partido” define para identificar um
“professor doutrinador” é quando ele supostamente se desvia dos “conteúdos
oficiais” para discutir os noticiários da TV. Talvez seja por isso que o JA
tenha dado destaque de 10 minutos para o PL em tramitação na Assembleia
Legislativa e para o deputado da direita fascista, Marcel Van Hatten (PP).
O
poder da ideologia burguesa
Numa
sociedade onde a classe dominante – a burguesia – detém o poder econômico, é
impossível as escolas se libertarem completamente da sua influência ou dessa
pressão ideológica e política. A burguesia conta com os partidos tradicionais,
os partidos oportunistas, a igreja, a universidade e a grande mídia. Além, é
claro, da escola, do senso comum, do pensamento conservador, que infelizmente
predomina nos tempos de calmaria. Atualmente, um dos únicos contrapontos que os
alunos da escola pública têm para enxergar o mundo de forma independente e
classista é a sala de aula. Sendo assim, o contraponto a qualquer aula
"esquerdista" já é dado por diversos meios, infinitamente mais
poderosos. O que o PL quer acabar é justamente com este único contraponto que
existe (e que na maioria das escolas nem sequer existe, dado o baixo nível
político de muitos professores, deformados pela ideologia burguesa reinante nas
universidades).
A
única questão em jogo aqui, portanto, é a censura da direita. Os partidos de
direita querem tirar da sala de aula somente as ideologias e os partidos “de
esquerda” (sobretudo o debate sobre um possível partido revolucionário), uma
vez que o pensamento conservador não precisa desse tipo de “propaganda” feito
em sala de aula, que são os poucos espaços que restam ao pensamento de
“esquerda” frente à censura da democracia burguesa (estes espaços não existem,
por exemplo, nas escolas e universidades privadas, apenas na escola pública).
Como foi dito, ele está presente 24h por dia na TV, internet, igrejas,
universidades, na moral social. O senso comum dança conforme a música do
conservadorismo, que é vendido sempre como “neutro”.
O
objetivo do PL é aterrorizar, desmoralizar e desmobilizar
Os
partidos de direita são plenamente conscientes do que fazem. Fingem não enxergar
ideologia na grande mídia, na igreja, nos conteúdos escolares e universitários,
mas apenas na atuação de “professores de esquerda”. Além disso, o PL “joga
verde”, se utilizando do medo “legalista” da população, sobretudo o presente na
nossa categoria. Muitos pensam erroneamente que a legislação é sagrada – ainda
que ela seja absurda e injusta – e que qualquer lei não cumprida tem um efeito
de punição imediata. Mesmo que PL não venha a ser votado e formalmente aprovado,
o seu objetivo já está sendo atingido; qual seja: intimidar e coagir as
posições de esquerda dentro da escola pública e evitar que professores
solicitem apoio aos alunos para uma greve ou mobilização contra o governo. Ou
seja, quer se prevenir e criar uma cunha entre os professores e funcionários e
a comunidade escolar, dificultando qualquer movimento grevista, que só poderá
ser vitorioso na defesa da educação pública se estiver unificado.
O
preconceito antipartido
O
PL surfa na consciência atrasada da população; isto é, no preconceito
antipartido, que é amplamente disseminado. Se viu o quão nefasto foi esse
preconceito nas jornadas de junho de 2013, nos “indignados” da Espanha e em
tantos outros lugares. O que estes partidos de direita desejam, na verdade, é
disseminar o preconceito contra a organização política dos trabalhadores,
sobretudo em partido revolucionário, e contra o socialismo. Para isso angariam
apoio entre o povo vendendo o discurso de “apartidarismo na escola”, que é
muito sedutor para as pessoas comuns, que não intervém na política, nem possuem
consciência de classe. Mas este preconceito cobra um preço muito caro: a
destruição do principal meio para a emancipação da classe trabalhadora.
Esta indignação
contra os partidos tradicionais é aparentemente progressiva, uma vez que
repudia a politicagem burguesa, o aparelhamento, a defesa velada dos interesses
do grande capital, a identificação dos partidos que estiveram à frente dos
governos como os responsáveis pela crise econômica e política do país, mas, no
fundo, volta-se contra os próprios trabalhadores, porque é usada pela burguesia
como uma forma de disseminar preconceito contra a construção do partido
revolucionário. Em suma: o PL trabalha para manter os trabalhadores
desorganizados politicamente e a burguesia armada com o Estado, o exército, a
polícia, a mídia, as igrejas, as universidades e é claro, com todos os partidos
corruptos e mafiosos, como o PP, o PSDB, o PHS e a escola pública. Estes
partidos não necessitam de professores que os defendam na escola, pois toda a
estrutura social do capitalismo os sustenta e dissemina suas ideias por
diversos meios. Eles querem, simplesmente, evitar que alguns professores de
“esquerda” possam desmascarar os seus reais interesses, em particular, e os da
sociedade capitalista, como um todo.
O próprio nome do
PL – “Escola sem partido” – supõe que a escola é influenciada por professores
que defendem a velha politicagem da qual todo o povo já está farto. Porém,
fazer o tipo de debate que foi apresentado nesse texto em sala de aula não é
politicagem. Muito menos o é fazer o debate científico, de ideias e programas
políticos. A bem da verdade, politicagem é o que faz partidos como o PP, PHS e
PSDB, que propõem este PL justamente para que o povo não se conscientize, não
se organize e tome consciência da sua força para lutar contra esses mesmos
partidos e a sua politicagem podre, que condena inclusive a existência da
educação pública. Um partido deve ser criticado e combatido por sua ideologia,
caráter de classe e programa, não simplesmente por “ser um partido”. Os alunos
devem ser educados neste sentindo, para aprender a ler os interesses de classe
escondidos sob frases “neutras”.
Pelo
direito a uma educação livre: contra a censura da direita e do grande capital!
Defendemos
o direito a uma educação livre: apresentação da opinião do professor, do
direito de ensinar sobre socialismo, reformismo, democracia burguesa,
evolucionismo; uma vez que sobre capitalismo, eleições, “Estado democrático de
direito” e criacionismo os alunos aprendem 24h por dia em outros meios,
inclusive na escola. Evidentemente que um professor revolucionário e de
“esquerda” não imporá sua opinião sobre os alunos; saberá ouvi-los e dialogar
com eles, sempre sustentando a sua posição da maneira mais clara e didática
possível. Se não proceder dessa forma não é revolucionário, nem de esquerda.
Todos os
trabalhadores e estudantes não devem acreditar às cegas em nada! Devem
desconfiar duplamente daqueles que atuam disfarçadamente, pretendendo lhes
fazer acreditar que não necessitam de nenhuma direção ou ideologia. Ainda mais
quando um PL como este é proposto por parlamentares ligados a partidos da
direita mais reacionária. Pela boca de deputados do PP, PSDB e PHS falam os
exploradores seculares do povo brasileiro: desde os colonizadores, senhores de
engenho, capitães do mato e monarcas, até os senhores de café, empresários e
banqueiros modernos! É o direito destas oligarquias que o PL quer perpetuar se
disfarçando falaciosamente de neutro!
A direção cutista
do CPERS deveria estar alertando a categoria sobre o conteúdo deste PL e dos
movimentos da direita. Insistimos que é preciso uma grande campanha de formação
política, sindical e pedagógica da categoria no sentido de educá-la na prática
do desmascaramento dessas supostas “neutralidades” e “apartidarismos”. Mas,
como ela mesma se utiliza destas artimanhas da direita, não pode dar armas para
desmascarar a si própria.
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